O Grupo Homens do Terço de Condeúba em oração rumo à Rodoviária Manoel Mestrão
Nesta terça-feira, dia 29 de agosto, celebramos o martírio de São João Batista, o profeta da verdade, aquele que saiu para pregar no deserto e anunciar a chegada do Senhor. Nós, homens que rezam o terço com Maria, saímos em caminhada, meditando os mistérios do rosário, até chegarmos na Rodoviária Municipal, levando a boa nova e anunciando a chegada do Cristo para todos os que n’Ele esperam. Foi com esta espiritualidade, que levamos o crucifixo do Cristo para ser entronizado naRodoviária Manoel “Mestrão”, lugar de muitos peregrinos, viajantes, pessoas que passam com suas dores, lutas e esperanças, buscando dias de paz e melhores destinos. A cruz foi fixada no espaço público, não como uma predominância católica, mas como um sinal de fé, de luz, com o desejo de levar o amor de Deus a todos os que ali estiverem e passarem. Uma Rodoviária é ponto de encontro! É lugar de evangelização também! Essa foi mais uma missão do Terço dos Homens em Condeúba.
Foto: Íris Fernandes @irisfernandsA Superlua Azul, ou Blue Moon, iluminou o céu conquistense nesta quarta-feira (30). O fenômeno recebe o nome popular de Superlua Azul. A próxima só ocorrerá em 31 de maio de 2026, mas em perigeu, ou seja, mais próxima da Terra, somente em 2037.
Em Vitória da Conquista, a Superlua encantou os conquistenses, que registraram o fenômeno nas redes sociais.
O termo Blue Moon provavelmente vem de uma expressão idiomática do inglês “once in a blue moon” que significa algo incomum, que acontece poucas vezes. Algo tão raro “como a Lua ficar azul”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou sua participação na primeira edição da Caravana Federativa com um saldo positivo: 18 municípios da Bahia indicaram interesse em celebrar acordos que irão agilizar o repasse de verbas destinadas à educação, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A questão é atualmente discutida em processos judiciais, que, sem uma solução consensual, podem se estender ainda por vários anos. Conforme explica a procuradora Nacional da União de Negociação substituta, Ana Carolina Godinho Camilo, a negociação envolveu a apresentação aos prefeitos do chamado “Plano Nacional de Negociação nº 13”, esclarecendo todos os pontos sobre procedimento, cálculo, deságio, forma de pagamento e parcelamento do precatório.
Também foi verificado, nesse contato inicial, o cabimento de acordos nas ações ajuizadas pelos entes municipais e, desde já, foram prestadas informações sobre a documentação a ser encaminhada à AGU, para, então, ser apresentada proposta para o encerramento consensual dos processos.
“A expectativa é que todos os acordos que venham a ser celebrados sejam incluídos no precatório atual, que se encerra em 02/04/2024, com início dos pagamentos em 2025”, explicou Ana Carolina. “A atuação nessa primeira Caravana foi muito positiva (…) também pela divulgação da Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE) e do Plano Nacional de Negociação nº 13.
Os prefeitos e demais representantes dos municípios ficaram muito interessados pela atuação e demonstraram interesse, inclusive, em buscar a negociação em outras demandas que possuem em face da União, bem como divulgar para outros prefeitos”, completou.
A AGU foi representada no evento por uma equipe da Procuradoria-Geral da União (PGU), composta por membros da PNNE, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) e por advogados da União lotados na Bahia, integrantes da Coordenação Regional de Negociação da 1ª Região.
O movimento Fora Lixão estará na Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, debatendo a problemática do descarte irregular de lixo na cidade.
Florisvaldo Alves, que faz parte da comissão do movimento, disse que o lixão está prejudicando a vida dos moradores do entorno, além de ser um problema ambiental e de saúde pública. “Uma cidade do porte de Guanambi não merecia ter um lixão nessa situação a céu aberto. É muito degradante”, pontuou.
Considerando que o lixão é uma responsabilidade coletiva, Alves explicou que o objetivo da ida do movimento ao legislativo é levar ao conhecimento da população e das entidades públicas acerca do assunto, bem como debater soluções possíveis para a problemática. O problema, segundo colocou, é urgente, visto que a situação é insuportável e insustentável.
Entre as soluções apontadas para o poder executivo estão a construção de um aterro sanitário controlado, que seria gerido por uma empresa privada, uma usina de beneficiamento para geração de energia a partir do lixo, um projeto bem mais ousado, e um consórcio municipal para destinação adequada do lixo.
Florisvaldo salientou que a lei não permite mais que uma cidade do porte de Guanambi tenha um lixão e, nem tampouco, o local tem condições de receber mais lixo. “Não cabe mais hoje colocar mais nada lá. Tem que ser findado o mais rápido possível”, concluiu. O debate no legislativo acontece nesta quinta-feira (31).
O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho.
Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo. Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto.
Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave.
Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado.
Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse.
Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.
Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.
O ex-prefeito de Cariranha, na região sudoeste da Bahia, Geraldo Pereira da Costa (PDT)
O ex-prefeito de Cariranha, na região sudoeste da Bahia, Geraldo Pereira da Costa (PDT), terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 334.650,00 (valor a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora), além de pagar multa de R$ 4 mil, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no julgamento da prestação de contas do convênio 015/2014 (Processo TCE/007312/2018), em sessão ordinária desta quarta-feira (30).
O convênio foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, tendo como objetivo a cooperação técnica e financeira para a 3ª etapa da obra do cais na orla fluvial naquele município.
A desaprovação das contas do período de execução do convênio sob responsabilidade de Piau teve como motivo a irregularidade na prestação de contas da 2ª parcela convenial.
O período de execução, sob responsabilidade do também ex-prefeito Paulo Elisio Cotrim, teve as contas aprovadas com ressalvas quanto a inércia na utilização dos recursos relacionados a 2ª parcela convenial, impactando o andamento do cronograma ajustado.
Ainda foi aprovada uma imputação de débito ao município de Carinhanha, no valor R$ 8.074,41, referente à não devolução de saldo do convênio na conta-corrente e de aplicação (também devidamente corrigido até a data do efetivo ressarcimento ao erário estadual).
Momento final, da XI Conferência Estadual, onde todos se reuniram no palco do magnífico teatro Centenário com capacidade de 205 acentos.
Foi realizada no Teatro Centenário Custódia Silva de Abreu na cidade de Jacaraci/BA., nessa terça-feira dia 29 de agosto de 2023, a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente no Território Sudoeste Baiano.
Inicialmente os convidados foram recepcionados com um rico café da manhã pelos anfitriões do evento. Ao adentrarem ao teatro, os convencionais foram agraciados com músicas de alta qualidade executada pelo grande cantor o caculeense Rafa Brito que interpretou de forma magistral.
Rafa Brito cantou:- Legião Urbana, Fagner, Zé Ramalho, Tim Maia, Roberto e Erasmo Carlos, Caetano Veloso entre outros. Os convencionais na sua maioria adolescentes cantaram juntos com o Rafa e depois o aplaudiram incansavelmente.
Em seguida tivemos exibições dos alunos das escolas locais que cantaram e dançaram, com destaque para os alunos da AABB Comunidade e por último foi a vez dos alunos de Karatê que fizeram uma bela exibição.
Pela ordem, a chefe do cerimonial Elaine Fontes chamou para compor a mesa oficial, os componentes da conferência e as autoridades locais. Para dar início aos trabalhos, foi passado a palavra à presidente do CMDCA de Jacaraci Lucia Lima, que fez uma bela acolhida a todos os convencionais e declarou aberto os trabalhos.
Uso da Palavra: Na sequencia, fizeram uso da palavra a secretária municipal de Assistência Social Adeilda Moreno, a Conselheira Tutelar Mariuza Miranda, o adolescente (especial) Luan Santana, o secretário municipal de Educação Alexandre Djan, procurador do município João Paulo Ribeiro, as Conselheiras do CECA Iara Farias e Leda Freitas, presidente da Câmara vereador Arthur Guimarães, por último em nome do prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu, falou sua vice-prefeita a Sra. Cleulete Fernandes, que justificou a ausência do prefeito, em seguida saudou a mesa e todos os demais convencionais, agradeceu aos municípios pela presença, dando os boas vindas e desejou-lhes uma ótima conferência.
A Conferência:- Dando início aos trabalhos da assembleia, a chefe do cerimonial Elaine Fontes desfez a mesa oficial e solicitou a secretária de Assistência Social Adeilda Moreno que fizesse a leitura do Regimento Interno da XI Conferência.
A conferência teve como objetivo promover ampla mobilização social nas esferas territoriais, estaduais e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas e de ações de políticas públicas que garantam os seus direitos.
Importante momento de debate e discussões e deliberações no intuito de construir, fortalecer e propor ações e políticas públicas para crianças e adolescentes do nosso município.
Com o tema central: “A SITUAÇÃO DOS DIREITOS VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO À DIVERSIDADE”.
Municípios que participaram da Xl Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em Jacaraci Bahia.
Território do Sudoeste Baiano. ✅ Vitória da Conquista ✅ Guajeru ✅ Condeúba ✅ Maetinga ✅ Planalto ✅ Belo Campo ✅ Mortugaba ✅Licínio de Almeida ✅ Poções ✅Jacaraci.
Contamos também com as presenças: *Iara Farias, Coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Salvador Bahia *Leda Freitas Conselheira do CECA (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.) e Joabe presidente do CMDCA DE Vitória da Conquista Bahia Representante de todos os setores: Educação, Saúde, infraestrutura, Assistência Social, Vice-prefeita Presidente da Câmara e vereadores Representante do Poder Judiciário. Conselho Tutelar CMDCAs Crianças, adolescentes e jovens Representantes de pais Diretores e Coordenadores das escolas Programa Integração AABBComunidade Presidente do COMDICA representante do Comércio, entre outros participantes. ORGANIZAÇÃO:-Prefeitura Municipal de Jacaraci, através do prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu e da Secretaria Municipal de Assistência Social: Secretária Adeilda Moreno CMDCA: Presidente Lúcia Lima N. Borges, que muito colaborou nesta matéria.
NOTA:- Queremos registrar a magnitude do povo jacaraciense pela forma acolhedora e atenciosa para com os convencionais, nos recebeu da melhor maneira possível, dando nos uma alimentação de primeira qualidade. Destacamos e parabenizamos a administração municipal do prefeito Antônio Carlos e sua vice Cleulete Fernandes, pela magnifica obra do Teatro Centenário Custódia Silva de Abreu, pela significativa evolução nos trabalhos da Secretaria Municipal de Assistência Social e pela revolução implantada na educação do município entre outros.
As prefeituras do Alto Rio Pardo (Norte de Minas Gerais) e de outras regiões vão parar nesta quarta, 30 de agosto de 2023. Uma “greve”! Segundo relatos que vi nas redes sociais, isso é devido à diminuição do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Não vou entrar diretamente no mérito da questão do FPM. Ainda não está clara para mim essa questão. Estão sendo divulgados vários supostos motivos da redução dos valores repassados aos prefeitos. Decréscimo das populações municipais no novo censo em contraposição aos valores estimados, diminuição da arrecadação de Imposto de Renda, aumento das restituições de IRPF, etc. Estou ainda pesquisando e lendo para melhor compreender.
O que questiono é prefeito fazer greve. Inusitado, né? Não seria locaute? Locaute, ao contrário do direito de greve, não é permitido pela lei. Locaute é a greve invertida, feita pela empregador, que tem maior poder na relação trabalhista. Os exemplos de locaute na história recente, quase sempre, resultaram em perdas democráticas e não serviram à maioria do conjunto da sociedade, mas às minorias; não foram focadas nas pautas propagadas, mas em disputas político-partidárias camufladas. Espero que não seja o caso deste dia 30.
O fato é que cada prefeito tem o seu Deputado Federal. Através desse parlamentar, o chefe do Poder Executivo municipal pode melhor pressionar Brasília em busca do seu objetivo, em vez de “prejudicar” o cidadão com um dia de serviços públicos não prestados. Inclusive, há alguns Projetos de Lei em pauta no Congresso relacionados à melhor equidade do FPM. Por que não trilhar o caminho correto da institucionalidade? Por que paralisar se se pode dialogar? Bem! Perguntar não ofende.
Além do mais, saúde e educação, serviços essenciais nas pequenas cidades, contam com dotações e repasses próprios, para além do FPM. Por que parar escolas e postos de saúde? Se fossem trabalhadores da saúde e da educação puxando a greve, estariam aplaudindo?
Mas, tudo bem! Parar por um dia para pressionar Brasília, OK! Digamos que é justo. Fica a lição para os demais trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Quando for necessário, façam greve e enviem os “cards” de divulgação para os mesmos que agora estão republicando a paralisação nas redes sociais. Peçam para eles ajudarem na mobilização. Tenho certeza que terão muito prazer em fazê-lo.
O aniversariante, jovem Vitor ladeado pelos avós paternos, os condeubenses José Costa e Ita Costa (Silveira)
Completou maioridade (18) anos, na última segunda-feira dia (28), o nosso querido sobrinho Vitor Silva Costa residente em São Paulo, ele que juntamente com seus pais Alan e Cícera, além de irmão, primos, tios e os avós paternos José e Ita Costa, celebraram mais esta importante data natalícia. Vitor é neto da minha querida irmã Ita esposa de José Costa (ambos são condeubenses).
Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos o jovem muito querido sobrinho grande Vitor, pela passagem de seu aniversário, felicidades a você e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida, juntamente com sua maravilhosa família. Sucesso sempre querido Vitor!!!
O atleta condeubense Beto Maratona em 1º lugar no pódio em Bom Jesus da Lapa
Foi realizada mais uma edição da “Corrida de ruas Carcará”, nesta terça-feira dia 29 de agosto de 2023, na cidade de Bom Jesus da Lapa. O atleta condeubense Gilberto “Beto Maratona”, conquistou o 1º lugar correndo na sua categoria de 40 a 49 anos.
Meus agradecimentos:-Disse o atleta: “Primeiramente a Deus pelo dom da vida, depois aos meus patrocinadores, Bruna Móveis. Postos de combustíveis Condeúba, Central e Gonzaga. Forte Farma. Marcenaria Condeúba. Isaque Cesar da verduras. Zena Calçados. Cçaímix. Jornal Folha de Condeúba e todos que torcem por min, gratidão obrigado meu Deus!!! Afirmou Beto.
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