Câmara articula manter DPVAT e ‘cadeirinha’

Deputados de diferentes partidos na Câmara articulam a derrubada da medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT. Também pretendem rejeitar proposta que acaba com a multa para motorista que levar criança no carro sem cadeirinha. Parlamentares de oposição – e também da base aliada do governo – discutiram nesta semana o fim do DPVAT e afirmam que há apoio para recusar a medida.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, o governo federal anunciou na semana passada que vai acabar com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, que paga indenizações em casos de acidentes de trânsito. Hoje, qualquer vítima de acidente de trânsito pode requerer o seguro obrigatório: motoristas, passageiros ou mesmo pedestres, no caso de atropelamento. “Vamos derrubar o mais rápido possível.

Tem apoio”, afirmou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Paulinho disse ao blog que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, discutem uma data para que o tema seja debatido em uma sessão do Congresso.

Nos bastidores, deputados têm procurado Maia para dizer que há clima para manter o DPVAT. Segundo o blog apurou, Maia concorda. A medida provisória, quando publicada no Diário Oficial, tem força de lei. Mas para que se torne lei definitiva, precisa ser votada no Congresso Nacional em até 120 dias.

Caculé: Prefeitura e PM orientam sobre a proibição de estacionar motos em calçadas e ciclovias

Foto: Aloísio Costa

Através de campanha educativa, o Governo de Caculé, juntamente com a Polícia Militar, orienta os motociclistas com relação à proibição de estacionamento de motos em calçadas e ciclovias de praças da cidade.

Segundo a orientação, os espaços descritos são exclusivos para pedestres e deve-se mantê-lo de forma que possibilite o livre acesso e circulação de pessoas.

O comunicado destaca ainda que, aquele que infringir a Lei, estará sujeito às penalidades previstas no Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro, podendo ser multado em cerca de R$ 195,00 e perder 05 pontos na Carteira de Habilitação.

Livramento: Proprietário de mineradora é preso com explosivos acusado de causar incêndio na região

Foto: Divulgação/PC

Nesta terça-feira (12), a equipe da 20ª Coorpin, com o apoio da delegacia de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, cumpriram mandado de busca e apreensão expedido contra Hércules de Almeida Hermely, de 57 anos.

O autor é proprietário de uma mineradora e estaria armazenando material explosivo em um depósito clandestino, bem como seria o suspeito de promover os focos de incêndio que assolaram a região de Livramento após detonação e exploração de minérios.

Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, foram encontrados na residência do acusado grande quantidade de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopim, aves de espécie em extinção e munições de calibre 7.65.

O autor foi autuado em flagrante delito. Todo material apreendido será periciado e, posteriormente, encaminhado ao Exército Brasileiro para destruição.

Depois de 580 dias, Lula deixa a prisão após decisão do STF

Foto: Reprodução/Instagram – Lula arrumando sua mala para saie da prisão

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

STF muda de posição e decide contra a prisão em segunda instância

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo. Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.

Condeúba/Baixão: Neste dia 29/10, completou um ano da tromba d’água que caiu naquela noite

 

 

Lá ao fundo podemos observar nessa foto, que tem uma ponte sobre o Córrego e logo abaixo vemos o assoreamento deixado pelas águas da chuva do ano passado

Ontem dia 29 de outubro de 2019, completou um ano daquela tromba de água que caiu naquela noite na região entre Baixão de Paulo e Olho d’Água. A Defesa Civil estimou na época que tenha chovido de uma só vez, cerca de 200 mm.

Isto pelo grande volume de água que caiu e também pelos grandes estragos provocados, quebrando duas barragens de porte médio, a do próprio Baixão e a outra bem mais embaixo na Comunidade do Riacho Seco de Gerosino.

Houve também, uma mortandade de de diversos animais, invasão nas residencias, demolição de uma casa e queda de vários muros, carros e motos foram arrastados, além do Cemitério local que derrubou os muros e alguns túmulos que estavam levantados.

Por incrível que pareça, um ano depois, ainda tem escombros no leito do córrego, de forma que as chuvas já estão chegando e com certeza vai invadir novamente as casas vizinhas daquela localidade, como ocorreu no ano passado.

Relembre a matéria e fotos click aqui

Condeúba/Baixão de Paulo: Entulho da Enchente que causou catástrofe ano passado, volta a ameaçar a população com a chegada das chuvas

Podem observar o acumulo de cascalho que formou abaixo da ponte Laudelino Ferreira de Sousa, que obstruirá a passagem das águas, está totalmente comprometida

Estivemos passando recentemente na estrada do Baixão de Paulo e podemos constatar que parte dos destroços deixado na enchente que devassou a localidade em 29 de outubro de 2018, portanto um ano atrás, ainda estão intactos no leito do córrego. Com isso, as chuvas já chegaram e ali não vai ter condição alguma das águas se escorrerem. A grande probabilidade será das enxurradas descerem  pela estrada e ai volta inundar as casas novamente como ocorreu ano passado.

Falamos hoje pela manhã através de telefone com a vereadora Nena que mora na localidade e ela nos disse: “O córrego está obstruído e já se encontra com muita água, se uma providência não for tomada, as próximas águas descerão pela estrada e as casas poderão ser inundadas.

Se não fizerem a devida limpeza no leito do córrego, como eu sempre tenho cobrado do Prefeito Silvan e do Secretário de Obras Dinailde, tanto tenho alertado para o perigo pessoalmente, como também através dos microfones da Câmara. Tudo está registrado, num entanto o povo está me massacrando achando que eu não cobro”, afirmou Nena. Continue Reading

Foi Realizada em Condeúba, a Parada Militar da 80ª CIPM de Cândido Salles

 

 

O Secretário Municipal de Administração Antônio Sousa representando o Prefeito Silvan Baleeiro, saudando o Capitão David Robson e dando a ele boas vindas a nossa cidade

O Capitão David Robson Rocha da Conceição, Comandante da 80ª CIPM, tão logo assumiu o cargo, resolveu inovar, uma vez que as Paradas são feitas de forma mensal, antes elas eram realizadas somente na sede, em Cândido Salles. Agora o Cap David está expandindo essas Paradas para os Pelotões. Primeiramente foi feito em Belo Campo e agora essa aqui em Condeúba.

O Secretário Municipal de Administração Antônio Sousa, representando o Prefeito Silvan Baleeiro que está em viagem disse: “Senhor Capitão David Robson, Condeúba recebe essa Parada Militar de braços abertos e com muito entusiasmo, ficamos todos lisonjeados pela referência que nos deu, com esse treinamento feito aqui em nosso município. Oportunidade ímpar de fazer essa integração, Policia Militar e a sociedade condeubense, a qual classificamos de suma importância. Parabenizamos ao Senhor Capitão David pela inovação, assim como também, parabenizamos ao Tenente Schettini, que já trabalha conosco há algum tempo, pelos bons serviços prestados a essa comuna. Em fim, a Prefeitura de Condeúba está pronta a servir nossa gloriosa Policia Militar, naquilo que for possível”, disse o Secretário.

Falamos com o Ten Ernani Régis Schettini, Comandante do 4º Pelotão de Condeúba, o qual nos disse: “O objetivo da realização dessas atividades nos Pelotões é promover ainda mais a integração da tropa. Os dois dias de instruções que ocorreram na cidade de Condeúba foram de grande importância, pois o nosso Comandante entende que o policial não deve ser preparado apenas durante o curso de formação, mas no decorrer de toda sua atividade profissional. Aqui em Condeúba, o treinamento ocorreu na terça e quarta-feira, porém, uma semana antes montamos uma operação na cidade e trabalhamos a partir dos índices de criminalidade local, dos quais já tínhamos um levantamento prévio, promovendo assim, uma maior sensação de segurança para a comunidade condeubense. Hoje, fechamos esse ciclo aqui com a realização da Parada Geral mensal, porém renovamos o nosso compromisso de bem servir e proteger.”

O tenente pontuou ainda que o objetivo do Cap David é integrar a tropa e promover ainda o estreitamento dos laços com a comunidade, sempre prezando pelos princípios da Polícia Comunitária e pelo respeito à dignidade da pessoa humana.

Fechou a entrevista agradecendo aos parceiros que contribuíram para que tudo ocorresse dentro do que fora planejado, em especial à Prefeitura Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Silvan Baleeiro, e da Guarda Municipal representada pelo Chefe da Guarda o Sr. David Crispim.

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Segunda via de RG poderá ser solicitada pela internet na Bahia

Fazer a reimpressão da carteira de identidade, a partir de agora, ficará mais fácil e rápido. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através do Departamento de Polícia Técnica, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), acaba de lançar o RG Expresso.

Através do aplicativo ou do portal SAC Digital será possível solicitar ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) a emissão de um novo documento e resgatá-lo em um dos postos SAC cadastrados de Salvador, no prazo máximo de cinco dias úteis.

Veja os documentos necessários para solicitar a emissão do RG no SAC

Ao realizar o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. Inicialmente, os postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além dos postos de Pernambués e Liberdade, estão disponíveis para a retirada dos documentos. Depois, é só emitir e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no valor de R$ 37,77 e comparecer ao SAC escolhido na data prevista no protocolo. Continue Reading

‘O mar é minha vida, não posso ver esse horror e não fazer nada’: os voluntários que estão limpando o óleo do mar no ‘braço’

‘O mar é minha vida, não posso ver esse horror e não fazer nada’: os voluntários que estão limpando o óleo do mar no ‘braço’.

Com Farol de Itapuã ao fundo, voluntários trabalham na limpeza do óleo em Salvador Foto: Victor Uchôa/BBC News Brasil / BBC News Brasil

Desde às 6h, as mensagens não param de apitar no celular do salva-vidas Lucas Nelli. Mas essas que acabam de chegar, às 8h56 da sexta-feira, são aquelas que ele não gostaria de ver — o que é inevitável.

Direto da praia da Pedra do Sal, a 800 metros do Farol de Itapuã, em Salvador, uma amiga manda fotos com a situação de momento.

A maré alta da madrugada carregou pra cima das pedras o óleo cru que invade o litoral do Nordeste desde 30 de agosto. As algas estão cobertas pela lama negra e as pelotas sólidas de óleo boiam nas piscinas naturais, que começam a secar com a descida da maré.

Previamente preparado, Lucas ruma direto à praia. Ali, serão horas sob o sol forte e a uma temperatura de 30º C — com sensação mais elevada —, envolto numa atmosfera carregada de toxinas e odor de betume. E ele faz isso voluntariamente.

“O mar é minha vida. Eu sou salva-vidas, surfista e desenvolvo uma terapia pessoal no mar. Não posso ficar vendo esse cenário de horror e não fazer nada. Eu tô há dias sem dormir direito, estressado, acordo já com 500 mensagens no celular, mas é isso mesmo. Fazer o quê?”, resigna-se Lucas.

Como salva-vidas, sua escala prevê que ele trabalhe quatro dias e folgue quatro. Esta semana, a folga foi ocupada integralmente pela limpeza de praias. Continue Reading