Dia: 3 de junho de 2023

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.

A Corte analisou, em sessão virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes após rodadas de negociações entre a União e representantes dos estados.

A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.

Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.

Regras

Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensação, após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.

O acordo aprovado hoje por maioria do STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Abraço-BA pede aprovação de projeto de manutenção financeira das rádios comunitárias

Abraço-BA pede aprovação de projeto de manutenção financeira das rádios comunitárias

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária da Bahia (Abraço-BA) está mobilizando deputados e deputadas baianos para que o Projeto de Lei nº 5706/2019, que garante manutenção financeira para as rádios comunitárias vá à votação no plenário da Câmara Federal com urgência e seja aprovado.

O presidente da associação, Sandro Lima, explicou que, por força de decreto, as rádios comunitárias estão proibidas de fazer a livre propaganda comercial local, o que dificulta sobremaneira a manutenção financeira dessas rádios.

Segundo Lima, o Projeto de Lei nº 5706/2019 prevê a mudança da lei no sentido de possibilitar que as rádios possam realizar a livre propaganda comercial local, podendo citar preço e forma de pagamento.

“Isso está tramitando agora com uma força muito grande, coisa que nunca aconteceu em 25 anos”, afirmou. Para o presidente, o decreto engessou as rádios comunitárias de tal forma que as impede de funcionar e de investir em novas tecnologias. 

Cafés premiados da Chapada Diamantina estarão na Bahia Farm Show 2023

Cafés premiados da Chapada Diamantina estarão na Bahia Farm Show 2023 Foto: Silvia Costa/Car

Uma cafeteria com produtos premiados diretamente da Chapada Diamantina é um dos novos espaços da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 6 a 10 de junho, no Complexo Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.  

Os visitantes da Bahia Farm Show poderão apreciar os cafés premiados da região de Piatã, como os cafés Tapuia, Garimpeiro e Terroir da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã).

No prêmio Cup Of Excellence Brasil 2022, considerada uma das maiores premiações no cultivo de café, seis agricultores e agricultoras da Coopiatã estiveram entre os 10 primeiros lugares, inclusive o primeiro e o segundo colocados da competição.

O gerente comercial para café torrado da Coopiatã, Rodolfo Moreno, comenta sobre a expectativa de vendas com a nova cafeteria.

“A expectativa é bem alta. Vamos vender café filtrado e vamos levar cookies doces e croissants aqui da nossa região que combina bem com café. Além disso, vamos levar os três rótulos da cooperativa e os rótulos próprios de nossos cooperados, como o de Antônio Rigno, que é o único tetracampeão no Cup Of Excellence”.

Além da cafeteria, a Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária terá também uma chocolateria climatizada com o que há de melhor do chocolate do Sul da Bahia, sorveteria com picolés de frutas do Cerrado, estandes de comercialização com produtos locais do Oeste da Bahia, artesanato indígena e praça gastronômica com hamburgueria gourmet com opções de hambúrgueres suínos.  

A Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária é realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Lula convida Papa Francisco para visitar o Brasil

Lula convida Papa Francisco para visitar o Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o Papa Francisco conversaram por telefone nesta quarta-feira (31). O presidente agradeceu a atuação do Papa pela paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza.

Na conversa, Lula também agradeceu a atuação da Igreja Católica no Brasil pela preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta, e as menções e solidariedade do Papa com o Brasil ao longo dos últimos anos.

O presidente falou do esforço de retomar no Brasil o combate à pobreza e à fome, e convidou o Santo Padre para fazer uma visita ao país. O Papa Francisco ficou de analisar o convite e a possibilidade de uma visita papal.

As duas autoridades devem ter uma audiência no Vaticano em junho ou julho deste ano. Lula ainda relatou ao papa suas conversas com outras lideranças em busca da paz na Ucrânia, e lamentou a escalada do conflito na região.

O Papa aconselhou Lula que ele, pela autoridade conquistada ao longo de uma vida marcada pela coerência, tem autoridade para liderar.

Sebrae: Cinco municípios do sudoeste baiano aderem ao Cidade Empreendedora

Sebrae: Cinco municípios do sudoeste baiano aderem ao Cidade Empreendedora Foto: Divulgação

Direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento dos municípios integrando a gestão pública e os pequenos negócios.

Esse é o objetivo do programa Cidade Empreendedora do Sebrae, que, nesse primeiro semestre de 2023, teve a adesão de cinco novos municípios do Sudoeste baiano:

Contendas do Sincorá, Mortugaba, Caculé, Itagibá e Itarantim. Esses municípios se juntam agora a outros cinco que aderiram ao programa ano passado para o ciclo 2022/2023, são eles:

Anagé, Ubatã, Tanhaçu, Palmas de Monte Alto e Caetité. Os municípios que aderiram ao programa em 2023 já realizaram as reuniões iniciais. Os trabalhos começarão a ser desenvolvidos dentro dos eixos de atuação.

Já os municípios que fazem parte do programa desde 2022 estão avançando no desenvolvimento das atividades e já vivenciando os resultados na prática.

Diversos municípios baianos tiveram sua realidade transformada por meio de ações estratégicas do programa visando o desenvolvimento econômico e social.

As cidades participantes do projeto desenvolvem ações dentro de 10 eixos de atuação propostos que contemplam diversas temáticas como incentivo à criação de salas do empreendedor, inclusão produtiva, desburocratização, educação empreendedora, gestão municipal e priorização dos pequenos negócios locais nas compras governamentais.

DIA MUNDIAL DA BICICLETA: 5 itens para curtir esse dia com o seu filho

Bicicletas, capacetes, luvas e muito mais! Garanta a SEGURANÇA do seu pequeno na hora de ANDAR DE BICICLETA.Yasmin Nascimento

Reprodução/Pixabay
Comemore o Dia Mundial da Bicicleta com estilo e segurança FOTO: Reprodução/Pixabay
Incentivar as crianças a realizar atividades físicas é essencial para o bom desenvolvimento de diversas habilidades como, por exemplo, a motora, a resistência física, a força e a flexibilidade. E uma excelente forma de se exercitar é ANDAR DE BICICLETA.

Além do desenvolvimento das habilidades, andar de bicicleta na infância também proporciona uma melhora na saúde mental – com a liberação de diversos hormônios importantes como a ocitocina, endorfina e serotonina – e estimula a socialização.

Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o dia 3 de junho seria o Dia Mundial da Bicicleta após um consenso entre 193 países que determina que a bicicleta também é um meio de transporte, além de contribuir para o meio ambiente.

ITENS PARA COMEMORAR O DIA DA BICICLETA

Que tal comemorar o Dia Mundial da Bicicleta incentivando seu filho ou filha a pedalar e ter uma vida mais saudável e ativa?

Por isso, o NE10 preparou uma lista com vários modelos de bicicleta infantil e acessórios para proteger os pequenos. Confira:

Le Biscuit/Divulgação
Dia Mundial da Bicicleta – Le Biscuit/Divulgação
Bicicleta Houston A16 Nic Vermelha Nc163RLe Biscuit/Divulgação

Kit de Proteção Zippy Toys com Capacete – Azul Chamas

Le Biscuit/Divulgação

Kit de Proteção Zippy Toys com Capacete Rosa Chamas.

Le Biscuit/Divulgação
Cadeado com haste de Aço para Bicicleta Brasfort 8mmx40cm

Multicoisas/Divulgação
Dia Mundial da Bicicleta – Multicoisas/Divulgação
Essas e mais bicicletas e itens para proteção na hora de pedalar, você encontra com facilidade através do RioMar Recife SuperApp.

E o melhor de tudo, eles chegam em sua residência em até 2h após a compra e até o dia 12 de junho de 2023 o FRETE É GRÁTIS.

Condeúba/Riacho Seco – Social: Completou idade nova no dia (2/6), Eguinaldo Carlos

 

Completou idade nova dia (2/6) Egnaldo Carlos.  excelente comunicador e um grande líder nas Folias de Santos Reis

Completou idade nova (51 aninhos), nesta sexta-feira dia 2 de junho de 2023, o nosso muito querido amigo e um dos grandes Reiseiros de todos os tempos, o ilustre cidadão Egnaldo Carlos. Um grande líder tirador de Reis e exímio marcador de contra-danças, ele é o papa da comunicação nos Reis, já alguns anos na estrada levando a Folia de Santo Reis com muita alegria e profissionalismo para as residências dos condeubense da zona rural.

Egnaldo atuva inicialmente na turma do Riacho Seco de Gerosino onde ele nasceu, mas atualmente ele participa  na Companhia de Reis da Cerquinha.

Mas claro que o Egnaldo não comemorou esta data sozinho, ao seu lado está sua inseparável esposa, seus filhos e netos além de muitos parentes e uma infinidade de bons amigos.

Egnaldo cantando o Reis de Morador com seu primo, parceiro e excelente reiseiro Zilmo e na sanfona o grande “Zé de Fel”, respondendo o Reis com muita primasia Antônio Carlos e Francisco. Veja o vídeo abaixo.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso amplexo e fraternal abraço ao aniversariante, e parabenizamos o grande Reiseiro Eguinaldo, pela passagem de seu aniversário. Felicidades e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida, com sabedoria, muita luz para que seus dias sejam cada vez mais iluminados, juntamente com o suporte da sua grande família. Sucesso sempre grande amigo Eguinaldo!!!