Caculé: Movimento Popular “Asfalto Já”, que cobra a pavimentação da BA-617, deve ganhar força em 2020

Por: Aloísio Costa

O movimento “Asfalto Já” partiu da iniciativa popular dos moradores que cobram ações urgentes dos governantes para que seja anunciada e executada as obra de pavimentação da BA-617.

Foto: Aloísio Costa. Trecho de aproximadamente 50km da BA-617 que liga Caculé a Condeúba. Foto: Aloísio Costa.

O movimento popular “Asfalto Já”, apoiado pela Igreja Católica, criado no ano passado para fortalecer o clamor da população de Caculé e de Condeúba pela execução da obra de pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 50km que liga os dois municípios, deve ganhar força em 2020.

O Informe Cidade conversou com o Padre Reinaldo Reis, Pároco de Caculé e um dos entusiastas do movimento. De acordo com suas declarações, o movimento “Asfalto Já” partiu da iniciativa popular, tanto de moradores da cidade de Caculé quando de Condeúba, e principalmente do Distrito de Itumirim, que cobram ações urgentes dos governantes para que seja anunciada e executada as obra de pavimentação da estrada.

“Iremos fazer um grande encontro em Itumirim onde estaremos lançando um abaixo-assinado, um dossiê, para formalizar um pedido às autoridades, para que possamos, em nome da população, ter uma resposta dos governantes responsáveis diretamente pelas estradas da nossa região.” Disse Reinaldo. Continue Reading

Câmara de Rio do Antônio aciona prefeitura na justiça por falta de repasse do duodécimo

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste – Câmara de Rio do antônio

A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, não repassou à Câmara de Vereadores o duodécimo referente ao mês de janeiro do ano em curso. A atitude constitui crime de responsabilidade.

Com a conta bancária sem recursos, uma vez que, ao final do exercício de 2019, a Câmara devolveu mais de R$ 140 mil à prefeitura, o legislativo não consegue pagar as suas despesas.

Devido à situação, a Câmara impetrou um mandado de segurança, sendo concedida imediatamente uma liminar, determinando o prazo máximo de 72 horas para o prefeito efetuar o repasse. A Assessoria Jurídica da Câmara também protocolou contra o gestor uma ação de improbidade administrativa.

Cordeiros/Eleições 2020 série de entrevistas: Hoje com a pré-candidata a vereadora Mônica Mota Trindade

INTRODUÇÃO

 

Jornal Folha de Condeúba, nesse ano eleitoral de 2020, em respeito a democracia, inova e vem abrir um espaço público destinado exclusivamente a todos os Pré-candidatos a Prefeito, vice-Prefeito e Vereadores, para que os mesmos exponham seus currículos, bem como suas propostas de trabalhos.

A segunda entrevista dessa serie, será com a Mônica Mota Trindade ela que é pré-candidata a vereadora no Município de Cordeiros/BA,. ainda sem definição partidária.

CURRÍCULO

Mônica Mota Trindade

Mônica Mota Trindade, 44 anos, Divorciada, Mãe de três filhos. Cursou Ensino Médio no Colégio Estadual Coronel José Moreira Cordeiros. Fez alguns cursos profissionalizantes, como técnicas de vendas, marketing e assistente administrativo. Cursou o formação pela escola, realizando os seguintes: competências básicas. Fundeb, PDDE, PNAE, CENSO ESCOLAR, PTE e SIOPE, Controle Social.

 

EM CORDEIROS

Mônica tem realizado vários eventos como festas beneficentes: festas dançantes, tornei de sinuca. Projeto de Natal “faça uma criança feliz. Organização festejos religiosos com cavalgada, feijoada beneficente. Atualmente Mônica é a  Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cordeiros, coordenadora de catequese da Comunidade de Aparecida, Coordenadora de turma de Terno de Reis. Coordenadora do grupo Flor de Mandacaru. Flor de Mandacaru é um grupo que organiza as festas beneficentes.

Atualmente Mônica como funcionária Pública (contratada) exercendo com cargo de Orientadora no Cras para gestantes, grupo de mulheres e idosos. Ela coordenado o Selo Unicef Edição 2013 a 2016 conquistando a certificação internacional do Selo para o Município de Cordeiros. Mônica tem uma grande folha de trabalhos voluntariados, dos quais sempre ela esteve participando, com total dedicação e responsabilidade.

Após uma prévia apresentação do seu currículo, o Jornal Folha de Condeúba através do seu repórter Cleyton Silveira fará uma entrevista com a pré-candidata a vereadora Sra. Mônica Mota Trindade, conforme segue: Continue Reading

Itambé segue com FPM bloqueado desde o dia 13, pelo não pagamento de obrigações com a Receita Federal

O município de Itambé parece estar passando por um verdadeiro caos financeiro, devido aos constantes bloqueios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O bloqueio é promovido pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, devido à inadimplência de obrigações junto à Secretaria da Receita Federal. Confira (AQUI)

O que chama atenção é a demora no tempo de resposta do gestor do município para resolver a situação. No dia 18/11/2019 ocorreu o último bloqueio do ano e a prefeitura só conseguiu a liberação, 20 dias após.

Já em 2020, o ano começou como terminou o ano de 2019, com bloqueio de recurso. O último bloqueio, mostrado pelo blog Itambé Agora, ocorreu ainda nesse mês de janeiro, no dia 13 e permanece até hoje, quinta-feira, 23, sem a liberação do recurso. Isso implica em atrasos em salários, atrasos no pagamento de fornecedores e realização de serviços como manutenção de esgotos e ruas esburacadas, por exemplo.

Para obter a liberação do recurso retido, o gestor deve contatar o órgão regional, responsável pela retenção. Para o caso de retenção do PASEP, o município deverá regularizar sua situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil que, por sua vez, providenciará a regularização. Conforme informações disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional- STN, os recursos estarão disponíveis no 1 dia útil subsequente à autorização da Coordenação-Geral de Cobrança do RGPS ao Banco do Brasil. Os mesmos procedimentos e prazos serão para os casos de inadimplência na RFB e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN.

Em Itabela, cafeicultores fazem mobilização por condições dignas para sobrevivência do setor

Cafeicultores de Itabela e região fizeram rápida, ordeira e pacífica mobilização nesta manhã de sexta-feira (24) na BR-101, em busca de condições dignas e justas para sobrevivência da cafeicultura local, regional e brasileira, que atravessa momentos de preocupação.

Entre os principais pleitos do movimento, que acontece também nos Estados produtores de Rondônia, Espirito Santo e Minas Gerais, estão: preços justos, renegociação de dívidas com agentes financeiros e cooperativas, com juros civilizados, carência e prazo, redução da carga tributária, e criação da Organização dos Países Produtores de Café (OCAFE), para dar dignidade e rentabilidade aos cafeicultores, hoje sujeitos a manipulações por entidades que operam no mercado cafeeiro.

Com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, tudo transcorreu dentro da mais absoluta normalidade, como anunciado pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Gilberto Borlini.

Presentes, prestigiando e participando da movimentação ao lado da classe produtora, estiveram dirigentes de sindicatos, associações, entidades da sociedade civil, empresas ligadas ao setor da cafeicultura, dirigentes do setor público, secretários e assessores municipais, veículos de comunicação locais e regionais.

Após rápida paralisação, sem causar transtornos ao livre trânsito de veículos na BR-101, foi hasteada a Bandeira Brasileira, o público presente cantou solenemente o Hino Nacional, foram distribuídos folhetos alusivos ao evento, e em seguida encerrada a movimentação.

Por: CliC101 | Idalício Viana

Condeúba – Eleições 2020 série de entrevistas: Hoje com o pré-candidato a vereador OCLIDES DA SILVEIRA

INTRODUÇÃO

O Jornal Folha de Condeúba, nesse ano eleitoral de 2020, em respeito a democracia, inova e vem abrir um espaço público destinado exclusivamente a todos os Pré-candidatos a Prefeito, vice-Prefeito e Vereadores, para que os mesmos exponham seus currículos, bem como suas propostas de trabalhos.

A primeira entrevista dessa serie, será com o Jornalista da Folha de Condeúba, Sr. Oclides da Silveira ele que é pré-candidato a vereador pelo PROS.

CURRÍCULO

Oclides  Ribeiro da Silveira, 68 anos, casado, Pedagogo, Jornalista, pós-graduado em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, pós-graduado em Administração Hospitalar pela UNINTER e pós-graduado em Jornalismo pela FAVENI.

EM CONDEÚBA

Foi Secretário Municipal de Saúde de 2006 a 2008 e Presidente do Conselho Municipal de Saúde no mesmo período, Secretário de Transportes e Obras de 2009 a 2012 e Secretário de Cultura, Desporto e Lazer em 2016, além de ser concursado na Prefeitura como Supervisor Educacional.

Após uma prévia apresentação do seu currículo o Jornal Folha de Condeúba através do seu repórter Cleyton Silveira fará uma entrevista com o pré-candidato a vereador Sr. Oclides da Silveira, conforme segue: Continue Reading

Servidores da Bahia: Deputados aprovam requerimento de prioridade da reforma da previdência

Os deputados da Bahia votaram, nesta segunda-feira (20), o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado. A sessão contou com a participação de 33 dos 66 deputados. Vinte e seis deputados votaram na aprovação da proposta. Com isso, os prazos regimentais para a tramitação do projeto foram reduzidos pela metade para que ele seja votado mais rápido.

Com a aprovação dos deputados, a PEC será enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde os deputados vão ter cinco dias para apresentar mudanças de emenda na proposta. São necessárias 21 assinaturas de deputados para que cada emenda seja aprovada. A partir daí, o relator, que ainda não foi escolhido, faz um parecer e os deputados que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça fazem uma votação. Se aprovado, a proposta segue para votação em plenário.

É necessário a aprovação em dois turnos, com espaço entre cinco sessões entre um turno e outro. Para a PEC ser aprovada, é preciso que 2/3 dos deputados sejam favoráveis a proposta.

Baianos podem quitar IPVA 2020 com 10% de desconto até 10 de fevereiro

Até o dia 10 de fevereiro de 2020, os motoristas baianos podem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quitação em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, observando os vencimentos das cotas no cronograma de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o final do mês de outubro. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, no Canal Inspetoria Eletrônica, botão IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ-BA), pelo telefone 0800 071 0071.

Guanambi: Passageiros se recusaram a embarcar em ônibus precário rumo a Brasília

Foto: Reprodução/Instagram

Um ônibus da empresa Novo Horizonte precisou ser trocado antes de partir de Guanambi com destino a Brasília (DF). Os passageiros se recusaram a embarcar devido às condições precárias de segurança que se encontrava o veículo. Com partida prevista para às 17h deste sábado (18), o veículo só saiu da rodoviária da cidade por volta das 18h20.

Segundo o Portal Fala Você, a viagem só aconteceu após a interferência da Polícia Militar, acionada pelos passageiros para que a situação do veículo foi vistoriada pelas autoridades. A empresa substituiu o veículo por outro em melhores condições. As fotografias registradas pelos passageiros e publicadas nas redes sociais mostram os problemas do veículo, como para-brisa trincado, pneus carecas, carenagem dianteira rachada e luz do retrovisor quebrada.

Eles também reclamaram que o ônibus não tinha refrigeração e higiene adequada, muita poeira e painel interior caindo, oferecendo risco de vida aos passageiros. Alguns passageiros informaram que pretendem registrar queixas na delegacia, em virtude da falta de respeito da empresa Novo Horizonte com os clientes, colocando suas vidas em risco. As fotos do protesto circularam nas redes sociais. Representantes políticos da região foram marcados nas publicações.

Filha de ex-parlamentar recebe pensão de R$ 16,8 mil há quase meio século

A filósofa Helena Hirata é uma das 194 mulheres que recebem pensão por ser filha solteira de ex-parlamentar. Ela mora em Paris, na França, há quase meio século.

De acordo com reportagem do Estadão, a filósofa, filha do ex-deputado federal João Sussumu Hirata, recebe R$ 16,8 mil mensais há 46 anos.

Ela afirmou à reportagem aceitar o benefício por ter sido orientada por seu advogado nesse sentido.

Entenda
De acordo reportagem do Estadão, a Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores.

O benefício, criado na época de Juscelino Kubitschek, atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões.