Na gestão Temer, Cultura tem um secretário, Marcelo Calero (à. dir.), que responde ao ministro Mendonça Filho (esq.)
Em mais uma reviravolta, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC), que havia sido incorporado pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), neste sábado (21), por meio de sua conta no Twitter.
Marcelo Calero, nomeado secretário nacional de Cultura na quarta-feira (18), será o novo ministro da pasta. A recriação do MinC será feita por meio de uma medida provisória, a ser editada na segunda-feira (23). A posse de Calero deve ocorrer na terça-feira (24).
“A decisão de recriar o MinC é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, afirmou Mendonça Filho, pelo Twitter. “Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da Cultura”, completou, também pela rede social.
Cinco mulheres negaram convite
Calero, ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, havia assumido a Secretaria Nacional de Cultura nesta semana, após a negativa de cinco mulheres: a antropóloga Cláudia Leitão, a consultora de projetos culturais Eliane Costa, a atriz Bruna Lombardi, a cantora Daniela Mercury e a jornalista e apresentadora Marília Gabriela.
O governo interino tentou emplacar uma mulher no cargo, tentando minimizar críticas ao fato de todos os novos ministros nomeados por Temer serem homens.
Protestos da classe artística
A extinção do MinC e sua fusão com o Ministério da Educação gerou uma série de protestos da classe artística na última semana: ao menos 18 capitais registraram ocupações em prédios públicos ligados ao Ministério da Cultura.
Na sexta-feira (20), no Rio, um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, que já sediou o ministério e hoje abriga a Funarte, reuniu os músicos Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci. “O MinC é nosso. É uma conquista do Estado brasileiro. Não é de nenhum governo”, disse Caetano Veloso, ao abrir sua apresentação.
Havia a expectativa, também, que a Virada Cultural, que acontece neste fim de semana em São Paulo, também pudesse aumentar a pressão pela recriação da pasta.
Além da movimentação de artistas e entidades culturais, o anúncio do fim do Ministério da Cultura também gerou críticas negativas entre parlamentares. Na terça-feira (17), a Comissão de Educação do Senado aprovou a convocação de Mendonça Filho para que ele explicasse a extinção do MinC, mas a audiência pública não chegou a ocorrer.
Um dia depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a recriar a pasta por meio de uma emenda parlamentar no Congresso. “Reconheço a importância do Ministério da Cultura. Seu custo para o Orçamento é muito pequeno. Se não tivermos o Ministério, isso vai quebrar o Brasil, por tudo o que ele representa”, declarou na ocasião.
Artistas comemoram volta do MinC
O anúncio da volta do Ministério da Cultura foi comemorado por artistas. O ator José de Abreu e a cantora Daniela Mercury classificaram o retorno da pasta como uma “vitória”.
Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira, 25, a alteração da meta fiscal que permite um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central ao final de 2016. Com mais de 16 horas de votação, os deputados e senadores votaram ainda 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta.
Os interessados em se inscrever para o cursinho “Universidade para Todos” (UPT) terão um prazo maior para realizar as inscrições. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o prazo para efetivar a inscrição, que terminaria nesta terça (24), foi prorrogado até o dia 31 de maio.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que pretende defender uma idade mínima para pedir o benefício da aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, aos 65 anos. Hoje, os brasileiros se aposentam, em média, aos 57 anos.
