Condeúba/Legislativo: Em Sessão Solene a professora Terezinha recebeu da Câmara título de cidadã condeubense

A esquerda professora Terezinha recebendo o título de cidadã condeubense das mãos da vereadora Nena autora do Projeto

A Câmara Municipal nesta sexta-feira dia 13 de dezembro de 2019, às 18:00 horas realizou-se mais uma Sessão Solene em sua sede, para entrega de título de cidadã condeubense à ilustre professora Terezinha  Maria Teixeira de Souza, ela que é natural de Caetité cidade mãe de Condeúba, está radicada aqui há muitos anos e traz consigo uma vasta folha de bons serviços prestados ao nosso povo, por isso, essa justíssima homenagem prestada a ela pela Câmara Municipal, através do Projeto de Resolução nº 001 de 13 de fevereiro de 2019, de autoria da vereadora Maria Neres de Sousa Brito a popular (Nena). Segue abaixo  Biografia da professora Terezinha:

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Cordeiros/Legislativo: Foi realizada a última Sessão Solene da Câmara de Cordeiros neste ano de 2019

 

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Cordeiros encerrou hoje nesta manhã de sexta-feira dia 13 de dezembro, os trabalhos do legislativo Municipal referente ao ano de 2019. A Sessão Solene teve início às 9:00 horas e contou com a presença de 8 vereadores, e uma ausência a do vereador Giumar Altino Ribeiro. Todos os parlamentares presentes fizeram suas considerações finais e desejou um Feliz Natal e próspero ano novo a toda população.

Fotos: Ascom Continue Reading

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora viaja para o exterior, não transmite cargo e pode perder o mandato

Foto: Lay Amorim/Prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho

O prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, viajou para a Flórida, na cidade de Orlando, nos Estados Unidos, de férias sem comunicar oficialmente a viagem.

Também não investiu a vice-prefeita Joanina Sampaio (Rede) como substitua ao cargo durante o período. Segundo a Lei Orgânica do Município, o prefeito necessitaria de uma licença da Câmara Municipal para se ausentar do município por mais de 10 dias úteis, “sob pena de perda do cargo e do mandato”.

De acordo com o Mandacaru da Serra, devido à situação, os vereadores da oposição, Márcio Alan e Josemar Miranda, protocolaram uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) requerendo uma investigação acerca do caso. Até o momento, o prefeito não se manifestou sobre o assunto.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 37ª Sessão Ordinária da Câmara, a última do ano com aprovação de 6 Projetos de Leis

 

 

Os vereadores em posição de atenção cantando o Hino Nacional

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 12 de dezembro de 2019, a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, a última deste ano, pois os vereadores entrarão de recesso e só voltarão a trabalhar no próximo dia 12 de fevereiro de 2020. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, pela ordem o vereador Antônio Chaves, fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após a oração, o Presidente Maurilo Guilherme, vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Pela ordem, foi feito a leitura da ata da Sessão anterior a qual foi submetida a apreciação do Colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. Foi feito a leitura dos ofícios nº 022/2019. Leitura das Indicações nºs 054,055 e 056/2019. Leitura do convite para a palestra da Inteligência Emocional. Leitura da Moção de Aplausos nº 002/2019. Leitura do convite Jovens Empreendedores. Continue Reading

CNJ inspeciona TJ-BA após operação que terminou com prisão de magistrados

Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) começou nesta segunda-feira (9) uma inspeção para analisar o funcionamento dos setores judiciais e administrativo da Justiça comum da instituição.

A verificação é feita após a prisão de uma desembargadora, um juiz, quatro advogados e o afastamento de outros quatro magistrados. A inspeção será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e segue até a sexta-feira (13). Os trabalhos nos tribunais e prazos processuais não serão suspensos.

Condeúba/Caculé: Movimento Popular!!! Asfalto JÁ!!!

 

 

No final da reunião, os participantes entoaram o grito de guerra, “Movimento Popular! Asfalto JÁ”!!!

Nesta noite de segunda-feira, dia 9 de dezembro de 2019, membros da Comissão Organizadora do Movimento Popular Asfalto JÁ! de Condeúba que esteve composta pelo Padre José Silva, Eudes e Oclides da Silveira e uma galera do Povoado de Itumirim, município de Jacaraci, se reuniram na cidade de Caculé com lideranças de movimentos, religiosos e outros, no Teatro da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, juntamente com o seu pároco Padre Reinaldo Reis de Oliveira.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo Padre Reinaldo. Na oportunidade ele deu boas vindas a todos e principalmente aos visitantes e desejou uma ótima reunião para todos nós. Em seguida fez uma breve reflexão sobre o tema a ser tratado naquela noite e concluiu rezando a oração do Pai Nosso.

Pela ordem, o Padre José Silva chamou à frente todos os membros da coordenação do movimento de Condeúba e de Itumirim, onde eles se apresentaram para os demais presentes. Em seguida o Pe. José Silva deu um amplo diagnóstico sobre o Movimento Popular Asfalto JÁ. Disse do seu principal objetivo que é a função social, servir bem ao povo e depois vem naturalmente os outros interesses, o comercial, encurtar distâncias entre as regiões e consequentemente o desenvolvimento das localidades mais interessadas que são Condeúba, Povoado de Itumirim e Caculé. Continue Reading

Condeúba/Legislativo: Professora Terezinha receberá o título de cidadã condeubense

 

 

No dia 13 de dezembro (Santa Luzia) de 2019, a professora Terezinha Teixeira de Souza receberá o título de cidadã condeubense, em Sessão Solene a ser realizada às 18:00 horas. A professora Terezinha que é natural de Caetité cidade mãe de Condeúba, está radicada aqui há muitos anos e traz consigo uma vasta folha de bons serviços prestados ao nosso povo, por isso, essa justíssima homenagem prestada a ela pela Câmara Municipal, através do Projeto de Resolução nº 001 de 13 de fevereiro de 2019, de autoria da vereadora Maria Neres de Sousa Brito a popular (Nena). A população em geral está convidada a comparecer na Sessão Solene da Câmara a realizar-se no próximo dia 13 de dezembro, para prestigiar a professora Terezinha. Segue cópia do Projeto de Resolução abaixo.

 

Tanhaçu: Prefeito Jorge Teixeira é multado em R$ 8 mil

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha (DEM), foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em R$ 8 mil, em razão das irregularidades identificadas no relatório técnico das contas relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do parecer foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Segundo informou, o prefeito respeitou todos os índices constitucionais.

A despesa total com pessoal alcançou 45,85% da receita corrente líquida do município, atendendo ao percentual máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O município arrecadou recursos no montante de R$ 61.480.619,12 e realizou despesas na quantia total de R$ 50.670.235,17, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 10.810.383,95.

Entre as ressalvas, o relator destacou as impropriedades quanto a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; inconsistências nas peças contábeis; e tímida cobrança da dívida ativa. Apesar das irregularidades, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

Licínio de Almeida: Prefeito Fred Vasconcelos é multado pelo TCM

Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Fred, prefeito da cidade de Licínio de Almeida

Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Fred, prefeito da cidade de Licínio de Almeida, foi multado em R$ 3 mil, em razão das irregularidades apuradas durante a análise das contas do exercício de 2018. Segundo informou o órgão, o relator do parecer foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas, mas foi vencido pela maioria.

A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 57,41% da receita corrente líquida, e não 53,38%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros.

O relatório técnico registrou a realização de gastos de R$ 216.660,00 com pessoal contratado sem concurso público; falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM; atraso na publicação de decretos de abertura de crédito suplementar; e a omissão da cobrança da dívida ativa. O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$ 28.868.634,98 e realizou despesas na quantia total de R$29.554.662,10, o que resultou em um déficit de R$ 686.027,12. A despesa com pessoal alcançou o percentual de 53,38% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor aplicou 27,42% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 23,33% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 79,41% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%. Apesar das irregularidades detectadas, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.