Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF

‘Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei’, argumentou Alexandre de Moraes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social. A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.
Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.

Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.

“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, completou.

No STF, maioria decide pela autonomia dos estados quanto ao isolamento

Segundo Gilmar Mendes, Bolsonaro “pode demitir Mandetta, mas não pode exercer uma política pública de caráter genocida”

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (15), que os estados e municípios têm autonomia para decretar o isolamento social pelo período que durar a pandemia do novo coronavírus.

Na primeira sessão do plenário da corte realizada por meio de videoconferência, os magistrados cobraram cooperação entre os líderes da federação no combate à crise da Covid-19.

Os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre Moraes e Cármen Lúcia argumentaram que os gestores estaduais e municipais têm competência em matéria de saúde pública e podem, portanto, regulamentar a quarentena.

Já o ministro Gilmar Mendes foi além. Ele chegou a afirmar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode até demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas “não dispõe do poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”.

Operação Policial no Centro Sul Baiano: suspeito é morto durante ação da Polícia Militar em Condeúba

Foto: Divulgação | 80ª CIPM

Na manhã desta quinta-feira (9), às 9h3min, a Guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar recebeu informações de que dois indivíduos suspeitos estariam em uma motocicleta amarela pelas ruas de Condeúba. Quando a Guarnição chegou ao local, os dois elementos fugiram e efetuaram disparos contra a viatura. Ato contínuo, a Guarnição realizou o acompanhamento, entretanto, perdeu o rastro dos bandidos numa rua estreita.

Momentos depois, com base em informações, Guarnições da 80ª CIPM cercaram uma casa na qual os indivíduos estariam homiziados. Feito o cerco à residência, um dos indivíduos, ao pular o muro, atirou novamente contra os policiais, que revidaram à injusta agressão.

O indivíduo, até então não identificado, foi socorrido pela Guarnição e conduzido ao Hospital Municipal José Cardoso dos Apóstolos onde foi atendido, porém, não resistiu e veio a óbito. Equipes da 80ª CIPM e RONDESP permanecem em diligências na região a procura do elemento que fugiu. O corpo foi levado ao Instituto Médico de Vitória da Conquista.

Fonte: blogdoanderson.com

MÉDICO ANUNCIA VACINA TEMPORÁRIA QUE CRIA ANTICORPOS PARA O VÍRUS CHINES EM 20 MINUTOS

Médico Cientista Jacob Glanville descobridor da vacina contra o COVID-19

Após receber o tiro (injeção), seu corpo estará inundado com esses anticorpos em 20 minutos

Um médico de São Francisco, apresentado no documentário da Netflix “Pandemia” anunciou que ele e sua equipe descobriram uma possível cura para o coronavírus – que agora será testada pelos militares dos EUA.
Jacob Glanville, que dirige a empresa de biotecnologia Distributed Bio, twittou que a nova terapia de anticorpos, que funciona ao “bloquear o novo coronavírus de infectar células humanas”, é uma “cura candidata” para a praga mortal que varreu 180 países e territórios.
“Estou feliz em informar que minha equipe conseguiu com sucesso cinco anticorpos que em 2002 estavam determinados a se ligar e neutralizar, bloquear e interromper o vírus da SARS”, disse Glanville ao programa da Rádio Nova Zelândia “Checkpoint“.
“Nós os desenvolvemos em nosso laboratório, e agora eles bloqueiam e param com muito vigor o vírus SARS-CoV-2 [COVID-19]”.
Os anticorpos serão enviados ao Instituto de Doenças Infecciosas do Exército dos EUA, que os usará diretamente contra o vírus para demonstrar se eles funcionam como pretendido, informou a FOX News. Testes em humanos [população geral] virão depois.
Os pesquisadores – cientes de que o COVID-19 “é primo da antiga SARS” – criaram “centenas de milhões de versões ”de anticorpos para esse vírus, “os mutaram um pouco e, nesse conjunto de versões mutantes, encontramos versões que se cruzam com o COVD-19 e acabam com ele”, disse Glanville no programa de rádio.
“… agora sabemos que eles se unem no mesmo local que COVID-19”, continuou ele. eles [os anticorpos] usam o mesmo ponto que o vírus usa para entrar nas células.
Glanville chamou a terapia de “uma espécie de vacina de curto prazo, exceto que funciona imediatamente”.“Você pode dar a um paciente doente, com COVID-19, e 20 minutos depois de receber a injeção, seu corpo é inundado com esses anticorpos”, disse Glanville.
“Esses anticorpos cercam e grudam em todo o vírus … você pode dá-lo a um médico, a uma enfermeira ou a uma pessoa idosa e eles terão os anticorpos que os impeçam de serem infectados. ”.
A desvantagem, no entanto, é que esses anticorpos protegem os receptores apenas por 8 a 10 semanas, diferentemente de uma vacina verdadeira.
Enquanto os militares estão realizando testes, outro laboratório examinará o medicamento para garantir que seja seguro para os seres humanos, disse Glanville.
Se tudo correr bem, a equipe de Glanville – que fez parceria com outras duas empresas – aumentará a produção do medicamento, disse ele.
Os testes em humanos podem começar no final do verão.
“Esse é um ensaio em que você o entrega a uma série de 400 a 600 pessoas que estão em hospitais com sintomas e depois observa os próximos 5 a 10 dias para ver se isso ajudou ou não”, disse o médico.
No início, o medicamento poderá ser liberado em setembro para uso compassivo – tratando pacientes com a medicação fora dos ensaios clínicos, disse Glanville.
Esse tipo de uso era necessário para medicamentos durante a crise do Ebola, disse ele.
“Meu sentimento é que deveríamos começar a aumentar muito mais doses, centenas de milhares a milhões, para o próximo passo – e os governos devem pagar por isso”, explicou.
Fonte: Diário do Brasil

Polícia descobre plantação com 40 mil pés de maconha em Abaré na Bahia

Plantio de maconha

Seis mil pés de maconha foram localizados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, no domingo (28), após denúncias anônimas que indicavam o plantio ilegal, na zona rural do município de Abaré- BA.

Após receberem as informações, os PMs recorreram a tecnologia e, com o uso de um drone que indicou os locais exatos das plantações, conseguiram encontrar as drogas. “Caminhamos por quase duas horas em meio ao clima seco da região para chegarmos nos locais indicados”, contou o subcomandante da Cipe Caatinga, capitão Mário Augusto Baeta da Silva.

Duas plantações com seis mil pés da erva foram queimadas pelos militares. Amostras da droga foram apresentadas na Delegacia Territorial (DT) do município de Abaré.

Seguimos procurando os donos das plantações e também outras roças”, comentou o oficial, lembrando que “é importante a população ajudar com informações através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP no interior)”.

Pajeú em alerta máximo com fortes chuvas das últimas horas

Em Afogados, Barragem rompeu na zona rural e atingiu bairros. Em outras cidades da região, a situação também é preocupante. Em Carnaíba e Iguaracy, áreas também foram afetadas. Rio Pajeú tem grande cheia em cidades como Serra Talhada.

Com fotos de Júnior Finfa, e Wellington Júnior e internautas

URGENTE, EM ATUALIZAÇÃO PERMANENTE

Acima, Anel Viário no momento da cheia. Abaixo, um pouco depois, mostrando como ficou

Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixaram cidades em estado de alerta nesta quarta-feira. Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira. Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade.

Próximo ao arco do Borges, onde havia a linha férrea

O Riacho do Borges passou sobre a pista seguindo para Vila Pitombeira. O Rio Pajeú chegou a ficar a poucos metros da Rua da Lama. Ele desceu com muita força . Muitos ouvintes ligam para a Rádio Pajeú, alguns mais desesperados com a água que cobriu a ponte do Anel Viário e levou móveis. Até um tanque de caminhão pipa foi visto descendo água abaixo. Continue Reading

Atendimento suspenso no Ministério Público em Brumado e toda Bahia

A pedido da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, determinou a suspensão do atendimento presencial ao público externo, bem como o acesso aos prédios que integram a estrutura física da instituição.

A suspensão do atendimento valerá até o dia 30 de março, com possibilidade de prorrogação. O MP também suspendeu as sessões dos Órgãos Colegiados. Todo atendimento no período será realizado de forma eletrônica ou por telefone.

Somente alguns casos serão atendidos presencialmente, a depender da situação, com fornecimento de meios de proteção à saúde das pessoas envolvidas. Nesses casos, os servidores trabalharão em um sistema de rodízio, com exclusão dos profissionais com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com doenças crônicas.

O ingresso aos prédios só será permitido para os membros que necessitem exercer funções presencialmente, aos advogados e profissionais do Sistema de Justiça, assim como as pessoas notificadas a comparecer às sedes. Anteriormente, o MP-BA já havia instituído o teletrabalho, mas não havia suspendido o atendimento presencial, restringido o acesso do público a alguns setores do órgão.

PF faz operações contra sofisticado esquema de corrupção no meio político do Tocantins

A PF estima prejuízos superiores a R$ 10 milhões, somente aos cofres da União.

PF faz duas operações simultâneas no Tocantins / Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (10) duas operações visando desarticular organizações criminosas envolvidas em um sofisticado esquema de corrupção no meio político do Estado do Tocantins. As operações foram batizadas de Brutus e Hastati.

Aproximadamente 30 policiais cumprem 6 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 4ª Vara Federal no Tocantins, nas cidades de Palmas e Natividade.

Após a deflagração de diversas operações, a Polícia Federal disse que tomou conhecimento da existênciade de outros esquemas criminosos ligados a pessoas influentes no meio político do Tocantins, com poderes suficientes para aparelhar o Estado, desviar recursos públicos e agir nas mais diversas frentes para garantir que as ações ilícitas se mantivessem encobertas.

Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que as organizações criminosas mantinham um sofisticado esquema para a prática constante e reiterada de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e atos de embaraço às investigações, sempre com o objetivo de acumulação criminosa de riquezas em detrimento aos cofres públicos e manutenção dos esquemas ilícitos.

Conforme a PF, as organizações criminosas movimentaram dezenas de milhões de reais através de um grupo empresarial do ramo gráfico, estimando-se prejuízos superiores a R$ 10 milhões, somente aos cofres da União.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e embaraço às investigações, cujas penas somadas ultrapassam 40 anos de reclusão.

O nome Brutus faz referência a um dos mais famosos traidores da história. Hastati, por sua vez, remete à antiga linha de frente do exército romano, em virtude da audácia das ações e postura de enfrentamento da organização criminosa.

Ronaldinho Gaúcho é preso com passaporte falso no Paraguai

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho foi preso na noite desta quarta-feira, 4, no Paraguai porque estaria usando um passaporte falso, segundo a polícia local. O irmão do ex-atleta, Assis Moreira, também foi detido pelo mesmo motivo.

Crédito: Reprodução/Instagram

Ronaldinho Gaúcho é preso com passaporte falso no Paraguai
De acordo com Ministério do Interior do Paraguai, os passaportes adulterados foram encontrados no quarto de hotel, em que Ronaldinho Gaúcho estava hospedado, durante uma busca realizada pela Polícia Nacional.

O ex-jogador de futebol e seu irmão não foram levados para uma delegacia. Eles ficaram presos no hotel Yatch y Golf Clube, onde estão hospedados, segundo a imprensa paraguaia. Uma audiência com representantes do Ministério Público local foi marcada para esta quinta-feira, 5.

Ronaldinho Gaúcho foi ao Paraguai para agendas comerciais, em Assunção, capital do país.

Passaportes apreendidos pela Justiça
Ronaldinho e o irmão tiveram os passaportes apreendidos, em 2018, por não terem cumprido uma condenação judicial que os obrigava a pagar uma multa de R$ 8,5 milhões por danos causados numa área de preservação em Porto Alegre (RS).

Embaixador do Turismo
Ronaldinho Gaúcho foi escolhido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019, como embaixador do turismo brasileiro. O passaporte brasileiro e espanhol apreendido pela Justiça não foi empecilho para a nomeação.

Mesmo sem poder viajar para países que exigem passaporte, a página oficial da Embratur, apresenta Ronaldinho Gaúcho como a pessoa que tem a missão de”recuperar nossa imagem internacionalmente”.