Dia: 9 de agosto de 2023

O prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (PSD), foi baleado na noite desta segunda-feira (07) em um sítio da propriedade dele na zona rural do município, localizado no Recôncavo baiano.  Inicialmente, ele foi conduzido a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Cruz das Almas, sendo transferido posteriormente para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

De acordo com as informações da Polícia Militar, Danilo de Babão foi alvejado por criminosos dentro de casa enquanto fazia uma videoconferência com a noiva, que chamou a polícia ao testemunhar o ocorrido. Ainda segundo a corporação, o prefeito foi atingido no pescoço. Não há informações sobre seu estado de saúde.

A Romaria do Bom Jesus, realizada tradicionalmente na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi tombada pelo Governo do Estado como patrimônio cultural e imaterial da Bahia.

Em entrevista, o Monsenhor João Batista disse que a romaria é uma das maiores expressões da religiosidade popular do país e a certificação é um reconhecimento da grandeza da festividade.

“A gente fica muito feliz com tudo isso porque é o reconhecimento oficial da instituição maior que temos na Bahia, que é o Governo do Estado. A romaria é um patrimônio do povo baiano e, consequentemente, do Brasil”, destacou.

A cidade de Bom Jesus da Lapa completa neste ano 100 anos de emancipação política, porém a romaria é realizada há mais de três séculos. Para o Monsenhor, o Governo do Estado tardou em reconhecer e proporcionar o devido apoio e aporte à grande festa da romaria.

“Bom Jesus da Lapa entrega para o Estado da Bahia, em termos de visibilidade, de turismo religioso, positividade, algo que nenhuma cidade da Bahia entrega. Não existe no estado nenhuma festa religiosa que tem tanta mídia, tanta visibilidade, quanto Bom Jesus da Lapa. Outro ponto é o que o santuário entrega para o Estado da Bahia em termos de emprego e renda. É algo sem medida”, argumentou.

Com o título, o Monsenhor espera que o Estado invista em uma infraestrutura ainda maior para que os romeiros possam ser melhor recebidos e acolhidos na cidade. “O poder público precisa criar condições pra isso”, cobrou.

O empresário Fabrício Abrantes (União Brasil) lidera as intenções de voto para a Prefeitura de Brumado em levantamento feito e divulgado pelo Instituto O Eco e divulgado nesta terça-feira (08).

No cenário espontâneo, quando os nomes dos pré-candidatos não são citados, Abrantes aparece com 45,6%, seguido por Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) 9,9%, Guilherme Bonfim (PSB) 8,3%, Marlúcio Abreu Filho (Sem Partido) 4,1%, Amarildo Bomfim (PSB) 2,9%, Márcio Moreira (Patriota) 2,5% e Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, 2,2%.

19,1% dos entrevistados não sabem ou não opinaram. Já 5,4% não vota em nenhum. No cenário de estimulada, quando os nomes são citados, de acordo com a pesquisa, Fabrício amplia a sua vantagem e chega a 54,4% das intenções de voto.

Ele é seguido por Guilherme Bonfim 10,2%, Marlúcio Abreu Filho 6,1%, Márcio Moreira 4,5%, Amarildo Bomfim 3,8% e Édio Continha 2,9%. 10,8% disseram que não votam em nenhum dos nomes citados. Já 7,3% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa ouviu 314 pessoas na sede e zona rural de Brumado, nos dias 04 e 05 de agosto deste ano. A amostra atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de 5% para os resultados gerais.

Mais de 20 mil crianças e adolescentes voltaram para a escola na Bahia pelo programa Busca Ativa Escolar (BAE). A estratégia é desenvolvida pelo Unicef e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio de parceiros. Em todo o Brasil, no período entre 2018 e 2023, o total foi de mais de 193 mil meninas e meninos de volta à escola.

Os dados mostram que a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo desses seis anos, tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados. Somente no primeiro semestre deste ano de 2023, mais de 51 mil meninas e meninos foram identificados(as), atendidos(as) e (re)matriculados(as) por meio da estratégia no país.

“Realizar a Busca Ativa Escolar é urgente, indo atrás de cada criança e adolescentes que está fora da escola. Trata-se de uma estratégia nacional, experimentada e validada, que há seis anos tem efetivamente contribuído para a inclusão escolar e para a queda das taxas de abandono escolar, fomentando o trabalho Inter setorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“, destaca Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

Na comunidade Lagoa das Cacimbas, em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, a vida está ganhando um novo ritmo e os moradores têm os galinheiros como protagonistas desta transformação.

Graças ao projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva, que implantou 20 galinheiros na região, a comunidade está experimentando um crescimento econômico que está aquecendo os lares e os bolsos dos moradores.

A agricultora Ivaneide Ataíde Lisboa está entusiasmada com a mudança. “Antigamente a gente criava as galinhas sem estrutura e não tinha um espaço para aumentar a produção. Com esse investimento, agora tenho galinha e ovos pra vender”. Ivaneide destaca os benefícios da ação.

“Faço entrega toda semana para Vitória da Conquista, Brumado e na feira livre de Malhada de Pedras. São cerca de sete dúzias por semana. Agora a produção de aves traz uma renda para a família e também é usada no consumo. Abasteço a minha casa e a dos meus filhos”.

Para alcançar esse sucesso, a comunidade contou com o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) prestado por meio da Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), que fortaleceu ainda mais o vínculo entre os agricultores locais, com boas práticas de manejo.

Na comunidade, a Unidade de Beneficiamento de Mandioca está nos ajustes finais para ser inaugurada. A ação promete adicionar um novo capítulo à história local, uma vez que os ovos produzidos nos galinheiros serão um ingrediente chave na elaboração de deliciosos bolos e biscoitos.

O governo federal pagou, em julho, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

De acordo com a Agência Brasil, foram R$ 266,42 milhões relativos à inadimplência do Maranhão, R$ 187,96 milhões de Minas Gerais, R$ 104,86 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 77,75 milhões de Goiás e R$ 59,29 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 7,2 milhões de Pernambuco. No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais.

Desse valor, R$ 7,62 bilhões foram pagos em 2023. Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), do Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), do Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e do Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total).

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros.

Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A imprensa local teve acesso, a íntegra do Inquérito Civil, onde o Ministério Público Federal (MPF) apura supostas irregularidades na captação de empréstimo de R$ 100 milhões pela Prefeitura de Guanambi, junto a Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa).

Ao todo, são dois empréstimos, totalizando R$ 100 milhões, com a primeira parcela de R$ 10 milhões já depositados na conta do município, que utiliza o valor para obras de pavimentação asfáltica. A operação financeira tem carência de 24 meses, iniciando o pagamento somente na próxima gestão municipal, e as parcelas de pagamento demandará oito anos, ou seja, por duas gestões, para amortizar a totalidade de dívida.

Tramita também a Justiça Federal de Guanambi, a Ação Popular n. 1008289-32.2022.4.01.3309, que, dentre outros pedidos, almeja a obtenção de provimento judicial que determine a proibição/suspensão da contratação de operação de crédito.

“Embora, a priori, inexista ilicitude na contratação de operação de crédito pelos entes públicos, sendo esta uma forma legítima de angariar recursos para atuação estatal, é importante verificar a razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, o prazo para pagamento da dívida contraída e, inclusive, a inexistência de irregularidades/ilegalidades no trâmite do projeto de lei que autorizou o empréstimo, bem como verificar se houve observância das regras fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o super endividamento do município”, afirmou a promotora do MP-BA.

Em resposta do MP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), informou as medidas que foram adotadas. “Por meio da 7ª IRCE, está adotando providências, inclusive visando à orientação de sua equipe no sentido de que seja realizada uma análise mais detida acerca da razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, do prazo para pagamento da dívida contraída, dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o super endividamento do município”.

O MPF já oficiou diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para obter informações complementares, já recebeu toda a documentação da Prefeitura de Guanambi e da CEF relacionada a operação de crédito.