Categoria: Maus tratos a animais

Operação Biomas: Polícia Ambiental resgata aves silvestres e destrói gaiolas em Brumado

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Operação Biomas: Polícia Ambiental resgata aves silvestres e destrói gaiolas em Brumado

Uma ação da Companhia Independente de Polícia Proteção Ambiental (Cippa) realizada no âmbito da Operação Biomas, resultou no resgate de aves silvestres mantidas em cativeiro e na destruição de equipamentos de aprisionamento no município de Brumado, na sexta-feira (31).

A intervenção ocorreu após o setor de inteligência do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) identificar a presença de gaiolas em um imóvel residencial. Ao chegarem ao endereço, os policiais foram atendidos pelo morador que, de forma espontânea, manifestou o desejo de não mais manter os animais presos e realizou a entrega voluntária de todo o material aos agentes.

Ao todo, foram recolhidos três papa-capins, um coleira, dois periquitos, um azulão e um estevão, além de dez gaiolas e três armadilhas. O responsável pela residência recebeu orientações sobre a legislação ambiental vigente e teve seus dados cadastrados pela equipe policial para registro da ocorrência.

A maioria dos animais apresentava boas condições de saúde e foi reintroduzida diretamente na natureza na região de Brumado. Apenas os dois periquitos foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no município de Seabra, onde passarão por avaliação técnica especializada. As gaiolas e armadilhas apreendidas foram destruídas pelos policiais.

André Mendonça reforça dever dos municípios de proteger animais abandonados, decide STF

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André Mendonça: Decisão do ministro consolida entendimento de que prefeituras têm obrigação legal de acolher cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma decisão que reforça a responsabilidade dos municípios na proteção de animais abandonados e vítimas de maus-tratos. O entendimento consolida que a criação de políticas públicas voltadas ao acolhimento desses animais não é uma escolha do gestor, mas um dever previsto na Constituição Federal.

 

O caso teve origem no município de Catanduva (SP), onde foi constatada a falta de estrutura adequada para receber cães e gatos resgatados. Ao rejeitar o recurso apresentado pela prefeitura, André Mendonça manteve a decisão que determina ao município oferecer estrutura para acolhimento dos animais ou adotar medidas equivalentes que garantam sua proteção.

 

A decisão representa um importante precedente para todo o país. Com esse entendimento, municípios que se omitirem na proteção de animais poderão ser cobrados judicialmente para implantar políticas públicas efetivas de resgate, acolhimento, tratamento e bem-estar animal.

Para especialistas em direito ambiental, o posicionamento do STF fortalece a proteção da fauna e reafirma que o poder público tem o dever de agir diante do abandono e dos maus-tratos, garantindo medidas concretas para preservar a vida e a dignidade dos animais.

Cachorro morre após suspeita de maus-tratos na zona rural de Macaúbas

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Cachorro morre após suspeita de maus-tratos na zona rural de Macaúbas
 Foto: Reprodução/Macaúbas FM

Um cachorro morreu após um suposto caso de maus-tratos registrado na zona rural de Macaúbas. A situação foi denunciada na quinta-feira (29), após relato encaminhado de forma anônima à Rádio Macaúbas FM.

Segundo a denúncia, o animal foi encontrado em estado grave, agonizando e com intenso sangramento, em uma área serrana próxima a um prédio e a uma capela. A comunidade onde o fato ocorreu não teve o nome divulgado.

A testemunha informou que tentou prestar socorro ao cachorro, mas ele não resistiu e morreu poucos segundos depois, ainda no local. De acordo com o relato, não foi possível identificar quem seria o responsável pelo animal.

A denunciante afirmou que pretende registrar um boletim de ocorrência na delegacia, mas optou por manter o anonimato por questões de segurança.

Mãe chama a polícia e entrega filho de 14 anos que arrancou cabeça de cachorro

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Mãe chama a polícia e entrega filho de 14 anos que arrancou cabeça de cachorro
 Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um adolescente de 14 anos foi apreendido após a própria mãe chamar a polícia e denunciar que ele havia decapitado um cachorro da família na noite dessa segunda-feira (5). O caso ocorreu na Rua Nilo Peçanha, bairro Saboeiro, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Em depoimento, o adolescente alegou que estava em um momento de raiva em casa e descontou no animal.

O comandante interino do 6º Batalhão da Polícia Militar, capitão Thales Campos, explicou que os policiais foram chamados para atender uma ocorrência de maus-tratos a animais pela mãe do adolescente. A mulher falou que o filho já tinha agredido outros animais antes.

Os PMs encontraram o animal morto com parte do corpo desmembrado pelo quintal da casa. Também foi achado um facão que teria sido usado no crime.

“O menor apresentava vestígio de sangue pelo corpo. Diante de todas essas evidências, foi realizada a apreensão do adolescente e ele conduzido à delegacia para as medidas cabíveis junto à Justiça”, explicou o capitão. Ainda segundo a polícia, o adolescente estava agressivo quando a polícia chegou e tentava intimidar os familiares.

Ao g1, o delegado Lindomar Ventura confirmou que o adolescente segue apreendido na delegacia até o posicionamento do Ministério Público quanto internação. Em depoimento, o suspeito confessou a brutalidade contra o animal e alegou que estava em um momento de raiva em casa e descontou no animal. “Não foi o primeiro. Ele admitiu ter matado outros cachorros e gatos”, resumiu o delegado.