Loteamento de chácaras aeroporto - Seu paraíso particular

Homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável contra criança de 8 anos em Belo Campo

Homem é preso em flagrante por estupro de vulnerável contra criança de 8 anos em Belo Campo

Um homem foi preso em flagrante na tarde dessa segunda-feira (16) suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de 8 anos no município de Belo Campo.

De acordo com informações da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma guarnição foi acionada por volta das 15h30 pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar uma denúncia de violência sexual na região da feira livre, na zona urbana da cidade.

Segundo o relato colhido pelos policiais militares no local, o suspeito teria praticado ato de natureza sexual contra a vítima. Após levantarem informações e realizarem diligências na região, os agentes localizaram o homem nas proximidades e efetuaram a prisão.

O suspeito foi inicialmente levado para passar por avaliação médica e, em seguida, apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista. Na unidade policial, foram registrados o boletim de ocorrência e o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), ficando o homem à disposição da Justiça.

Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

Decreto reduz exigências regulatórias e custos para empresas do setor

Agência BrasilO Porto de Santos responde por quase 30% da balança comercial do país. Importação, exportação, balança comercial, porto, navio, container, comércio exterior - Foto: Divulgação/Porto de SantosFoto: Divulgação/Porto de Santos

A exportação de cosméticos para a América Latina está mais simples. O governo federal publicou nesta terça-feira (17) decreto que internaliza no Brasil o acordo da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) que elimina obstáculos técnicos ao comércio desses produtos, sem mexer nas tarifas.

A medida busca reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar as exportações brasileiras de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

Com a publicação, o Brasil se tornou o primeiro signatário a concluir os procedimentos internos para implementação do acordo, firmado em fevereiro de 2026. O documento reúne Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. O México participou das negociações, mas ainda não aderiu.

A iniciativa estabelece mecanismos de cooperação e aproximação das regras sanitárias e regulatórias entre os países, beneficiando um mercado regional estimado em mais de US$ 55 bilhões.

Setor em expansão

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil é o terceiro maior mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás dos Estados Unidos e da China. O setor reúne mais de 3 mil empresas, gera mais de 130 mil empregos diretos na indústria e exporta para aproximadamente 190 mercados.

Em 2025, as exportações brasileiras alcançaram US$ 1,06 bilhão, crescimento de 20,1% em relação a 2024. A balança comercial registrou superávit de US$ 29,6 milhões.

Os países da Aladi responderam por 76,3% das vendas externas, cerca de US$ 791 milhões. Argentina (US$ 222 milhões), México (US$ 115 milhões), Colômbia (US$ 104 milhões), Chile (US$ 100 milhões) e Paraguai (US$ 73 milhões) foram os principais destinos.

Menos burocracia

Entre as principais mudanças está a eliminação da exigência do Certificado de Livre Venda, documento frequentemente solicitado para comercializar cosméticos em outros países.

O acordo também prevê a aproximação de normas sobre rotulagem, boas práticas de fabricação e revisão de ingredientes, com base em referências internacionais. A intenção é reduzir adaptações específicas para cada mercado e dar mais previsibilidade às empresas.

Na regularização sanitária, os países buscarão substituir registros e autorizações prévias por procedimentos de notificação, conforme critérios de risco definidos pelas autoridades locais. Quando o registro continuar obrigatório, os processos deverão ser transparentes e ter prazos razoáveis.

A simplificação será acompanhada da manutenção das exigências de segurança e qualidade, incluindo a responsabilidade das empresas e mecanismos para comunicação de efeitos indesejados pelos consumidores.

Sem mudanças tarifárias

O acordo não altera tarifas de importação. O objetivo é eliminar obstáculos técnicos e aproximar procedimentos regulatórios, com potencial de beneficiar especialmente micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam maiores dificuldades para atender às exigências de diferentes mercados.

A negociação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com participação do setor privado.

O decreto entrou em vigor na data da publicação. A aplicação do acordo começará 60 dias após pelo menos dois países comunicarem à Secretaria-Geral da Aladi a conclusão dos procedimentos internos. Para os demais países signatários, o prazo será contado a partir de cada comunicação.

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

Relator pediu mais tempo para construir entendimento entre bancadas

Agência BrasilBrasília – DF – 17/11/2026 - Após muita negociação entre governo e oposição a votação do projeto de ajuste fiscal do governo ficou para amanhã. Foto: Lula Marques/Agência BrasilFoto: Lula Marques/Agência Brasil.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo.

Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda nesta terça-feira (17) à Câmara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas a falta de entendimento, especialmente entre base do governo e oposição, inviabilizou a votação.

A sessão em plenário começou pouco depois das 16h e, por volta das 18h, o presidente do Senado comunicou o adiamento, a pedido do próprio relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299/2026, e ainda estou neste exercício, na busca de um entendimento para que nós possamos encontrar um aprimoramento em relação a este tema”, disse o relator.

Sem certeza de contar com votos suficientes para derrubar os destaques, o adiamento dá a parlamentares alinhados ao governo mais tempo para negociações. A nova tentativa de votação terá início a partir das 16h de amanhã.

Proposta

O projeto de lei prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o Ministério do Planejamento.

Entre os itens do rexto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção. 

O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Destaques

No processo legislativo, destaques são requerimentos apresentados por parlamentares ou partidos para votar separadamente determinados trechos de uma proposição legislativa.

Os destaques em análise poderiam alterar profundamente o texto-base do ajuste fiscal já aprovado. Entre eles, está a proposta apresentada pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), que retira a autorização para que o governo limite o uso de créditos tributários que empresas utilizam para compensar débitos de outros tributos federais. Apenas essa medida poderia gerar até R$ 18,3 bilhões em receitas adicionais em 2027, segundo estimativas oficiais, mas ela é contestada pelo setor empresarial.

Um destaque apresentado pelo PL busca impedir o adiamento, por parte do governo, dos repasses anuais da União a estados e municípios como compensação da Lei Kandir, que isenta exportações de produtos agropecuários. No projeto governista, cerca de R$ 12 bilhões seriam pagos entre 2031 e 2037.

Outro requerimento de mudança no texto, apresentado pelo líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir ainda mais o limite de crescimento das despesas públicas, de 2% para 0,6% acima da inflação nos anos em que houver contenção fiscal. O destaque também tenta impedir que os subsídios ao diesel, por conta dos efeitos da guerra no Irã, sejam descontados da meta fiscal de 2026.

A expectativa do governo era concluir a votação no Senado ainda nesta terça, para que o texto pudesse ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, onde seria apreciado de forma prioritária, segundo confirmou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao chegar ao Congresso.

“Nós estamos muito preocupados com essa alta do dólar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, além desse ajuste, poder também construir outras saídas que possam garantir a estabilidade econômica que é tão importante para o nosso país”, afirmou Motta.

Defesa Civil orienta população sobre cuidados durante tempestades em Brumado

Defesa Civil orienta população sobre cuidados durante tempestades em Brumado
Foto – Wilker Porto 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta de perigo para tempestades em Brumado nesta terça-feira (17). O aviso começou à 0h e prevê condições de chuva intensa, ventos fortes e possibilidade de queda de granizo.

De acordo com a previsão, o volume de chuva pode variar entre 30 e 60 milímetros por hora ou alcançar de 50 a 100 milímetros ao longo do dia. Os ventos podem atingir velocidades entre 60 e 100 km/h.

Diante da previsão, a população deve redobrar os cuidados para evitar acidentes. A orientação é não se abrigar debaixo de árvores durante ventos fortes, evitar estacionar veículos próximos a árvores, placas e torres e não atravessar ruas alagadas ou enfrentar enxurradas.

Também é recomendado desligar aparelhos elétricos e, se possível, o quadro geral de energia durante situações de risco. A população deve ficar atenta a sinais de deslizamentos, rachaduras em imóveis e movimentação de terra.

Em caso de emergência, os moradores podem acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou entrar em contato com a Defesa Civil Municipal pelo número (77) 99910-2458.

TCM mantém rejeição das contas de 2020 do ex-prefeito “Piau” de Carinhanha

TCM mantém rejeição das contas de 2020 de ex-prefeito de Carinhanha
O ex-prefeito de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa, o Piau – Foto: WhatsApp

Na sessão desta terça-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa, o Piau, e emitiram novo decisório mantendo o parecer das contas para a rejeição.

No recurso, o gestor sustentou que na apuração do cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi considerado indevidamente o montante de R$ 4.352.300,35, relativo a Consignações e Retenções dos meses de janeiro a abril de 2020. E que houve duplicidade na inclusão dos valores referentes às obrigações perante consórcios públicos e foram instaurados processos administrativos destinados a fundamentar o cancelamento dos Restos a Pagar no valor de R$ 1.142.446,00.

Após a análise do recurso e revisão da tabela de apuração do cumprimento da LRF, a relatoria concluiu que houve duplicidade na inclusão dos valores referentes às obrigações perante consórcios públicos, que estavam incluídos na relação de “Restos a Pagar”. Dessa forma, foi retirado do cálculo R$ 468.000,00, e o saldo negativo passou de R$ 4.919.662,71 para R$ 4.451.662,71.

Devido a outras irregularidades, o parecer prévio foi mantido no sentido da rejeição das contas, com imputação de multa no valor de R$ 4 mil ao gestor.

Vereador Arlindo Guarda, convida todos para participar da Sessão de Outorga de título de cidadão condeubense

O vereador Arlindo Guarda é o autor dos projetos de resolução que concedem o Título de Cidadão Condeubense ao doutor Sérgio Fabiano, delegado da Polícia Civil em Condeúba, e à doutora Ivana Thompson, — psicóloga, psicanalista e entrevistadora forense. Ambos recebem essa honraria em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à população condeubense. São homenagens que expressam o reconhecimento, a gratidão e o respeito da comunidade pelo trabalho e pela contribuição de ambos para o desenvolvimento social de Condeúba.

Segue abaixo o convite do vereador Arlindo para assistirem a condecoração aos homenageados.

AGNALDO NASCIMENTO: A VOZ QUE ECOA DAS TERRAS DE FELICIANA

Por Levon Nascimento, professor de História e doutor em Direito

Agnaldo Nascimento

Uma história de ancestralidade, resistência e reconhecimento.

Há histórias que não começam com o nascimento de um homem. Começam muito antes dele. Começam na luta de seus antepassados, nos caminhos percorridos por pés descalços, nas mãos calejadas pelo trabalho e na coragem daqueles que, mesmo diante de um mundo que lhes negava quase tudo, jamais desistiram de viver.

Esta é uma dessas histórias.

Nas terras do Areial, em Mandaçaia do Alegre, no município baiano de Condeúba, viveu uma mulher negra chamada Feliciana.

Ao lado de seu marido, José Martins do Nascimento, e de seus filhos e filhas, Feliciana enfrentou as durezas de um sertão marcado pela pobreza, pelo racismo e pela concentração das terras nas mãos de poucos.

Ela e suas filhas fabricavam peneiras de taquara. Caminhavam léguas e léguas, carregando sobre a cabeça o produto de seu trabalho, desafiando os poderes da época para garantir a sobrevivência de suas famílias.

Eram mulheres extraordinárias!

Guerreiras negras do sertão baiano, herdeiras de uma história de resistência que remonta às lutas do povo africano escravizado e de seus descendentes pela liberdade e pelo direito de existir.

O Areial guarda essa memória. Uma memória que merece ser investigada também em suas possíveis raízes quilombolas, nos caminhos pelos quais homens e mulheres negros conquistaram e preservaram seus espaços de vida, sua cultura e sua dignidade.

Feliciana partiu desta vida em julho de 1976. Mas a sua história não terminou.

Porque a história dos que resistem continua naqueles que vêm depois.

E um desses descendentes tem nome: Agnaldo Nascimento.

Bisneto de Feliciana e José Martins do Nascimento, neto de Manoel José do Nascimento e Maria Euflosina, filho de Sebastião do Nascimento e Adelina Maria do Nascimento, Agnaldo nasceu em Cordeiros, na Bahia.

Mas suas raízes atravessam os limites dos municípios.

Cordeiros, antes de sua emancipação, pertenceu ao território de Condeúba. E foi nas terras ancestrais do Areial que sua família fincou raízes profundas, tecidas por gerações de trabalho, fé, sofrimento, solidariedade e resistência.

Agnaldo é um homem negro, baiano, filho desse universo cultural.

E, se Feliciana fez de suas mãos instrumentos de sobrevivência e resistência, seu bisneto fez da própria voz um instrumento de comunicação, cultura e encontro entre as pessoas.

Há 25 anos, Agnaldo Nascimento dedica sua vida à radiodifusão, à locução, à produção de eventos artísticos, à realização de shows e à promoção de manifestações culturais.

Sua voz atravessa distâncias, anima multidões, apresenta artistas, anuncia acontecimentos e participa da construção da memória cultural de sua gente.

Uma voz que nasceu de uma longa história de outras vozes.

Vozes que cantavam nas sentinelas, que rezavam pelos seus mortos, que transmitiam saberes de geração em geração. Vozes de mulheres como Feliciana, que não tiveram acesso aos microfones, aos palcos ou ao reconhecimento público, mas ajudaram a construir o mundo no qual seus descendentes hoje podem falar e ser ouvidos.

Eis a grandeza deste momento!

Nesta quinta-feira, 19 de novembro de 2026, véspera do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, Agnaldo Nascimento receberá o título de Cidadão Honorário de Condeúba, Bahia, da Câmara Municipal, por iniciativa do Sr. Vereador Zé de Fernando.

Há uma beleza histórica nessa coincidência.

Na véspera de uma data que celebra a resistência do povo negro brasileiro, Condeúba reconhece como cidadão honorário um homem negro que carrega, em sua própria genealogia, a memória daqueles que ajudaram a construir a identidade cultural desse território.

Não se trata apenas de uma distinção individual.

É também, simbolicamente, um encontro entre o presente e o passado.

É como se as estradas percorridas por Feliciana e suas filhas, carregando peneiras sobre a cabeça, encontrassem hoje os caminhos percorridos por seu bisneto, levando cultura, alegria e comunicação às multidões.

É como se o Areial, tantas vezes esquecido pelas narrativas oficiais, encontrasse nesta homenagem uma oportunidade de reafirmar sua presença na história.

E é como se Feliciana, aquela mulher negra que viveu e morreu sem conhecer as honrarias da República, pudesse hoje contemplar um descendente seu sendo reconhecido publicamente na terra em que ela lutou para sobreviver.

Agnaldo Nascimento não chega a Condeúba como um estranho que recebe uma nova pátria. Ele retorna, pela força da memória, à terra de seus ancestrais.

Recebe um título que formaliza uma pertença muito mais antiga que qualquer documento.

Uma pertença escrita no sangue, na cultura, nos caminhos, nas lutas e na memória.

Que esta homenagem seja também um tributo a Sebastião e Adelina, a Manoel José e Maria Euflosina, a José Martins e, sobretudo, à inesquecível Feliciana.

Que seja um tributo a todas as famílias negras do Areial, às mulheres e aos homens anônimos que construíram, com seu trabalho e sua resistência, a história profunda desse pedaço do sertão baiano.

Parabéns, Agnaldo Nascimento!

Que sua voz continue ecoando, levando cultura, dignidade e alegria ao povo.

Porque há vozes que anunciam espetáculos.

Há vozes que movimentam multidões.

E há vozes que carregam séculos de história!

A sua é uma delas.

E hoje, quando Condeúba o reconhece, é também a memória de Feliciana que se levanta.

Porque as guerreiras negras do Areial nunca foram vencidas. Elas continuam vivas em seus descendentes!

Seleção de Itamaraju se despede do Intermunicipal e adia sonho do hexa

Seleção de futebol de campo de Itamaraju no Campeonato Intermunicipal de 2026

A caminhada da Seleção de Itamaraju no Campeonato Intermunicipal chegou ao fim no último domingo (15) na cidade de Santaluz, onde a equipe foi eliminada da competição. Depois de um novo empate sem gols no tempo normal, o time perdeu por 5×4 nos pênaltis para Santaluz no jogo de volta das quartas de final.

Ambas as seleções criaram oportunidades nos 90 minutos, mas não conseguiram finalizar, levando a decisão da vaga ás semifinais para os pênaltis.

Itamaraju iniciou a série, convertendo quatro cobranças, mas acabou parando no goleiro Marcelo, que defendeu o chute do zagueiro Romílson, que é natural de Santaluz. Na sequência, Daniel converteu a quinta cobrança da equipe da casa, estabelecendo o placar de 5×4 e confirmando a classificação da seleção luzense.

Campanha de destaque na temporada

Com a eliminação nas quartas de final, Itamaraju adia o sonho de conquistar o hexacampeonato no Intermunicipal. Agora, as atenções se voltam para a próxima temporada, em 2027, quando a seleção tentará novamente adicionar mais um troféu á sua galeria.

Na classificação geral acumulada, a equipe terminou de forma invicta, na quinta colocação, com 28 pontos e aproveitamento de 66,67%. Foram sete vitórias e sete empates, com 23 gols a favor e apenas dois contra – saldo positivo de 21 tentos.

Oriundo da região sisaleira baiana, o atacante Garrote foi o principal artilheiro do time itamarajuense, com dez gols marcados na competição.

Confira a trajetória de Itamaraju no Intermunicipal 2026

Primeira fase

16/08 – Teixeira de Freitas 0x3 Itamaraju
23/08 – Itamaraju 2×0 Camacan
30/08 – Itamaraju 4×0 Santa Cruz da Vitória
06/09 – Santa Cruz da Vitória 0x0 Itamaraju
13/09 – Camacan 0x4 Itamaraju
20/09 – Itamaraju 2×1 Teixeira de Freitas

Segunda fase

27/09 – Vitória da Conquista 0x1 Itamaraju
03/10 – Itamaraju 6×0 Vitória da Conquista

Terceira fase

10/10 – Cachoeira 0x0 Itamaraju
17/10 – Itamaraju 0x0 Cachoeira (pênaltis: Itamaraju 4×2)

Oitavas de final

24/10 – Itamaraju 1×1 Santo Antônio de Jesus
01/11 – Santo Antônio de Jesus 0x0 Itamaraju (pênaltis: Itamaraju 4×2)

Quartas de final

08/11 – Itamaraju 0x0 Santaluz
15/11 – Santaluz 0x0 Itamaraju (pênaltis: Santaluz 5×4)

Por Domingos Oliveira

PRF intensifica fiscalização nas rodovias federais da Bahia durante a Operação Consciência Negra 2026

PRF intensifica fiscalização nas rodovias federais da Bahia durante a Operação Consciência Negra 2026
Foto – Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizará, entre os dias 19 e 22 de novembro, a Operação Consciência Negra 2026, com o objetivo de reforçar a segurança viária e reduzir o número de sinistros de trânsito nas rodovias federais que cortam o estado durante o feriado prolongado.

O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira, favorecendo o deslocamento de pessoas em direção a destinos turísticos, cidades do interior e regiões litorâneas. A expectativa é de aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente nos principais corredores rodoviários da Bahia.

As maiores movimentações estão previstas para a tarde e a noite de quinta-feira (19), no início do feriado, e ao longo do domingo (22), período de retorno dos viajantes.

Reforço especial durante a Micareta de Feira de Santana

A operação também contará com um planejamento específico para a Micareta de Feira de Santana, uma das maiores festas populares do Nordeste, que atrai milhares de foliões de diversas partes do Brasil, especialmente de municípios circunvizinhos.

Em 2026, pela primeira vez, a festa será realizada no mês de novembro, coincidindo com o feriado prolongado da Consciência Negra. A mudança no calendário, aliada à expectativa de grande público, exige atenção especial da PRF diante do aumento da circulação de veículos nas rodovias que dão acesso ao município.

O impacto no trânsito deve ser sentido principalmente nas BRs 116 e 324, importantes corredores de ligação entre Feira de Santana, Salvador e outras regiões do estado, que já apresentam fluxo intenso de veículos durante todo o ano.

A experiência das edições anteriores demonstra a importância do planejamento direcionado aos locais e horários de maior movimentação. Apesar da dimensão do evento e do aumento do fluxo nas rodovias, não houve registro de sinistros graves relacionados à Micareta nos períodos anteriormente monitorados, resultado associado ao planejamento operacional e à atuação preventiva da PRF.

Para 2026, as equipes reforçarão o policiamento ostensivo e as ações de fiscalização, com atenção especial à combinação de álcool e direção, uma das principais preocupações durante grandes eventos festivos. O consumo de bebidas alcoólicas compromete os reflexos, a capacidade de reação e a percepção de riscos, aumentando significativamente a possibilidade de sinistros graves.