Categoria: Educação

TCM impede acúmulo de cargos por servidor em Riacho de Santana

TCM impede acúmulo de cargos por servidor em Riacho de Santana

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros que compõem a da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que a prefeitura de Riacho de Santana adote medidas para coibir a irregular acumulação de cargos pelo servidor Wilton Rodrigues Pereira, que exercia, simultaneamente, os cargos de professor nos municípios de Bom Jesus da LapaIgaporã e Riacho de Santana.

Segundo informou o TCM, no artigo 37, inciso XVI da Constituição brasileira, está previsto que servidores podem exercer apenas dois cargos públicos acumulativos de professor, desde que seja comprovada a compatibilidade de horários.

No entanto, no caso em questão, ficou claro que o servidor não se encaixa nas exceções citadas na Constituição. Isto porque extrapola a quantidade vínculos empregatícios permitidos.

Nos autos do processo ficou evidente que a carga horária de trabalho estabelecida para o servidor – de 60 horas semanais – em cada um dos cargos é impossível de ser cumprida em razão da distância entre as cidades.

Em sua defesa, o ex-prefeito Tito Eugênio de Santana, destacou que o servidor não informou a existência dos outros cargos e que soube do fato somente após o recebimento do Termo de Ocorrência.

Ele ainda informou que o gestor tomou posse do cargo em 2011, O ex-prefeito foi advertido e cabe à atual gestão verificar se o caso ainda persiste.

Também foi determinado que o servidor cumpra o que está estabelecido na Constituição e acumule apenas dois cargos de professor público. Cabe recurso da decisão.

SINTRAF/Condeúba: Foi realizada a primeira reunião do projeto de qualificação e geração de renda na agricultura familiar

Ao final da aula, todos pousaram para as fotos na frente da sede do SINTRAF

Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, aconteceu a primeira reunião do Projeto de Qualificação e Geração de Renda na Agricultura Familiar.

O encontro foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) de Condeúba e marcou o início das atividades do curso de formação promovido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf).

O curso terá duração de um ano, com aulas presenciais realizadas uma vez por mês. Ao todo, 35 participantes foram inscritos, e as vagas já estão preenchidas. Na abertura desta primeira reunião, os professores Paulino e Carol, enviados pela Federação, conduziram as atividades iniciais.

A próxima reunião está prevista para o mês de março, embora a data exata ainda não tenha sido definida. As informações desta matéria foram fornecidas por Lucidava Aparecida Santos, coordenadora do Sintraf de Condeúba.

Prefeitos irão se reunir em Brasília

Prefeitos irão se reunir em Brasília
 Foto: Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As informações são da Agência Brasil.

Filho de catadora de latinha é aprovado em universidade na Espanha

Filho de catadora de latinha é aprovado em universidade na Espanha
O estudante Vinícius dos Santos Venâncio, de 22 anos – Foto: Reprodução/TV Subaé

De origem humilde, o estudante Vinícius dos Santos Venâncio, de 22 anos, natural de Amélia Rodrigues, no interior da Bahia, está prestes a realizar um grande sonho: estudar na Universidade de Valladolid, na Espanha.

Aluno do curso de Licenciatura em Letras com Espanhol na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), ele foi aprovado para o intercâmbio acadêmico e agora se organiza para iniciar essa nova etapa da vida.

Filho da recicladora Renilza de Assis Santos, Vinícius cresceu vendo a mãe sustentar a família com o trabalho de coleta de materiais recicláveis, faxinas e cuidado de idosos.

Diante das dificuldades financeiras, viu a educação como uma ferramenta de transformação e se dedicou aos estudos. Em entrevista à TV Subaé, Vinícius lembra animado a reação ao receber a notícia da aprovação na universidade da Espanha.

“Quando recebi a carta de aceitação, foi uma felicidade enorme, mas também um grande desafio”, contou. Além de futuro professor, ele é poeta e pretende participar de competições de poesia.

Filho de catadora de latinha é aprovado em universidade na Espanha
O estudante Vinícius dos Santos Venâncio e sua mãe Renilza de Assis Santos – Foto: Reprodução/TV Subaé

“Quero representar a Bahia e o Brasil, contribuir para o desenvolvimento cultural e inspirar outras pessoas que, assim como eu, sonham com um futuro melhor”, destaca.

Para tornar esse sonho realidade, o jovem mobilizou amigos e familiares para arrecadar os recursos necessários. Além dos custos com passagem e documentação, será necessário se manter financeiramente durante a estadia na Espanha.

As despesas incluem moradia e alimentação. Mesmo com limitações financeiras, Renilza, mãe do estudante, sempre se esforçou para proporcionar as melhores oportunidades para o filho. Em muitos momentos isso significou sacrifícios pessoais.

Para ela, o intercâmbio do filho representa mais que uma chance de estudos, mas um passo importante para a mudança de vida de Vinícius. “Ele sempre foi muito dedicado e sonhou alto. Como mãe, faço tudo o que posso para apoiar, porque sei que essa oportunidade pode mudar a vida dele”, disse dona Renilza.

Brumado anuncia retorno do ano letivo na zona urbana para esta segunda-feira (10)

Brumado anuncia retorno do ano levito na zona urbana para esta segunda-feira (10)

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou neste sábado (8), o cronograma de retomada das aulas na rede municipal de ensino.

Acompanhado da secretária de Educação, Ana Cristina, o gestor detalhou as datas para o início do ano letivo nas escolas urbanas e rurais.

De acordo com Abrantes, algumas unidades escolares estão passando por reformas estruturais para garantir melhores condições aos alunos e profissionais da educação. No entanto, o retorno já está programado.

As aulas nas escolas da zona urbana começam na próxima segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Já nas unidades da zona rural, o início está previsto para o dia 17 de fevereiro.

O prefeito também destacou a convocação de novos pedagogos para reforçar a equipe da rede municipal e anunciou que, em breve, será feita a chamada para os cuidadores de creche.

A secretária de Educação, professora Ana Cristina, complementou as informações e explicou que as atividades em tempo integral só terão início no dia 24 de fevereiro.

Além disso, a nova creche Scheilla Barreto, assim como os berçários do município, iniciarão suas atividades em março. Vale ressaltar, que as licitações do transporte escolar e da merenda foram suspensas na quinta-feira (06).

Jacobina: Estudante autista de escola pública é aprovado no Ifba

Jacobina: Estudante autista de escola pública é aprovado no Ifba
O jovem Ariel Ayala Assis Souza da Silva, de 18 anos – Foto: Divulgação/SEC

O jovem Ariel Ayala Assis Souza da Silva, de 18 anos, aluno do Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte da Diamantina II (CETEP), em Jacobina, conquistou uma vaga no curso de Licenciatura em Computação do Instituto Federal da Bahia (Ifba), Campus Jacobina.

Ele alcançou o primeiro lugar na categoria Pessoa com Deficiência (PCD). Oriundo da rede pública estadual, Ariel sempre demonstrou dedicação aos estudos e participou do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), que mede o aprendizado dos estudantes da rede estadual.

Ele conta que Computação sempre foi o curso que desejou fazer. “Quero fazer artes na computação e até desenvolver jogos”, afirmou. No CETEP, o estudante encontrou um ambiente preparado para acolhê-lo, onde professores e equipe pedagógica se empenharam em garantir sua inclusão.

Ariel se destacou em projetos científicos no ambiente acadêmico. Em 2023, apresentou um estudo sobre hiperfoco no espectro autista, explorando o sistema solar como tema principal.

No ano seguinte, desenvolveu uma pesquisa sobre a importância dos satélites na comunicação e realizou a apresentação de forma independente na feira de ciências da escola.

O diretor do CETEP, Gildeon Alves dos Santos, reforça que a inclusão dos estudantes PCD começa na matrícula, com um diálogo entre a escola e a família para atender às necessidades individuais.

“A conquista de Ariel mostra que, com acolhimento, adaptação e respeito às diferenças, os estudantes podem superar desafios e alcançar seus objetivos. Ele é um exemplo de determinação e inspiração para toda a comunidade escolar”, declarou.

Conquista: Início da Jornada Pedagógica 2025 tem críticas e cobranças à prefeita Sheila Lemos por parte do Simmp

O balanço feito pela presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), Greissy Leôncio, não foi nem um pouco positivo. A dirigente aproveitou a presença da prefeita Sheila Lemos (UB) e do secretário de Educação, Edgard Larry, para fazer duras críticas e cobranças da categoria acerca da educação pública municipal.

O ponto principal da fala da presidente diz respeito a uma cobrança antiga da categoria docente: a aplicação da aplicação do reajuste do Piso Nacional do Magistério, que determina o reajuste automático dos salários em 6,27% a partir de janeiro. A administração, contudo, só concede o reajuste a partir do mês de maio. “São quatro meses que os professores de carreira acabam recebendo inferior. Os professores iniciantes acabam tendo mais valorização remuneratória do que quem já tem mais tempo de casa”, destacou Leôncio.

A estrutura das escolas de tempo integral, em especial, na zona rural do município foi outro ponto de cobrança. A presidente relembrou que muitas unidades não contam com estrutura básica de funcionamento. “Em 2024, constatamos situações muito ameaçadas, gente, como salas improvisadas, partes pregadas, salas sendo divididas com TNT, salas de professores tão pequenos que não cabiam mobiliário básico, unidades sem refeitório novas, sobretudo nas escolas em que começaram a funcionar o regime de tempo integral, sempre implementado, sem nenhuma estrutura, citou.

A exoneração de servidores aposentados que continuam trabalhando é outra polêmica que se arrasta desde o último ano. Já no início de 2025, a Prefeitura voltou a exonerar servidores aposentados que seguiam na ativa. A iniciativa preocupa os aposentados que ainda estão na ativa.

O Simmp defende que há espaço na rede municipal para todos. “O fantasma das exonerações volta a assombrar muitos de vocês, professores que dedicaram anos e anos das suas vidas a construir a educação deste município. Nós esperamos um tratamento mais digno e humanizado. Nós sabemos que na rede há espaço para todos, para os mais velhos e também para os mais novos que estão aguardando as convocações”, reforçou a presidente.

Por enquanto, todo o balanço apresentado, incluindo as cobranças, seguem apenas como debate, visto que não há qualquer sinalização do governo Sheila Lemos em dialogar com a categoria e buscar resoluções.

Macarani: Prefeita continua a recusar pagar o Piso dos Professores

A prefeita de Macarani, Selma Souto (PSD), decidiu não pagar o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério, descumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 245/2011. A decisão tem gerado forte insatisfação entre os professores, que aguardam a atualização dos salários prevista para ocorrer anualmente em janeiro, conforme determina a legislação.

O artigo 95 da Lei Municipal estabelece que o reajuste deve ser feito com base nos repasses do FUNDEB e na inflação acumulada dos últimos 12 meses. No entanto, a gestão municipal ignorou essa obrigação e não apresentou um plano para regularizar a situação. Caso a justificativa seja falta de recursos, a Prefeitura poderia ter solicitado a complementação da União, como prevê a legislação federal, mas não há registros de que essa alternativa tenha sido buscada.

A polêmica se intensifica pelo fato de a própria prefeita Selma Souto ser professora, o que gera ainda mais questionamentos sobre sua postura diante da valorização da categoria. Com a decisão, os docentes seguem sem a correção salarial garantida por lei, enquanto a prefeita não se posiciona e nem demonstra interesse.

Jornada Pedagógica – Gratidão para com o prof. Agnério

Por Agnério Souza

Prof. Agnério Evangelista de Sousa

“Agradeço em primeiro lugar a Deus pela vida. Obrigado Senhor. Agradeço ao Prefeito Silvan Baleeiro pelas belas palavras a mim dirigidas no último dia da Jornada Pedagógica de 2022. Muito obrigado. Agradeço ao Secretário Weder pelos elogios tecidos a mim, pelo reconhecimento do trabalho e ajudas diversas. Muito obrigado. Procuro cumprir sempre com minha obrigação. Agradeço de igual modo a toda a Administração Municipal e à Câmara de Vereadores pelo reconhecimento, pela consideração e respeito para com a minha pessoa. A recíproca é verdadeira. Agradeço ainda ao corpo docente do município de Condeúba pela luta, pelo compromisso com a educação. Ao Conselho Municipal de Educação e colegas da Secretaria pelo trabalho, parceria, dedicação e consideração por um colega mais idoso, experiente e sempre pronto a colaborar. Minha gratidão. O tripé da minha vida continuará sendo: Família x Educação x Religião. Sei que vamos enfrentar dificuldades de aprendizagem neste ano letivo, porém se a criança ainda não domina a leitura, a escrita e conhecimento matemáticos não está alfabetizada. Tenha ela 6, 8 ou 10 anos de idade, se não sabe ler, escrever nem contar; então trabalhe o processo de alfabetização e letramento. As experiências da Jornada deixa-nos mais responsáveis e compromissados com a educação”, concluiu o professor Agnério.

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para ingresso no programa que financia curso superior em faculdades privadas.

O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (18), e a mudança já valerá para o próximo seletivo do Prouni, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2022.

Segundo o governo, a medida adequa a legislação do Prouni tendo em vista as consequências decorrentes da pandemia de covid-19, que acabaram por ocasionar atrasos nas últimas edições do Enem.

Além disso, de acordo com o Ministério da Educação, a mudança atende uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e ampliando acesso ao ensino superior.