Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 2,40% em 2020

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O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%.

As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado na terça-feira (14). De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico.

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia. “No segundo semestre de 2019, uma parcela fundamental da retomada do crescimento veio dos estímulos dados pela liberação de recursos do FGTS, que deve se estender ao longo do primeiro trimestre de 2020.

Além disso, a criação do saque-aniversário tem o potencial de mudar as perspectivas nos mercados de trabalho e crédito, impulsionando a economia nos próximos anos”, diz o boletim.

Benefícios do INSS, PIS, BPC: veja o que muda com novo salário mínimo

da CDL (Conteúdo), com informações da R7

O aumento no valor do salário mínimo, que passa de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020, terá reflexos para além da remuneração dos trabalhadores

O aumento no valor do salário mínimo, que passa de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020, terá reflexos para além da remuneração dos trabalhadores, mas também em outros benefícios como aposentadorias, pensões e de outros benefícios pagos pelo INSS, além de seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício da Prestação Continuada (BCP-Loas).A contribuição do INSS também passará a ser paga pelo novo valor do mínimo. Veja as mudanças:Abono salarial

O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo, explica a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Os trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos têm direito a esse benefício, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço do trabalhador no ano.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Continue Reading

Médias empresas concluem migração para eSocial

da CDL (Conteúdo com informações da Agencia Brasil

Dados de segurança do trabalhador passam a ser inseridos no sistema

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta.

Essa era a última etapa que faltava para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Também hoje, os órgãos públicos e os organismos internacionais começarão a transição para o eSocial, com o cadastro dos dados dos empregadores e das tabelas no sistema.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até janeiro de 2021.

A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para a Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passaram a ser feitos pelo sistema. As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas físicas e as entidades sem fins lucrativos concluirão a migração para o eSocial em julho deste ano.

IPVA terá redução de 3,5% na Bahia em 2020

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,5% em 2020, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), no último mês.

De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 2,62%. Os carros terão redução de 4,20%. Já as motocicletas, 2,72%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,93% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 4,35%.

Os novos valores, conforme o governo, baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2019. De acordo com o governo, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 2 milhões de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Limite de juro e novas regras do cheque especial começou a valer hoje

Começou a valer a partir desta segunda-feira (6) o limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito.

De acordo com o G1, a cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de 1º de junho.

Essas alterações foram definidas em novembro do ano passado pelo Banco Central. Até então, não havia um limite para a taxa do cheque especial – uma das modalidades de crédito mais caras do país e utilizadas sobretudo pela população de menor renda –, e os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade.

Conta de luz pode ficar mais barata


Programa foi criado para incentivar a redução do consumo na Conta de luz nos horários de grande demanda. Mas, antes de aderir, o consumidor tem que calcular se será vantajoso.

Um programa do governo vai permitir que consumidores paguem menos pela energia elétrica. Mas só é vantajoso para quem souber usar a energia na hora certa.

Muita gente ainda não sabe como funciona a novidade.

“Ouvir falar, eu já ouvi. Agora, o que falta muito é informação. Como funciona, como deve funcionar, quais os benefícios, quais os contras”, diz um morador de Brasília.

A tarifa branca foi criada para incentivar a redução do consumo de energia nos horários de grande demanda. Com ela, quem adotar o hábito de consumir fora dos chamados horários de pico vai pagar menos pela energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz que com essa modalidade de tarifa é possível reduzir a conta de luz em até 20%.

Desigualdade social piora no Brasil

BRASIL RECESSÃO

Laércio Matias, de 53 anos, se esforça para empurrar o carrinho que usa para coletar papelão, no centro de São Paulo. Em um dia de sorte, ele ganha R$ 50 com a venda de 130 quilos do material. Ao caminhar pelas ruas da cidade, porém, não deixa de pensar no quanto a sua vida mudou nos últimos anos.

Operário experiente, ele era empregado na construção de grandes edifícios comerciais da capital paulista. Não faltava emprego. Até que veio a crise e a família teve de aprender a se virar com menos.

“Com o tempo, até as reformas sumiram e fui trabalhar na rua. A situação é difícil, mas tem gente pior. No trajeto, passo por tantas famílias morando na rua que fico até sem graça de reclamar.”

Laércio é uma das muitas vítimas da recessão que assolou o Brasil entre 2014 e 2016, que deixou no seu rastro um aumento da desigualdade que o País ainda está longe de conseguir mitigar. E esse fenômeno da desigualdade atingiu ainda de forma mais forte as regiões menos desenvolvidas.

Um estudo de pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a distância entre as regiões brasileiras aumentou nos últimos cinco anos, como consequência da recessão: enquanto a desigualdade da renda do trabalho cresceu quase 5% no Nordeste e no Norte, nas demais regiões, ela cresceu na casa dos 3%, pelo coeficiente de Gini.

Esse índice mede o grau de concentração de renda em um grupo, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e mais ricos. Ele varia de 0 a 1. Quanto maior o número, maior a desigualdade. Continue Reading

PGE-BA derruba liminar e posto de gasolina permanecerá interditado em Vitória da Conquista

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através da PROIN/Núcleo Regional de Vitória da Conquista, conseguiu suspender decisão liminar que determinava a reabertura do posto de gasolina Tangará que havia sido interditado durante a Operação Posto Legal pela prática de graves irregularidades.

A Operação Posto Legal que foi deflagrada em agosto de 2019, com o objetivo de assegurar os requisitos de qualidade dos combustíveis, e apurar eventuais irregularidades na sua comercialização, conta com a atuação de uma força tarefa formada pela PGE, SEFAZ, SSP, IBAMETRO, ANP e PROCON.

Em 19 de dezembro, o juiz da 1º vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista havia deferido medida liminar determinando a reabertura do posto de gasolina localizado em Vitória da Conquista. O posto que foi interditado pela Operação Posto Legal em 25 de novembro, utilizava um dispositivo que subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros.

No último dia 20, o Procurador do Estado Filipe Xavier Ribeiro apresentou petição requerendo a reconsideração da liminar e, na mesma data, obteve a suspensão da decisão judicial, mantendo dessa forma o posto de gasolina interditado. Segundo o procurador, “a Operação Posto Legal tem identificado gravíssimas irregularidades em estabelecimentos de venda de combustível, desde artifícios para entregar quantidade de combustível inferior à adquirida pelo consumidor até a venda de gasolina com percentuais superiores a 90% de etanol em sua composição, assim é essencial a pronta atuação da PGE em ações judiciais que tentam questionar as medidas administrativas adotadas no âmbito daquela operação”.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia continuará acompanhando junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a ação judicial que esta sendo avaliada pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Planejamento financeiro para 2020: como ter um ano tranquilo e equilibrado

Da CDL (conteúdo) com informações do Meu Bolso Feliz

O ano que vem pode ser o seu ano. Veja como começar 2020 no azul!

Como anda sua vida financeira? Aproveite o fim do ano para fazer uma reflexão e planejar-se para uma vida mais tranquila e equilibrada. Está sobrando um dinheirinho? Pense nas contas de início de ano ou pense em engordar sua reserva financeira. Está endividado? O primeiro passo é descobrir o quanto você deve e como fará para pagar o valor. Com planejamento, é possível regularizar seus débitos. E você pode começar, agora, em dezembro:

1. Liste todas as contas em aberto e dívidas

Não existe planejamento sem informações precisas. Faça uma lista completa e honesta de todas as suas dívidas (não vale “esquecer” nenhuma).

Não sabe como começar? Faça uma consulta de CPF para saber se foi negativado por algum débito em aberto. Será possível visualizar os valores devidos, as empresas que protestaram a dívida e o valor dos juros que você está pagando em cada uma. Organize as dívidas em ordem: dos maiores juros para os menores. Guarde essa informação.

2. Liste todas as suas receitas (salário, bônus, 13º, FGTS)

Muita gente não tem ideia do quanto ganha e, por isso, o orçamento acaba saindo do controle. Afinal, como você vai controlar as contas se não sabe até quanto pode gastar?

Então, faça uma lista rápida com todos os recebíveis de dezembro, incluindo salários (normal e 13º), eventuais bônus da empresa, saque de FGTS ou mesmo alguma receita extra, como venda de itens usados ou trabalhos de freelancer.

Ao visualizar todas as receitas, você conseguirá facilmente calcular a receita do mês e já escolher os próximos passos para definir o que vai ser pago.

3. Organize-se e pague suas dívidas primeiro

Com as duas listas prontas, já está claro o que precisa ser pago e os valores disponíveis para isso. A quitação das dívidas é prioridade absoluta, inclusive, negociando descontos para pagamento antecipado.

“Dependendo da modalidade em que dívida está contratada, ganha-se mais antecipando o pagamento e obtendo um desconto do que investindo em alguma aplicação. Em resumo, primeiro, livre-se dos juros”, explica Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil. Continue Reading

Desemprego cai a 11,2% em novembro, e trabalho informal é recorde

A taxa de desemprego no Brasil caiu a 11,2% no trimestre encerrado em novembro, mostraram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 27, puxada por contratações no comércio perto do fim do ano. Contudo, a informalidade bateu novo recorde, num sinal dos desafios para o mercado de trabalho em 2020. Além disso, apesar da queda, o número de desempregados ainda soma 11,9 milhões de pessoas.

De acordo com a Veja, o nível de desocupação é o mais baixo desde o trimestre encerrado em maio de 2016 (quando também bateu 11,2%). Para trimestres findos em novembro, é o menor desde 2015, quando a taxa ficou em 9,0%.De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Berenguy, o comércio respondeu por 240 mil das 378 mil a mais de população ocupada no trimestre com carteira (total de 33,4 milhões de trabalhadores nessa categoria), com as contratações relacionadas a vagas temporárias abertas para fazer frente às datas comemorativas de final de ano.

No trimestre, foram geradas 338 mil vagas de trabalho no comércio, de um total de 785 mil pessoas ocupadas a mais ante o trimestre anterior. “Apesar do avanço na carteira, estruturalmente o mercado não mudou muito. Ainda há muita informalidade e um crescimento de (trabalhadores por) conta própria que vem desde maio de 2017”, disse Berenguy.

O número de trabalhadores por conta própria bateu novo recorde na série histórica ao chegar a 24,6 milhões de pessoas, alta de 1,2% frente ao trimestre móvel anterior (junho a agosto) e de 3,6% em relação ao mesmo período de 2018. A população ocupada informal atingiu 38,8 milhões de pessoas, recorde da série histórica.