Morreu neste domingo (18), aos 84 anos, o cantor, compositor e pianista Benito di Paula Foto – Divulgação
Morreu neste domingo (18), aos 84 anos, o cantor, compositor e pianista Benito di Paula. Um dos grandes nomes da música popular brasileira (MPB), o artista estava internado no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e tratava um câncer havia cerca de um ano.
Nascido Uday Vellozo, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, Benito di Paula ganhou projeção nacional nas décadas de 1970 e 1980, com um estilo que unia o samba ao romantismo, marcado pelo piano e pela voz característica.
O artista se tornou um dos principais representantes do chamado “samba-joia”, vertente que conquistou grande popularidade no país. Benito construiu uma trajetória de mais de cinco décadas.
Dono de uma voz inconfundível e de um estilo próprio ao piano, conquistou gerações com sucessos como Retalhos de Cetim, Charlie Brown, Se Não For Amor e Vai Ficar na Saudade.
Comprovação de entidade familiar é fundamental para garantir direitos
Agência BrasilTST/Divulgação
Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro pode dificultar o acesso do sobrevivente à herança.
A formalização da união estável por escritura pública ou contrato é um importante instrumento de segurança jurídica.
A lei, entretanto, protege a família de fato: a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, sem exigência de tempo mínimo ou de escritura.
Dessa forma, o elemento central não é a existência de um documento formal, mas a comprovação de que, na realidade, havia uma verdadeira entidade familiar.
A professora Suzana Borges Viegas de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Suzana Borges/ Arquivo Pessoal
A professora Suzana Borges Viegas de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), explica que, quando a relação não foi formalizada, o parceiro que sobreviveu poderá precisar comprovar a existência da união para ingressar no inventário e exercer os direitos patrimoniais, sucessórios e, eventualmente, previdenciários decorrentes da relação.
“Essa comprovação é normalmente construída a partir de um conjunto de elementos probatórios. Podem ser considerados, entre outros, comprovantes de residência comum, dependência financeira, inclusão como dependente em plano de saúde, contas e contratos conjuntos, aquisição compartilhada de bens, fotografias, registros de viagens, correspondências, mensagens, existência de filhos em comum e depoimentos testemunhais”, elenca a professora.
Para Suzana, a ausência de formalização não afasta, por si só, os direitos decorrentes da união estável.
“Ainda assim, a formalização da relação é medida recomendável, justamente porque reduz a insegurança jurídica e ajuda a prevenir conflitos sucessórios após o falecimento de um dos companheiros”.
A advogada Luisa Baldi, especialista em direito de família e sucessões, da Arechavala Advogados, associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), explica que se todos os herdeiros concordarem, a união pode ser reconhecida no próprio inventário, judicial ou extrajudicial.
“Havendo resistência, o companheiro deve propor ação de reconhecimento de união estável post mortem em face dos herdeiros, perante a Vara de Família, e pode requerer ao juízo do inventário a reserva do seu quinhão até a decisão final, evitando que os bens sejam partilhados sem a sua participação”, afirma a advogada.
Luisa acrescenta que, reconhecida a união, o sobrevivente tem direito à meação dos bens adquiridos durante a convivência, salvo contrato em sentido diverso, e à herança nas mesmas condições do cônjuge, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o Tema 809 de repercussão geral.
“Importante destacar, porém, que não há fórmula única: a suficiência das provas, a via processual adequada e a extensão dos direitos do companheiro sobrevivente dependem da análise de cada caso.”, diz Luisa.
Foto: Arte/Agência Brasil
Quem fica viúvo pode continuar morando no imóvel da família?
A professora da UnB destaca que, em regra, sim. O ordenamento jurídico brasileiro assegura ao cônjuge sobrevivente o denominado Direito Real de Habitação, previsto no Código Civil, proteção que também é garantida pela jurisprudência ao companheiro sobrevivente.
“Esse direito permite que a pessoa permaneça residindo no imóvel que servia de moradia à família, ainda que, com a abertura da sucessão, o bem passe a integrar o acervo hereditário e haja outros herdeiros com direitos sobre ele”, diz Suzana.
Segundo ela, a finalidade é proteger a moradia do cônjuge ou companheiro sobrevivente, evitando que, além da perda decorrente da morte, a pessoa tenha de deixar imediatamente a residência da família.
“Por essa razão, enquanto subsistir o Direito Real de Habitação, não se admite, em regra, a cobrança de aluguel pelo uso do imóvel, tampouco a exigência de sua desocupação pelos demais herdeiros”, explica a professora.
Ela destaca que o Direito Real de Habitação não se confunde com a propriedade. O sobrevivente não se torna proprietário exclusivo do imóvel. “O que lhe é assegurado é o direito de nele permanecer residindo, ainda que a titularidade patrimonial do bem seja compartilhada com os sucessores”.
Suzana acrescenta que tradicionalmente, a jurisprudência atribuiu a esse direito caráter gratuito e vitalício. Mais recentemente, contudo, passou-se a admitir, em hipóteses excepcionais, uma análise mais cuidadosa das circunstâncias concretas do caso.
“Essa flexibilização jurisprudencial decorre da necessidade de compatibilizar o Direito Real de Habitação com a sua própria finalidade social. Nesse contexto, podem adquirir relevância elementos como a capacidade financeira do sobrevivente, a existência de outros imóveis ou patrimônio suficiente para lhe assegurar moradia digna, bem como a condição econômica e pessoal dos demais herdeiros”, pondera Suzana.
“Não se trata, evidentemente, de afirmar que a existência de renda ou patrimônio seja suficiente, por si só, para afastar o direito. A mitigação permanece excepcional e exige uma ponderação entre os interesses juridicamente protegidos, especialmente o direito à moradia, a proteção da família, a função social da propriedade e os direitos patrimoniais dos herdeiros”, acrescenta a professora da UnB.
De acordo com Suzana, a evolução jurisprudencial demonstra que o Direito Real de Habitação continua a representar importante mecanismo de proteção do cônjuge ou companheiro sobrevivente, mas sua aplicação não deve ser inteiramente dissociada das circunstâncias concretas de cada núcleo familiar.
Advogada Luisa Baldi, da Arechavala Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões. Luisa Baldi/ Arquivo Pessoal
A advogada Luisa Baldi pondera que é comum que, após o falecimento, herdeiros, especialmente filhos de outro relacionamento, pressionem pela venda do imóvel em que o casal residia ou passem a cobrar aluguel do sobrevivente. A lei, porém, assegura ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, o direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família, proteção que a jurisprudência estende ao companheiro em união estável.
“Trata-se de direito gratuito e vitalício, que decorre diretamente da lei e independe de registro. O sobrevivente pode permanecer no imóvel sem pagar aluguel aos herdeiros, ainda que não seja proprietário, e esse direito não prejudica a meação ou a parte da herança que eventualmente lhe caiba. Ele prevalece inclusive diante dos demais herdeiros e de eventuais compradores do imóvel”, afirma Luisa.
A advogada ressalta que o direito é de moradia: o beneficiário pode residir no imóvel com sua família, mas não pode alugá-lo nem emprestá-lo (art. 1.414 do Código Civil), e, em regra, responde pelas despesas ordinárias, como condomínio e IPTU.
“Diante de cobranças de aluguel ou pedidos de desocupação, a recomendação é buscar orientação jurídica antes de firmar qualquer acordo, pois cada situação familiar e patrimonial exige análise individualizada”, completa Luisa.
O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, em 4 de outubro, pode participar normalmente do segundo turno, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro.
A ausência na primeira etapa não impede a participação na segunda fase, desde que a situação eleitoral esteja regular. Isto porque cada turno é considerado uma eleição independente.
O eleitor tem até 60 dias, após cada turno, para apresentar a justificativa de ausência no dia de cada pleito. Clique aqui e saiba como justificar.
Vale lembrar que o trabalhador que deixou de votar porque está escalado ou cumprirá expediente não pode ser impedido de exercer seu direito ao voto no próximo domingo (25).
O empregador deverá organizar a jornada para permitir que o trabalhador tenha tempo para o deslocamento até a seção eleitoral, entre 8h e 17h, no horário de Brasília.
Voto em trânsito
Mais de 314,5 mil pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral para votar no segundo turno das eleições, ou seja, poderão votar fora do domicílio eleitoral em locais definidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A modalidade estará disponível nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas, em seções destinadas para esse fim.
Quem estiver em trânsito dentro da mesma unidade da Federação do domicílio eleitoral poderá votar para os dois cargos (presidente e governador).
Nas eleições de 2026, o prazo para justificar a ausência no primeiro turno termina no dia 3 de dezembro. Se o eleitor não votar no 2º turno, terá até 8 de janeiro de 2027 para apresentar a justificativa.
O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphone e tablets, pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais da Justiça Eleitoral, ou presencialmente, em um cartório eleitoral.
Após a eleição, o requerimento deve ser acompanhado de documentos que comprovem o motivo da ausência, para análise da justiça eleitoral.
Momento inicial dos trabalhos, com uma reflexão feita por Rosa Silveira, culminou com a oração do Pai-Nosso e uma Ave Maria
Na manhã deste domingo, 18 de outubro de 2026, a Associação dos Trabalhadores Rurais das Fazendas Canabrava e Olho d’Água (Atracana) realizou sua reunião ordinária na sede da entidade, com a participação dos associados e a discussão de assuntos importantes para o desenvolvimento da comunidade rural.
A reunião teve início com um momento de reflexão conduzido pela sócia Rosa Silveira. Em seguida, os presentes deram as mãos no centro do salão e, em clima de união e fraternidade, rezaram o Pai-Nosso e uma Ave-Maria.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da associação, Roseli Prates Cordeiro, que agradeceu a presença de todos. Na sequência, ela fez a leitura da ata da reunião anterior, submetendo-a à votação. O documento foi aprovado por unanimidade, sem ressalvas. A presidente também apresentou a prestação de contas referente aos últimos dois meses.
Projeto Casa do Ovo é apresentado aos associados
Dando continuidade à pauta, o secretário da entidade, Oclides da Silveira, apresentou um relato sobre a reunião da Central das Associações, realizada durante a semana, na qual participou. Entre os assuntos abordados, destacou o projeto *Casa do Ovo*, iniciativa de incentivo do Governo do Estado voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, ao desenvolvimento da avicultura e à geração de renda no meio rural.
Conforme as informações compartilhadas, uma estrutura modelo deverá ser implantada na Associação do Pé da Ladeira, onde permanecerá por três anos, período previsto para o acompanhamento e o desenvolvimento das atividades. A proposta é possibilitar que outras associações também participem da iniciativa, mediante organização e contribuição para as despesas necessárias à manutenção do projeto.
O programa prevê incentivo à criação de galinhas caipiras, assistência técnica, acesso a recursos e apoio à comercialização da produção de ovos, criando novas oportunidades para os pequenos produtores rurais e suas famílias.
Também foi mencionada a possibilidade de os interessados recorrerem ao Banco do Nordeste para buscar financiamento destinado à construção e à instalação das estruturas necessárias, bem como à aquisição e ao desenvolvimento das matrizes, observadas as condições estabelecidas no edital do programa. Na reunião, foi informado que a publicação do edital estava prevista para o dia 19 de outubro.
A iniciativa representa uma perspectiva promissora para o fortalecimento da produção rural, estimulando o associativismo, a cooperação entre os produtores e a criação de alternativas de renda para as famílias do campo.
Momento em que a sócia e vereadora Nena fez de forma oficial a entrega das maquinas para a presidente Roseli Prates
Vereadora Nena aborda demandas rurais e entrega máquinas de costura
Durante o espaço aberto à participação dos presentes, a sócia e vereadora Nena falou sobre demandas importantes para a comunidade, entre elas a reforma da represa da Canabrava, que, segundo ela, provavelmente ficará para o próximo ano.
A vereadora também comentou a situação do açude localizado em frente à sede da associação, cuja limpeza exige equipamentos de grande porte, como escavadeira hidráulica, (trator de esteira e concha). Entretanto, o equipamento disponível por meio do consórcio de municípios encontra-se quebrado, dificultando a realização do serviço.
Um dos momentos de destaque da reunião foi a *entrega de quatro máquinas de costura à Associação Atracana*, recebidas pela presidente Roseli Prates Cordeiro. Na ocasião, Nena que foi a autora de trazer as maquinas, agradeceu ao deputado federal Manoel Rocha, a quem atribuiu a intermediação junto ao Governo do Estado para que os equipamentos fossem destinados à entidade.
A vereadora informou ainda que providenciará um técnico para realizar a montagem das máquinas e deixá-las em pleno funcionamento. Depois dessa etapa, será organizada uma nova reunião para planejar as atividades que poderão ser desenvolvidas com os equipamentos, com o objetivo de beneficiar os moradores da comunidade.
Mais oportunidades para a comunidade
A chegada das quatro máquinas de costura representa uma conquista importante para a Atracana e abre novas possibilidades de capacitação, trabalho e geração de renda para os moradores das fazendas Canabrava e Olho d’Água.
Ao lado das discussões sobre melhorias para a infraestrutura rural e das oportunidades oferecidas pelo projeto Casa do Ovo, a entrega dos equipamentos reforça a importância da organização comunitária e da união dos associados na busca por iniciativas que contribuam para o desenvolvimento local.
A reunião deste domingo demonstrou, mais uma vez, o papel da Associação Atracana como espaço de diálogo, prestação de contas, articulação de projetos e busca por benefícios concretos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da região.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, transferiu para sexta-feira, 30 de outubro, o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro.
A alteração foi oficializada por meio do Decreto nº 24.882, publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (17). Com a mudança, a data destinada à homenagem aos servidores estaduais será observada dois dias após o calendário original.
A medida estabelece a nova data para a celebração no âmbito do funcionalismo público estadual baiano. A publicação do decreto oficializa a transferência do feriado, que passa a ocorrer na última sexta-feira de outubro.
Um motorista a bordo de um veículo modelo Celta mobilizou agentes de trânsito e forças policiais na tarde desta sexta-feira (16), no centro de Guanambi. A intervenção começou por volta das 12h40, após a equipe de fiscalização flagrar o condutor dirigindo de forma agressiva pelas vias da cidade.
Durante a abordagem, segundo informou o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT), os agentes de trânsito constataram que o homem apresentava visíveis sinais de embriaguez. Ao ser solicitado a apresentar a documentação do veículo e a carteira de habilitação, o condutor acelerou repentinamente, iniciando uma fuga pela Rua dos Expedicionários e acessando a Rua Rui Barbosa pela contramão de direção antes de escapar temporariamente.
As equipes deram início às buscas e, minutos depois, o Departamento de Fiscalização de Trânsito recebeu a denúncia de uma motorista relatando que o mesmo carro quase colidiu contra o veículo dela na Avenida Sandoval Moraes. Em seguida, o suspeito seguiu em alta velocidade pela Avenida Prefeito José Neves Teixeira, no sentido do Hospital Geral de Guanambi (HGG).
Com o apoio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), as forças policiais foram alertadas sobre o trajeto e conseguiram interceptar e alcançar o condutor minutos após a fuga, garantindo a contenção do suspeito e a segurança do tráfego local.
Papa Leão XIV saindo do Hospital Gemelli (VATICAN MEDIA)
Por volta das 15h30, o Papa deixou o Hospital Agostino Gemelli de Roma, onde esteve internado após uma cirurgia para remover um adenocarcinoma pulmonar. Muitas pessoas se reuniram no pátio da estrutura para cumprimentá-lo e assegurar-lhe seu apoio e orações. O Pontífice cumprimentou o cirurgião Margaritora e os líderes da Fundação Hospital Universitário Agostino Gemelli IRCCS. Mensagem do presidente italiano Mattarella: “Desejo-lhe uma recuperação tranquila.”
Tiziana Campisi – Roma
Eles o aguardavam desde o início da tarde: pacientes, fiéis, curiosos, pessoas que tinham ido ao hospital para uma consulta com um especialista, além de muitos jornalistas, fotógrafos e profissionais da mídia. Uma multidão se aglomerou ao longo de um corredor improvisado com barreiras de segurança em frente à entrada principal do Hospital Agostino Gemelli. Leão XIV, que recebeu alta neste sábado, 17 de outubro, após a cirurgia no pulmão direito para a remoção de um adenocarcinoma, no dia 13 de outubro, “em consideração aos exames de sangue, à radiografia de tórax realizada” esta manhã, “e à avaliação do quadro clínico”, deixou o hospital para retornar ao Vaticano pouco depois das 15h30.
Uma salva de palmas saudou o Papa
Uma calorosa salva de palmas saudou o Papa do lado de fora do hospital. Ele foi recebido por Elena Beccalli, reitora da Universidade Católica do Sagrado Coração; por Daniele Franco e Daniele Piacentini, pelo diretor sanitário, Andrea Cambieri, pelo presidente e diretor-geral da Fundação Hospital Universitário Agostino Gemelli respectivamente; e pelo professor Stefano Margaritora, diretor de Cirurgia Torácica do hospital, que junto com sua equipe, operou o Pontífice. Numa mensagem, Beccalli ofereceu ao Papa, “em nome de toda a família da Universidade Católica do Sagrado Coração”, seus “mais afetuosos votos de plena recuperação após a cirurgia”.
“Acolhê-lo e cuidar dele no Hospital Universitário Agostino Gemelli IRCCS foi uma grande responsabilidade e um privilégio para todos nós, vividos com dedicação e profundo compromisso”, declarou a reitora, assegurando as orações de toda a comunidade universitária. “O seu magistério é um guia precioso para o nosso trabalho diário na formação, pesquisa e assistência, para o bem de cada pessoa e da sociedade como um todo”, concluiu.
Antes de partir, o Papa se deteve por alguns momentos com uma jovem ucraniana, Varvara, que conheceu em 31 de dezembro na Praça São Pedro. Na ocasião, ela estava prestes a se submeter a uma cirurgia para tratar um câncer, e o Papa a abraçou e a encorajou naquela ocasião. Hoje, Varvara está curada e veio de Turim para cumprimentar o Pontífice.
Pacientes e fiéis próximos ao Papa
Diversas mensagens, velas, pequenos objetos, orações, plantas e flores foram colocados aos pés da estátua de São João Paulo II, em frente à entrada do hospital. “Sua Santidade é o pulmão da Igreja, e com o senhor respiramos a mesma fé. Desejo-lhe uma rápida recuperação”, dizia um bilhete com a imagem de Jesus Misericordioso. “Estaremos esperando pelo senhor. Quando estiver melhor, venha nos visitar”, escreveram as crianças da creche municipal “Pianeta dei bambini”, no Município XIII de Roma, num desenho com suas impressões digitais representando o Papa com duas grandes mãos abertas. Vários pacientes foram lá para se despedir de Leão. Franca subiu em um banco para vê-lo. “Estou emocionada”, disse ela à mídia vaticana. “Gosto deste Papa, ele me dá serenidade.” Ilaria sentiu o mesmo. Ela sorriu com um soro no braço; a presença do Papa no hospital foi um conforto para ela, que chegou ao pronto-socorro há uma semana. “Soube pela televisão que ele estava aqui”, disse ela, entusiasmada com o Papa Leão, porque “a simplicidade dele chega” às pessoas, e também por causa do nome que ele escolheu, como o do seu filho, Leon. Alessandra, no Hospital Gemelli para uma consulta de rotina, encontrou um lugar na primeira fila, em frente às barreiras. “Queria demonstrar minha solidariedade ao Papa”, explicou. “Gostei muito da atitude positiva dele, que é a mesma que tento ter em relação à doença; isso me deu coragem.”
Hospitalização de Leão
O Papa foi internado no hospital na manhã da última terça-feira e submetido a uma cirurgia na tarde daquele mesmo dia, com duração de 90 minutos, para a remoção de um adenocarcinoma pulmonar com a remoção do lobo inferior do pulmão direito. Durante os dias seguintes de internação, foram realizados exames de sangue e radiografias do tórax, cujos resultados revelaram “uma evolução pós-operatória regular”, com valores permanecendo “dentro da faixa normal”. No dia seguinte à operação, o Papa retomou sua alimentação regular, celebrou a missa, trabalhou e fez fisioterapia respiratória, combinada com atividade física completa.
Mensagem de Mattarella
O presidente italiano, Sergio Mattarella, também enviou uma mensagem ao Papa ao saber que o Pontífice tinha recebido alta do Hospital Gemelli. “Uno-me mais uma vez às várias manifestações de proximidade e afeto que lhe foram dirigidas por cidadãos comuns e líderes políticos de diversos países”, declarou o chefe de Estado, lembrando que “manifestações de grande solidariedade para com” o Pontífice “e amplas manifestações de votos de melhoras para sua saúde uniram multidões de pessoas de todos os cantos do mundo”. Mattarella acrescentou que “com particular sensibilidade, todas as comunidades católicas”, “gratas pelos cuidados da equipe médica” que cuidou de Leão XIV, encontram “conforto na exortação agostiniana de sempre manter a fé, também na cura das doenças, na superação das dificuldades”. Por fim, renovou, “em nome de toda a Itália”, seus “mais sinceros votos de uma convalescença tranquila” e de uma “rápida e completa recuperação”.
Uma jovem de 22 anos foi vítima de importunação sexual nesta sexta-feira (16), enquanto trabalhava em um estabelecimento localizado na Avenida Tiradentes, no centro de Sebastião Laranjeiras. O 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionado para atender à ocorrência no local.
Segundo informou a corporação, após coletar os detalhes e as características do agressor com a vítima, os policiais militares deram início às diligências na região para localizar o autor do crime. O suspeito, de 36 anos, foi localizado e abordado pela equipe no bairro conhecido popularmente como Casinhas.
Diante do flagrante, tanto a vítima quanto o suspeito foram encaminhados pela guarnição para a Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto. O caso foi registrado e apresentado à autoridade policial para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
O município de Vitória da Conquista recebe, no dia 27 de outubro, às 17h, a mesa-redonda Elas Lideram a Indústria Baiana. O encontro será realizado na Unidade Integrada do Sistema FIEB, na avenida Olívia Flores, e visa promover a conexão, valorização e fortalecimento da liderança feminina no setor industrial.
Participam do encontro a vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Renata Müller, e a presidente do Comitê da Mulher na Indústria (CMI) da FIEB, Eunice Habibe.
A iniciativa integra o Programa de Interiorização e Fortalecimento da Liderança Feminina Industrial, promovido pelo CMI, que busca fortalecer uma rede estadual de mulheres líderes conectadas ao Sistema FIEB e aos sindicatos industriais.
Com mediação de Monaliza Matanzas, chief operating officer (COO) da Natuzzi no Brasil, o evento terá como convidadas Vanessa Bulhões, gerente de Marketing e RH da ZAB; Joana Rosa, cofundadora e gestora da Pétalas Lingerie; Camila Chiacchio, diretora de Marketing e Inovação do Grupo Chiacchio; Maria Luiza Marinho, sócia e CFO do Grupo Teiu e Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista.
A programação reunirá lideranças empresariais, executivas e representantes de instituições públicas e privadas para discutir os desafios, avanços e oportunidades de ampliação da participação feminina nos espaços de decisão da indústria e da economia baiana.
Estudo diz que benefícios têm grande peso nas economias de municípios
Agência BrasilFoto: Joédson Alves/Agência Brasil
São Paulo – A estagnação ou cortes no valor dos benefícios sociais e previdenciários poderão causar uma retração severa à atividade econômica em municípios do interior do Brasil, mostra levantamento do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), lançado nesta semana.
Segundo o estudo, as aposentadorias, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm peso significativo na economia dessas cidades e chegam a representar quase metade do orçamento das famílias mais pobres.
“Como o valor recebido por essas famílias é usado quase integralmente para a aquisição de itens de primeira necessidade, o dinheiro circula imediatamente no comércio local, garante empregos e mantém a arrecadação municipal ativa”, destaca a co-diretora do Made-USP, a economista Luiza Nassif.
De acordo com o levantamento, dos 5.569 municípios brasileiros, cerca de 4 mil estão fora das regiões metropolitanas. Nessas cidades, segundo o estudo, o peso das transferências públicas chega a ser o dobro em relação aos dos grandes centros urbanos. No Ceará, por exemplo, os benefícios sociais e previdenciários respondem por 22% da renda agregada da capital e região metropolitana. Já nas cidades do interior, esse número é de 40%.
Impactos futuros
O estudo do Made/USP projetou os efeitos econômicos da evolução da renda dos benefícios sociais e previdenciários nas cidades do interior para os próximos três anos. O estudo tomou como base os anos de 2022 a 2025, em que houve um crescimento real para BPC e aposentadorias, e comparou esse cenário ao contexto de reajustes utilizados entre 2019 e 2022, sem ganhos reais do salário mínimo e congelamento total.
O levantamento mostra que, sem os reajustes, a renda agregada do interior do país sofreria uma retração severa, ficando entre 6,8% e 10,8% abaixo do patamar com a valorização real dos benefícios sociais e previdenciários.
“Isso geraria uma reação em cadeia na atividade econômica que atinge inclusive as famílias que não dependem do socorro público”, avalia Nassif.
O estudo mostra que os cenários mais críticos ocorreriam no interior do Rio Grande do Norte, Amapá e Piauí, em que a renda total cairia entre 17% a 18%, sem o ritmo atual de aumento dos benefícios sociais. No Amazonas, Sergipe e Pernambuco, a perda seria na casa dos 15%. No Ceará, Maranhão, em Alagoas e Bahia, a queda ficaria entre 10% e 13%, enquanto no Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o prejuízo chegaria a 6,5%.
Os efeitos na pobreza
O levantamento destaca que, além dos efeitos sobre a renda e a atividade econômica dos municípios do interior, os benefícios desempenham um papel decisivo no combate à pobreza.
“Para quem vive no limite, qualquer reajuste abaixo da inflação empurra a família diretamente para a pobreza”, afirma Nassif. Segundo ela, para famílias com rendimento de até 1,5 salário mínimo per capita, os benefícios podem chegar a 50% do rendimento.
Simulações realizadas pelo levantamento indicam que a ausência de ganhos reais nos benefícios, entre 2022 e 2025, teria empurrado aproximadamente 2,7 milhões de pessoas para a pobreza nos municípios fora das regiões metropolitanas, 2,4 milhões delas para extrema pobreza.
Em números absolutos, as maiores altas na pobreza ocorreriam na Bahia (até 336 mil pessoas a mais), São Paulo (até 263 mil) e Minas Gerais (até 251 mil), seguidos por Maranhão, Pará e Ceará (com mais de 200 mil pessoas cada).
“Olhando para o impacto que a queda de renda provoca, fica nítido o estrago que uma trava no crescimento dos benefícios pode fazer nas economias locais”, observa Nassif. “Manter a valorização real da previdência, do BPC e dos programas de transferência de renda é a garantia mínima de dignidade para as famílias e de sobrevivência para o comércio local no Brasil profundo”, acrescenta.
TST/Divulgação
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
