Mês: maio 2023

Professores reivindicam na Câmara de Caculé pagamento do reajuste salarial de 14,95%

Professores reivindicam na Câmara de Caculé pagamento do reajuste salarial de 14,95%

Nesta segunda-feira (29), professores da cidade de Caculé, compareceram à sessão da Câmara Municipal para reivindicarem o pagamento do reajuste de 14,95%, estabelecido pela lei do Piso do Magistério, em vigor desde janeiro 2023.

Na oportunidade, a categoria criticou a gestão do prefeito Pedro Dias devido à falta de diálogo ou de qualquer explicação quanto ao não pagamento do reajuste. Além disso, os professores cobram o pagamento dos precatórios assegurados por lei desde o ano de 2022.

A categoria disse que não vai aceitar reajuste abaixo do piso estabelecido para 2023, previsto pela Lei federal 11.738/2008 e atualizado todos os anos. Eles alegam que a lei do piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil, garantindo a todos os professores e professoras da educação básica o direito a um salário digno.

Pai é preso em flagrante por espancar a própria filha de 14 anos em Mairi

Pai é preso em flagrante por espancar a própria filha de 14 anos em Mairi Foto: Haeckel Dias/PC

Um homem acusado de agredir a própria filha, de 14 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (30), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mairi. Conforme informações, a menina é espancada desde os quatro anos e apresenta lesões pelo corpo.

“O flagrante ocorreu após o comparecimento de membros do Conselho Tutelar, que informaram terem visto lesões nas pernas da menor, na manhã de hoje, provocadas pelo seu genitor, antes dela ir ao Colégio em que estuda”, explicou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor.

Em seguida, o levantamento inicial realizado pelo Serviço de Investigação da delegacia detectou que a vítima vinha sofrendo agressões físicas desde os 4 anos como meio de “disciplina” por parte do genitor, afetando o psicológico da adolescente.

O homem foi encaminhado para a custódia, onde segue preso. A mãe da adolescente também foi ouvida na unidade policial e ambas serão acolhidas pelos órgãos de proteção à mulher do município.

Prefeito de Malhada de Pedras inicia construção de escola na comunidade do Mucambo

Prefeito de Malhada de Pedras inicia construção de escola na comunidade do Mucambo

Na última semana, a prefeitura de Malhada de Pedras, iniciou a construção da Escola Municipal Geraldino Soares Malta na comunidade do Mucambo. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, esteve no local acompanhando de perto o início dos trabalhos.

Ele frisou que a comunidade é muito importante, tendo em vista a grande quantidade de alunos na região. “Estamos visando esse público alvo, são alunos que saem daqui e vão estudar na cidade. Agora, a gente vai construir uma escola nessa comunidade porque entendemos que essa é uma obra muito importante e esse povo merece”, destacou.

Igaporã: Trabalhadores e fornecedores bloqueiam garagem da Sepco1 por atrasos em pagamentos

Igaporã: Trabalhadores e fornecedores bloqueiam garagem da Sepco1 por atrasos em pagamentos Foto: Rádio Igaporã

Trabalhadores e fornecedores bloquearam a garagem da empresa Sepco1, no Bairro Alto da Usina, em Igaporã, como forma de forçar negociações com a empresa para o pagamento dos salários e a quitação das dívidas com estabelecimentos comerciais do município e região.

A empresa atua na construção do Parque Eólico na cidade. Caminhões foram estacionados no portão de acesso à garagem desde o dia 13 de maio, impedindo a saída de veículos e materiais da empresa. Várias pessoas mantém uma vigília no local para garantir a manutenção do bloqueio. 

Igaporã: Trabalhadores e fornecedores bloqueiam garagem da Sepco1 por atrasos em pagamentos Foto: Rádio Igaporã

Segundo a Rádio Igaporã, a empresa estaria com um atraso de 4 meses no pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, além de dois meses sem pagar salários a uma parte dos trabalhadores. O débito em torno de R$ 2,5 milhões.

Uma reunião foi realizada nesta segunda-feira (29), com representantes do sindicato dos trabalhadores, da empresa e do Ministério Público. Os representantes da Sepco1 pediram mais duas semanas para oferecerem uma resposta às reivindicações.

Dom Basílio: Prefeito tenta mediar conflito da água através da transposição

Dom Basílio: Prefeito tenta mediar conflito da água através da transposição
O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL)

Durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na região, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), se adiantou em prol da mediação do conflito da água entre a cidade e Livramento de Nossa Senhora. Meira informou que contratou uma empresa especializada para realização de um estudo acerca da possibilidade de transposição do excesso das águas do Rio Brumado para a Barragem do Rio do Paulo.

Segundo o gestor, a ideia é evitar que essa água se perca e mitigar o problema da seca na região. O projeto foi apresentado ao ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que, segundo o prefeito, ficou encantado com a proposta, a qual considerou a solução para a problemática da falta d’água na região.

“Os estudos estão sendo feitos e, se forem favoráveis, irei fazer uma visita a ele e ao ministro Rui Costa, junto com o governador Jerônimo, de modo que a gente venha a fortalecer essa grande obra que vai favorecer Dom Basílio e Livramento. Queremos crescer juntos”, afirmou.

Cordeiros: É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. José Carlos dos Santos conhecido por “Zé de Vavá”

 

É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. José Carlos dos Santos conhecido por “Zé de Vavá” aos .. anos de idade, ocorrido nesta terça-feira dia 30 de maio de 2023. O corpo está sendo velado na sua residência na Fazenda Santo Antônio, o sepulto será amanhã cedo dia 31, às 7:00 horas no Cemitério Municipal do Santo Antônio. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA 

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. José, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. José.

Condeúba: A Comissão Eleitoral 2023, se reúne com os pré-candidatos ao Conselho Tutelar

 

Momento inicial que todos se prepararam para fazer a oração do Pai Nosso

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Condeúba, através da Comissão Eleitoral 2023, formada por Oclides, Darinalda, Eliana e Ironaldo fez uma reunião na manhã desta terça-feira dia 30 de maio de 2023, com os pré-candidatos ao Conselheiro Tutelar.

Na oportunidade, eu Oclides que estou presidente da referida Comissão, passei a eles todos os ritos do edital de convocação percorridos até aqui, bem como, todas as datas e atos que ainda teremos para percorrer.

Na sequencia, foram debatidos alguns pontos importantes sobre a etapa da realização do teste de conhecimentos, que será realizado no dia 09/07, para que os candidatos possam se preparar com tempo hábil para mais esse passo importante. Participara da reunião a Secretária de Assistência Social Sra. Marinalda Batista (Naná) e a Assistente Social Gradys Aparecida Dias.

Prefeitura de Presidente Jânio Quadros nega corte de 20% no salário dos professores

Prefeitura de Presidente Jânio Quadros nega corte de 20% no salário dos professores

Em nota enviada à imprensa, a prefeitura da cidade de Presidente Jânio Quadros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclareceu sobre o suposto corte salarial promovido em face dos professores da rede pública de ensino.

Na nota, o prefeito Lélio Alves Brito Júnior (PL) disse que o Executivo não realizou nenhum corte salarial como afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERV). “A administração afirma categoricamente que o presidente mente no intuito de confundir a população, produzindo Fake News se utilizando de expediente menor, o que repudiamos.

Consideramos gravíssimo que o dirigente de uma instituição merecedora de respeito dê declarações públicas de conteúdo sabidamente falso, na tentativa de manchar a imagem de uma gestão que vem desenvolvendo uma série de políticas de valorização e melhorias nas áreas de educação, saúde, assistência social e dos serviços públicos”, declarou.

Ao contrário do que disse o sindicalista, o prefeito informou que encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei concedendo reajuste salarial aos professores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, cumprindo integralmente a Lei Federal que trata do Piso Nacional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, conforme reconhecido pela justiça baiana, que julgou favoravelmente ao Município após o sindicato ingressar com Mandado de Segurança.

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Por: Redação Fonte: Agência Brasil

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.

“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados”, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.

“É um bloqueio temporário, isso é contábil. Você bloqueia, com o incremento da receita, no próximo relatório você poderá desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, não estará atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”.

Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.

Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana na Câmara dos Deputados.

O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).

Marco fiscal

Simone Tebet também informou que na próxima quinta-feira (1º), ela e Haddad participarão de uma reunião com os líderes partidários do Senado Federal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação, na Casa, do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

“Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente a Casa não teve renovação, dois terços continuam senadores, um terço dos que foram para urnas, muitos deles voltaram. Tenho um bom relacionamento com os líderes, com o próprio presidente do Senado, nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma a essa pauta econômica”, disse à ministra sobre as articulações para a aprovação da medida.

O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. O arcabouço fiscal substituirá a regra de teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o aumento das despesas apenas à correção da inflação do ano anterior.

O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

 

Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela CAE e destacou que o Senado tem maturidade política para analisar o projeto com celeridade. “Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil conversar, dialogar e chegar a um acordo”.

 

Reestruturação de ministérios

A ministra do Planejamento também foi questionada por jornalistas sobre possibilidades de reverter a reestruturação de ministérios feita pelos parlamentares. Na noite da última quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo, prevista na Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O relatório prevê a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

As mudanças foram alvo de críticas das ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA), além de diversas entidades da sociedade civil. O relatório, no entanto, ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.