Secretária Municipal de Saúde Marcos Vinicius usando a tribuna livre, esclarece funcionamento da Regulação Estadual, campanhas de PIX e desafios da saúde pública em Condeúba.

Durante pronunciamento na tribuna livre da Câmara Municipal de Condeúba, o secretário municipal de Saúde abordou temas importantes relacionados à assistência à saúde no município. Entre os principais assuntos, destacou o funcionamento da Central Estadual de Regulação, as campanhas de arrecadação por meio de PIX, as dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor e a importância da participação da população na prevenção de doenças.

Inicialmente, o secretário explicou como funciona o processo de transferência de pacientes para hospitais de média e alta complexidade, esclarecendo dúvidas frequentes das famílias que aguardam atendimento especializado.

Segundo ele, quando um paciente chega ao hospital municipal e necessita de transferência, o médico responsável realiza a avaliação clínica, prepara um relatório e insere a solicitação no sistema digital da Central Estadual de Regulação, que funciona em Salvador. A partir daí, cabe à Central identificar uma unidade hospitalar com condições de atender à necessidade daquele paciente.

O secretário ressaltou que o município acompanha cada solicitação, cobra respostas, mantém contato com a Central de Regulação e busca apoio de profissionais que atuam em hospitais de maior complexidade. Entretanto, explicou que a liberação da vaga depende da disponibilidade e da avaliação técnica da própria Central.

O secretário também demonstrou compreensão diante da angústia dos pacientes e familiares, que muitas vezes enfrentam longos períodos de espera. Contudo, destacou que a equipe municipal precisa seguir os protocolos estabelecidos pelo sistema de saúde.

“A gente tem sensibilidade para ouvir, mas é a técnica que vai decidir”, afirmou, ao explicar que todas as medidas possíveis dentro da responsabilidade do município são adotadas para conseguir a transferência.

*Paciente deve permanecer internado até a transferência*

Outro esclarecimento importante foi sobre a orientação para que pacientes que aguardam transferência ou cirurgia permaneçam internados na unidade hospitalar.

Marcos explicou que, mesmo quando uma vaga ou procedimento já está previsto para os dias seguintes, o paciente precisa continuar sob acompanhamento médico no hospital de origem. Isso porque a equipe deve atualizar diariamente as informações clínicas no sistema de regulação.

Segundo ele, deixar o hospital e retornar para casa enquanto a transferência está autorizada ou em andamento pode comprometer o procedimento e até resultar no cancelamento da vaga, caso seja constatado que o paciente não está mais internado.

O secretário citou situações em que pacientes de outros municípios perderam oportunidades de transferência por não permanecerem na unidade hospitalar, reforçando que a orientação tem como objetivo garantir a segurança e a continuidade do atendimento.

Também informou que a população pode procurar a coordenação administrativa, Andréia; a coordenação de enfermagem, Eny; e a direção técnica, Carol, para esclarecer dúvidas relacionadas ao funcionamento do hospital e às condutas assistenciais.

*Dificuldades financeiras e compromisso com a assistência*

Na sequência, o secretário reconheceu que o município atravessa dificuldades financeiras, situação que repercute diretamente no funcionamento da saúde pública.

Ele mencionou despesas permanentes com medicamentos, exames, transporte de pacientes, manutenção do hospital e reparos nas unidades básicas de saúde. Apesar das limitações, afirmou que a gestão procura estabelecer prioridades para evitar que a população fique desassistida.

Ressaltou ainda que reconhecer as dificuldades não significa apresentar desculpas ou deixar de assumir responsabilidades. Pelo contrário, segundo o secretário, a transparência deve caminhar junto com o compromisso de enfrentar os problemas e buscar soluções.

O secretário reafirmou que a gestão do prefeito Micael Silveira pretende manter como princípios a responsabilidade, a transparência, a humanização e a resolutividade dos serviços de saúde.

*Campanhas de PIX e necessidade de prestação de contas*

Um dos assuntos que mereceram atenção especial foi a realização de campanhas de arrecadação por PIX em nome de pessoas que necessitam de tratamento de saúde.

O secretário reconheceu que Condeúba possui uma população solidária, que costuma se mobilizar rapidamente quando alguém enfrenta problemas de saúde. Entretanto, defendeu que as campanhas precisam apresentar informações claras sobre a finalidade dos recursos arrecadados.

Segundo ele, alguns procedimentos e atendimentos são custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), embora as famílias possam ter despesas complementares com transporte, alimentação, hospedagem, medicamentos ou outros custos.

Marcos relatou ter recebido recentemente uma solicitação de ajuda envolvendo um paciente adulto, cuja consulta e procedimento já estavam agendados pelo SUS, mas que também era alvo de uma campanha de arrecadação.

Diante disso, defendeu que as famílias informem claramente se os recursos solicitados serão destinados a despesas de transporte, alimentação, medicamentos, hospedagem ou procedimentos particulares.

Ele fez questão de esclarecer que não pretende julgar as famílias, questionar a necessidade de quem pede ajuda ou desestimular a solidariedade da população.

O objetivo, segundo afirmou, é fortalecer a transparência e preservar a confiança de quem contribui financeiramente com essas campanhas.

*Saúde também depende da prevenção e da participação da população*

Na parte final do pronunciamento, o secretário Marcos abordou a corresponsabilidade dos cidadãos na promoção da saúde, destacando que o poder público tem o dever de oferecer assistência, prevenção e acesso aos serviços, mas que cada pessoa também precisa assumir seu papel no cuidado com a própria saúde.

Como exemplo, citou a Avenida Irmã Dulce, que recebeu iluminação na atual gestão, tornando-se um espaço utilizado por moradores para caminhadas, corridas e passeios em família.

Segundo ele, a prática regular de atividades físicas contribui para reduzir os riscos de doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão, infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e problemas relacionados à saúde mental.

Também chamou a atenção para os cuidados dentro de casa, especialmente com as crianças, destacando a importância de limitar o excesso de telas, estabelecer horários regulares para dormir e acordar, manter uma alimentação saudável, atualizar a vacinação e incentivar atividades físicas.

Para as pessoas que convivem com hipertensão e diabetes, reforçou a necessidade de acompanhamento médico, uso correto das medicações e comparecimento às consultas agendadas.

Ao concluir, o secretário destacou que nem todas as doenças podem ser prevenidas e que ninguém deve ser responsabilizado por adoecer. No entanto, defendeu a união entre políticas públicas, prevenção e hábitos saudáveis como caminho para melhorar a qualidade de vida da população.

Agradeceu aos vereadores, aos presentes e às pessoas que acompanharam a sessão pelas redes sociais, reafirmando a importância do diálogo entre a Secretaria de Saúde, o Legislativo e a comunidade.

Vereador Diolino Telles usando a tribuna, cobra transparência da Prefeitura de Condeúba após dispensas de trabalhadores e questiona justificativa de queda na arrecadação.

O vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando o presidente da Câmara, os colegas parlamentares, os servidores públicos e a população que acompanha as sessões. Antes de abordar o tema principal, parabenizou o secretário municipal de Saúde, Marcos, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da pasta, destacando a tranquilidade na condução da missão que lhe foi confiada.

Em seguida, afirmou que aguardou o encerramento do chamado período de “lua de mel” entre a administração municipal e a população para se manifestar sobre a condução do governo. Segundo ele, esse período de entusiasmo, expectativa e confiança nas promessas feitas durante a campanha durou quase dois anos, mas teria chegado ao fim, dando lugar à decepção e à preocupação de muitas famílias.

O parlamentar concentrou sua fala nas recentes dispensas de trabalhadores vinculados à Prefeitura, questionando os critérios adotados e a justificativa apresentada pela administração municipal, baseada na suposta queda dos repasses financeiros, em especial o FPM.

*Questionamentos sobre a arrecadação*

O vereador afirmou que a situação precisa ser esclarecida com números, documentos e transparência. Segundo dados que mencionou durante o pronunciamento, nos últimos três meses o município teria recebido aproximadamente R$ 4,040 milhões a mais. Acrescentou que, de janeiro a novembro, a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teria superado em mais de R$ 10 milhões o valor registrado no mesmo período do ano anterior.

Diante dessas informações, contestou as declarações divulgadas pelo prefeito em vídeo nas redes sociais, nas quais teria sido apontada uma queda na arrecadação municipal.

Para o vereador, é necessário que a Prefeitura apresente os demonstrativos financeiros, detalhando quais receitas aumentaram ou diminuíram e quais recursos estão disponíveis para cada finalidade.

Também questionou por que as medidas de contenção de despesas atingiram diretamente os trabalhadores, em vez de começar pela revisão de gastos administrativos, cargos comissionados, secretarias, diretorias, despesas de gabinete e contratos.

O parlamentar citou que alguns cargos de confiança podem representar despesas de até R$ 15 mil mensais por pessoa e defendeu que a administração esclareça quais alternativas foram avaliadas antes de decidir pelas dispensas.

*Comparações com outros municípios*

Outro ponto abordado foi a utilização de exemplos de outras cidades para justificar as medidas adotadas em Condeúba. O vereador mencionou que o prefeito teria citado municípios como Guanambi e Brumado, mas argumentou que cada cidade possui uma realidade financeira e administrativa própria.

Como alternativa, sugeriu que a Prefeitura apresente um levantamento de municípios mais próximos e com características semelhantes, como Cordeiros, Piripá, Tremedal, Belo Campo, Caculé, Jacaraci e Mortugaba, demonstrando quais medidas estão sendo adotadas por essas administrações.

Segundo ele, a população precisa receber explicações fundamentadas na realidade financeira de Condeúba, e não apenas em comparações com outras localidades.

*Preocupação com famílias que perderam o emprego e benefícios sociais*

O vereador Diolino também demonstrou preocupação com relatos de mães e pais de família que teriam enfrentado bloqueios ou cancelamentos do Bolsa Família após alterações na renda familiar decorrentes de contratações pela Prefeitura.

Com as recentes dispensas, essas pessoas estariam diante de uma situação ainda mais delicada, sem o salário que recebiam do município e, em alguns casos, também sem o benefício social.

Diante disso, cobrou que a administração municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, identifique essas famílias, ofereça atendimento e oriente sobre a atualização cadastral e a análise da situação dos benefícios.

Para o parlamentar, não basta comunicar a dispensa dos trabalhadores. É necessário considerar também as consequências sociais e econômicas dessas decisões.

*Impactos no comércio e cobranças sobre promessas de campanha*

O pronunciamento de Diolino Telles, também destacou os reflexos das dispensas na economia local. Segundo o vereador, a redução da renda das famílias afeta diretamente o comércio, uma vez que o dinheiro deixa de circular em supermercados, farmácias, lojas e estabelecimentos de materiais de construção, aumentando o risco de endividamento e reduzindo o movimento dos pequenos negócios.

O parlamentar ainda relembrou promessas feitas durante a campanha eleitoral, especialmente a proposta de energia gratuita, questionando a coerência entre os compromissos assumidos e as medidas posteriormente adotadas, como a cobrança da contribuição de iluminação pública.

Ao concluir, Diolino afirmou que tem ouvido de diversas famílias manifestações de decepção com a atual administração.

*Cobrança por transparência e revisão das dispensas*

Da tribuna, o vereador Diolino cobrou da Prefeitura a apresentação do ato de contenção de despesas, dos critérios utilizados para as dispensas, do impacto financeiro esperado e da situação dos contratos firmados após o processo seletivo.

Também solicitou esclarecimentos sobre os pagamentos devidos aos trabalhadores e sobre as alternativas consideradas para preservar empregos e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Aos colegas vereadores, pediu acompanhamento e fiscalização das medidas adotadas pelo Executivo, além de atenção às famílias atingidas.

Ao prefeito, deixou uma cobrança direta: que reveja as dispensas, apresente os dados financeiros e abra diálogo com os trabalhadores.

Por fim, ressaltou que o equilíbrio das contas públicas exige planejamento, transparência e responsabilidade social. Aos servidores e seus familiares, reafirmou o compromisso de continuar ouvindo as demandas, cobrando explicações e defendendo o tratamento digno a todos os trabalhadores.

Vereador Fabiano usando a tribuna, critica gestão municipal e aponta aumento na arrecadação sem melhorias para a população.

Boa noite a todos. Cumprimento os colegas vereadores, os servidores desta Casa Legislativa e todos os cidadãos que acompanham a sessão.

O vereador que me antecedeu aqui nesta tribuna Diolino Telles, integrante do grupo de oposição, fez colocações importantes, especialmente quando afirmou que esse tipo de questionamento vem sendo apresentado desde o início deste ano. De fato, essa cobrança tem sido constante.

Quero apresentar um dos extratos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mesmo período do ano passado, para demonstrar os valores e comparar a arrecadação. Os números mostram que, em setembro, os repasses ultrapassaram R$ 8 milhões.

Não adianta utilizar as redes sociais e apostar em modismos da internet para conquistar espaço político se, na prática, falta disposição e capacidade para administrar o município.

Durante a campanha, o prefeito prometeu o Primeiro Emprego, o Sol da Esperança e as Estradas do Progresso. Mas o que foi entregue à população? Desemprego sem aviso prévio, contratos REDA e outros vínculos encerrados antes do prazo previsto. Não vimos a implantação do programa Primeiro Emprego, nem ações concretas do Sol da Esperança. Pelo contrário, a população ainda teve de enfrentar a cobrança da taxa de iluminação pública.

Parece que o prefeito vive em uma realidade diferente daquela enfrentada pelos moradores. É o que chamo de “Fantástico Mundo de Micael”, onde, aparentemente, tudo está bem, enquanto a população convive com dificuldades.

A arrecadação municipal também precisa ser analisada. Nos meses de agosto, setembro e outubro, os valores superaram em mais de R$ 4 milhões os registrados no mesmo período do ano passado. Considerando o acumulado de janeiro a outubro, a diferença positiva ultrapassa R$ 10 milhões em relação ao exercício anterior.

Não adianta o secretário se esforçar e tentar desenvolver um bom trabalho se não recebe o suporte necessário do prefeito. Afinal, o que está acontecendo com o mun icípio de Condeúba? Na minha avaliação, o problema é a falta de gestão.

Desde que assumiu a Prefeitura, em 1º de janeiro, o prefeito deveria ter colocado a administração municipal como prioridade. Entretanto, na minha avaliação, tem dedicado tempo a vídeos, passeios e viagens, enquanto o município enfrenta problemas. Até mesmo o veículo utilizado pelo gabinete é alugado, e quem paga essa despesa é o município.

Enquanto isso, o povo sofre. E nós, vereadores, não vamos nos calar diante dessa situação. Não podemos deixar a população desamparada.

Enquanto o prefeito circula em um veículo cujo aluguel é pago com dinheiro público, muitos moradores continuam esperando pelas promessas feitas durante a campanha: nada de Primeiro Emprego, nada de Sol da Esperança e nada de Estradas do Progresso.

Na minha avaliação, o que foi apresentado à população durante a campanha não corresponde ao que está sendo realizado na administração. É uma situação que considero uma verdadeira fraude eleitoral.

Quero deixar claro que não me calarei. Enquanto estiver ocupando esta cadeira no Legislativo, continuarei defendendo os interesses da população de Condeúba. Essa é a minha obrigação como vereador.

O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan, usando a tribuna defende busca por recursos e destaca aumento das despesas municipais.

O vereador Lucas destacou que as dificuldades financeiras são comuns a todas as administrações públicas, não apenas em Condeúba, mas também em outros municípios. Segundo ele, houve aumento das receitas entre 2025 e 2026, mas também cresceram significativamente as despesas da administração municipal.

Ao comentar os números apresentados durante a sessão, questionou a necessidade de considerar também a elevação dos custos de serviços e produtos essenciais, como água, energia elétrica, gás de cozinha, diesel, gasolina e álcool, além das despesas nas áreas de saúde e educação.

O parlamentar ressaltou que, quando se analisam os valores recebidos pelo município, é necessário considerar também o aumento dos gastos. Como exemplo, mencionou o reajuste de 5,40% no piso salarial dos professores, que representa mais uma despesa para os cofres municipais.

O vereador afirmou ainda que o prefeito Micael tem feito esforços para corrigir os problemas e evitar prejuízos à população condeubense. Também defendeu que os vereadores, independentemente de integrarem a situação ou a oposição, têm o dever de buscar recursos em Salvador e Brasília, junto aos seus deputados e representantes políticos.

“É lá que está o recurso e é lá que temos que buscá-lo. Não podemos ficar apenas criticando, brigando e discutindo. Precisamos ir mais vezes a Salvador e Brasília para conseguir investimentos para nossa cidade”, argumentou.

Outro ponto abordado foi a transparência da administração. O vereador afirmou que o município nunca teve um Portal da Transparência com a estrutura e a disponibilidade de informações que, segundo ele, possui atualmente, permitindo que a população consulte os dados da gestão pública.

Sobre as críticas relacionadas ao veículo utilizado pelo prefeito, defendeu que o gestor precisa dispor de transporte adequado para cumprir agendas e buscar recursos para o município. Como exemplo, relatou que, no dia anterior, encontrou o carro do prefeito transportando uma criança para tratamento de saúde em Vitória da Conquista.

O parlamentar pediu que a população acompanhe os fatos e evite transformar situações administrativas em disputas políticas. Reconheceu que Condeúba atravessa um momento financeiro difícil, mas garantiu que a administração e o grupo político continuarão trabalhando.

APARTE:

 

O presidente em exercício, vereador Weberson Chaves, pediu um aparte na fala do vereador Lucas Ruan, o qual concdedeu prontamente.

Pronunciamento do vereador

As dificuldades sempre existem em todas as gestões municipais, não apenas em Condeúba, mas em todas as cidades. É preciso considerar que, de 2025 para 2026, houve uma queda na arrecadação, mas também precisamos analisar o aumento das despesas.

É muito fácil apresentar números e falar de valores. Porém, precisamos olhar para a realidade do dia a dia. Quanto custava uma conta de água em 2025 e quanto custa em 2026? E o botijão de gás? Quanto subiram o diesel, a gasolina e o álcool? Também precisamos considerar os principais custos das áreas da Saúde e da Educação. Tudo isso ficou mais caro em 2026.

Portanto, se estamos falando de uma diferença de pouco mais de R$ 1 milhão na arrecadação, precisamos lembrar que os gastos também aumentaram significativamente.

Quero deixar claro que esta gestão vem fazendo esforços e não está medindo esforços para corrigir aquilo que for possível, buscando evitar prejuízos à população e ao nosso querido município de Condeúba.

Também quero destacar que nós, vereadores, temos o dever e a obrigação de ir a Salvador e a Brasília, procurar nossos deputados, solicitar e até mesmo implorar por recursos para nossa cidade.

É isso que precisamos fazer! Não podemos ficar apenas aqui criticando, xingando e brigando. É em Salvador e em Brasília que estão os recursos, e é lá que precisamos buscá-los.

Por isso, faço um apelo tanto aos vereadores da oposição quanto aos da situação: que procurem ir mais vezes a Salvador e a Brasília, levando as demandas do nosso município e buscando investimentos e recursos para Condeúba.

Estamos enfrentando dificuldades que não são exclusivas da nossa cidade. Muitos municípios pequenos também passam por essa mesma realidade.

Precisamos unir forças, independentemente de posição política, e trabalhar pelo bem da nossa população. Concluiu Weberson.

Lucas Ruan ao retarnar com a palavra, convidou os moradores a fazerem uma avaliação do histórico das diferentes forças políticas que já passaram pela administração municipal, comparando as realizações e os investimentos feitos em Condeúba.

Por fim, reafirmou o compromisso do grupo político com o município, mencionando o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os ex-prefeitos e os demais integrantes da equipe, e garantiu que não desistirão de trabalhar pela população condeubense.

 TEMPO DE LIDERANÇA:-

Vereador líder da oposição Fabinho de Nuna, defende que o grupo seja responsável e destaca importância da fiscalização em benefício da população.

O vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando os colegas parlamentares, o público presente na sessão e as pessoas que acompanhavam os trabalhos pelas redes sociais. Em seguida, destacou que todos devem trabalhar pensando no bem maior de Condeúba e de sua população.

O parlamentar ressaltou a importância da existência de uma oposição respeitosa e atuante, reconhecendo também o trabalho dos integrantes da administração municipal. Aproveitou a oportunidade para parabenizar o secretário de Saúde e os demais profissionais e secretários presentes. Fez ainda um reconhecimento especial a um secretário que, segundo ele, sempre demonstrou disposição para atender às ligações dos vereadores da oposição e prestar os devidos esclarecimentos.

O vereador Fabinho de Nuna, afirmou que a oposição jamais deixou de votar favoravelmente a projetos que considera importantes para a população. Entretanto, enfatizou que também é dever dos parlamentares cobrar providências diante de possíveis irregularidades e exercer a fiscalização no Poder Executivo.

“Já pensou se fossem onze vereadores da situação no município? Seria ainda mais complicado”, ponderou, defendendo a importância do equilíbrio político e da atuação independente do Legislativo.

Ao concluir, manifestou preocupação com as dificuldades enfrentadas pelo setor hídrico, tanto em Condeúba quanto em outras regiões do Nordeste e da Bahia. Citou conflitos e manifestações relacionados ao abastecimento de água e à atuação da Embasa, alertando para a possibilidade de agravamento dos problemas.

O vereador também fez uma reflexão sobre a política brasileira, destacando que muitos problemas só se tornam mais evidentes depois do período eleitoral. Finalizou pedindo a Deus que abençoe os vereadores, os gestores e, principalmente, a população de Condeúba, desejando que o município consiga superar os desafios existentes.

ORDEM DO DIA:-

Foi encaminhado para as Comissões:

Projeto de Lei n° 027/2026, que “Denomina logradouro público com o nome de Antônio José de Brito, situada paralelamente entre as ruas Bela Vista e Cons. Luis Viana no bairro Centro de Condeúba e dá outras providências”.

Projetos de Decretos Legislativos n° 001, 002, 003, 004 e 005/2026, os quais dispõem sobre concessões dos títulos de cidadãos honorários.

Estiveram prestigiano a Sessão desta noite, os secretários Luis Chaves da Administração e Marcos Vinicius da Saúde.

Esgotada a pauta, e nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a Sessão, às 19h53min.