Denúncia que pedia cassação da presidente da Câmara de Brumado é arquivada

Presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT)

O pedido de cassação do mandato da presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), que havia sido protocolado no Legislativo, foi arquivado.

Em ato publicado no Diário Oficial, a mesa diretora da casa, representada pelos vereadores Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, e Alberto Eliseu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, emitiu parecer pela rejeição da denúncia, visto que não houve qualquer conduta da presidente que configurasse quebra do decoro parlamentar.

No parecer, a mesa destacou que restou demonstrada a necessidade, pertinência e adequação dos contratos realizados pela Câmara Municipal no primeiro semestre de 2021, bem como a regularidade dos processos licitatórios.

“Identifica-se que as condutas realizadas visaram o regular andamento dos trabalhos da Câmara de Vereadores, não ficando evidenciado, ainda que minimamente, qualquer ato que pudesse configurar abuso de prerrogativas, motivo pelo qual a denúncia não pode prosperar, posto que se adequa muito mais a um ato de perseguição política do que propriamente por pretender apurar a lisura de procedimentos administrativos”, afirmou a mesa, determinando o arquivamento da denúncia.

Vale frisar que, isolado, o vice-presidente Paulo César, cujo autor da denúncia é seu aliado político, funcionário do poder legislativo de sua indicação, assinou em prol do arquivamento.

Senado aprova piso nacional dos profissionais de enfermagem

Foto: Agência Senado

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES).

De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O projeto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados. “Este é um grande dia para todos os profissionais de enfermagem do país. A criação de um piso salarial nacional faz parte da luta histórica por valorização desta categoria que tem, inclusive, atuado na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, muitas vezes arriscando a própria vida.

Nossa luta continua agora na Câmara dos Deputados e vamos lutar até este projeto ser sancionado”, destacou o presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, que passou o dia no Senado sensibilizando os senadores sobre a importância do projeto e também acompanhou a votação.

O projeto, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve votação simbólica e foi defendido por todos os oradores que se manifestaram durante a sessão plenária. O autor do projeto, Fabiano Contarato, lembrou que apresentou o projeto no Dia Internacional da Enfermagem.

“Hoje foi um passo. Com certeza vamos caminhar para a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano e tocar no coração do presidente da república para que ele sancione este Projeto de Lei”.

Rede SAC realiza mutirão para entrega de RG e CNH

Emitiu RG ou CNH e ainda não foi buscar? A Rede SAC realiza neste sábado (27), em sete postos da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior, um mutirão para a entrega desses documentos.

A ação vai ocorrer nos SAC Barra, Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Camaçari, Conquista II e Feira II, dispensando o agendamento prévio para o serviço. Atualmente, mais de 27 mil documentos aguardam retirada por seus titulares nessas unidades.

O cidadão que solicitou a emissão destes documentos, em uma das sete unidades participantes do mutirão, poderá se dirigir à recepção do posto onde o pedido foi feito e retirar uma senha de atendimento. Usuários com horários agendados para esta data serão atendidos normalmente. A ação é exclusiva para entrega de RG e CNH.

De acordo com a Diretoria Operacional do SAC, o prazo médio para confecção do documento de identidade é de 10 dias úteis na capital e RMS e de 15 dias para o interior. Já a CNH é disponibilizada para retirada após 10 dias úteis. É possível verificar o status da carteira de habilitação por meio da aba Meus Serviços, dentro do app ou da plataforma SAC Digital. Para o RG, o SAC Digital conta também com o serviço ‘consultar andamento da carteira de identidade’.

A Rede SAC retomou o atendimento por ordem de chegada no último dia 3 de novembro – exceto em quatro unidades que funcionam em shoppings na capital (Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping), três na Região Metropolitana (Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho) e duas no interior (Feira II e Conquista II). Esses postos continuam funcionando por hora marcada.

O objetivo é ampliar a quantidade de cidadãos atendidos diariamente, sem precisar agendar pela internet. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

TCM mantém exoneração de cunhada do prefeito de Caculé

Prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (25), acataram, em parte, o recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), contra decisão que considerou irregular a nomeação da sua cunhada, Mary Marta Silva, para o cargo de chefe de gabinete (veja aqui).

A irregularidade, denunciada por vereadores, foi cometida no exercício de 2021. Segundo o relator do recurso, conselheiro Nelson Pellegrino, manteve a procedência parcial da denúncia, mas reduziu a multa imputada de R$ 3 mil para R$ 1 mil por considerar que o gestor não é reincidente.

Também foi mantida a determinação de exoneração da servidora, vez que, embora o cargo seja de natureza política, o prefeito não comprovou a sua qualificação profissional e aptidão técnica para o cargo.

Conheça os três vencedores do Concurso Edna Nolasco de Fotografia “Minha Conquista”

1º lugar: “Fim de trade apreciada da Olívia Flores”, por Maria Clara Fauaze Lacerda

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Comunicação, anuncia, nesta quinta-feira (25), os vencedores do Concurso Edna Nolasco de Fotografia, promovido em homenagem ao mês de aniversário de emancipação da cidade. Os três primeiros colocados concorreram com outros 26 participantes, que enviaram fotografias amadoras retratando o tema “Minha Conquista”.

Maria Clara Fauaze Lacerda ficou em primeiro lugar, com a fotografia intitulada “Fim de tarde apreciada da Olívia Flores”. A segunda colocação foi da foto “O mais lindo pôr do sol do Brasil”, de Fábio Santos de Andrade. Damasceno Freitas de Cerqueira Souza ganhou o terceiro lugar, com “O Protetor”.

Uma comissão, formada por quatro profissionais da Secom, escolheu as fotografias campeãs entre as dez mais curtidas no perfil oficial do concurso @minhaconquista. Continue lendo

 CREAS DE CONDEÚBA/BA REALIZA RODA DE CONVERSA COM O TEMA: “FORTALECENDO A REDE DE APOIO E AS ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.

POR Mariana Penides

Nesta quinta-feira(25) se comemora internacionalmente o dia de Enfrentamento da violência contra a Mulher. Pensando nesse momento de conscientização, a Secretaria de Assistência Social por meio do CREAS, realizou uma Roda de conversa com mulheres representantes da Rede que direta ou indiretamente atuam no atendimento à mulheres vítimas de violência com a temática: “FORTALECENDO A REDE DE APOIO E AS ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.

Sobre a data 25 de Novembro

O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de Novembro. A data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus tratos.

De acordo com as estatísticas, uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica. A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; não distingue cor, classe econômica ou social, e está presente em todo o mundo.

Origem da Data

A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
O 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. Continue lendo

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje (25), NÃO HOUVE aumento de caso

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que NÃO aumentou, permaneceu os 1361 infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1335 já foram curados e ZEROU os que estavam em tratamento. Suspeitos 3.702 aguardam coleta CINCO, aguardam resultado DOIS e descartados laboratorialmente 2.334.

Hospital Municipal Esaú Matos promove palestra sobre prevenção do câncer de próstata aos seus servidores

O mês de novembro é marcado com atividades voltadas à conscientização e a importância do diagnóstico e prevenção do câncer de próstata. O “Novembro Azul”, é um movimento que incentiva ações voltadas à saúde do homem.

Nesta quarta-feira (24), o Hospital Municipal Esaú Matos promoveu aos seus funcionários do sexo masculino, uma palestra esclarecedora com o intuito de levar informações e conhecimentos sobre este mês de prevenção e cuidado.

”A campanha do “Novembro Azul” está comemorando 10 anos, e é uma campanha que consegue incutir na cabeça do homem, não só ideia da prevenção do câncer de próstata, mas do cuidado geral em sua saúde. Diferentemente da mulher, o homem deixa para mais tarde, perto de se aposentar, a realização de exames e o cuidado com a saúde, o que leva a descoberta tardia de doenças. O diagnóstico precoce eleva as chances de cura para o câncer e outras doenças, possibilitando um tratamento menos agressivo”, explicou o médico urologista, Marcelo Gomes. Continue lendo

Banco do Brasil faz proposta para modernização do sistema de arrecadação municipal

Na tarde desta terça-feira (23) a prefeita Sheila Lemos, acompanhada do assessor especial, Marcelo Melo e da coordenadora do Departamento do Tesouro Municipal, Rosa Cristina Ataíde, recebeu os representantes do Banco do Brasil Jezrael Anízio de Aguiar, gerente de Negócios do Setor Público Bahia, e Angel Marcus Magalhães, consultor de Negócios, que apresentaram um protocolo de intenções para a modernização da arrecadação municipal, seguindo os moldes do que já acontece com instituições como o Detran e alguns municípios baianos como Salvador e Jequié.

Durante a conversa, eles ressaltaram o bom relacionamento do Banco do Brasil com a Prefeitura. Segundo Jezrael, o Município possui um histórico de regularidade de suas gestões, o que facilita a aquisição de financiamentos e investimentos junto aos bancos. “É um município bem gerido, tem as contas organizadas e a parceria é muito boa. O Banco do Brasil tem uma estrutura de destaque firmada aqui em Vitória da Conquista e a relação entre as duas instituições é recíproca”, explicou.

A prefeita disse que a administração municipal está sempre buscando meios para facilitar a vida do contribuinte e informou que a proposta será analisada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

“Pela primeira vez teremos uma mulher na presidência da OAB-Vitória da Conquista”, afirma Luciana Silva após vitória nas urnas

A presidência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Vitória da Conquista será ocupada por uma mulher pela primeira vez. A advogada e professora Luciana Silva venceu o pleito realizado nesta quarta-feira (24), no auditório da entidade.

Luciana foi eleita com 444 votos, 40 de diferença em relação à outra chapa. A advogada era a candidata da atual presidência e contava com o apoio de 8 dos 10 ex-presidentes vivos da entidade. A chapa composta por ela e por Frederico Silveira competiu com a chapa formada por Jõnatan Meireles e Juliana Barros.

O Blog do Sena acompanhou o processo eleitoral e entrevistou Luciana logo após a divulgação do resultado. Muito feliz, ela agradeceu aos colegas advogados que lhe concederam a vitória. “Eu quero agradecer à advocacia de Vitória da Conquista e região pelo reconhecimento da necessidade de a gente ter uma advocacia cada vez mais forte e unida, e também pela representatividade feminina, pela primeira vez terremos uma mulher na presidência da OAB de Vitória da Conquista”, disse Luciana.

Confira o vídeo: