1ª edição do projeto Justiça do Trabalho Itinerante aconteceu em Condeúba


O projeto Justiça do Trabalho Itinerante foi aberto no Fórum da Comarca de Condeúba, na última terça-feira (11).

A iniciativa é da OAB-Subseção Vitória da Conquista com o intuito de resolver demandas trabalhistas junto à comunidade, promovendo igualdade e justiça social.

A iniciativa contou com a colaboração do presidente da Comissão de Integração Regional, Ismael Ribeiro, da presidenta da Comissão de Direito do Trabalho, Rozana Martins e do delegado da Comarca de Condeúba, Marcos Ramos.

A próxima edição já tem data marcada e será realizada na Comarca de Tremedal, abrangendo os municípios de Cordeiros e Piripá.

Wendell Silveira é o novo presidente da OAB-Conquista

Wendell Silveira novo presidente da OAB-Conquista e irá exercer o cargo até 31 de dezembro deste ano

Com a saída de Luciana Silva da presidência da OAB-Subseção Vitória da Conquista, o cargo estava vago e dependia de uma nova eleição, feita pelo Conselho Pleno da entidade. Nesta quarta-feira (12), a eleição foi realizada e o nome escolhido foi o do advogado Wendell Silveira.

A convocação da eleição foi feita pela presidente da OAB-Bahia, Daniela Lima, através de um edital divulgado no Diário Eletrônico da OAB.

Wendell irá exercer o cargo até 31 de dezembro deste ano, quando novas eleições serão realizadas, desta vez, com votação de toda a advocacia.

Luciana Silva foi empossada em 2022 e renunciou para ser pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Waldenor Pereira (PT). A advogada é filiada ao PSB.

MP recomenda que Município de Anagé rescinda contratos com cinco escritórios de advocacia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou ontem, dia 12, ao prefeito, ao presidente da Câmara de Vereadores, ao secretário de Administração e ao procurador-geral do Município de Anagé que rescindam os contratos com cinco escritórios de advocacia firmados com inexigibilidade de licitação.

Recomendou ainda a realização de estudos sobre a situação da Procuradoria Municipal para analisar a necessidade de aumentar o número de cargos, priorizando os de advogado, assessor jurídico e procurador do município. Até que os estudos sejam realizados, o MP recomendou que não sejam realizadas novas contratações de advogados com inexigibilidade de licitação.

Para expedir a recomendação, o MP levou em consideração que os escritórios contratados sem licitação não cumpriam os requisitos para a inexigibilidade. Outro ponto considerado foi o valor gasto com os escritórios particulares, que totalizaram cerca de R$ 1.2 milhão, entre os anos de 2021 e 2023.

PIB baiano cresce 2,9% no primeiro trimestre do ano

PIB baiano cresce 2,9% no primeiro trimestre do ano
Foto: Jorge Magalhaes/Tribuna da Bahia

A recuperação de crédito por parte dos consumidores é um fator que explica o crescimento econômico da Bahia no primeiro trimestre de 2024, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), que avançou 2,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior e 0,9%, frente ao 4º trimestre de 2023 – eliminadas as variações sazonais.

As informações são do Tribuna da Bahia. De acordo com o diretor de Indicadores e Estatística da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Armando Castro, o crescimento da renda média do trabalhador, associado aos efeitos do programa Desenrola, impulsionou o consumo e influenciou na alta de 6,1% do comércio baiano, no primeiro trimestre.

Dados da SEI revelam que nos três primeiros meses do ano, o PIB baiano totalizou R$ 122,9 bilhões, sendo R$ 108,6 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 14,3 bilhões relativos aos impostos arrecadados no período.  

13 de junho dia de Santo Antônio, Padroeiro de Condeúba

Santo Antônio de Lisboa

No Brasil, o santo é comemorado com entusiasmo semelhante. Na região Nordeste, uma das maiores festas se dá em Barbalha, no estado do Ceará, durando vários dias. Inicia com a busca na mata de um pau que possa servir de mastro para a bandeira do santo, ocasião já cercada de ritualidade. Antes do corte, é feita uma oração que pede permissão à mata para a retirada e faz homenagem ao santo padroeiro, pedindo sua bênção para que o percurso aconteça sem acidentes. Quinze dias depois, abrem-se os festejos com a celebração de uma missa onde os devotos oferecem votos e presentes entre a cantoria dos repentistas, agradecendo as boas colheitas e a prosperidade, seguida de uma grande procissão onde se carrega o pau da bandeira até a frente da igreja matriz, quando a bandeira é hasteada entre fogos de artifício. Diz tradição que as moças que tocarem no pau da bandeira casarão dentro de um ano. Em seguida, as ruas da cidade se enchem com um cortejo de manifestações folclóricas regionais, como o Reisado de Couro e de Bailes, a Lapinha, os Penitentes e o Reisado do Congo, com suas lutas de espadas, acompanhados de vaqueiros, quadrilhas, música de forró e danças de capoeiramaculelêmaneiro pau e pau de fitas. A festa encerra no dia 13 de junho com outra procissão com a imagem do santo carregada em um carro decorado, que inclui o cortejo de vários outros santos venerados na região. Pela sua importância, a Festa de Santo Antônio de Barbalha foi inscrita no registro de bens do património imaterial mantida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.[52]

Também pode ser citada como importante a festa em Campo Grande, a maior da cidade, da qual António é padroeiro, subsidiada pela Prefeitura e contando com a participação de cerca de cem entidades beneficentes, atraindo cinquenta mil pessoas de toda a região que fazem suas devoções e ao mesmo tempo se divertem com shows, danças e jogos.[53] Em Borba, a festa de Santo António é a maior do interior do Amazonas, já tem mais de dois séculos de tradição e a basílica da cidade é a única da região Norte a possuir uma relíquia do santo.[54][55] Em Salvador, na Bahia, o santo é reverenciado em praticamente todas as paróquias com a celebração da trezena, procissões e carreata, culminando com a missa festiva no dia 13 de junho, havendo duas igrejas com seu nome em que as festividades são bem mais elaboradas, quais sejam, Santo Antônio Além do Carmo, no centro histórico de Salvador, e em Santo Antônio da Barra, sem esquecer a tradicional distribuição do pão bento.[56] A festa de Osasco, no estado de São Paulo, foi incluída no Calendário Turístico do Estado de São Paulo.[57] Boqueirão, no estado de Minas Gerais, comemora sua festa há 267 anos, atraindo romeiros de várias regiões de Minas, Goiás e Brasília ao longo de dez dias de festejos.[58]

Sincretismo

No sincretismo religioso, Santo António é relacionado no candomblé como Exu, o orixá da comunicação.[59] Também é identificado com Ogum, deus da guerra, também capaz de abrir os caminhos.[60]

VIVA SANTO ANTÔNIO!!!

Fonte: Wikipédia

Secretária de Assistência Social de Condeúba, Recebeu Comissão da CERB para Discussão sobre Construção da Barragem dos Morrinhos

Nesta quarta-feira (12-junho-2024), a Secretária Municipal, Marinalda Batista, conhecida como Dona Naná, recebeu em seu gabinete uma comissão da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), liderada pela assistente social Irlande. Durante o encontro, foram discutidos detalhes do projeto de construção da Barragem dos Morrinhos, um importante empreendimento de cunho social.

Dona Naná colocou a Secretaria de Assistência Social à disposição para apoiar o projeto, destacando a importância das visitas e do preenchimento de relatórios junto à comunidade local. Ela reafirmou o compromisso de auxiliar em todos os demais assuntos necessários para o desenvolvimento do referido projeto.

TCM multa ex-prefeito de Ibiassucê que já faleceu por irregularidade em Tomada de Preços

TCM multa ex-prefeito de Ibiassucê que já faleceu por irregularidade em Tomada de Preços
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acataram denúncia sobre irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”, da prefeitura de Ibiassucê, para a escolha de empresa encarregada por reforma e ampliação de prédios escolares. O ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), que já faleceu em 22 de outubro de 2022, foi multado em R$ 2 mil.
Segundo informou o TCM o processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenário desta terça-feira (11). A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório – o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa.
Em defesa, o ex-prefeito sustentou que a empresa denunciante apresentou cálculos dos índices contábeis e da disponibilidade financeira líquida com valores do ativo circulante divergentes daqueles constantes no balanço patrimonial, violando, pois, a exigência do edital, para comprovação da boa saúde financeira da licitante. Além disso, alegou que a decisão pela inabilitação da empresa aconteceu em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação.
O conselheiro relator, Mário Negromonte, ao examinar a documentação, decidiu pela “procedência parcial” da denúncia porque não ficou claro que a empresa desclassificada “não possuía aptidão para a execução, de pelo menos, parte das obras solicitadas na tomada de preços”. Por esta razão ele sugeriu – e os demais conselheiros aprovaram – a aplicação de multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

Condeúba/Cerquinha: Morreu o Sr. Arlindo José da Rocha conhecido por “Arlindo de Vitorina” aos 96 anos de idade

 

Sr. Arlindo José da Rocha conhecido por “Arlindo de Vitorina”, faleceu aos 96 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Arlindo José da Rocha conhecido por “Arlindo de Vitorina” aos 96 anos de idade, ocorrido na tarde dessa terça-feira dia 11 de junho de 2024 às 18h30min. Sr. Arlindo deixou viúva a Sra. Amélia Maria Moreira e 7 filhos: Nilza, Eldiva, Delza, Maria, (Neide falecida), José e Luciene além de 15 netos e 5 bisnetos. O corpo está sendo velado na sede da Associação da Cerquinha, o sepultamento será nesta quarta-feira a tarde dia (12) às 16:00 horas no Cemitério Municipal  da Cerquinha. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Arlindo, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Arlindo.

Projeto polêmico deve ser votado na Câmara dos deputados: baiano é um dos autores do projeto

Desde o último fim de semana que se observa o crescimento, na rede X, de campanha a favor e contra o projeto de lei 1904/2024, que iguala o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), teve a coautoria de outros 40 parlamentares, entre eles Capitão Alden, do PL da Bahia. O PL pode ter o seu regime de urgência aprovado na sessão desta terça-feira (11) no Plenário da Câmara. 

O PL 1904/2024 foi apresentado no mês de maio em reação à decisão em caráter liminar tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto legal por pessoas vítimas de estupro. A resolução do CFM buscava proibir a técnica de assistolia fetal, um procedimento de uso de fármacos para interromper as batidas cardíacas do feto antes da retirada dele do útero.

O método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos de gestação com tempo superior a 22 semanas. Esse procedimento da assistolia fetal é realizado frequentemente em casos de estupro. 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi submetida ao plenário do STF, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Enquanto o STF não retomar o julgamento, vale a decisão do ministro Alexandre de Moraes, e a resolução do CFM segue suspensa. 

O projeto que será votado em regime de urgência acrescenta artigos ao Código Penal para equiparar as penas previstas para homicídio simples às penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos em que a prática é prevista legalmente. O projeto também proíbe o aborto mesmo em casos de gravidez decorrentes de estupro, se houver viabilidade fetal.  

Atualmente, a legislação brasileira permite que o aborto seja realizado em três situações: estupro, risco de morte à mulher e anencefalia comprovada do feto.  

Na rede X, desde o fim de semana grupos de direita e de esquerda realizam uma batalha de tags e de argumentos a favor ou contra o projeto. O grupo favorável defende o #PL1904Sim, e o grupo contrário tenta elevar a taga #PL1904Não. 

O site da Câmara dos Deputados também mantém no ar uma enquete, iniciada em 17/05, para saber a opinião dos internautas a respeito do PL 1904/2024. Até as 13h desta terça (11), 72% dos que responderam a enquete disse “concordar totalmente” com o projeto. Outros 27% marcaram a resposta “discordo totalmente”. 

Para 1% dos internautas, a melhor opção na enquete foi “concordo na maior parte”. Nenhuma pessoa marcou as opções “estou indeciso” ou “discordo na maior parte”. 

Entre as pessoas que deixaram comentários sobre o projeto, a internauta Sonia Maluf destacou os pontos negativos da proposição. 

“Esse PL misógino tenta criminalizar mulheres que recorrem à interrupção da gravidez como último recurso. O aborto é uma questão de saúde pública e não religiosa. As mais penalizadas são as mulheres pobres, que não dispõem de recursos para pagar clínicas seguras. Muitas mulheres que recorrem ao aborto são menores de idade, vítimas de violência e estupro. O PL é uma violência contra as mulheres. É inacreditável que os deputados gastem recursos públicos para atacar os direitos das mulheres”.

Já Daniel Pinto, em um dos comentários que receberam mais likes dos internautas, foi mais sucinto ao apontar os pontos positivos do projeto: “Impede assassinato de bebês/fetos por causa de um crime não cometido por eles”.