Sra. Selcina Pardinho Sousa, faleceu aos 77 anos de idade
É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento da condeubense radicada há muitos anos na cidade de São Caetano do Sul/SP. Sra. Selcina Pardinho Sousa conhecida por “Celina” aos 77 anos de idade, ocorrido na sexta-feira dia 14 de agosto de 2026. Sra. Selcina era esposa do Sr. Raimundo Morano de Sousa, ambos foram encontrados mortos dentro da própria residência, não deixaram filhos.
O sepultamento de ambos, será hoje a tarde sábado dia 15, final do dia no Cemitério da Saudade em São Caetano do Sul/SP.A família enlutada, agradece a todos que compareceram a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
NOTA:- Segundo informações de familiares, a SRA: SELCINA PARDINHO SOUSA, e seu esposo RAIMUNDO MORANO de SOUSA, foram encontrados os dois corpos sem vida dentro da própria residência na cidade de SÃO CAETANO DO SUL/SP., vítimas de infarto fulminante. SRA: SELCINA conhecida por “Celina” era muito conhecida em CONDEUBA/BA., ela era filha de JOÃO PARDINHO e MARIA PEREIRA PARDINHO, deixará saudades aos irmãos (MANOEL PARDINHO, PEDRO PARDINHO, ANTÔNIO PARDINHO, HELENA, JESUÍNA, e JOSÉ PARDINHO.
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do casal Sr. Raimundo e Sra. Selcina, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória deles, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Raimundo e Sra. Selcina.
Poço está a cerca de 175 km da costa do estado do Amapá
Agência BrasilFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira.
Os hidrocarbonetos são obtidos principalmente do petróleo e do gás natural, servindo como matéria-prima essencial para combustíveis, plásticos e borrachas.
O poço Morpho (1-BRSA-1405-APS) está localizado a cerca de 175 km da costa do estado do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros.
“Nosso otimismo em relação à margem equatorial brasileira se confirma hoje [sexta-feira]. Essa primeira descoberta na costa do Amapá é resultado da dedicação e da competência da Petrobras, que está comprometida com a recomposição das reservas de petróleo e com a segurança energética do país”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
De acordo com a Petrobras, o intervalo portador de hidrocarbonetos foi constatado por meio de perfis elétricos e indicativos em rocha.
“As operações de perfuração permanecem em curso, visando a continuidade da avaliação exploratória, de forma segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”, informou a estatal.
A atuação da Petrobras no bloco FZA-M-59 está alinhada à estratégia da companhia de recomposição das reservas de petróleo e gás por meio da exploração em áreas de fronteira, visando ao atendimento à demanda nacional de energia durante a transição energética justa.
A Petrobras é a operadora do bloco e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, sob o regime de concessão.
O vereador Arlindo Guarda juntamente com o prefeito Micael Silveira e o secretário de Obras Cleito, foram visitar as obras do sangradouro da Barragem do Barreiro Grande – Fotos: Arquivo ver Arlindo/JFC
Nessa sexta-feira, dia 14 de agosto de 2026, o vereador Arlindo Guarda concedeu entrevista ao jornal Folha de Condeúba. Na oportunidade, perguntamos ao vereador o que havia de destaque para transmitir ao povo condeubense. De pronto, ele elencou alguns serviços que já vêm sendo realizados e, entre as ações mais recentes, destacou uma conquista de grande importância para a população da região: a reforma do sangradouro da Barragem do Barreiro Grande. “Segundo Arlindo Guarda, para a execução do serviço foram destinados recursos oriundos de uma emenda parlamentar viabilizada através do deputado Manoel Rocha. O vereador fez questão de agradecer ao parlamentar pela destinação dos recursos e, de maneira especial, destacou também a participação decisiva do prefeito Micael Silveira, pelo empenho, apoio e suporte oferecidos para que essa antiga reivindicação pudesse finalmente sair do papel. Arlindo lembrou que essa é uma luta antiga. De acordo com o vereador, a indicação para a realização da obra já havia sido apresentada por ele desde 2017, quando buscava sensibilizar a administração municipal da época para a necessidade de intervenção no local. Durante anos, portanto, a comunidade aguardou por uma solução. Agora, com a união de esforços entre o mandato parlamentar, o deputado responsável pela emenda e a atual administração municipal, o serviço está sendo concretizado. O vereador fez questão de reconhecer publicamente a atuação do prefeito Micael Silveira, ressaltando que a atual gestão demonstrou sensibilidade para acolher a reivindicação e disposição para buscar os caminhos necessários à execução da obra. Para Arlindo, o resultado mostra a importância da parceria entre os representantes políticos quando o objetivo principal é atender às necessidades da população. A reforma do sangradouro representa, portanto, muito mais do que uma obra de infraestrutura. Trata-se de uma intervenção aguardada há anos e que chega para proporcionar mais segurança, melhores condições de conservação da barragem e tranquilidade às famílias que vivem naquela região, especialmente diante da importância que o reservatório possui para a comunidade. O vereador Arlindo Guarda também destacou que o trabalho realizado pela administração Micael Silveira demonstra que antigas demandas da população podem ser transformadas em realidade quando existe disposição política, planejamento e articulação na busca por recursos. “Essa indicação vem desde 2017. A gente vem lutando por isso há muito tempo, e hoje o povo daquela localidade está sendo contemplado com esse importante serviço. Quero agradecer ao deputado Manoel Rocha pela emenda e, principalmente, ao prefeito Micael Silveira, que nos deu todo o suporte e empenho para que esse pedido pudesse ser atendido”, pontuou o vereador Arlindo Guarda. A fala do parlamentar reforça, assim, o reconhecimento à atuação da atual gestão municipal na concretização de uma reivindicação que atravessou diferentes períodos administrativos. Para Arlindo, a reforma do sangradouro da Barragem do Barreiro Grande é um exemplo concreto de que quando há união de forças e compromisso com as comunidades, obras esperadas durante anos finalmente podem acontecer. Além dessa importante intervenção, o vereador informou que outros serviços também vêm sendo realizados no município, demonstrando, segundo ele, que Condeúba atravessa um momento de atenção às demandas apresentadas pelas comunidades urbanas e rurais. A reforma do sangradouro do Barreiro Grande passa a integrar, portanto, a lista de ações que chegam para atender uma reivindicação antiga da população, com o vereador Arlindo Guarda fazendo questão de destacar o papel do prefeito Micael Silveira na articulação e no apoio necessários para que a obra pudesse ser viabilizada”, pontuou.
Momento final da Sessão, os cuidadores da educação infantil pousaram para as fotos com os vereadores
Nesta quinta-feira a noite, 13 de agosto de 2026, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 19ª Sessão Ordinária, na sua sede própria localizada na Av. Aurora n° 205 bairro Paulo VI – Condeúba. Iniciando os trabalhos com uma pauta bastante suave.
REFLEXÃO:- O vereador Zé de Fernando
A reflxão desta noite foi conduzida pelo vereador Zé de Fernando. Em seguida, o parlamentar convidou a todos para juntos professar a Oração do Pai Nosso. A sessão teve início às 19h., e seguiu até às 19h41min., sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto, que disse: “Invocada a proteção de Deus e, havendo número legal de vereadores, declaro aberta a Sessão”. Em seguida o presidente justificou a ausência da vereadora Conceição.
PEQUENO EXPEDIENTE:-
Inicialmente o primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, o popular “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia, com os seguintes itens:
Leitura da Ata das Comissões ao PL – n° 019/2026.
Leitura do Parecer das Comissões ao PL. n° 019/2026.
GRANDE EXPEDIENTE:-
O vereador José Carlos Batista dos Santos (Zé de Fernando -PSB)
O vereador Zé de Fernando fazendo uso da tribuna, boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Em nome de todos os colegas, quero também saudar aqueles que se fazem presentes, de maneira especial os monitores da Educação Infantil do município de Condeúba. É uma alegria para nós poder colaborar, de forma justa, com aquilo que vocês estão buscando: um reajuste sobre um salário que estava defasado. O projeto não é grande; é um projeto relativamente simples. Não sei se vocês tiveram acesso ao seu conteúdo completo. Caso não tenham, eu tenho o projeto digitalizado e posso disponibilizá-lo para vocês. Se tiverem um grupo, posso encaminhá-lo por lá, ou, se preferirem, posso passar individualmente, para que todos possam observar a tabela com atenção. O projeto apresenta uma Tabela de Vencimentos dos Cargos de Monitores da Educação Infantil do Município de Condeúba. Estou aqui com a tabela antiga, enquanto a tabela nova está inserida no projeto que estamos analisando hoje, já contemplando os reajustes e os novos valores atualizados. Acredito que não haja muita dificuldade para compreender o projeto, mas é importante que vocês possam analisá-lo posteriormente, justamente para esclarecer eventuais dúvidas. A tabela apresenta os níveis e as classes, além de uma classificação de acordo com os anos de serviço. Conforme o monitor vai adquirindo mais tempo de trabalho, ele passa a ter direito a uma remuneração melhor. Essa evolução também ocorre de acordo com o nível de escolaridade que cada profissional possui ou venha a adquirir ao longo da carreira. Para quem está iniciando e possui apenas o nível médio, o salário parte do salário mínimo, porque não pode ser inferior a esse valor. O próprio projeto estabelece que, minimamente, vocês deverão receber o salário mínimo atualizado, que, neste caso, é de R$ 1.621,00. E o mais importante é que esse reajuste será feito progressivamente a partir do próximo ano, sem que seja necessário retornar à Câmara Municipal todos os anos para solicitar uma nova atualização. Isso é importante porque, muitas vezes, um projeto é aprovado de maneira que, a cada ano, seja necessário voltar ao Legislativo para que um novo reajuste seja discutido, votado e aprovado pelo plenário. Neste caso, não. O projeto já prevê um reajuste automático a partir do momento em que o salário mínimo nacional for alterado, o que ocorre anualmente. Portanto, o salário inicial para quem está começando agora, possuindo apenas o nível médio, será de R$ 1.621,00. A partir daí, existe toda uma composição prevista na tabela, que vocês poderão analisar detalhadamente. Não há como especificar todos os níveis e classes neste momento. Mas, para aquele profissional que alcançar o nível máximo de tempo de serviço, entre 30 e 34 anos de trabalho, e também atingir o nível máximo de escolaridade, como pós-graduação, mestrado e demais qualificações previstas, poderá chegar ao salário de R$ 3.660,28. Esse é o valor máximo previsto para o monitor, de acordo com a atualização apresentada neste novo projeto. Para efeito de comparação, a tabela anterior estabelecia um valor mínimo de R$ 1.412,00 e um valor máximo de R$ 2.927,03. Portanto, o novo projeto representa uma atualização importante na tabela de vencimentos dos monitores da Educação Infantil, estabelecendo uma estrutura que considera tanto o tempo de serviço quanto a formação profissional. No mais, deixo o meu abraço a todos vocês e reafirmo a nossa disposição para contribuir com aquilo que for justo e necessário. E, caso tenham alguma dúvida sobre o projeto ou sobre a nova tabela, estou à disposição para ajudar nos esclarecimentos. Muito obrigado e um grande abraço a todos.
O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan Nascimento Porto – PSD
O presidente do Legislativo vereador Lucas Ruan fazendo uso da tribuna, iniciou saudando a todos os presentes e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e, de maneira muito especial, vocês, monitores da Educação Infantil do nosso município. Como foi muito bem colocado aqui pelo colega vereador Zé de Fernando, todo esse processo é resultado de merecimento e, sobretudo, de luta. Claro que vocês merecem muito mais, mas o passo que está sendo dado hoje representa uma conquista importante. Foi fruto da cobrança de muitos vereadores desta Casa e também de uma cobrança nossa, porque sabemos o valor que vocês têm para o nosso município, para as nossas crianças e para o futuro de Condeúba. Por isso, estamos aqui sempre às ordens para aquilo que vocês precisarem. Quero parabenizá-los pela luta e pela conquista. Sabemos que ainda não é 100% daquilo que vocês merecem, mas reconhecemos que, neste momento, já representa um avanço significativo. Sejam sempre muito bem-vindos à Câmara Municipal de Condeúba. Senhor presidente, gostaria também de destacar, nesta noite, os trabalhos que vêm sendo realizados em nosso município, tanto na sede quanto na zona rural. Hoje tive a oportunidade de estar acompanhando em alguns locais por onde o prefeito Micael esteve, verificando de perto os frutos das obras e dos trabalhos que estão sendo realizados. Sabemos que essas conquistas também são resultado da atuação dos vereadores, do grupo político e da parceria com os nossos deputados, que vêm buscando, constantemente, melhorias para a sede e para toda a zona rural. Tivemos a oportunidade de encontrar o prefeito na região de Morrinhos dos Farias e acompanhar de perto as solicitações da população. Estivemos também em São Domingos, onde foi iniciado um pequeno posto de saúde para atender os moradores daquela comunidade. Ali também será instalado um resfriador de leite, que atenderá toda aquela região e fortalecerá ainda mais a agricultura familiar do nosso município. Sabemos da importância daquela região para a produção de leite. Muitos agricultores já abastecem os resfriadores existentes em Condeúba, com uma produção que, posteriormente, é comercializada para fora do município. Portanto, é mais do que merecida a instalação de um equipamento como esse naquela região. Fico muito feliz e agradeço ao prefeito Micael Silveira por demonstrar esse interesse em levar melhorias para a população, tanto com a construção do posto de saúde quanto com a estrutura destinada aos agricultores. De São Domingos, seguimos até o Postinho do Centro, a UBS que em breve também será inaugurada. É gratificante chegar ali e ver uma estrutura tão bonita, preparada para atender o nosso povo da forma que ele merece. Sabemos que uma obra como essa envolve recursos do Governo Federal e do Governo do Estado, mas também existe, por trás de cada conquista, a luta e a disposição do prefeito em correr atrás, buscar recursos e transformar projetos em realidade. Também estivemos no Mucambo, em Sossego e no Sapé, acompanhando a instalação das luminárias de LED. E não pára por aí. O prefeito esteve e continua estando em outras localidades, e assim vamos seguindo, trabalhando por todo o município. Respeitando todos os prefeitos que já passaram pela administração de Condeúba e reconhecendo a contribuição de cada um, acredito que é difícil lembrar de outro início de mandato com tantas ações e obras sendo realizadas simultaneamente como estamos vendo agora na gestão do prefeito Micael Silveira. São obras com recursos do Estado, recursos federais e também recursos próprios do município. É o caso da obra de São Domingos, das intervenções previstas para Morrinhos, das melhorias que estão sendo realizadas no Barreiro Grande, acompanhadas hoje pelo vereador Arlindo Guarda, além de tantas outras ações que estão acontecendo em diferentes regiões do nosso município. É assim que devemos continuar: vereadores cobrando, acompanhando e fiscalizando; o Executivo buscando recursos e realizando as obras; e nossos deputados ajudando a abrir caminhos para que Condeúba possa avançar cada vez mais. Por fim, quero agradecer ao bom Deus pela oportunidade de estar vereador, de representar Condeúba e o nosso povo e de estar nesta Câmara, juntamente com os demais vereadores, trabalhando em favor do nosso município. Sem Deus, nós não somos nada. É Ele quem nos dá força, sabedoria e discernimento para enfrentar os desafios e continuar servindo à nossa população. Que Deus abençoe a noite de cada um de nós, abençoe nossas famílias e continue iluminando os caminhos de Condeúba. Um abraço a todos e muito obrigado. Boa noite!
LIDERANÇA:-
Líder da oposição, vereador Rogério Fábio dos Santos (Fabinho de Nuna – PODEMOS)
O vereador Fabinho de Nuna, líder da oposição:- Fazendo uso do tempo de liderança, afirmou aos monitores da Educação Infantil do município de Condeúba: “Quero dizer a vocês que estarei sempre lutando pelos seus objetivos e pelas suas reivindicações. Usando esta voz de liderança da oposição, venho aqui afirmar que nós também estamos de acordo com aquilo que é melhor para vocês, servidores, e para o nosso município. Nós, vereadores de oposição, nunca fomos contra um projeto que seja bom para a população e para a cidade de Condeúba. Podem ter certeza de que todos os projetos que chegarem a esta Casa e representarem benefícios para o nosso município e para o nosso povo terão o nosso apoio. Estaremos aqui para assinar, votar e aprovar aquilo que for justo e necessário. Podem contar conosco sempre. Este projeto será aprovado. Nós tivemos uma reunião anteriormente e todos os vereadores da oposição estão de acordo com essa proposta. Portanto, vocês podem ter certeza de que vamos trabalhar para que isso dê certo e para que vocês tenham o reconhecimento que merecem. Quero também aproveitar este momento para fazer um apelo a todos os vereadores desta Casa, inclusive aos colegas da situação: vamos cobrar juntos do prefeito para que ele encaminhe também um projeto contemplando os motoristas da educação, que igualmente estão precisando de uma atenção especial e de uma valorização. Assim como vocês estão vivendo este momento de reconhecimento, os motoristas da educação também desempenham um papel fundamental e precisam ser contemplados. Por isso, quero conclamar todos os colegas vereadores, independentemente de posição política, a cobrarmos do prefeito o envio desse projeto para esta Casa, para que possamos também contribuir e ajudar esses profissionais. Quando o assunto é valorização dos servidores e benefício para o nosso povo, não deve existir oposição ou situação. Deve existir união em defesa de quem trabalha e contribui diariamente para o desenvolvimento do nosso município. Uma boa noite a todos, muito obrigado e contem sempre com o nosso apoio”, concluiu o líder da oposição Nuna!
CONVITE À COMUNIDADE DA MANDASSAIA
Líder da situação, vereador José Carlos Batista dos Santos (Zé de Fernando – psb)
O vereador Zé de Fernando, líder da situação convidou:“Quero aproveitar este momento para fazer um convite especial a toda a população da Mandassaia e das comunidades vizinhas. Amanhã, a partir das 16 horas, o Governo Municipal estará no distrito da Mandassaia para um momento muito importante para a comunidade: a inauguração da nova creche do distrito e a entrega de uma ambulância reformada, que ficará à disposição da população para atender às necessidades de saúde da comunidade. Quero destacar também a importância dessa ambulância. Essa conquista nasceu de uma conversa e de uma articulação feita por mim, juntamente com o vereador Reginaldo, com a deputada Fabíola Mansur, que anteriormente já havia destinado uma ambulância nova para o nosso município. Na oportunidade, buscamos construir um entendimento para que a ambulância nova pudesse permanecer na sede, atendendo principalmente às viagens e aos deslocamentos mais longos, enquanto a comunidade da Mandassaia, que já contava com uma ambulância em condições não tão adequadas, pudesse receber um veículo em melhores condições. A ambulância Hilux, que apresentou problemas logo após sua chegada, passou por uma ampla reforma e hoje se encontra praticamente nova, pronta para prestar um serviço muito melhor à população. Portanto, deixo aqui o meu convite a todos vocês: amanhã, às 16 horas, vamos estar juntos na Mandassaia, participando da inauguração da nova creche e da entrega dessa ambulância à comunidade. É um momento importante, de conquista e de compromisso com a população. Contamos com a presença de todos! Muito obrigado, senhor presidente”, disse Zé.
ORDEM DO DIA:-
Votação única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 019/2026. Aprovado por unanimidade.
Votação única do Projeto de Lei n° 019/2026. Aprovado por unanimidade.
Foi encaminhado para as Comissões, o Projeto de Lei n° 020/2026, que “Desafeta, Revoga a Lei n° 1015/2019 e autoriza escritura de desapropriação amigável, com dação em pagamento de bem imóvel municipal, e dá outras providências”.
Esgotada a pauta e, nada mais havendo a si gtratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a Sessão as 19h41min.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe, expediu uma recomendação ministerial ao município de Candeal para que garanta transporte escolar adequado aos estudantes da zona rural da cidade. Segundo documento publicado nesta quarta-feira (12), a medida atende a uma representação feita por pais de alunos sobre falhas no serviço prestado pela prefeitura.
O procedimento foi instaurado a partir da denúncia de moradores da Fazenda Alto do Alecrim, que relataram dificuldades no deslocamento de uma criança de apenas 3 anos de idade para a unidade de ensino. O caso acendeu o alerta do órgão sobre a necessidade de adequação das rotas para evitar deslocamentos excessivos e longos períodos de espera por parte das crianças.
Na recomendação assinada pela promotora de Justiça Analízia Freitas Cézar Júnior, o MPBA destaca que o transporte escolar é um meio indispensável para assegurar o acesso e a permanência na escola, direito fundamental garantido pela Constituição Federal. A Secretaria Municipal de Educação informou ao órgão que a localização exata das residências deve ser levada em conta na organização das linhas.
O documento orienta que a Prefeitura de Candeal adeque o planejamento das rotas e horários para o próximo ano letivo, considerando a realidade dos estudantes da zona rural, especialmente da criança citada na representação. O município tem o prazo de 10 dias para informar ao Ministério Público quais providências serão adotadas para cumprir a determinação.
Em sessão especial que homenageou os 215 anos da Associação Comercial da Bahia (ACB), nesta quinta-feira (23/08), a presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, ressaltou o papel da presidente da entidade, Isabela Suarez. “Gosto muito de uma ideia que Isabela tem defendido: que a presença feminina nos espaços de decisão precisa deixar de ser exceção e passar a ser natural. É exatamente isso. O dia em que não precisarmos mais contar quantas mulheres chegaram será também um sinal de que avançamos muito”, afirmou.
Em um plenário majoritariamente masculino, Ivana frisou que Isabela não está à frente da ACB somente pelo simbolismo de ser mulher. “Existe trabalho, experiência, capacidade de articulação e uma visão muito clara sobre o papel que uma instituição com 215 anos precisa exercer no presente”, descreveu, fazendo um paralelo: “é a segunda mulher, em mais de dois Séculos, a assumir a presidência da ACB. Eu sei um pouco sobre o peso e a responsabilidade que existem por trás de uma frase como essa. Quando assumi a presidência da ALBA, depois de 192 anos de história, também me tornei a primeira mulher a ocupar esse lugar”.
Segundo a deputada, ALBA e ACB são instituições diferentes, histórias diferentes, mas existe algo que as aproxima: “sabemos que, quando uma mulher ocupa pela primeira ou pela segunda vez um espaço historicamente ocupado por homens, existe ali algo muito maior do que uma conquista individual. Outras mulheres olham e percebem que também podem chegar. Que a sua passagem pela presidência também ajude a abrir mais portas para outras mulheres. Vida longa à Associação Comercial da Bahia”, conclamou.
Um homem, de 47 anos, investigado pelo estupro de uma mulher uruguaia, de 55 anos, foi preso na terça-feira (11), em Itacaré. Segundo as investigações, a vítima foi atraída pelo suspeito com uma proposta para trabalhar na administração de um camping localizado na comunidade de Matinha, na zona rural do município.
Conforme o relato apresentado à Polícia Civil, após chegar ao local, a mulher foi vítima de violência sexual em duas ocasiões. A partir da denúncia, foram realizadas diligências e reunidos elementos que subsidiaram a adoção das medidas judiciais. O investigado também estava submetido a uma medida cautelar que o proibia de ingressar no Fórum de Itacaré, deferida pela Justiça em favor da juíza titular da Comarca.
O homem foi encaminhado à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. Após o cumprimento da ordem de prisão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi comunicada em razão da condição profissional do investigado.
A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Itacaré, unidade vinculada ao Departamento de Polícia do Interior (Depin), no âmbito da Operação Malhas da Lei. As investigações prosseguem para esclarecer as circunstâncias do crime.
A Refinaria de Mataripe, segunda maior do país, anunciou que reduziu o preço da gasolina em cerca de 11,3%. A refinaria fica em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador, e responde por 42% do abastecimento da Região Nordeste.
Assim como as outras refinarias do país, Mataripe vende a gasolina A para as distribuidoras de combustíveis, que fazem a mistura obrigatória de etanol, transformando-a na gasolina C que é vendida nos postos.
Ao atualizar o preço de venda da gasolina A às distribuidoras, a empresa informa que os novos valores incorporam os descontos da Medida Provisória (MP) 1.358, publicada pelo governo federal para permitir a subvenção (espécie de reembolso às refinarias) do custo do combustível, que sofreu uma escalada com a guerra do Irã. A MP determina subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina.
Com o desconto da MP, a gasolina de Mataripe passa de R$ 3,93 para R$ 3,49. O valor fica acima do cobrado pela Petrobras, atualmente em R$ 2,61 por litro. Esses preços não são os valores finais na bomba, que ainda incorporam tributos, frete, margem e lucro de distribuidoras e revendedoras, além do custo da mistura com etanol.
Antiga Landulpho Alves
Mataripe responde por 14% da capacidade de refino do Brasil e 80% do abastecimento da Bahia. A estrutura pode refinar cerca de 302 mil barris de petróleo por dia. A refinaria pertence à Acelen, empresa controlada pelo fundo de investimento Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.
O Mubadala comprou a refinaria da Petrobras em 2021, quando a instalação se chamava Landulpho Alves. Das dez maiores refinarias do país, é a única que não pertence à Petrobras, que já manifestou interesse em recomprar a unidade.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao Missão.
A medida foi tomada após a divulgação de matérias jornalísticas informando que a equipe da campanha não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao outro partido. O prazo termina no próximo sábado (15).
Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”.
Em nota, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve “uso indevido” da ferramenta.
Além disso, o tribunal informou que o presidente da Corte acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de uma investigação interna.
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”, declarou o TSE.
Após a repercussão do caso, o PL entrou no TSE com um pedido de desfiliação do Missão. O pedido já está em análise pelo tribunal.
O Missão afirmou que chegou a detectar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE.
“O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE”, declarou partido.
Análise formal vai definir se Brasil adotará contramedidas comerciais
Agência BrasilAntonio Cruz/Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que o procedimento foi iniciado a partir do compartilhamento do pedido pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) com os demais integrantes de seu Comitê-Executivo de Gestão. Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) notificará o governo dos Estados Unidos e solicitará a abertura de consultas diplomáticas.
“As consultas diplomáticas, que visam mitigar ou anular os efeitos das medidas e das contramedidas previstas na Lei da Reciprocidade Econômica, reforçam a disposição do governo brasileiro de privilegiar o diálogo e a negociação em suas relações internacionais”, diz a nota.
A abertura do processo não significa que o Brasil tenha decidido aplicar imediatamente contratarifas ou outras medidas de retaliação contra produtos norte-americanos. Neste momento, o governo inicia uma análise formal para verificar se as medidas dos EUA justificam a adoção de respostas previstas na legislação brasileira.
Lei de Reciprocidade
Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.
Dentre as possíveis medidas, o Brasil poderá impor tributos ou taxas, acabar com isenções ou redução de valores de tarifas de importação, ou ainda restringir importações de bens ou serviços. Pela lei, as contramedidas devem ser, na medida do possível, aplicadas na mesma proporção do prejuízo econômico causado por outro país ou bloco econômico ao Brasil.
“As tarifas norte-americanas são injustificadas e arbitrárias, e o Brasil continuará defendendo sua posição em todas as instâncias cabíveis”, prossegue a nota emitida pelo Planalto.
Tarifaço
Em julho, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) impôs uma sobretaxa de 25% sobre vários produtos provenientes do Brasil, após cerca de um ano de análise. Foram taxados exportadores de ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola, máquinas elétricas não voltadas ao setor de aviação, além de outros produtos manufaturados.
O USTR justificou suas taxas dizendo que certas práticas adotadas pelo Brasil eram descabidas e oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses. Uma sobretaxa adicional de 12,5% também foi aplicada na sequência sobre mais produtos nacionais, sob a alegação de que o Brasil não adota mecanismos eficazes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Com isso, as novas tarifas em vigor desde o fim do mês passado atingem cerca de US$ 6,6 bilhões em exportações brasileiras ao mercado norte-americano, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Desde o início das taxações por parte do governo Trump, o Brasil vem reforçando que na relação comercial entre os dois países, os EUA são superavitários, ou seja, vendem mais do que compram. Na nota em que anuncia a abertura do processo de reciprocidade econômica, o governo brasileiro aponta que seguirá atuando para reduzir os danos causados pelas tarifas à economia e à renda dos brasileiros.
“Continuaremos a defender o multilateralismo e a reforma da OMC e seguiremos trabalhando pela diversificação de parcerias comerciais e abertura de novos mercados para nossos produtos. Manteremos medidas de proteção aos setores afetados pelas tarifas por meio do Plano Brasil Soberano, preservando empregos e a capacidade produtiva nacional”.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil
