Categoria: Fiscalização

PF investiga extração irregular de quartzo na Bahia

PF investiga extração irregular de quartzo na Bahia
Foto – Divulgação / PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (15/4), a Operação Minério Clandestino, com o objetivo de investigar a extração irregular do minério quartzo na região Oeste da Bahia.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Brotas de Macaúbas/BA e de Inimutaba/MG. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa, em decorrência de indícios da prática de crime contra o patrimônio mineral, cuja competência é da União.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos documentos, equipamentos e outros elementos que serão submetidos à análise pericial, com vistas ao aprofundamento das investigações e à identificação de todos os envolvidos.

Adab intercepta carga de 40 toneladas de laranja com documentação falsificada na BR-116

Adab intercepta carga de 40 toneladas de laranja com documentação falsificada na BR-116
Foto – Divulgação / Adab

Uma operação de fiscalização da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia resultou na interceptação de uma carga de aproximadamente 40 toneladas de laranja na BR-116, no município de Jequié, após a identificação de irregularidades na documentação apresentada pelo transportador.

Durante a abordagem, o condutor apresentou uma Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), documento obrigatório para o transporte de produtos de origem vegetal. No entanto, ao realizar a verificação nos sistemas oficiais, os agentes constataram inconsistências nas informações, indicando possível adulteração.

A análise técnica revelou que o documento havia sido alterado a partir de uma autorização legítima, originalmente emitida para outro tipo de carga. Enquanto a documentação apontava o transporte de 20 toneladas de lima ácida tahiti, o veículo transportava, na prática, uma quantidade próxima a 40 toneladas de laranja.

Sem a comprovação adequada de origem, não foi possível confirmar o trajeto da carga, comprometendo os mecanismos de controle e rastreabilidade, fundamentais para a segurança fitossanitária.

De acordo com a Adab, situações como essa representam risco para importantes regiões produtoras da Bahia, podendo facilitar a disseminação de pragas e doenças que afetam a produção agrícola.

Diante da irregularidade, a carga foi retida, a empresa responsável autuada e o caso encaminhado às autoridades policiais para as medidas cabíveis.

Procon notifica 111 postos de combustíveis e distribuidoras durante operações de fiscalização na Bahia

Procon notifica 111 postos de combustíveis e distribuidoras durante operações de fiscalização na Bahia
Fogo – Feijão Almeida / GovBa
A operação ‘De Olho no Preço 2026’, realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro e março deste ano. No total, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, com destaque para IlhéusVitória da ConquistaBarreiras e Juazeiro. O balanço foi apresentado, nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva concedida pelos órgãos envolvidos.

Durante o encontro, foram detalhadas as ações conjuntas da operação, realizadas com o objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos do consumidor baiano. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância das operações para assegurar relações de consumo mais justas no estado. “O governo federal já adotou medidas para reduzir o impacto no mercado interno. Mas, vemos um aumento abusivo, muito superior ao valor que estava sendo praticado. E isso é uma prática ilegal”, disse.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, explicou que a fiscalização passou por notificações em três etapas, sendo elas na refinaria, nas distribuidoras e nos postos. Segundo ele, já houve, até o momento, autuação em 40 revendedores. “O Procon está vigilante e estará adotando as medidas rigorosas para punir esses fornecedores que insistem em lesar o consumidor”, alertou.

Marcel de Oliveira, subsecretário de Segurança Pública, ressaltou a importância de uma operação integrada, com o objetivo de combater todo e qualquer tipo de crime que permeie a distribuição, o transporte, a venda e a comercialização do combustível. “A Polícia Civil, atenta a esse movimento, vem trabalhando de forma integrada para levar as investigações à frente e demonstrar, com provas e também na parte científica, que esse tipo de crime está acontecendo”, afirmou.

PRF apreende fuzil e pistola durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista

PRF apreende fuzil e pistola durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista
Foto – Divulgação / PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um fuzil e uma pistola na tarde de domingo (15), durante fiscalização da Operação Carnaval 2026 na BR-116, em Vitória da Conquista (BA). A ação ocorreu por volta das 15h30, no km 814 da rodovia, perímetro urbano do município, quando equipes realizavam fiscalização e deram ordem de parada a um veículo de passeio com três ocupantes.

Durante os procedimentos de abordagem e verificação veicular, os policiais realizaram buscas no interior do automóvel. No assoalho do veículo foi localizado um fuzil desmontado e ocultado de forma a dificultar sua visualização. Também foi encontrada uma pistola na posse de uma das ocupantes.

No total, foram apreendidos 1 fuzil Colt calibre 5.56, 1 pistola Taurus e 273 munições de calibres compatíveis com os armamentos. Foi verificado que os envolvidos possuíam passagens anteriores por crimes como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e furto qualificado.

Diante dos fatos, foi constatada, a princípio, a prática do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Os três ocupantes do veículo foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil da Bahia em Vitória da Conquista para os procedimentos cabíveis. O armamento apreendido foi encaminhado à autoridade policial para perícia e demais providências legais.

PRF apreende quase 300 smartphones, eletrônicos e perfumes importados em ônibus na BR-116

PRF apreende quase 300 smartphones, eletrônicos e perfumes importados em ônibus na BR-116
Foto – Divulgação / PRF-BA

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde da quarta-feira (04), uma apreensão expressiva de mercadorias estrangeiras sem a devida documentação legal. A ação ocorreu no km 830 da BR-116, durante as atividades da Operação Cão de Faro II.

Os agentes abordaram um ônibus de turismo que fazia a rota Brás (SP) com destino a Jaguaquara (BA). O condutor alegou que o veículo transportava apenas uma mudança, sem passageiros. Contudo, ao inspecionarem o interior do ônibus, os policiais encontraram dezenas de caixas de encomendas destinadas a diversas cidades do interior baiano, como JequiéSanto Antônio de Jesus e Castro Alves.

Ao verificarem o conteúdo das caixas, os policiais constataram que se tratava de produtos de alto valor agregado, todos desprovidos de notas fiscais ou comprovação de importação legal. O balanço total da apreensão contabilizou:

282 Smartphones: Incluindo modelos de última geração (iPhones 15, 16 e 17 Pro Max), além de aparelhos das marcas Realme, Redmi, Poco e Samsung; 68 Frascos de Perfumes Importados: Marcas de luxo com rótulos em língua estrangeira; Eletrônicos diversos: 11 tablets, smartwatches, caixas de som de alta potência e câmeras de monitoramento Wi-Fi.

A mercadoria foi apreendida por configurar, em tese, o crime de descaminho. Essa prática ilícita causa prejuízos ao erário por meio da sonegação de impostos e desequilibra a economia ao promover concorrência desleal com os comerciantes que atuam na legalidade.

Devido ao grande volume de itens, todo o material foi catalogado e encaminhado à Receita Federal em Vitória da Conquista para os procedimentos administrativos e legais cabíveis.

Em Correntina (BA), PRF apreende 380 mil maços de cigarros contrabandeados

Em Correntina (BA), PRF apreende 380 mil maços de cigarros contrabandeados
Foto – Divulgação / PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma grande apreensão de cigarros na região Oeste da Bahia, ontem, quarta-feira (04). Durante fiscalização no km 941 da BR-349, os agentes localizaram aproximadamente 380 mil maços de cigarros contrabandeados escondidos em um veículo de carga.

Ao ser questionado sobre o conteúdo da viagem, o condutor apresentou notas fiscais referentes a uma carga de macarrão instantâneo, papel higiênico e copos descartáveis. Segundo o motorista, a mercadoria teria saído de Feira de Santana (BA) com destino à cidade de Catalão (GO).

Os policiais realizaram uma inspeção  detalhada no compartimento de carga. Sob as caixas de mantimentos descritas na nota, os agentes encontraram centenas de caixas de cigarros de uma determinada marca, produto sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de comercialização proibida no Brasil.

O condutor  informou que receberia uma quantia em dinheiro para realizar o transporte da carga ilícita até o destino final. O homem foi detido em flagrante e encaminhado, juntamente com o veículo e toda a mercadoria apreendida, para a Delegacia de Polícia Civil em Correntina. Ele responderá pelo crime de contrabando (Art. 334-A do Código Penal).

Vitória da Conquista: PRF desarticula esquema de transporte de ilícitos na BR-116

PRF desarticula esquema de transporte de ilícitos na BR-116 em Vitória da Conquista
 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, ao longo desta quarta-feira (04), uma série de apreensões significativas durante a Operação Cão de Faro II na BR-116 em Vitória da Conquista.  Com o auxílio de cães farejadores, os agentes interceptaram desde armamentos até medicamentos irregulares. Um dos pontos altos da fiscalização ocorreu na abordagem a um ônibus que fazia a rota entre o Mato Grosso do Sul e Sergipe. Os policiais localizaram canetas emagrecedoras sendo transportadas sem qualquer prescrição médica ou nota fiscal.

O material apresentava graves irregularidades: o medicamento estava em uma caixa de isopor com refrigeração inadequada e as embalagens possuíam informações apenas em língua estrangeira e não tinham o registro obrigatório da Anvisa. O responsável pelo transporte foi detido. A princípio foi configurado crime caracterizado pelas condutas de falsificar, adulterar, corromper ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Ainda na manhã de quarta-feira, a equipe abordou um veículo de passeio. Após busca minuciosa, os policiais encontraram um revólver calibre 38, carregado com cinco munições, escondido e enrolado em uma peça de roupa ao lado do banco do motorista. O homem, que alegou ser investigador particular, não possuía autorização legal para o porte e foi conduzido à Polícia Civil.

Em outra frente da operação, os cães farejadores foram fundamentais para identificar ilícitos em um ônibus que fazia a linha São Paulo x Bahia. O motorista alegava transportar apenas uma mudança, mas os cães deram sinal positivo para caixas de encomendas. Dentro de um dos volumes, foram encontrados: 2 simulacros (réplicas) de revólver calibre 38 e 6 munições reais de calibre 38.

A fiscalização no mesmo ônibus de turismo também revelou uma carga de 147 dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) e fluidos de recarga. Os produtos tinham como destino diversas cidades baianas, como Mutuípe, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves.

Como a comercialização e o transporte desses dispositivos são proibidos pela Anvisa, o material foi apreendido e encaminhado à Receita Federal para os devidos procedimentos por crime de contrabando. O desfecho das ocorrências deu-se com o encaminhamento dos materiais e envolvidos à Polícia Civil e à Receita Federal para os devidos procedimentos legais.

Operação Harpia desarticula esquema de furto e abate clandestino de gado

Operação Harpia desarticula esquema de furto e abate clandestino de gado
 Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um esquema estruturado de furto de gado, abate clandestino e comercialização irregular de carne bovina foi desarticulado pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quarta-feira (4), durante a deflagração da Operação Harpia, que teve atuação nos municípios do Sul e Sudoeste do estado.

Durante a ofensiva, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais do ramo de açougues, sendo dois no município de Pau Brasil e 12 em Porto Seguro.

Seis pessoas foram presas em suas residências nos bairros Cambolo, Baianão e no distrito de Pindorama, em Porto Seguro. Entre os detidos, está uma mulher apontada pelas investigações como responsável pela logística de locação dos veículos utilizados nos furtos dos animais.

A investigação, conduzida pela Polícia Civil de Itapetinga, identificou que o grupo atuava há cerca de cinco anos, provocando um prejuízo estimado em R$ 2 milhões a produtores rurais da região.

O esquema criminoso contava com a participação de proprietários de açougues, que utilizavam os próprios estabelecimentos para dar aparência de legalidade à carne obtida de forma ilícita.

Conforme apurado, os criminosos selecionavam propriedades rurais afastadas e realizavam o abate dos animais durante a madrugada, no próprio pasto, de maneira inadequada e sem qualquer condição sanitária.

A carne era transportada sem refrigeração adequada e comercializada a preços abaixo do mercado, ampliando os riscos à saúde pública.

Durante as diligências, foram apreendidas carnes armazenadas de forma irregular, equipamentos utilizados no abate clandestino e documentos que auxiliarão na identificação de outros envolvidos e receptadores.

Os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado, crimes contra as relações de consumo e infrações sanitárias.

A operação foi coordenada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com atuação direta de equipes da unidade e apoio operacional da 23ª Coorpin. As investigações seguem em andamento para aprofundar a identificação de outros integrantes do grupo criminoso.

Operação de Contenção localiza drogas e armas de fogo em encomendas enviadas pelos Correios

Operação de Contenção localiza drogas e armas de fogo em encomendas enviadas pelos Correios
Foto – Camila Souza / PCBA
A Polícia Civil da Bahia realizou, nesta sexta-feira (23), a Operação de Contenção, no Centro de Distribuição dos Correios, no município de Simões Filho. A ação realizou a vistoria de encomendas em trânsito, destinadas à Bahia e para outros estados da federação, com o objetivo de identificar o uso do serviço postal para o envio de drogas e outros materiais ilícitos.

Durante a ação, foram apreendidos 2.840 g de maconha, 1.366 g de ecstasy (MDMA), 12 frascos de lança-perfume, 31 caixas contendo 61 itens de anabolizantes, peptídeos e hormônio do crescimento (GH), além de uma pistola calibre 20, um simulacro de arma de fogo e um revólver calibre .38.

A Operação de Contenção é realizada por meio do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), em ação integrada com a Coordenação de Recursos Especiais (CORE), tendo como foco a prevenção, intervindo na chegada de produtos ilícitos para o período do verão baiano, quando se concentra uma grande quantidade de turistas e foliões. A atividade contou com a participação da equipe do Setor de Inteligência dos Correios.

Todo o material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização de exames periciais. As investigações terão prosseguimento no âmbito do DENARC, com o objetivo de identificar remetentes, destinatários e possíveis conexões com grupos criminosos que utilizam o sistema de encomendas para o tráfico interestadual de drogas.

Operação Rodovida 2025/2026: PRF inicia Operação Ano Novo nas rodovias federais da Bahia

Operação Rodovida 2025/2026: PRF inicia Operação Ano Novo nas rodovias federais da Bahia
Foto – Divulgação / PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Ano Novo, mais uma etapa da Operação Rodovida 2025/2026, com término previsto para o dia 4 de janeiro de 2026. A ação tem como foco principal ampliar a segurança nas rodovias federais que cortam a Bahia durante o período de aumento significativo no fluxo de veículos em razão das comemorações de fim de ano.

Durante a operação, a PRF intensificará o policiamento de forma estratégica, concentrando equipes e recursos em trechos e horários com maior risco de sinistros. O planejamento operacional é orientado por análises técnicas e estatísticas, permitindo uma atuação direcionada para prevenir acidentes graves e preservar vidas.

As ações de fiscalização terão atenção especial a condutas que figuram entre as principais causas de acidentes, como dirigir sob efeito de álcool, realizar ultrapassagens proibidas, exceder os limites de velocidade, deixar de usar o cinto de segurança e os dispositivos de retenção para crianças, além do uso do celular ao volante e do capacete por motociclistas.

Paralelamente às ações de trânsito, a PRF reforçará o combate à criminalidade, com abordagens qualificadas voltadas à prisão de foragidos da Justiça, recuperação de veículos roubados, apreensão de drogas, armas e outros ilícitos. A presença policial será ampliada em corredores rodoviários estratégicos e rotas de ligação interestadual.

A PRF alerta que o volume de veículos deve aumentar, sobretudo nos acessos à capital e às regiões turísticas do litoral baiano. A instituição orienta os motoristas a planejarem a viagem, realizarem revisões preventivas nos veículos e adotarem uma condução responsável. A Operação Rodovida 2025/2026 segue em andamento até o período do Carnaval, com reforço contínuo do policiamento em todo o estado.