Loteamento de chácaras aeroporto - Seu paraíso particular

Legislativo Condeubense realizou sua 27ª Sessão Ordinária com aprovações de Projetos e homenagem à “Carminha”

Familia Baleeiro com os vereadores, lideranças e amigos – Foto: Oclides/JFC
Nesta quinta-feira a noite, 15 de outubro de 2026, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 28ª Sessão Ordinária, na sua sede própria localizada na Av. Aurora n° 205 bairro Paulo VI – Condeúba. Iniciando os trabalhos às 19h com uma pauta bem suave.

REFLEXÃO:-

A reflxão da noite foi conduzida pelo vereador Lucas. Em seguida, o edil convidou a todos para juntos professar a Oração do Pai-Nosso. A sessão teve início às 19h e seguiu até às 20h27min., sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto, que  disse: “Invocada a proteção de Deus e, havendo número legal de vereadores, declaro aberta a Sessão”.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Leitura do ofício n° 01/2026, de autoria de Paulo Henrique solicitando o uso da tribuna livre.

Leitura do ofício s/n°, de autoria de Silvan Baleeiro solicitando o uso da tribuna livre.

Leitura do Projeto de Lei n° 027/2026. Que denomina logradouro público em nome de Rua Antônio José de Brito, de autoria do vereador Zé de Fernando.

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2026, que concede título de Cidadão condeubense para Agnaldo Nascimento, de autoria do vereador Zé de Fernando.

Leitura da Ata das Comissões do Projeto de Lei n° 022/2026. Que estima receitas e fixa despesas para o ano de 2027.

Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 022/2026.

Ata da Comissão ao Projeto de Lei n° 023/2026.

Ata da Comissão ao Projeto de Lei n° 023/2026.

arecer da Comissão ao Projeto de Lei n°023/2026, que denomina de Creche Maria do Carmo Beleeiro de Sousa (Carminha).

GRANDE EXPEDIENTE:-

Paulo Henrique Cordeiro Rocha

Paulo Henrique fazendo uso da tribuna livre agradeceu votação nos deputados e senadores, destacou apoio ao governador Jerônimo Rodrigues e homenageia lideranças de Condeúba

Em pronunciamento na tribuna livre da Câmara Municipal de Condeúba, o orador saudou o presidente da Casa, vereador Lucas Ruan, agradecendo-lhe pela oportunidade de utilizar o espaço para abordar temas relevantes para o município. Destacou a importância do Poder Legislativo para o progresso, o futuro de Condeúba e o acompanhamento das principais ações relacionadas aos serviços públicos municipais.

Também manifestou sua admiração, gratidão e carinho pelo ex-prefeito Silvan estendendo os cumprimentos aos seus familiares, especialmente ao pai do ex-gestor, o ex-vereador senhor Nenzinho, presente à sessão. Na ocasião, ressaltou a justa homenagem à memória de Maria do Carmo Baleeiro, conhecida carinhosamente como dona Carminha, cujo nome será atribuído à creche já em funcionamento no distrito da Feirinha.

Reconhecimento à participação popular nas eleições

Ao dirigir-se aos vereadores, às autoridades e aos cidadãos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, o orador destacou a participação ativa do povo condeubense no primeiro turno das eleições gerais de 2026, classificando o processo eleitoral como uma grande celebração da democracia e uma oportunidade fundamental para o exercício da cidadania.

Em seguida, voltou-se às lideranças políticas do grupo ao qual pertence, atualmente liderado pelo prefeito Micael Silveira, reconhecendo o empenho coletivo na campanha eleitoral e o compromisso assumido em torno dos candidatos apoiados pelo grupo.

Segundo ele, o resultado obtido nas urnas de Condeúba foi positivo e demonstrou a compreensão de parte expressiva do eleitorado em relação ao trabalho desenvolvido pela administração municipal e seus setores organizados.

O orador também justificou o apoio à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues, ressaltando a importância do diálogo, da maturidade política e da construção de alianças capazes de beneficiar o município.

Na avaliação do orador, o governador cumpriu compromissos assumidos com Condeúba e deverá continuar contribuindo para o desenvolvimento local, fortalecendo a parceria entre o Governo do Estado e a administração municipal.

Campanha de Jaiminho e Quinho

O pronunciamento também destacou a campanha realizada em apoio a Jaiminho e Quinho, atendendo a um pedido do ex-prefeito Silvan Baleeiro. O orador definiu os dois políticos como importantes quadros da política baiana e ressaltou a expressiva votação conquistada por ambos em todo o estado, que os conduziu à condição de primeiros suplentes.

Ele observou que, diante das articulações políticas próprias desse processo, ainda poderá haver possibilidades de participação dos candidatos em funções públicas ou de eventual ocupação dos respectivos mandatos.

Na oportunidade, fez questão de agradecer aos amigos que participaram ativamente da coordenação da campanha: Juari Nascimento, Wagner Silveira, Wéder Espínola e Reginaldo Sobrinho. Agradeceu, igualmente, a todos os eleitores que acolheram a mensagem e contribuíram para o resultado alcançado.

O orador encerrou esse trecho de sua fala parabenizando a população pela participação democrática e manifestando confiança na continuidade do processo eleitoral, conforme o calendário então previsto para o segundo turno, no dia 25 de outubro.

Homenagem à memória de dona Carminha

Outro momento importante do pronunciamento de Paulo, foi dedicado ao projeto de lei apresentado pelo vereador Reginaldo Sobrinho, que propõe homenagear Maria do Carmo Baleeiro de Sousa, dona Carminha, atribuindo seu nome à creche do distrito da Feirinha.

Com palavras de reconhecimento, o orador destacou a trajetória de dona Carminha, descrita como uma mulher corajosa, atuante e determinada, sempre disposta a colaborar com o bem comum de sua comunidade. Ressaltou ainda sua participação na vida pública, acompanhando a caminhada política do esposo e do filho mais velho.

Embora tenha partido há menos de um ano, sua história e contribuição permanecem vivas na memória de familiares e amigos. Por isso, o reconhecimento oficial foi considerado uma homenagem justa e merecida.

O pronunciamento também trouxe uma saudação especial aos familiares presentes, parabenizando-os pelo reconhecimento público e agradecendo ao vereador Reginaldo Sobrinho pela sensibilidade de apresentar a proposta legislativa.

Homenagem aos professores e reconhecimento à Câmara

Na parte final de sua fala, o orador Henrique cumprimentou os professores de Condeúba pela passagem do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Destacou a dedicação desses profissionais e sua contribuição indispensável para a educação e para a formação das novas gerações.

“Parabéns aos nossos mestres do saber”, expressou, reconhecendo a importância daqueles que dedicam suas vidas à construção do conhecimento.

Por fim, agradeceu ao presidente Lucas Ruan pelo espaço concedido na tribuna livre e aproveitou para elogiar a reforma do plenário da Câmara Municipal. Segundo ele, a estrutura encontrada demonstrava organização, zelo e respeito pelas atividades do Poder Legislativo.

Ao concluir, parabenizou o presidente pela condução dos trabalhos e o incentivou a continuar atuando com responsabilidade e dedicação às causas públicas de Condeúba.

O pronunciamento reuniu, assim, agradecimentos, avaliações sobre o cenário político, reconhecimento às lideranças locais, valorização da memória de uma cidadã querida e uma homenagem aos profissionais da educação, reforçando a importância do diálogo e da participação democrática na vida pública do município.

Ex-prefeito Silvan Baleeiro de Sousa

Ex-prefeito Silvan Baleeiro uzando a tribuna livree, emociona plenário ao homenagear a memória de sua mãe, dona Carminha

*Em pronunciamento na Câmara Municipal de Condeúba, Silvan agradeceu ao vereador Reginaldo Sobrinho pela iniciativa do projeto de lei que dará o nome de Maria do Carmo Baleeiro de Sousa à creche do distrito da Feirinha, destacando a trajetória de luta, fé, trabalho e dedicação de sua mãe à família e à vida pública.*

Em um pronunciamento marcado pela emoção, pelas lembranças familiares e pela gratidão, o ex-prefeito Silvan Baleeiro utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Condeúba para prestar uma homenagem à memória de sua mãe, Maria do Carmo Baleeiro, carinhosamente conhecida como dona Carminha. A manifestação ocorreu durante a sessão em que foi destacado o projeto de lei de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho, que propõe atribuir o nome da homenageada à creche do distrito da Feirinha, construída durante a gestão de Silvan.

Logo no início de sua fala, Silvan cumprimentou os vereadores, as pessoas presentes na plenária e, de maneira especial, os familiares que compareceram à sessão. Entre eles estavam seu pai, sua esposa, sua filha, sua sogra, tios e outros parentes, alguns vindos de longe para acompanhar esse momento significativo para a família.

O ex-prefeito recordou a história de seus tios, filhos de Condeúba que migraram para o Mato Grosso em busca de melhores oportunidades. Entre as lembranças, destacou o tio Adelízio, que trabalhou durante muitos anos no comércio localizado na região do Riacho Seco, onde também incentivava os jovens a praticar futebol.

Com saudade, Silvan recordou a infância, quando, ainda menino, acompanhava o tio nas partidas disputadas nas regiões da Feirinha, do Alegre e do Baixão. Eram momentos simples, mas que permaneceram vivos em sua memória e ajudaram a fortalecer os laços de união e orgulho pela família.

A família como alicerce da vida pública

Silvan ressaltou a satisfação de retornar à Câmara Municipal, espaço onde exerceu dois mandatos como vereador, seguindo os passos de seu pai, que também ocupou uma cadeira no Legislativo condeubense.

Ao agradecer ao vereador Reginaldo Sobrinho pela apresentação do projeto de lei, destacou a sensibilidade do parlamentar em propor uma homenagem que considera justa e merecida.

Para o ex-prefeito, atribuir o nome de dona Carminha à creche da Feirinha representa muito mais do que uma denominação oficial: é uma forma de eternizar a memória de uma mulher que teve participação decisiva em sua trajetória pessoal e política.

Silvan afirmou que sua mãe esteve ao seu lado nos momentos mais difíceis, oferecendo apoio, coragem e orientação. Sua participação não se limitava à vida doméstica. Dona Carminha acompanhava de perto a caminhada política da família e chegou a percorrer comunidades rurais de motocicleta com o filho, pedindo votos e incentivando a continuidade do trabalho público.

Segundo ele, foi também ela quem estimulou seu pai a disputar uma eleição para vereador, iniciativa que abriu caminho para sua própria trajetória política.

Silvan relembrou, com orgulho, os cinco processos eleitorais dos quais participou diretamente e nos quais, segundo relatou, seu grupo político saiu vitorioso, culminando na eleição do atual prefeito, Micael Silveira, como seu sucessor.

Para o ex-prefeito, esses resultados foram construídos com trabalho, perseverança, proximidade com a população e, sobretudo, com as portas de sua casa sempre abertas no distrito da Feirinha.

Uma mulher de fé, coragem e amor pela roça

Um dos trechos mais marcantes do pronunciamento foi dedicado ao perfil de dona Carminha. Silvan a descreveu como uma mulher trabalhadora, determinada, de fé inabalável e profundamente ligada à vida no campo.

Segundo ele, sua mãe acordava diariamente às quatro horas da manhã para cuidar da casa e cumprir os afazeres domésticos. Tinha orgulho da roça e acreditava que a vida no campo precisava ser acompanhada de produção, fartura e trabalho.

Silvan recordou que ela costumava dizer ao marido que, se um dia não pudesse mais criar galinhas, cuidar de uma vaca, tirar leite e cultivar seus próprios alimentos, preferiria deixar a cidade e voltar definitivamente para a roça.

A propriedade familiar era um retrato desse modo de viver. Ali se produziam hortaliças, frango caipira, leite, requeijão e diversos outros alimentos consumidos pela família. Até o café era cultivado, colhido e pilado pela própria dona Carminha.

O ex-prefeito destacou que seu pai continua mantendo o costume de fazer requeijão, preservando uma tradição familiar construída com muito esforço e dedicação.

Essas recordações revelam a dimensão de uma mulher que encontrava na simplicidade do trabalho rural a verdadeira riqueza da vida: a autonomia, a união familiar, a partilha e a gratidão a Deus pelo alimento de cada dia.

Determinação diante das dificuldades

Para demonstrar a força e o espírito de solidariedade que marcaram sua família, Silvan compartilhou uma situação vivida ao lado dos irmãos.

Em uma ocasião, precisou trocar o pneu de um carro, mas não dispunha de um macaco para realizar o serviço. Diante da necessidade, reuniu os familiares, que conseguiram levantar o veículo e substituir o pneu, mesmo debaixo de chuva.

A providência permitiu que as pessoas que estavam no carro seguissem viagem até Vitória da Conquista para realizar exames e procedimentos necessários.

Ao recordar o episódio, Silvan ressaltou que a disposição para ajudar o próximo, enfrentar os obstáculos e cumprir os compromissos assumidos faz parte da formação recebida dentro de casa.

Para ele, a determinação e o espírito de serviço são valores que devem acompanhar todos aqueles que se dedicam à vida pública.

A chuva, uma lembrança especial de dona Carminha

Outro momento de grande sensibilidade foi quando Silvan falou da relação de sua mãe com a chuva, tão importante para a vida no sertão e para as famílias que dependem da agricultura e da criação de animais.

Segundo ele, dona Carminha gostava muito de ver a chuva cair. Sempre que o tempo mudava e a água chegava à região, fazia fotografias e vídeos para compartilhar com os parentes que moravam no Mato Grosso, em São Paulo e em outras partes do Brasil.

A família Baleeiro, numerosa e espalhada por diferentes estados, mantinha esses registros como uma maneira de continuar unida, mesmo diante da distância.

Silvan também recordou que, no dia 27 de novembro, quando sua mãe faleceu, a chuva foi intensa, impedindo que algumas pessoas comparecessem ao velório e ao sepultamento.

Ao mencionar esse episódio, emocionou-se ao relacionar a lembrança da mãe à chuva que caía no momento de seu pronunciamento na Câmara Municipal.

Para quem vive no sertão, a chuva representa esperança, renovação e a possibilidade de dias melhores. Naquele instante, ela também se tornou uma lembrança afetiva da mulher que tanto amava vê-la chegar.

Silvan demonstrou sua gratidão pela vida da mãe e afirmou que, embora ela tenha partido, permanece viva em seu coração, por meio dos ensinamentos, dos exemplos e das lembranças que o acompanham diariamente.

Uma homenagem que atravessa gerações

Ao concluir sua fala, o ex-prefeito voltou a agradecer ao vereador Reginaldo Sobrinho pela iniciativa do projeto de lei e ao amigo Paulo Henrique pelas palavras de reconhecimento e pelo acompanhamento durante o velório de sua mãe.

Também agradeceu aos familiares e a todos que estiveram presentes naquele momento especial.

A história de dona Carminha, conforme relatada por Silvan, é a de uma mulher que dedicou a vida à família, ao trabalho, à fé e à participação na comunidade. Mãe presente, incentivadora da vida pública e trabalhadora incansável, deixou marcas profundas na trajetória de seus filhos e na história política de Condeúba.

A futura denominação da creche da Feirinha com seu nome representa, assim, o reconhecimento público de uma história construída longe dos holofotes, mas sustentada por valores que atravessam gerações.

Mais do que homenagear uma mãe querida, a iniciativa preserva a memória de uma mulher cuja coragem, simplicidade e dedicação ajudaram a formar uma família e a inspirar uma trajetória de serviço ao povo condeubense.

Vereador José Carlos Batista dos Santos (Zé de Fernando – PSB)

Vereador Zé de Fernando, usando a tribuna destaca homenagem a dona Carminha, agradece votação de Charles Fernandes e anuncia mais de R$ 1,15 milhão para Condeúba

*Em pronunciamento na Câmara Municipal, parlamentar enalteceu a trajetória da família Baleeiro, reconheceu o trabalho das lideranças na campanha eleitoral e anunciou a previsão de novos recursos destinados ao município pelo deputado federal Charles Fernandes.*

Durante sessão da Câmara Municipal de Condeúba, o vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando o presidente da Casa, os colegas parlamentares e, de maneira especial, os familiares de Maria do Carmo Baleeiro, carinhosamente conhecida como dona Carminha, homenageada por meio de um projeto de lei que propõe dar seu nome à creche municipal do distrito da Feirinha.

O parlamentar ressaltou que, embora não tenha convivido por muito tempo com dona Carminha, teve a oportunidade de conhecê-la e reconhecer suas qualidades como mulher prestativa e participativa. Destacou também sua contribuição ao lado da família, acompanhando a trajetória pública do esposo, Temístocles Baleeiro, e colaborando com as atividades desenvolvidas ao longo de sua vida política.

Ao saudar os familiares presentes, o vereador enfatizou a importância do reconhecimento à memória de dona Carminha, considerando a homenagem uma justa iniciativa que preservará seu nome na história da comunidade da Feirinha.

Ex-vereadores prestigiam a sessão

O pronunciamento também foi marcado pelo reconhecimento à presença de antigos representantes do Legislativo municipal. O vereador observou que a sessão reunia quatro ex-vereadores, entre eles Temístocles Baleeiro, o capitão César e Antônio Souza.

Ao dar as boas-vindas aos ex-parlamentares e demais autoridades presentes, ressaltou que todos fazem parte da história política de Condeúba e contribuíram para a construção da trajetória institucional da Câmara Municipal.

Segundo ele, a experiência dos antigos vereadores serviu de inspiração para as novas gerações de representantes públicos, que têm a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho em favor do município.

Agradecimento às lideranças pela votação de Charles Fernandes

Na sequência, o vereador retomou os agradecimentos às pessoas que participaram da campanha eleitoral em apoio ao deputado federal Charles Fernandes, à deputada Fabíola Mansur, ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar reconheceu que, em pronunciamentos anteriores, alguns nomes importantes haviam ficado de fora dos agradecimentos e fez questão de destacar a participação de Lecão, Alex e sua família, da região do Riacho Seco e do Brejinho.

Também agradeceu ao orador Paulo Henrique, ao ex-prefeito Silvan Baleeiro, ao vereador Reginaldo Sobrinho e às demais lideranças que se empenharam na mobilização eleitoral em favor dos candidatos apoiados pelo grupo.

O vereador ressaltou que uma votação expressiva não acontece por acaso. Segundo ele, os resultados são fruto de articulação, diálogo, visitas às comunidades e do contato direto com os eleitores.

“Se a gente não for atrás, bater na porta, voto nenhum aparece caindo do céu”, destacou, ao defender o empenho das lideranças na construção dos resultados eleitorais.

Condeúba foi o 13º município com mais votos para Charles Fernandes

Um dos pontos centrais do pronunciamento foi a expressiva votação conquistada pelo deputado federal Charles Fernandes em Condeúba.

De acordo com os números apresentados pelo vereador, o parlamentar recebeu *1.654 votos no município*, resultado que colocou Condeúba na 13ª posição entre os municípios baianos em que Charles obteve suas maiores votações.

O vereador ressaltou ainda que o deputado foi votado em 370 dos 417 municípios da Bahia, fato que, em sua avaliação, demonstra a abrangência de sua atuação política no estado.

Ele também destacou a presença de Charles Fernandes em Condeúba, tanto por meio de ações e emendas parlamentares quanto por suas visitas ao município, considerando essa proximidade importante para fortalecer a parceria em favor da população.

Mais de R$ 1,15 milhão previstos para Condeúba

Durante a fala, o vereador anunciou que o deputado federal Charles Fernandes teria mais de *R$ 1,15 milhão em recursos destinados ao município de Condeúba*, com previsão de disponibilização até o final de 2026.

Segundo o parlamentar, a expectativa é que os recursos contribuam para a continuidade das ações de desenvolvimento municipal, permitindo novos investimentos e a manutenção de iniciativas que beneficiem a população.

O vereador relacionou a perspectiva de novos investimentos ao trabalho realizado anteriormente pelo ex-prefeito Silvan Balieiro, ressaltando a importância da continuidade administrativa e da articulação política para que Condeúba avance de maneira constante.

A chuva também marcou a noite de homenagens

Em outro momento de sua fala, o vereador Zé de Fernando retomou a lembrança de dona Carminha e fez referência à chuva que começava a cair sobre a região durante a sessão.

Dirigindo-se ao ex-prefeito Silvan Baleeiro, observou que a chuva, tão aguardada pelos moradores do município, parecia tornar aquele momento ainda mais especial, considerando o carinho que dona Carminha tinha pelo fenômeno natural e sua importância para o sertão.

O parlamentar ressaltou que a estiagem e as dificuldades climáticas tornam a chegada das chuvas motivo de esperança para as famílias rurais, especialmente para aquelas que dependem da agricultura e da criação de animais.

Em tom de solidariedade, enviou um abraço a Temístocles Baleeiro, a Silvan e a todos os integrantes da família, reconhecendo a contribuição dos Baleeiros para a história política e o desenvolvimento de Condeúba.

Reconhecimento às comunidades e às lideranças locais

Antes de encerrar, o vereador agradeceu à presença de Lila, presidente da Associação do Baixão, reconhecendo sua colaboração durante a campanha eleitoral e sua participação na mobilização em favor de Charles Fernandes.

Também destacou os 45 votos obtidos pelo deputado no distrito da Feirinha, agradecendo à família Baleeiro e aos eleitores da localidade pela confiança depositada no candidato.

Em sua avaliação, os resultados alcançados nas diferentes comunidades refletem o trabalho realizado pelas lideranças e a presença do deputado junto à população.

Ao concluir o pronunciamento, o parlamentar reafirmou sua confiança na continuidade da parceria política em favor de Condeúba, manifestando o desejo de que os recursos anunciados contribuam para ampliar os investimentos e fortalecer o desenvolvimento do município.

Por fim, desejou uma boa noite a todos os presentes, encerrando uma fala que reuniu homenagem à memória de dona Carminha, reconhecimento à história política da família Baleeiro, agradecimentos pela participação eleitoral e a expectativa de novos investimentos para Condeúba.

Vereador Reginldo Sobrinho do Nascimento (Regis – PSB)

Vereador Régis destaca legado de Dona Carminha e relembra sua importância para a comunidade do Riacho Seco

Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Condeúba, o vereador Régis cumprimentou o presidente da Casa, os demais parlamentares e os familiares de Dona Carminha, com destaque para o ex-prefeito Silvan, seu amigo, além de Lila, presidente da Associação do Baixão, e todos os presentes.

Inicialmente, o parlamentar agradeceu aos cidadãos condeubenses pelos votos destinados, nas eleições do primeiro turno, à deputada Fabíola Mansur, ao candidato Jaiminho e ao governador Jerônimo Rodrigues. Apesar de reconhecer que a deputada não conseguiu se eleger, Régis ressaltou a contribuição dessas lideranças para o município e manifestou a expectativa de que continuem colaborando com o desenvolvimento de Condeúba, inclusive por meio de futuras funções no governo estadual.

Ao abordar o segundo turno das eleições presidenciais, o vereador afirmou que sua escolha será pautada pela realidade do povo nordestino, da Bahia e, especialmente, das famílias mais vulneráveis de Condeúba.

Segundo ele, é necessário considerar as dificuldades enfrentadas pela população de baixa renda e a importância de programas sociais como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e o Pé-de-Meia. Embora reconheça que essas políticas públicas também possam ser alvo de críticas, Régis destacou que é preciso olhar para a realidade das pessoas que dependem desses benefícios para enfrentar as dificuldades do dia a dia.

Dona Carminha: uma mulher presente na vida da comunidade

O momento mais emocionante do pronunciamento foi dedicado à homenagem a Dona Carminha, lembrada pelo vereador como uma mulher forte, vibrante, alegre, generosa e acolhedora, cuja atuação ultrapassava os limites da família e alcançava diferentes setores da comunidade.

Régis destacou sua participação ativa nas questões religiosas, sociais e políticas, ressaltando que ela era uma importante conselheira do filho, o ex-prefeito Silvan. Atenta aos problemas da população, Dona Carminha não hesitava em cobrar providências, especialmente quando identificava dificuldades na saúde pública ou demandas comunitárias ainda sem solução.

O vereador recordou que, durante a gestão de Silvan, presenciou diversas situações em que ela chamava a atenção do filho para que problemas do município fossem resolvidos. Sua preocupação, segundo ele, era genuína e refletia o compromisso que mantinha com as pessoas e com o lugar onde vivia.

A história da barragem do Riacho Seco

Entre as lembranças compartilhadas, Régis relatou um episódio marcante envolvendo a construção da barragem do Riacho Seco, obra que representou um importante benefício para a comunidade.

Na época, o vereador enfrentava fortes cobranças dos moradores, que exigiam uma resposta concreta sobre a realização da obra. Durante uma reunião da associação, a população manifestou sua insatisfação e alertou que ficaria decepcionada caso a barragem não saísse do papel.

Diante da pressão e preocupado com a situação, Régis procurou Dona Carminha em busca de ajuda. Em um momento de desabafo, contou que estava desanimado com a política e chegou a dizer que, se a obra não fosse realizada, não pretendia mais se candidatar.

A resposta de Dona Carminha, conforme recordou o parlamentar, foi de acolhimento e compromisso. Ela prometeu conversar com o filho e ajudá-lo a encontrar uma solução.

Quando Silvan chegou, ela foi direta ao assunto: era preciso resolver a situação do Riacho Seco, pois Régis estava desanimado e desacreditado, apesar de ser uma pessoa importante para o grupo político e para o município.

A intervenção de Dona Carminha contribuiu para que o assunto fosse retomado. Após conversas e articulações, a barragem foi construída, beneficiando os moradores da comunidade.

Ao relembrar o episódio, o vereador evidenciou que a atuação de Dona Carminha não se limitava a conselhos familiares. Ela acompanhava as necessidades da população, defendia suas reivindicações e buscava soluções concretas para os problemas comunitários.

Uma homenagem merecida

Régis também recordou que Dona Carminha, após o falecimento do pai, costumava procurá-lo para pedir que o nome dele fosse homenageado em alguma obra pública do povoado. O vereador contou que procurava atender ao pedido, buscando uma oportunidade adequada.

Depois da morte de Dona Carminha, porém, passou a refletir sobre a necessidade de prestar uma homenagem à própria mulher que tanto havia feito pela comunidade.

Foi dessa reflexão que surgiu a decisão de apoiar a escolha de seu nome para denominar uma creche municipal no distrito da Feirinha, conforme a homenagem discutida na Câmara.

Para o parlamentar, a iniciativa representa uma forma de reconhecer a trajetória de uma mulher que dedicou parte significativa de sua vida ao serviço comunitário.

Ele lembrou, ainda, sua presença constante na igreja, onde atuava como ministra da Eucaristia e participava das orações, além de sua assiduidade nas reuniões da associação e de seu interesse permanente pelos assuntos da comunidade.

Ao encerrar a parte de seu pronunciamento dedicada à homenagem, Régis recordou também o carinho especial que Dona Carminha tinha pela chuva. Segundo ele, choveu bastante por ocasião de seu falecimento, e a chuva que voltou a cair foi lembrada com gratidão a Deus, especialmente por sua importância para a população rural.

A homenagem destacou não apenas a memória de Dona Carminha, mas também o legado de solidariedade, fé, participação comunitária e compromisso com as necessidades do povo de Condeúba.

Presidente do Legislativo Condeubens, vereador Lucas Ruan Nascimento Porto – PSD

Vereador presidente do Legislativo Lucas Ruan destaca homenagem a Dona Carminha e ressalta força política do grupo que trabalha por Condeúba

Cumprimento a todos, na pessoa do presidente em exercício, Weberson. Saúdo os colegas vereadores, o público presente, os ex-vereadores Capitão César, Nenzinho, pai do ex-prefeito Silvan, e Tony Sousa. De maneira especial, cumprimento o ex-vereador e ex-prefeito Silvan Baleeiro, os presidentes de associações Lila e Geovane, além de todos que nos acompanham pelas redes sociais.

Agradeço ao bom Deus por mais esta oportunidade e inicio minha fala, senhor presidente, abordando o ponto mais importante desta noite: a homenagem à saudosa Maria do Carmo, carinhosamente conhecida como Dona Carminha.

Quero cumprimentar toda a família aqui presente e parabenizar o colega vereador Reginaldo pela iniciativa do projeto. Sabemos o quanto Dona Carminha merece essa homenagem, especialmente pelo carinho que sempre demonstrou pelas crianças e pela dedicação à sua família.

Como bem destacou Silvan, ela tinha um amor especial pelas crianças. Também falou sobre a chuva e, graças a Deus, já estamos recebendo as primeiras precipitações de que tanto precisamos. Tenho certeza de que Dona Carminha, pela pessoa que foi, está em um bom lugar.

Embora tenha convivido pouco tempo com ela, tive a oportunidade de conversar algumas vezes e perceber o quanto se dedicava à família e o quanto seus familiares eram importantes em sua vida. Lembro-me de uma viagem que fiz com ela daqui para Vitória da Conquista, quando demonstrava grande felicidade pela chegada de seu netinho, filho do meu amigo Léo.

Deixo aqui meu abraço a Léo, a Tiago, a Cleide, que não pôde estar presente, e a todos os familiares de Dona Carminha, inclusive àqueles que nos acompanham pelas redes sociais da Câmara. Recebam meus sentimentos de carinho e reconhecimento.

Parabenizo novamente toda a família, pois essa homenagem é mais do que merecida. Tenho certeza de que o projeto será aprovado por unanimidade pelos vereadores desta Casa, eternizando o nome de Dona Carminha e seu legado de amor e dedicação.

Aproveito também a oportunidade para abordar um assunto mencionado pelos colegas o vereador Zé de Fernando e Paulo Henrique: a força política representada pelos deputados que apoiamos. Na semana passada, agradeci aos meus deputados e hoje quero aproveitar a presença de Silvan para reafirmar a importância do nosso grupo político.

Silvan, você, juntamente com o prefeito Micael Silveira, é uma das lideranças deste grupo do qual tenho orgulho de fazer parte. É um grupo que vem trabalhando por Condeúba desde o seu mandato, por meio da sua atuação, dos nossos vereadores e de todos aqueles que acreditam no desenvolvimento do município. Agora, estamos dando continuidade a esse trabalho ao lado do prefeito Micael.

Sabemos o quanto você fez por Condeúba e o quanto esse grupo contribuiu para o município quando esteve à frente da Prefeitura. Como foi dito aqui, mais uma vez demonstramos nossa força política, somando os votos conquistados pelos candidatos apoiados pelo conjunto do grupo. Juntos, alcançamos quase 6 mil votos para nossos deputados.

Foi uma eleição em que muitas pessoas enfrentaram dificuldades para votar e sabemos que o comparecimento não é o mesmo de uma eleição municipal, quando a disputa costuma mobilizar ainda mais diretamente a população. Mesmo assim, conseguimos uma votação expressiva, próxima daquela alcançada pelo prefeito Micael Silveira.

Isso demonstra a força de cada um de nós, de cada liderança e de cada pessoa que trabalha por Condeúba e pelo seu povo. Nosso objetivo é esse: trabalhar pela nossa cidade, buscar melhorias e contribuir para uma vida melhor para a população.

Da mesma forma, reconhecemos a importância dos deputados que apoiamos e do governador Jerônimo Rodrigues, que vem trabalhando em parceria com o município. Essa relação de cooperação entre os governos estadual e municipal, construída desde a gestão de Rui Costa e mantida durante o governo de Jerônimo, tem sido importante para a realização de obras e investimentos em Condeúba.

Muitas vezes, usamos esta tribuna para falar de obras realizadas com recursos do Governo do Estado. Entretanto, também temos acompanhado intervenções executadas com recursos próprios do município, tanto na gestão de Silvan quanto na atual administração.

Isso demonstra que, para conseguir resultados, é preciso cobrar, buscar recursos, dialogar e estabelecer parcerias. Quando há articulação entre o Governo do Estado, a Prefeitura e os vereadores, quem ganha é Condeúba e, principalmente, sua população.

Silvan, deixo aqui meu abraço a você e a toda a sua família. Que Deus continue abençoando cada um de vocês.

Que Deus abençoe também todos os que estão presentes nesta Casa e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais.

Uma boa noite a todos e muito obrigado!

ORDEM DO DIA:-

Votação do Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 022/2026 que “Estima a Receita e fixa a Dispensa do Orçamento Anual do Município de Condeúba, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”. Aprovado por 7 votos favoráveis e 2 votos contrários.

Votação único ao Projeto de Lei n° 022/2026. Aprovado por 7 votos favoráveis e 2 votos contrários.

Votação do Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 023/2026 que “Denomina a creche do distrito da Feirinha de creche Municipal Maria do Carmo Baleeiro de Sousa e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Votação único ao Projeto de Lei n° 023/2026. Aprovado por unanimidade.

Encaminhar para as Comissões Projeto de Lei n° 024/2026 que “Denomina logradouro público com o nome de Lauberto Malta Farias Alves de Sousa, a UBS, localizada na Fazenda Morrinhos dos Farias, zona rural do município de Condeúba/BA”.

O presidente justificou a ausência dos vereadores Arlindo Guarda e Bell do Alegre.

Estiveram prestigiando a Sessão desta noite, o Secretário Municipal de Obras Cleito Baleeiro, o ex-prefeito Silvan Baleeiro, os ex-vereadores Tony Sousa, Temistócletes (Nenzinho) e Cesar Natividades além de outras lideranças.

Esgotada a pauta, e nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a Sessão, às 20h27min.

Fotos: Oclides/JFC

Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6×1 nesta sexta

Após sessão, empresas terão 60 dias para adotar escala 5×2

Agência BrasilBrasília – DF – 15/10/2026 - Sessão do Senado que votou projeto do Mei . Lula Marques/Agência Brasil.Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.

Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

“Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar em documento para os senadores.

Prazos

O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6×1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos.

Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

Agentes de saúde

Também prevista para promulgação na sexta, a PEC 14/21 cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). 

A legislação cria requisitos diferenciados de aposentadoria para os profissionais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

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Condeúba/Faz. Poções: Faleceu o Sr. Hornalino Alves Barbosa aos 84 anos de idade

 

NOTA DE FALECIMENTO

Sr. Hornalino Alves Barbosa, faleceu aos 84 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Hornalino Alves Barbosa aos 84 anos de idade, ocorrido na tarde desta quinta-feira dia 15 de outubro de 2026 às 18h40min. Sr. Hornalino deixou viúva a Sra. Lindraci Maria Santos e 2 filhos: Nelson (Nenga) e Nilson além de 5 netos e 5 bisnetos.

O corpo será velado na sua residência na Faz. Poções, o sepultamento será amanhã sábado dia 17 pela manhã, no Cemitério Municipal do Baixão de Paulo, ainda sem horário definido. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento:- Pai Bahia

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Hornalino, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Hornalino.

Depois de seis meses de estiagem, chuva chega a Condeúba e renova a esperança no campo

Enchurradas correndo pelas ruas de Condeúba

Depois de um longo período de seca intermitente, calor intenso e muita preocupação com a falta de água, a noite desta quinta-feira, 15 de outubro de 2026, trouxe um motivo especial de alegria e esperança para a população de Condeúba.

Por volta das 19h20, começou a cair uma chuva leve na sede do município, que foi ganhando força gradualmente até formar enxurradas pelas ruas da cidade. Em seguida, a precipitação se estendeu por outras localidades do município, acompanhada de muitos trovões e relâmpagos. A chuva engrossou e, até o momento do registro, continuava caindo com intensidade.

O episódio marca a volta tão aguardada das chuvas, após um longo intervalo de estiagem. A última precipitação registrada na região havia ocorrido em 5 de abril deste ano. Desde então, passaram-se seis meses e dez dias de espera, sob condições difíceis para o abastecimento de água e a manutenção das atividades rurais.

Nesse período, as reservas hídricas do município ficaram bastante comprometidas, enquanto as pastagens sofreram com a escassez de umidade, prejudicando a alimentação dos animais e aumentando a preocupação dos produtores rurais.

Agora, a chegada da chuva reacende a esperança de recuperação das pastagens, de renovação das fontes de água e, principalmente, de reposição dos estoques nas barragens e demais reservatórios do município. Se as precipitações continuarem nos próximos dias, os benefícios poderão ser ainda maiores para o campo e para toda a população.

*Depois de tantos meses de espera, a chuva chega como uma bênção dos céus.* É momento de agradecer a Deus e renovar a esperança de dias melhores para os agricultores, pecuaristas e todas as famílias que dependem da água para viver e produzir.

Graças ao bom Deus, a chuva voltou a cair sobre Condeúba! Que venham novas precipitações, trazendo vida à terra, alimento para os animais e tranquilidade para o nosso povo.

Fotos: Oclides/JFC

Dia dos Professores: Condeúba destaca a importância dos educadores para o futuro

Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, a Prefeitura de Condeúba, através do prefeito Micael Silveira, presta homenagem aos profissionais da educação e destaca a importância do trabalho desenvolvido por eles na formação de crianças, jovens e cidadãos.

A data reconhece a dedicação dos educadores, que desempenham um papel fundamental não apenas na transmissão do conhecimento, mas também no incentivo aos sonhos, no desenvolvimento de talentos e na construção de oportunidades para as novas gerações.

Em mensagem comemorativa, a administração municipal, agradeceu aos professores pela paciência, pelo compromisso e pela contribuição para o desenvolvimento da educação no município. A homenagem também reforça a importância do reconhecimento e da valorização desses profissionais, essenciais para a construção de uma sociedade com mais oportunidades.

Severiano Alves ex-deputado federal (PDT), pela Bahia. Autor da Emenda Constitucional que garante o pisso nacional para os professores.

TCM mantém suspensão lote de licitação de R$ 1,1 milhão da Prefeitura de Itaberaba

TCM mantém suspensão lote de licitação de R$ 1,1 milhão da Prefeitura de Itaberaba
Foto: Divulgação/TCM

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) homologaram, na sessão desta quarta-feira (14), a decisão cautelar que determinou a suspensão da disputa referente ao lote 9 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2026, realizado pela Prefeitura de Itaberaba, na Chapada Diamantina, para a aquisição de materiais de construção, elétricos, hidrossanitários e outros itens destinados às secretarias municipais.

Segundo informou tribunal, a medida foi concedida, inicialmente, de forma monocrática pelo conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, após denúncia apresentada pela empresa “M. do S. de S. Santos Oliveira”. A denunciante alegou que, embora tivesse apresentado proposta de R$1,110 milhão, o sistema eletrônico declarou vencedora outra empresa, com oferta de R$1,114 milhão, utilizando automaticamente um critério de preferência regional.

Na análise preliminar, o relator verificou que o edital previa a aplicação dos benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte, quando legalmente cabíveis, mas vedava a preferência territorial automática. Para o conselheiro, os registros da plataforma eletrônica indicavam, a princípio, possível irregularidade na aplicação desse critério.

Com a homologação da cautelar, fica mantida a suspensão da disputa do lote 9 até o julgamento definitivo da denúncia pelo TCM-BA.

Fim da escala 6×1 traz esperança de mais tempo para família e saúde

PEC foi aprovada na noite desta quarta-feira pelo plenário do Senado
Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2026 – Pessoas caminham em rua comercial no centro do Rio de Janeiro Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Adrielle Barbosa de Aquino tem 27 anos e é mão de duas crianças. Atualmente, ela trabalha como garçonete de segunda a sábado, em um restaurante no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Desde que saiu da adolescência e começou em seu primeiro emprego, há quase dez anos, Adrielle não sabe o que é ter dois dias de folga em uma semana.

“Nessa escala 6×1, eu só tenho o domingo de folga, né? É o dia que eu tenho para resolver minhas coisas. Um dia para resolver mil coisas e a gente fica perdida. Ainda mais quando a gente é mãe. É pesado!”

Ela acrescenta que, quando precisa resolver outras coisas que não são possíveis em um domingo, como uma simples consulta médica dos filhos, acaba tendo de faltar ao trabalho: “a gente acaba perdendo um dia de trabalho e tem o salário descontado”.

>> Clique aqui e leia mais sobre o fim da escala 6X1 na Agência Brasil

Jornada exaustiva

Adrielle é um dos milhões de brasileiros com a exaustiva jornada de seis dias de trabalho por semana.

Ela, como muitos, vê na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, nesta quarta-feira (14) pelo Senado Federal, uma possibilidade de ganhar mais tempo livre: seja para descansar, curtir a família, se divertir, estudar, resolver problemas, ter um acompanhamento melhor de sua saúde ou mesmo para ganhar um dinheiro extra.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostra que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1. 

Yasmin Nascimento trabalha como auxiliar administrativo em uma clínica, também na escala 6×1. Na correria de uma manhã de quinta-feira, ela conversou com a Agência Brasil, enquanto um mototáxi já aguardava para levá-la a mais um dia de trabalho. 

Enquanto se preparava para subir na garupa da motocicleta, Yasmin disse esperar que as pessoas possam aproveitar melhor o tempo livre com outras atividades

“É mais um dia de folga com a sua família, mais um dia que a gente pode usar para trabalhar, estudar. Enfim, a folga é da pessoa, ela sabe o que ela vai fazer na folga dela, mas fiquei muito feliz porque essa PEC foi aprovada.”

Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2026 – A ajudante de cozinha, Cristiane Wandermurin de Oliveira fala à Agência Brasil sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com da escala de trabalho 6x1, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A ajudante de cozinha Cristiane Wandermuren comenta a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, no centro do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil
Cristiane Wandermuren, de 56 anos, também trabalha desde a adolescência com apenas uma folga por semana. Antes como auxiliar de serviços gerais e atualmente como ajudante de cozinha. 

“Se eu tivesse mais um dia, eu iria cuidar da minha saúde, curtir mais os meus netos. Hoje tenho pouco tempo para minha família”, lamenta.

“Só temos o domingo. Como eu vou no domingo ao médico? Médico a gente normalmente vai no meio da semana… Aí o patrão já fica de cara feia se você chega mais tarde.”

6×1 no passado

Simone Cunha de Oliveira passou 15 anos trabalhando na escala 6×1. Há algum tempo, no entanto, começou a trabalhar em uma escola, onde consegue ter duas folgas na semana.

“A qualidade de vida é bem melhor, você tem dois de descanso, você pode resolver seus problemas. Só um dia para fazer tudo o que você quer ou precisa, não tem condições”, relata.

Ela não vê a hora de sua irmã, que trabalha como vendedora de automóveis e ainda não conseguiu se livrar da escala 6×1, também poder folgar duas vezes por semana.

“Eu só posso vê-la no domingo. Espero que a mudança na lei melhore principalmente a saúde das pessoas. As pessoas estão ficando doentes de tanto trabalhar. Que elas tenham o descanso que merecem.”

Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2026 – A aposentada Maria Antônia de Carvalho fala à Agência Brasil sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com da escala de trabalho 6x1, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Aposentada Maria Antônia de Carvalho trabalhou a vida inteira com apenas um dia de descanso por semana – Tomaz Silva/Agência Brasil
Maria Antônia de Carvalho, de 63 anos, precisou se aposentar para conseguir ter mais do que um dia de descanso semanal.

“Eu trabalhei na 6×1 minha vida inteira. Era horrível não ter tempo para nada. Eu não tinha tempo para nada. Não dava mesmo. Quando você pensava que ia descansar, no outro dia você já estava trabalhando de novo. Agora ficou maravilhoso, porque eu tenho mais tempo para mim, para minha família.”

Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2026 – A aposentada Luciana Machado de Oliveira fala à Agência Brasil sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com da escala de trabalho 6x1, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Aposentada Luciana Machado comemora o fim da escala de trabalho 6×1 – Tomaz Silva/Agência Brasil
Com 65 anos, Luciana Machado também trabalhou seis dias por semana durante quase toda a vida. Apenas recentemente, já aposentada, ela passou a trabalhar na escala 5×2, mas, segundo ela, precisava trabalhar a mais todos os dias, para compensar a folga no sábado.

“Com essa nova escala, tenho receio de que a pessoa tenha que aumentar o horário de trabalho durante a semana, como aconteceu comigo. Também pode ser que o funcionário perca dinheiro trabalhando um dia a menos”, afirma.

Quando passa a valer?

De acordo com o texto aprovado ontem pelos senadores, Luciana não precisa se preocupar com aumento da carga horária de trabalho, já que as empresas terão que garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.

Dessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.  

Após essa primeira redução, a jornada terá de cair para 40 horas, 12 meses depois. Assim, a transição completa levará 14 meses.  

A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.  

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:

  • escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
  • redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias) 
  • jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).  

Como será feito o cálculo das horas de trabalho?

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. 

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra. 

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. 

MP-BA apura irregularidades apontadas em relatório no Conjunto Penal de Brumado

MP-BA apura irregularidades apontadas em relatório no Conjunto Penal de Brumado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Brumado, instaurou um procedimento administrativo na área de Controle Externo da Atividade Policial para acompanhar o caso do presídio local. De acordo com documento publicado nesta quarta-feira (14), a medida tem como objetivo fiscalizar as providências que estão sendo adotadas pelos órgãos competentes para corrigir falhas apontadas na estrutura prisional.

O procedimento foi fundamentado nas irregularidades identificadas no relatório técnico do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP) referente ao ciclo de fiscalização do Conjunto Penal de Brumado. O documento reúne diagnósticos e apontamentos sobre o funcionamento e as condições da unidade penitenciária.

Com a instauração do procedimento, a Promotoria de Justiça acompanhará de perto o cumprimento das recomendações e adequações necessárias por parte dos órgãos responsáveis pela administração penitenciária. A iniciativa visa garantir a regularidade da execução penal, a segurança e o respeito às normas legais dentro do estabelecimento prisional do município.

Em agosto deste ano, o Conjunto Penal foi alvo de um procedimento do MP-BA por superlotação e readequação estrutural.