Categoria: Sessão da Câmara

O vereador Fabinho de Nuna, líder da oposição:- Fazendo uso do tempo de liderança, afirmou aos monitores da Educação Infantil do município de Condeúba: “Quero dizer a vocês que estarei sempre lutando pelos seus objetivos e pelas suas reivindicações. Usando esta voz de liderança da oposição, venho aqui afirmar que nós também estamos de acordo com aquilo que é melhor para vocês, servidores, e para o nosso município.
Nós, vereadores de oposição, nunca fomos contra um projeto que seja bom para a população e para a cidade de Condeúba. Podem ter certeza de que todos os projetos que chegarem a esta Casa e representarem benefícios para o nosso município e para o nosso povo terão o nosso apoio. Estaremos aqui para assinar, votar e aprovar aquilo que for justo e necessário. Podem contar conosco sempre.
Este projeto será aprovado. Nós tivemos uma reunião anteriormente e todos os vereadores da oposição estão de acordo com essa proposta. Portanto, vocês podem ter certeza de que vamos trabalhar para que isso dê certo e para que vocês tenham o reconhecimento que merecem.
Quero também aproveitar este momento para fazer um apelo a todos os vereadores desta Casa, inclusive aos colegas da situação: vamos cobrar juntos do prefeito para que ele encaminhe também um projeto contemplando os motoristas da educação, que igualmente estão precisando de uma atenção especial e de uma valorização.
Assim como vocês estão vivendo este momento de reconhecimento, os motoristas da educação também desempenham um papel fundamental e precisam ser contemplados. Por isso, quero conclamar todos os colegas vereadores, independentemente de posição política, a cobrarmos do prefeito o envio desse projeto para esta Casa, para que possamos também contribuir e ajudar esses profissionais.
Quando o assunto é valorização dos servidores e benefício para o nosso povo, não deve existir oposição ou situação. Deve existir união em defesa de quem trabalha e contribui diariamente para o desenvolvimento do nosso município.
Uma boa noite a todos, muito obrigado e contem sempre com o nosso apoio”, concluiu o líder da oposição Nuna!

CONVITE À COMUNIDADE DA MANDASSAIA

O vereador Zé de Fernando, líder da situação convidou: “Quero aproveitar este momento para fazer um convite especial a toda a população da Mandassaia e das comunidades vizinhas.
Amanhã, a partir das 16 horas, o Governo Municipal estará no distrito da Mandassaia para um momento muito importante para a comunidade: a inauguração da nova creche do distrito e a entrega de uma ambulância reformada, que ficará à disposição da população para atender às necessidades de saúde da comunidade.
Quero destacar também a importância dessa ambulância. Essa conquista nasceu de uma conversa e de uma articulação feita por mim, juntamente com o vereador Reginaldo, com a deputada Fabíola Mansur, que anteriormente já havia destinado uma ambulância nova para o nosso município.
Na oportunidade, buscamos construir um entendimento para que a ambulância nova pudesse permanecer na sede, atendendo principalmente às viagens e aos deslocamentos mais longos, enquanto a comunidade da Mandassaia, que já contava com uma ambulância em condições não tão adequadas, pudesse receber um veículo em melhores condições.
A ambulância Hilux, que apresentou problemas logo após sua chegada, passou por uma ampla reforma e hoje se encontra praticamente nova, pronta para prestar um serviço muito melhor à população.
Portanto, deixo aqui o meu convite a todos vocês: amanhã, às 16 horas, vamos estar juntos na Mandassaia, participando da inauguração da nova creche e da entrega dessa ambulância à comunidade.
É um momento importante, de conquista e de compromisso com a população. Contamos com a presença de todos!
Muito obrigado, senhor presidente”, disse Zé.

Votação única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 019/2026. Aprovado por unanimidade.

Votação única do  Projeto de Lei n° 019/2026. Aprovado por unanimidade.

Foi encaminhado para as Comissões, o Projeto de Lei n° 020/2026, que “Desafeta, Revoga a Lei n° 1015/2019 e autoriza escritura de desapropriação amigável, com dação em pagamento de bem imóvel municipal, e dá outras providências”.

Esgotada a pauta e, nada mais havendo a si gtratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a Sessão as 19h41min.

Fotos Oclides/JFC

Moção de Aplausos
Leitura da moção de aplausos de número 02 de 2026. Moção de aplausos e reconhecimentos em memória ao senhor José Lima de Oliveira Sobrinho, a Câmara Municipal de Condeúba, com requerimento do vereador que essa subscreve, apresenta a moção de aplausos e reconhecimento em memória ao saudoso senhor José Lima de Oliveira Sobrinho, em homenagem à sua trajetória de vida, aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao legado de dedicação, honestidade e compromisso deixados para as gerações futuras. Justificativa:  O senhor José Lima de Oliveira Sobrinho, carinhosamente chamado Zé de Tim, o homem simples, trabalhador, dedicado ao bem comum, deixou sua marca na vida pública do município de Condeúba ao exercer o cargo de vereador por uma legislatura, numa época em que os parlamentares municipais não recebiam remuneração pelas atividades de mandato. Somente aqueles que verdadeiramente possuem o espírito de serviço e compromisso com a coletividade se colocavam à disposição para representar o público. Zé de Tim foi um desses homens vocacionados para servir, sempre acessível, prestativo e movido pelo desejo de ajudar. Ficou conhecido por facilitar a vida das pessoas mais simples, atendendo a todos que o procuravam com simpatia, amizade e boa vontade. Durante a legislatura em que atuou, conquistou o respeito e a admiração da população, sendo bastante aclamado pela forma humana e acolhedora com que tratava cada cidadão. Permanece vivo na memória daqueles que tiveram a oportunidade de conviver com sua generosidade. E o legado ultrapassa sua existência terrena, permanecendo como fonte de inspiração de todos aqueles que o conheceram. Ainda que não esteja mais entre nós, sua memória continua presente por meio dos ensinamentos, ações e dos exemplos deixados à sua família e à comunidade. Razão pela qual esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, reconhecendo a importância de sua contribuição para o município de Condeúba, seu esforço e requer que, após aprovada pelo Plenário, seja realizada nos anais desta Casa Legislativa, na presente moção de aplausos e reconhecimento em memória ao senhor José Lima de Oliveira Sobrinho, Zé de Tim, dando ciência à sua família como forma de expressar o respeito, a gratidão e o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal. Sala das Seções da Câmara Municipal de Condeúba, 9 de junho de 2026, vereador Autor Fabiano Ferreira – (PODEMOS).

GRANDE EXPERIENTE:-

O vereador Izauro Ricardo de Oliveira do PSB de Cordeiros – Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por me proporcionar este momento tão especial. Confesso que estou emocionado. Quero deixar o meu abraço à doutora Georgia e um abraço especial ao Capitão César. Sinceramente, nem sei como agradecer a recepção que estou tendo de todos vocês.
Aos vereadores, quero dizer que é uma grande satisfação estar nesta mesa. Confesso que é tão gratificante estar aqui que até me dá vontade de ser vereador em Condeúba, afinal, sou natural daqui do Riacho Seco do Barreiro Grande. É uma honra muito grande participar deste momento.
Em nome do presidente Lucas, agradeço a cada um dos vereadores pela oportunidade de estar presente. Estou verdadeiramente emocionado pela acolhida que estou tendo desde ontem. Inclusive, convidei um companheiro, Israel, para vir comigo assistir a esta sessão, tamanha foi a admiração que senti pelo trabalho e pela forma como fui recebido.
Mas hoje não estou aqui para fazer convites para esta Casa. Pelo contrário, quero convidar cada um de vocês para visitar a nossa Câmara em Cordeiros e assistir a uma de nossas sessões. Depois da recepção tão especial que tive aqui, faço esse convite de coração.
Quero parabenizar esta Câmara Municipal pelo exemplo de diálogo que demonstra. Acho muito bonito ver o respeito e a conversa prevalecendo entre os parlamentares. Às vezes enfrentamos dificuldades em nossa Câmara justamente pela falta de diálogo, algo que considero fundamental para a boa convivência e para o fortalecimento da democracia.
Agradeço a todos por este espaço que me foi concedido. Tenho a certeza de que aqui estão muitos amigos. Não tenho paixão por partidos ou por grupos políticos aqui em Condeúba; minha verdadeira paixão é pelas pessoas. É por isso que agradeço de coração a cada um de vocês.
Reitero o convite para que visitem a nossa Casa Legislativa de Cordeiros e acompanhem uma de nossas sessões. E, mais uma vez, deixo meus parabéns a esta Câmara pelo excelente trabalho que vem realizando.
Muito obrigado. Que Deus abençoe cada um de vocês e suas famílias.

Vereadora Bel fazendo uso da tribuna, em seu pronunciamento a vereadora realizou um convite especial aos colegas parlamentares e à população para participarem da 6ª Cavalgada Junina do Distrito de Alegre.
Em sua fala, a vereadora cumprimentou as autoridades presentes, os demais vereadores e destacou a presença do colega parlamentar Izauro prestigiando a sessão. Ela ressaltou a importância do evento para a comunidade do distrito de Alegre, enfatizou que a realização da cavalgada é fruto de uma grande parceria e união de esforços.
A vereadora agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal de Condeúba, na pessoa do prefeito Micael Silveira, além de todos os patrocinadores e colaboradores que contribuem para o sucesso da festividade. Segundo ela, a 6ª Cavalgada Junina já se consolidou como um evento tradicional e especial para o Distrito de Alegre e toda a região.
Por fim, reforçou o convite para que vereadores, moradores de Condeúba e das comunidades vizinhas participem da celebração, destacando a expectativa de mais uma grande edição da cavalgada.

Usando a tribuna, o vereador Fabiano saudou na pessoa do presidente desta Casa, cumprimento os demais vereadores e, por meio deles, saúdo todos que nos acompanham pelas redes sociais e também os que estão presentes nesta sessão.
Minha fala de hoje é voltada aos festejos juninos de nossa cidade. Festejos importantes para a cultura e para a economia local. Mais uma vez, Condeúba bate um recorde: teremos um São João realizado no meio da semana e, ao mesmo tempo, o mais caro da história do município.
Mas será que está tudo bem em nossa cidade? As estradas estão em boas condições? Os alunos cumprirão os 200 dias letivos exigidos por lei? O transporte escolar está funcionando sem problemas? Infelizmente, a resposta é não.
Existem transportadores sem receber pelos serviços prestados, alunos que certamente não terão os 200 dias letivos cumpridos e uma série de dificuldades que nós, pais de estudantes da rede municipal, conhecemos de perto. Sabemos exatamente o que vem acontecendo.
Enquanto isso, o prefeito parece viver em uma realidade paralela, no seu próprio mundo, anunciando como grandes realizações obras que, muitas vezes, servem apenas para corrigir problemas deixados por gestões anteriores. E, enquanto a propaganda acontece, o povo continua sofrendo na pele as consequências de uma administração sem rumo, semelhante a um navio sem comandante.
Eu não acredito que alguém eleito pelo povo tenha coragem de dizer que estou mentindo. Quem quiser conhecer a realidade de Condeúba, vá à feira livre, converse com os trabalhadores, com os comerciantes e com as famílias. É isso que faço constantemente. Lá se percebe o sentimento de descaso e de indignação diante de um governo que parece distante dos problemas da população, uma gestão cada vez mais elitizada e desconectada do dia a dia do cidadão comum.
Teremos, sim, um grande São João. Contudo, realizado no meio da semana, período em que os cachês das atrações costumam ser menores, mas que ainda assim custará quase um milhão e meio de reais apenas com bandas.
E eu pergunto: se parte desses recursos fosse aplicada na saúde, na educação, na recuperação das estradas ou no pagamento dos fornecedores que aguardam há meses para receber, não seria mais benéfico para a população?
Sou favorável às festas. Elas movimentam a economia, fortalecem a cultura e geram oportunidades. Mas toda festa precisa ser realizada com responsabilidade. E o que falta hoje em Condeúba é justamente responsabilidade fiscal, compromisso com o dinheiro público e sensibilidade para compreender as necessidades do povo.
Precisamos de gestores que caminhem pelas ruas, conversem com a população e sintam as dificuldades que o povo enfrenta diariamente.
O meu compromisso nesta Casa de Leis é com o povo de Condeúba, não com o lado A nem com o lado B. Quando entrei para a vida pública, foi para defender a justiça, fiscalizar o que está errado e lutar pelas correções necessárias.
E assim continuarei: sendo a voz do povo, defendendo os interesses da população e cumprindo o meu dever até o último dia do meu mandato.
Muito obrigado e uma boa noite a todos.

O vereador Zé de Fernando usando a tribuna como de costume, inicio saudando a Mesa Diretora, os colegas vereadores e, de forma especial, o vereador que nos prestigia com sua presença nesta noite, Izauro vindo do município de Cordeiros. Cumprimento também todos aqueles que se fazem presentes em nossa Casa Legislativa, honrando-nos com sua presença física. Em nome de todos os colegas, deixo o nosso muito obrigado.
Da mesma forma, saúdo aqueles que acompanham esta última sessão do primeiro período legislativo de 2026, seja presencialmente ou pelas redes sociais. Aproveito para fazer um apelo: continuem acompanhando os trabalhos desta Casa durante o período de recesso. Retornaremos às atividades legislativas no dia 20 de julho, e é fundamental que a população continue acompanhando o trabalho dos vereadores em quem depositou sua confiança.
Saúdo também o prefeito Micael Silveira e o secretário que está em evidência neste momento, Marcos Vinícius Pereira, o popular Forró Pop, secretário municipal de Cultura. Estamos vivendo o período da festa mais popular do Nordeste e, consequentemente, de Condeúba: o São João. Os festejos estão sendo cuidadosamente preparados e, sem dúvida, teremos uma edição que ficará marcada na história do nosso município.
Gostaria de fazer um breve balanço dos trabalhos desenvolvidos nesta Casa durante o primeiro semestre de 2026, destacando os projetos apreciados e suas respectivas finalidades.
Antes, registro um abraço especial à minha esposa, Rosita, que se faz presente nesta sessão e aniversariou ontem. Parabéns e muitas felicidades.
O Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do presidente desta Casa, denominou um logradouro público no bairro Morada Nova com o nome de Valdemiro Edmundo de Souza.
O Projeto de Lei nº 002/2026 instituiu a Política Municipal de Busca Ativa Escolar, fortalecendo as ações da Secretaria Municipal de Educação no combate à evasão escolar.
O Projeto de Lei nº 003/2026 tratou da figura do ordenador de despesas, uma novidade na administração municipal, atribuindo aos secretários municipais a responsabilidade direta pela gestão e execução dos recursos públicos sob sua competência.
O Projeto de Lei nº 004/2026 denominou a Unidade Básica de Saúde do Divino, localizada na Rua Deputado Luiz Cabral, com o nome do saudoso Mário Alves de Souza, o querido Doutor Maruíche.
O Projeto de Lei nº 005/2026 correspondeu à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades para elaboração do orçamento do exercício de 2027.
O Projeto de Lei nº 006/2026 autorizou desapropriação destinada à construção de moradias habitacionais. Já existe uma área preparada às margens da rodovia em direção a Jacaraci para receber as primeiras 20 unidades habitacionais da zona urbana de Condeúba.
Além disso, nesta semana, o município foi contemplado com mais de 100 moradias, resultado do trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio do deputado federal Charles Fernandes. Os projetos já foram encaminhados, e os futuros beneficiários deverão agora apresentar a documentação necessária para comprovação dos critérios exigidos.
O Projeto de Lei nº 007/2026 denominou o novo Mercado Municipal do distrito de Alegre com o nome de Almerinda Pereira de Brito.
O Projeto de Lei nº 008/2026 instituiu a Política Municipal de Educação Integral. Apesar das discussões iniciais, o programa foi sendo ajustado e hoje conta com ampla aceitação, inclusive graças à implantação do transporte urbano de estudantes, uma iniciativa inédita em nosso município.
O Projeto de Lei nº 009/2026 alterou as normas para concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social, reforçando a necessidade de avaliação técnica para comprovação da situação de vulnerabilidade das famílias atendidas.
O Projeto de Lei nº 010/2026 autorizou a doação de um terreno ao Estado da Bahia para construção da nova Delegacia Territorial de Condeúba.
O Projeto de Lei nº 011/2026 autorizou a abertura de crédito especial no valor de R$ 155 mil para execução da Lei Aldir Blanc, contemplando artistas, artesãos e agentes culturais do município.
O Projeto de Lei nº 012/2026 regulamentou o direito de acesso à informação e promoveu a adequação do portal oficial do município, ampliando a transparência administrativa.
O Projeto de Lei nº 013/2026 autorizou a contratação de operação de crédito no valor de R$ 15 milhões por meio do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
Já o Projeto de Lei nº 015/2026 autorizou a contratação de financiamento no valor de R$ 6.292.457,87 por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social, com foco em ações nas áreas de educação e saúde.
O Projeto de Lei nº 016/2026 tratou da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais, beneficiando especialmente trabalhadores da saúde e da Secretaria de Obras.
O Projeto de Lei nº 017/2026 instituiu o programa IPTU Premiado, incentivando a adimplência tributária por meio da realização de sorteios entre os contribuintes em dia com suas obrigações.
O Projeto de Lei nº 018/2026, ainda em tramitação, dispõe sobre a regulamentação salarial dos monitores da educação e deverá voltar à pauta após o período de recesso.
Tivemos também a aprovação da Resolução nº 001/2026, que autorizou a doação do veículo pertencente à Câmara Municipal para o Município de Condeúba, possibilitando posteriormente sua destinação à ÁGAPE.
Destaco ainda o importante projeto que institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), permitindo a certificação dos produtos de origem animal produzidos em Condeúba, ampliando a comercialização para toda a região sudoeste, inclusive para o importante mercado de Vitória da Conquista.
Por fim, deixo meu abraço a toda a população de Condeúba. Temos uma grande expectativa para os festejos juninos deste ano. É importante destacar que cerca de 80% dos recursos destinados à realização da festa são oriundos de emendas parlamentares. Como já afirmei nesta tribuna, as emendas estão disponíveis para os municípios que buscam os recursos. Quando não buscamos, outros municípios o fazem.
Portanto, considero importante captar esses investimentos e proporcionar à população um evento cada vez melhor. Afinal, uma das principais reivindicações da comunidade sempre foi a presença de atrações de maior destaque. Neste ano, teremos ao menos duas atrações de grande porte, o que certamente contribuirá para elevar a qualidade dos festejos.
Não vejo problema algum nisso, considerando que o município estará investindo apenas cerca de 20% do valor total do evento, enquanto a maior parte dos recursos foi conquistada externamente.
Meu abraço a todos. Aproveitem com responsabilidade os festejos juninos e tenham um excelente São João.

O presidente do Legislativo vereador Lucas Ruan, fazendo usa da tribuna, na pessoa do presidente interino desta Casa, cumprimento todos os colegas vereadores. Cumprimento também, na pessoa do Capitão César, todos os servidores desta Câmara. Saúdo ainda a doutora Geórgia, nossa assessora jurídica, Ailton, que está sempre presente, Rosita, irmã que também nos honra com sua presença nesta noite, e, de forma muito especial, o vereador Izauro, do município de Cordeiros, que hoje nos visita. Agradeço pela presença, vereador Izauro. Seja sempre bem-vindo. Que Deus abençoe o seu trabalho à frente do Legislativo de Cordeiros, representando com dedicação o seu povo. Receba o meu abraço e o meu respeito.
Quero, primeiramente, agradecer a Deus por mais este momento, por mais esta oportunidade e por mais um período legislativo que estamos concluindo. Entramos agora em recesso para os festejos juninos, e só tenho motivos para agradecer pelo trabalho que realizamos até aqui.
Tem sido um período de diálogo e de muito compromisso. Sabemos que os debates políticos existem e são necessários, pois fazem parte da democracia. No entanto, quero agradecer a todos os colegas vereadores, tanto da oposição quanto da situação, pelo respeito e pela convivência institucional. Que possamos continuar trabalhando por Condeúba, sempre trazendo para esta tribuna discussões que contribuam para o desenvolvimento do nosso município e para a melhoria da vida do nosso povo.
Também quero agradecer a toda a equipe de servidores desta Casa, que diariamente nos oferece suporte e apoio. É uma equipe competente, dedicada e na qual deposito minha confiança. Da mesma forma, deixo meu agradecimento especial à doutora Geórgia, que, além de exercer com excelência sua função de assessora jurídica, demonstra diariamente seu compromisso com esta Casa e com o município de Condeúba.
Neste ano tivemos a entrega da reforma da Câmara Municipal, um passo muito importante para todos nós. Era uma melhoria necessária e merecida. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas essa reforma ficará marcada na história desta Casa. Ficará marcada também em minha trajetória e em meu coração, porque sempre procurei trabalhar com dedicação e responsabilidade.
Tenho a consciência tranquila de que tudo foi realizado de forma correta, seguindo os pareceres jurídicos, os procedimentos contábeis e todos os trâmites legais exigidos. Os vereadores e toda a população podem acompanhar os processos pelos órgãos de controle e fiscalização. Afinal, fiscalizar é também uma das atribuições desta Casa.
Tudo foi pensado não para benefício pessoal, mas para melhorar as condições de trabalho dos vereadores, dos servidores e do povo de Condeúba. Hoje vemos a satisfação de quem frequenta esta Casa e utiliza este espaço.
Recentemente tivemos a realização das pré-conferências e amanhã acontecerá a Conferência Municipal. Hoje mesmo uma profissional da saúde comentou comigo sobre o calor que enfrentou em uma capacitação realizada anteriormente. Então lembrei que, naquela ocasião, assumi o compromisso de melhorar a estrutura desta Casa. Hoje contamos com climatização adequada, proporcionando mais conforto para todos os participantes dos eventos aqui realizados.
Seguimos trabalhando juntos, independentemente de posições políticas. Os debates continuarão existindo, porque fazem parte da vida pública, mas sempre com respeito. Estamos aqui de passagem, ocupando temporariamente uma função que pertence ao povo. Por isso, devemos exercer nossos mandatos com humildade, responsabilidade e compromisso.
Agradeço a Deus por tudo que temos conquistado e peço que continue abençoando cada um de nós, os servidores desta Casa e todo o povo de Condeúba.
Este também foi um ano de importantes realizações para o município. Tivemos a inauguração da quadra do Bandarra, a entrega do Mercado Comercial Vale, a execução das obras na Rua São Gabriel, que solucionaram problemas antigos enfrentados pela população, além de diversos convênios e investimentos conquistados junto ao Governo do Estado, fruto do trabalho e da articulação do prefeito Micael.
É gratificante ver Condeúba avançando e recebendo investimentos que melhoram a qualidade de vida da nossa população.
Estamos nos aproximando dos festejos juninos. Independentemente dos dias em que serão realizados, teremos uma grande festa, com atrações importantes e uma programação que valoriza nossa cultura e nossa tradição.
É importante destacar que cerca de 80% dos recursos destinados ao evento foram viabilizados por meio de emendas e parcerias, cabendo ao município apenas uma parcela menor dos investimentos. Isso demonstra planejamento e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
O povo de Condeúba merece celebrar suas tradições, prestigiar artistas como Alí Vaqueiro, Santana, Adhemar Coelho e tantas outras atrações que estarão presentes. Tenho certeza de que será uma grande festa, marcada pela alegria, pela organização e pela paz.
Também não poderia deixar de registrar uma importante conquista para o município: a chegada da retroescavadeira viabilizada por meio do deputado Manuel Rocha, equipamento que já está contribuindo para fortalecer os serviços prestados à população.
Finalizo agradecendo a Deus, ao povo de Condeúba e a todos que contribuem diariamente para o crescimento do nosso município.
Desejo a todos um feliz São João, boas festas, muita paz, saúde e união.
Que Deus abençoe cada um de nós.
Muito obrigado.

LÍDERES:-

Fabinho de Nuna líder da oposição – Uma boa noite a todos!
Quero iniciar cumprimentando e agradecendo a presença do meu colega e amigo, vereador Izauro, do município de Cordeiros. É uma pessoa que conheço há bastante tempo, somos vizinhos de propriedade, e tenho grande respeito pela sua trajetória.
Izauro, seja muito bem-vindo à nossa Casa Legislativa. Sua visita muito nos honra. Há muito tempo tenho vontade de fazer uma visita ao município de Cordeiros, e sua presença aqui hoje aumenta ainda mais essa vontade. Muito obrigado pela visita. Parabéns pelo trabalho que vem realizando em favor da sua comunidade. Que Deus continue iluminando seus caminhos, concedendo-lhe saúde, sabedoria e força para seguir desempenhando sua missão com dedicação e compromisso.
Também quero falar sobre os festejos juninos, uma das épocas mais bonitas e aguardadas do ano. Particularmente, o São João é uma das festas de que mais gosto. Por isso, desejo que toda a população de Condeúba aproveite esse período com muita alegria, mas também com responsabilidade e prudência, para que possamos evitar acidentes e incidentes e viver momentos de paz e confraternização.
Da mesma forma, estendo meus votos ao povo irmão de Cordeiros, através do vereador Isauro, desejando que todos tenham um São João abençoado por Deus, repleto de saúde, união e felicidade.
Por fim, desejo a todos os colegas vereadores um excelente período de recesso. Sabemos que o trabalho do vereador não para, mesmo quando as sessões são interrompidas. Continuamos atentos às demandas da população e trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município.
Que possamos retornar com ainda mais disposição para continuar buscando o melhor para Condeúba.
Uma boa noite a todos e um feliz e abençoado São João!

Zé de Fernando líder da situação – Quero saudar de forma especial o presidente desta Casa, que neste ano conduz os trabalhos do Legislativo com muita dedicação e responsabilidade, já se aproximando do encerramento deste primeiro mandato à frente da presidência.
Aproveito para destacar a importante reforma realizada nesta Câmara Municipal, especialmente no que diz respeito à climatização do plenário. Na verdade, era uma situação que há muito tempo precisava ser enfrentada. Uma Câmara com o potencial da nossa não podia continuar funcionando nas condições em que estava. Durante o dia, era praticamente impossível realizar reuniões sem enfrentar um enorme desconforto. O presidente teve a sensibilidade de compreender essa necessidade e promover uma reforma que alcançou praticamente toda a estrutura da Casa, dando atenção especial à instalação dos aparelhos de ar-condicionado. Por isso, deixo aqui o meu agradecimento em nome de todos os colegas vereadores.
Faço também um complemento à fala do colega Marinho de Nunes, quando chama a atenção da população para os cuidados durante os festejos juninos. É fundamental que todos tenham responsabilidade neste período, não apenas por si mesmos, mas também pelos outros. As festas são momentos de alegria, mas infelizmente também são períodos em que aumentam os acidentes, principalmente em razão dos excessos, do uso inadequado de veículos, dos fogos de artifício e das fogueiras.
Nós que lidamos diariamente com as demandas da população sabemos o quanto é doloroso ver pessoas sendo encaminhadas para Vitória da Conquista em busca de atendimento médico. É triste chegar ao Hospital de Base e encontrar corredores lotados de vítimas de acidentes que poderiam ter sido evitados. Por isso, peço a cada cidadão que reflita antes de cometer qualquer imprudência. Quem pensa em dirigir após beber, acelerar uma motocicleta ou agir de forma irresponsável, faça primeiro uma visita a um hospital e veja o sofrimento de quem está ali aguardando atendimento. Tenho certeza de que pensará muitas vezes antes de colocar a própria vida e a vida de outras pessoas em risco.
Sabemos que acidentes podem acontecer com qualquer pessoa, mas precisamos fazer a nossa parte para reduzir ao máximo essas ocorrências. O sofrimento não atinge apenas quem se acidenta; ele alcança toda a família, amigos e pessoas que amam aquela pessoa.
Quero também registrar o meu reconhecimento aos colegas vereadores da oposição: Fabinho, Fabiano, Djalma e Constituição. É natural que existam divergências e debates mais acalorados nesta Casa. Faz parte da democracia e do papel de cada parlamentar defender aquilo em que acredita. Em alguns momentos pode haver exageros, mas o importante é que prevaleça sempre o respeito, o diálogo e a capacidade de reconhecer equívocos quando eles acontecem.
É importante, vereador Lizauro, que tenhamos esse entendimento. A Câmara Municipal não é lugar para construir inimizades. Este é um espaço de passagem, onde alguns permanecem por mais tempo e outros por menos, mas ninguém ficará aqui para sempre. Esta Casa não pertence a nenhum vereador; ela pertence ao povo. Por isso, precisamos cultivar o respeito, o diálogo e a convivência harmoniosa, sempre buscando fazer o melhor para a nossa população.
Da mesma forma, é importante reconhecer que, embora a situação hoje tenha maioria nesta Casa, ela não é a única responsável pelas conquistas alcançadas. A oposição também tem sua participação e sua contribuição para tudo aquilo que beneficia o município. O progresso de Condeúba é resultado da atuação conjunta de todos os vereadores, independentemente de posição política.
Por isso, deixo aqui o meu abraço e o meu reconhecimento especial aos colegas da oposição nesta noite, reafirmando o compromisso de continuarmos trabalhando com respeito, responsabilidade e união em favor do povo de Condeúba.

ORDEM DO DIA:- 

Votação da Moção de Aplausosn° 002/2026 = Aprovado por unanimidade.

Encaminhar para as Comissões o Projeto de Lei n° 018/2026 que “Dispõesobre a alteração da Lein° 1057/2021 do Serviço de Inspenção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Condeúba/BA., e dá outras providências”.

Esgotada a pauta e nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a última Sessão do primeiro período do ano, agora entra em recesso por 30 dias.

Fotos: Oclides/JFC

Vereador Zé de Fernando elogia obras de drenagem e pede revisão de decreto sobre ponto facultativo em Condeúba. Durante pronunciamento na tribuna da sessão legislativa. O vereador iniciou saudando os presentes no plenário e aqueles que acompanham os trabalhos pelas redes sociais, destacando, em seguida, importantes ações da gestão municipal voltadas para obras de infraestrutura urbana.
Na oportunidade, o parlamentar fez questão de reconhecer o trabalho do prefeito Micael Silveira pela continuidade de uma série de obras iniciadas na gestão anterior do ex-prefeito Silvan, ressaltando especialmente intervenções consideradas essenciais, embora muitas vezes pouco visíveis politicamente, como as obras de saneamento e drenagem de águas pluviais.
Segundo o vereador, esse tipo de investimento demonstra responsabilidade administrativa, sobretudo em um município com geografia complexa, onde, historicamente, enxurradas e alagamentos têm causado inúmeros transtornos à população.
Como exemplo, ele citou a situação da Rua São Gabriel, que sofria frequentemente com invasões de água nas residências.
“Era um problema constantemente debatido nesta Casa, e que, graças à sensibilidade da administração municipal, foi solucionado em pouco tempo, devolvendo tranquilidade aos moradores”, destacou.
O parlamentar também enfatizou a grandiosidade do trabalho realizado no bairro Morada Nova, onde esteve recentemente acompanhando de perto o andamento das obras de manejo das águas pluviais.
De acordo com ele, mesmo ainda em fase inicial, os serviços já demonstram resultados significativos, proporcionando mais segurança e comodidade aos moradores da localidade e beneficiando diretamente toda a população do município.
O vereador afirmou que a magnitude da obra impressiona e sugeriu que a população visite o local para constatar pessoalmente a dimensão da intervenção.
“É uma obra feita com responsabilidade, pensada para resolver um problema antigo. Muitas pessoas que haviam perdido a esperança de construir ou investir em seus lotes naquela região, por conta das erosões provocadas pelas águas correntes, agora já podem voltar a sonhar”, ressaltou.
Ainda em sua fala, o vereador agradeceu a receptividade do secretário de Administração, Luiz, e destacou a sensibilidade do prefeito Micael Silveira em ouvir as demandas apresentadas pelos parlamentares.
Na condição de líder de bancada, o edil Zé de Fernando aproveitou a tribuna para solicitar ao Poder Executivo a revisão do Decreto nº 085, publicado recentemente, que revoga o ponto facultativo anteriormente previsto para os dias 22 e 23 de junho, além do dia 3 de julho.
O parlamentar chamou atenção, especialmente, para o dia 23 de junho, véspera dos festejos juninos — considerada uma das datas mais importantes do calendário festivo do município — e argumentou que diversos servidores públicos procuraram os vereadores pedindo sensibilidade da administração quanto ao retorno do ponto facultativo.
Segundo ele, tradicionalmente, trata-se de um dia de baixa procura pelos serviços públicos, uma vez que muitas famílias estão envolvidas com preparativos das festividades, recepção de familiares e compromissos culturais ligados ao São João.
“É um pedido justo dos servidores, que tanto contribuem com o município. Esperamos que a administração possa reavaliar, ao menos, a concessão do ponto facultativo no dia 23, demonstrando sensibilidade e reconhecimento ao funcionalismo público”, ponderou.
Ao concluir sua fala, o vereador Zé de Fernando desejou uma boa noite aos presentes e reforçou o pedido de apoio dos demais colegas parlamentares para que a solicitação seja apreciada pelo Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA:- 

Votação Única dos Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n 017/2026 = Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei n° 017/2026 = Aprovado por unanimidade.

O presidente Lucas Ruan solicitou aos lideres tanto da situação como da oposição, que indicassem nomes de vereadores titulares e suplentes, para a formação do Conselho de Ética da Câmara. 

Esgotada a pauta e, nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas deu por encerrado a Sessão, às 19h28min.

Fotos: Oclides/JFC

Leitura do Ofício n° 151/2026 – da Prefeitura solicitando o uso da tribuna livre para o prefeito Micael Silveira.

Leitura do Ofício n° 147/2026 – do Executivo encaminhando o PL n° 018/2026.

Leitura da Moção de Pesar n° 001/2026 – Ref. ao ilustre professor Neaci Rodrigues Dias em face ao seu falecimento.

Leitura do PL. n° 018/2026 – do Executivo Municipal.

Leitura da Ata n° 012 – da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 013/2026, que autoriza o município a contrair emprestímos junto à Caixa Econômica Federal-CEF.

Leitura do Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei n° 013/2026.

Leitura da Ata n° 013 – da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 015/2026.

Leitura do Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei n° 015/2026.

Leitura da Ata n° 014 – da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 016/2026.

Leitura do Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei n° 016/2026.

O prefeito Micael Silveira usando a tribuna livre disse: “Senhor presidente, nobres vereadores, vereadoras, servidores públicos e, de maneira muito especial, cada cidadão e cidadã de Condeúba que acompanha esta sessão, seja presencialmente ou pelas redes sociais, meu cordial boa noite.
Venho a esta tribuna movido pelo senso de responsabilidade, compromisso e, acima de tudo, coragem. E falo de coragem porque é dela que se faz a história. Nenhuma cidade cresce pelas mãos daqueles que tiveram medo de decidir. As grandes transformações acontecem quando homens e mulheres têm a ousadia de fazer aquilo que precisa ser feito, mesmo diante das dificuldades e dos questionamentos.
Hoje, esta Casa tem diante de si uma decisão histórica. Uma oportunidade de figurar entre aqueles que ajudaram a construir uma Condeúba mais forte, mais moderna e mais preparada para o futuro — e não entre aqueles que apenas assistiram ao tempo passar de braços cruzados.
E essa não é a primeira vez que o nosso grupo político assume desafios que muitos preferiram evitar.
É importante lembrar, porque cidade sem memória é cidade sem rumo. O ex-prefeito Silvan recebeu um município marcado por obras paralisadas, convênios inadimplentes junto a órgãos estaduais e federais e uma série de problemas que muitos teriam preferido simplesmente empurrar para frente. Mas não foi isso que aconteceu. Houve coragem para enfrentar as dificuldades e responsabilidade para reorganizar o município.
Foi aquela gestão que retomou obras importantes, que transformou o antigo campo de aviação — antes símbolo de abandono, poeira e lama — em um novo centro de convivência, lazer, esporte e desenvolvimento econômico. Hoje, aquele espaço representa um novo polo da cidade, frequentado por famílias, comerciantes e jovens.
E não parou por aí. Em apenas um mandato, foi uma das gestões que mais executaram obras e convênios na história de Condeúba, entregando um município organizado, financeiramente equilibrado e reconhecido pela seriedade administrativa.
Esse é o legado de quem trabalha com resultado e não apenas com discurso.
Agora, damos continuidade a esse trabalho.
Em menos de dois anos, problemas históricos começaram a ser enfrentados de forma concreta. Podemos citar intervenções importantes como a drenagem da voçoroca na Rua São Mateus e da Rua São Gabriel, locais onde famílias sofriam, ano após ano, com alagamentos e insegurança durante o período chuvoso.
A drenagem do loteamento Morada Nova já ultrapassa mais de 60% de execução, e cada etapa concluída representa mais tranquilidade para dezenas de famílias.
Avançamos com pavimentação asfáltica no bairro Bom Jesus, na Rua Aurora e em importantes trechos do centro da cidade. Melhoramos estradas vicinais, fortalecendo a ligação entre a sede e a zona rural. Investimos na educação, caminhando para ampliar o ensino em tempo integral.
E muito mais está em andamento.
Seria injusto não reconhecer o papel fundamental desta Câmara Municipal, dos vereadores e vereadoras, que têm contribuído diretamente para o desenvolvimento do município. O nome desta Casa está escrito em muitas das conquistas já realizadas.
Mas, para continuar avançando, precisamos falar de algo que muitos tentam transformar em medo, quando deveria ser compreendido como ferramenta de desenvolvimento: o crédito.
Nenhuma empresa cresce sem investimento. Nenhuma indústria se moderniza sem financiamento. A família que conquista sua casa própria, muitas vezes, o faz por meio do crédito. O crédito responsável não afunda; ele impulsiona.
E quem conhece bem essa realidade é o nosso homem do campo.
É através do crédito rural, do Pronaf, do Agroamigo, dos financiamentos do Banco do Nordeste e do FNE, que muitos produtores conseguem ampliar a produção, investir no rebanho, construir reservatórios de água e melhorar suas propriedades.
Se o pequeno produtor entende que o crédito responsável fortalece, por que o município deveria temer fazer o mesmo, de maneira planejada, técnica e responsável?
Não precisamos ir longe para ver exemplos concretos.
Boa parte dos investimentos realizados pelo Governo do Estado em nossa região ocorreu por meio de operações de crédito. A rodovia que liga Jacaraci a Condeúba é um exemplo claro disso — uma obra transformadora que melhorou a mobilidade, fortaleceu a economia regional e trouxe desenvolvimento.
Municípios como Belo Campo, Vitória da Conquista e Caculé também avançaram graças à coragem de investir.
A pergunta que fica é simples: queremos para Condeúba o caminho do avanço ou o caminho da estagnação?
E quero responder, de forma clara e transparente, uma das principais dúvidas levantadas: “Onde esse dinheiro será aplicado?”
Pois bem. Estamos falando de investimentos concretos e necessários.
Com esses recursos, o município vai construir um CAPS, com atendimento especializado para crianças neurodivergentes, promovendo dignidade às famílias que hoje enfrentam dificuldades para acessar esse suporte.
Vamos ampliar a frota escolar, garantindo transporte mais seguro e digno para nossos estudantes.
Será construida uma nova creche, permitindo que mães e pais trabalhem com tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão bem assistidos.
Também será feita uma nova pavimentação asfáltica ao bairro Divino Espírito Santo, investir no Parque Ambiental do Rio Gavião, fortalecendo a preservação ambiental e criando um espaço de convivência para as futuras gerações.
Além disso, uma parcela significativa dos investimentos será direcionada à nossa zona rural, porque quem produz riqueza para o município merece respeito, infraestrutura, água, estradas em melhores condições e espaços de lazer e esporte para nossas comunidades.
Isso não é gasto sem destino. Isso tem nome, tem endereço, tem propósito e tem fiscalização.
E aqui é importante esclarecer uma verdade: esses recursos não entram livremente na conta da Prefeitura para serem utilizados de qualquer forma.
Estamos falando de recursos vinculados a projetos específicos, acompanhados e fiscalizados pela Caixa Econômica Federal. Cada etapa da obra é auditada. Cada parcela do financiamento depende da comprovação da execução dos serviços. O recurso só avança quando a obra também avança.
A Caixa Econômica Federal é uma das instituições mais rigorosas do país no financiamento de infraestrutura pública.
Por isso, dizer que não se sabe onde os recursos serão aplicados, ou afirmar que o município caminhará para o colapso financeiro, não corresponde à realidade.
E nas finanças, respondo com números, não com especulação.
A capacidade de pagamento de Condeúba, aprovada pelos órgãos competentes, é superior ao valor pleiteado nessas operações de crédito. Isso demonstra organização financeira e responsabilidade fiscal. Não estamos comprometendo o município; estamos utilizando, com prudência, uma parcela saudável da nossa capacidade de investimento.
E trago aqui um argumento decisivo.
Parte desse financiamento será destinada à implantação de sistemas de energia solar no município. A economia gerada pela redução dos custos com energia elétrica será suficiente para absorver, em grande medida, as parcelas do próprio financiamento.
Ou seja: trata-se de um investimento inteligente, que se ajuda a pagar ao longo do tempo.
Isso significa mais eficiência, menos desperdício e maior capacidade de investimento em áreas essenciais, sem sacrificar saúde, educação ou assistência social.
Condeúba não pode ter medo do futuro.
Temos a obrigação de pensar nas próximas gerações. Quem administra apenas para o presente governa olhando para o retrovisor. Quem governa com responsabilidade e visão de futuro prepara a cidade para crescer.
E daqui a alguns anos, quando olharmos para trás, cada um de nós terá que responder: estivemos do lado do progresso ou do medo? Tivemos coragem de decidir ou escolhemos permanecer imóveis?
Eu escolho estar ao lado do desenvolvimento de Condeúba”.
Muito obrigado.

O vereador Reginaldo, fazendo uso da tribuna iniciou dizendo: “Senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras, público presente e todos que nos acompanham pelas redes sociais, boa tarde.
Na pessoa da minha esposa, Herleis, cumprimento toda a equipe do governo municipal. Na pessoa do secretário, doutor Luís, que sempre esteve presente nesta Casa, estendo meu cumprimento aos demais secretários e colaboradores da gestão. Cumprimento também o vice-prefeito Carlito, sempre participativo e presente nas discussões importantes do nosso município.
Quero cumprimentar, de forma muito especial, cada um de vocês que está aqui nesta tarde. Confesso que fico contente e feliz com a participação popular neste dia tão importante, pois o que está sendo debatido nesta Casa pode representar o início de um novo momento de desenvolvimento para o nosso município.
Sei que muitos dos presentes estão ansiosos para acompanhar a votação e, se Deus quiser, a aprovação do projeto que trata da insalubridade e da periculosidade dos servidores, uma pauta justa e aguardada pelos funcionários públicos, que tanto contribuem com o funcionamento da nossa cidade.
Mas hoje também temos em pauta outros projetos importantes, entre eles os relacionados às linhas de financiamento, temas que exigem de nós responsabilidade, equilíbrio e compromisso com o futuro de Condeúba.
Aproveito ainda para desejar uma boa tarde ao meu amigo do Riachinho, Zé, que está nos assistindo e sempre acompanha as sessões desta Casa. Receba aqui o nosso abraço e o nosso reconhecimento pela audiência constante.
E, após a fala do prefeito Micael Silveira, fica até mais fácil explanar e dialogar sobre esse assunto tão importante, pois muitas das questões já foram apresentadas. Ainda assim, é necessário aprofundarmos o debate, analisarmos com responsabilidade cada ponto e entendermos os impactos e benefícios que essas decisões poderão trazer para o nosso município.
Deixei o texto mais coeso, com tom de vereador em tribuna e mais força política na condução da fala.
Senhor prefeito, confesso que fico feliz em ver esse desejo e o nosso município de braços abertos para aproveitar uma oportunidade tão importante. Uma oportunidade de, verdadeiramente, realizar os sonhos do povo da nossa cidade.
E, como o prefeito disse muito bem, todos nós sonhamos com uma Condeúba melhor. Sonhamos com mais dignidade, com uma educação de qualidade, com uma saúde cada vez melhor. E aqui quero cumprimentar o amigo secretário Marcos, pelo trabalho que vem realizando à frente da Secretaria de Saúde, uma das áreas mais importantes de qualquer gestão, porque todos nós necessitamos dela, toda a população depende desse cuidado.
Essa oportunidade de acessar o Finisa e o FIES representa justamente a chance de transformar sonhos em realidade. E quero trazer uma reflexão para as nossas vidas pessoais: quantos sonhos nós temos? O sonho de comprar um carro novo, de morar em uma casa melhor, de conquistar a casa própria. Eu mesmo tive esse sonho um dia, e hoje moro em uma casa financiada pela Caixa Econômica Federal.
Os financiamentos e as linhas de crédito existem exatamente para isso: dar oportunidade a quem sonha, a quem tem projetos e condições de acessar esse crédito para melhorar de vida.
Como o prefeito falou, o Estado da Bahia, até este ano, contratou bilhões em empréstimos. E para quê? Para realizar investimentos, fazer estradas, pavimentações, construir praças, melhorar a infraestrutura e trazer desenvolvimento para os municípios, como aconteceu em obras importantes que beneficiam nossa região.
Mas quero deixar algo muito claro para todos vocês: ao aprovarmos esses projetos de lei, não significa que amanhã o prefeito já terá esse dinheiro em mãos. Não é assim que funciona.
Existe todo um caminho a ser percorrido. O município precisa ter contas organizadas, saúde financeira e responsabilidade fiscal. Será necessário provar à Caixa Econômica Federal e ao Tesouro Nacional que Condeúba possui capacidade financeira para acessar esse crédito. Se o município não tiver condições, simplesmente o financiamento não será liberado.
Tenho visto muitas preocupações nas redes sociais, pessoas me abordando e dizendo: ‘Tenha cuidado, vocês podem colocar o município em uma situação difícil’. E eu respeito essas preocupações. Mas é justamente para isso que existem os órgãos de controle financeiro: para analisar, estudar e verificar se realmente o município tem capacidade de pagamento.
Para vocês terem uma ideia, a estimativa de receita do município de Condeúba para 2026 gira em torno de R$ 106 milhões. O financiamento solicitado é de aproximadamente R$ 21 milhões, podendo ser parcelado em até 120 meses, ou seja, 10 anos.
E nós sabemos que, ao longo do tempo, a arrecadação municipal tende a crescer. Daqui a dez anos, certamente teremos uma receita ainda maior. Portanto, estamos falando de um compromisso financeiro que precisa ser analisado com responsabilidade, mas que também deve ser visto como investimento no futuro do nosso município.
Aprovar esses projetos não significa agir com irresponsabilidade. Significa acreditar, sonhar e criar oportunidades para que Condeúba avance.
Agora, é claro: nossa responsabilidade como vereadores não termina aqui. Pelo contrário. Nosso dever é fiscalizar, acompanhar e garantir que cada recurso seja aplicado corretamente, da forma como foi planejada, sempre em benefício da população.
É importante que o povo acompanhe, observe e conheça quem realmente deseja construir uma Condeúba melhor. Quem está disposto a sonhar junto com a população e trabalhar para transformar esses sonhos em realidade.
Por isso, quero dizer ao prefeito Micael que pode contar comigo para que possamos construir caminhos de esperança para o nosso município. Que possamos, lá na frente, olhar para trás e dizer com orgulho: eu contribuí para o desenvolvimento de Condeúba.
Muito obrigado, boa tarde a todos, e que Deus abençoe nosso povo.”

Pronunciamento na Tribuna, contrariedade a empréstimo milionário afirmou Diolino Telles. Senhores presidente, vereadores, vereadoras, povo de Condeúba e público que nos acompanha pelas redes sociais, meu muito boa tarde.
“Venho a esta tribuna manifestar minha total contrariedade à tramitação e eventual aprovação dos projetos de lei que autorizam o município de Condeúba a contrair empréstimos milionários junto à Caixa Econômica Federal.
Estamos falando de um endividamento superior a R$ 21 milhões para um município que sobrevive, praticamente, apenas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem arrecadação própria suficiente para suportar tamanho compromisso financeiro.
A realidade vivida pelo nosso povo hoje é de dificuldades administrativas, atrasos em pagamentos a fornecedores e insegurança financeira. Não podemos agir com irresponsabilidade e colocar em risco o futuro da nossa cidade.
Se atualmente o município já enfrenta dificuldades para manter suas obrigações básicas, como conseguirá honrar parcelas milionárias no futuro?
A Lei de Responsabilidade Fiscal exige prudência, planejamento e demonstração da real capacidade de pagamento. O que está sendo apresentado a esta Casa representa um grave risco de comprometimento das receitas futuras, deixando uma dívida significativa para as próximas gestões e, sobretudo, para a população de Condeúba.
Quero deixar claro: não somos contra investimentos. Somos contra a irresponsabilidade fiscal, contra o endividamento sem segurança financeira e contra decisões que possam sacrificar o futuro do nosso município.
Por isso, defendemos que esses projetos sejam retirados de tramitação até que haja total transparência, estudos técnicos detalhados, demonstração concreta da capacidade de pagamento e amplo debate com a sociedade.
Nosso compromisso é com o povo, com a responsabilidade fiscal e com o futuro de Condeúba.
Foi citado aqui pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito que diversas obras foram realizadas. De fato, muitas foram executadas, mas é importante destacar que, em sua maioria, com recursos oriundos do Governo do Estado e da União.
Basta uma simples pesquisa para perceber que, entre os municípios do Sudoeste da Bahia, poucos aderiram a esse tipo de financiamento. Isso demonstra a dimensão da responsabilidade que esta Câmara terá ao deliberar sobre esse tema.
Também foi mencionado nesta Casa que o município teria até 100 meses para pagamento do empréstimo. Ora, isso significa contrair uma dívida agora para deixar a conta para futuras gestões e para a população de Condeúba pagar. Os benefícios políticos ficam no presente; os impactos financeiros permanecem no futuro.
O prefeito também citou a obra da Rua São Gabriel, afirmando que ela foi realizada para solucionar problemas de alagamento nas residências adjacentes. Contudo, é preciso esclarecer os fatos.
Nos primeiros meses da atual administração, houve a retirada da pavimentação existente naquela rua para cumprimento de pendências relacionadas a uma obra anteriormente executada, vinculada a apontamentos dos órgãos de controle, envolvendo a instalação de manilhas até a região do sangrador da barragem.
Essa situação, inclusive, já constava em relatórios de auditoria, os quais apontavam a necessidade da correta execução da drenagem prevista no projeto original. Portanto, é necessário que os fatos sejam apresentados de forma transparente à população e a esta Casa Legislativa.
Diante de tudo isso, reafirmo minha preocupação com a autorização de um empréstimo dessa magnitude para o município de Condeúba. As consequências de decisões tomadas hoje poderão impactar diretamente o futuro financeiro do nosso município.
Por essa razão, manifesto desde já meu voto contrário a essa proposta, por entender que ela exige maior debate, transparência e responsabilidade com os recursos públicos.
Muito obrigado”.

O vereador Arlindo Guarda usando a tribuna, em nome do presidente desta Casa, quero cumprimentar todos os vereadores e vereadoras. Comprimento ainda todos os seguidores das redes sociais e aqueles que se fazem presentes.
Senhor presidente, hoje tramita nesta Casa e será votado o Projeto de Lei da periculosidade e da insalubridade. Quero deixar claro que esse projeto terá totalmente o meu apoio, pois sei da importância dele para os servidores e para aqueles que tanto contribuem com o funcionamento do nosso município.
Também quero falar dos demais projetos que estão em andamento e que serão votados ainda hoje nesta Casa. É difícil acreditar que alguém possa votar contra um projeto tão importante como este empréstimo, que vai beneficiar diretamente o bairro Divino Espírito Santo, representado aqui por mim e pelo vereador Zé Fernandes e outros colegas que residem naquela região. Sou morador daquele bairro e conheço de perto os problemas crônicos enfrentados pela população. Ali há necessidade urgente de rede de esgoto, pavimentação e melhorias estruturais. Existem ruas onde as pessoas vivem sem nenhuma pavimentação, enfrentando lama no inverno e poeira no verão. A Rua Deputado Luiz Cabral, por exemplo, precisa urgentemente de pavimentação.
Não consigo acreditar que algum vereador possa votar contra um projeto que trará benefícios tão importantes para aquele bairro e para toda a população.
Quero falar também de uma situação que vivi recentemente. Estive no hospital acompanhando minha mãe durante 15 dias e pude observar de perto o calor nas enfermarias. Parte desse recurso será investida em ar-condicionado para o hospital, algo extremamente necessário, até porque ventiladores muitas vezes não podem ser utilizados em determinados ambientes hospitalares. Presenciei ali uma senhora com mais de 90 anos sofrendo com o calor, e isso nos faz refletir sobre a urgência desses investimentos.
Além disso, sabemos que aquele bairro, que hoje representa praticamente metade da cidade, precisa de mais uma creche. Parte desse recurso também será destinada à construção de uma unidade para atender as famílias daquela região.
Quero também agradecer ao prefeito Micael Silveira por ações importantes que foram indicações minhas e que foram atendidas pela gestão: o apoio funerário, com carro à disposição das famílias; o futuro memorial, que, se Deus quiser, em breve será construído, evitando que as pessoas precisem pagar altos valores em memoriais particulares; e também a conquista do ônibus de segunda a sexta-feira para Vitória da Conquista, permitindo que a população não precise pagar valores altos em transporte particular.
Quero dizer à população de Condeúba que terá totalmente o meu apoio. Sou vereador para acompanhar de perto o que está acontecendo no nosso município. Vou fiscalizar e acompanhar esse trabalho no bairro Divino, porque tenho certeza de que fará a diferença para Condeúba e para a nossa população.
Muito obrigado, e que Deus nos abençoe.

Weberson fazendo uso da tribuna, na pessoa do presidente, cumprimento os colegas vereadores e vereadoras. Na pessoa do prefeito Micael Silveira, cumprimento o público aqui presente e também todos que nos acompanham pelas redes sociais.
Senhor presidente, hoje é um dia muito importante para Condeúba. Chegam a esta Casa três projetos de grande relevância: o projeto da insalubridade, que tenho convicção de que será aprovado por esta Casa, por sua grande importância para os servidores públicos, e também os PLs que tratam de investimentos fundamentais para o nosso município.
Quero pedir aos colegas vereadores que aprovem esses projetos e dizer ao público aqui presente que temos responsabilidade e credibilidade. Hoje, o FINISA não acontece apenas em Vitória da Conquista; já foi aprovado em municípios como Brumado, Caculé e Guanambi. E digo com sinceridade: independentemente de ser governo de direita ou de esquerda, estamos cansados de ver governos federal e estadual fazerem pouco ou quase nada por nossa cidade.
Esse projeto será muito importante para o povo de Condeúba. Temos o Rio Gavião, e sabemos dos problemas causados pela proliferação de mosquitos e doenças que afetam nossa população. Também vamos revitalizar o bairro Divino Espírito Santo. Falam que o valor é alto, mas alto mesmo é o tempo que o povo daquele bairro espera por saneamento, para acabar com aquela água acumulada e com os buracos que tanto prejudicam os moradores.
Portanto, senhor presidente, é um prazer e também uma obrigação nossa votar favoravelmente a esse projeto.
Hoje conversei com meu pai, o ex-vereador Antônio Chaves, e expliquei de forma bem clara aquilo que apresentei em meu discurso na semana passada. Também quero parabenizar o prefeito Micael pelo seu pronunciamento, explicando à população a importância desse projeto.
Quero dizer que saio daqui de cabeça erguida e ando pelas ruas da cidade de cabeça erguida, porque temos responsabilidade e credibilidade para dizer o que estamos fazendo por Condeúba.
Olhem o que era Condeúba antes e olhem tudo o que já foi realizado. Prefeito, o senhor esqueceu de mencionar que o nosso grupo político destinou mais de R$ 1 milhão para a reforma daquela creche que estava abandonada. A Rua São Gabriel também foi reformada. Pavimentamos a Feirinha, realizamos obras importantes, e muitos diziam que o colégio do Bandarra não sairia do papel, mas está feito. O colégio da Boa Vista está pronto, a quadra do Bandarra será inaugurada, e no bairro Divino Espírito Santo diversas ruas foram calçadas e pavimentadas.
Esse grupo político tem, sim, responsabilidade. Esse grupo político tem, sim, credibilidade. E vamos fazer muito mais por Condeúba.
Nós, vereadores, temos a obrigação de legislar e fiscalizar. Não importa quem esteja sentado na cadeira de prefeito — poderia ser até meu próprio pai. Como vereador, tenho o dever de fiscalizar, acompanhar e cobrar.
Vamos fiscalizar, vamos trabalhar e fazer muito mais por Condeúba, porque temos, sim, responsabilidade com o nosso povo.

Fabinho de Nuna na tribua, senhor presidente desta Casa, em nome de Vossa Excelência, quero cumprimentar todos os colegas vereadores e vereadoras. Em nome da minha esposa, Neia, cumprimento todos os trabalhadores da saúde aqui presentes. Em nome do secretário Marcos, cumprimento todo o público presente e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais.
Senhor presidente, primeiramente quero falar sobre o setor hídrico do nosso município, algo que muito me preocupa, porque sem água tudo fica mais difícil.
Esta semana, eu e o colega vereador Diolino Telles estivemos em Brasília, onde fizemos algumas cobranças ao deputado federal Neto Carletto. Entre elas, solicitamos complementação no abastecimento de água pela Embasa para regiões que vêm enfrentando muitas dificuldades.
Hoje, por exemplo, o distrito de Mandassaia já está há 15 dias sem água nas torneiras. O abastecimento está sendo feito por caminhão-pipa, mas sabemos que caminhão-pipa não consegue atender adequadamente um distrito daquele tamanho.
Inclusive, uma das reivindicações que fiz ao deputado foi justamente a ampliação do abastecimento da Embasa para Malhada de Areia, Mandassaia de Baixo, Poção, o distrito de Mandassaia e toda aquela região. A água está ali perto, em Alvorada, no município de Cordeiros, passando praticamente ao lado, enquanto aquela população sofre sem abastecimento.
Também vim cobrar água para outras localidades do município: Mucambinho, região após o Pé da Ladeira, afastando para Cordova, Lagoa Grande e Bandarra. Fiz esses pedidos e espero, com fé em Deus, que sejam atendidos. A nossa obrigação é cobrar, lutar e buscar melhorias para o povo.
Também fiz um novo pedido para Morrinhos e Lagoainha, porque foi dito nesta Casa que a água que vai para Boa Vista, Mandacaru e Mangarito poderá chegar até Lagoainha. Deus queira que isso realmente aconteça.
Eu sou uma pessoa que ama esta cidade. Amo Condeúba. E por que eu seria contra Condeúba? Agora, tudo precisa ser feito com responsabilidade. Muita responsabilidade.
Prefeito, quero aqui fazer um pedido: o funcionário responsável pelo setor de água é uma pessoa comprometida, vejo o esforço e a dedicação dele. Mas é preciso agilizar a solução da água em Mandassaia e manter uma bomba reserva de prontidão, porque um distrito tão populoso não pode ficar sem abastecimento.
Em relação ao REDA, muitas pessoas foram chamadas, mas algumas ficaram sem convocação. Agora começaram novas chamadas, porém, para nossa surpresa, há pessoas que, ao chegarem para assumir, descobrem que seus nomes já aparecem no sistema como se estivessem trabalhando. Isso precisa ser esclarecido. Tem alguma coisa errada nisso.
Nós vereadores temos a obrigação de fiscalizar. Outro vereador disse que vai cobrar e fiscalizar; eu também digo: vou fiscalizar e vou cobrar.
Condeúba não pode passar por dificuldades, se endividar, ter carência de um ano para começar a pagar empréstimos, e depois vermos reflexos negativos sobre os servidores públicos. Deus abençoe para que nenhum funcionário deixe de receber salário ou tenha pagamento atrasado por conta desse empréstimo.
Também foi falado sobre energias renováveis. Já ouvimos anteriormente que a energia seria gratuita e agora o assunto voltou a ser mencionado. Deus queira que realmente aconteça, e que venha logo.
Inclusive, a zona rural está praticamente às escuras. O povo cobra dos vereadores, sim. Quem disser que o povo não cobra está faltando com a verdade, porque cobra todos nós diariamente sobre iluminação pública, tanto na zona rural quanto nas redes dentro da cidade.
Na cidade, muita coisa já foi feita, mas na zona rural ainda há muito a resolver. Por isso, peço urgência: coloquem a equipe para trabalhar, organizem e desenvolvam a iluminação pública dessas localidades.
Em relação ao PL 016, da insalubridade e periculosidade, quero dizer que os vereadores de oposição jamais votaram contra projetos que fossem bons para o povo ou para os servidores públicos.
Desde a gestão passada, nunca votamos contra aquilo que beneficia a população ou os funcionários. Quando o assunto mexe com o povo, nós estamos do lado do povo.
Por isso, este vereador votará favorável ao projeto, porque sempre tivemos esse compromisso. Meu colega Fabiano é prova disso, assim como também está aqui meu colega Carlito, ex-vereador, por quem tenho muito carinho e respeito. Ele sabe que nunca estivemos contra o povo desta cidade.
Então é isso. Que Deus abençoe e que tudo dê certo. Que, se esse empréstimo realmente acontecer, as coisas sejam feitas conforme foi prometido e tragam benefícios para a população.
Vamos entregar tudo nas mãos de Deus.
Muito obrigado e uma boa tarde a todos.

A vereadora Bell do Aldgre usando a tribuna, quero cumprimentar todos vocês que hoje nos dão o privilégio de estarmos aqui à frente, podendo falar desta tribuna. E quero dizer algo com muita convicção: a tribuna da Câmara foi feita para quem tem coragem.

Por isso, com muita tranquilidade, quero dizer aos senhores: se temos medo, não colocamos nosso nome e número na urna. Se temos medo de resolver problemas, não entramos para a política.

Estar na política é assumir responsabilidades e buscar soluções para os problemas da população. Porque, se estivesse tudo resolvido, não haveria necessidade de representantes, de debates e de decisões.

Então, quero aqui deixar muito claro: quem escolhe a vida pública precisa ter coragem para enfrentar desafios, ouvir críticas, tomar decisões e, acima de tudo, trabalhar para melhorar a vida do povo. Sou uma sonhadora e quero fazer parte da história do progresso de Condeúba, por isso vou votar favorável a esse emprestimo junto a Caixa Econômica Federal.

A vereadora Nena, senhor presidente, quebrando aqui o protocolo desta Casa, peço licença para solicitar aos vereadores presentes e a todo o público que possamos fazer um minuto de silêncio, em respeito à memória do senhor Neaci Rodrigues Dias e em solidariedade à família enlutada.

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026
A vereadora Maria Neres de Sousa Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta moção, seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Neaci Rodrigues Dias, carinhosamente conhecido como Professor Neaci, ocorrido no dia 26 de maio de 2026.
Homem de destacada atuação social e política em nosso município, o Professor Neaci construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação, pela dedicação às comunidades e pela relevante contribuição ao desenvolvimento de Condeúba, deixando um legado de respeito, amizade e serviços prestados à população.
Neste momento de dor e consternação, os vereadores e servidores desta Casa Legislativa solidarizam-se com os familiares e amigos, especialmente sua esposa e filhos, rogando a Deus que conceda força, conforto e serenidade para enfrentar esta irreparável perda.
Sua partida deixa uma lacuna imensurável em nossa história, mas sua memória permanecerá viva entre todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com sua exemplar dedicação e compromisso com a nossa terra.
Diante do exposto, requer-se que esta Moção de Pesar seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada à família enlutada, como expressão de respeito, solidariedade e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Condeúba, 27 de maio de 2026.
Vereadora autora: Maria Neres de Sousa Brito.
Peço uma salva de palmas em homenagem ao senhor Neaci.

E agora, me recompondo aqui, quero cumprimentar o público que nos assiste pelas redes sociais, o excelentíssimo prefeito Micael Silveira, o presidente desta Casa, vereadores e vereadoras, servidores, autoridades presentes e todos vocês.
Hoje, para nós, é um dia histórico. Não vou repetir aqui tantas falas belíssimas que já foram feitas e tão bem explanadas sobre os projetos que representam um grande passo para o município de Condeúba.
Muito se falou sobre problemas, falta de recursos e falta de aplicação financeira. Mas eu pergunto a vocês: quando não temos recursos, o que fazemos? Nós buscamos. E é exatamente isso que estamos fazendo.
Infelizmente, existem aqueles do contra, que pensam que quanto pior, melhor. Mas, para nós, não é assim. Nós queremos lutar pela nossa terra, lutar pelo nosso povo. E temos um prefeito responsável, corajoso, trabalhador, com bons projetos, projetos esses que foram apresentados durante a campanha e que vêm sendo cumpridos passo a passo.
E quando chegamos nesta etapa, aparecem pessoas querendo barrar esse avanço. Mas não vão conseguir. Não vão conseguir porque aqui existem vereadores e vereadoras comprometidos com este município e com o nosso povo.
Se ficarmos apenas preocupados perguntando para onde vai o recurso ou o que será feito, então qual é o papel do vereador? Qual é o papel do Legislativo? Não é fiscalizar? Será que não temos competência para acompanhar e fiscalizar esses recursos?
Nós estamos aqui para cumprir o nosso papel. A Câmara de Vereadores é como um barco: todos precisam remar juntos.
Nós, do Legislativo, precisamos dar esse aval ao prefeito de Condeúba, porque é daqui que parte o desenvolvimento do nosso município. Precisamos votar favoravelmente a projetos que tragam benefícios reais para a população.
E digo a vocês, de antemão: estudei muito este projeto, busquei informações, pesquisei e, quando não entendia algo, procurei quem entendia. Sentamos com o prefeito, e ele explicou passo a passo.
Como bem disse o vereador Reginaldo, não é porque o projeto será aprovado que amanhã o dinheiro estará na conta. Não, gente. Também não estará na conta do prefeito. Os recursos sairão mediante projetos aprovados e licitados, diretamente da Caixa para as empresas responsáveis.
E eu, prefeito Micael, votarei neste projeto com muita responsabilidade. Como bem disse minha colega vereadora Belle, precisamos escrever o nosso nome na história de Condeúba. Precisamos mostrar ao povo para o que fomos eleitos. Precisamos honrar e respeitar cada voto de confiança depositado em nós.
É por isso que hoje votarei favoravelmente, porque eu represento Condeúba, eu represento o povo de Condeúba.
Prefeito Micael, estamos juntos. Votarei favoravelmente aos PLs 13, 15 e 16.
E a vocês, servidores do município, digo com muita alegria: hoje também votarei favoravelmente ao projeto de periculosidade e insalubridade. Vocês merecem. Vocês cuidam de pessoas, vocês cuidam de gente — e vocês também são gente.
Muito obrigada a todos. Que Deus abençoe cada um de vocês.

 

Zé de Fernando fazendo uso da tribuna, em nome da minha esposa, quero saudar todas as pessoas aqui presentes, os trabalhadores da saúde do município de Condeúba e também os motoristas que, com muito esforço e dedicação, carregam ou já carregaram praticamente toda a população de nosso município em busca de atendimento de saúde, seja dentro ou fora do estado.
Senhor prefeito Micael Silveira, quero também trazer um abraço à comunidade da Lagoa do Barro, agradecendo pelo poço recentemente aberto naquela região. Infelizmente, a quantidade de água encontrada não foi tão significativa quanto esperávamos, mas é preciso reconhecer que o compromisso assumido foi honrado e a obra foi realizada.
Da mesma forma, quero agradecer pela abertura de mais um poço na região do Riacho do Breginho, realizado na semana passada. Também ali, infelizmente, a quantidade de água encontrada foi insuficiente. Isso demonstra, senhor prefeito, que aquela região, de fato, talvez não tenha nos poços artesianos a solução definitiva para o problema hídrico. Precisamos buscar alternativas mais amplas e eficazes para atender aquela população, que tanto necessita.
Quero também, neste momento, me solidarizar com a família enlutada pela perda de um cidadão tão importante para o município de Condeúba. Deixo aqui os nossos sentimentos e a nossa solidariedade, em nome de todos os vereadores desta Casa, desejando força e conforto aos familiares.
Quero acrescentar algumas observações sobre o Projeto nº 016, que trata da insalubridade e da periculosidade. É importante que cada servidor e cada pessoa que venha a ser beneficiada por ele também procure compreender os detalhes do projeto, para que dúvidas futuras possam ser esclarecidas.
No que diz respeito à insalubridade, o projeto estabelece os percentuais de 10% para o grau mínimo, 20% para o grau médio e 40% para o grau máximo. Quanto à periculosidade, o percentual previsto é único, sendo de 30% para todos os enquadrados.
Quero também lembrar e, desde já, cobrar do Poder Executivo, aproveitando a presença do senhor prefeito, que o projeto estabelece a obrigação do município em fornecer os devidos equipamentos de proteção individual, os EPIs, àqueles trabalhadores enquadrados nessas condições. Sabemos que isso já acontece, mas é importante reforçar o cuidado para que esses equipamentos jamais faltem, especialmente aos nossos profissionais da saúde.
Quanto aos Projetos nº 013 e nº 015, que tratam dos créditos junto à Caixa Econômica Federal, um no valor de R$ 15 milhões e outro no valor de R$ 6.292.457,87, totalizando quase R$ 22 milhões, quero acrescentar meu ponto de vista enquanto vereador.
Muito se discutiu sobre esses projetos. Eles estão nesta Casa há cerca de quinze dias e é natural que tenham gerado preocupação e debate. A oposição cumpriu o seu papel, como lhe cabe, e tem todo o direito de se posicionar. Mas quero deixar claro que não é correto tentar colocar toda a responsabilidade nas costas dos vereadores.
O vereador, nesse processo, é mais um agente. Não é a figura principal. A figura principal dessa situação é o prefeito, pela coragem de buscar um investimento dessa magnitude para o município. Em segundo lugar, a própria Caixa Econômica Federal, que só oferece crédito quando reconhece capacidade de pagamento e responsabilidade financeira do município.
Lembro de uma gestão passada em que se buscou um crédito muito menor e ele foi negado devido à situação de inadimplência do município. Portanto, se hoje existe essa possibilidade, é porque Condeúba vive uma realidade diferente.
Nós, vereadores, buscamos compreender como esses recursos serão aplicados, e isso foi devidamente explicado nesta Casa. É importante lembrar à população que, mesmo aprovado o projeto, esse dinheiro não entra nos cofres do município da noite para o dia. Existe fiscalização, existe acompanhamento e existe responsabilidade.
E se tem uma instituição que sabe fiscalizar é a Caixa Econômica Federal. Ela acompanha a execução das obras para garantir que os recursos sejam aplicados corretamente.
Tenho confiança de que esse investimento poderá transformar a vida de Condeúba. Porque, de fato, é preciso coragem para pensar grande e construir um novo caminho para o município.
Quanto às críticas de que esse financiamento ultrapassará mandatos, isso não deve ser motivo de preocupação. O que deve importar é o legado que será deixado para a população: obras, desenvolvimento e qualidade de vida.
Quero também dizer aos secretários municipais que é importante estarem mais próximos desta Casa Legislativa. Participem das sessões, acompanhem os debates, venham conhecer ainda mais de perto o trabalho dos vereadores e dialogar com a população.
E à população de Condeúba, quero deixar uma mensagem: acompanhem os vereadores que vocês elegeram. Observem não apenas o que dizem, mas principalmente como votam, como se comportam e quais posições assumem em favor do município.
Muito obrigado e uma boa tarde a todos.

Na pessoa do meu compadre Rubens, que está ali, cumprimento os demais presentes. Na pessoa do secretário de Saúde, cumprimento também todos que aqui se fazem presentes.
O início da minha fala hoje é para tratar da insalubridade e da periculosidade, projetos que já deveriam ter vindo a esta Casa há muito tempo. E quero dizer que este vereador, que hoje está aqui, votará a favor de vocês, principalmente dos motoristas e das enfermeiras, porque a gente conhece a luta diária de cada um.
Inclusive, vocês nem precisariam estar aqui hoje acompanhando esta votação, porque basta olhar o histórico desta Casa para ver que sempre estivemos ao lado de vocês.
Agora, também não posso deixar de falar dos outros dois Projetos de Lei. Até agora, ouvi muitas falácias. E por que digo falácias? Porque nos dois projetos que estão nesta Casa não existe qualquer menção às obras que foram citadas aqui por alguns vereadores. Posso fornecer uma cópia para qualquer um de vocês.
Está difícil confiar nesta administração quando algo nem sequer está no papel. E, se muitas vezes nem o que está escrito é executado, imagine o que não está documentado. Muitos de vocês sabem exatamente do que estou falando. Quem vive a realidade do dia a dia do povo sabe muito bem o que está acontecendo.
Quando falamos de números e de um projeto de tamanha importância, como esse de mais de 21 milhões de reais, eu queria estar votando a favor hoje. Queria mesmo. Mas votaria com tranquilidade se houvesse planilhas explicando como se chegou a esse valor, detalhando quanto será investido em cada obra e onde esse dinheiro será aplicado.
Mas isso não está aqui. Os projetos estão aqui comigo, e posso mostrar para qualquer um. Inclusive, vou deixá-los disponíveis nas redes sociais para que a população tenha conhecimento.
Agora, eu não posso assumir responsabilidade pelo que poderá acontecer no futuro em Condeúba. Não quero ver prefeito vir à tribuna, falar bonito ou fazer propaganda nas redes sociais sem que as coisas estejam devidamente garantidas no papel. Eu não vivo no mundo do discurso; eu vivo no mundo real do povo, no mundo das dificuldades que a população enfrenta todos os dias.
Porque falar sem colocar no papel não adianta. E muitas vezes, mesmo estando no papel, não é executado. Imagine quando não está.
Estamos falando de um montante superior a 21 milhões de reais. Um compromisso financeiro sério. E eu pergunto: se amanhã houver problema, se o banco descontar a parcela da conta do município, como ficará o pagamento do povo?
Quero deixar claro: eu não tenho lado político. Meu lado é o povo. Não estou aqui para defender político do passado nem do presente. Estou aqui para defender a população de Condeúba e exercer meu mandato com responsabilidade.
Vamos às ruas ver a realidade do nosso município. Eu não tenho rabo preso com prefeito. Não tenho parente empregado em repartição pública. Vocês sabem disso. Minha esposa sai de casa de madrugada para trabalhar, justamente para eu não ficar dependente de favor político.
Agora, muitos têm compromisso político e acabam vindo à tribuna defender administração, porque sabem que, se não defenderem, amanhã pode sobrar para um familiar, para um irmão, para a esposa. Isso a população sabe e conhece.
Mas uma coisa eu afirmo: jamais vão me calar quando se tratar de defender o povo de Condeúba. Foi para isso que fui eleito. E fui o vereador mais votado da oposição porque ando no meio do povo, escuto o povo e defendo o povo.
Agora, não vou admitir que esta Casa de Leis seja usada para politicagem. Nunca fiz isso e nunca farei.
E quero deixar uma coisa muito clara: todo projeto que chegar aqui e for para o bem do povo não precisa nem me procurar. Meu voto será favorável.

O presidente do Legislativo Lucas Ruan usando a tribuna. Quero, na pessoa do presidente Weberson, cumprimentar todos os colegas vereadores e vereadoras desta Casa. Cumprimentar também o prefeito Micael Silveira, o vice-prefeito Carlito, que está aqui presente, e dizer a vocês: sejam sempre bem-vindos à nossa Casa de Leis, à Câmara Municipal de Condeúba.
Quero também cumprimentar todos vocês que nos acompanham pelas redes sociais da Câmara Municipal de Condeúba.
Prefeito, parece que alguns vereadores convidaram e o povo não veio, não. Vieram aqueles que acreditam, apoiam e reconhecem o trabalho do senhor e também o trabalho de nós, vereadores. Isso é sinal de que o povo de Condeúba está vendo a responsabilidade e o compromisso do prefeito Micael, dos vereadores desta base e de todo um grupo político que não é de hoje, mas que vem trabalhando há muito tempo por nosso município.
Um grupo que trabalhou através dos seus secretários, através do ex-prefeito Silvan, do ex-prefeito Odílio, sempre pensando no desenvolvimento de Condeúba.
Muitas vezes, alguns vereadores dizem que esse grupo político está há muito tempo governando Condeúba. Sim, está, porque tem o respaldo do povo. E tem o respaldo do povo porque trabalha por Condeúba, fez muito por Condeúba e continua fazendo. Diferente daqueles que tiveram a oportunidade de governar por quatro anos e não souberam aproveitar.
E o que aconteceu? O povo foi às urnas e mostrou por que continua acreditando nesse grupo político: porque a gente trabalha.
E é dessa forma que vemos hoje os projetos que logo mais serão votados nesta Casa, entre eles o projeto dos empréstimos. Como disse aqui a vereadora Del do Alegre: tem que ter coragem para trabalhar, tem que ter coragem para estar nessa cadeira. E eu parabenizo a vereadora pela fala.
Mas também tem que ter coragem para deixar o prefeito trabalhar, independentemente de politicagem. Nós precisamos pensar no avanço da nossa cidade.
Foi dito aqui, por um vereador que falou antes de mim, que no projeto não está especificado o destino dos R$ 21 milhões. Mas nenhum banco, e muito menos a Caixa Econômica, vai liberar um recurso desse valor sem que esteja devidamente vinculado ao que será feito.
Tentam fazer a cabeça das pessoas, mas o povo sabe quem trabalha com a verdade e quem quer ver Condeúba avançar.
Veio vereador aqui dizer que não precisava mexer naquela rua de São Gabriel. Mas todos vocês que estão aqui são prova disso: todos passaram por ali e viram as pedras soltas, os transtornos e os acidentes que aconteciam.
E eu pergunto: quem foi que fez aquela rua daquela forma, sem responsabilidade? Se naquela época tivessem feito a drenagem que o prefeito Micael fez agora, não teria sido necessário gastar recurso público novamente para refazer a obra.
Faltou responsabilidade naquela época. Hoje, a gestão tem responsabilidade de fazer uma rua digna para os moradores e para quem trafega por ali.
O mesmo aconteceu com a creche. Vereador vem aqui falar do povo, mas foi secretário e deixou aquela creche parada. O recurso sumiu e ninguém sabia para onde tinha ido.
Quem foi lá terminar aquela obra? Foi o nosso grupo político, através do prefeito Silvan, com emenda do nosso deputado. E a creche está lá para atender os filhos de todos nós — os meus, os dos vereadores e das famílias de Condeúba.
A gente lembra também daquela área próxima ao hospital, onde antes existiam construções abandonadas e um antigo campo de avião. Quem foi que urbanizou aquele espaço? Quem pavimentou as ruas do hospital, fez a praça em frente, a Avenida Irmã Dulce, o CREA, o CRAS, a rodoviária e deixou aquele espaço bonito e organizado?
Foi o prefeito Silvan, junto desse grupo político.
Então eu digo a vocês: é por isso que temos o respaldo do povo de Condeúba. Porque trabalhamos com responsabilidade.
E, prefeito Micael, se Deus quiser, vamos aprovar esse empréstimo, sim. Vamos aprovar para trabalhar, para fazer Condeúba avançar.
Eu até entendo que alguns não querem ver Condeúba avançar por pensar apenas na política. Mas política passa. Daqui a dois anos tem eleição. O que fica é a responsabilidade de quem foi escolhido pelo povo para trabalhar.
Nós estamos vereadores. O prefeito Micael está prefeito. Isso passa. O que fica é aquilo que fazemos pelo município.
E eu penso em Condeúba, porque ando nessa cidade, amo esse povo e quero ver essa terra crescer. Tenho certeza de que os colegas vereadores da situação e o prefeito Micael pensam da mesma forma.
E é engraçado: hoje vêm à tribuna falar dos servidores públicos, mas há quinze dias, quando foi votado o pedido de urgência do Projeto de Lei nº 016 — que trata da insalubridade e da periculosidade dos servidores — esses mesmos vereadores votaram contra a urgência.
Hoje, porque vocês estão aqui, porque os servidores estão presentes, vão votar favoráveis.
Então é preciso que o povo observe isso também.
Nas redes sociais, semana passada, bateram muito em nós vereadores, pediram para olhar quem estava aprovando projetos. E nós estamos aqui, firmes, assumindo nossa responsabilidade.
Quero também deixar claro que a mudança do horário desta reunião aconteceu por conta do ato que será realizado mais tarde. Cumprimento aqui a secretária de Educação e a parabenizo pela organização da atividade.
Mesmo com a mudança de horário, graças a Deus, as pessoas estão acompanhando pelas redes sociais, e vocês, servidores públicos, podem ter certeza de que o Projeto nº 016 será aprovado.
É assim que seguimos: trabalhando, enfrentando dificuldades, passando desafios, mas sempre pensando em fazer o melhor para Condeúba.
Porque muita coisa tem sido feita através dos nossos deputados, de recursos próprios e também da parceria com o Governo do Estado. E isso é importante reconhecer.
Mas também é verdade que o prefeito Micael, em menos de um ano e meio de gestão, já realizou diversas obras.
Tem obra no Riacho Seco, no Araçás, melhorias acontecendo em várias comunidades, além do loteamento Morada Nova, onde eu moro e conheço de perto as dificuldades daquele povo.
Muitos dizem: “Ah, é obra debaixo do chão”. Mas é uma obra de responsabilidade, que traz dignidade para quem mora ali e para quem trafega na BA entre Condeúba e Jacaraci.
Então, ao povo de Condeúba, aos que estão aqui presentes e aos que acompanham pelas redes sociais, eu peço: observem bem quem pensa no município, quem quer ver Condeúba crescer e avançar.
Como disse a colega vereadora: tem que ter coragem. E nós temos coragem.
Seguiremos trabalhando muito por Condeúba e pelo povo de Condeúba, honrando a confiança que recebemos nas urnas.
No mais, quero agradecer ao bom Deus e desejar uma boa tarde a todos.
Muito obrigado.

LIDERANÇA:-

Fabinho de Nuna usando o tempo de liderança da oposição, senhor presidente, quando o PL. n° 016/2026 chegou a esta Casa, veio em regime de urgência. E nós entendemos que, quando um projeto chega dessa forma, também precisamos de tempo para analisá-lo com responsabilidade. Por isso, fomos contra a urgência, porque o projeto chegou de uma hora para outra. Da mesma forma aconteceu com esse projeto dos empréstimos.
Mas vivemos em um país democrático. Cada vereador tem o seu voto e o direito de votar da maneira que achar melhor. Ninguém manda no voto de ninguém, principalmente nesta Casa de Leis.
Como já falei aqui, eu nunca votei contra os funcionários públicos de Condeúba, e vou continuar conduzindo meu trabalho dessa forma.
Inclusive, muitos funcionários — até mesmo pessoas da sua base política — ainda me ligam pedindo ajuda. E eu nunca disse não, nunca deixei de atender ou responder uma ligação. Sabe por quê? Porque, às vezes, essas pessoas não confiam em alguns vereadores da situação para apresentar suas demandas. E a oposição está aqui para ajudar o povo.
Nós estamos na oposição desde a época do ex-vereador Carlito, e, junto com ele, nunca votamos contra o povo de Condeúba, nem contra os funcionários públicos do município. Sempre buscamos aquilo que entendemos ser o melhor para Condeúba.
Muito obrigado, senhor presidente, pelo tempo concedido na fala de liderança.

Zé de Fernando usando o tempo de liderança da situação. Um detalhe importante é que, enquanto secretário, era preciso cumprir os trâmites legais. Quando o projeto entra nesta Casa, independentemente de tramitar em regime de urgência, como foi este caso, existe um prazo de oito dias para a apresentação de emendas.
E foi dito aqui, tanto no parecer quanto na ata, que não foram apresentadas emendas. Já que a oposição tanto fala e critica, poderia ter contribuído para melhorar o projeto, em vez de apenas apontar problemas. Poderia ter sugerido aumento ou diminuição de valores, apresentado propostas de utilização dos recursos ou até mesmo indicado onde não deveriam ser aplicados. Mas nem sequer se deram ao trabalho de fazer isso.
Então, fica registrado na ata e também no parecer que não houve emendas, porque não houve interesse em fazer a discussão. O interesse parecia estar mais em divulgar a negatividade do que em contribuir com o debate.

ORDEM DO DIA:-

Votação Única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 013/2026 = Foi aprovado por 6 votos favoráveis e 4 contrários.

Votação Única do Projeto de Lei n° 013/2026 = Foi aprovado por 6 votos favoráveis e 4 contrários.

Votação Única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 015/2026 = Foi aprovado por 6 votos favoráveis e 4 contrários.

Votação Única do Projeto de Lei n° 015/2026 = Foi aprovado por 6 votos favoráveis e 4 contrários.

O vdreador Weberson fazendo uso da tribuna saudou a todos, “Senhor presidente, colegas vereadores e população presente.
Iniciou sua fala fazendo referência ao empréstimo que a Prefeitura fará junto a Caixa Econômica Federal, conforme disse o parlamentar. Esse investimento irá contemplar todos os prédios públicos de Condeúba. Hoje, a Prefeitura gasta mais de 40 mil reais por mês com energia elétrica, e essa usina solar irá abastecer os prédios públicos do município, reduzindo esse custo para quase zero. O valor economizado poderá contribuir significativamente para o pagamento do próprio empréstimo que será realizado.
Além da usina solar, Condeúba também será contemplada com obras de asfalto e pavimentação em grande parte do bairro Divino Espírito Santo. Será um asfalto de qualidade, asfalto quente, porque todos conhecem a realidade dos buracos existentes naquele bairro. Basta observar a situação de ruas como a da rua 14 de Maio, que necessita urgentemente de melhorias. Esse investimento irá beneficiar todo o bairro Divino Espírito Santo.
Também, senhor presidente e colegas vereadores, esse empréstimo será fundamental para resolver um dos problemas mais críticos enfrentados pelos moradores: a água parada e o mau cheiro no bairro Divino Espírito Santo. Conversando com moradores, muitos relatam que já não conseguem permanecer na porta de suas casas devido ao mau odor insuportável provocado pela água acumulada. Esse sofrimento precisa acabar, e esse projeto vem justamente para sanar essa situação.
Outra importante ação prevista é a revitalização da beira do Rio Gavião, local onde há proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue e chikungunya, além de problemas com ratos, baratas e até cobras invadindo residências próximas. A proposta é transformar aquele espaço em um ambiente digno para a população, com balneário, campo com grama sintética, quiosques, parque ambiental e áreas de lazer, oferecendo mais qualidade de vida às famílias de Condeúba, especialmente aos domingos.
Também está prevista a construção de uma nova creche, considerando que a atual já não comporta a quantidade de crianças que necessitam de matrícula. Será um novo espaço, com estrutura adequada e parquinho para atender melhor nossas crianças.
Além disso, o recurso servirá para a criação de um centro de atendimento especializado, oferecendo mais conforto, comodidade e profissionais qualificados para atender nossas crianças e famílias.
Está prevista ainda a aquisição de ônibus, garantindo mais conforto, segurança e dignidade no transporte de crianças e adolescentes até as escolas do município.
Quero dizer à população que muitos questionam o valor desse investimento, afirmando que ele é alto. Mas alto é o sofrimento do povo do bairro Divino Espírito Santo, que há anos convive com água parada, mau cheiro, doenças, lama e buracos. Esse grupo político está comprometido em realizar uma verdadeira revitalização naquele bairro.
Muitas pessoas dizem que não acreditam. Mas eu digo: acreditem. Esse grupo político fez, está fazendo e continuará fazendo muito por Condeúba. Temos credibilidade para mostrar aquilo que já realizamos e o que ainda vamos realizar.
Muitos não acreditavam que seria construída uma rodoviária, mas ela está lá, sendo uma das mais bonitas da região. Não acreditavam na Avenida Irmã Dulce, e ela foi feita. Não acreditavam na construção da creche, e ela está pronta. Não acreditavam na reforma da Rua São Gabriel, do Colégio do Bandarra e da quadra esportiva, que em breve será inaugurada. Não acreditavam na reforma do Colégio da Boa Vista, onde hoje as crianças já estudam. Não acreditavam na Praça São Camilo, que hoje está pronta e arborizada. Não acreditavam no mercado do Alegre, que já foi construído. Também não acreditavam nas diversas pavimentações realizadas em Condeúba, e elas aconteceram.
Por isso, peço que a população acredite. Assim como muitos de nós fazemos financiamentos para reformar nossas casas ou comprar veículos, mesmo pagando juros mais altos, por que Condeúba não poderia investir em si mesma? Poucas cidades têm acesso a essa linha de crédito, pois muitas não possuem suas certidões aprovadas. Hoje, Condeúba está apta, organizada e com condições de realizar esse investimento.
É um valor considerável, sem dúvidas, mas as obras também têm custos elevados. E digo ainda: muitos desses investimentos deveriam ser realizados pelos governos estadual e federal, por meio dos impostos que todos nós pagamos ao longo da vida. Ainda assim, estamos buscando alternativas para que Condeúba continue avançando.
Muito obrigado, senhor presidente. Uma boa noite a todos.”

O vereador Zé de Fernando fazendo usa da tribuna, iniciou sua fala comprimentando, uma “Boa noite a todos e a todas.
Quero saudar os nobres colegas vereadores, na pessoa do presidente desta Casa, Lucas Ruan. Cumprimentar também todos os funcionários desta Casa Legislativa, na pessoa do meu querido amigo Marquinho.
Saúdo ainda todas as pessoas que nos acompanham nesta noite de forma presencial, em especial os meus amigos Manoel, da cooperativa, e também Zézo. Sejam todos muito bem-vindos a esta Casa de Leis. Muito obrigado pela presença e por nos prestigiarem nesta sessão.
Senhor presidente, farei uso da palavra, inicialmente, para agradecer e parabenizar o município, por meio da Secretaria de Cultura, pela realização da cavalgada ocorrida no último final de semana, um evento grandioso que contou com a participação maciça da população condeubense, além da presença de importantes lideranças políticas e parlamentares que têm contribuído com o desenvolvimento do nosso município.
Tivemos a presença de deputados que já apoiam Condeúba e ajudam na administração municipal, bem como de outras lideranças que talvez ainda não fossem tão conhecidas por nossa população, mas que estiveram aqui para conhecer nossa terra e prestigiar nossa gente.
Também no sábado tivemos as finais do Campeonato Municipal, tanto da Série Ouro quanto da Série A, proporcionando um verdadeiro espetáculo esportivo ao nosso povo.
Quero parabenizar os campeões da Série Ouro, a equipe da Mandassaia, saudando-os na pessoa do ex-vereador e nobre colega desta Casa, Silvaninho, estendendo os cumprimentos a todos os atletas e membros da equipe pela importante conquista.
Da mesma forma, parabenizo os campeões da Série A, a equipe dos Federais, na pessoa do amigo e colega Diego, reconhecendo o empenho de todos os envolvidos.
Foi uma festa muito bonita. Estive presente no estádio e comentávamos, durante as partidas, que poucas vezes vimos aquele espaço tão lotado como aconteceu no sábado à noite. Isso demonstra, senhor presidente, nobres colegas vereadores e administração pública — aqui representada pelo secretário de Administração, Luiz — que o povo de Condeúba ama verdadeiramente o esporte e, de maneira muito especial, o futebol.
Temos um estádio reconhecidamente de destaque em nossa região, fato inclusive ressaltado pela deputada Fabiola, que esteve conosco durante as partidas, prestigiando aquele importante momento esportivo.
Também estiveram presentes em nossa cidade importantes lideranças políticas, como o deputado Charles Fernandes, o deputado Pedro Tavares, o deputado Manoel Rocha e o deputado Samuel Júnior. Este último talvez ainda não seja tão conhecido pela população condeubense, mas esteve presente no sábado, especialmente durante o show gospel, considerando sua representatividade junto ao segmento evangélico, sendo também pastor.
Além deles, tivemos a presença de importantes lideranças regionais, como Quinho, de Belo Campo, o prefeito Betinho, de Jacaraci, além de vereadores como Renerinho presidente da Câmara de Cordeiros, Luís Augusto presidente da Câmsrs de Piripá, Wesley de Urandi e o vereador Gil de Altino de Cordeiros. Foram as presenças de representantes políticos de municípios vizinhos, fortalecendo ainda mais a grandiosidade do evento e a integração regional.
Senhor presidente, nobres colegas uma boa noite a todos.

O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan fazendo uso da tribuna. Primeiramente, quero registrar a alegria de estarmos festejando as conquistas e esse momento tão especial para o nosso município. Foi um período muito importante de comemorações pelos 165 anos de emancipação de Condeúba.
No sábado, tivemos a satisfação de estar presentes na grande final do campeonato municipal, tanto da Série A quanto da Série B, com os campeões Federal e Mandassaia, celebrando o esporte e a união do nosso povo.
No domingo, participamos da grande cavalgada, acompanhada do tradicional boi no rolete, uma iniciativa trazida pelo prefeito Micael Silveira para Condeúba, iniciada no ano passado e que, graças ao sucesso, aconteceu novamente este ano. É mais uma forma de proporcionar ao povo momentos de alegria, confraternização e celebração pelo aniversário da nossa cidade.
Neste momento, querido vereador Weberson, quero também fazer uso de suas palavras. Vossa Excelência foi muito oportuno ao abordar um assunto importante nesta tribuna. Na semana passada, um vereador, em tom de ameaça, dirigiu críticas a nós, vereadores da situação, pelo fato de termos aprovado o pedido de urgência do projeto de financiamento para o nosso município.
E quero deixar muito claro: vamos votar favoravelmente, sim, porque acreditamos em Condeúba, queremos ver nossa cidade crescer e sabemos das necessidades que o município possui.
Condeúba, infelizmente, não dispõe de recursos próprios suficientes para realizar grandes obras estruturantes. Muitas vezes, dependemos de investimentos do Governo Federal, do Governo do Estado ou de financiamentos responsáveis. Hoje, o município possui credibilidade, possui certidões regulares e condições legais para buscar esse empréstimo, que será investido em diversas áreas da infraestrutura.
Como foi dito aqui, haverá investimentos importantes na educação, especialmente voltados aos neurodivergentes, além de ações que irão gerar emprego, renda e desenvolvimento para o nosso município. Tenho certeza de que esse recurso será utilizado com responsabilidade.
Nós estamos aqui para votar e fiscalizar a realização das obras. O prefeito não fará um empréstimo para deixar dinheiro parado ou abandonar a cidade. O povo de Condeúba conhece o histórico desse grupo político e sabe da responsabilidade que temos com o município.
Essa responsabilidade vem de muito tempo, desde a gestão do ex-prefeito Silvan, com obras importantes, como a Avenida Irmã Dulce, entre tantas outras realizadas naquele período. No segundo mandato, foram diversas pavimentações no distrito de Mandassaia, que hoje já possui aspecto de cidade estruturada. Também houve investimentos no distrito de Alegre, em Feirinha e em diversas áreas da sede do município, inclusive nas proximidades do hospital.
São tantas obras que seria impossível enumerar todas aqui. E, já neste início da gestão do prefeito Micael, temos obras realizadas com recursos próprios, como no loteamento Morada Nova e na Rua São Gabriel, além de várias pavimentações feitas com apoio do Governo do Estado, por meio do governador Jerônimo e dos deputados parceiros.
Com esse crédito que será contratado, haverá investimentos também na zona rural e no bairro Divino Espírito Santo, onde conhecemos de perto as demandas e necessidades daquela população. E sabemos que, sem coragem para buscar investimentos, dificilmente conseguiremos resolver problemas históricos.
Precisamos trazer dignidade ao nosso povo. Precisamos ter coragem para tomar decisões importantes. Muitas vezes, vemos pessoas utilizarem esta tribuna para questionar, criar medo nos vereadores e também na população.
Como exemplo, tivemos a situação de dois imóveis públicos parados há anos, cujo leilão deixou de acontecer por conta de politicagem. Muitas vezes, aqueles que dizem estar ao lado do povo acabam impedindo, por interesses políticos, que o município avance.
Está na hora das pessoas observarem melhor e refletirem sobre quem realmente trabalha pelo povo de Condeúba.
Faço minhas as palavras do vereador Weberson. Inclusive, após reunião com o prefeito, nós, vereadores da situação, buscamos compreender detalhadamente o projeto, saber onde os recursos seriam aplicados e quais investimentos seriam feitos. E todas essas informações nos foram apresentadas de forma clara.
Quero também deixar aqui meu abraço ao Dr. Luiz Hernando, secretária de Administração; à doutora Gergia, nossa assessora jurídica, sempre prestando grande apoio a esta Casa; e não poderia deixar de falar sobre o veículo Fiat Argo pertencente à Câmara Municipal.
Sabemos que, há algum tempo, esse automóvel já não atende adequadamente às necessidades da Câmara, especialmente para viagens mais longas. Diante disso, nós, vereadores da situação, realizamos uma reunião, junto à Mesa Diretora, e procuramos o prefeito para solicitar que esse veículo fosse destinado à AGAPE.
Quero aqui deixar meu abraço à pastora Vera, que desenvolve um trabalho belíssimo na AGAPE, cuidando de pessoas que realmente necessitam de atenção e acolhimento. Tenho certeza de que esse veículo será de grande utilidade para a instituição, e o prefeito já nos garantiu o compromisso de realizar esse repasse.
Este é o compromisso do presidente Lucas Ruan, que, com fé em Deus, conduzirá esse processo da melhor forma possível. O projeto já está em andamento e, por isso, reforço meu pedido de urgência aos colegas vereadores para sua apreciação logo mais.
Deixo aqui meu abraço a cada um de vocês. Que Deus continue abençoando nossas vidas, nossa cidade e o povo de Condeúba.
Muito obrigado.

TEMPO DE LIDERANÇA:-

O vereador Líder da Situação Zé de Fernando, “Obrigado, senhor presidente.
É apenas para complementar a fala de Vossa Excelência com relação à doação do veículo para a instituição conhecida como Ágape. Como foi lido aqui nesta Casa, trata-se de uma entidade de grande importância para o nosso município já há bastante tempo.
Inclusive, posso falar como testemunha disso, pois um tio meu passou pela instituição na tentativa de recuperação e, graças a Deus, hoje se encontra muito melhor. Portanto, sabemos da relevância do trabalho que é desenvolvido ali.
Quero apenas fazer uma ressalva, senhor presidente, que considero importante. Muitas vezes, houve questionamentos sobre a demora para a conclusão desse processo de doação. E faço questão de chamar a atenção para isso, justamente para justificar esse tempo necessário.
Fui um dos que cobraram para que essa doação fosse realizada da forma mais transparente e também dentro de toda a burocracia necessária. Afinal, aquilo que é público, aquilo que pertence à Câmara, é do povo e precisa ser tratado com responsabilidade. Se é para doar, que seja feito de maneira correta e responsável.
Uma das dificuldades encontradas nesse processo foi exatamente a situação em que o veículo se encontrava, incluindo pendências como multas, além de outras questões que precisavam ser resolvidas. Então, esse tempo foi necessário para ajustar esses pontos e outros detalhes, para que hoje pudéssemos estar aqui autorizando a transferência desse veículo ao município e, por meio de indicação, solicitando que ele seja destinado a essa instituição tão importante.
Talvez, inclusive, para atender pessoas das nossas próprias famílias. Hoje é muito difícil encontrar uma família que não tenha alguém necessitando de apoio, orientação ou dos benefícios que uma entidade como essa pode oferecer.
Era só isso, senhor presidente. Muito obrigado.”

Vereador Líder da Oposição Fabinho de Nuna, senhor presidente, obrigado pela conceção da palavra de liderança.
Sobre a questão do veículo, que será repassado para a instituição de acolhimento, todos os vereadores estiveram de acordo. Na época da tramitação, entendemos que o processo não poderia passar diretamente da Câmara para a instituição, mas já manifestamos nossa concordância para que, agora, por meio da Prefeitura, seja feito esse repasse da forma correta.
Também fiz questão de cobrar que esse carro saia daqui em boas condições de uso, com toda a manutenção necessária, para que não seja entregue um veículo com problemas. Esse foi um pedido levantado nesta Casa, e acredito que é o mínimo que deve ser feito. Que Deus abençoe e que esse veículo seja bem aproveitado, ajudando quem realmente precisa em nosso município. Como já foi falado aqui, qualquer um de nós ou alguém de nossas famílias pode, um dia, precisar desse apoio.
Em relação ao empréstimo, o povo de Condeúba precisa observar e acompanhar com bastante atenção. É importante entender o porquê desse empréstimo e quais benefícios reais ele trará ao município. Pelo que vejo, haverá um período de carência de um ano, mas depois a prestação deverá ser descontada dos cofres públicos em aproximadamente trezentos e poucos mil reais por mês. E isso não é pouca coisa.
Precisamos observar lá na frente se não haverá consequências, como atraso de salários dos funcionários, pagamentos de terceirizados ou dificuldades com o transporte público. Depois, não adianta reclamar. Quem votar a favor desse empréstimo também precisa assumir sua responsabilidade pelas consequências futuras.
Agora, se vierem coisas boas, obras e melhorias concretas para o município, este vereador estará aqui para reconhecer e aplaudir. Mas também é nosso dever alertar e fiscalizar. Daqui a um ano, quando começarem os descontos desse valor dos cofres da Prefeitura — mais de trezentos mil reais — veremos os impactos reais dessa decisão.
Que Deus nos abençoe e nos dê sabedoria para acompanhar tudo isso da melhor forma possível.
Muito obrigado e boa noite a todos.

ORDEM DO DIA:-

Encaminhar para as Comissões: o Projeto de Lei n° 013/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União e, dá outras providências”; o Projeto de Lei n° 015/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União e, dá outras providências”; e o Projeto de Lei n° 016/2026, que “Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidadeaos servidores públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Nesta quinta-feira a noite, 7 de maio de 2026, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 10ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo, desta feita, na sua sede própria localizada na Av. Aurora bairro Paulo VI – Condeúba. Iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta suave e debates significativos.

REFLEXÃO:- A reflxão desta noite foi conduzida pelo vereador Zé de Fernando. Em seguida, o parlamentar convidou a todos para professar a Oração do Pai Nosso. A sessão teve início às 19h07min., e seguiu até às 19h50min., sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto, que  disse: Invocada a proteção de Deus e, havendo número legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:–

O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, popularmente conhecido por “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia, com os seguintes itens:

Ofício n° 039/2026 da Coordenadora do Conselho Tutelar Sra. Maria Alves Brito, solicitando o uso da tribuna livre, para a Conselheira Mônica de Jesus Nascimento.

Leitura da Ata n° 007 da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 005/2026, que cria a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o ano de 2027.

Leitura do parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei n° 005/2026, que cria a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o ano de 2027.

Leitura da Ata n° 008 da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 007/2026, que dá nome a logradouro público de Almerindo Pereira de Brito para o Mercado Municipal do distrito de Alegre.

Leitura do parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei n° 007/2026, que dá nome a logradouro público de Almerindo Pereira de Brito para o Mercado Municipal do distrito de Alegre.

GRANDE EXPERIENTE:-

TRIBUNA LIVRE

A conselheira tutelar Mônica Nascimento, fazendo uso da palavra na tribuna livre, cumprimentou a mesa em nome do presidente Lucas Ruan e as mulheres em nome da doutora Geógia, estendendo os cumprimentos, às crianças e adolescentes que acompanhavam a sessão, citando Alice como representante da criançada presente no plenário.

Mônica destacou a importância de ver crianças e adolescentes participando daquele momento de debate e cidadania.
Mônica se apresentou como conselheira tutelar do município de Condeúba desde o ano de 2016 e informou que não estava sozinha na Casa Legislativa, estando acompanhada dos colegas Carlinhos, Anderson e dona Maria Lourdes. Aproveitou ainda para cumprimentar todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, destacou que existe uma data principal voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, o 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Contudo, ressaltou que o enfrentamento não deve ocorrer apenas em uma data específica, mas durante todo o mês, todos os dias e durante todo o ano.
Segundo a conselheira, a campanha promove, por meio de materiais educativos e campanhas de conscientização, a identificação de sinais de abuso, além de reforçar a importância de quebrar o silêncio. “A denúncia ajuda. A denúncia protege a vítima. O silêncio protege o agressor”, afirmou.
Mônica também chamou atenção para os riscos existentes no ambiente digital, destacando que o espaço virtual passou a ser um foco especial nas ações de prevenção. Disse ainda que ações educativas vêm sendo realizadas nas escolas, consideradas espaços estratégicos para o diálogo e prevenção desse tipo de violência.
Ao se dirigir aos vereadores, sugeriu que a Câmara Municipal promovesse audiências públicas voltadas ao debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, caso ainda não fosse possível realizá-las naquele mês. Segundo ela, é necessário ampliar o debate e envolver toda a sociedade na discussão do tema.
A conselheira reforçou ainda a importância da denúncia por meio do Disque 100, informando que o serviço funciona 24 horas por dia, é gratuito e garante anonimato para denúncias de violações de direitos. Finalizando sua fala, mencionou as mobilizações desenvolvidas pelos conselheiros tutelares e destacou também a atuação do CREAS no apoio e enfrentamento dessas situações.

O vereador, Fabinho de Nuna fazendo uso da tribuna, cumprimentou o presidente da Casa, os colegas parlamentares, o público presente e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais. Em seguida, desejou que Deus abençoasse a todos.

O parlamentar agradeceu a Deus pela saúde dele e de toda a população. Também manifestou sentimentos à família do Sr. Sinésio Pereira de Carvalho do distrito de Mandaçaia pelo seu falecimento, solidarizando-se com todos os familiares nesse momento de dor.
Na sequência, destacou a importância da eleição complementar do Conselho Tutelar, marcada para o próximo domingo dia 10/5, mencionando a conselheira Mônica e reforçando que o processo democrático escolherá novos membros para compor o conselho. Ressaltou ainda que todos os candidatos que colocaram seus nomes à disposição são pessoas responsáveis, conscientes da missão de proteger as crianças e adolescentes do município.
O vereador aproveitou para solicitar ao gestor municipal que, durante os festejos do aniversário da cidade, seja organizado um plantão presencial envolvendo o Conselho Tutelar e a Guarda Civil Municipal. Dirigindo-se também ao vereador Arlindo que é membro da corporação, citou a importância da atuação conjunta da GCM no pilotão durante os eventos festivos, considerando o grande fluxo de pessoas de fora que costumam visitar a cidade nesse período.
O parlamentar relembrou uma ocorrência registrada no ano passado, quando encontrou, em meio à multidão, uma criança bem vestida pedindo dinheiro para brincar no parquinho e comprar um pastel. Segundo ele, a situação chamou sua atenção, levando-o a conversar com a criança, perguntar o nome e procurar informações sobre os pais. Em seguida, encaminhou a criança até o pilotão e solicitou o acionamento do Conselho Tutelar, afirmando que apenas cumpriu seu papel como vereador e cidadão atento à proteção das crianças.

O vereador Fabiano Ferreira, durante o uso da tribuna na sessão da Câmara Municipal, iniciou sua fala cumprimentando os presentes, destacando o conselheiro tutelar Anderson, suas filhas presentes no plenário, além das pessoas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais e em suas residências.

Em seguida, o parlamentar afirmou que iniciaria sua fala em tom de comemoração, ao apresentar dados referentes à arrecadação do município de Condeúba. Segundo ele, no mês de abril de 2025 entraram nos cofres públicos municipais R$ 5.921.201,21, enquanto em abril de 2026 o valor arrecadado chegou a R$ 6.786.401,28, representando um aumento superior a R$ 865 mil.
Fabiano Ferreira destacou que os números demonstram que o município possui recursos financeiros, defendendo que o principal problema da gestão atual seria a falta de planejamento administrativo. O vereador argumentou que, com organização, seria possível realizar pagamentos em dia do transporte escolar, dos servidores contratados, bem como efetuar corretamente o repasse da Câmara Municipal e garantir exames e demais serviços essenciais à população.
O parlamentar criticou ainda a condução da administração municipal, afirmando que a realidade apresentada nas redes sociais não corresponde às dificuldades enfrentadas pela população. Também cobrou maior transparência sobre a aplicação dos recursos públicos, questionando licitações, a condução do processo seletivo REDA e os atrasos nos pagamentos dos trabalhadores contratados.
Fabiano Ferreira ressaltou que continuará exercendo o papel de fiscalização no Legislativo municipal, afirmando que seguirá cobrando explicações e defendendo os interesses da população de Condeúba. Encerrando sua fala, o vereador declarou que não se calará diante das dificuldades enfrentadas pelo povo e que utilizará sua voz na Câmara para representar a população condeubense.

O presidente do Legislativo, Lucas Ruan, passou a presidência da sessão ao vice-presidente Weberson para fazer uso da tribuna. Em sua fala, o parlamentar cumprimentou os colegas vereadores, a assessora jurídica da Casa, doutora Geórgia, os servidores do Legislativo, os internautas que acompanhavam pelas redes sociais e os membros do Conselho Tutelar presentes na sessão.

O vereador destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar no município, ressaltando a importância da atuação dos conselheiros na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo ele, muitas vezes a população desconhece a forma de atuação do órgão e acaba fazendo críticas sem compreender as limitações legais e o sigilo necessário nas ações desempenhadas pelos conselheiros.
Lucas Ruan afirmou ainda que reconhece as dificuldades enfrentadas pelos profissionais do Conselho Tutelar, mencionando inclusive os riscos existentes no exercício da função. O parlamentar destacou que já participou de palestras e encontros em associações onde pôde acompanhar explicações detalhadas sobre o funcionamento do órgão. Ao final do tema, parabenizou os conselheiros tutelares pelo serviço prestado à população de Condeúba.
Durante a tribuna, o presidente da Câmara também comentou sobre a arrecadação municipal, afirmando que o aumento de receitas de um ano para outro acompanha o crescimento das despesas do município, citando o reajuste do salário mínimo e o aumento do custo de vida. Segundo o vereador, os investimentos realizados pela Prefeitura podem ser percebidos em diversas áreas.
Entre as ações mencionadas, Lucas Ruan destacou melhorias no hospital municipal, incluindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos quartos e a ampliação de procedimentos oferecidos à população. Também citou obras executadas com recursos próprios, como as pontes no Riacho Seco e da Fazenda Araças, além das intervenções no bairro São Francisco e no loteamento Morada Nova, demandas antigas cobradas pelos vereadores.
O parlamentar defendeu ainda que a população que acompanhe não apenas os valores arrecadados pelo município, mas também os gastos realizados nas áreas da saúde, educação e esporte. Segundo ele, é importante que a comunidade observe “os dois lados”, avaliando tanto a entrada de recursos quanto os investimentos e despesas da administração municipal.
Ao final do pronunciamento, Lucas Ruan parabenizou o vereador José de Fernando pela passagem de mais um aniversário, desejando bênçãos e sucesso em sua atuação parlamentar.
Encerrando sua fala, o presidente do Legislativo Condeubense desejou uma boa noite a todos os presentes e agradeceu pela atenção.

ORDEM DO DIA:-

Votação única do Parecer conjuto das Comissões ao Projeto de Lei n° 005/2026. Foi aprovado por unanimidade.

Votação única do Projeto de Lei n° 005/2026. Foi aprovado por unanimidade.

Votação única do Parecer conjuto das Comissões ao Projeto de Lei n° 007/2026. Foi aprovado por unanimidade.

Votação única do Projeto de Lei n° 007/2026. Foi aprovado por unanimidade.

Foi encaminhado às Comissões para emitir pareceres aos Projetos de Leis n°s 010 e 011/2026.

Esgotada a pauta e, nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan deu por encerrado a Sessão, às 19h50min.

Fotos: Oclides/JFC

PEQUENO EXPEDIENTE:–

Leitura da Indicação n° 011/2026 de autoriria do vereador Zé de Fernando, solicitando ao prefeito Micael Silveira para fazer o devido calçamento em redor da UBS na Fazenda Mucambo dos Batistas. Leitura da Ata n° 005 da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 008/2026. Leitura do parecer conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 008/2026. Leitura da Ata n° 006 da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 009/2026. Leitura do parecer conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 009/2026. Leitura do ofício n° 090/2026, do prefeito encaminhando para a Câmara PL n° 010/2026, para doar área para construção da sede e implantar as Polícias Civil e Militar regional. Ofício n° 095/2026 do Executivo encaminhando PL n° 011/2026. Leitura do PL n° 011/2026. Leitura do ofício n° 094/2026. Leitura do PL n° 012/2026.

GRANDE EXPERIENTE:-

O vereador Reginaldo, ao fazer uso da tribuna, cumprimentou os presentes na sessão e também os cidadãos que acompanhavam pelos meios digitais. Em seu pronunciamento, relatou preocupação com a situação da barragem da Cachoeira, onde, ao longo da semana, foi registrada uma mortandade de peixes, fato que ganhou ampla repercussão nas redes sociais. Segundo ele, a água apresentava coloração escura, o que levantou suspeitas sobre sua qualidade.
Diante da situação, o vereador informou que foi realizada uma reunião de emergência envolvendo as secretarias municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde, com o objetivo de discutir o problema e providenciar a análise da água na localidade. De acordo com as primeiras informações, a água foi considerada imprópria para o consumo humano.
Reginaldo também destacou a atuação do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, Manuel Neto, que, por meio de ofício, cobrou providências da Secretaria de Meio Ambiente e solicitou a intervenção do INEMA para averiguação do caso. O parlamentar acrescentou que uma nova coleta de água está prevista para a próxima segunda-feira, a fim de aprofundar a análise da situação.
Enquanto isso, as autoridades de saúde orientam os moradores da região a não utilizarem a água da barragem para consumo humano. A Secretaria de Saúde, inclusive, informou que realizará a comunicação direta com a população, por meio de avisos e correspondências, alertando sobre os riscos. A recomendação é que os moradores utilizem água de cisternas, proveniente da chuva, considerada adequada para consumo.
O vereador reforçou ainda a necessidade de investimentos no tratamento de água para as comunidades da região, ressaltando que essa é uma demanda antiga de seu mandato e que segue em tramitação, com expectativa de avanços.
Por fim, Reginaldo pediu que a população siga rigorosamente as orientações das autoridades de saúde e aproveitou para parabenizar o prefeito Micael Silveira pelos trabalhos de manutenção das estradas vicinais, com o uso de máquinas em trechos mais críticos e a continuidade das ações em outras localidades.

O vereador Zé Fernando, fazendo uso da tribuna nesta noite, cumprimentou todos os presentes e, de modo especial, aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, o parlamentar destacou e agradeceu à secretária municipal de Assistência Social, senhora Marinalda, popularmente conhecida como Naná, pelo trabalho desenvolvido à frente da pasta. Ressaltou a importância do serviço funerário ofertado pelo município, voltado principalmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. Como exemplo, mencionou casos vivenciados em sua própria família, como o atendimento prestado no falecimento da senhora Lindoura e do senhor Messias, enfatizando a relevância desse suporte, que também tem beneficiado diversas outras pessoas que não dispõem de condições financeiras.
O vereador pontuou ainda a necessidade de aprimorar esse atendimento, defendendo a construção de um memorial, estrutura que, segundo ele, contribuirá para complementar e qualificar ainda mais o serviço oferecido à população.
Na sequência, Zé de Fernando comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383, relacionada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando que os recursos são provenientes dos governos estadual e federal e deverão ser destinados às secretarias municipais, correspondendo a cerca de 1% da arrecadação. Embora considere o percentual ainda insuficiente, afirmou que os recursos representarão um importante reforço para as secretarias que desempenham papel fundamental no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Por fim, o parlamentar manifestou seus sentimentos à professora Andréa Rocha pelo falecimento de seu irmão, conhecido popularmente como Nico. Em tom emocionado, relembrou a convivência com o mesmo, destacando momentos compartilhados, como partidas de futebol, e lamentou profundamente sua partida.

O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan, fazendo uso da tribuna, cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, destacou a recente reforma da Casa de Leis, ressaltando que, durante visita no mês anterior, o governador Jerônimo Rodrigues parabenizou a iniciativa, reconhecendo a importância da obra. Segundo o presidente, a estrutura agora se encontra mais adequada aos padrões de uma cidade em desenvolvimento.
Lucas Ruan afirmou sentir-se satisfeito em estar à frente de um momento considerado histórico, classificando o prédio do Legislativo como um verdadeiro patrimônio do município. Na oportunidade, agradeceu de forma coletiva aos vereadores e a todos os servidores da Câmara, reconhecendo o empenho de cada um na prestação de serviços à população.
O presidente também expressou gratidão ao prefeito Micael Silveira, destacando o apoio dado à realização das melhorias. Informou ainda que está sendo realizado um levantamento histórico da Câmara Municipal, com o objetivo de organizar o acervo por meio de um livro de tombo.
Prosseguindo, mencionou a solicitação feita ao Executivo, juntamente com vereadores da base de situação, para a aquisição de mais uma patrol, visando atender às demandas do município.
Por fim, agradeceu à população pela confiança e concluiu sua fala com uma mensagem de fé, agradecendo a Deus pelo dom da vida.
Pontuou o presidente da Câmara, Lucas Ruan.

ORDEM DO DIA:-

Votação do pedido de urgência aos  Projetos de Leis 010 e 011/2026. – Aprovado por unanimidade. 

Votação única do parecer conjunto das Comissões ao PL n° 008/2026. – Aprovado por unanimidade. 

Votação única do parecer conjunto das Comissões ao PL n° 009/2026. – Aprovado por unanimidade. 

Votação única do Projeto de Lei n° 008/2026. – Aprovado por unanimidade. 

Votação única do Projeto de Lei n° 009/2026. – Aprovado por unanimidade. 

Esteve prestigiando a Sessão, o Secretário Municipal de Administração Luis Chaves, o ex-vereador Francino Celestino dentre outros.

Esgotada a pauta, e nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a Sessão às 20h12min.

Fotos: Oclides/JFC