Justiça cassa mandatos de cinco vereadores do União Brasil por fraude em cota de gênero no AM
Segundo a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. No entanto, uma das candidatas teve o registro indeferido por analfabetismo.
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A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou os mandatos de cinco vereadores eleitos pelo União Brasil em Anori, no interior do estado. A decisão é do juiz Edson Rosas Neto, da 33ª Zona Eleitoral, que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Segundo a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. No entanto, uma das candidatas, Roberta dos Santos Melo, teve o registro indeferido por analfabetismo.
Mesmo com prazo de 20 dias antes da votação, o União Brasil não substituiu a candidata nem reduziu o número de homens na chapa. Com isso, a participação feminina caiu para 25%, abaixo do mínimo legal de 30%.
O Ministério Público Eleitoral apontou ainda que a candidata indeferida não recebeu recursos de campanha nem realizou atos efetivos, o que reforça a suspeita de candidatura fictícia.
- Vadernilson Matos Silva (União Brasil);
- Luiz Carlos Pereira (União Brasil);
- Josely Moraes Damião (União Brasil);
- João Tomé Pereira (União Brasil);
- Elton Gonçalves Lima (União Brasil).
Na decisão, a Justiça também determinou:
- a perda dos diplomas e dos mandatos de todos os eleitos pelo partido;
- a anulação dos votos do União Brasil, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário;
- a inelegibilidade por oito anos de Luiz Carlos Pereira da Costa, presidente do diretório municipal, apontado como responsável pela fraude.
