Mês: junho 2023

2 de Julho: Caetité se prepara para celebrar o bicentenário da independência da Bahia

2 de Julho: Caetité se prepara para celebrar o bicentenário da independência da Bahia

O Município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, está fazendo os últimos ajustes para celebrar o bicentenário da independência do Brasil na Bahia.

O gerente de cultura da cidade, Edmilson Lula, afirmou que são 200 anos de memórias, tradições, enfrentamentos e vitórias que precisam ser comemorados.

Devido a relevância da data, Lula destacou que Caetité celebrará o marco no próximo dia 2 de julho, domingo, com uma grande festa com desfile cívico.

O gerente destacou que até mesmo os alunos das escolas da rede municipal são incluídos nas comemorações, tendo conhecimento da parte histórica por trás do 2 de Julho.

“Desenvolvemos a parte pedagógica junto às escolas do município mostrando para os alunos um maior conhecimento sobre esse fato histórico. Todos nós fazemos parte dessa memória. Essas comemorações têm valor significativo pra nós do Alto Sertão”, pontuou.

Segundo Lula, o evento é todo pensado no contexto histórico e cívico da data. Durante os festejos, haverá o lançamento de uma revista de memórias dando a dimensão territorial de Caetité e demais cidades diante do fato histórico. Todas as comunidades vizinhas estão convidadas a participar do evento.

TSE declara Jair Bolsonaro inelegível

TSE declara Jair Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, em sessão realizadas nesta sexta-feira (30), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pelos próximos oito anos.

A maioria pela condenação de Bolsonaro aconteceu depois do voto dado pela ministra Cármen Lúcia, que assume o TSE em junho do ano que vem.

O primeiro voto contra Bolsonaro foi dado na última terça (27) pelo relator Benedito Gonçalves. Na quinta (29), Floriano Marques e André Ramos Tavares acompanharam o relator. O único voto favorável ao ex-presidente foi o de Raul Araújo.

Em seu voto, Cármen Lúcia disse que fez “um monólogo” durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022 para se autopromover e desqualificar o Judiciário, com “ataque deliberado” e “exposição de fatos que já tinham sido refutados por esse TSE”.

“O que está aqui não é um filme, o que está em apreciação é uma cena, aquilo que aconteceu e pelo qual não se controverte nos autos. Ocorreu, portanto, essa reunião e nessa reunião, num monólogo, o primeiro investigado, que era presidente da República, a menos de três meses das eleições, que se cuidava ali de uma exposição basicamente sobre alguns temas, todos eles relativos à eleição. Esse é o objeto”, disse. A decisão ainda cabe recurso.

Paróquia de Santo Antônio/Condeúba: 1ª Noite do Tríduo da festa em Louvor a São João Batista

 

Assembleia na frente da Capela São João de forma campal

Foi celebrada a Santa Missa campal, nesta quinta-feira dia 29 de junho de 2023, sendo a primeira noite do Tríduo ao Padroeiro São João Batista na Capela que tem o mesmo nome. O Tema da noite: João Batista vocacionado ao anuncio de Cristo. A celebração foi presidida pelo padre Gabriel Soares Sousa, (ele que filho do casal Ilço e Francisca, ambos do Distrito de Alegre), o padre Gabriel fez uma belíssima homilia que chamou a atenção de todos os fiéis presentes. Teve como responsáveis Equipe Litúrgica, Terço dos Homens e Legião de Maria. Vanda Amorim foi a comentarista. A primeira leitura foi feito por Zildi. O Salmo foi cantado por Luzia. Segunda Leitura Marli. Tamires fez a leitura da Ladainha e a animação ficou por conta de Adriano e Elvira. 

No dia 1º/7 – sábado depois da celebração, haverá quermesse e leilão, será muito bem vindo tudo o que for doado em prol dessa grande festa, ao Padroeiro da Capela São João Batista. A festa será no domingo dia 2/7 com a seguinte programação: Pela manhã 5hs. Alvorada Festiva na Capela São João Batista. Às 10hs. Celebração da Santa Missa solene, que será presidida pelo padre Hélio, após a celebração haverá uma procissão pelas ruas do Bairro. Os festeiros deste ano são: João Alves de Sousa, Maria da Conceição O. S. Sousa, Antônio Alves de Sousa e Maria Aparecida R. Coelho e Sousa, quem agradece a todos os colaboradores que proporcionaram essa grandiosa festa. 

Fotos: Oclides/JFC Continue lendo

População de Condeúba é de 17.053 pessoas, aponta o Censo do IBGE

A população do município de Condeúba (BA) chegou a 17.053 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,95% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Condeúba está:

  • na 202ª colocação no estado;
  • na 735ª colocação na região Nordeste;
  • e na 2.022ª colocação no Brasil.

Na década de 1920, Condeúba passou a figurar no seleto grupo das dez maiores cidades do Estado da Bahia e segundo o censo demográfico de 1920, a população do município atingiu 60.297 habitantes (MELLO E SILVA, 1989, p. 163).

PF apura desvio de recursos públicos destinados à compra de cestas básicas

A operação apura o desvio de recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Por: Redação – Fonte: Governo Federal
PF apura desvio de recursos públicos destinados à compra de cestas básicas

São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 27/06, a operação “Sem o Básico” para aprofundar as investigações de possível desvio de recursos públicos, ocorrido em Guarulhos/SP, que eram destinados à compra de cestas básicas.

A operação policial executou 27 mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Osasco/SP, Cajamar/SP, Cotia/SP, Mauá/SP e Vitória/ES, que foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Guarulhos/SP. A diligência contou com a participação de mais de 100 policiais federais.

A investigação se iniciou a partir de informações apresentadas por órgãos de controle, a respeito de possíveis irregularidades na contratação emergencial de fornecimento de cestas básicas, realizada pelo Município de Guarulhos/SP entre março e maio de 2020, que eram destinadas para alunos da rede pública municipal de ensino durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

No curso das investigações, identificou-se a rápida formalização contratual realizada em apenas 3 dias, bem como a identidade de sócios integrantes de diferentes empresas que atuam no fornecimento de alimentos em contratos públicos. Identificou-se ainda o envolvimento de pessoas investigadas em outros inquéritos policiais que apuram situações semelhantes. Estima-se, preliminarmente, prejuízos aos cofres públicos de aproximadamente 16.427.200,00 reais.

Os crimes investigados são corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa de licitação, fraude à licitação, associação criminosa e organização criminosa.

Volkswagen suspende produção de carros no país

Empresa diz que estagnação do mercado é causa da interrupção
Por: Redação – Fonte: Agência Brasil
Volkswagen suspende produção de carros no país

A Volkswagen informou que haverá parada de produção, temporariamente, em suas fábricas de automóveis no Brasil. Segundo a empresa, a causa é “estagnação do mercado”.

De acordo com a empresa, todas as ferramentas de flexibilização voltadas para os trabalhadores, considerando a suspensão da produção, “estão previstas em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”. 

A fábrica de São José dos Pinhais, Paraná, onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff (suspensão temporária de trabalho) desde o dia 5 de junho deste ano. A duração prevista é de 2 a 5 meses. O outro turno da unidade está parado desde segunda-feira (26) e ficará suspenso até sexta (30), em regime de banco de horas. 

A unidade de Taubaté , em São Paulo, onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, está com os dois turnos de produção interrompidos desde o dia 26, também em regime de banco de horas. A suspensão vai até sexta-feira (30),

A fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo, também em São Paulo, onde são produzidos os modelos Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro, está com férias coletivas de dez dias previstas para os dois turnos de produção a partir de 10 de julho. 

Incentivo do governo

A decisão da montadora ocorre mesmo após lançamento, no último dia 6, de um programa de incentivo do governo federal à indústria automotiva, que criou descontos temporariamente para compra de carros, ônibus e caminhões.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que o pacote poderia não surtir o efeito esperado sobre a indústria e que a curta duração e o volume de recursos do programa de ajuda poderiam ter alcance limitado, que pouco mudará a situação do setor.

Na ocasião do anúncio do incentivo, o professor de economia do Ibmec, Gilberto Braga elogiou o programa, mas questionou o prazo limitado de quatro meses e o montante de R$ 1,5 bilhão, que considerou baixo. Para ele, o pacote está na direção certa, mas precisaria ser ampliado para surtir efeito duradouro sobre a indústria automotiva.

Ministra assina decreto que recria programa Mais Alimentos

MCTI, MDA e MDIC coordenarão iniciativa que busca ampliar a produtividade da agricultura familiar através do acesso a máquinas e equipamentos

Por: Redação – Fonte: Governo Federal
Ministra assina decreto que recria programa Mais Alimentos

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos assinou, nesta quarta-feira (28), o decreto que recria o programa Mais Alimentos para ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar por meio do acesso a máquinas e equipamentos. De acordo com o decreto, o programa será coordenado pelo MCTI, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A assinatura ocorreu durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A ciência e a tecnologia perpassam vários desafios brasileiros, entre eles, o combate à fome. Junto com o MDA e MDIC, estamos recriando um programa para o desenvolvimento de máquinas mais adequadas para as necessidades da agricultura familiar e, com isso, fortalecer o que já é a principal atividade que fornece alimentos para os brasileiros”, disse a ministra Luciana Santos, lembrando que mais de 80% dos alimentos consumidos no país são produzidos pela agricultura familiar.

Pelo decreto, o MCTI ficará responsável pelo desenvolvimento de tecnologias que promovam a produção sustentável da agricultura familiar. Além disso, deverá estimular parcerias entre empresas, universidades e centros de pesquisa para incentivar a inovação tecnológica e ampliar a transferência de tecnologia através da cooperação internacional.

A produção de máquinas e tecnologias voltadas para a agricultura familiar é considerada fundamental para promover o desenvolvimento sustentável no campo, impulsionar a economia local, aquecer a indústria nacional e garantir a soberania alimentar.

Plano Safra da Agricultura Familiar

O programa Mais Alimentos é uma das ações do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi lançado pelo presidente Lula nesta quarta-feira no valor de R$ 71,6 bilhões para financiamento da safra a safra 2023/2024. O plano prevê ainda a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano e outros incentivos para a produção sustentável.

“Neste plano lançado aqui, queremos que o crédito seja acessado em todos os estados brasileiros sem distinção. Quero que vocês produzam o máximo que puderem de alimentos”, afirmou o presidente.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que o Plano Safra voltou após seis anos de interrupção. “O Plano Safra será decisivo para a produção de alimentos saudáveis, para fortalecer a capacidade produtiva familiar. A superação da fome não é só uma questão de quantidade, mas também de preço e qualidade. Queremos garantir alimentos saudáveis com preços acessíveis, produzidos de forma sustentável.”

Jéssica Silva diz que gestão de Brumado não tem identidade cultural, por isso é tão negligente

Jéssica Silva diz que gestão de Brumado não tem identidade cultural, por isso é tão negligente
Jéssica Silva – Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista, Jéssica Silva representante da comissão dos artistas de Brumado, disse que, em nenhum momento, a prefeitura, através da secretaria de cultura, convocou os agentes culturais da cidade para debater a elaboração do plano de ação para obtenção dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

Agora, o Município pode perder quase R$ 600 mil, que seria utilizado para fomento do setor cultural na cidade, devido a não inscrição do plano de ação no prazo devido. Silva criticou o fato de a prefeitura não ter chamado nenhum agente cultural do município para compor a comissão de cultura com o objetivo de debater a criação do plano, tendo em vista a obtenção do recurso.

Para a agente cultural, a prefeitura agiu com inércia, descaso e negligência diante da situação. “Falta interesse de chamar os artistas pra conversar e aprender”, pontuou. Por fim, Jéssica defendeu a classe e destacou que cultura também é investimento.

“Artista tem que comer, pagar aluguel. Artista adoece e tem que comprar remédio. O investimento na cultura beneficia a toda população. Quando há um show não é só o cantor que ganha um cachê, a pessoa que aluga o palco também ganha, a pessoa que aluga a iluminação, a senhora que coloca sua barraca.

A cultura gira a economia local. Investir em cultura não tira investimento da saúde e educação, são complementares em sua importância”, finalizou.

Cordeiros/Faz. Gameleira: É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Edigar Sousa Oliveira aos 53 anos de idade

 

Sr. Edigar Sousa Oliveira, faleceu aos 53 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Edigar Sousa Oliveira aos 53 anos de idade, ocorrido na tarde desta terça-feira dia 27 de junho de 2023 às 18h45min. Sr. Edigar era separado e deixou 4 filhos: Patrícia, Edijario, Marcelo e Larissa além de 5 netos.  O corpo está sendo velado na sua residência na Fazenda Gameleira município de Cordeiros, o sepulto será hoje quarta-feira dia (28) a tarde às 14:00 horas, no Cemitério Municipal do Povoado da Alvorada. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Edigar, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Edigar.

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: a origem da data, fatos marcantes e direitos conquistados

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: a origem da data, fatos marcantes e direitos conquistados — Foto: Pexels
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: a origem da data, fatos marcantes e direitos conquistados — Foto: Pexels

O dia 28 de junho é o dia que celebra as conquistas da comunidade LGBTQIA+, mas eles ainda são muito poucos. Por isso, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ também é uma data para relembrar a luta diária pelo respeito à diversidade, direitos civis fundamentais conquistados e políticas afirmativas focadas em combater discriminação.

Para falar da importância desta data (e tudo o que aconteceu a partir dela), o gshow conversou com quem faz parte desta trajetória de batalhas e ainda relembra momentos marcantes nesta história, como a eleição do primeiro político abertamente gay, a chegada da Parada do Orgulho LGBT ao Brasil, a criação da bandeira e repercussão na imprensa nacional.https://gshow.globo.com/moda-e-beleza/noticia/fluido-assexual-demissexual-sapiossexual-e-mais-entenda-os-termos-do-glossario-lgbtqia-para-nao-errar.ghtml

Aqui, listamos as leis aprovadas a partir de 1990 no Brasil, além de um marco emblemático como o da OMS (Organização Mundial da Saúde), quando derrubou o uso do termo “homossexualismo”, que fazia referência a uma patologia e, a partir de então, deixou de considerar a homossexualidade um desvio sexual. Veja outros fatos que marcaram a história da comunidade LGBTQIA+!

A Rebelião de Stonewall

O confronto que aconteceu para colocar um ponto final na violência policial contra a comunidade LGBT dos Estados Unidos foi, na verdade, o primeiro parágrafo de uma história de muitas lutas por respeito e direitos. Nos anos 60, se tornou frequente a invasão de policiais em bares gays de Nova York. Em resposta à onda de agressões e prisões no local, ativistas se reuniram no dia 28 junho de 1969 em frente ao bar Stonewall Inn, em Nova York, e atiraram pedras contra a polícia: a data, também conhecida como Dia da Libertação da Rua Christopher, se tornou um símbolo importante na história da comunidade LGBTQIA+ e marca o Dia do Orgulho.

Primeira Parada do Orgulho LGBT no mundo

A Rua Christopher, em Nova York, se tornou um endereço histórico e marca o início da Parada do Orgulho na cidade — Foto: Erica Berger/Newsday RM via Getty Images
A Rua Christopher, em Nova York, se tornou um endereço histórico e marca o início da Parada do Orgulho na cidade — Foto: Erica Berger/Newsday RM via Getty Images

Em 1970, os norte-americanos se reuniram novamente, desta vez, na primeira Parada do Orgulho LGBT do mundo! O grupo de ativistas partiu da Rua Christopher, onde fica até hoje o Stonewall Inn, e marchou até o Central Park, em Nova York.

Primeiro gay assumido na política

Dispensado da marinha norte-americana por sua orientação sexual, Harvey Milk foi um ativista norte-americano e o primeiro homem assumidamente gay eleito para um cargo político. Em 1977, ele passou a integrar o Conselho de Supervisores de São Francisco, semelhante ao cargo de vereador. Milk ficou apenas 10 meses na função, antes de ser assassinado por outro membro do Conselho, mas deixou um legado importante para a comunidade: foi ele, por exemplo, quem promoveu leis que proibissem atos discriminatórios contra homossexuais em ambientes públicos e privados.

A origem da bandeira LGBT

As primeiras bandeiras LGBT, criadas em 1978, tinham, originalmente, 7 e 8 cores  — Foto: Pexels
As primeiras bandeiras LGBT, criadas em 1978, tinham, originalmente, 7 e 8 cores — Foto: Pexels

Outra contribuição de Harvey Milk está relacionada à bandeira LGBT. O designer Gilbert Baker também foi dispensado do exército estadunidense. Ao voltar para São Francisco, no início dos anos 70, ele conheceu Milk, que o incentivou a criar algo que seria um símbolo para a comunidade gay. As duas primeiras versões da bandeira com o arco-íris, criadas em 1978, tinham 8 e 7 cores, representando aspectos da vida, como sexo, natureza e serenidade. Foi somente um ano depois que a bandeira ficou com 6 listras coloridas.

Grupo Somos

Paulo Souto Maior é historiador, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e autor do livro recém-lançado “Novas fronteiras das histórias LGBTI+ no Brasil”. Para ele, o ano de 1978 foi um dos mais emblemáticos. Ainda não sediávamos a Parada LGBT, mas foi quando brotou uma semente importante para a chegada da marcha ao país.

“Nesse ano, temos a emergência do Somos, Grupo de Afirmação Homossexual, considerado o primeiro grupo de militância homossexual no Brasil.”

Inicialmente batizado de Núcleo de Ação pelos Direitos dos Homossexuais, o Somos foi um coletivo que lutou pelos direitos da comunidade LGBT e surgiu a partir de outro capítulo importante nesta trajetória, o jornal periódico Lampião da Esquina.

O jornal da imprensa alternativa surgiu em 1978, em meio à Ditatura Militar, e teve cerca de 37 edições até 1981. Paulo, que lançou um livro sobre o periódico, “Assumir ou não assumir? O Lampião da Esquina e as homossexualidades no Brasil (1978-1981)”, explica que o folhetim chegou a ter entre 10 a 15 mil cópias distribuídas por mês e era vendido em todo o Brasil.

“É curioso a gente olhar para o Lampião da Esquina e ver o seu corpo editorial. Quem estava por trás do jornal? Ele tinha cerca de 12 integrantes que se diziam e que se afirmavam homossexuais. Isso era muito decisivo naquele momento, porque a gente estava em clima de ditadura militar, com a sociedade brasileira extremamente preconceituosa e conservadora – não que tenha mudado tanto, mas o contexto de repressão, com certeza, influenciava negativamente no surgimento do jornal. Mesmo assim, eles foram muito ousados, deram a cara a tapa.”

Além das questões sobre a comunidade gay, o periódico também trazia notícias sobre o movimento feminista, o movimento negro, o movimento dos povos indígenas e tocava em questões – na época – transgressoras, como a anistia. E, segundo o historiador, a forma como estes temas foram abordados também foi inovadora.

“O que é interessante da gente ver no Lampião da Esquina é que a sua estratégia editorial foi bem-sucedida, a meu ver. Há um discurso escrito na primeira pessoa, que é diferente da maioria dos discursos que circulavam sobre essas pessoas até então: o público inverte a ordem e passa a falar de si no jornal, o que é muito significativo. Não é à toa que vai se fabricar, naquele momento, uma preocupação muito grande em assumir a homossexualidade. O jornal, inclusive, vai incentivar isso.”

O jornal também teria ajudado a desenvolver uma conscientização de classe entre as pessoas LGBT, “no sentido de que a gente tem que combater o preconceito não só da sociedade, mas o preconceito presente em nós mesmos, de buscar viver com alegria, felicidade e sem a vergonha, porque isso também é uma decisão política”, defende Paulo.

O professor acredita que o Lampião fez mais do que espalhar notícias sobre homossexualidade pelo país, o jornal acolheu quem sentia isolado do mundo e levou conforto com histórias de pessoas que não estavam alheias à situação, mas compartilhavam dos mesmos sentimentos. Mas ele comenta, ainda, que outros jornais gays antecederam o Lampião e, apesar do menor alcance, também precisam ser lembrados.

No que se refere às conquistas de LGBTs, o historiador lembrou mais um momento marcante no cenário brasileiro, em 1985:

“É quando o Conselho Federal de Medicina deixa de considerar a homossexualidade como desvio sexual. Inclusive, até esse momento, era comum o uso do termo ‘homossexualismo’, designando uma doença. A partir de então, com essa mudança no modo como a homossexualidade é vista pela medicina, nós temos a possibilidade de entendê-la muito mais como uma orientação sexual, como a prática de um desejo.”

Primeira Parada brasileira

Primeira Parada do Orgulho LGBT aconteceu em 1997, em São Paulo — Foto: Pexels
Primeira Parada do Orgulho LGBT aconteceu em 1997, em São Paulo — Foto: Pexels

Demorou, mas ela chegou! A primeira marcha reuniu cerca de 2 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, em 1997. E antes de se tornar a maior Parada do Orgulho do mundo, contar com 4 milhões de pessoas e atrações de peso, o evento mal tinha orçamento para um caixa de som. Quem se lembra dos detalhes é Marcia Pantera, a primeira drag queen bate-cabelo (movimento com o cabelo usado nas performances musicais) do Brasil, com 35 anos de carreira e figura presente na marcha desde a edição de estreia.

“Eu não tinha noção de que a gente estava na primeira Parada e lutando por direitos, eu nem sabia quais direitos eram esses. Isso é muito claro para mim. Eu fui porque as [drags] Divina Núbia e Kaká [Di Polly] e outras pessoas me convidaram: ‘Vai ter Parada na Paulista, vai todo mundo montado, vamos lutar pelos nossos direitos’. E eu falei: ‘Arrasou, eu vou!’. Eu lembro que me diverti muito, mas senti muito medo também, porque olhavam para nós e jogavam coisas na nossa direção. A polícia via tudo e não fazia nada, eles não queriam nem nos deixar sair [para completar marcha].”

Paulo Souto Maior acredita que a Parada tem um significado importante, no sentido de ocupar mais espaços, de serem reconhecidos, respeitados, aceitos em suas individualidades e exaltar a liberdade: “Porque isso compõe uma sociedade democrática, né? É a valorização da cultura do outro, do que é coletivo e daquilo que faz com que as pessoas possam viver bem sendo quem elas desejam ser, estando do modo como elas desejam estar para viverem as suas vidas da melhor forma que desejarem, sem que prejudiquem o outro.”

Direitos conquistados no Brasil

O historiador acredita que o reconhecimento das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, aprovada em 2011, e a criminalização da homotransfobia, que só aconteceu em 2019, foram alguns dos passos mais significativos nesta luta por direitos. Ele lembra que o “Triângulo Rosa, que era um grupo de militância fundado no Rio de Janeiro, tentou incluir a punição contra discriminação por orientação sexual na Constituição de 88, mas não teve êxito.”

Historiador e advogada comentam alguns dos direitos LGBT+ conquistados até hoje no Brasil — Foto: Pexels
Historiador e advogada comentam alguns dos direitos LGBT+ conquistados até hoje no Brasil — Foto: Pexels

Rafaela Chain é mãe solo desde os 17 anos, lésbica e advogada especialista nas áreas cível, família, perspectiva de gênero e direito antidiscriminatório: “A minha escolha de trajetória tem muito a ver com tudo que eu passei. De uns anos para cá, eu fui me aprofundando mais na questão do direito anti-LGBTfóbico, porque também foi quando eu me descobri mulher lésbica.”

Ela conta que, apesar dos avanços nas legislações, as violações dos direitos LGBTs são diárias, constantes e têm impacto direto na dignidade da pessoa humana, “um princípio da Constituição Federal que é violado todos os dias”.

Ainda é possível contar nos dedos quais são as leis contra a homofobia. Já para o número de vítimas de homofobia, seria preciso muitas mãos: o Brasil é o país que mais mata homossexuais, com uma morte a cada 29 horas. Segundo o levantamento da Câmera dos Deputados em parceria com a Aliança Nacional LGBTI+, foram registrados 276 homicídios e 24 suicídios em 2021. Nestes cálculos, os transsexuais e travestis são os principais alvos.

“São os que mais nos procuram por sofrerem violações em níveis altos. Eles não têm o seu nome social respeitado pelos órgãos públicos ou empresas privadas, o que gera o direito à indenização”, explica a advogada.

Rafaela conta que também atende muitos adolescentes que sofrem discriminação e são agredidos pelos próprios pais ou guardiões ou até são expulsos de casa: “Nós acolhemos essas pessoas e as encaminhamos para centros de acolhimento LGBT ou, em casos graves, para o conselho tutelar.” Ela também ajuda famílias que lutam pelo direito da dupla parentalidade, ou seja, registrar o filho com o sobrenome dos pais ou das mães, por exemplo. Apesar de já ter sido reconhecido pelo STF, a lei nem sempre é cumprida.

Além disso, ainda corre em processo há mais de 7 anos, o projeto de lei referente ao direito de pessoas trans usarem os banheiros públicos com os quais se identificam. Rafaela conta que muitas ações judiciais acabam concedendo esse direito individualmente, gerando precedentes: “Enquanto não temos um provimento final do STF, não temos a solidez para fazer a defesa de pessoas trans nesse aspecto e usamos estes precedentes como base.”

É por motivos como este que Paulo afirma que não é hora de apenas comemorar as conquistas e sossegar, “até porque as demandas vão surgindo de acordo com o que nos é contemporâneo”. Ele incentiva, cada vez mais, a pensar em formas de educar a população para reconhecer estas diferenças e vai além:

“Nós temos uma categoria de raça que atravessa a categoria de gênero. Eu me identifico como homem gay, branco, cis e classe média, tenho plena noção de que ocupo um lugar de privilégio frente aos homens gays, cis, que se identificam como negros, por exemplo. Então, nós temos um caráter racial que acentua ainda mais a discriminação.”

Márcia Pantera, drag queen precursora do movimento bate-cabelo, fala dos avanços na questão dos direitos LGBT — Foto: Reprodução/Instagram
Márcia Pantera, drag queen precursora do movimento bate-cabelo, fala dos avanços na questão dos direitos LGBT — Foto: Reprodução/Instagram

Já Márcia Pantera é mais direta quanto aos avanços nos direitos LGBTs: “A gente conquistou muito pouco, não foi tanta coisa assim. A gente mal vê pessoas indo presas por crime de homofobia ou racismo, na minha opinião. Os meus direitos são iguais aos de qualquer um, mas se eu coloco uma placa de gay, isso muda?!”

Paulo Souto Maior acredita que a base de tudo está na educação. Ele sugere a realização de mais “ações efetivas na própria formação inicial de professoras e professores que vão educar as novas gerações”. Ele opina que um dos problemas é a falta de componentes nas grades curriculares de muitos cursos de graduação que abordem a diversidade de gênero e sexualidade: “A escola dá conta dessa multiplicidade que está no mundo, ela reflete o que está fora do seu portão. Então, muitas vezes, há um despreparo nesse sentido por uma ausência de reflexão na formação inicial.”

Professor de história comenta como movimentos sociais podem estimular ações mais efetivas para combater a homofobia — Foto: Unsplash
Professor de história comenta como movimentos sociais podem estimular ações mais efetivas para combater a homofobia — Foto: Unsplash

Ele também considera importante que os movimentos sociais se aproximem de algumas religiões no sentido de “estreitarem o diálogo e a repensarem os seus dogmas fundamentados no preconceito, na homofobia e na transfobia, considerando uma multiplicidade de categorias de sexualidade e gênero”.

Rafaela também coloca que é preciso repensar os espaços públicos e privados para que exista um respeito genuíno aos LGBTs, principalmente à pessoas trans. Esse grupo ainda é um dos que mais sofrem ao procurar empregos e profissionais da saúde que tratem sua existência com respeito e dignidade.

Essa falta de especialização é um fato determinante que coloca em risco a saúde dessa população, porque são muitos constrangimentos e a insegurança é tanta, que as pessoas não procuram os serviços.”