Categoria: Brasil

Inscrições para o Fies do segundo semestre têm início hoje (27)

Começam nesta terça-feira (27) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021. Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies. (Veja aqui) entre até o dia 30 de julho.

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação privadas aderentes ao programa.

Brasil regrediu 20 anos na educação com pandemia, diz secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foto: Fernando Vivas/GOVBAO secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, defendeu a volta das crianças ao ensino presencial, sobretudo nas escolas públicas. De acordo com ele, mais de 3 milhões de crianças brasileiras não tem acesso ao ensino remoto. “Com a pandemia, regredimos 20 anos na educação brasileira”, disse ele.

Além disso, fora da escola, essas crianças estão convivendo com problemas nutricionais (muitos tinham a merenda como única refeição do dia), psicológicos, de violência (os professores são uns dos principais denunciantes de violências domésticas praticadas contra crianças) e de socialização.

O secretário disse, inclusive, que no retorno às aulas presenciais a equipe escolar deverá estar mais preocupada com o acolhimento dessas crianças do que com a administração de conteúdo didático.

“Nesse momento o apelo é que as crianças tenham acesso à educação presencial de uma forma planejada, escalonada, respeitando os protocolos de saúde, respeitando as escolhas das famílias, mas que não se prive as crianças desse direito”, disse.

Na conversa, o secretário também abordou sobre os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorados neste mês. Segundo ele, o ECA foi um marco na legislação que trata desse público com a inauguração da doutrina da proteção integral, na qual a criança passa a ser vista como sujeito de direitos e não apenas objeto de intervenção.

O estatuto também trouxe o conceito da criança em especial situação de desenvolvimento: ela tem de ser protegida e amada. “A criança não é um pequeno adulto. Ela não tem de ser submetida às regras do mercado de trabalho. Ela tem de estudar, ser protegida e brincar. Temos de semear para que ela floresça na vida adulta”, disse.

Covid-19: Anvisa recebe pedido para uso de novo imunizante

A.Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (26), uma nova solicitação de autorização temporária de uso emergencial para vacina contra covid-19. Dessa vez, o pedido foi feito pelo laboratório chinês Sinopharm e apresentado pela empresa Blau Farmacêutica, que representa o imunizante no Brasil.

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos de idade, de acordo com os dados conhecidos até o momento.

“O desenvolvimento da vacina não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil, o que não impede a submissão do pedido de autorização para uso emergencial ou registro na Anvisa. As pesquisas foram desenvolvidas em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China”, explicou a Anvisa em nota.

Em maio, esse imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Policial ganha medalha em campeonato internacional de Jiu-jitsu

Fonte: A.SertãoO soldado da Polícia Militar Diego Macedo Santos, lotado na 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), conquistou na última nesta sexta-feira (23), a medalha de bronze, no Campeonato Sul-americano de Jiu-jitsu, na Arena da Juventude, Parque Olímpico da Vila Militar, em Deodoro (RJ).

O policial pratica o esporte há dois anos e não esconde a emoção ao ganhar um lugar no pódio, pela categoria master. “Venho me preparando há bastante tempo, mas para mim foi uma surpresa. Fico feliz em chegar até aqui e pretendo ir ainda mais longe”, contou o soldado.

Apesar de pouco tempo praticando jiu-jitsu, ele já coleciona seis medalhas em disputas municipais realizadas em sua terra natal, Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Agora ele se prepara para a próxima disputa, em Porto Seguro, pelo Campeonato Baiano, em setembro.

“Resta menos de dois meses para meu próximo desafio, por isso preciso manter minha disciplina nos treinos. Durante a semana não descuido dos treinos, além de trabalhar a musculação e o condicionamento físico”, disse.

Ele revelou que o grande sonho nas artes marciais é participar do mundial, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, que deve acontecer em novembro “Estou em buscas de patrocínios para tentar trazer essa medalha”, contou Diego, acrescentando a satisfação em ser acompanhado pelo mestre Izaias Correia da Escola da Luta HG.

Brasil pode ter frio mais intenso do século, com neve e sensação de -25ºC


Uma massa de ar frio intensa pode causar a temperatura mais baixa do século no Brasil. Nos locais mais extremos da região Sul, a sensação térmica pode chegar a -25°C, com alta probabilidade de neve, segundo a MetSul Meteorologia. Os estudos divulgados pela empresa de meteorologia ainda são preliminares e devem ser confirmados neste final de semana ou na segunda-feira (26).

A massa de origem polar intensa deve começar entre terça e quarta-feira da próxima semana e se estender até o final da semana. Os meteorologistas dizem que um fenômeno assim foi registrado em julho de 2000 e de 2007. Regiões com altitude acima de 1.800 m, como o Morro da Igreja (SC), devem ter sensação térmica entre -20°C e -25°C. Já o Rio Grande do Sul deve experimentar até -20°C de sensação térmica, com a mínima nos termômetros de até -5°C.

Se o estudo for confirmado no final de semana, cidades de São Paulo e de Mato Grosso do Sul podem ter geadas, com sensação térmica de 0 °C. A probabilidade de nevar em áreas de maior altitude também é grande, segundo o MetSul. Mas as projeções ainda podem sofrer alterações, podendo variar negativa ou positivamente em relação aos termômetros.

25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi comemorado neste domingo (25). A data foi criada para reconhecer a luta e a resistência da mulher negra contra a opressão de gênero, o racismo e a exploração de classe.

No Brasil, a Lei nº 12.987/14 instituiu o 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Natural de Mato Grosso, Tereza de Benguela foi uma líder quilombola que se tornou símbolo da resistência negra e indígena por mais 20 anos. Enfrentou com bravura a coroa portuguesa até 1770, quando foi capturada e morta.O legado escravocrata construiu uma sociedade estruturada no racismo e também no patriarcado. Ocupando a base da pirâmide social, a mulher negra tem acesso aos menores salários e índices de escolaridade, enquanto estampam os maiores números como vítimas de violência. A frequente desumanização da mulher negra passa ainda pela erotização dos seus corpos, pelo abandono afetivo e pela exclusão do acesso a muitos direitos civis e sociais.

Por isso, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra têm grande importância na luta antipatriarcal e antirracista. As discussões e reflexões sobre esse tema são essenciais para o desenvolvimento de políticas coletivas e para a mudança de comportamentos individuais que auxiliem na reparação e redução dessas desigualdades.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista reconhece a necessidade desse debate e, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), articula ações que buscam a maior inclusão da população negra nas diferentes esferas da nossa sociedade.

“Neste ano, não haverá realização de atividades abertas ao público, devido ao contexto da pandemia. Ainda assim, queremos reforçar a importância da data, que deve ser lembrada no sentido de visibilizar a temática e provocar reflexões em toda a população”, afirma a coordenadora da pasta, Olinda Pereira.

Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem suas obrigações tributárias

Receita Federal lança o inédito Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ), com o objetivo de ajudar pessoas jurídicas a cumprirem suas obrigações fiscais. A iniciativa consiste em criar oportunidades para que as empresas se adequem à legislação espontaneamente, sem a necessidade de instaurar processos de fiscalização e litígio.

Pelo PAC/PJ, as empresas receberão orientações sobre as informações que devem constar na Escritura Contábil Fiscal (ECF 2021) bem antes do fim do prazo de entrega em 30 de setembro. A partir do cruzamento da base de dados da Receita Federal – prestados pelas empresas e por terceiros, referentes ao ano de 2020 -, foram emitidas 45.012 Comunicações de Dados a Escriturar na ECF 2021.

Essas empresas receberam, em suas Caixas Postais, os dados disponíveis na base da Receita com os valores relativos ao quarto trimestre de 2020, como:

Notas fiscais eletrônicas (modelo 55)
Decred (informações de repasse por cartão de crédito)
Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (valores de receita bruta)
Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (valores de receita, com algumas deduções)
DIRF (pagamentos declarados por terceiros)
Movimentação bancária (recursos movimentados a crédito, excluindo-se operações indicadas)

Com esses dados, as empresas podem conferir suas informações e entregar a ECF em 2021 com integridade e dentro do prazo. O documento, que é uma das principais obrigações tributárias de pessoas jurídicas, deve ser entregue até o último dia útil do mês de setembro de cada ano.

Fonte: Brasil 61

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 12 milhões na quarta-feira

O concurso de número 2.393 da Mega Sena não teve nenhum acertador das 6 dezenas, sorteadas na noite deste sábado (24), em São Paulo. Assim, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio pague prêmio de R$ 12 milhões.

As dezenas sorteadas foram:

26 – 27 – 28 – 32 – 38 – 51
Vinte e oito apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 80.268,42 cada uma. Já a quadra – quando o apostador acerta 4, das 6 dezenas sorteadas -, teve 2.368 ganhadores, que receberão prêmio de R$ 1.355,88 cada um.

O próximo sorteio acontece será na quarta-feira (28), e está programado para as 20h. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, e pode ser acessado no canal da Caixa.

Vereador do PT é detido em Curitiba durante protesto contra Bolsonaro

Foto: Reprodução

O vereador Renato Freitas (PT) foi detido na noite desta sexta-feira em Curitiba, no Paraná. Ele participava de um protesto na Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, quando foi rendido, algemado por guardas municipais e levado dentro do porta-malas de uma viatura para a Central de Flagrantes do bairro Portão, na capital paranaense. Enquanto aguardava para depor, Freitas gravou um vídeo no qual dá sua versão para os fatos. O vereador contou que fazia um protesto e gritava palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um megafone no momento em que foi interrompido por um homem.

“Ele veio em cima de mim para pegar meu megafone e eu vim para trás. E em um primeiro momento eu não liguei muito, então ele me deu um chute. Eu coloquei a mão e falei: opa, aqui não. Daí ele já veio feito um louco querendo me agredir”, disse. Freitas admite que reagiu e tentou afastar o homem com o uso do megafone, e acabou por encostar o aparelho no rosto no apoiador de Bolsonaro. Pouco depois chegou a Guarda Municipal.Foto: Divulgação
De acordo com o jornal o Globo, o vereador alega que no local em que foi detido há câmeras de segurança e as imagens vão mostrar que ele não procurou confusão e também não ofereceu resistência aos guardas. “Um fato que deve ser sublinhado é de que quando veio a Guarda Municipal eu comecei a esclarecer o ocorrido e por conta de questões pessoais não me deixaram explicar o que ocorreu. E a Guarda começou a me imobilizar, me agredir. Eles me jogaram no chão, pisaram, começaram me asfixiar.

Pegaram o celular e começaram a filmar meu rosto como se eu fosse um troféu”, criticou. De acordo com Freitas, no trajeto para a delegacia os guardas ouviram música no último volume e comemoraram sua prisão. O PT se manifestou sobre o caso, por meio do Twitter. O Partido dos Trabalhadores escreveu que “a perseguição com lideranças de esquerda precisa parar. Não podemos mais aceitar esses casos de violência, justiça para Renato Freitas já”.

Ministério alerta para site falso que coleta informações de servidores

O Ministério da Economia pediu a suspensão de um site falso registrado no exterior que coleta informações de usuários e senhas do Sistema de Gestão de Acesso do Governo Federal (Sigac). O sistema permite que gestores alterem dados do funcionalismo federal.

O login único do Sigac também permite o acesso ao Sigepe. Nesse sistema, os servidores federais do Poder Executivo (ativos e inativos), funcionários de estatais e pensionistas obtêm informações sobre contracheques e férias, baixam comprovantes do Imposto de Renda e atualizam ou alteram dados cadastrais.

O alerta foi publicado pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. O endereço falso é o “sigacgestor.com”. O site verdadeiro do Sigac (https://sso.gestaodeacesso.planejamento.gov.br/). (Veja aqui) está em fase de transição para o novo sistema SouGov.br. (Veja aqui).

A secretaria do Ministério da Economia orienta os servidores federais a digitar o CPF e a senha do Sigac somente em páginas que tenham o domínio gov.br ou em aplicativos baixados da loja virtual oficial do governo. Caso alguém tenha inserido os dados no site falso, o órgão pede a troca imediata da senha do Portal Gov.br e dos sistemas Sigac/Sigepe.

Em caso de dúvidas, os servidores públicos devem entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas do seu órgão ou com a Central de Atendimento Sipec, no telefone 0800-978-9009. A central também pode ser acessada pela internet.(Veja aqui).