Categoria: Meio Ambiente

Ministério Público fiscaliza extração irregular de areia no distrito de Ceraíma em Guanambi

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Ministério Público fiscaliza extração irregular de areia no distrito de Ceraíma em Guanambi

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou, nesta terça-feira (22) um procedimento administrativo para apurar denúncias de extração irregular de areia na Comunidade Baú, localizada no distrito de Ceraíma, em Guanambi. De acordo com documento, a medida busca acompanhar as providências administrativas e investigativas sobre os impactos ambientais e eventuais ilegalidades na área.

O procedimento de número 692.9.250347/2026 foi oficializado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar. A instauração tem como alvo o acompanhamento das ações relativas na prática investigada no município.

Com a abertura do expediente formalizado na comarca de Guanambi, o órgão passa a fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e a cobrar respostas das autoridades competentes para coibir o garimpo clandestino do minério na região.

Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos

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Lei prevê até R$ 7 bi para pesquisa, extração e transformação

Agência BrasilBrasília (DF), 03/10/2025 - Impactos da exploração de lítio em MG.Foto: Gil Leonardi/Agência MinasFoto: Gil Leonardi/Agência Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. 

O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos.

“A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo”, explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.

A lei sancionada hoje cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.

O Ministro minas e energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. “O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas”, disse.

Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá um aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa para conhecimento do solo.

Soberania

Após a assinatura da lei, Lula defendeu o investimento na formação de novos profissionais para um mercado que promete se expandir. Lula convidou as universidades e institutos federais a participar da formação de novos cursos “para não ficarmos devendo a ninguém no mundo em preparação”.

O presidente destacou a importância em ter um mercado de mineração desenvolvido, com industrialização e tecnologia de refino e produção no Brasil. Em seguida, afirmou que existem “traidores da pátria” que quiseram vender, “a preço de banana, como fizeram com o minério de ferro”, minerais críticos em estado bruto para os Estados Unidos.

“Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”.

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Caberá ao conselho a coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional. O conselho deverá propor políticas e ações públicas destinadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas e minerais críticos e estratégicos.

Minerais Críticos

Os minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a concretização da transição energética.

Os minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.

Terras raras são um grupo específico de minerais críticos. São 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. As terras raras, por sua vez, também podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto.

Capivaras são flagradas às margens do Rio do Antônio e chamam atenção

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Capivaras são flagradas às margens do Rio do Antônio e chamam atenção em Brumado
Foto – Redes Sociais

Um grupo de capivaras foi flagrado nas proximidades da obra da nova ponte do São Félix, no trecho urbano do Rio do Antônio, em Brumado. As imagens, registradas por curiosos, mostram os animais silvestres circulando às margens do manancial e chamaram a atenção de quem passava pelo local.

Em tom de brincadeira, o autor do vídeo comentou que as capivaras estariam em busca de água para beber. Além da cena inusitada, no entanto, a presença dos animais também chama atenção para as condições ambientais do Rio do Antônio no perímetro urbano do município.

Ao longo dos anos, o manancial passou a enfrentar problemas ambientais, entre eles a degradação de trechos do leito e questões relacionadas ao lançamento de esgoto, fatores que podem comprometer a qualidade da água e o equilíbrio do ambiente ao redor.

O aparecimento das capivaras reforça a necessidade de atenção à preservação da fauna e às condições do rio. Por se tratar de animais silvestres, a orientação é que a população mantenha distância e evite qualquer tentativa de captura, caça ou alimentação dos animais.

FPI/BA constata danos por ação humana em sítios arqueológicos e cavernas do Povoado do Tatu, em Cocos

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FPI/BA constata danos por ação humana em sítios arqueológicos e cavernas do Povoado do Tatu, em Cocos
Foto – Divulgação

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na Bahia (FPI/BA) constatou, nesta segunda-feira (18), danos arqueológicos e espeleológicos decorrentes da ação humana em uma propriedade rural localizada no Povoado do Tatu, em Cocos. Lavra para extração e beneficiamento de rocha calcária é maior ameaça no local.

O imóvel concentra dois sítios arqueológicos registrados pelo Iphan: o Abrigo e a Gruta do Povoado do Tatu. Nas paredes de ambos, há pinturas rupestres de civilizações pré-coloniais.

Sem as devidas medidas de proteção e conservação do patrimônio arqueológico, as pinturas rupestres foram danificadas. Pichações, desenhos e rabiscos de nomes dividem espaços e até se sobrepõem aos registros históricos dos dois sítios.

No “Abrigo do Povoado do Tatu”, a FPI/BA encontrou rochas quebradas, com fragmentos espalhados pela entrada e fundo do salão principal. Também foi constatada uma escavação no chão da caverna, em uma área de 2m². De lá, o autor da ação clandestina retirou cerca de 15 a 20 cm de profundidade do sedimento.

No entanto, o que mais ameaça os patrimônios espeleológico e arqueológico é a lavra para extração e beneficiamento de rocha calcária no local. A poucos metros dos sítios, havia uma clareira com indícios de retirada do mineral, inclusive com a utilização de explosivos que destroem cavernas, grutas e paredes com mais registros de culturas pré-coloniais porventura existentes.

“Falamos de rochas com até 700 milhões de anos. As cavernas do Povoado do Tatu são resultados geológicos mais recentes. Ainda assim com três, quatro milhões de anos. No caso das que encontramos aqui, podemos afirmar que elas foram formadas no fundo de um oceano ou mar. O que existia na região era o Mar Bambuí, que cobriu grande parte do território baiano. Ao longo desse intervalo de tempo geológico, animais de carapaças morreram, formando assim camada por camada dessa rocha carbonática, esse nosso calcário. Movimentos tectônicos soergueram essa rocha, e hoje você tem aberturas que definem ou integram o que chamamos de cavernas. É toda essa bagagem natural que perdemos com a destruição do patrimônio espeleológico”, relata o espeleólogo da FPI/BA, Admir Brunelli.

Érico Cardoso será palco da campanha ‘Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico’

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Érico Cardoso será palco da campanha 'Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico'

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realiza, no próximo dia 03 de junho, uma grande mobilização em defesa do Rio São Francisco por meio da campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico” 2026, no município de Érico Cardoso.

Criada em 2014, a campanha se consolidou como uma das principais iniciativas de conscientização e mobilização social em defesa do Velho Chico, reunindo instituições públicas, escolas, universidades, organizações da sociedade civil e comunidades de toda a bacia. Em 2021, a iniciativa conquistou o 1º lugar no Prêmio ANA, na categoria Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Cláudio Pereira, coordenador do CBHSF, destacou que a campanha impulsiona o envolvimento social em defesa de todas as águas que, hoje, fazem do Rio São Francisco um gigante, que atende mais de 18 milhões de habitantes, chegando a 33 milhões de habitantes com a transposição. “O São Francisco é importante não só pela questão do abastecimento, mas para produção, geração de energia e para a indústria de mineração”, declarou.

Aos olhos da sociedade, segundo informou, a campanha é uma espécie de “lamento do rio” que busca mobilizar a sociedade, civil e política, em prol da preservação do São Francisco e do meio ambiente como um todo. “Queremos que a sociedade olhe a água com outros olhos, não deixando a responsabilidade apenas nas mãos dos governantes porque estes trabalham em prol do interesse social. A sociedade precisa manifestar interesse pelas águas, pela recuperação das nascentes, pela capacidade de abastecimento dos aquíferos e pela descontaminação das águas”, defendeu.

Neste ano, a campanha integra as comemorações dos 25 anos do CBHSF e traz como tema “Velho Chico. Um rio, muitas mãos”. As ações acontecerão simultaneamente em quatro municípios que representam as diferentes regiões fisiográficas da bacia hidrográfica: Paracatu, Érico Cardoso, Juazeiro e Canindé de São Francisco.

Na cidade escolhida foi Érico Cardoso, a programação contará com atividades culturais, educativas e ambientais, incluindo exposições, apresentações artísticas, oficinas, distribuição de materiais educativos, ações interativas, jogos e atividades voltadas especialmente para crianças e jovens.

Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15

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Decretos foram assinados na Cúpula dos Líderes, em Campo Grande

Campo Grande (MS), 22/03/2026 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) durante o Inicio da plenária das atividades da reunião da COP15 biodiversidade Brasil-PantanalFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do meio ambiente Marina Silva – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as prioridades para o governo brasileiro nos debates que ocorrerão durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), esta semana, em Campo Grande (MS).

Durante a Cúpula do Líderes que antecede o encontro global, ele também assinou três decretos para a criação e ampliação de unidades de conservação.

Segundo o presidente Lula, a delegação brasileira participará do encontro global com as prioridades de:

– dialogar com princípios consagrados pelas Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade, como as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”,

– trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criar fundos e mecanismos multilaterais e inovadores, principalmente para os países em desenvolvimento,

– e universalizar a Declaração do Pantanal que propõe que mais países se envolvam de maneira eficaz na proteção das espécies das rotas migratórias.

Na avaliação do presidente, a América Latina precisa continuar trabalhando junto nas ações de conservação e proteção da biodiversidade, sem as quais não haverá prosperidade duradoura.

“A história da humanidade também é uma história de migrações, deslocamentos, vínculos e conexões. No lugar de muros e discursos de ódio, precisamos de políticas de acolhimento e de um multilateralismo forte e renovado”, declarou no discurso de encerramento da Cúpula dos Líderes.

Antes do discurso, o presidente assinou três decretos para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas (MG), ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT) e ampliação da Estação Ecológica de Taiamã (MT), que juntos representam mais de 174 mil hectares passam a ser protegidos.

“Nosso objetivo é alcançarmos a meta de até 2030 garantir trinta por cento de proteção da área oceânica, conforme prevê a Convenção sobre Diversidade Biológica”, reforçou o presidente.

Lula também lembrou que a COP15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas com ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias se tornando a regra, mas que a cooperação multilateral é um caminho possível para superar esses desafios. “Que esta COP15 seja um espaço de avanços coletivos em defesa da natureza e da humanidade”, concluiu.

Condeúba: Inema embarga atividade de mineração irregular na zona rural

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Inema embarga atividade de mineração irregular na zona rural de Condeúba
Foto: WhatsApp

Na última semana, a 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prestou apoio a uma ação de fiscalização ambiental realizada na localidade da Fazenda Baixinha, zona rural do município de Condeúba.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada para garantir a segurança dos fiscais envolvidos na operação.

A diligência teve como base uma denúncia de extração mineral irregular. No local, foram constatados indícios de atividade minerária em funcionamento sem a devida licença ambiental e sinais de degradação ao meio ambiente.

Com o apoio dos policiais, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fizeram os procedimentos administrativos necessários, identificaram os responsáveis pela atividade e adotaram as medidas previstas em lei.

A atividade de mineração irregular foi embargada e a ocorrência registrada para fins de documentação e encaminhamentos legais cabíveis.

Guanambi: Polícia Ambiental apreende três caminhões com madeira nativa ilegal

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Polícia Ambiental apreende três caminhões com madeira nativa ilegal em Guanambi

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) apreendeu três caminhões carregados com madeira nativa extraída de forma irregular durante uma operação realizada nesta sexta-feira (16), na BR-030, no município de Guanambi. Segundo informou a Polícia Ambiental, a apreensão ocorreu após uma denúncia anônima apontar o transporte ilegal de madeira na região.

Durante o patrulhamento e a abordagem dos veículos, os policiais constataram que os condutores não apresentaram o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido pela legislação ambiental para o transporte de produtos de origem vegetal. De acordo com a polícia, a ausência do DOF configura infração ao artigo 36 da Lei nº 12.651/2012, o Código Florestal Brasileiro.

Diante da irregularidade, os caminhões, a carga e os responsáveis foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. O material apreendido soma aproximadamente 90 metros cúbicos de madeira nativa, incluindo espécies como angico branco, jurema preta, umburana, candieiro, cabelo-de-velho e sete-cascas, todas protegidas pela legislação ambiental.

Ibipitanga: Polícia Militar da Bahia destrói fornos clandestinos de carvão

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Polícia Militar da Bahia destrói fornos clandestinos de carvão em Ibipitanga
Foto – Divulgação / Cippa Lençóis
A Polícia Militar da Bahia destruiu quatro fornos utilizados na produção ilegal de carvão vegetal na zona rural do município de Ibipitanga, em mais uma ação voltada ao enfrentamento aos crimes ambientais e à proteção dos recursos naturais.

A operação foi realizada durante patrulhamento ambiental nos povoados de Umbuzeiro e Barreirinho de Pituci, onde os policiais identificaram dois fornos em funcionamento e outros dois já desativados. Todas as estruturas irregulares foram inutilizadas, conforme determina a legislação ambiental vigente.

Nos fornos que estavam ativos, os militares encontraram aproximadamente quatro metros estéreo de material lenhoso. Como não foi possível realizar a remoção imediata, o material permaneceu no local para posterior adoção das medidas legais cabíveis. Nenhum responsável foi localizado durante a ação, sendo lavrados os respectivos termos administrativos.

A operação foi conduzida por equipes da CIPPA/LENÇÓIS, unidade especializada vinculada ao Comando de Policiamento Especializado, e reforça a atuação contínua da PMBA na repressão às práticas ilegais que provocam danos ao meio ambiente.

CIPPA/Lençóis recebe entrega voluntária de aves silvestres em Ibicoara

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Aves silvestres
Foto: Divulgação | Cippa Lençóis

Durante patrulhamento ambiental realizado no último sábado (20), a guarnição da CIPPA/Lençóis recebeu a entrega voluntária de aves silvestres no distrito de Cascavel, no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina.

A primeira ocorrência foi registrada na Rua Ló Aguiar, onde uma moradora procurou a equipe e entregou espontaneamente 10 aves da ordem Passeriformes, todas da espécie papa-capim, além de 10 gaiolas.

Já no período da tarde, em continuidade às ações de fiscalização ambiental, a guarnição foi novamente acionada, desta vez na Rua Itamar Magalhães, também no distrito de Cascavel. No local, um homem realizou a entrega voluntária de quatro aves silvestres da mesma ordem, sendo um papa-capim, um estevão, um azulão e um coleirinho, além de cinco gaiolas.

As aves foram recolhidas e passaram pelos procedimentos administrativos previstos na legislação ambiental vigente.

O Comando de Policiamento Especializado (CPE), por meio da CIPPA/Lençóis, destacou a importância da colaboração da comunidade na proteção da fauna silvestre, ressaltando que a entrega voluntária é fundamental para a preservação ambiental e para o bem-estar dos animais.