Legislativo Condeubense realizou sua 21ª Sessão Ordinária com Indicações e Aprovação de um Projeto de Lei



A reflxão desta noite foi conduzida pelo padre Lázaro Matheus. Em seguida, o reverendo convidou a todos para juntos professar a Oração do Pai-Nosso. A sessão teve início às 19h., e seguiu até às 19h46min., sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto, que disse: “Invocada a proteção de Deus e, havendo número legal de vereadores, declaro aberta a Sessão”.
PEQUENO EXPEDIENTE:-
Inicialmente o primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, o popular “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia, com os seguintes itens:
Leitura dos ofícios solicitando o uso da tribuna livre encaminhados a Câmara. 1 – da Paróquia para o padre Matheus usar a tribuna. 2 – da Prefeitura solicitando o uso através do prefeito Micael Silveira.
Leitura das Indicações: 017/2026, para construir uma creche na Comunidade Quilombola do Riacho Seco. E 018/2026, para reformar a antiga escola do Pé da Ladeira. Ambas de autoria do vereador Reginaldo.
Leitura da Indicação: 020/2026, para fazer a devida pavimentação de um beco na sede, de autoria da vereadora Nena.
Leitura dos Projetos de Leis n°s 003 e 004/2026, que concede título honorífico para Dra. Lana e Dr. Fernando, ambos de autoria do vereador Lucas Ruan.
Leitura da ata das Comissões ao Projeto de Lei n° 020/2026, de desafetação de imóveis, de autoria do Executivo.
Leitura do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 020/2026.
GRANDE EXPEDIENTE:-
Tribuna livre

Padre Matheus, usando a tribuna da Câmara Municipal de Condeúba, destacou espírito de servir durante discussão de permuta de imóvel entre Paróquia Santo Antônio e Município.
Durante a reunião que tratou da proposta de permuta de um imóvel entre a Paróquia Santo Antônio e o Município, o padre destacou uma frase de Santo Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus: “Servir”. Segundo ele, a expressão traduz o espírito da iniciativa, que busca construir uma alternativa de benefício coletivo, unindo os interesses da comunidade paroquial e do poder público.
Ao saudar o presidente da Câmara Municipal, Lucas Ruan Nascimento Porto, os demais vereadores e representantes da Paróquia Santo Antônio, o religioso agradeceu o acolhimento dado à proposta e ressaltou que a iniciativa não representa um interesse particular do sacerdote, mas uma decisão respaldada pelas instâncias representativas da própria paróquia, por meio dos conselhos pastorais e administrativo paroquial.
O padre lembrou ainda a longa história da Paróquia Santo Antônio, que há mais de 280 anos mantém sua presença religiosa e espiritual na comunidade, afirmando que a intenção é proporcionar um espaço mais adequado para atender às necessidades da população e fortalecer as ações desenvolvidas pela Igreja.
Na avaliação apresentada, o imóvel atualmente ocioso para o Município poderá atender melhor aos interesses da Paróquia, enquanto a área localizada onde era a sede da Pastoral da Criança, poderá representar uma oportunidade de maior aproveitamento urbanístico pelo poder público. Entre as possibilidades estão a melhoria da urbanização do entorno, valorização do comércio local e ampliação das condições de estacionamento e circulação.
O sacerdote também transmitiu aos presentes os agradecimentos do bispo Dom Carvalho, que não pôde participar da reunião por estar em Salvador, onde participa de uma assembleia do Regional Nordeste 3, Bahia e Sergipe. Segundo o padre, o bispo destacou positivamente a celeridade com que o processo vem sendo conduzido no município, considerando que iniciativas semelhantes, em outras localidades, nem sempre avançam com a mesma agilidade.
Ao finalizar, o padre Matheus agradeceu aos poderes Executivo e Legislativo pela receptividade e manifestou o desejo de que o projeto seja apreciado, votado e aprovado, permitindo a conclusão dos trâmites necessários para que a permuta se concretize.
A proposta, segundo ele, representa sobretudo uma ação de interesse mútuo, pautada pelo propósito de servir melhor à população e contribuir para o desenvolvimento e a valorização do espaço urbano e comunitário.

Vereador Reginaldo na tribuna destaca permuta, indicações e comemora inauguração de posto de saúde em Riacho Seco.
Durante seu pronunciamento, o vereador destacou a importância da permuta envolvendo o espaço próximo à Igreja Matriz, ressaltando que a negociação atende tanto ao interesse do poder público quanto da Igreja Católica. O parlamentar lembrou que a iniciativa vinha sendo discutida há algum tempo e teve participação inicial do vereador Arlindo Guarda, que havia sugerido a utilização do antigo prédio da Pastoral da Criança para a criação de um memorial. Após manifestações contrárias de moradores do entorno, a proposta foi redirecionada para outra finalidade considerada igualmente relevante.
O vereador Reginaldo também apresentou duas indicações ao Poder Executivo. A primeira solicita a construção de uma creche na comunidade de Riacho Seco, diante da demanda crescente de crianças atendidas pela Escola Jovino Coutinho e da utilização de espaço improvisado. A segunda pede a reforma e adequação do antigo prédio de saúde da comunidade Pé da Ladeira, para que possa servir como ponto de apoio aos atendimentos itinerantes, oferecendo melhores condições à população.
Em outro momento, o parlamentar agradeceu ao prefeito Micael Silveira pela prioridade dada à construção do novo posto de saúde de Riacho Seco e anunciou a inauguração para o próximo domingo, dia 30 às 17h, convidando moradores de Riacho Seco, Cerquinha e comunidades vizinhas.
Ele também fez questão de reconhecer o trabalho da engenheira Kelly, que acompanhou o projeto desde a elaboração da planta até a conclusão da obra, além de agradecer à comunidade e a todos que contribuíram para a concretização do equipamento de saúde.
Por fim, lembrou que a construção do posto foi sua primeira indicação como vereador, motivada por uma solicitação da agente comunitária de saúde Ana Maria. Em tom de gratidão, afirmou que a inauguração representa um momento de felicidade para toda a comunidade e encerrou desejando saúde, paz e bênçãos a todos.

O parlamentar Zé de Fernando, iniciou sua manifestação cumprimentando os colegas, a plateia presente e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Como católico e paroquiano da Igreja Santo Antônio, destacou a importância da aquisição do espaço pelo sistema de permuta entre a Paróquia e o Município de Condeúba, ressaltando os benefícios que a iniciativa poderá trazer à comunidade.
Também fez questão de elogiar o presidente da Câmara, Lucas Ruan Nascimento Porto, pela agilidade na tramitação dos projetos. Segundo ele, quando uma matéria chega à Casa Legislativa, encontra organização e condições para ser analisada e encaminhada com rapidez.
Em outro momento, o vereador abordou a situação dos artistas que participaram das ações da Lei Aldir Blanc, que aguardavam o pagamento pelos trabalhos realizados. Explicou que houve atraso em razão da tramitação individual dos processos e informou, após contato com o secretário de Finanças, Reinaldo, que todos os artistas tiveram seus pagamentos regularizados naquela noite.

O vereador Arlindo Guarda relembrou que, em 2017, apresentou indicação nesta Casa Legislativa para que o terreno localizado ao lado do Fórum fosse vendido, com o objetivo de destinar os recursos à construção da sede da Guarda Municipal. Apesar da aprovação, a venda não foi concretizada por falta de lance suficiente.
Posteriormente, o parlamentar passou a defender outra destinação para a área, inicialmente pensando na construção de um memorial e de um salão de velório. Após ouvir moradores, que apontaram a falta de espaço adequado para estacionamento, iniciou conversas com o padre Matheus sobre a possibilidade de uma permuta do terreno.
Segundo o vereador, tanto o padre quanto o prefeito Micael Silveira foram procurados diversas vezes para viabilizar o entendimento, que finalmente resultou no projeto atualmente em tramitação na Câmara. Ele manifestou confiança na aprovação da proposta pelos vereadores.
Por fim, destacou também que a construção da sede da Guarda Municipal deverá avançar em breve, graças a recurso destinado pelo deputado Manoel Rocha. O vereador encerrou agradecendo a Deus e reafirmando sua confiança na concretização das duas iniciativas.

O pronunciamento do presidente do Legislativo vereador Lucas Ruan, destacou a importância da permuta do terreno ao lado do Fórum, ressaltando que a negociação beneficiará tanto o Município quanto a Paróquia de Santo Antônio. O vereador agradeceu aos colegas, ao prefeito Micael Silveira pela disposição em viabilizar a troca e à Câmara pela agilidade no processo. Também justificou a ausência do prefeito, que participava de uma reunião com a Polícia Militar sobre as eleições de 2026, e transmitiu o convite para a inauguração da UBS de Riacho Seco. Ao final, fez um reconhecimento ao padre Matheus pelo trabalho desenvolvido à frente da paróquia, destacando sua proximidade com a comunidade e desejando bênçãos de Deus para todos.
TEMPO DE LIDERANÇA:-
Foi usado pela oposição, que através do seu líder vereador Fabinho de Nuna, declarou que votava a favor do Projeto de Lei n° 020/2026 e afirmou que todos os Projetos de Leis que for bom para o povo, a oposição unida votará a favor.
ORDEM DO DIA:-
Votação única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 020/2026, que “Desafeta e revoga a Lei n° 1015/2019 e autoriza a Escritura de Desapropriação Amigável, com Dação em Pagamento de Bem Imóvel Municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Votação única do Projeto de Lei n° 020/2026. Aprovado por unanimidade.
O presidente Lucas Ruan justificou a ausência do prefeito Micael Silveira na Sessão, por conta de outro compromisso que o impediu de estar presente.
Esgotada a pauta e, nada mais havendo a si gtratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a Sessão as 19h46min.
Fotos Oclides/JFC
























