Categoria: Política

Condeúba: Esteve visitando a cidade o pré-candidato a Presidente da OAB Subsecção de Vitória da Conquista Jônatan Meireles

Da RedaçãoEstiveram na data de hoje 17 de setembro de 2021 em nossa cidade, o advogado Dr. Jonatan e a Dra. Juliana Barros, respectivamente, pré candidatos a presidente e vice presidente da OAB subsecção Vitoria da Conquista, a reunião fora realizada na sala do júri, desta Comarca, com a presença de vários advogados militantes na comarca. Os pré candidatos apresentaram suas propostas, todas visando o fortalecimento da advocacia junto aos órgãos públicos e a sociedade como um todo.

Advogados da Comarca de Condeúba, que estiveram prestigiando aos Pré-candidatos a Presidente e vice da OAB Subsecção Vitória da Conquista. Na foto a esquerda Dr. Joaquim Guerra, Dr. Jhonata Meireles, Dra. Valdiana, Dra. Juliana Barros, Dr. Anterque Viana, Dr. Marcos Ramos, Dr. Oseias Santos, Dra. Renê Cassia, Dr. Diolino Telles, Dr. Ismael Ribeiro e Dr. Saulo Gomes. Faltaram alguns advogados militantes na comarca, por motivos previamente justificados.

 

Cassado há 5 anos, ex-deputado federal Eduardo Cunha sonha com retorno

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) está de volta a Brasília — e ao jogo. Cinco anos após ter o mandato cassado, o ex-deputado circula pela capital federal disposto a se recolocar no tabuleiro político. Longe dos holofotes, ele se encontra com parlamentares de diferentes partidos, advogados e amigos para amealhar apoio para 2022.

Além de trabalhar para eleger a filha Danielle deputada federal pelo Rio de Janeiro, ele cultiva um plano mais ousado: reconquistar seus direitos políticos e disputar uma vaga à Câmara dos Deputados por São Paulo. Algoz da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment, Cunha aposta que a memória do eleitorado antipetista lhe devolverá a cadeira de deputado.

“Minha filha é candidata no Rio, não disputarei com ela. Então penso em ser candidato por São Paulo. Sou muito bem recebido lá”, confirmou Cunha ao jornal o Globo, na última quinta-feira (02). Um dos personagens principais da Operação Lava-Jato, condenado em segunda instância a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara segue trabalhando para anular as ações a que responde.

Na matéria completa, exclusiva para assinantes, saiba mais sobre as idas frequentes de Cunha para Brasília, suas conversas com Arthur Lira, atual presidente da Câmara, e a tentativa de aproximação com o núcleo bolsonarista.

Governo da Bahia lança Projeto de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública

Bahiaextremosul/AscomNesta segunda-feira (30), o Governo da Bahia lança o Projeto Dignidade Menstrual, que vai atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. O ato de lançamento será no auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), na Avenida Tancredo Neves, nº 776, 5º andar, às 17h.

Elaborado pela SPM-BA, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), além de outras secretarias de estado e do setor corporativo. Na primeira etapa, a SEC vai distribuir mensalmente um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis a estudantes regularmente matriculadas na Rede Estadual de Ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

A distribuição dos absorventes será pelo período de 12 meses, mas a meta é incluir a iniciativa no Plano Plurianual do Governo do Estado como uma política permanente. Nesse primeiro momento, se optou por absorventes descartáveis pela maior aceitação, facilidade de uso e adaptação, mas alternativas sustentáveis estão sendo avaliadas.

“A qualificação das escolas e a disponibilização de absorventes para pessoas que menstruam e se encontram em situação de vulnerabilidade devem unir esforços do governo e da sociedade. A parceria com a SEC e a SEAP é fundamental para garantir o projeto. Esperamos o apoio do setor corporativo e de outras instituições nesse objetivo de buscar a dignidade das pessoas que menstruam sejam elas cis ou não binárias”, disse a secretária da SPM, Julieta Palmeira. “Precisamos desmistificar a menstruação, falando sobre o assunto, sem receios, e avançar na garantia do direito à dignidade menstrual”.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a iniciativa que deve vai beneficiar mais de 205 mil jovens e mulheres. “Esse debate em relação ao tema tem que passar pela escola, mesmo que a família também tenha esta responsabilidade. Mesmo a distribuição de absorventes ser de extrema importância, o projeto vai além. Com a formação dos professores, dos colegiados, das próprias meninas e meninos, introduzindo uma cultura sobre o tema que não só está relacionado às estudantes. É um assunto da Educação que, como política pública do Governo do Estado, vem acompanhada desta parceria fundamental com a SPM”.

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, além de ser uma maneira de assegurar o direito à autonomia corporal e a autodeterminação para pessoas que menstruam, conforme o relatório Pobreza Menstrual no Brasil, produzido pelo UNICEF.

De acordo com o relatório, quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando, considerando as estatísticas para a idade da primeira menstruação, entre 11 e 15 anos. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, copinhos, água ou outra forma de cuidar da higiene menstrual e 55% dos adolescentes e jovens que menstruam uma em cada quatro já deixou de ir à escola por não ter absorvente.

Ações

Além da distribuição de absorventes, o projeto prevê a elaboração de folheteria com orientações sobre a saúde menstrual e a abordagem do tema nas oficinas da Campanha Quem Ama, Abraça realizada pela SPM e SEC nas escolas da rede pública, desde 2015, com o objetivo de sensibilizar estudantes e professores para o combate à violência contra as mulheres.

O Projeto Dignidade Menstrual prevê ainda o ajuste na distribuição de absorventes para as mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), além de parceria com o setor corporativo para distribuição de absorventes descartáveis às pessoas que menstruam, em situação de vulnerabilidade social, por meio da Rede Mulher Solidária.

Presidente da Câmara de Brumado está indecisa sobre retorno dos projetos do lixo e urbanismo

A presidente da Câmara de Brumado vereadora Verimar Meira (PT)

Após ser curada da Covid-19, a vereadora Verimar Meira (PT) presidiu a sessão extra que aconteceu na última quarta-feira (25), na qual foi votado o projeto de lei federal que dispõe sobre a reestruturação do conselho que fiscaliza o Fundeb no município. A proposta foi aprovada por unanimidade.

No entanto, a emenda da base de oposição que pedia a inclusão de um membro da comissão de educação da Câmara no conselho foi desempatada com o voto de minerva da presidente, que rejeitou a mesma. Em entrevista ela disse que, mesmo com sequelas da doença, conseguiu presidir a sessão extraordinária, dada a importância de votar o referido projeto.

“É um projeto que restitui o conselho para que as escolas consigam o recurso diretamente. Tivemos alguns contratempos, o que é normal em uma democracia”, declarou. Para Meira, incluir um representante do legislativo no conselho seria infringir a lei federal.

Questionada sobre em que momento os projetos da taxa do lixo e do código de obras e urbanismo voltarão à pauta, a presidente disse que ainda não há uma data exata, tendo em vista que não está 100% recuperada das sequelas da doença. “Deus proverá sobre o nosso retorno definitivo”, respondeu a presidente.

Acheisudoeste

Condeúba: Realizado o Congresso Nacional do PSOL

POR: ANTÔNIO SANTANAFoto dos líderes do PSOL após realização da Plenária em Condeúba

Aconteceu neste sábado, 21 de agosto de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores de Condeúba, situada na Avenida Aurora, s/n, Bairro Paulo VI, Condeúba-BA, votação municipal dos filiados para escolha da Nova Direção Estadual e Nacional do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, juntamente com o apoio da Direção Municipal.
O evento foi realizado por intermédio do seu Presidente Municipal do PSOL, Manoel José Pereira Neto, que contou com a presença do Diretório Estadual na pessoa de Leide Silva Souza, de Jequié-BA, que colaborou como mesária juntamente com o Professor SANTANA, os quais conduziram os trabalhos da mesa de votação. Tivemos também, como fiscais de votação representando a tese: “PSOL POPULAR (5)”, Manoel Pereira e Vera Duarte, de Condeúba; representando a tese:”POR UM PSOL QUE OUSA LUTAR. POR UMA ALTERNATIVA DE ESQUERDA INDEPENDENTE (3)”, Angelina Jesus Sousa, de Piripá, BA, e Eduardo Sousa Marques, de Planalto – Bahia.
Contamos ainda, com a ilustre presença da nossa ex-candidata a Prefeita do Município de Condeúba, a Professora Ângela Cruz (PSB), o ex-vereador Silvano Santos e do Vereador-PSOL Fabiano Ferreira.
Na pessoa do presidente gostaríamos de agradecer a mesa diretora que dirigiu os trabalhos com muita competência e tranquilidade, bem como aos filiados que compareceram espontaneamente para este compromisso democrático.

A todos, o nosso muito obrigado!

Fotos: Psol

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Governo Federal vetará fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O Governo Federal através do presidente Jair Bolsonaro vetou nesta sexta-feira (20) o aumento do valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Legislativo em julho. Em seguida, o Palácio do Planalto deverá enviar ao Congresso um projeto com valor da eleição passada corrigido pela inflação, segundo fontes do Palácio do Planalto. A correção dos R$ 2 bilhões da eleição passada deve ser feita no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O prazo para Bolsonaro decidir sobre o fundo eleitoral termina nesta sexta-feira. Em sua live semanal na quinta-feira, o presidente disse que faria “a coisa certa”. De acordo com o jornal o Globo, Bolsonaro lembrou que em sua campanha presidencial de 2018 gastou R$ 2 milhões e comparou com o valor que cada deputado poderá receber do fundo eleitoral no ano que vem.

“Amanhã sai a sanção ou veto do fundo partidário. Fica tranquilo aí, vamos fazer a coisa certa”, afirmou o presidente. No Congresso, parlamentares do Centrão ouvidos reservadamente avaliam que a decisão de Bolsonaro deve forçar a construção de um acordo para a derrubada do veto. Além da tentativa de restituir o valor previsto, há a expectativa de que seja solucionado um impasse legal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um parâmetro para a destinação ao fundo eleitoral, cuja projeção é de R$ 5,7 bilhões. Sem essa previsão, parte dos deputados entende que o governo assume o risco de barrar qualquer repasse às campanhas. Seria necessário, portanto, o envio de um projeto para alterar a própria LDO e restabelecer um critério para o fundo.

A solução do governo pela fixação do valor apenas na Lei Orçamentária, sem uma diretriz, suscita questionamentos. Enquanto a LDO fixa balizas e parâmetros gerais para o Orçamento, a Lei Orçamentária determina os valores que deverão ser alocados pelo governo.

Cordeiros/Legislativo: Foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Momento inicial da Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Cordeiros/BA.

Nesta quinta-feira pela manhã dia 19 de agosto foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cordeiros/BA., que teve seu início às 9:00 horas e término às 10h50min.

PEQUENO EXPEDIENTE: – Pela ordem o Presidente Fabiano Gomes solicitou que o Secretário fizesse a chamada dos vereadores presentes, assim sendo, não houve nenhuma falta, Presidente deu por aberta a Sessão e designou que a Secretária Parlamentar Sra. Dina lesse a ata da Sessão anterior, que após lida foi colocada em votação e em seguida aprovada por unanimidade.  Continue lendo

Indígenas pedem apoio para aprovação de assistência estudantil permanente

O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA)

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) coordenou debate promovido pelo Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso, nesta segunda-feira (16), sobre a situação dos estudantes indígenas e quilombolas de universidades públicas. Representantes indígenas pediram apoio para aprovação de uma política permanente de assistência estudantil.

A coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) abriu a reunião e passou a coordenação para Waldenor Pereira, ex-coordenador do Núcleo e atual presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP). Ele inclusive propôs a realização de uma audiência presencial entre as lideranças estudantis, parlamentares do Núcleo e a liderança do PT na Câmara para encaminhar o debate na bancada e apresentação de proposições.

A presidenta da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), Nayra Kaxuyana, citou que desde 2018 os estudantes não recebem a bolsa permanência que era paga pelo Ministério da Educação (MEC). Continue lendo

CÂMARA APROVA UNIÃO DE SIGLAS EM FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro.

Os partidos que se organizam em federação constituem programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento comum terminado o pleito”, explicou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Na prática, a proposta ajudará partidos a alcançar a cláusula de barreira — instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

Federação de partidos:

Serão aplicadas à federação de partidos todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas e propaganda eleitorais, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes. Também serão aplicadas as regras de fidelidade partidária.

Pelo texto, a abrangência da aliança será nacional.

As siglas reunidas em federação partidária deverão permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos. A federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias.

O texto ainda prevê como punição pelo descumprimento do prazo mínimo de permanência na federação a perda do programa e das inserções de rádio e televisão e a vedação de ingresso em federação por um semestre.

A federação continuará em funcionamento até a eleição seguinte, na hipótese de desligamento de um ou mais partidos, desde que nela permaneçam dois ou mais partidos.

Edição: Nádia Franco/Agencia Brasil

Conquista: Orlando Filho destaca importância da união entre os vereadores

CMVC

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira, 11, o vereador Orlando Filho (PRTB) destacou a importância de os vereadores estarem unidos em defesa dos interesses do município. “Ninguém constrói nada sozinho. Essa casa possui 21 vereadores”, lembrou ele. “Assim nós estamos conseguindo, assim acreditamos que vamos conseguir”, completou.

O parlamentar disse que tem defendido o asfaltamento das ruas do Jardim Guanabara e do Renato Magalhães. “Nosso mandato tem pleiteado benefícios para o Jardim Guanabara e Renato Magalhães. Estamos solicitando a medição e o custeamento dessas obras”, revelou Orlando Filho.

O vereador destacou ainda a construção de uma grande praça no bairro Boa Vista. “Uma área verde de 3.400 metros que estava sem nenhuma utilidade no Boa Vista e junto com moradores e empresários estamos constituindo a maior praça pública com iniciativa privada do interior da Bahia”, disse Orlando, em comemoração ao feito da população.