Categoria: Invasão Internacional

Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela.

“A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crime de agressão, tomada de reféns, pilhagem, desaparecimentos forçados e graves violações do direito internacional humanitário”, afirma, em comunicado, a Associação Americana de Juristas (AAJ), uma das entidades envolvidas na denúncia.

O parecer pede que o TPI analise as responsabilidades penais do presidente dos EUA, Donald Trump, do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nas ações descritas no documento.  

Tomada de reféns

Os especialistas consideram que o sequestro do presidente Nicolas Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, configura crime de “tomada de reféns” e crime de privação ilegal de liberdade de pessoas protegidas pela Convenção de Genebra, como é o caso dos chefes de Estado.

Ao examinar as declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, e de outras autoridades de Washington, os juristas avaliam que a captura de Maduro teve como objetivo controlar os recursos naturais da nação sul-americana, dona das maiores reservas de petróleo comprovadas do mundo.

“Pode-se, portanto, inferir que a libertação do presidente está condicionada a concessões políticas, institucionais ou militares por parte do Estado venezuelano ou de outras autoridades”, diz o comunicado da AAJ.

Para os especialistas, a detenção do presidente como instrumento de pressão contra o Estado venezuelano “constituiria o crime de guerra de tomada de reféns nos termos do Artigo 8 do Estatuto de Roma”.

Ataques a embarcações

O grupo de juristas e organizações pede ainda que o TPI investigue os ataques dos EUA contra embarcações no Cariba a partir do final de 2025, o que já teria causado a morte de 104 pessoas, sob a justificativa de operações de combate ao narcotráfico.

“Essas ações resultaram na destruição de embarcações e na morte de civis, sem autorização judicial, sem aviso prévio e sem respeito aos princípios de distinção, necessidade e proporcionalidade consagrados no direito internacional humanitário”, diz a associação.

Ataques a áreas civis na Venezuela

O pedido direcionado ao TPI solicita ainda que o tribunal investigue a invasão da Venezuela, executada sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sem o consentimento do Estado venezuelano e sem uma declaração formal de guerra, “em violação direta ao Artigo 2(4) da Carta das Nações Unidas”.

O comunicado destaca que a ação resultou na morte de 100 civis, dezenas de feridos e destruição de propriedades civis, como na Ciudad Tiuna, em Caracas, conjunto habitacional que abriga cerca de 20 mil civis, e áreas vizinhas, como os distritos urbanos de Coche e El Valle.

“Milhares de famílias foram forçadas a fugir de suas casas durante as primeiras horas da madrugada, constituindo um episódio sem precedentes de deslocamento forçado dentro da Venezuela”, diz o documento.

A denúncia classifica ainda que a apreensão, pelos EUA, de petroleiros que saem da Venezuela de “pilhagem” e “apropriação ilegal de bens civis”.

“Solicita-se ainda a investigação do crime de desaparecimento forçado, tendo em vista que a situação atual das tripulações das embarcações apreendidas ilegalmente não foi divulgada e não há prova de vida”, diz o parecer apresentado ao Tribunal Penal Internacional.

Atuação do TPI

Apesar dos Estados Unidos (EUA) não serem signatários do TPI e, por isso, não terem obrigações com o tribunal internacional, a Corte pode, em tese, julgar casos envolvendo autoridades de países não signatários.

Uma das possibilidades é julgar crimes cometidos em territórios de países que compõem o tribunal ou que de crimes de competência do TPI, como crimes de agressão e outros.

Exemplos recentes foram os mandados de prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza; e do presidente da Rússia, Vladimir Putin, devido à guerra na Ucrânia.

Nem Rússia, nem Israel são signatários do TPI. Por outro lado, o Estatuto de Roma determina que os 124 países signatários, entre eles o Brasil, têm a obrigação de cumprir as ordens de prisões do tribunal sediado em Haia, nos Países Baixos.

Criado em 2002 com base no Estatuto de Roma, o TPI julga pessoas acusadas de crimes contra a humanidade, como crimes de genocídio e crimes de guerra, quando os judiciários nacionais não atuam para reprimir esses delitos.

O presidente e CEO da ExxonMobil, Darren Woods, avaliou, em reunião com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, nessa sexta-feira (9), que, atualmente, é inviável investir no setor na Venezuela.

 “Se analisarmos as estruturas legais e comerciais vigentes hoje na Venezuela, veremos que o país é inviável para investimentos”, afirmou. O diagnóstico foi tornado público em uma postagem na página da maior empresa petrolífera dos Estados Unidos.

Woods ponderou a Trump que, para viabilizar ações no país, mudanças significativas precisam ser feitas nas estruturas comerciais e no sistema jurídico.

“É necessário haver proteções duradouras para os investimentos, e as leis de hidrocarbonetos do país precisam ser alteradas”, afirmou Woods.

No final da carta, ele abriu a possibilidade de, a convite do governo venezuelano e com garantias de segurança, enviar uma equipe ao local.

“Acredito que podemos contribuir para levar o petróleo bruto venezuelano ao mercado e obter um preço justo, ajudando assim a melhorar a situação financeira do país”.

Alterações pedidas

O presidente da empresa acrescentou, no entanto, que há confiança de que o trabalho em conjunto dos governos estadunidense e venezuelano poderá implementar alterações. 

“Com relação ao governo venezuelano, não temos opinião formada”, ressaltou. Ele destacou o maior desafio no caso dos recursos.

“Eles são uma importante fonte de receita que ajuda a sustentar as pessoas das regiões onde atuamos. E tem que ser vantajosa para as pessoas. Precisamos ser bem-vindos lá — e ser bons vizinhos”. 

O CEO da petroleira recordou ao presidente Trump que a empresa entrou na Venezuela pela primeira vez na década de 1940 e saiu há 20 anos.

“Nossos bens foram confiscados lá duas vezes. Portanto, você pode imaginar que uma terceira entrada exigiria mudanças bastante significativas em relação ao que vimos historicamente aqui e ao que é a situação atual”.

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou, nesta quinta-feira (8), a libertação de venezuelanos e estrangeiros que estavam presos. Não foi informado o número de pessoas que foram soltas.

“O governo bolivariano, junto com as instituições do Estado, decidiu colocar em liberdade um número importante de pessoas venezuelanas e estrangeiras. Esses processos de soltura estão ocorrendo desde este momento. Considere-se esse gesto do governo bolivariano de ampla intenção de busca pela paz”, disse Rodríguez, que é irmão da presidenta interina Delcy Rodríguez.

Segundo Jorge Rodríguez, este é um gesto unilateral, que faz parte da estratégia de consolidar a convivência e busca fortalecer a união nacional contra as agressões externas sofridas recentemente.

O presidente da Assembleia Nacional informou que o governo não tem conversas com setores extremistas, que negam a política, apenas com instituições e partidos que respeitam a Constituição venezuelana.

Nessa quarta-feira (7), a presidenta interina Delcy Rodríguez, em reunião com ministérios do governo, afirmou que a linha de ação para garantir a estabilidade do país passa pelo resgate do presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, sequestrados pelos Estados Unidos no sábado (3).

A presidenta interina ainda destacou que é preciso preservar a paz territorial e manter o governo democrático diante da agressão estrangeira. Delcy Rodríguez também disse que a unidade das forças revolucionárias venezuelanas é indispensável para a continuidade do projeto bolivariano, inaugurado pelo ex-presidente Hugo Chávez.

Cinco dias após os Estados Unidos (EUA) realizarem ação militar para destituir o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, do poder, as autoridades venezuelanas ainda não informaram o total de mortos, nem o número de feridos ou a extensão dos danos causados pelos ataques estadunidenses à capital, Caracas, e aos estados de Aragua, La Guaira e Miranda.  

As poucas informações oficiais divulgadas até a noite dessa terça-feira (6) dão conta de que ao menos 58 pessoas morreram no último sábado (3), quando militares estadunidenses invadiram o território venezuelano, bombardearam pontos estratégicos e sequestraram Maduro e sua esposa, a primeira-dama Cília Flores, que foram levados à força para um centro de detenção temporária de Nova York, nos EUA.

Além de 32 militares cubanos que integravam a segurança de Maduro, a chamada Operação Resolução Absoluta vitimou ao menos 24 homens e mulheres que serviam no Exército venezuelano e pelo menos duas civis, já identificadas.

Rosa Elena Gonzáles, 80 anos, morava perto da Academia Militar da Armada Bolivariana, em La Guaira. Segundo a imprensa venezuelana e agências de notícias como a EFE, ela se feriu gravemente quando sua casa foi atingida durante o ataque. Levada ao hospital, a idosa não resistiu aos ferimentos. Seu corpo foi enterrado na segunda-feira (5), na presença de amigos, parentes e jornalistas.

A segunda vítima civil dos bombardeios do último sábado já identificada é a colombiana Yohana Rodríguez Sierra, 45 anos. Sua morte foi confirmada na segunda-feira pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro.

“Ao bombardear [a Venezuela], assassinaram uma mãe colombiana”, escreveu Petro em sua conta pessoal no X (antigo Twitter), criticando o presidente dos EUA, Donald Trump. “Sob tuas ordens internacionalmente ilegais, assassinaram  uma inocente mãe colombiana, caribenha, cheia de sonhos”.

Segundo a imprensa colombiana, a casa onde Yohana morava com a filha Ana Corina Morales ficava em uma área residencial da cidade de El Hatillo, em Miranda, e foi atingida por um míssil estadunidense lançado, provavelmente, contra torres e antenas de telecomunicações da região. Yohana, que vivia na Venezuela há mais de uma década e tinha um pequeno comércio, não resistiu aos ferimentos.

Nessa terça-feira (6), a Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb) homenageou os 24 soldados venezuelanos mortos durante a ação – realizada sem o conhecimento do Congresso dos Estados Unidos e sem o aval do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Já o Ministério das Relações Exteriores de Cuba divulgou, nas redes sociais, mensagem ilustrada com as fotos dos 32 militares cubanos mortos.

“Nossos combatentes morreram revolucionariamente, cumprindo com um sagrado dever”, afirmou a pasta, classificando a ação dos Estados Unidos como “covarde e criminoso ato de terrorismo de Estado” contra a Venezuela.

Também nessa terça-feira, durante evento com deputados de seu partido, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, sem dar mais detalhes, que muitas pessoas “do outro lado”, incluindo cubanos, morreram durante a incursão militar estadunidense, sem que houvesse nenhuma baixa entre os militares de seu país. “Foi um ataque brilhante taticamente”, comentou Trump.

Embarcações

Os custos humanos da ofensiva que o governo de Donald Trump vem promovendo na região, com a justificativa de combater o tráfico internacional de drogas,  incluem ainda as inúmeras mortes decorrentes dos bombardeios contra pequenas embarcações que Washington alega, sem provas, estarem envolvidas com o narcotráfico.

De acordo com o jornal The New York Times, desde setembro de 2025 ao menos 115 pessoas foram sumariamente executadas a bordo de 35 embarcações bombardeadas no Mar do Caribe. O que, se confirmado, elevaria para 173 o número de mortos na ação militar dos Estados Unidos na região em menos de cinco meses.

Vídeos divulgados dos ataques às embarcações pelo próprio Departamento de Defesa dos EUA  não deixam dúvidas de que, na maioria dos casos, os tripulantes não têm oportunidade de se entregar ou de se defender. Uma das vítimas da operação naval foi o colombiano Alejandro Carranza, 42 anos, cujo barco foi bombardeado em setembro de 2025.

Segundo autoridades estadunidenses, o barco em que Carranza viajava foi atacado por estar transportando drogas para os EUA. A família de Carranza nega que ele tinha ligação com o narcotráfico, garantindo que o colombiano zarpou do departamento de La Guajira, na fronteira com a Venezuela, para pescar.

Em novembro, o presidente Gustavo Petro designou seu advogado pessoal nos Estados Unidos, Dan Kovalik, para representar a família de Carranza em uma ação judicial apresentada à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), contra os EUA. Na ocasião, Petro classificou Carranza como um pescador assassinado por um míssil disparado pelos EUA.

O produtor de audiovisual Benjamin Mast veio da Venezuela para o Brasil em 2016, Na época já havia crise econômica no seu país e ele veio em busca de melhores oportunidades de trabalho. A crise migratória ainda não estava no patamar que começou a atingir em 2017 com o aumento diário do fluxo de venezuelanos ao Brasil, especialmente por Roraima.

Hoje, aos 44 anos, Benjamin está estabelecido naquele estado e atualmente tem uma produtora na qual trabalha com a mulher. Os dois têm uma filha de 1 ano. A vinda para o Brasil não teve o mesmo sentido dos seus compatriotas que, naquele momento, enfrentavam situação até de fome por causa das condições econômicas do país. Benjamin já tinha feito uns trabalhos de audiovisual no Brasil e pensou que aqui poderia avançar mais na sua área.

Os trabalhos no Brasil começaram a surgir em 2014 e continuaram no ano seguinte, enquanto eram escassos em seu país por causa da crise econômica. Daí para a migração foi uma decisão acertada. “Foi um processo bem tranquilo. Não tinha essa onda migratória. Era bem pequena, coisa de 100 pessoas que chegavam ao Brasil”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Mast disse que é totalmente contra a invasão dos Estados Unidos (EUA) e que está de coração partido. “É muito triste, para mim, sentir que meu país vai virar uma colônia. O Trump falou que vai manejar a Venezuela e não há nenhum estatuto legal internacional para isso”, relatou.

A dor de sentir que o país foi bombardeado, com todo o processo de violação de direitos, cresce mais por ver que uma parcela da população está feliz com a invasão. “Para mim, é difícil falar isso para todos os venezuelanos. Há uma questão dividida com essa crise que o Maduro causou”, disse, reconhecendo que os bloqueios econômicos impostos também contribuíram para a situação que a Venezuela vinha enfrentando.

“A indústria petrolífera – muitas coisas também causaram isso – foi a combinação da má questão política e econômica do país por parte de Maduro e do governo, com as sanções econômicas e políticas dos EUA”, completou.

Para Mast, é muito forte a imagem dos militares jogando bombas e ainda ver a reação de algumas pessoas celebrando como se essa fosse a única saída – virar uma colônia.

“Não ter sequer amor próprio para tentar mudar as coisas de dentro. Acho que vamos ver uma Venezuela muito polarizada, muito instável politicamente porque tem vazio de poder”, afirmou, concluindo que também foi muito forte ver o transporte de Nicolás Maduro para os Estados Unidos para ser indiciado lá.

“Há muitas acusações contra Maduro e o governo venezuelano, mas ser levado para lá como um criminoso é muito forte”.

O futuro com a intervenção dos Estados Unidos também não é promissor, segundo o produtor, porque a administração prometida pelo presidente Donald Trump não vai mudar a questão social da Venezuela. Mast disse que nesse caso os beneficiados serão as oligarquias petrolíferas e econômicas estadunidenses. “Tenho muito medo desse vazio de poder e de virar uma colônia. A história nos conta que nunca vai bem um país dominado pelos norte-americanos”, observou.

“A falta de soberania vai ter um preço muito alto não só para a Venezuela, mas para a América Latina em geral, essa invasão injustificada e ilegal”, disse ele, prevendo muita violência no país por causa da polarização.

Hoje, Livia Esmeralda Vargas González é professora na Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ela chegou ao Brasil em 2016 após ganhar uma bolsa de doutorado em história na Universidade Federal de Ouro Preto, em Minas Gerais, que começou em 2017. Cumpriu o doutorado em cinco anos, mas não foi o único. No mesmo período, completou ainda doutorado em filosofia. “A crise venezuelana foi levando uma estadia temporária para um doutorado virar uma travessia migratória”, contou à Agência Brasil.

O fato de ter feito esses estudos no Brasil, inclusive sobre a história da Venezuela – o que os colegas não tinham condição de realizar no país – tornou o processo migratório mais pesado para Livia, também por ficar longe da família que enfrentava a crise em seu país. 

“Ter que lidar com essa ferida, essa dor e acompanhar de longe a situação crítica em termos econômicos, sociais, políticos e afetivos tem sido um percurso que oscila entre a gratidão com o Brasil que me acolhe e a dor da família longe”, revelou.

Os tempos difíceis durante os doutorados ficaram mais leves no ano passado. Em agosto, o filho Aquiles Léon, de 21 anos, veio morar com ela em Foz do Iguaçu. Depois de passar por um processo seletivo para alunos latino-americanos e do Caribe, o filho ganhou uma vaga na Unila para o curso de engenharia da energia. A professora reconhece que apesar de estar em boa condição, também não é fácil para Aquiles passar pelo processo de migração.

Livia lembrou que na Venezuela era professora associada do curso de sociologia da principal universidade do país, e as condições salariais eram precárias. “As condições de vida e subsistência dos meus colegas são tristes, lamentáveis, deploráveis”, observou, acrescentando que admirava muitos deles, que chegaram a ser referências pela produção acadêmica que faziam.

Para se sustentar, segundo Lívia, alguns deles têm que fazer outros serviços como entregas ou qualquer tipo de trabalho para sobreviver, assim o tempo para pesquisar é praticamente inexistente. As possibilidades que conseguiu como professora e pesquisadora no Brasil seriam impossíveis na Venezuela. “Não apenas como pesquisadora, mas como escritora. Aqui no Brasil consegui abrir também uma janela como poeta e escritora”, contou.

Invasão

A professora repudia a invasão feita pelos EUA e classifica de estarrecedora a situação que aprofunda os traumas da população venezuelana. Sem contar com o precedente que gera tanto para o seu país quanto para a América Latina e o mundo.

“Significa a materialização de um ato de intervenção prática e recolonização do meu país. É uma coisa que não existe na história republicana da Venezuela, após o Exército comandado por [Simón] Bolivar tirar o império espanhol do país”, criticou.

“Me sinto profundamente triste. É uma dor que nem consigo nomear o nível e que reforça mais a nossa catástrofe, de uma situação de anos de fraturas, de último ano de um processo de políticas de repressão contra a população interna”.

Neste momento pós-invasão, mais uma vez ela se preocupa com a família. “Meu pai está lá, minha mãe, minha família, meus amigos estão vendo como garantir a comida de hoje, Não tem energia, não tem acesso às coisas básicas. Como vai ser neste ambiente de incertezas, em que não se sabe se vai ser bombardeado mais uma vez”, questiona, emocionada, ao relatar que estava planejando a vinda do pai em fevereiro para uma visita. “Isso já não é possível. Isso me dói. Fiquei emocionada de falar que não posso abraçar e estar com eles”.

Culinária

Ao vir com o marido e dois filhos para o Brasil em 2015, Maria Elias era técnica de informática. A família morava e tinha uma loja em Güigüe, no estado de Carabobo, na Venezuela, e conseguia se manter até que a crise econômica avançou. A solução foi vir para o Brasil. “Se a gente ficasse lá, sabia o que ia acontecer. Quando a gente saiu de lá, tinha 50% de chance de dar certo e 50% de dar errado. A gente decidiu pelos 50% de dar certo”, contou, em entrevista à Agência Brasil, lembrando que a parte positiva na vinda foi conseguir logo vagas para os filhos em escolas públicas no Rio.

Para ela e o marido, as dificuldades foram a língua portuguesa, a cultura brasileira e a inserção no mercado de trabalho. A solução foi se dedicar à culinária para conseguir o sustento, o que tinha relação com a sua ascendência.

“Foi muito difícil começar e, por isso, diferenciamos nossa culinária como libanesa e conseguimos o primeiro pedido em uma lanchonete perto de onde morávamos”, relatou, revelando ainda que os donos se tornaram os melhores amigos da família e os ajudavam todas as vezes em que tinham dúvidas.

Com o sucesso nas vendas, em 2016, passaram a ser contratados para fazer jantares em residências e, após um ano, ampliaram o cardápio. “Percebemos que as pessoas queriam também comida italiana e mudamos para cozinha árabe e mediterrânea. E mais trabalho, graças a Deus”.

Maria também tem parentes na Venezuela e se preocupa com a situação. Ela gostou da saída de Maduro do poder, mas vê ainda muito confusa a condição política local. “Tem muitas coisas para assimilar, não se sabe o que é verdade e o que é mentira”, disse, citando a complexidade do momento com a divisão política que vive o país.

“Tem que manter,  pelo menos por enquanto, o governo chavista para ver o que vai acontecer e depois fazer eleições livres. É preciso fazer uma limpeza. Tem que ter esperança de eleições limpas, mas não sabemos quando e se vai acontecer”, indicou, destacando que é uma incógnita o que pensa Donald Trump.

“O que interessa é a Venezuela renascer e voltar a ser produtiva como sempre foi”, concluiu.