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O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) conseguiu liminar que garante a reintegração dos professores aposentados que foram desligados da rede municipal por meio das portarias 280/2023 e 315/2023 da Prefeitura de Conquista. A decisão foi Terceira Câmara Cível. Já nesta segunda-feira(29) e com base na liminar, a direção do Sindicato protocolou ofício na Secretaria Municipal de Educação solicitando a reintegração imediata.
A decisão compreendeu com possibilidade a ilegalidade do rompimento do vinculo trabalhista com 156 professores e outros servidores municipais, também aposentados, de outras áreas. A liminar pede a suspensão das referidas portarias e impede o município de realizar novo ato administrativo acerca do assunto, até nova decisão do Tribunal.
Em entrevista ao Blog do Sena, a presidenta do SIMMP Greissy Leôncio relembrou a entidade tentou negociação com a Prefeitura, antes de recorrer a Justiça. ” Não tivemos êxito, então recorremos a Justiça que concedeu essa vitória, nesse momento de grande angustia para esses professores”, destacou. “Isso mostra a importância do Sindicato para a categoria dos professores, na luta e garantia dos seus direitos”, completou.
Greissy explica também que a reintegração não interfere no quadro de vagas que serão ocupados pelos novos professores concursos, recém empossados. “As vagas que os novos professores do concurso vão ocupar não são essas dos professores aposentados. A rede encontra-se com mais de 50% do seu quadro de contratos, não são os aposentados o impedimento para que vocês ocupem o cargo do concurso”, frisou.
O pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, deputado federal Waldenor Pereira (PT)
Os transtornos enfrentados pelos conquistenses em períodos chuvosos já se tornaram comuns. Todo ano, quando chove forte, inundações, crateras, buracos e muitos prejuízos são registrados por todo o município.
Através das redes sociais, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira (PT) criticou a atual gestão pela situação registrada. “A Prefeitura municipal de Vitória da Conquista não tem se preparado para o enfrentamento desses períodos chuvosos. Todos os anos, vocês sabem, acompanham pela imprensa, as ocorrências são as mesmas. As notícias se repetem: buraco na Frei Benjamin, valerá na Avenida São Geraldo, problemas nas pavimentações asfálticas de vários bairros”, afirmou.
O pré-candidato relembrou ainda que o orçamento do município daria tranquilamente para resolver esses problemas. “O governador Jerônimo Rodrigues já buscou informações sobre os estragos com a prefeita municipal. Não é possível que um orçamento de R$ 1,8 bi não seja suficiente para prevenir, para construir um planejamento que evite esses problemas nos períodos chuvosos. São medidas simples, elementares: limpeza de bueiros, limpeza de bocas de lobo, limpeza de canais, ampliação das redes de drenagem urbana, manutenção das estradas rurais. São medidas simples que, infelizmente, a Prefeitura teima em não realizar e, a cada ano que se passa, as ocorrências se repetem”, disse.
O parlamentar reforçou que as ocorrências afetam principalmente os bairros mais periféricos e a zona rural.
A prefeita convocou uma coletiva de imprensa, neste sábado (27), citando algumas das medidas que estão sendo adotadas para conter a situação. No entanto, para quem mora nas áreas mais afetadas, a situação segue caótica.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Millen Castro, recomendou, que os proprietários de boates, casas de show ou equivalentes no Município de Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, só permitam a entrada e permanência de crianças e adolescentes em seus estabelecimentos acompanhados pelos pais e responsáveis.
Os adolescentes podem estar sozinhos, desde que devidamente autorizados por escrito pelos pais e responsáveis. No documento, o MP recomendou ainda que seja proibida a entrada de crianças e adolescentes nos estabelecimentos onde haja jogos de azar e nos quais seja impossível controlar a venda e distribuição de bebidas alcoólicas.
Também que os estabelecimentos afixem a recomendação em local visível, até que um cartaz venha a ser preparado pelo Município. Aos promotores de eventos, o MP recomendou que, no caso de eventos de caráter único, ainda que em dias sucessivos, em que seja prevista a permanência de crianças e adolescentes, seja requerida, com uma antecedência mínima de dez dias, autorização para realização do evento.
Os organizadores dos eventos foram recomendados ainda a manter na portaria pessoas responsáveis por controlar o acesso de crianças e adolescentes. Ao Município, o MP recomendou que o prefeito determine ao setor competente que adote providências para garantir a regularização das atividades desses estabelecimentos, bem como a confecção de cartazes alusivos à vedação da venda de bebidas a crianças e adolescentes.
A recomendação levou em consideração que as portarias existentes hoje em Itapetinga disciplinam “de forma genérica” a permanência de crianças e adolescentes em eventos. Levou em conta ainda notícias que, “reiteradamente”, casas de show, bares, boates e estabelecimentos similares vêm descumprindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permitindo a entrada de menores desacompanhados dos pais.
O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%.
No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.
Nesta terça-feira (30), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em duas cidades da região sudoeste da Bahia que enfrentaram um período de estiagem.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Estão na lista os municípios de Caetité e Presidente Jânio Quadros, Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento.
No momento, a Bahia tem 96 cidades com situação de emergência reconhecida pelo MIDR: 92 por estiagem, duas por seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e três por tempestades.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Em dezembro de 2023, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia eliminou 17.299 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 58.434 admissões e 75.733 desligamentos. A capital do estado, Salvador, registrou uma perda líquida de 3.865 postos de trabalho celetista no mês.
De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
Na Bahia, dos 12 meses do ano de 2023, o de dezembro foi o único com saldo negativo – portanto, exibiu o menor resultado mensal do ano. Além do mais, no comparativo anual, a perda líquida de postos em dezembro de 2023 se revelou maior do que a averiguada no mesmo mês de 2022 (-16.621 postos).
Com o saldo negativo de dezembro, a Bahia passou a contar com 1.973.471 vínculos celetistas ativos, uma variação negativa de 0,87% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.097 vínculos, indicando assim um recuo de 0,62% sobre o montante de empregos existente em novembro.
Na Bahia, em dezembro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo negativo de postos de trabalho celetista. O segmento de Construção (-5.961 vagas) foi o que mais eliminou postos dentre os setores. Em seguida, Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-4.302 vínculos), Indústria geral (-4.014 empregos) e Serviços (-3.964 postos) também foram responsáveis pela supressão de vagas. O grupamento de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+942 postos), portanto, foi o único com geração líquida de postos no mencionado mês.
No mês, o Brasil computou um saldo negativo de 430.159 vagas, enquanto o Nordeste registrou uma perda de 41.538 postos – representando variações relativas de -0,97% e -0,57% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (-0,87%), portanto, de novembro a dezembro, exibiu uma redução relativa do estoque de vínculos menor do que a do país e maior do que a da região nordestina.
Das 27 unidades federativas do território nacional, 26 delas apontaram decrescimento do emprego celetista em dezembro de 2023. O estado de Alagoas (+101 vínculos), no caso, foi aquele com saldo positivo no país no mês. A Bahia, com 17.299 postos eliminados, exibiu o sexto menor saldo do país. Em termos relativos, com queda percentual de 0,87%, ficou com a 13ª pior variação.
No Nordeste, em dezembro, oito dos nove estados experimentaram queda do emprego formal. Em termos de saldos absolutos, a Bahia (-17.299 postos) ocupou a última colocação entre as unidades nordestinas no mês. Em termos relativos, o estado baiano (-0,87%) situou-se na penúltima posição na região nordestina, com recuo menor apenas do que o do Piauí (-1,03%).
Na Região Nordeste, no que concerne ao saldo de postos, Alagoas foi o estado com maior saldo em dezembro, com 101 novos postos. Em seguida, mesmo que com saldos negativos, vieram Sergipe (-744 vínculos), Paraíba (-1.504 postos), Rio Grande do Norte (-2.567 postos), Piauí (-3.479 empregos celetistas), Maranhão (-3.686 vagas), Ceará (-3.725 vagas), Pernambuco (-8.635 postos) e Bahia (-17.299 vínculos).
Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Alagoas (+0,02%), por ser a única com oscilação positiva, foi o destaque da região nordestina, tendo sido acompanhado (em ordem decrescente) por Sergipe (-0,24%), Ceará (-0,29%), Paraíba (-0,32%), Rio Grande do Norte (-0,53%), Pernambuco (-0,60%), Maranhão (-0,61%), Bahia (-0,87%) e Piauí (-1,03%).
No agregado dos 12 primeiros meses de 2023, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 71.922 novas vagas – aumento de 3,78% em relação ao total de vínculos celetistas do começo do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 18.098 novos postos no período (variação positiva de 2,99%).
O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.483.598 e 298.188 novas vagas, respectivamente – significando, nessa ordem, aumentos relativos de 3,50% e 4,25% em relação ao quantitativo de empregos celetistas no início do ano. A Bahia (+3,78%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo do emprego formal maior do que o do país, mas menor do que o do Nordeste no ano.
Do conjunto das 27 unidades federativas do país, todas elas contaram com aumento do quantitativo de empregos celetistas no acumulado deste ano. A Bahia, com 71.922 novos postos, exibiu o quinto maior saldo agregado do país. O desempenho relativo baiano, com alta de 3,78% no ano, posicionou o estado na 20ª colocação no país como um todo.
Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana (+71.922 vagas) continuou à frente das demais do Nordeste, que contou com Ceará (+53.954 vínculos) e Pernambuco (+51.541 postos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Em termos proporcionais, no ano, a Bahia (+3,78%) ficou na penúltima posição dentro da região nordestina – atrás de Piauí (+6,43%), Alagoas (5,93%), Rio Grande do Norte (+4,94%), Sergipe (+4,51%), Ceará (+4,35%), Paraíba (+4,28%) e Maranhão (+3,81%) e a frente apenas de Pernambuco (+3,75%).
Sra. Ângela Maria da Silva, faleceu aos 80 anos de idade
É com tristeza e grande pesar, que noticiamos o falecimento da Sra. Ângela Maria da Silva aos 80 anos de idade, ocorrido na manhã desta terça-feira dia 30 de janeiro de 2024 às 11hs, em Vitória da Conquista, ela deixou viúvo o Sr. Almiro Ferreira Neves e 8 filhos: Alino, Ademir, Maurinino, Paulo, João Batista, Julina (falecida), Maria de Fátima e Maria da Conceição além de 18 netos e 17 bisnetos. O corpo será velado na sua residência Rua Capitão Mutti, Bairro Divino Espírito Santo, o sepultamento será no Cemitério Municipal da Cerquinha, nesta quarta-feira dia 31 às 11hs. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Ângela, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Ângela.
Infelizmente o furto de gado voltou a ser registrado na região do médio sudoeste. Após um bom tempo de calmaria, os ladrões começaram a atacar novamente. Desta vez, quase 40 cabeças de gado foram furtadas na zona rural da cidade de Macarani.
Segundo informações colhidas pelo Blog do Edyy, o furto aconteceu na região conhecida como “Jacaré”, por volta das 16;45 da tarde de ontem, segunda-feira (29).
O proprietário registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia Civil, onde o crime é investigado.
No último final de semana, criminosos abateram um boi e furtaram toda a carne na Fazenda Boa Vista, região de Sinésio, no município de Potiraguá.
A produção de morangos em Mucugê, na Chapada Diamantina, é atualmente a principal atividade da agricultura familiar do município.
Para potencializar essa produção foi realizada uma reunião que envolveu gestores municipais e a direção da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de alinhar novo projeto de produção e cultivo de morangos.
O novo projeto planeja impactar a renda e autonomia das mulheres e mães de família da Vila Agrícola de Mucugê, que poderão cultivar os morangos de forma suspensa e sem uso de agrotóxicos. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro reforçou o apoio a essa iniciativa.
“É um belo projeto de empreendedorismo feminino, que vai fortalecer a produção de morangos na região. Vamos seguir firmes com essa parceria”, comentou Jeandro.
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