Legislativo Condeubense realizou sua 9ª Sessão Ordinária, com Indicação e aprovação de dois Projetos de Leis
REFLEXÃO:- A reflxão desta noite foi conduzida pelo vereador Fabinho de Nuna. Em seguida, o parlamentar convidou a todos para professar a Oração do Pai Nosso. Na sequencia, o presidente disse: “Invocada a proteção de Deus e, havendo número legal de vereadores, declaro aberta a Sessão”. Lucas justificou as ausências dos vereadores Weberson Chaves e Fabiano Ferreira.
PEQUENO EXPEDIENTE:–
Leitura da Indicação n° 011/2026 de autoriria do vereador Zé de Fernando, solicitando ao prefeito Micael Silveira para fazer o devido calçamento em redor da UBS na Fazenda Mucambo dos Batistas. Leitura da Ata n° 005 da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 008/2026. Leitura do parecer conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 008/2026. Leitura da Ata n° 006 da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 009/2026. Leitura do parecer conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 009/2026. Leitura do ofício n° 090/2026, do prefeito encaminhando para a Câmara PL n° 010/2026, para doar área para construção da sede e implantar as Polícias Civil e Militar regional. Ofício n° 095/2026 do Executivo encaminhando PL n° 011/2026. Leitura do PL n° 011/2026. Leitura do ofício n° 094/2026. Leitura do PL n° 012/2026.
GRANDE EXPERIENTE:-
O vereador Reginaldo, ao fazer uso da tribuna, cumprimentou os presentes na sessão e também os cidadãos que acompanhavam pelos meios digitais. Em seu pronunciamento, relatou preocupação com a situação da barragem da Cachoeira, onde, ao longo da semana, foi registrada uma mortandade de peixes, fato que ganhou ampla repercussão nas redes sociais. Segundo ele, a água apresentava coloração escura, o que levantou suspeitas sobre sua qualidade.
Diante da situação, o vereador informou que foi realizada uma reunião de emergência envolvendo as secretarias municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde, com o objetivo de discutir o problema e providenciar a análise da água na localidade. De acordo com as primeiras informações, a água foi considerada imprópria para o consumo humano.
Reginaldo também destacou a atuação do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, Manuel Neto, que, por meio de ofício, cobrou providências da Secretaria de Meio Ambiente e solicitou a intervenção do INEMA para averiguação do caso. O parlamentar acrescentou que uma nova coleta de água está prevista para a próxima segunda-feira, a fim de aprofundar a análise da situação.
Enquanto isso, as autoridades de saúde orientam os moradores da região a não utilizarem a água da barragem para consumo humano. A Secretaria de Saúde, inclusive, informou que realizará a comunicação direta com a população, por meio de avisos e correspondências, alertando sobre os riscos. A recomendação é que os moradores utilizem água de cisternas, proveniente da chuva, considerada adequada para consumo.
O vereador reforçou ainda a necessidade de investimentos no tratamento de água para as comunidades da região, ressaltando que essa é uma demanda antiga de seu mandato e que segue em tramitação, com expectativa de avanços.
Por fim, Reginaldo pediu que a população siga rigorosamente as orientações das autoridades de saúde e aproveitou para parabenizar o prefeito Micael Silveira pelos trabalhos de manutenção das estradas vicinais, com o uso de máquinas em trechos mais críticos e a continuidade das ações em outras localidades.
O vereador Zé Fernando, fazendo uso da tribuna nesta noite, cumprimentou todos os presentes e, de modo especial, aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, o parlamentar destacou e agradeceu à secretária municipal de Assistência Social, senhora Marinalda, popularmente conhecida como Naná, pelo trabalho desenvolvido à frente da pasta. Ressaltou a importância do serviço funerário ofertado pelo município, voltado principalmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. Como exemplo, mencionou casos vivenciados em sua própria família, como o atendimento prestado no falecimento da senhora Lindoura e do senhor Messias, enfatizando a relevância desse suporte, que também tem beneficiado diversas outras pessoas que não dispõem de condições financeiras.
O vereador pontuou ainda a necessidade de aprimorar esse atendimento, defendendo a construção de um memorial, estrutura que, segundo ele, contribuirá para complementar e qualificar ainda mais o serviço oferecido à população.
Na sequência, Zé de Fernando comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383, relacionada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando que os recursos são provenientes dos governos estadual e federal e deverão ser destinados às secretarias municipais, correspondendo a cerca de 1% da arrecadação. Embora considere o percentual ainda insuficiente, afirmou que os recursos representarão um importante reforço para as secretarias que desempenham papel fundamental no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Por fim, o parlamentar manifestou seus sentimentos à professora Andréa Rocha pelo falecimento de seu irmão, conhecido popularmente como Nico. Em tom emocionado, relembrou a convivência com o mesmo, destacando momentos compartilhados, como partidas de futebol, e lamentou profundamente sua partida.
O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan, fazendo uso da tribuna, cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, destacou a recente reforma da Casa de Leis, ressaltando que, durante visita no mês anterior, o governador Jerônimo Rodrigues parabenizou a iniciativa, reconhecendo a importância da obra. Segundo o presidente, a estrutura agora se encontra mais adequada aos padrões de uma cidade em desenvolvimento.
Lucas Ruan afirmou sentir-se satisfeito em estar à frente de um momento considerado histórico, classificando o prédio do Legislativo como um verdadeiro patrimônio do município. Na oportunidade, agradeceu de forma coletiva aos vereadores e a todos os servidores da Câmara, reconhecendo o empenho de cada um na prestação de serviços à população.
O presidente também expressou gratidão ao prefeito Micael Silveira, destacando o apoio dado à realização das melhorias. Informou ainda que está sendo realizado um levantamento histórico da Câmara Municipal, com o objetivo de organizar o acervo por meio de um livro de tombo.
Prosseguindo, mencionou a solicitação feita ao Executivo, juntamente com vereadores da base de situação, para a aquisição de mais uma patrol, visando atender às demandas do município.
Por fim, agradeceu à população pela confiança e concluiu sua fala com uma mensagem de fé, agradecendo a Deus pelo dom da vida.
Pontuou o presidente da Câmara, Lucas Ruan.
ORDEM DO DIA:-
Votação do pedido de urgência aos Projetos de Leis 010 e 011/2026. – Aprovado por unanimidade.
Votação única do parecer conjunto das Comissões ao PL n° 008/2026. – Aprovado por unanimidade.
Votação única do parecer conjunto das Comissões ao PL n° 009/2026. – Aprovado por unanimidade.
Votação única do Projeto de Lei n° 008/2026. – Aprovado por unanimidade.
Votação única do Projeto de Lei n° 009/2026. – Aprovado por unanimidade.
Esteve prestigiando a Sessão, o Secretário Municipal de Administração Luis Chaves, o ex-vereador Francino Celestino dentre outros.
Esgotada a pauta, e nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a Sessão às 20h12min.
Fotos: Oclides/JFC
O advogado-geral da União, Jorge Messias – Foto: Ton Molina/Agência Senado
