Ministro Gilmar Mendes chuta liturgia do cargo e sugere a Bolsonaro praticar crime de prevaricação

POR: José Aparecido Ribeiro – Jornalista Licenciado em Filosofia – BH/MG

Veja a que ponto chegou o destempero e a maldade de Sua Excelência o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Pelo twitter na manhã desta quarta feira (01) “dia da mentira”, mandou um recado para o presidente Jair Bolsonaro usando a #Paga Logo. A liturgia do cargo do magistrado que se apresenta como vestal da justiça, legalista e “defensor da Constituição” quando lhe convém, vai para as “cucuias”.

São inverossímil a desfaçatez e o desapreço cristalino a autoridade de um Presidente eleito com 58 milhões de votos. Bolsonaro gostem ou não, ocupa o maior posto da República, merece paz e respeito pela posição que vela. Fica evidente a trama sórdida envolvendo mídia vermelha, congresso nacional e os partidos de esquerda, agora com resguardo do poder judiciário para derrubar o presidente.

Cilada para derrubar o presidente

Esboça-se na mesma linha suja tentativa de montar cilada para induzir Bolsonaro ao crime de responsabilidade ou prevaricação. O desespero para tirar Bolsonaro do páreo é notório, e para cumprir sórdida missão vale a máxima de que os fins justificam os meios, no modus operandi Gramsciniano, aplicado em larga escala no país pelo pior que já existiu na política, representado pelo PT e seus aliados, nos últimos 20 anos.

Não obstante, cometem um erro crasso ao não levarem em conta o eleitorado de Bolsonaro que, em silencio, trabalha feito abelhas operárias nas redes sociais. De Sua Excelência o estalão, deveria partir o exemplo, afinal não se trata de verbas de paletó, ou dos escárnios de auxílios múltiplos, comuns à côrte cujos componentes se acham arautos de sangue azul. Trata-se de vultosas quantias que deverão ser repartidos para uma população familiarizada aos calotes comuns na trilha da corrupção endêmica praticada por ladrões travestidos de políticos.

Tal vaticínio se traduz em sofrimento para o povo há nada menos de 45 anos, tão logo os militares apearam do poder. Máxima vênia, não se libera R$100 bilhões com um simples comando de computador ou na caneta Compactor do Presidente, como tentam enfiar maldosamente, goela abaixo da população, por meio de mentiras e montagens em discursos inflamados de oportunistas como o Senador Randolfe Rodrigues e do ativista travestido de jornalista, Willian Bonner.

Os parcos recursos que o país amealhou nos últimos 15 meses graças ao estanque da sangria corrupta precisam trilhar caminhos seguros exigidos pelo Tribunal e MPs de Contas, de forma minimamente transparente. Com efeito, o ministro de certo esqueceu que Dilma Rousseff perdeu o cargo não só por ter enterrado o pais na pior crise econômica da sua história, graças a sua incompetência inconteste e a desonestidade dos seus pares, mas por desconsiderar procedimentos indeclináveis ao trato da coisa pública.

Ele deveria lembrar também que ao contrário da maioria dos membros da corte suprema (STF), o Presidente goza da confiança e admiração da população. Não é hora de tramas ardilosas e conspirações bisonhas, mas de união, quietude e uma dose de solidariedade. Quem sabe chegou o momento de Gilmar Mendes substituir o“Paga Logo, pela #Redução Já/ nos proventos do judiciário? Tivesse alguma moral que lhe permitisse andar pelas ruas do Brasil e não as de Portugal, escondendo a cara, ele defenderia o fim dos privilégios da casta perdulária que ele representa. O povo cativa cada vez mais mais nojo do STF, e não é por acaso.

Pressão para Bolsonaro cometer erro e criar fato para um impeachment

Tá na cara a intenção de criar fato para atentarem contra a investidura do Presidente por meio de um impeachment, dando aos saqueadores que posam de santos, passe livre para retornar com a bandalheira. Mas não se esqueçam do papel constitucional das nossas altivas e disciplinadas Forças Armadas…

Data vênia, caríssimo Ministro, se já não bastava a CANALHICE da imprensa e do congresso, o Presidente enfrenta o inimigo chinês, afinado com uma cepa de vírus muito mais letais, que se espalhou nas redações de jornais, estúdios de TV, rádios e nos corredores do congresso nacional, agora com apoio do tribunal dos absurdos (STF) onde tú pousa seu clúnis, exemplo de vileza e oportunismo ressentido. Ninguém aguenta mais tanta PICARETAGEM, é hora de um basta!

José Aparecido Ribeiro é Jornalista / e-mail: jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp 31-99953-7945

Candidatos podem requerer mudança de domicílio eleitoral até sábado (04)

Termina neste sábado (04), o prazo para os candidatos que querem modificar o domicílio eleitoral para as eleições municipais de 2020. Por conta da pandemia do coronavírus, o requerimento é feito por e-mail junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em nota, o TRE informou que, até a última quarta-feira (1º), a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia analisado 125 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Deste total, 59 foram encaminhados para as zonas e 66 estão aguardando diligências por apresentarem problemas na documentação enviada.

Os candidatos interessados na mudança devem acessar o site do TRE-BA e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em seguida, eles precisarão providenciar um documento de identificação oficial – Carteira de Trabalho não é mais aceita. Também será necessário um comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge, companheiro (a) ou de parente até 2º grau.

Após preencher o requerimento e reunir todos os documentos, os futuros candidatos devem encaminhar o pedido para o seguinte endereço eletrônico: domiciliocandidato@tre-ba.jus.br. Se todas as informações forem enviadas e estiverem corretas, o pedido segue para os cartórios. Em caso de pendências com a documentação, a Secretaria entrará em contato para que o problema seja resolvido.

Após a fase de preenchimento de dados e envio de documentos, os cartórios eleitorais entrarão em contato com os eleitores por e-mail ou telefone para agendar uma data de assinatura do Requerimento de Alistamento Eleitoral. Essa etapa será presencial, já que, por uma questão de segurança contra fraudes no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou a utilização de assinaturas digitais.

O TRE garante que os cartórios eleitorais da Bahia já estão instruídos a observar a distância mínima a ser estabelecida entre o requerente e o servidor, seguindo orientações do Ministério da Saúde.

PROPOSTAS PARA ADIAR ELEIÇÕES GANHAM FORÇA ENTRE SENADORES

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.

Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união. “É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou.

No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19. “Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou.

PECs
Para uma PEC ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares. Além das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, há outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019) é do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.

Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.

“O momento agora não é de pensar em eleições, e sim, de isolamento e de buscarmos soluções para enfrentarmos essa pandemia. Saúde das pessoas em primeiro lugar”, escreveu.
Fonte: Agência Senado

R$ 2 BI DO FUNDO ELEITORAL IRÃO PARA COMBATE À COVID

Senador Eduardo Gomes, relator de MP que trata do crédito extraordinário, aprovou a proposta

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso e relator da medida provisória que determina crédito extraordinário para o enfrentamento do novo coronavírus, aprovou proposta de emenda que destina R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para o combate à pandemia.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a emenda sugeria ainda que recursos do fundo partidário também fossem remanejados, mas a proposta foi rejeitada.

Se aprovada em outras etapas do trâmite legislativo, a emenda garante o bloqueio dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para o combate contra o coronavírus, independentemente da definição sobre o adiamento das eleições municipais neste ano.

– Depois vai ser resolvido como financiar a eleição. O problema maior do Brasil nesse momento é tirar recursos de tudo quanto é lugar para fortalecer a rede de prevenção e dar dinheiro para as pessoas ficarem em casa – afirmou Rodrigues.

A medida provisória recebeu 20 propostas emendas, mas apenas a do senador Randolfe Rodrigues foi acatada, parcialmente, pelo relator.

O texto deve passar agora pela comissão mista da Casa e depois seguir para votação na Câmara e no Senado. Ela pode ser aprovada em prazo extraordinário até o final da próxima semana.

– Tínhamos iniciativas nas duas Casas, mas a emenda através da medida provisória, que já tratava de alocar financiamentos, era um mecanismo mais rápido – explicou Randolfe Rodrigues.
*Folhapress/Mônica Bergamo

Com eleições municipais ainda mantidas, justiça eleitoral realiza atendimento em home office

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Este é o canal de comunicação com o Cartório Eleitoral de Condeúba enquanto o atendimento presencial estiver suspenso. O atendimento via WhatsApp do Cartório funciona das 8 as 14 horas, de segunda a sexta feira.

Desde o dia 17 de março, a Justiça Eleitoral na Bahia suspendeu o atendimento ao público em suas unidades em razão da pandemia do coronavírus. Os atendimentos estão sendo realizados de forma virtual. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ígor Araújo, chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, frisou que, apesar da suspensão, alguns serviços essenciais continuam funcionando.

“É importante aos eleitores de modo geral que a emissão de uma série de certidões e o acesso a outros serviços continuam disponíveis ao público pela internet. Quem precisa demonstrar que está quite com a Justiça Eleitoral, por exemplo, pode acessar o site tanto do TRE-BA quanto do TSE”, afirmou.

Além disso, Araújo destacou que como, até o momento, está mantido o calendário eleitoral no país, a Justiça Eleitoral continua processando as informações que dizem respeito à filiação partidária. “Por exemplo, aquelas pessoas que pretendem concorrer no pleito eleitoral, que está previsto para outubro, e que precisam se desfiliar podem encaminhar o seu requerimento, que antes era feito fisicamente, por meio eletrônico através do zona060@tre-ba.jus.br”, asseverou.

ELEIÇÕES 2020: Líder do governo no Senado defende adiamento de pleitos municipais

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, disse à CNN que o Legislativo deve elaborar um projeto para adiar as eleições municipais deste ano.

“Não Há clima para eleição”, disse. A ideia segundo ele em curso é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos até 2022, quando seriam realizadas eleições para todos os cargos.

Ele disse ainda que o adiamento promoverá economia para os cofres públicos.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso, que assume no segundo semestre o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que não cogitar adiar a eleição.

O Líder do Progressistas, Arthur Lira, que coordena o maior bloco da Câmara, disse que “se for necessário não vejo problemas”

Condeúba/Legislativo: Foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que teve a suspensão das Sessões até o dia (2/4)

 

Momento inicial dos trabalhos, os vereadores rezaram a oração do Pai Nosso

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada nesta quinta-feira dia 19 de março de 2020, a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. A Sessão teve início às 19:00 horas com a entoação do Hino Nacional, logo em seguida o vereador Reginaldo fez uma reflexão e todos juntos professaram a oração do Pai Nosso.

Pela ordem foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura dos Ofícios nºs 003, 006 e 007/2020. Leitura das Indicações nºs 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2020. Leitura dos Requerimentos 002/2020. Leitura do Requerimento/Parecer.

GRANDE EXPEDIENTE:

Jornalista Oclides da Silveira

Oclides da Silveira, usando a tribuna popular solicitou aos vereadores que votassem favorável ao Requerimento sobre o PL. 028/2020. O qual foi dado pela ilegalidade pela mesa diretora e o PL. 28/2020 foi arquivado. Continue Reading

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante votação de Calamidade Pública – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.

“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social – em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.

Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano.

O governo argumenta que a medida é necessária “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

O presidente da Câmara ressaltou que a ampliação dos gastos públicos e maior presença do estado na economia são cruciais no combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, assim que a crise for superada no país, o Congresso voltará a ter como prioridade a organização dos gastos públicos, com as reformas administrativa, tributária e a manutenção do teto dos gastos.

“A minha obrigação é de não ficar fixado numa posição, quem fica numa fixado numa posição, fixação em meta fiscal, está com algum problema. Com um tsunami na saúde e na economia, não está com a cabeça no lugar”, afirmou.

Cheque especial

De acordo com o relator da medida, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), não será dado um “cheque em branco” ao governo, mas, sim, um “cheque especial”. “O Congresso mostra estar pronto para enfrentar essa crise ao votar a mensagem no mesmo dia que ela chegou”, ressaltou Orlando Silva.

“O reconhecimento da situação de calamidade pública, com as repercussões que terá sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, vai oferecer ao governo todos os instrumentos para combater essa pandemia. Sobretudo, eu diria, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir que o governo coopere com estados e municípios para que Estados e Municípios e o poder central, juntos, possam enfrentar os riscos oferecidos por esta pandemia”, avalia o relator.

A comissão poderá trabalhar por meio virtual. O texto aprovado prevê reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais.

Presidente do TRE/RN admite a possibilidade de não ter eleição municipal em 2020

GLAUBER REGO INFORMOU QUE SERÃO TOMADAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS QUE VÃO COMPROMETER O CALENDÁRIO ELEITORAL. FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

Durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) desta quarta-feira, 18, o presidente da corte desembargador Glauber Rego admitiu a possibilidade de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de Coronavírus.

Ele fundamentou a avaliação usando o exemplo do Estado do Mato Grosso que adiou eleição suplementar para escolha de senador. “No Estado do Mato Grosso tem uma eleição suplementar agendada para escolha de um senador da República e a eleição lá foi suspenda. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como uma possibilidade não termos a eleição em 2020 com o Congresso Nacional prorrogando o prazo dos atuais mandatários. É uma opinião pessoal”, frisou.

O presidente do TRE/RN informou que serão tomadas medidas restritivas de prevenção ao Coronavírus que vão comprometer o calendário eleitoral. “Digo isso com a preocupação de dirigente de um tribunal que no dia de hoje vai se submeter a corte (TSE) submeter medidas que limitam a nossa a nossa força de trabalha em razão de se resguardar os nossos servidores, os nossos magistrados e o cidadão que nos demanda”, declarou.

Ele resgatou a rigidez dos prazos da Justiça Eleitoral para lembrar que a suspensão de serviços compromete a continuidade dos trabalhos. “A Justiça Eleitoral diferentemente da Justiça Estadual e Federal em que eventuais acúmulos de serviços o atraso com o tempo se resolve. Estamos em um ano que temos programada uma eleição municipal programada para 4 de outubro que é um marco do calendário eleitoral. Os atropelos desse calendário eleitoral podem comprometer a realização da eleição municipal”, analisou.

As medidas anunciadas irão suspender os serviços de alistamento eleitoral transferência de títulos cujos prazos são até 6 de maio. Além da restrição de acesso à sede do TRE.

Com informações do Blog do Barreto

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPÁ REALIZA ENTREGA DE 01 VEÍCULO 0 km AO LEGISLATIVO

Na manhã da última segunda-feira 16 de março de 2020, aconteceu a entrega do veículo (Zero km) à Câmara Municipal de Piripá; Veículo este que foi adquirido com 100% dos recursos próprios do legislativo.

Após a construção da sede própria, a entrega dessa outra conquista da atual gestão da câmara 2017/2020, contou com a presença de membros de todas as secretarias do município e populares. Com o trabalho e empenho de todos os vereadores foi possível a realização desse projeto, que destacaram em suas falas, que a aquisição deste veículo viabilizará o desenvolvimento da casa, além de promover a economia dos recursos com gastos de serviços terceirizados de transporte, e em contra partida terá a contratação de 01 motorista via concurso público já realizado, onde a Câmara está no aguardo do candidato contemplado. O veículo será de uso exclusivo do Legislativo e já está a disposição para os trabalhos.

Composição da Câmara:

●Presidente – Eurico João S. Almeida

●Vice Presidente – Jurandi Viana

●1° Secretário – Domingos Barbosa

●2° Secretário – Jovino Jesus

•Altamirando Vieira
•Sidnalva de Brito
•Mauricio Rocha
•Leci Soares
•Ana Núbia Barbosa

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPÁ – Trabalho e Transparência – 2017 – 2020