MP-BA recomenda proteção ao patrimônio histórico de Mucugê durante festival

MP-BA recomenda proteção ao patrimônio histórico de Mucugê durante festival

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justica Alan Cedraz, recomendou ao Município de Mucugê, na Chapada Diamantina, uma série de medidas para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico tombado da cidade durante o Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 deste mês.

De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência da realização das festividades no núcleo histórico da cidade. No documento, o MP recomendou que a administração municipal garanta que a instalação de barracas, palcos e demais equipamentos aconteça a uma distância segura dos bens tombados.

Além disso, o Município deve fiscalizar as instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis, além de obter a aprovação do Corpo de Bombeiros para o local onde ocorrerão as festividades; controlar os níveis de emissão sonora, mantendo-os dentro dos limites permitidos pela legislação vigente; proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro; e garantir a instalação de banheiros químicos em locais adequados e distantes das fachadas dos imóveis tombados.

O Município deverá ainda orientar a sua Guarda Civil para atuar na proteção do patrimônio cultural de maneira ostensiva durante o evento.

Acelen anuncia redução no preço da gasolina na Bahia

Acelen anuncia redução no preço da gasolina na Bahia

Os preços da gasolina vendida para os distribuidores na Bahia terão redução de 2,5%, conforme divulgado, na quinta-feira (3), pela Acelen, empresa que controla a Refinaria de Mataripe.

Já o diesel não terá alteração no valor. Segundo o aplicativo Preço da Hora, em um dia o preço do litro da gasolina caiu R$ 0,37. Na quinta-feira (3), a média era de R$ 6,31, já nesta sexta-feira (4) é possível abastecer por R$ 5,94, o custo do litro.

As variáveis no preço da gasolina, que pode ficar mais cara ou barata, levam em conta vários fatores influenciados pelo mercado: custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, de acordo com a Acelen.

Petistas jogam ovo contra Jerônimo Rodrigues durante carreata em Jeremoabo

Petistas jogam ovo contra Jerônimo Rodrigues durante carreata em Jeremoboabo
Foto: Reprodução/Correio 24h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi recebido com ovadas durante um evento em Jeremoabo, no Norte da Bahia, na manhã desta sexta-feira (4). As informações são do Correio 24h.

O protesto teria sido conduzido por militantes petistas, insatisfeitos com o apoio que o governador deu ao candidato Mateus de Deri, do PP, mesmo com o partido tendo um candidato próprio na cidade, Fábio da Farmácia.

No momento do ataque, o governador participava de um evento do PP. Vídeos divulgados pelo Blog do Vila mostram o momento em que Jerônimo passa em uma carreata e motociata, precisa se abaixar para evitar os ovos. Depois, ele foi filmado correndo para entrar em um outro carro e deixar o local.

Policiais civis anunciam que não irão atuar na fiscalização dos crimes eleitorais

Policiais civis anunciam que não irão atuar na fiscalização dos crimes eleitorais

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciaram que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os policiais civis não exercerão a fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo (6).

A decisão se deu em repúdio à contraproposta e negativa do governo estadual no que diz respeito à reestruturação salarial dos investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas e delegados.

A Polícia Civil do Estado da Bahia possui o 2º pior salário da categoria no Brasil. No entanto, ainda assim segue desempenhando um papel exemplar: em 2024, os servidores apreenderam 58 fuzis, o que superou o recorde do ano anterior, e demonstrou dedicação e eficiência no combate ao crime organizado.

O presidente do Sindicato dos Delegados (Adpeb), Jorge Figueiredo, alertou sobre a necessidade de colaboração durante este momento crucial da luta sindical e elogiou a união e a força da categoria frente à essa condição.

Devido à falta de resposta e compreensão por parte da gestão pública, a medida aprovada na última assembleia de atuar de maneira supletiva nas eleições será implementada, conforme previsto na legislação. O objetivo dessa ação é cumprir com as responsabilidades policiais, mas estritamente dentro dos limites legais.

DECISÃO JUDICIAL PARALISA PROCESSO CONTRA PREFEITA DE MAETINGA

A prefeita de Maetinga Aline Costa Aguiar Silveira (PSD)

Direitos de Defesa Violados

Em uma recente decisão, o Juiz Substituto da Comarca de Presidente Jânio Quadros,
Leandro da Silva Ribeiro Frois, concedeu liminar suspendendo imediatamente o
curso do processo administrativo nº 01/2024 da Câmara Municipal de Maetinga,
que investigava a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira por supostas irregularidades
na contratação de serviços laboratoriais:
“Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR para
suspender imediatamente o curso do Processo nº 01/2024 (Comissão
Processante) até o julgamento final do presente mandamus e determinar que a
autoridade coatora se abstenha de submeter o processo à deliberação da
Câmara Municipal até ulterior decisão”.
A Prefeita de Maetinga, Aline Aguiar, impetrou Mandado de Segurança, com pedido
liminar, contra ato praticado pelo Presidente da Comissão Processante, Francisco
Ribeiro de Lima Junior, popularmente conhecido como “Chicãozinho”.
Alegou que seus direitos de defesa foram violados quando testemunhas não foram
devidamente intimadas para audiências, e, ainda assim, a Comissão decidiu encerrar
a instrução.
A decisão judicial destaca que a audiência foi remarcada para o mesmo dia, sem
tempo hábil para uma nova intimação válida, violando prazos processuais
estabelecidos pela legislação. Segundo o Juiz, isso impediu que a Prefeita
apresentasse sua defesa de forma completa, o que desrespeita os princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Além disso, a tentativa de realizar intimações por meio do WhatsApp, sem garantias
de autenticidade e a recusa em permitir a participação de uma testemunha por
videoconferência foram considerados falhas processuais graves. Com a liminar, o
processo fica suspenso até o julgamento final do mandado de segurança.
A decisão enfatiza a importância de seguir rigorosamente os prazos e regras
processuais para garantir um julgamento justo.
Essa decisão reflete a necessidade de respeito aos direitos de defesa em processos
administrativos, assegurando que todos os envolvidos tenham as mesmas
oportunidades de apresentar suas provas e depoimentos.
A Prefeita reafirma que todas as denuncias são inverídicas e infundadas e foram
devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal.
Demonstrando que o processo tem cunho meramente político.
Processo: 8000628-62.2024.8.05.0205 TJBA.

O Juiz Eleitoral da 60ª Zona expediu Portaria de Lei Seca – Nos Municípios de Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros

O Juiz Eleitoral desta 60ª Zona expediu Portaria de Lei Seca – Nos Municípios de Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros está proibida a venda e distribuição de bebida com qualquer teor alcóolico, ainda que a título gratuito, a partir das 08h até as 17h do dia 06 de outubro de 2024 (dia das eleições), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, quaisquer estabelecimentos empresariais, regulares ou informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências.

Eleições 2024: Último comício de Micael Silveira e Carlito marca encerramento da campanha em Condeúba, que atraiu uma verdadeira multidão

 

Micael e sua esposa Beatriz segurando a marreta do 15, um grupo de garotas segurando as letras que compuseram os nomes de MICAEL e CARLITO

Na noite desta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, o município de Condeúba foi palco do último comício da campanha de Michael Silveira e Carlito José Pereira, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. O evento, realizado no bairro Divino Espírito Santo, reuniu uma grande multidão, recorde absoluto de pessoas em comício na sede  e contou com a presença de várias lideranças políticas e comunitárias, que aproveitaram a oportunidade para reforçar o apoio à chapa e apresentar propostas para o futuro da cidade.

Os trabalhos de locução foram conduzidos pelo cordeirense Agnaldo Nascimento, que, com a habitual competência, anunciou Paulo Henrique para fazer a síntese dos acontecimentos desde o início da campanha até o momento atual. Paulo destacou a trajetória do grupo e mencionou os outros 3 comícios, realizados nas semanas anteriores nos 3 distritos, que já havia demonstrado a força da candidatura de Mical e Carlito.

O evento também contou com a participação do prefeito de Belo Campo e presidente da União das prefeituras da Bahia (UPB), José Henrique, que fez um discurso de apoio a Micael Silveira. Henrique ressaltou que não apenas estava presente no encerramento da campanha, mas que sempre estará à disposição para colaborar com o desenvolvimento de Condeúba. Em seguida, o presidente da Juventude do MDB Nacional, que veio de Brasília, também subiu ao palco para declarar apoio a Michael, reforçando a aliança entre a juventude e as lideranças locais.

Um dos momentos mais marcantes da noite foi a fala do ex-prefeito Odílio da Silveira, pai do candidato Micael Silveira. Com dois mandatos como chefe do Executivo municipal, Odílio relembrou as conquistas e obras realizadas durante sua gestão, destacando o legado deixado para a população. Emocionado, ele afirmou que o mandato de seu filho, caso eleito, será ainda mais bem-sucedido, com avanços significativos para o município.

Após a fala das lideranças, foi a vez dos candidatos a vereador da coligação tomarem a palavra. O primeiro a discursar foi Jeremias Carlos, morador do bairro Divino Espírito Santo, que enfatizou as necessidades da comunidade e apresentou propostas para melhorias na infraestrutura e serviços públicos. Em seguida, o popular “Có do Gás” e a professora Natalícia também trouxeram suas contribuições, pedindo mais atenção para a educação e infraestrutura local.

A candidata a vereadora Ana Carla, acompanhada de familiares, fez um discurso emocionado, lembrando o legado político do falecido Dr. José, seu pai, que disputou três eleições como candidato a prefeito de Condeúba. Ela aproveitou para reforçar a importância da união em torno das propostas de Michael e Carlito.

Outros candidatos a vereador, como José de Fernando, Mônica Nascimento e Dionatas, também falaram sobre as carências do bairro e solicitaram melhorias para a região. Jeovani, mesmo não sendo vereador, fez questão de ressaltar sua constante luta em prol da comunidade.

Encerrando a série de discursos, o atual prefeito de Condeúba, Silvan, ressaltou as obras em andamento no bairro e garantiu que todas serão entregues antes do término de seu mandato, comprometendo-se a apoiar a nova gestão, caso a chapa de Micael e Carlito vença as eleições.

O momento de maior emoção foi protagonizado pelo garotinho Ítalo, filho de Carlito José Pereira. Ítalo expressou a imensa gratidão e orgulho pelo pai. Carlito deu sequencia na fala  e agradeceu a todos do grupo político que representam, afirmando que esta campanha marcou o ponto mais alto de sua trajetória na política.

Para finalizar, Micael Silveira subiu ao palco sob aplausos e fez seu discurso de encerramento. Agradeceu ao povo de Condeúba pela acolhida, tanto na sede quanto na zona rural, e demonstrou gratidão a todos os envolvidos na campanha. Reforçou o pedido para que, no próximo dia 6 de outubro, os eleitores votem no número 15 para garantir a continuidade dos projetos apresentados.

Micael concluiu sua fala exibindo vídeos no telão com suas principais propostas e projetos, detalhados para a imensa multidão presente. Ao fim, o candidato celebrou o sucesso de mais um grande evento e destacou que a campanha teve recorde de público em todos os seus encontros, sinalizando confiança e otimismo para as eleições de domingo.

Veja o vídeo do último comício de Micael e Carlito no Bairro Divino Espírito Santo 

Fotos: Oclides/JFC

 

Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições municipais em toda a Bahia

Nesta sexta-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27).

“Uma iniciativa para reforçar o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral”, destacou o governador, que informou ainda que o decreto assinado será publicado neste sábado (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para ter acesso à gratuidade da passagem, é obrigatória a apresentação o título de eleitor físico ou digital (e-título), que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o apoio de diversos órgãos estaduais, executarão o decreto com o objetivo de garantir uma eleição segura e participativa com mecanismos que facilitam a mobilidade urbana.

Condeúba: Morreu a Sra. Raimunda Angélica da Silva Sousa aos 67 anos de idade

 

Sra. Raimunda Angélica da Silva Sousa, faleceu aos 67 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que noticiamos o falecimento da Sra. Raimunda Angélica da Silva Sousa aos 67 anos de idade, ocorrido na manhã desta sexta-feira dia 4 de outubro de 2024 às 05h50min., Raimunda deixou viúvo o Sr. Milton Ribeiro de Sousa e 4 filhos: Rafael(falecido), Railton, Ramon e Maria Angélica além de 5 netos. O corpo está sendo velado na sua residência à Rua Goiás, 70 Paulo VI Condeúba, o sepultamento será hoje sexta-feira dia 4 às 18:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Raimunda, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Raimunda.

Condeúba: Morreu o Sr. Manoel Pereira da Silva aos 73 anos de idade

 

Sr. Manoel Pereira da Silva, faleceu aos 73 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Manoel Pereira da Silva aos 73 anos de idade, ocorrido na manhã desta quinta-feira dia 3 de outubro de 2024. O corpo está sendo velado no salão Memorial São Matheus, o sepultamento será nesta sexta-feira dia (4) pela manhã às 11:00 horas no Cemitério Municipal do Boi Morto Papagaio. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Manoel, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Manoel.