O conhecimento das gestantes brasileiras sobre o vírus sincicial respiratório (VSR) e a bronquiolite registrou um avanço expressivo nos últimos dois anos. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipsos-Ipec), a pedido da farmacêutica Pfizer, o percentual de grávidas que conhecem ou já ouviram falar do patógeno saltou de 58% em 2024 para 70% em 2026. A bronquiolite já desponta como a principal enfermidade infectocontagiosa a preocupar o grupo, citada por 60% das entrevistadas, ante os 40% registrados no período anterior.
Apesar do aumento da conscientização, a desinformação sobre os cuidados profiláticos ainda é alta. O estudo, que ouviu 530 mulheres entre 18 e 45 anos em todos os estados do país, constatou que 79% das gestantes possuem ao menos uma dúvida ou percepção incorreta sobre o VSR, e apenas 13% acertaram a totalidade dos questionamentos aplicados. Embora a cobertura nacional chegue a 84%, estados como São Paulo, Rio de Janeiro e unidades federativas da Região Norte mantêm índices abaixo de 80%, reflexo de lacunas que persistem no acesso à informação durante as consultas obstétricas.
A adesão às medidas preventivas esbarra no desconhecimento da rede pública: 46% das gestantes do Sudeste e 38% das residentes no Norte e Centro-Oeste ignoram que o imunizante contra o VSR já é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), onde foi incorporado no fim de 2025. Além disso, 25% ainda acreditam erroneamente que devem seguir apenas o calendário regular de vacinação correspondente à sua faixa etária, enquanto 31% não sabem que as doses aplicadas na mãe transferem anticorpos diretos para proteger o recém-nascido nos primeiros meses de vida.
O acompanhamento pré-natal tem sido o principal indutor para reverter esse cenário e garantir a imunização dos bebês antes do nascimento. Conforme os dados apurados, 88% das gestantes relataram ter recebido orientação médica para se imunizarem, superando os 77% observados em 2024. Entre as que contaram com a indicação profissional, o índice de adesão é expressivo: 96% afirmaram que já tomaram ou pretendem tomar a vacina recomendada, reforçando o papel decisivo das equipes de saúde na contenção de hospitalizações infantis causadas pelo vírus respiratório.
O governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues escolheu Teodoro Sampaio, para cumprir sua primeira agenda oficial no interior após a confirmação da vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. O município registrou a maior proporção de votos a favor do presidente na Bahia, com 88,8% dos sufrágios válidos, desempenho que colocou a cidade na 17ª posição no ranking nacional entre os maiores redutos governistas do país.
Durante a passagem pela cidade, o chefe do Executivo estadual agradeceu a expressiva mobilização da população local e entregou uma série de investimentos públicos, com destaque para novos equipamentos destinados às áreas de educação e saúde, além da inauguração de obras de recuperação viária na malha rodoviária da região.
O levantamento eleitoral no estado aponta que, logo atrás de Teodoro Sampaio no ranking baiano de votação proporcional a favor de Lula, ficaram as cidades de Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru, com 88,07%; Barra do Mendes, na região de Irecê, com 87,7%; e Glória, na região de Itaparica, também com 87,7% dos votos válidos.
O mercado financeiro brasileiro encerrou outubro sob forte pressão, com disparada do dólar e queda acentuada da bolsa de valores. Nesta sexta-feira (30), a moeda estadunidense avançou cerca de 1% e fechou perto de R$ 5,45, enquanto o Ibovespa recuou 0,75%, aos 167,9 mil pontos.
Na semana, o dólar acumulou valorização superior a 9%, a maior desde a crise financeira de 2008. O principal índice da B3 registrou a pior queda semanal desde março de 2020, no início da pandemia de covid-19.
No plano nacional, o desempenho dos ativos foi marcado pelos ajustes do mercado após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas incertezas sobre a política fiscal brasileira. No cenário internacional, a forte queda de ações de empresas tecnológicas e de inteligência artificial pressionou o dólar e as bolsas de outros países.
Números do dia
Dólar à vista: R$ 5,446 (+1,09%);
Máxima do dólar no dia: R$ 5,463, por volta das 16h;
Ibovespa: 167.921,80 pontos (-0,75%);
Dólar na semana: +9,15%;
Ibovespa na semana: -18,12%;
Dólar em outubro: +5,27%;
Ibovespa em outubro: -9,88%.
Câmbio
O dólar comercial fechou a sexta-feira em alta de 1,09%, cotado a R$ 5,446, no maior valor de fechamento de 2026. Durante a sessão, a moeda chegou a R$ 5,463, antes de reduzir parte dos ganhos.
Na semana posterior ao segundo turno das eleições presidenciais, o dólar acumulou alta de 9,15%, movimento que representa a maior valorização semanal desde outubro de 2008, durante a crise financeira internacional.
A prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso – Foto: Lay Amorim
A Prefeitura de Matina iniciou um plano de rescisão de contratos temporários logo após o encerramento das eleições. A determinação partiu da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso, durante reunião com seu secretariado, sob a alegação de necessidade imediata de ajuste fiscal e enxugamento da folha de pagamento municipal.
Os desligamentos atingem diretamente áreas cruciais da máquina pública, como Saúde, Educação e Infraestrutura. A perda repentina da principal fonte de renda atinge famílias inteiras às vésperas das festas de fim de ano, período de maior despesa doméstica e tradicional aquecimento do consumo, gerando revolta e apreensão tanto na sede urbana quanto nas comunidades rurais do município.
O calendário dos cortes gerou fortes críticas da população, uma vez que a contenção orçamentária só foi implementada após a consolidação das urnas, momento em que o grupo político liderado por Olga Gentil obteve ampla vitória eleitoral. Moradores e servidores denunciam que a administração retardou o ajuste fiscal para evitar desgastes eleitorais e criticam a falta de um plano gradual que pudesse mitigar os impactos financeiros para os trabalhadores desligados.
A médica ginecologista e obstetra Juliana Pitanga – Foto: Reprodução/Redes Sociais
A médica ginecologista e obstetra Juliana Pitanga, que atua em Itabuna, no sul da Bahia, causou forte repercussão negativa nas redes sociais após publicar declarações de teor político hostis aos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na postagem, a profissional afirmou categoricamente que preferia jogar amostras grátis de medicamentos no lixo a doá-las a pessoas que votaram no candidato petista.
De acordo com o Blog Políticos Sul da Bahia, a manifestação gerou ampla indignação de internautas e críticas éticas quanto à conduta esperada no exercício da medicina. Diante da repercussão imediata e da onda de comentários contrários, a médica restringiu o acesso em seu Instagram, tornando a conta privada para evitar visualizações públicas.
Até o momento, não há confirmação formal de que pacientes tenham tido atendimento médico ou entrega de fármacos negados em virtude de posicionamento político. Tanto a médica quanto o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) foram procurados para se manifestarem sobre o caso, mas ainda não enviaram posicionamento oficial.
Exames ocorrem nos domingos dias 8 e 15 de novembro
Agência BrasilFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (8), os mais de 5 milhões de inscritos devem estar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No primeiro dia do exame, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.
Já no segundo dia, no domingo dia 15 de novembro, os participantes responderão às questões de ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias.
Ao todo, são 45 questões em cada área do conhecimento. Confira as principais dicas do Inep e saiba o que é obrigatório, aconselhável, permitido e proibido no exame:
Horários
Abertura dos portões: 12 horas (meio-dia)
Fechamento dos portões: 13 horas
Início das provas: 13h30
Término das provas: 19h no dia 8; e 18h30 no dia 15
O Enem segue o horário de Brasília. Os participantes com tempo adicional terão, no primeiro domingo, até as 20 horas para concluir a prova, e até as 19h30 no dia 15.
O limite de tempo também será estendido em duas horas para os candidatos que farão a videoprova em Libras.
Identificação
A apresentação de documento oficial com foto é obrigatória. São válidos os seguintes documentos:
Documentos físicos:
RG,
passaporte,
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e
Carteira de Trabalho (impressa e emitida após 27/01/1997) ou identidade profissional expedida por conselho de classe.
Estrangeiros podem apresentar o passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), documento provisório de Registro Nacional Migratório ou documento de identificação oficial emitido por país-membro do Mercosul.
Documentos digitais:
e-Título,
CNH Digital,
RG Digital,
Identidade Digital (CIN).
Os documentos devem ser apresentados exclusivamente dentro dos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de tela ou fotos não serão aceitas.
Também não são aceitos documentos não listados no edital do exame, tais como Boletim de Ocorrência, certidões de nascimento, casamento, título de eleitor impresso, carteira de estudante, certificado de residência, crachás e cópias (mesmo que autenticadas)
O que levar
Obrigatório: caneta esferográfica de tinta preta com o corpo de material transparente e documento de identificação válido (físico ou digital)
Recomendado: Cartão de Confirmação de Inscrição e Declaração de Comparecimento impressa (para quem precisa comprovar presença no trabalho), que terão que ser guardados no envelope porta-objeto que o chefe de sala fornecerá antes do ingresso na sala.
Lanches e itens pessoais: Alimentos e medicamentos são permitidos, mas passarão por vistoria do fiscal.
Antes de entrar na sala, o candidato receberá um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos. O envelope deverá ser colocado embaixo da carteira, lacrado e identificado, com aparelhos eletrônicos, como o telefone celular, desligados.
Itens Proibidos
Serão eliminados os participantes que, ao ingressar na sala de provas, estiverem levando consigo, fora do envelope porta-objetos, qualquer um dos seguintes itens:
Impressos: cartão de confirmação de inscrição ou Declaração de Comparecimento impressa.
Eletrônicos: celulares, relógios (digitais ou analógicos), fones de ouvido, chaves com alarme, garrafas digitais e cigarros eletrônicos, que devem estar desligados, com alarmes desativados e guardados no envelope porta-objetos.
Materiais de estudo e vestuário: Lápis, borracha, corretivo, lapiseira, réguas, livros, anotações, óculos escuros e chapéus/bonés não podem ser usados durante a prova.
Comunicação: É proibido estabelecer ou tentar estabelecer qualquer tipo de comunicação externa ou interna, assim como gravar ou fotografar a aplicação do exame. Também é proibido registrar ou divulgar, por meio de imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material usado no exame.
Obrigações
São obrigações do participante do Enem:
submeter-se à identificação sempre que solicitado;
aguardar pela autorização para começar o exame;
submeter-se à revista eletrônica, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais; e
permitir que seu lanche, medicamentos, artigos religiosos e materiais próprios necessários à realização da prova sejam vistoriados quando solicitado.
Reaplicação
Participantes afetados por problemas logísticos durante as provas ou acometidos por doenças infectocontagiosas na semana anterior ao exame poderão pedir a reaplicação das provas. Os pedidos serão julgados individualmente pelo Inep.
Problemas logísticos: desastres naturais que comprometam a estrutura do local, falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade ou erros de execução do procedimento de aplicação que causem comprovado prejuízo ao candidato; Doenças infectocontagiosas: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.
Atenção
A partir das 13h (horário de Brasília), a ida ao banheiro será permitida, desde que o participante seja acompanhado pelo fiscal. Neste caso, ele deve fechar sua prova e deixá-la com a capa voltada para cima antes de deixar a sala.
Quando autorizado, antes de iniciar a prova, verifique se o Caderno de Questões contém a quantidade de perguntas indicadas no Cartão-Resposta e se não há qualquer defeito gráfico que impossibilite ou atrapalhe a resolução da prova.
As respostas às questões objetivas, bem como a redação, devem ser escritas com caneta esferográfica de tinta preta.
Entregue ao chefe de sala o Cartão-Reposta/Folha de Redação e a Folha de Rascunho ao deixar em definitivo a sala de provas.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep, na seção Provas e Gabaritos, até o 10° dia útil após o segundo dia de aplicação das provas.
Iara, Yan e Cleyton – uma família abençoada pelo amor – Foto: Oclides/JFC
Dois jovens condeubenses, já consolidados no ramo empresarial em Presidente Tancredo Neves, disseram oficialmente o tão esperado “sim” e celebraram a união de uma família que já tem como fruto o pequeno Yan.
Foi realizada na tarde de quarta-feira, 28 de outubro de 2026, no Cartório de Registro Civil de Condeúba, a cerimônia de enlace matrimonial de Cleyton Benigno da Silveira, engenheiro de produção, e Iara Oliveira Figueiredo da Silveira. Ambos condeubenses, os noivos oficializaram sua união em um momento especial, marcado pelo amor, pela cumplicidade e pela perspectiva de um futuro promissor.
Neste domingo, dia 1° de novembro, o casal reuniu parentes de ambos os lados e ofereceu um delicioso almoço, tendo como prato principal um delicioso churrasco, o qual foi realizado nas dependências da AABB na sede em Condeúba.
A história do casal ganha um significado ainda mais especial com a presença do pequeno Yan, filho dos dois, que completará seis meses de vida no próximo dia 5 de novembro. A formação dessa família, agora também reconhecida oficialmente pelo matrimônio, representa mais um importante capítulo na trajetória de Cleyton e Iara, que seguem construindo juntos seus projetos pessoais, familiares e profissionais.
ORIGENS
Embora tenham suas raízes em Condeúba, Cleyton e Iara estão radicados há alguns anos no município de Presidente Tancredo Neves, localizado na região do Baixo Sul da Bahia, onde estabeleceram suas atividades comerciais e vêm construindo uma trajetória de trabalho e empreendedorismo.
Ligados ao ramo empresarial, os dois se destacam pela versatilidade, pelo senso de responsabilidade e pela habilidade com que enfrentam os desafios e desenvolvem as atividades às quais se dedicam. São jovens que demonstram disposição para o trabalho, espírito empreendedor e determinação para avançar na realização de seus objetivos.
Essas qualidades, somadas à dedicação e ao comprometimento que demonstram em suas iniciativas, fazem deles motivo de orgulho para seus familiares. Em Presidente Tancredo Neves, cidade que os acolheu e onde estão estabelecidos comercialmente, o casal também desfruta de excelente conceito junto à população local.
A história dos dois revela o perfil de uma nova geração de condeubenses que, mesmo construindo suas vidas e seus negócios em outras regiões da Bahia, preserva os laços com sua terra natal e leva consigo os valores familiares e a disposição para o trabalho.
UMA NOVA ETAPA
Cleyton e Iara têm uma longa caminhada pela frente, repleta de possibilidades, desafios e conquistas a serem alcançadas. A juventude, a experiência profissional, o espírito empreendedor e, sobretudo, a construção de uma família constituem elementos importantes nessa nova etapa da vida a dois.
O casamento oficializa uma união que já tem como base o convívio familiar e o amor pelo filho. Mais do que um ato civil, a celebração simboliza o compromisso de compartilhar responsabilidades, somar esforços e seguir adiante na busca por realizações comuns.
Os convites para o matrimônio foram restritos aos familiares, aos parentes mais próximos e às pessoas que fazem parte do círculo de convivência do casal. A cerimônia, portanto, ocorreu em um ambiente reservado, preservando a intimidade de um momento tão significativo para os noivos e seus entes queridos.
VOTOS DE FELICIDADE AO NOVO CASAL
A união de Cleyton Benigno da Silveira e Iara Oliveira Figueiredo da Silveira merece o registro especial da imprensa condeubense. São dois filhos desta terra que, com trabalho, responsabilidade e espírito empreendedor, vêm escrevendo sua própria história na região do Baixo Sul baiano.
Aos recém-casados, ficam os votos de que esta nova etapa seja marcada por muito amor, compreensão, companheirismo, saúde e prosperidade. Que nunca lhes faltem sabedoria para enfrentar as dificuldades, serenidade para superar os desafios e entusiasmo para celebrar cada conquista.
Que o lar de Cleyton e Iara seja sempre um espaço de paz, união e felicidade, e que o pequeno Yan cresça cercado de amor, carinho e bons exemplos, tendo nos pais a inspiração para trilhar seu próprio caminho.
Parabéns aos noivos! Que esta união seja duradoura e que a vida lhes reserve muitas alegrias, tanto na família quanto na caminhada profissional.
Daniel, de 13 anos, defende que jovens participem mais da política
Agência BrasiDaniel Vidal, de 13 anos – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Nos 50 segundos em que abraçou o presidente Lula pelo aniversário de 81 anos, o estudante brasiliense Daniel Vidal, de 13 anos, conseguiu agradecer pelas políticas públicas para o país e dizer que o admirava. Não teve tempo de dizer tudo o que queria ao único homem eleito quatro vezes no Brasil.
“Queria dizer a ele que quero ser presidente também.”
Do lado de fora da grade do Palácio da Alvorada, o menino, acompanhado do pai, o bancário Fernando Moura, de 46, ficou muito emocionado. Naquele dia (27), não pensou duas vezes em faltar à aula de futebol depois que soube que eleitores de Lula fariam uma homenagem ao aniversariante.
Estudante Daniel Vidal Moura, dificiente visual, conta como foi seu encontro com o presidente Lula. Na foto, seus pais Raquel Vidal e Fernando Moura. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O garoto também queria dizer a Lula que ele deve incentivar os jovens de todas as idades a participarem da política.
Daniel tem menos de 5% da visão nos dois olhos por causa de uma doença genética (Amaurose Congênita de Leber). O problema foi descoberto com dois meses de vida. E, desde então, ele foi estimulado a ser ativo. Deu certo. O garoto não para.
Acessibilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta o estudante Daniel Vidal Moura, no Palácio do Alvorada. Foto: lulaoficial/Instagram
Ansioso por se posicionar, ele estava com a mesma camisa da seleção brasileira, com o número 13, de quando abraçou o presidente. A roupa já é histórica para a família.
“Se eu tivesse 10 minutos com o presidente, falaria mais das políticas públicas e como ajudaram [o país]. Eu daria uma sugestão também de um ministério exclusivo para as pessoas com deficiência”, sorriu em entrevista à Agência Brasil.
Desde janeiro de 2023 (no início do terceiro mandato de Lula), o Brasil conta com uma Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Daniel defende que o país promova mais acessibilidade. “Em todo lugar que eu vou, a acessibilidade é precária”, lamenta. Ele queria falar com o presidente sobre isso, por exemplo. Morador de um bairro central de Brasília, na Asa Sul, o garoto diz que gosta de conversar com os colegas adolescentes sobre jovens que não têm os mesmos privilégios.
“Em muitos lugares, o piso é bastante irregular. Para pessoas com cadeira de rodas, não dá para a cadeira passar. Prédios que não têm uma rampa ou elevador. Pouca acessibilidade em transporte público. Eu acho que o Brasil tem que melhorar muito”, diz Daniel.
Estímulos
Para estudar, o menino conta com teclado eletrônico em braille para acompanhar os estudos com computador. “Eu acho que o governo deveria ajudar todos a terem um assim”.
O estudante Daniel Vidal Moura mostra como usa seu notebook na escola. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A mãe dele, a servidora pública Raquel Vidal, de 45 anos, diz que, em casa, procura estimular o menino desde muito cedo.
“Nós líamos para ele desde que nasceu. Ele nunca parou de se interessar sobre o mundo. O Daniel sempre se interessou muito por história e por geopolítica”, afirma.
O apoio dos pais foi bem sucedido. Mesmo considerado precoce para a sua idade, o garoto se interessou por economia e pelas notícias do mundo, incluindo a desigualdade.
“O que mais me chamou a atenção, nos últimos anos, é que o Brasil saiu do Mapa da Fome. A taxa de desemprego é a menor desde 2015”, afirma.
Preconceitos
Entre os temas críticos que despertam a sua atenção e da família, estão os preconceitos, incluindo o capacitismo. “Nós, pessoas com deficiência, precisamos batalhar para conquistarmos nossos direitos”.
O pai de Daniel, Fernando, destaca que esse é um tema de conversas em casa com os irmãos: ninguém deve excluí-lo pelo fato de o menino não enxergar.
Ainda na convivência com o preconceito, o pai, que é negro, faz questão de explicar que o racismo tem demonstrações diárias. O menino, que é branco, diz que, nas aulas de história do Brasil, se aprofunda nos temas da escravidão brasileira e as suas consequências.
“Nós falamos par pode ser capacitista ou racista ou homofóbico. Não pode ser preconceituoso com ninguém”, diz o pai. a ele que ninguém
Jovens nas ruas
O estudante Daniel Vidal Moura ao lado dos pais Raquel Vidal e Fernando Moura. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Há colegas que gostam de tratar desses temas mais sérios da política. Daniel gosta de incentivar os amigos em discussões sobre participação social.
“A gente só pode votar depois dos 16 anos, mas nós, jovens, temos que participar mais. O Brasil precisa dos jovens. O país vai crescer se os jovens estiverem interessados nisso”, destaca o garoto.
Ele ficou emocionado ao saber da participação de adolescentes em manifestações nas ruas durante a campanha eleitoral deste ano.
“Eu acho que a gente tem que conscientizar os jovens para que eles passem a gostar mais de política. É bonito quando todos participam.”
Se tivesse mais tempo com o presidente, Daniel também diria a Lula que cumpra as promessas de reforçar as políticas públicas e corrigir os problemas. “Tem que tirar o Brasil da categoria de países emergentes e virar país desenvolvido. É isso que a gente tem que cobrar”, diz o menino.
Os pais ficam orgulhosos e torcem para um futuro com mais possibilidades.
“Eu desejo inicialmente, e acima de tudo, que ele seja feliz. Que ele tenha acesso a oportunidades”, diz a mãe do garoto com os olhos brilhando.
Guanambi atingiu o recorde de 90 mulheres atendidas e notificadas na rede de saúde por violência interpessoal em 2025, totalizando 257 casos entre 2022 e 2025. As informações são da Plataforma Crime Brasil. A taxa atingiu 199 notificações por 100 mil mulheres, alinhando-se à média geral do estado. O município polo concentra o maior volume absoluto de atendimentos médicos a vítimas de agressões no recorte regional.
No âmbito criminal e judicial, os números mantêm Guanambi no topo das estatísticas da região. O município somou quatro dos nove feminicídios registrados pelas forças de segurança entre 2022 e o início de 2026, com o caso mais recente reportado em 19 de março de 2026. Além disso, a comarca abriu 109 ações penais por violência doméstica contra a mulher entre 2022 e 2025, consolidando o maior índice processual da área analisada.
O levantamento, elaborado pelo Crime Brasil com base em registros públicos oficiais, extraiu ocorrências do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/Ministério da Saúde) de mulheres residentes no município, desconsiderando casos de lesão autoprovocada. A análise confronta ainda os microdados de crimes violentos da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Proposta cria regras mais duras de prisão para chefes de facções
Agência BrasilO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para próxima terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública.
De autoria do Executivo, a proposta estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime no Brasil.
Além da medida ser a principal aposta do governo para combater as organizações criminosas no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar um ministério da segurança pública com a promulgação da emenda.
Aprovada na Câmara em março deste ano, a PEC da Segurança Pública teve a análise concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 14 de outubro.
A PEC
Entre outras medidas, a PEC propõe a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), alterando o Artigo 144 da Carta Magna, que trata da segurança pública.
A proposta inclui que a segurança deve ser exercida “em regime de cooperação federativa” e “por meio da atuação integrada e descentralizada” das diferentes instituições que trabalham com o tema.
“Art. 144-A. Os órgãos de segurança pública articular-se-ão em regime de cooperação federativa, por meio do Sistema Único de Segurança Pública, destinado a assegurar a eficiência da prevenção, da persecução e da execução penal”, define o texto.
Facções e milícias
Além de penas mais duras para chefes de facções e milícias, a PEC restringe ou veda a progressão de regime, do aberto para o semiaberto, por exemplo, para lideranças dessas organizações, que terão que cumprir penas em unidades de segurança máxima.
Também são previstas medidas patrimoniais contra o produto do crime, a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas e a proteção a denunciantes e seus familiares.
Outra novidade da PEC é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, submetidas ao controle externo do Ministério Público, com a atribuição de realizar policiamento ostensivo e comunitário no âmbito das cidades onde atuarão.
A PEC ainda amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prevê a criação de polícias municipais e aumenta a vinculação do orçamento público para segurança pública.
A proposta também prevê a criação do Sistema de Políticas Penais, responsável pelo sistema prisional brasileiro, e autoriza União, estados e municípios a atuarem conjuntamente na legislação sobre segurança pública, organização de polícias, guardas municipais e sistema socioeducativo.
Fundos de financiamento
Segundo a PEC, 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão repassados pela União para os estados e municípios, excluídas despesas de custeio e investimento da polícia penitenciária nacional do Funpen.
“As regras de financiamento fortalecem o FNSP e o Funpen, criam vinculações e blindagens orçamentárias e garantem repasses obrigatórios. Essas medidas aumentam a previsibilidade financeira, garantindo a perenidade das ações policiais”, escreveu o relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A PEC ainda prevê que 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, ligado ao pré-sal, sejam destinados aos fundos da segurança, “reforçando o financiamento contínuo das políticas nacionais de segurança pública e execução penal”.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Daniel Vidal, de 13 anos – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
