Dia: 19 de abril de 2024

Karoline Bezerra Maia se torna a 1ª promotora de Justiça quilombola do Brasil

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Imagem de Karoline Bezerra Maia, durante sua posse como promotora de Justiça do Pará. Ela é a primeira pessoa quilombola a conquistar o cargo no Brasil.
Descrição da Imagem: Imagem de Karoline Bezerra Maia, durante sua posse como promotora de Justiça do Pará. Ela é a primeira pessoa quilombola a conquistar o cargo no Brasil – Foto: Reprodução/ANPR

Karoline Bezerra Maia fez história ao se tornar a primeira promotora de Justiça quilombola do Brasil e assumir seu cargo no Ministério Público do Pará. Originária da comunidade quilombola de Jutaí, localizada no município de Monção, no Maranhão, Maia representa um marco significativo na busca por maior diversidade nos quadros do Ministério Público, segundo informações do site da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A conquista de Maia foi celebrada como um passo importante na promoção da inclusão e representatividade. Emocionada, ela expressou sua gratidão e determinação: “Que eu seja a primeira de outras que virão e seja um instrumento de transformação social“.

Filha de pais sem instrução formal, Karoline é a mais nova de seis irmãos e foi a primeira de sua família a cursar e concluir o ensino superior. Sua jornada até a posse como promotora de Justiça foi marcada por persistência e superação, ingressando na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) por meio do sistema de cotas para negros em 2008. Após enfrentar desafios e pausas na jornada acadêmica, ela retornou aos estudos após a pandemia e finalmente alcançou seu objetivo.

“É pelo meus pais, minhas irmãs, minhas lutas, minhas lágrimas, a minha gente, o meu povo, pela minha biografia. É por meus ancestrais, por todas nós, mulheres pretas”, afirmou Karoline, emocionada com a realização de um sonho compartilhado por sua comunidade e familiares.

A nova promotora de Justiça enfatizou o papel da visibilidade para os quilombolas e expressou sua esperança de inspirar mais membros de sua comunidade a buscar seus objetivos. 

“Agora, imagine quando se trata de uma mulher preta quilombola e uma transformação social. Muitos de nós quilombolas estamos à margem dos direitos fundamentais, como educação de qualidade. Ser instrumento de visibilidade para nós, que muitas vezes passamos invisíveis, é poder ser porta-voz de quem não teve seu lugar de fala”, ressalta Karoline

Utilizando as palavras da renomada filósofa Angela Davis, ela destacou: “Quando uma mulher preta se movimenta, ela move toda a estrutura da sociedade”.

Justiça acata pedido de liminar do Partido de Sheila Lemos contra Waldenor Pereira por propaganda antecipada; decisão cabe recurso

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A prefeita de Conquista Sheila Lemos (UB) e o deputado federal Waldenor Pereira (PT), ambos são pré-candidatos a prefeito de Vit. da Conquista

A Justiça Eleitoral concedeu uma liminar perpetrada pelo União Brasil, partido da prefeita Sheila Lemos, contra o pré-candidato a prefeito, Waldenor Pereira (PT), por propaganda eleitoral antecipada.

No processo, o partido alega que o evento do Programa de Governo Participativo (PGP), no bairro Patagônia,  teria sido, na verdade, uma espécie de comício. O UB acusa o pré-candidato de ter “utilizado nos referidos atos políticos estrutura de toldos e palanques, com afixação de cartazes e banners, e, com o uso de jingles”.

A liminar solicitada pela legenda tem como objetivo a retirada de todo o material desse evento do PGP das redes sociais e demais meios eletrônicos vinculados ao pré-candidato.

O juiz eleitoral Wander Cleuber concedeu a liminar, dando o prazo de 24 horas para a exclusão do material, sob pena de multa de R$ 10 mil. A medida cabe recurso, e o pré-candidato tem o prazo de dois dias para apresentar a defesa.

Essa não é a primeira vez que o União Brasil representa contra o pré-candidato, sendo que da última vez a Justiça Eleitoral não concedeu a liminar solicitada também sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada.

Confira a decisão na íntegra: 0600013-37.2024.6.05.0041

Equinos comem plantas e rasgam sacolas de lixo irritando moradores das cidades

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Equinos comem plantas e rasgam sacolas de lixo irritando moradores em Brumado

No Bairro Olhos D’água, moradores da Rua Horácio José dos Santos em Brumado, reclamam da quantidade de cavalos soltos nas vias públicas. A dona de casa Fátima Almeida disse que os cavalos comeram até as plantas que haviam no canteiro em frente à sua residência.

“Era um jardim pequeno, mas que eu gosto muito. Amo as minhas plantas. Os cavalos todo dia vem e comem minhas plantas. Comem tudo, arrancam até a raiz. Deixam pra trás somente a sujeira pra gente limpar depois”, contou.

Ela já se deparou com seis equinos em cima do seu passeio, destruindo todo canteiro. Além de comerem as plantas, os animais rasgam as sacolas de lixo depositadas pelos moradores para coleta. Almeida relatou que o lixo fica esparramado por toda a via, assim como acontece em vários outros pontos das cidades.

“Os cavalos moram aqui no Olhos D’água. São cerca de 10 cavalos que dormem aqui. Fico horrorizada com os animais esparramando todo lixo. Eles destroem tudo muito rápido”, apontou. O problema já foi reportado ao site pelos moradores do Bairro Santa Tereza. A comunidade cobra do poder público o recolhimento desses animais das vias, visto que eles também podem provocar acidentes.

Guanambi: TJ-BA remete caso de improbidade administrativa de Charles Fernandes ao STJ

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Guanambi: TJ-BA remete caso de improbidade administrativa de Charles Fernandes ao STJ
ex-prefeito de Guanambi, o atual deputado federal Charles Fernandes (PSD).

 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo que apura suspeita de improbidade administrativa na gestão do ex-prefeito de Guanambi, o atual deputado federal Charles Fernandes (PSD).

Os casos investigados são do período de 2010 a 2014, época em que Fernandes assumiu como gestor após a saída do então prefeito Nilo Coelho. De acordo com a acusação da Promotoria de Guanambi, Fernandes beneficiava parentes com contrato de locação em salas comerciais do município.
O TJ-BA rejeitou a denúncia, refutando o suposto ato de improbidade, uma vez que o preço pago a título de contraprestação estaria “alinhado à média de mercado” e atestado em parecer técnico. Além disso, segundo o órgão, não foi provado superfaturamento e nem mau estado de conservação das salas. 

STF começa a analisar ação contra regras para fazer laqueadura e vasectomia

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STF começa a analisar ação contra regras para fazer laqueadura e vasectomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (17) uma ação que questiona as condições estabelecidas em lei para realização de laqueadura e vasectomia, procedimentos de esterilização voluntária. As duas operações são métodos contraceptivos feitos por meio de cirurgia.

A ação foi movida pelo PSB em 2018. O partido contesta os requisitos impostos pela Lei do Planejamento Familiar para autorizar os procedimentos. Em 2022, a norma foi alterada e foram flexibilizados alguns critérios. A nova redação reduziu a idade mínima de 25 para 21 anos para homens e mulheres realizarem vasectomia e laqueadura, e dispensou o aval do cônjuge para a realização do procedimento.

O limite de idade deixa de ser exigido de quem já tenha ao menos dois filhos vivos. A lei manteve o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques. Na sessão desta quarta (17), os ministros só ouviram as manifestações de advogados admitidos no processo. O julgamento com a apresentação dos votos será feito em uma sessão futura, ainda sem data.

Implantação de barreiro em Poções garante água e segurança alimentar

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Implantação de barreiro em Poções garante água e segurança alimentar Foto: Geraldo Carvalho/CAR

Na comunidade de Roçado Grande, no município de Poções, a implantação de um barreiro comunitário está transformando a realidade dos agricultores familiares locais. Esta iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), via Programa Água para Todos, tem sido crucial para garantir o acesso à água mesmo em tempos de estiagem prolongada.

Do ano passado para este ano de 2024, 13 barreiros foram entregues e mais 31 estão sendo concluídos em todo o estado. Para a coordenadora do Água para Todos/CAR, Kamilla Santos, a construção do barreiro comunitário é uma importante ação para as comunidades rurais.

“A ação reserva a água da chuva por um período prolongado possibilitando às famílias a utilização para o cuidado com os animais, o uso doméstico e para pequenas irrigações. O investimento proporciona melhoria na qualidade de vida das pessoas e promove a segurança hídrica”. 

Implantação de barreiro em Poções garante água e segurança alimentar Foto: Geraldo Carvalho/CAR

Com as últimas chuvas de trovoada, o barreiro comunitário, em Roçado Grande, está cheio e em pleno funcionamento, pronto para atender às necessidades da população. A ação, que conta também com o apoio da Prefeitura Municipal, exemplifica o compromisso com a segurança hídrica e alimentar das comunidades rurais.

Os barreiros comunitários, também conhecidos como pequenas barragens, são estruturas de micro e pequeno porte, projetadas para armazenar água. Localizados em áreas isoladas e afastadas de aglomerações urbanas, esses barramentos são essenciais para reduzir os impactos ambientais enquanto garantem o acesso à água para produção e dessedentação animal.

Com o barreiro em pleno funcionamento, os agricultores de Roçado Grande estão mais preparados para enfrentar os desafios da estiagem, garantindo não apenas a sobrevivência de suas plantações e rebanhos, mas também a prosperidade e a segurança alimentar de suas famílias e comunidade como um todo.

Condeúba: Jardim “Açucareiro de Osmar Alves de Sousa”

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Por Agnério Evangelista de Souza
Ex-prefeito Osmar Alves de Sousa
Queridos conterrâneos, bom dia!
Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens por Ele amados!
Agradeço a oportunidade de poder falar singelas palavras nesse momento solene.
Meus parabéns ao Prefeito Silvan Baleeiro e a sua equipe de trabalho pela magnífica obra. Não sabia que este jardim aqui levava o nome de “Açucareiro de Osmar”. Perguntando aos moradores desta Praça, disseram-me “é o jardim em frente a casa de Osmar”. Pois muito bem, o nome é sugestivo e a homenagem é bem merecida, uma vez que Osmar foi prefeito de Condeúba por duas gestões: 1948-1951 e l964-1967.
Filho dileto de Alcides Cordeiro e dona Ana Sousa teve ilustres irmãos e irmãs: inmemória: Ursulino, Anfrísio, Dagmar, Mario Alves, Maria Miranda e dona Djalma, que, graças a Deus, está viva. A família sempre foi muito unida, prestativa e ordeira da qual teço admiração e respeito.
Osmar foi um homem íntegro, honesto, simpático; marido exemplar da digníssima Professora Marlene Prates e pai amoroso e extremoso de duas filhas lindas: Ana Maria Prates e Maria Luisa. Destacava-se pela calma, paciência e presteza. Não se alterava nem brigava com ninguém. Sabia atender as pessoas com bom humor. Nascido em Condeúba, viveu 72 anos.
Sua foto mais característica é a do cabelo partido ao lado. Fez o que pôde pelo município quando era prefeito, numa época de recursos raros, dificuldades diversas e de vereador que nada recebia; mesmo assim, em luta pelo progresso do município junto ao irmão Anfrísio, conseguiu algumas coisas boas como a inauguração da Escola TranquilinoTorres, em 1950; o motor Caterpillar de 75 kva para iluminação pública, construção de pontes e açudes pelo vasto território de Condeúba daqueles tempos memoráveis, e outras coisas mais.
Nas festas de Carnaval no antigo Clube Social de Condeúba, sede da Filarmônica Santa Cecília, não deixava a mocidade parada, pegava pela mão e jogava na roda em meio às marchinhas célebres de carnaval. NoTeatro Cinelux, que a enchente de 1968 derrubou, passava boas fitas de cinema. A meninada sentada no chão, ficava à espera de Osmar. Quando ele chegava, pedia-lhe: Seu Osmar, deixe eu entrar? Ele mandava todos para dentro do
cinema, por isso, era querido e estimado pelos adolescentes daquele tempo. 
E quantas e quantas vezes, a árvore da Fogueira de São João, cheia de brindes e presentes, erguida em sua porta, ao lado deste jardim, não servia de deleite e diversão a visitantes e moradores da cidade, que, acorriam para cá a fim de participar da brincadeira? Osmar não dispensava fogos e balões de que tanto gostava. Suas meninas continuam a alegria das noites juninas.
Açucareiro, ex-prefeito Osmar Alves de Sousa – Foto Medonho
Amigos, este jardim precisava ser reconstruído, pois estava abandonado, caído, diminuído, sem vida, sem atração. Agora a realidade é outra, termos outro jardim, mais bonito, mais atraente e digno do nome de “Açucareiro de Osmar Alves de Sousa”, um nome honrado e querido do povo desta cidade.
Muito obrigado!