Mês: maio 2020

Condeúba/Legislativo: Realizada a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o prefeito se reuniu com os vereadores e mostrou dificuldade para garantir os pagamentos dos contratados

 

 

Os vereadores fazendo a oração do Pai Nosso, todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre eles, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quarta-feira dia 28 de maio de 2020, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 18:00 hs., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Maurilo (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura do Oficio nº 020/2020; – Remete ao requerimento de nº 006/2020 de autoria do presidente Maurilo Guilherme de Sousa. Leitura do Oficio nº 021/2020; – Remete as Indicações de nº 019 e 020/2020 de autoria do presidente Maurilo Guilherme de Sousa. Leitura da Ata nº 009/2020 sobre Projeto 008/2020. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 008/2020. – “Fica concedido o nome de Ademar Francisco de Oliveira (Dema), a logradouro público. E dá outras providencias”. De autoria dos vereadores Maurilo Guilherme de Sousa e Arlindo da Silva Cruz.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereadora Maia Neres de Sousa Brito (Nena – PL)

• Maria Neres de Sousa Brito – fazendo uso da tribuna Disse: “Estou muito alegre, pois, já tem um dos pacientes que testou positivo para o COVID-19 que está curado, graças a Deus. Por outro lado quero parabenizar o prefeito Silvean que esteve aqui hoje juntamente com o Secretário de Agricultura para receber o carro doado pela Câmara e na sequencia o prefeito se reuniu com os vereadores. Quero dizer que foi positivo a iniciativa do prefeito pela coragem e transparência em alertar a Câmara sobre a situação de dificuldade financeira do município, principalmente nos contratos dos funcionários que possivelmente possa vir a ser interrompidos por conta das diminuições nos repasses do Governo Federal”, pontuou Nena. Continue lendo

Senado aprova salário mínimo de R$ 1.045

Valor, que já vigora desde 14 de janeiro, apresenta alta de 4,7%

O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na Câmara e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045, segundo a MP editada em janeiro. O texto vai à sanção presidencial.

O relator da MP no Senado, Paulo Paim (PT-RS), rejeitou emendas que pretendiam um aumento maior do valor. Paim justificou a rejeição em virtude da situação de crise econômica vivida no país, sobretudo em razão da epidemia do novo coronavírus.

“Em que pesem as nobres intenções de todos os autores, consideramos que se torna inviável a aprovação das emendas apresentadas, em face […] da necessidade de, em meio ao período de grande retração econômica que se avizinha, evitarmos a agudização do quadro fiscal, já pressionado pela necessidade de novas despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.”

Auxílio aos estados atingidos pelas enchentes
O Senado aprovou também a Medida Provisória 920/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 892 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. O dinheiro será utilizado, segundo o texto da MP, para atendimento emergencial às vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo no fim de janeiro.

O dinheiro também será aplicado no restabelecimento dos serviços, bem como a execução de ações de reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída pelas fortes chuvas nesses estados. A matéria vai à sanção presidencial.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Governo vai disponibilizar lista com o nome de quem recebeu o auxílio emergencial

O Governo Federal vai disponibilizar a lista de todas as pessoas que receberam o auxílio emergencial. A informação é do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ele afirmou que a publicação com o nome dos mais de 53 milhões de beneficiários que foram alcançados pelo programa vai ocorrer em até 15 dias.

De acordo com o Executivo, o objetivo é dar transparência para os dados e permitir que o cidadão fiscalize os cadastros contemplados com a ajuda financeira, liberada para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus.

O auxílio emergencial está em vigor desde abril e beneficia trabalhadores informais e famílias de baixa renda, por exemplo, com três parcelas de R$ 600. No entanto, o valor pode aumentar quando a mulher é a responsável pelas despesas da casa. Até agora, o programa liberou cerca de R$ 123 bilhões.

Além da ação de transparência, a CGU e o Ministério da Cidadania estão monitorando o pagamento irregular do benefício a quem não tinha o direito de recebê-lo.

Sisu ofertará vagas em cursos de ensino superior a distância

Sisu ofertará vagas em cursos de ensino superior a distância

O Ministério da Educação (MEC) ampliou as possibilidades para os estudantes que pretendem ocupar uma vaga no ensino superior público. Agora, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a permitir a oferta de vagas na modalidade de ensino a distância (EaD).

Além da permissão para ampliar os modelos de cursos ofertados no programa, o MEC também determinou mudanças para as instituições de ensino superior públicas que ofertam vagas pelo Sisu. A medida consta em portaria publicada na edição dessa segunda-feira (25), do Diário Oficial da União. As alterações passam a valer já para o processo seletivo do segundo semestre do programa.

Caesg conseguiu frustrar tentativa de explosão de caixa eletrônico em Jacaraci

Por Wilker Porto | Agora Sudoeste

Foto – Divulgação / CAESG

Na madrugada de terça-feira (26), por volta das 01h, em rondas na cidade de Jacaraci, ao passar na frente da agência do Bradesco a guarnição Caesg conseguiu frustrar uma tentativa de explosão de caixa, fato esse que foi observado no dia seguinte, com marcas de tentativa de arrombamento dos caixas. Momentos depois, a guarnição foi informada da existência de uma Toyota Hilux abandonada nas proximidades de Caculé e que havia sido roubada na noite anterior naquela cidade.

Caesg conseguiu frustrar tentativa de explosão de caixa eletrônico em Jacaraci. Foto – Divulgação / Caesg

No interior da mesma foi observado pela guarnição a existência de artefatos semelhantes à dinamite, sendo assim solicitado a presença do Bope no local, onde assim fizeram a intervenção no veículo e recolheram o material encontrado, os demais objetos foram apresentados na delegacia de Caculé pela guarnição local.

Coronavírus: Brasil registra 411,8 mil infectados e 25,5 mil mortes

Foto – Divulgação

O Brasil registrou 411.821 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde que a pandemia começou no país. Deste número, 166.647 pessoas se recuperaram depois contrair a doença, o que representa 40% do total. Mas ainda existem outras 219.576 que aguardam resultado de exame para saber se estão com a Covid-19.

Um preocupante dado é o número de mortes decorrentes do coronavírus que não para de crescer. Até esta quarta-feira (27), foram registrados 25.598 óbitos confirmados. Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 1.086 novas mortes pela doença. Além disso, outras 4.108 mortes aguardam confirmação para saber se foi por coronavírus.

Esses são os dados oficiais do Ministério da Saúde, desta quarta-feira (27), com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas continuam como os mais atingidos pela doença no país. Enquanto isso, Goiás, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados com menor número de casos de doentes e mortes.

Vazamento de gás e explosão tiram a vida de uma criança de 9 anos na zona rural de Brumado

Vazamento de gás e explosão tiram a vida de uma criança de 9 anos na zona rural de Brumado

Na tarde desta quarta-feira (27), a explosão de um botijão de gás em uma residência na zona rural de Brumado acabou tirando a vida de uma criança de 9 anos. A tragédia aconteceu na comunidade de Lapinha, no Arrecifinho. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, um vazamento de gás teria provocado a explosão. O barulho foi tão alto que muitas pessoas chegaram a ouvir o estrondo na sede do município.

A suspeita é de que ela tenha acendido alguma vela ou lâmpada, o que foi o gatilho para a explosão. Vizinhos chegaram a acionar a polícia, mas a criança já foi encontrada sem vida. A polícia militar esteve no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a perícia e encaminhou o corpo da criança para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

Câmara Aprova Auxílio De R$ 3 Bi Para A Cultura Durante A Pandemia Do Coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) projeto de lei que concederá R$ 3 bilhões em ações emergenciais para a área da cultura enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O texto da lei foi batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor morto este mês, agora precisa ser apreciado pelo Senado. A informação foi divulgada pelo O Globo.

A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) é a relatora do Projeto de Lei 1075/2020 que prevê aos trabalhadores informais no setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de R$ 600. Na proposta os espaços culturais teriam direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena.

Dos R$ 3 bilhões, 20% deverão ser usados na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativa e instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.