Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial
Agência BrasilBruno Peres/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho.
A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança.
O objetivo é coibir criminosos, sobretudo os sexuais, de usarem a tecnologia para enganar e atrair crianças para explorá-las e abusar delas.
“A liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato. Esse é o exercício da democracia plena. Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem que ter limite. E o limite é não ferir a liberdade do outro”, disse Lula.
O presidente ainda afirmou que é dever do Estado se responsabilizar e criar condições de punição para qualquer pessoa que use os vários recursos do mundo digital e da tecnologia para cometer crimes.
Aumento de penas
Para os crimes de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena passa de 4 a 8 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.
A pena é aumentada em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet e das redes sociais.
Além destas medidas, o PL aumenta a punição para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga material de violência sexual contra criança ou adolescente. A pena nestes casos passa de 3 a 6 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.
A pena atual para quem adquire, possui ou armazena esse tipo de material é de 1 a 4 anos de reclusão. O projeto aumenta essa punição para 3 a 6 anos de reclusão.
Em todos esses casos já era prevista multa além da reclusão, e a lei sancionada manteve essa previsão.
Inteligência artificial
O uso de inteligência artificial na prática dos crimes aumenta as penas de um terço a dois terços. Esse aumento de penas também é aplicado no uso de deepfake (quando a tecnologia simula de forma realista o rosto e a voz de uma pessoa), perfis falsos, jogos online e redes sociais para aliciamento de crianças e adolescentes.
Quando uma pessoa se aproveita de uma relação de convivência pessoal, autoridade, cuidado ou convivência familiar para praticar violência contra a criança ou adolescente, a pena também aumenta de um terço a dois terços.
Proteção
Além da repressão penal, o projeto contém medidas de proteção às vítimas. O texto prevê que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual terão direito a atendimento psicológico e psicossocial individual, especializado, contínuo e integral.
Juros elevados são o principal fator do endividamento público
Agência BrasilO ministro da Fazenda, Dario Durigan – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento da dívida brasileira não se deve ao aumento de gastos, e sim aos juros altos que são cobrados no país. Segundo ele, isso ocorre por conta da necessidade de o governo pagar dívidas antigas com títulos novos, o que implica em mais pagamento de juros.
A declaração do ministro em entrevista à Globonews nesta quinta-feira (6). Ele explicou que, de fato, há relação entre a questão fiscal e os juros, mas que há também outros fatores decisivos que acabam por influenciar as altas taxas cobradas no Brasil.
Perguntado sobre se os gastos do governo favorecem o cenário de juros altos, o ministro garantiu que “o governo não está gastando mais do que arrecada”.
“O que acontece é que estamos pagando dívidas antigas com títulos novos. É, portanto, na gestão da dívida que estamos aumentando a dívida. É na rolagem da dívida, e não nos gastos”, complementou.
Em julho, dados divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que a emissão forte de títulos vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia, fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho, superando os R$ 9,2 trilhões.
Durigan reiterou que os juros elevados são o principal fator por trás do aumento do endividamento público.
“Claro que vamos continuar atuando para melhorar o resultado fiscal do país”, disse ao destacar que, do ponto de vista econômico, o país está muito bem, “com o melhor resultado de inflação da história” e as agências internacionais de risco melhorando cada vez mais as avaliações sobre o país.
Após a benção final da Santa Missa, o padre Matheus entoou um viva a Senhor dos Passos!!! A assembleia respondeu VIVA!!!
Festa do Senhor dos Passos é encerrada com Santa Missa presidida pelo padre Lázaro Matheus, em uma manhã marcada pela emoção, gratidão e renovação da fé.
Na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto de 2026, feriado municipal, a comunidade de Olho d’Água viveu um dos momentos mais especiais de sua caminhada de fé. A partir das 8h30, fiéis se reuniram para celebrar a Santa Missa de encerramento da festa em honra ao seu glorioso padroeiro, Senhor dos Passos, o Bom Jesus.
Foi uma celebração verdadeiramente maravilhosa, emocionante e iluminada pela presença de Deus, encerrando com grandeza uma programação marcada pela fé, pela união e pela devoção da comunidade ao Senhor dos Passos.
A Santa Missa foi presidida pelo padre Lázaro Matheus, pároco da comunidade, que conduziu a celebração com profundo espírito de fé e uma magnífica homilia reflexiva, levando os presentes a uma importante meditação sobre a caminhada cristã, o amor de Deus e os ensinamentos deixados por Jesus Cristo.
Com uma participação expressiva da comunidade e uma liturgia cuidadosamente preparada, a celebração esteve à altura da importância do momento: um verdadeiro encontro de fé com Cristo, sob a proteção e inspiração do Senhor dos Passos.
UMA LITURGIA MARCADA PELA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE A celebração contou com a participação de diversos membros da comunidade e colaboradores da festa. A primeira leitura foi proclamada pela jovem Maria Clara Silveira, enquanto o Salmo Responsorial foi divinamente entoado por Dalila, proporcionando um momento de profunda espiritualidade e contemplação. As preces ficaram sob a responsabilidade de Leiliane Silveira, que apresentou diante de Deus as intenções da comunidade e dos fiéis. A animação litúrgica ficou por conta da excelente dupla formada por pai e filho, Jaime e Erick, representantes da comunidade de Boa Vista, que contribuíram com seus talentos para tornar a celebração ainda mais bonita e participativa. Na distribuição da Eucaristia, atuaram como ministras da Sagrada Eucaristia as senhoras Adelina e Rosa Silveira, colaborando para o momento central da celebração, quando os fiéis se aproximaram do altar para receber o Corpo de Cristo.
O seminarista André com o padre Matheus
VISITA ESPECIAL DO SEMINARISTA/SHALOM ANDRÉ
A comunidade também teve a alegria de receber uma visita especial: o seminarista Shalom André, cearense, que esteve presente acompanhando a celebração e compartilhando com os irmãos de Olho d’Água aquele momento tão significativo. Sua presença foi motivo de alegria para a comunidade, que o acolheu com carinho e fraternidade, desejando que sua caminhada vocacional seja sempre conduzida pela luz de Deus.
Gisele, representando o Grupo 3 dos festeiros
GRATIDÃO A TODOS QUE FIZERAM A FESTA ACONTECER Durante os avisos, Gisele, representando o Grupo 3 dos festeiros, fez um agradecimento especial a todos aqueles que, de alguma maneira, contribuíram para a realização e conclusão da festa. Em sua manifestação, destacou a colaboração dos membros da comunidade, das equipes litúrgicas, dos festeiros e de todos os devotos que ajudaram a transformar a programação em uma grande demonstração de amor e devoção ao Senhor dos Passos. Foi um momento de reconhecimento e gratidão a todos que trabalharam para que a festa fosse realizada com dignidade, organização e, sobretudo, muita fé.
Momento em que Angelina fez uma linda homenagem ao vigário Matheus pelo dia do padre.
HOMENAGEM AO PADRE LÁZARO MATHEUS PELO DIA DO PADRE Na sequência, Angelina protagonizou um dos momentos mais emocionantes da manhã ao prestar uma linda homenagem ao padre Lázaro Matheus, em razão da comemoração do Dia do Padre, celebrado em 4 de agosto. Com palavras de carinho, respeito e reconhecimento, a comunidade expressou sua gratidão ao sacerdote por sua dedicação à missão evangelizadora e pelo trabalho desenvolvido junto ao povo de Deus. A homenagem culminou com o tradicional canto dos parabéns, em um momento de muita alegria, aplausos e emoção.
O coordenador Hélio Carlos, agradecendo a todos pela presença
HÉLIO CARLOS AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS Por último, o coordenador Hélio Carlos fez uso da palavra para agradecer a todos pela presença e pela participação na festa, destacando, de maneira especial, a presença do seminarista Shalom André. Hélio desejou ao seminarista uma boa caminhada na fé, pedindo que Deus o acompanhe e ilumine seus passos em sua missão e vocação. Em seguida, passou os avisos finais e convidou todos os presentes para participarem de um café partilhado, preparado para confraternizar a comunidade logo após a celebração.
Próximos festeiros Grupo Três de Liturgia
A BANDEIRA PASSA PARA OS NOVOS FESTEIROS Antes do encerramento definitivo, chegou um dos momentos mais aguardados da celebração: a definição dos futuros festeiros do Senhor dos Passos. Como manda a tradição da comunidade, foi feita a consulta aos demais grupos para saber quem teria interesse em receber a bandeira e assumir a responsabilidade pela próxima festa. De pronto, o Grupo Litúrgico do Primeiro Domingo aceitou o desafio e se colocou à frente para receber a bandeira, assumindo, assim, a missão de conduzir os preparativos para a próxima festa em honra ao padroeiro. O gesto foi recebido com alegria e aplausos, simbolizando não apenas a passagem de uma responsabilidade, mas principalmente a continuidade de uma tradição de fé, devoção e amor ao Senhor dos Passos.
UMA FESTA ENCERRADA COM CHAVE DE OURO Assim, a comunidade de Olho d’Água encerrou, com verdadeira chave de ouro, mais uma festa dedicada ao seu amado padroeiro, Senhor dos Passos, o Bom Jesus. Foram dias de oração, celebrações, encontros, fraternidade e demonstrações de uma fé que permanece viva no coração de cada devoto. Mais do que uma festa religiosa, o encerramento representou a renovação do compromisso da comunidade com Jesus Cristo, fonte de toda esperança e razão maior de sua caminhada. Que o Senhor dos Passos continue abençoando as famílias de Olho d’Água, fortalecendo a união da comunidade e iluminando os novos festeiros para que, no próximo ano, possam novamente conduzir essa grandiosa manifestação de fé.
Viva o Senhor dos Passos! Viva o Bom Jesus! Viva a comunidade de Olho d’Água!
A produção industrial recuou 1,8% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a segunda queda do indicador, que já havia caído 0,9% de abril para maio.
“A perda acumulada de 2,7% registrada nesses dois meses consecutivos de queda na produção eliminou parte do ganho de 4,4% verificados nos quatro primeiros meses de 2026”, destaca o gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-BR), André Macedo.
Na média móvel trimestral, houve uma queda de 0,5%. Na comparação com junho do ano passado, no entanto, a indústria apresentou crescimento de 1,7%. Com o resultado de junho, a produção industrial acumula altas de 1,5% neste ano e de 0,7% em 12 meses.
Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo instituto. Na passagem de maio para junho deste ano, 16 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram queda na produção, com destaque para a atividade de coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (-5,9%).
Também apresentaram resultados negativos relevantes os segmentos de produtos químicos (-4,3%), produtos alimentícios (-1,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-11%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-11%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-8,9%), outros equipamentos de transporte (-8,6%), produtos de borracha e de material plástico (-2,8%) e indústrias extrativas (-0,6%).
Das nove atividades industriais com alta na produção, destacam-se celulose, papel e produtos de papel (5,4%), impressão e reprodução de gravações (20,2%) e metalurgia (1,4%).
As quatro grandes categorias econômicas da indústria apresentaram queda, com destaque para os bens de consumo semi e não duráveis, com recuo de 4,1% no período. Bens de consumo duráveis caíram 3,2%.
As outras categorias apresentaram as quedas de 1,1%: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo; e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Mairi, expediu uma recomendação, nesta terça-feira (04), ao prefeito do município, Gustavo Alves Ferreira Carneiro, para corrigir fragilidades na fiscalização e no controle dos gastos com contratos públicos. A medida ocorreu após uma análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CEAT) identificar falhas na rastreabilidade das medições de serviços e na correlação entre as obras executadas e os pagamentos efetuados pela administração municipal.
O documento assinado pelo promotor de Justiça Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo, o MPBA destaca que as contratações do município devem seguir rigorosamente as diretrizes da Lei nº 14.133/2021. Entre as exigências, o órgão orienta que os processos de pagamento — especialmente os vinculados à Ata de Registro de Preços nº 096/2025 — sejam acompanhados de boletins de medição completos, memórias de cálculo detalhadas e relatórios fotográficos com georreferenciamento. O objetivo é garantir que a execução física das obras e serviços seja devidamente comprovada antes do desembolso de recursos.
Além da checagem técnica das medições, a recomendação orienta que a gestão municipal adote mecanismos para evitar erros materiais e divergências financeiras, organizando os arquivos físicos e digitais das licitações. O Ministério Público também cobrou a ampliação da transparência ativa, com a publicação integral de contratos, aditivos e comprovantes de pagamentos no Portal da Transparência do Município.
A Prefeitura de Mairi tem o prazo de 15 dias úteis para informar se acatará as recomendações expedidas pelo órgão. Caso decida recusar a orientação, a administração municipal deverá apresentar os fundamentos que justificam a decisão. Já a comprovação das medidas adotadas para o cumprimento das exigências do Ministério Público deverá ser apresentada em até 90 dias, sob o risco de responsabilização e adoção de medidas judiciais cabíveis.
Anos iniciais do ensino fundamental têm melhor resultado
Agência BrasilFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos. As três etapas do ensino avaliadas (anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio) atingiram em 2025 o maior valor de toda a série histórica, iniciada em 2005.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC).
Para o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a melhora dos indicadores é resultado de mais estudantes na escola, menos reprovações e ganhos de aprendizagem dos alunos.
“Após 20 anos, a escola brasileira conseguiu ao mesmo tempo melhorar o acesso; melhorar a trajetória desses estudantes, melhorando o fluxo desses estudantes; e melhorar a proficiência”, disse.
O Ideb avalia o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar. Os indicadores são divulgados a cada dois anos.
Ensino fundamental
A escala do Ideb varia de 0 a 10.
>> Veja abaixo os indicadores:
De 2023 a 2025, o índice dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) passou de 6 para 6,3, superando a meta (6). Em 2005, era 3,8.
Esta foi a etapa da educação básica que registrou o avanço mais expressivo na série histórica de 20 anos.
Quando considerados os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o desempenho subiu de 5 para 5,3, mas ficou abaixo da meta de 5,5. Em 2005, o Ideb era de 3,5.
Segundo o MEC, a melhora demonstra o crescimento contínuo das médias de proficiência e a redução das reprovações.
Ensino médio
O indicador do ensino médio cresceu de 4,3, em 2023, para 4,5, no ano passado. No entanto, a meta para a etapa é 5,2. Desde 2013, a meta não é atingida.
A etapa encerrou o ciclo de 20 anos com seu patamar mais elevado, após subir dos 3,4, registrados em 2005.
“Avançamos, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, afirmou o ministro Barchini.
Especialistas consideram que a etapa final representa o maior desafio para ganhos no indicador.
Brasília – DF – 05/08/2026 – Felipe Proto – vice-presidente de Educação da Fundação Lemann- Divulgação da Fundação Lemann
O vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Felipe Proto, avaliou que os resultados de 2025 são avanços importantes, mas mostram também que o ritmo de avanço foi menor nos anos finais do que nos anos iniciais do ensino fundamental.
“Esse fato pode ser explicado por um possível acúmulo da defasagem. Isto é, quando os estudantes não aprendem nos anos iniciais conhecimentos muito básicos, eles poderão ter dificuldades ao longo de toda trajetória escolar. Além disso, o cotidiano escolar muda bastante nos anos finais: os alunos passam a ter mais de um professor por disciplina, por exemplo, o que pode dificultar a criação de vínculos.”
Para o especialista, além do investimento na etapa de alfabetização, é necessário ter atenção aos anos finais do ensino fundamental, fase em que os alunos, entre 11 e 14 anos, passam por importantes transformações cognitivas, físicas, emocionais, sociais e identitárias.
“Precisamos superar o estigma cultural que associa essa fase a conflito e desinteresse, e precisamos de escolas mais conectadas com os interesses dos estudantes, aumentando o engajamento dos jovens, e de mais tempo na escola”, afirmou Felipe Proto.
Escolas públicas
Nas escolas públicas, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais em 2025.
O indicador para os anos finais também subiu: de 4,7, em 2023, para 5, em 2025. E no ensino médio, de 4,1 para 4,3, em igual período.
Estados e DF
No Ideb, todos os estados e o Distrito Federal tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental em 2025, na comparação com 2023.
Os destaques foram Paraná, com 6,9; Ceará (6,8); e Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, empatados com 6,4.
Nos anos finais do ensino fundamental, 24 unidades da Federação tiveram índices maiores em 2025 quando comparados a 2023.
Os maiores índices foram atingidos do 6º ao 9 º ano pelos seguintes estados: Paraná (5,9); Ceará (5,7); Goiás (5,7); Minas Gerais (5,5) e Espírito Santo (5,4).
No ensino médio, 23 estados subiram no indicador em relação à edição anterior. O Distrito Federal é o único que teve queda no Ideb na etapa final da educação básica.
A maior nota foi novamente do Paraná (5,1), seguido por Piauí (5), Espírito Santo (4,9) e Goiás (4,8).
Municípios
Em relação ao desempenho dos municípios, o Ideb divulgou a evolução nos anos iniciais do ensino fundamental.
Em 2005, a maioria das cidades brasileiras — um total de 4.110 municípios — registrava Ideb de até 4,9.
Esse número caiu para 1.097 cidades, em 2023, e recuou em 2025 para 442 municípios.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que apesar de mais de 400 municípios terem desempenho abaixo de 5, eles apresentaram avanços significativos.
Segundo ela, cerca de 70% desse grupo registraram crescimento, embora em um ritmo inferior ao projetado pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
“Vamos reunir mais de 9 mil dos nossos articuladores, que já atuam [em regime de colaboração] nestas localidades em todos os nossos programas, para trabalhar junto com estados e municípios para ajudá-los a fazer um autodiagnóstico e estudar detalhadamente cada realidade para saber o porquê de ainda não estarem nesta média”, explicou a secretária.
Próximo ciclo
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo cálculo do indicador, aguardava a sanção do novo Plano Nacional de Educação (2026–2036), em abril deste ano, para planejar as metas para o próximo Ideb, que ocorrerá em 2027.
Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, uma proposta sobre o próximo ciclo deve ser apresentada em outubro. O ministro da Educação adiantou que o novo ciclo será focado em aprendizagem e, principalmente, em equidade.
O Ideb avaliou o desempenho de 14,5 milhões de estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental, 11,2 milhões nos anos finais do ensino fundamental e 7,3 milhões no ensino médio.
É a quarta redução consecutiva da taxa básica de juros da economia
Agência BrasilFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (5) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que passará de 14,25% para 14% ao ano.
O BC utiliza a Selic, os juros básicos da economia, como um instrumento para reduzir o ritmo da atividade econômica e, com isso, tentar controlar a inflação.
Quando o juro sobe ou fica alto por muito tempo, o crédito encarece, ficando mais caro para quem compra no cartão, nas parcelas de produtos e no financiamento de imóveis, levando a uma perda de força no consumo.
Quando há redução, a expectativa é de estímulo para a economia e de um menor risco de descontrole nos preços.
Segundo a instituição, o novo ajuste gradual de menos 0,25 ponto é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta no próximo período.
“Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, informou o BC, em nota.
Sobre o ambiente externo, o BC voltou a apontar o cenário de indefinição acerca dos conflitos armados no Oriente Médio e da incerteza sobre a política monetária em algumas economias avançadas.
“Tal cenário exige cautela por parte de países emergentes em ambiente marcado por elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities”, disse o órgão.
Já em relação ao cenário doméstico, o BC reforçou que o conjunto dos indicadores divulgados desde a última reunião “sugere uma moderação gradual da atividade econômica, embora ainda em patamar resiliente, com sinais mistos entre setores, e mercado de trabalho aquecido”.
Nas divulgações mais recentes, a inflação cheia desacelerou, mas ainda, observou o BC, segue acima do limite superior da meta, enquanto as medidas subjacentes desaceleraram para patamar ligeiramente abaixo do limite superior da meta.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,06% em julho, ficando 0,35 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de junho (0,41%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,51% e, em 12 meses, de 4,52%, abaixo dos 4,80% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Em julho de 2025, o IPCA-15 foi de 0,33%. O indicador oficial da inflação é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A meta para a inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o período iniciado em janeiro de 2025 é 3%, com intervalo de tolerância de menos 1,50 ponto percentual e mais 1,50 ponto percentual, isto é, de 1,50% a 4,50%.
De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos.
O Copom iniciou o corte dos juros em março, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.