Dia: 28 de agosto de 2023

Uma ventania atingiu a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, na tarde deste sábado (26), e deixou a cidade encoberta de poeira. As informações são do G1.

A força dos ventos derrubou uma árvore na BR-135, o que causou interdição do fluxo de veículos. Em vídeos postados nas redes sociais, é possível verificar o barulho típico dos ventos intensos e o céu marcado por poeira.

O fenômeno exigiu atenção redobrada de motoristas por conta da baixa visibilidade. De acordo com o site do Climatempo, a velocidade dos ventos em Barreiras chegou a quase 15 quilômetros por hora por volta do meio-dia.

Somente por volta das 15 horas teve início a redução na velocidade, que caiu para quase 12 quilômetros por hora.

De acordo com o doutor em geografia Evanildo Santos Cardoso, que é professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), o fenômeno registrado na cidade é causado pelo encontro de massas de ar.

Em períodos de tempo seco, as massas de ar com diferentes temperaturas se encontram e produzem uma terceira massa de ar com velocidade intensa.

O professor explica que esse tipo de fenômeno pode provocar queda de árvores, destelhar imóveis e causar pequenos danos.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma.

De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos.

Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente.

Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado.

Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total.

A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024.

De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM.

Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024.

A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município.

No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, que o Município de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, oeste baiano, suspenda a licitação de construção de unidade básica de saúde por supostas irregularidades na divulgação do edital.

Segundo a promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, o MP investigará o caso e recomenda a realização de um novo procedimento licitatório. A ação estipula que a Prefeitura se pronuncie num prazo de até 72h.

Considerando que duas das três empresas cadastradas não participaram da licitação por não ter acesso ao edital, o MP reconheceu os indícios de irregularidades na divulgação do concurso, que deveria estar disponível no portal do município.

Em denúncia, a 1ª Promotoria de Ibotirama foi informada que o edital do processo só foi divulgado um dia após o prazo final de envio das propostas, no dia 13 de julho.

A licitação prevê a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado de Boa Vista do Pixaim, na Zona Rural, com o objetivo de comportar uma equipe de Saúde da família e uma equipe de Saúde bocal.

Com as inúmeras polêmicas, falta de pagamentos com dívida acumulada em milhões de reais, além de ataques de lado a lado, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité, na região sudoeste da Bahia.

Vem se arrastando ano após ano, pela falta de habilidade política e de negociação do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT).

Segundo fontes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), ouvidos reservadamente, técnicos da pasta já estão mantendo contatos com a Prefeitura de Guanambi além de outros parceiros.

Caso as partes da gestão de Caetité e a Fundação Terra Mãe não entrem em um acordo.

“A Sesab não pode ser pega de surpresa, o desgaste político é do governo do estado também, estamos já fazendo uns contatos e estudos, a região não pode ficar refém deste imbróglio entre a Prefeitura de Caetité e a instituição que gerencia a unidade”, frisou uma importante técnica da pasta.

Ainda segundo apurou a reportagem, uma personagem da política de Guanambi, que tem forte influência em Caetité, está ciente destes estudos e deu aval para as negociações.