Categoria: COP30

No balanço da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), ocorrida em Belém (PA), o consenso de 29 itens da agenda climática foi celebrado entre as 195 partes que atuaram nas negociações. O documento final, esperado a cada término de COP, não inclui outros acordos que extrapolam as decisões oficiais, mas que igualmente são decididos no ambiente multilateral, como a Agenda de Ação.

De acordo com a coordenadora-geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30, Bruna Cerqueira, a criação ao final da COP30 de um documento com 120 planos de aceleração das iniciativas climáticas e 190 países atuando em pelo menos um deles foi um feito global inédito.   

Pela primeira vez, iniciativas que convergem para implementação das decisões de uma COP, construídas por outros atores como o setor privado ou governos subnacionais, foram organizadas em uma espécie de banco de boas ideias globais. Segundo Bruna Cerqueira, a intenção foi reunir ações voluntárias para acelerar a implementação do que já foi decidido.

“A gente criou seis eixos para a Agenda de Ação. Focados em energia, indústria e transporte; em florestas, biodiversidade e oceanos; em sistemas alimentares e agricultura; em cidades, infraestrutura e água; em desenvolvimento humano e social e um último transversal de financiamento, tecnologia e capacitação”, explica Bruna.

Resultados

Na prática, os resultados já puderam ser observados ao longo das atividades ocorridas em Belém. Um exemplo, foi o a iniciativa global para proteção de terras, um plano de aceleração do compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge, na sigla em ingês), já existente antes.

Segundo a integrante da presidência da COP30, um esforço mais focado nos resultados e em conectar as negociações à vida das pessoas resultou em uma maior adesão de países ao plano, e na renovação de recursos para financiamento da ação.

“Foram antecipados US$ 1,7 bilhões e agora eles colocaram mais uma meta de US$ 1,5 até US$ 2 bi em novos recursos. E isso veio acompanhado, nessa nova etapa, de um compromisso de alguns países em melhorar a sua gestão de terras. O Brasil, inclusive, anunciou algumas terras demarcadas durante a COP, como parte desse compromisso também”.

Alavancas

Após serem classificadas nos seis eixos, as iniciativas receberam diagnósticos a partir de 12 alavancas para efetivação das ações, com base nas perspectivas que vão desde a regulação das iniciativas nos territórios até demanda, oferta e aceitação pública.

“A gente fez um diagnóstico do que está indo bem, o que precisa ser focado e os planos são ações para lidar com essas alavancas, para a gente conseguir destravar as questões que estão bloqueando e implementar mais rápido”, explica Bruna.

Como orientador para esse trabalho, a presidência da COP30 trabalhou a partir do Balanço Global (GST, na sigla em inglês), um mecanismo de transparência do Acordo de Paris, para avaliar o progresso nas metas de emissões dos gases do efeito estufa em longo prazo. Com periodicidade de cinco anos, o primeiro foi entregue durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, ocorrida no ano de 2023.

Conexão

A partir da classificação e diagnóstico alinhados aos resultados do GST, a Agenda de Ação chegou a um efeito que conecta as negociações formais ao dia a dia das pessoas, avalia a coordenadora. “Se a gente quer transformar as economias, conseguir colocar todo mundo em uma estrutura desses seis eixos, qualquer ator econômico ou qualquer ator da sociedade tem que entender. Dificilmente alguém vai saber o parágrafo X do GST, mas se você fala energia, indústria e transporte, todo mundo entende”, ressalta.

Com os 120 planos construídos, muitos deles com encaminhamento, Bruna Cerqueira avalia que os próximos passos são dar continuidade para que a Agenda de Ação seja fortalecida nas próximas COPs. “A próxima presidência já sinalizou no acordo entre a Turquia e a Austrália que gostaram da estrutura e que querem construir em cima daquilo. O desafio agora é estabilizar o legado e trabalhar com eles pra continuar trazendo todo mundo pra mesa e acelerar essa implementação”, conclui.

Relacionadas

A Cúpula dos Povos terminou neste domingo (16) na Universidade Federal do Pará, em Belém (PA), se opondo a “falsas soluções” para o clima e com um apelo às autoridades mundiais por uma transição dos modos de produção global que garanta justiça, soberania e participação popular.

O encontro reuniu, desde o dia 12 de novembro, cerca de 20 mil participantes em uma programação paralela à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Além dos painéis, mesas redondas e atividades coletivas, a cúpula teve início com uma barqueata na Baía do Guajará, com a participação de 5 mil pessoas em 250 embarcações. O encontro também foi marcado por uma passeata que agregou outros movimentos e alcançou uma participação de 70 mil pessoas, afirmam os organizadores.

“As pessoas viram nessa mobilização popular a possibilidade de gritar mais alto, de gritar coletivamente perante o processo que está acontecendo no espaço oficial da COP30, de onde nós não podemos esperar as soluções que estão demorando demais”, diz Darcy Frigo, integrante da Comissão Política da Cúpula do Clima.

“Nós gritamos aqui que quem tem a solução são os povos. E os povos dizem: ‘nós somos a solução’”.

Uma declaração construída ao longo de dois anos por povos de todo o mundo e assinada por 1.109 organizações sociais e movimentos políticos foi lida neste domingo e entregue ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

Falsas soluções

No conteúdo, o documento repudia o modelo de produção global e todos os processos que seguem a sua lógica capitalista, como o da transição energética, das soluções apresentadas nas negociações formais das COPs e até mesmo do processo de multilateralismo adotado.

“A produção capitalista é a principal causa dessa crise do clima. E porque nós estamos dentro desse sistema, somos bombardeados com supostas soluções climáticas, que, na verdade, são falsas soluções”, diz Thauane Nascimento, que também integra a Comissão Política da Cúpula do Clima.

“Então, a gente é totalmente contrário, contrárias, a qualquer falsa solução que é colocada como alternativa ao combate à crise climática. Essas soluções não irão cumprir o seu propósito”.

Segundo os organizadores da cúpula, o emprego de uma lógica em que o capital prevalece faz com que grandes empresas ocupem os espaços de tomada de decisão e estruturação de políticas públicas, de forma a propor essas “falsas soluções” como alternativas à crise climática.

“A gente entende que essa organização dos povos é o caminho, é o modelo para a solução dessa crise. Outra coisa que a gente quer também afirmar é que essa privatização, mercantilização, financiarização dos bens comuns, dos serviços públicos, elas são totalmente contrárias aos interesses do povo. Isso não é só aqui em Belém do Pará, isso não é só no Brasil, é no mundo inteiro”, reforça Thauane.

Correa do Lago se comprometeu a levar a declaração aos espaços de negociação da COP30, na próxima sessão de alto nível iniciada nesta segunda-feira (17). “Fico muito feliz de poder presidir essa COP com esse apoio que sinto de vocês. Espero que a COP30 seja a COP da virada”, reforçou o embaixador.

Relacionadas

Máscaras de Chico Mendes e do cacique Raoni. Alegoria de boitatá. Carros de som alternando entre discursos políticos, ritmos de carimbó e brega. A Marcha Mundial pelo Clima ocupou neste sábado (15) as ruas de Belém com uma amostra expressiva da diversidade cultural e social do povo amazônico.

Segundo os organizadores, pelo menos 70 mil pessoas estiveram presentes na manifestação, que saiu do Mercado de São Brás, no centro histórico, até a Aldeia Cabana. Um trajeto de aproximadamente 4,5 km feito sob um sol forte de 35°C. Nada mais representativo para um ato que teme a falta de decisões efetivas de combate à emergência climática na 30° Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A marcha foi organizada por integrantes da Cúpula dos Povos e da COP das Baixadas, e teve a participação de representantes de organizações de todos os continentes, de povos tradicionais e das comunidades paraenses.

“Estamos aqui com todos os povos do mundo e movimentos sociais para um grito de alerta sobre as ameaças e os ataques aos territórios, e contra defensores e defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente. Precisamos que órgãos oficiais e a ONU reconheçam que, para ter transição justa, é preciso proteger quem protege a floresta”, disse Darcy Frigo, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) e da comissão política da Cúpula dos Povos.

“Queremos expressar todas as demandas que têm surgido durante a Cúpula dos Povos. Queremos denunciar as falsas soluções para as mudanças climáticas, como fundos de financiamento para florestas. Pedimos para não explorarem petróleo na Amazônia e para não proliferar os combustíveis fósseis em todo o mundo”, disse Eduardo Giesen, coordenador na América Latina da Global Campaign to Demand Climate Justice.

As ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, subiram no carro principal da marcha para manifestar apoio ao ato pelo clima. Marina destacou o caráter mais popular da COP que é realizada no Brasil.

“Depois de outras COPs, em que as manifestações sociais ocorriam apenas dentro de espaços oficiais da ONU, no Brasil, no Sul Global, em uma democracia consolidada, podemos ocupar as ruas. A COP30 permite o encontro das periferias, das águas, das cidades, dos campos, das florestas. Lugares que enfrentam as mudanças do clima. Em que pesem nossos desafios e contradições, temos que fazer um mapa do caminho para transição justa e encerrar a dependência dos combustíveis fósseis”, disse Marina.

Força cultural

Um dos exemplos das tradições locais de cultura e organização social presentes no ato em Belém foi o Arraial do Pavulagem, grupo que divulga a música popular paraense e amazônica, misturando elementos regionais. O coordenador do Pavulagem, Júnior Soares, entende que é impossível falar de tradições culturais urbanas, sem abordar os extremos climáticos.

“Nós temos 38 anos de construção desse grupo e das apresentações de rua na região de Belém. E as condições ambientais do lugar onde a gente vive sempre foram importantes para nós. Estamos na marcha com uma representação dos nossos brincantes, nos somando a essa luta para pedir um olhar especial do mundo pela Amazônia e para os povos que vivem aqui”, disse Soares.

Marciele Albuquerque, indígena Munduruku, ativista e cunhã-poranga do Boi Caprichoso, foi às ruas para defender a demarcação de terras dos povos tradicionais como política climática.

“A marcha é central para as nossas demandas, porque tem povos, vozes e línguas do mundo inteiro. Uma diversidade cultural muito grande para mostrar a nossa força tanto nas ruas como para o mundo. Nós estamos no centro de todas as discussões na COP30 aqui em Belém, defendendo as pessoas que vivenciam a Amazônia e que pagam pelas consequências climáticas das quais não são responsáveis”, disse Marciele.

Na marcha deste sábado, chamou a atenção uma cobra de 30 metros, com a frase: “Financiamento direto para quem cuida da floresta”. A escultura é resultado de um trabalho coletivo de 16 artistas de Santarém, criada em 15 dias de produção, e apoiada pelo movimento Amazônia de Pé. Construída em parceria com a Aliança dos Povos pelo Clima, a obra apoia a campanha “A gente cobra”, que exige o financiamento direto para as populações que vivem na floresta amazônica.

Movimentos sociais

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) trouxe a demanda social por moradia, relacionada aos problemas climáticos. Segundo Rud Rafael, coordenador nacional do MTST, a questão ambiental tem ganhado cada vez mais centralidade nas pautas do movimento.

“Não tem como pensar mais a questão da moradia, sem pensar a questão ambiental. A gente teve no Rio Grande do Sul, por exemplo, um evento climático extremo que impactou mais de 600 mil pessoas. Não tem como pensar mais a questão da moradia só pelo déficit habitacional, quando cada evento climático extremo gera milhares e, às vezes, milhões de impactados. A ideia é colocar a periferia no centro das soluções”, disse Rud.

O ato contou com manifestantes de diferentes organizações internacionais. Kwami Kpondzo, de Togo, na África, veio como representante da Global Forest Coalition, e defendeu a união de todos os movimentos populares como forma de lidar com os problemas ambientais globais.

“Estamos aqui para dar apoio às pessoas impactadas pelas mudanças climáticas, pela degradação florestal, pela mineração, pelo desmatamento. Queremos nos posicionar na marcha contra o capitalismo e o colonialismo. Estamos muito felizes porque as pessoas juntas têm poder e são capazes de mudar esse sistema que destrói o nosso planeta”, disse Kpondzo.

Relacionadas

Fenômenos climáticos extremos, como o tornado que atingiu o Paraná na última sexta-feira, provocam destruição, mortes e maior vulnerabilidade social. A partir dessa premissa, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (10) que fome, pobreza e crise climática devem ser combatidas de forma conjunta. Ela participou de um evento na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, que reuniu autoridades de diferentes países, além de outros membros do governo brasileiro.

“As pessoas perdem seus sistemas alimentários, locais de trabalho, quando tem uma enchente, quando tem um tufão ou um furacão, agravado pela mudança do clima, como aconteceu agora no Paraná, onde uma cidade inteira foi arrasada com perdas de vida. Elas ficam mais vulneráveis”, apontou  Marina.

Marina defendeu a necessidade de pensar a mudança do clima em paralelo ao combate às desigualdades.

“Pensar o enfrentamento da desigualdade junto com o enfrentamento da mudança do clima é algo perfeitamente possível, e é o único caminho para lidar com os dois problemas com eficiência”, complementou.

O evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Ele destacou a necessidade de fortalecer redes de proteção social para respostas às emergências climáticas, e reforçou a importância dos povos tradicionais no cuidado da terra, além dos agricultores familiares. 

“Não há segurança alimentar nem resiliência climática sem aqueles que cuidam da terra, das águas e das sementes, da produção. A agricultura familiar fornece a maior parte dos nossos alimentos”, disse Dias. “Ao mesmo tempo, povos tradicionais agem como guardiões de técnicas tradicionais de plantio e da diversidade genética de nossos alimentos. A floresta produtiva é um caminho que integra o social, o ambiental e o ecológico”, complementou.

No último dia 7 de novembro, durante a Cúpula do Clima, 43 países e a União Europeia aprovam a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O compromisso coloca a agenda do combate à fome e à pobreza no centro das discussões climáticas globais.

No evento desta segunda-feira, a ministra da Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, Reem Alabali Radovan, elogiou a iniciativa brasileira em desenvolver a Declaração de Belém e iniciativas de combate à fome.

“Esta declaração representa um passo pioneiro na articulação entre ação climática, proteção social e segurança alimentar. Reconhece que a proteção do planeta e a proteção das pessoas devem caminhar juntas. A agricultura sustentável e o desenvolvimento rural inclusivo são essenciais para enfrentar o desafio climático global e garantir que ninguém seja deixado para trás. Além disso, a declaração deixa claro que a proteção social é um pilar da ação climática nacional e global”, disse a ministra alemã.

Relacionadas

Um grupo de 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento visa colocar populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais.

O texto foi aprovado ao final da Cúpula do Clima, que terminou nesta sexta-feira (7), na capital paraense. O evento reuniu líderes de diferentes países e antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na cidade de Belém. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

A declaração sobre combate à fome e à pobreza propõe uma mudança na forma como a comunidade internacional enfrenta a crise climática. O documento reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, os impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis.

“Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas. Os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática”, diz um trecho da declaração.

O texto também defende que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, garantindo que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.

Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França, Dinamarca, entre outros, além da União Europeia.

Racismo ambiental

Outro documento aprovado nesta sexta-feira, durante a Cúpula do Clima, foi a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que busca fomentar o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial e propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as nações e da superação de desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais.

O texto, que ficará aberto para adesões durante a COP, já conta com endossos de países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania.

Combustíveis e mercado de carbono

A Cúpula do Clima em Belém ainda divulgou a aprovação de outros dois documentos. Um deles é a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono.

O outro é o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.

Relacionadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com a situação climática do planeta e fez um apelo para que líderes do mundo inteiro reafirmem o compromisso com o Acordo de Paris, que está completando 10 anos. Na última sessão temática da Cúpula do Clima, em Belém, na tarde desta sexta-feira (7), o presidente fez críticas à ação dos países para mitigar as mudanças do clima.     

“O mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris. O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver ao seu alcance para evitar o aquecimento de 1,5º C. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não”, afirma.

Lula observou que América Latina, Ásia e África são as regiões que correm o maior risco de se tornarem inabitáveis nas próximas décadas, incluindo um possível desaparecimento de ilhas no Caribe e no Pacífico por conta do aumento do nível dos oceanos pelo derretimento das geleiras.

“Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra”, sentenciou.

O presidente insistiu na necessidade de revitalizar as metas do Acordo de Paris, por meio das Constituições Nacionalmente Determinadas, as chamadas NDCs (sigla em inglês).

“Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”, pontuou.

O presidente apontou a necessidade não apenas de implementar o que já foi acordado, mas também de “adotar medidas adicionais capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade”.

Comunidades tradicionais e financiamento

O presidente Lula apontou também que o Brasil vai propor que a COP na Amazônia reconheça o papel dos territórios indígenas e comunidades tradicionais e as políticas de proteção como instrumento de mitigação climática.

No tema do financiamento, Lula citou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que propõe alternativas para chegar à meta de US$ 1,3 trilhão por ano para mitigação e adaptação das consequências catastróficas das mudanças de temperatura planetária.

“Hoje, só uma pequena parcela do financiamento climático chega ao mundo em desenvolvimento. A maioria dos recursos ainda é oferecida sob forma de empréstimo. Não faz sentido ético ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater o aquecimento global e fazer frente ao seus efeitos. Isso representa um financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global”, argumentou. O presidente defendeu instrumentos de troca de dívida de países por ações climáticas e apontou que o enfrentamento da mudança do clima deve ser visto como investimento, não como gasto.

Taxação de grandes fortunas

Ao lembrar que a maior parte da riqueza mundial gerada nas últimas quatro décadas foi apropriada por indivíduos e empresas, ao passo que os orçamentos nacionais encolheram, Lula defendeu a taxação de grandes fortunas.

“Segundo a Oxfam, o indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, num único dia, mais carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante o ano inteiro. É legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição. O imposto mínimo sobre as corporações multinacionais e a tributação do patrimônio de super-ricos podem gerar recursos valiosos para ação climática”, apontou.

Os mercados de carbono também poderão ser tornar fontes de receitas públicas, apontou Lula, mas ainda dependem de maior escala caso os países adotem parâmetros comuns.

Lula ainda voltou a defender a criação de um Conselho do Clima no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e finalizou fazendo uma defesa enfática do multilateralismo para a solução do aquecimento global.

“Faço um chamado a todos vocês. Não existe solução para o planeta fora do multilateralismo. A Terra é única, a humanidade é uma só, a resposta tem que vir de todos para todos. Em vez de abandonar a esperança, podemos construir juntos uma nova era de prosperidade e igualdade”.

A Cúpula do Clima, que termina nesta sexta-feira, reúne líderes de diferentes países em uma programação que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na capital paraense. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

Chefes de Estado, líderes de governos e representantes de alto nível de mais de 70 países passaram por Belém para participar do evento. Considerando embaixadores e pessoal diplomático, a lista ultrapassa uma centena de governos estrangeiros representados na capital paraense.

Relacionadas