Categoria: Segurança

Saiu calendário da prova de vida INSS 2021 com liberação por aplicativo

Nesta sexta, 26, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou o calendário para a volta da prova de vida, exame obrigatório para continuar recebendo os benefícios que está suspenso desde março do ano passado por causa da pandemia de Covid-19.

A retomada da obrigatoriedade será feita de forma gradual, a partir de maio. O cronograma foi divulgado em portaria no Diário Oficial da União (DOU). A previsão é que a prova de vida ofereça biometria facial para que assim as pessoas não precisem ir até a agência bancária.

O calendário funciona assim: inicialmente, os segurados que têm competência de vencimento da comprovação de vida em março ou abril deverão fazer a prova de vida já em maio. Já quem tem competência em maio e junho deverá fazer o procedimento em junho, e assim sucessivamente.

Calendário para prova de vida do INSS 2021

Geralmente, a prova de vida é realizada pelo segurado todos os anos, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago, neste ano, o processo poderá ser feito por aplicativo. Entenda mais abaixo:

Prova de vida por aplicativo

Como anunciado pelo INSS, a prova de vida poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, o beneficiário será avisado da necessidade de fazer o exame e será direcionado ao aplicativo Meu Gov.Br, para a atualização das informações.

O procedimento usará a biometria facial. Além disso, o INSS fará uso da base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa forma, todo o processo poderá ser feito por um aplicativo. Antes, o aposentado ou pensionista, por exemplo, tinha que comparecer presencialmente ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto.

IR 2021: empregadores têm até esta sexta para entregar comprovante de rendimentos

O prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, ano-base 2020, terminou nesta sexta-feira (26).

O comprovante deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2020 e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período. Bancos e corretoras de valores também teve até esta sexta para disponibilizar aos clientes os informes de rendimento, com dados sobre aplicações financeiras, que deverão ser declarados pelos contribuintes. Estes dados podem ser entregues impressos ou disponibilizados eletronicamente.

O prazo para entrega da declaração começa no dia 1º de março e vai até 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é a de que 32,6 milhões de declarações sejam enviadas no prazo, volume 2% maior do que o de 2020, quando o órgão recebeu 31,9 milhões de declarações. A multa para quem deixar de entregar a declaração no prazo terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

‘Operação Fortuna’ cumpre 08 mandados de prisão no combate à milícia na Bahia, ação também aconteceu em Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a ‘Operação Fortuna’.

O objetivo é o cumprimento de oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista.

O trabalho conjunto visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. Também atuaram na operação promotores de Justiça que atuam na área criminal no Município de Itabuna.

Juízas criam projeto para ensinar professores a identificar abuso infantil

Em todo o ano passado, quando as crianças ficaram em casa por causa do fechamento das escolas, nenhuma denúncia de abuso infantil foi encaminhada ao projeto Eu Tenho Voz.

O apagão de denúncias durante a pandemia levou as juízas responsáveis pelo projeto a mudar seu formato e oferecer curso de capacitação aos professores para que possam identificar e acolher os casos de abusos agora que as crianças estão voltando às escolas.

“Os dados mostram que 80% dos casos de abuso acontecem dentro da própria casa da criança. Ou seja, na pandemia, ela ficou trancafiada em casa com o seu abusador, sem que ninguém pudesse identificar os sinais de violência”, diz a juíza Hertha Helena de Oliveira, coordenadora do projeto.

Relatório do Instituto Sou da Paz, feito em parceria com o MPSP (Ministério Público de São Paulo) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), indica que a pandemia favoreceu a subnotificação de crimes sexuais contra crianças. Além da situação sanitária, o Disque 100, que recebe esse tipo de denúncia, sofreu um desmonte sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto Eu Tenho Voz começará a circular por escolas estaduais nas próximas semanas para ajudar no acolhimento das crianças no retorno às aulas.

A iniciativa foi criada em 2016 pelo Ipam (Instituto Paulista de Magistrados) para prevenir crimes de abuso sexual, físico e psicológico contra crianças e adolescentes. Até o ano passado, o projeto funcionava com visitas às escolas, onde as crianças assistiam a uma peça de teatro sobre o assunto e recebiam orientações dos juízes. Em 2019, 22 escolas receberam o projeto e em apenas 1 delas não houve nenhuma criança que procurou ajuda. Nas demais, foram feitas 95 denúncias -42 delas sobre abusos sexuais.

“As vítimas têm medo de contar, e até mesmo de entender, o que está acontecendo em casa. Por isso, é importante que a escola saiba acolhê-la”, diz Tânia Ahualli, presidente do Ipam.

Com a retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de São Paulo, as juízas decidiram retomar o projeto que não pôde acontecer durante a pandemia. No entanto, como elas ainda não podem frequentar as unidades pelas restrições de segurança ao Covid-19, decidiram alterar o formato.

O projeto irá neste ano focar em aulas de formação para os professores para que eles possam identificar sinais de abuso nos alunos e ajudá-los a contar o que estiverem passando.

“A criança costuma dar sinais de que está sendo violentada, mas é preciso saber identificá-los e depois dar segurança para que ela relate o abuso. Ela precisa se sentir segura”, diz Oliveira.

Depois da formação dos professores, o programa irá levar filmes que ajudem as crianças a identificar e entender os abusos. Foram filmadas quatro histórias que tratam do assunto de forma acessível para alunos de até 4 anos de idade.

Uma das histórias, por exemplo, é sobre uma fada que é dissuadida por uma sombra para deixá-la tocar em sua asa. A fada perde o brilho quando é tocada pelo outro personagem e só consegue recuperá-lo quando conta o ocorrido para a mãe.

Com o novo formato e a formação dos professores, as juízas acreditam que possam alcançar um número maior de crianças e adolescentes. A previsão é de que nos primeiros meses seja possível dar o curso a 300 professores da rede estadual.

Fonte: Bahia Notícias

Detran-BA é alvo de operação da Polícia Civil contra fraudes nesta quarta (24)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (24).

Os agentes da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da corporação cumprem mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e no órgão estadual.

Cerca de 70 policiais fazem parte da ação, batizada de Operação Mão Dupla, que é consequência de um inquérito dedicado a apurar fraudes entre o Detran, por meio da Escola Pública de Trânsito, e a uma fundação de direito privado de Salvador.

De acordo com a investigação, ilegalidades no processo licitatório e na execução do contrato geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 19 milhões aos cofres públicos.

A apuração da Polícia Civil revelou a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro.

Fonte: Brumado Urgente

Caetité: PRF apreende carro roubado e com placa fria na BR-030

Foto: Jorge Santana

Em ação nesta terça-feira (23), uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo Fiat Uno, placa policial HCR-4518, que percorria o trecho urbano da BR-030 em Caetité. Após averiguação, os policiais descobriram que o veículo era fruto de roubo e que circulava na cidade com uma placa fria.

De acordo com o repórter Jorge Santana, o condutor informou aos policiais que comprou o carro de outra pessoa e que não sabia que era oriundo de roubo. O motorista e o carro foram conduzidos à delegacia de Caetité para apresentação e realização dos procedimentos legais.

Homem é preso após ser flagrado dirigindo alcoolizado e fazendo ‘zigue zague’ em rodovia do sul da Bahia

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 36 anos foi preso na tarde de domingo (21), em trecho da BR-101, em Teixeira de Freitas, sul da Bahia, após ser flagrado fazendo “zigue zague” na pista e trocando de faixa de maneira desorientada. Segundo informações da Policia Rodoviária Federal (PRF), alguns veículos que trafegavam em sentindo contrário precisaram realizar freadas ou manobras bruscas para evitar colisão frontal.

Os agentes perceberam as irregularidades e abordaram o motorista. A polícia informou que o motorista apresentava sinais claros de embriaguez, como fala arrastada e desconexa. Ao realizar o teste com etilômetro, foi verificado que ele apresentava 1,18 miligrama por litro de álcool, taxa quatro vezes maior que o máximo permitido (0,34 mg/L).

O motorista foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas. Além de detenção por crime de trânsito, dirigir sob efeito de álcool resulta em multa de R$ 2.934,70, que é duplicado em caso de reincidência, e o motorista fica proibido de dirigir pelo período de 12 meses.

46ª CIPM captura indivíduo em Livramento de Nossa Senhora com mandado de prisão em aberto em São Paulo

Foto: WhatsApp

Com base nas informações colhidas pelo Serviço de Inteligência da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) deslocou-se até o Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, a fim de localizar um indivíduo que possuía mandado de prisão em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por roubo majorado.

Segundo informou a 46ª CIPM, o indivíduo foi encontrado em um galpão. Depois de revistado, ele foi cientificado da prisão e apresentado ao delegado de polícia para os devidos fins legais.

Caminhoneiro embriagado provoca acidente, foge do local sem prestar socorro e acaba preso na BR 110

Foto – Divulgação / PRF-BA

Uma conduta imprudente no trânsito, provocada intencionalmente por um profissional do volante, quase terminou em tragédia no último domingo (14/02). A ação foi registrada no Km 200 da BR 110, trecho do município de Ribeira do Amparo, distante 275 quilômetros da capital baiana. Era por volta das 12h30, quando uma equipe da PRF tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido na rodovia.

Prontamente, os policiais diligenciaram e chegando ao local, verificaram que o acidente envolvia um caminhão de carga e um veículo Hyundai Creta. Após receber auxílio dos PRFs, o condutor do Creta relatou que transitava na rodovia com destino a cidade de Alagoinhas (BA), quando percebeu o motorista de um caminhão efetuar manobras perigosas na pista. Ele disse ainda que o caminhoneiro praticamente ‘colou’ na traseira do automóvel, momento em que pediu ao seu filho, que estava como carona, para filmar as condutas imprudentes daquele motorista.

Em seguida, o caminhoneiro ‘tomou’ a faixa contrária e intencionalmente colidiu na lateral do Creta. Com o impacto o carro foi ‘jogado’ para fora da pista de rolamento. Apesar do susto, ninguém se feriu. O caminhoneiro evadiu-se do local, deixando de prestar socorro. Uma guarnição da Polícia Militar (PMBA) foi acionada e conseguiu interceptar o caminhão uns 30 quilômetros depois já na cidade de Cipó.

A PRF fez o teste do etilômetro no motorista da Volvo, sendo registrado o valor de 0,36 mg de álcool por litro de ar alveolar. O resultado no ‘bafômetro’ supera o limite que configura a conduta como crime. O infrator, um homem de 55 anos que reside em São José do Rio Preto (SP), foi preso por embriaguez ao volante.

Motoristas bêbados podem ter que ressarcir custos ao SUS pelo tratamento de vítimas

Um projeto de lei (PL) que está em análise na Câmara dos Deputados prevê que os motoristas bêbados tenham que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento de vítimas no trânsito.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, os custos diretos e indiretos com acidentados de trânsito chegam a R$ 50 bilhões anuais. Em uma enquete realizada pelo Instituto DataSenado, 89% dos entrevistados disseram apoiar o PL 32/2016.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Mailza Gomes (PP-AC) disse à Rádio Senado que todos os anos cerca de 40 mil pessoas perdem a vida em acidentes de carro no país, o que torna o Brasil o quarto do mundo em mortes no trânsito.

“Um grande número desses ainda é causado pelo fato de dirigir pela influência de álcool ou outra substância psicoativa. É o suficiente para exigir uma contrapartida financeira pelos serviços prestados pelo SUS às vítimas da imprudência dos motoristas”, afirmou Mailza.

Fonte: Brumado Urgente