Mês: abril 2021

CASSAÇÃO: Tribunal especial forma maioria para cassar mandato de Witzel

Os deputados e desembargadores que compõem o colegiado ainda analisarão se ele terá os direitos políticos cassados por até cinco anos

Cerimônia de transmissão de cargo do governador Wilson Witzel e seu vice Cláudio Castro no Palácio Guanabara em Laranjeiras, no Rio de Janeiro.

O Tribunal Misto formou maioria nesta sexta-feira, 30, para confirmar o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). Acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia, Witzel já estava afastado do cargo até o fim do ano por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o impeachment – o primeiro de um mandatário estadual na Nova República -, ele está definitivamente fora do Palácio Guanabara.

Os cinco deputados e cinco desembargadores que compõem o colegiado ainda analisarão se ele terá os direitos políticos cassados por até cinco anos. Na votação sobre o impeachment, que continua em andamento, o resultado já teve os sete votos necessários para a derrota de Witzel – até aqui, ninguém votou pela absolvição. O governador não compareceu à sessão; foi representado por seus advogados.

Enquanto as denúncias criminais que estão no STJ envolvem uma série de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro – são, ao todo, quatro peças acusatórias -, o impeachment em si abarca atos que poderiam configurar crime de responsabilidade. São eles: a requalificação da empresa Unir Saúde para firmar contratos com o Estado, assinada por Witzel em março de 2020; e a contratação da Iabas para gerir os hospitais de campanha anunciados pelo governo no início da pandemia.

Por trás das duas organizações sociais estaria o empresário Mário Peixoto, preso pela Operação Favorito em maio de 2020. A acusação do impeachment alegou que os atos administrativos de Witzel tinham como intuito beneficiar o esquema de corrupção colocado em curso por Peixoto, que mantém relações com os governos do Rio desde os tempos de Sérgio Cabral (MDB, 2007-2014), e outros empresários e agentes políticos.

“A questão central sob a ótica do crime de responsabilidade não é definir quem era o detentor último do poder decisório da estrutura da Unir, e sim que a requalificação da Unir foi ato ímprobo, que não atendeu ao interesse público”, afirmou o deputado Luiz Paulo (Cidadania), representando a acusação. Foi dele o pedido que resultou na abertura do processo, em junho do ano passado. Continue lendo

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (30), aumentou SETE casos

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 714 para 721 os pacientes infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 12 óbitos, 682 já foram curados e 27 estão em tratamento. Suspeitos 2.389, aguardam coleta 12, aguardam resultado 22 e descartados laboratorialmente 1.634.

Confira o boletim desta sexta-feira (30):

Vitória da Conquista: Homem preso em 2014 por se passar por juiz federal e aplicar golpes é morto a tiros

Foto: Divulgação/PC

Um homem que foi preso em 2014, após se passar por juiz federal e aplicar golpes em Vitória da Conquista, foi morto a tiros na quarta-feira (28). De acordo com o G1, na época em que foi preso, ele também dizia ser agenciador do programa “Minha Casa, Minha Vida”, recolhia documentos das pessoas e exigia dinheiro para dar andamento aos “supostos processos”.

O homem, identificado Jean Paulo Fernandes Silva, de 52 anos, foi morto a tiros enquanto fazia caminhada no bairro Lagoa das Flores. A polícia ainda não tem informações sobre a autoria ou as circunstâncias da morte do homem. De acordo com o titular da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista, Cléber Rocha Andrade, o homem respondia a oito inquéritos policiais, em Vitória da Conquista e em Salvador.

“Ele era um estelionatário conhecido. Respondia a oito inquéritos policiais por furto qualificado e estelionato. Até agora, só temos o levantamento [das informações iniciais], nem sabíamos que ele estava morando aqui. A família será ouvida e estamos na fase inicial das investigações”, disse o delegado.

Um dos crimes a que o delegado se refere foi cometido contra uma mulher grávida. À época, a vítima chegou a pagar R$ 300 a Jean Paulo, que prometeu agilizar a liberação de uma casa no programa do governo. Ele também enganou vários empresários.

Algumas pessoas disseram que ele apresentava nome falso e se dizia primo de um deputado estadual. Antes da prisão em 2014, ele já havia sido preso outra vez após comprar uma fazenda com um cheque falso. Ele ficou custodiado no presídio de Vitória da Conquista e respondia aos crimes em liberdade.

MP que flexibiliza legislação trabalhista é publicada

Fonte: Brasil 61

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. A medida foi assinada nesta terça-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19. Assim, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A alteração do regime deve ser comunicada ao empregado com antecedência de 48 horas, assim como a antecipação de férias individuais ou coletivas. Já a antecipação de feriados poderá ser utilizada para compensação do saldo em banco de horas.

Jair Bolsonaro também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

Brumado: Projeto de lei visa instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água

O vereador Amarildo Bonfim (PSB) é o autor do projeto de lei que visa o fornecimento e instalação gratuita de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água de imóveis residenciais, comerciais ou industriais, mediante solicitação do consumidor.

O serviço deverá ser realizado gratuitamente pela empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto. Em sua justificativa, o parlamentar explicou que uma das principais reclamações dos consumidores consiste no alto valor pago nas contas de água sem, de fato, terem consumido para tanto.

“São vários os motivos que levam isso a acontecer. Um deles, por exemplo, decorre dos serviços executados na rede e, quanto o abastecimento é retomado, o ar passa pelo hidrômetro, sendo registrado como água, o que acaba representando um volume de consumo que, na realidade, não ocorreu”, acrescentou.

Para o vereador, a instalação do equipamento representa uma economia, visto que evita a passagem de ar pelo hidrômetro e, consequentemente, seu registro como água.

Operação da Polícia Civil cumpre mandados de prisões em Itambé

Na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Civil deflagrou a Operação Achy (referência ao bairro Felipe Achy, em Itambé, onde os investigados estavam localizados, com o objetivo de cumprir mandados de prisões temporárias contra indivíduos envolvidos em homicídios, tráfico de drogas e roubo um estabelecimento comercial onde foram subtraídos mais de 50 aparelhos celulares.

A Justiça Criminal de Itambé decretou a prisão temporária de 06 indivíduos que fazem parte de uma Organização Criminosa.

Foram localizados e presos os alvos envolvidos em tentativas de homicídios, tráfico de drogas e suspeito de participação ao roubo de uma loja de departamento, onde foram roubados dezenas de aparelhos celulares.

Foram aprendidos 04 aparelhos celulares de origem suspeita e uma pequena porção de droga. As diligências também foram realizadas em Vitória da Conquista onde um dos alvos possivelmente estaria residindo, porém não foi localizado.

Rio do Antônio: PRE encontra 120 mil unidades de cigarros contrabandeados em ônibus na BR-030

Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), apreendeu 120 mil unidades de cigarros contrabandeados em bagageiro de um ônibus, na BR-030, na cidade de Rio do Antônio. Segundo informou a PRE, o flagrante foi realizado nesta quinta-feira (29), durante uma fiscalização de rotina na rodovia.

O ônibus fazia o itinerário de São Paulo (SP) a Ibipitanga (BA). De acordo com a PRE, o suspeito de ser o dono do material foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e descaminho, no momento da ação. Com ele, a polícia ainda apreendeu R$ 2.703,00 em espécie. O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Rio do Antônio.

Conquista confirma cancelamento de São João. Festa só depois da vacina contra Covid-19, diz prefeita

Prefeita de Vit. da Conquista Sheila Lemos (DEM)

Como no ano passado, quando a pandemia do novo Coronavírus estava no começo, a tradicional festa de São João não acontecerá em Vitória da Conquista. Também não deverá ter comemoração festiva do aniversário de emancipação da cidade. E o Natal é uma hipótese remota, de acordo com a prefeita Sheila Lemos.

“Não há nenhuma condição de pensar em São João este ano, só poderemos pensar em festa quando a população estiver imunizada e possamos nos considerar livres da pandemia”, diz Sheila, adiantando que considera difícil até mesmo comemorar festivamente o aniversário da cidade, em 9 de novembro.

“Só poderemos pensar em festa quando a população estiver imunizada”, afirma Sheila.

“Estamos com esperança de poder voltar a festejar o nosso Natal, que é uma tradição que foi engrandecida na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão e é uma das marcas da cidade”, comentou a prefeita. Segundo ela, tudo depende da vacina e a Prefeitura de Vitória da Conquista está atuando com organização e celeridade para vacinar e está no consórcio que negocia a compra de imunizante, para atender toda a população.

“A nossa Secretaria de Saúde tem feito um trabalho que merece nossos aplausos, tanto é que Vitória da Conquista é um dos municípios que mais vacinam, entre os que recebem maior número de doses. Quando não vacinamos é porque não chegaram novas doses. Por isso, aderimos ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos para adquirir vacinas e insumos contra a Covid-19 e estamos aguardando as negociações com os laboratórios”, explica Sheila Lemos .

“Havendo vacina e dando tempo, vamos voltar a festejar com entusiasmo nossas datas comemorativas, mas só depois de vacinar”, enfatizou a prefeita de Vitória da Conquista.

Arte em miniaturas de artesão brumadense ganha holofotes na região

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O artesão brumadense Edvan Alves trabalha com miniaturas em madeira. Publicadas nas redes sociais, as suas peças chamaram atenção e repercutiram em toda região. Em entrevista o artesão contou que começou a talhar as miniaturas em madeira por hobby. “Graças a Deus o pessoal está procurando. Espero que, futuramente, seja um bom investimento para estarmos prosseguindo”, relatou.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As miniaturas de caminhões de perfuração são o carro chefe de suas criações. Segundo Edvan, a depender da peça e da quantidade, as encomendas podem ser entregues com até 10 meses. O artesão mora no Sítio São José, próximo à comunidade do Jacaré, na zona rural de Brumado. “Está sendo uma oportunidade imensa”, disse. Para conhecer o trabalho do artista, basta acessar @edvanalves.007 ou ligar para (77) 99984-0179.

Fonte: acheisudoeste