Dia: 31 de janeiro de 2024

Esporte/Condeúba: Vem aí o VIII Campeonato de Futsal do Bairro Divino

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Aguente coração
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Emoção do início ao último segundo
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Quem não apoia o esporte não apoia os nossos jovens.
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Vitória Sindical: SIMMP conquista liminar que garante reintegração dos professores municipais aposentados

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) conseguiu liminar que garante a reintegração dos professores aposentados que foram desligados da rede municipal por meio das portarias 280/2023 e 315/2023 da Prefeitura de Conquista. A decisão foi Terceira Câmara Cível. Já nesta segunda-feira(29) e com base na liminar, a direção do Sindicato protocolou ofício na Secretaria Municipal de Educação solicitando a reintegração imediata.

A decisão compreendeu com possibilidade a ilegalidade do rompimento do vinculo trabalhista com 156 professores e outros servidores municipais, também aposentados, de outras áreas. A liminar pede a suspensão das referidas portarias e impede o município de realizar novo ato administrativo acerca do assunto, até nova decisão do Tribunal.

Em entrevista ao Blog do Sena, a presidenta do SIMMP Greissy Leôncio relembrou a entidade tentou negociação com a Prefeitura, antes de recorrer a Justiça. ” Não tivemos êxito, então recorremos a Justiça que concedeu essa vitória, nesse momento de grande angustia para esses professores”, destacou. “Isso mostra a importância do Sindicato para a categoria dos professores, na luta e garantia dos seus direitos”, completou.

Greissy explica também que a reintegração não interfere no quadro de vagas que serão ocupados pelos novos professores concursos, recém empossados. “As vagas que os novos professores do concurso vão ocupar não são essas dos professores aposentados. A rede encontra-se com mais de 50% do seu quadro de contratos, não são os aposentados o impedimento para que vocês ocupem o cargo do concurso”, frisou.

Vitória da Conquista: “Todo ano a mesma coisa”, dispara Waldenor sobre caos provocado pelas chuvas

O pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, deputado federal Waldenor Pereira (PT)

Os transtornos enfrentados pelos conquistenses em períodos chuvosos já se tornaram comuns. Todo ano, quando chove forte, inundações, crateras, buracos e muitos prejuízos são registrados por todo o município.

Através das redes sociais, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira (PT) criticou a atual gestão pela situação registrada. “A Prefeitura municipal de Vitória da Conquista não tem se preparado para o enfrentamento desses períodos chuvosos. Todos os anos, vocês sabem, acompanham pela imprensa, as ocorrências são as mesmas. As notícias se repetem: buraco na Frei Benjamin, valerá na Avenida São Geraldo, problemas nas pavimentações asfálticas de vários bairros”, afirmou.

O pré-candidato relembrou ainda que o orçamento do município daria tranquilamente para resolver esses problemas. “O governador Jerônimo Rodrigues já buscou informações sobre os estragos com a prefeita municipal. Não é possível que um orçamento de R$ 1,8 bi não seja suficiente para prevenir, para construir um planejamento que evite esses problemas nos períodos chuvosos. São medidas simples, elementares: limpeza de bueiros, limpeza de bocas de lobo, limpeza de canais, ampliação das redes de drenagem urbana, manutenção das estradas rurais. São medidas simples que, infelizmente, a Prefeitura teima em não realizar e, a cada ano que se passa, as ocorrências se repetem”, disse.

O parlamentar reforçou que as ocorrências afetam principalmente os bairros mais periféricos e a zona rural.

A prefeita convocou uma coletiva de imprensa, neste sábado (27), citando algumas das medidas que estão sendo adotadas para conter a situação. No entanto, para quem mora nas áreas mais afetadas, a situação segue caótica.

MP-BA recomenda que casas de show de Itapetinga cumpram normas do ECA

MP-BA recomenda que casas de show de Itapetinga cumpram normas do ECA Foto: Divulgação/PMI

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Millen Castro, recomendou, que os proprietários de boates, casas de show ou equivalentes no Município de Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, só permitam a entrada e permanência de crianças e adolescentes em seus estabelecimentos acompanhados pelos pais e responsáveis.

Os adolescentes podem estar sozinhos, desde que devidamente autorizados por escrito pelos pais e responsáveis. No documento, o MP recomendou ainda que seja proibida a entrada de crianças e adolescentes nos estabelecimentos onde haja jogos de azar e nos quais seja impossível controlar a venda e distribuição de bebidas alcoólicas.

Também que os estabelecimentos afixem a recomendação em local visível, até que um cartaz venha a ser preparado pelo Município. Aos promotores de eventos, o MP recomendou que, no caso de eventos de caráter único, ainda que em dias sucessivos, em que seja prevista a permanência de crianças e adolescentes, seja requerida, com uma antecedência mínima de dez dias, autorização para realização do evento.

Os organizadores dos eventos foram recomendados ainda a manter na portaria pessoas responsáveis por controlar o acesso de crianças e adolescentes. Ao Município, o MP recomendou que o prefeito determine ao setor competente que adote providências para garantir a regularização das atividades desses estabelecimentos, bem como a confecção de cartazes alusivos à vedação da venda de bebidas a crianças e adolescentes.

A recomendação levou em consideração que as portarias existentes hoje em Itapetinga disciplinam “de forma genérica” a permanência de crianças e adolescentes em eventos. Levou em conta ainda notícias que, “reiteradamente”, casas de show, bares, boates e estabelecimentos similares vêm descumprindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permitindo a entrada de menores desacompanhados dos pais.

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%.  

No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

MIDR reconhece situação de emergência em Caetité e Presidente Jânio Quadros

MIDR reconhece situação de emergência em Caetité e Presidente Jânio Quadros

Nesta terça-feira (30), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em duas cidades da região sudoeste da Bahia que enfrentaram um período de estiagem.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Estão na lista os municípios de Caetité e Presidente Jânio Quadros, Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento.

No momento, a Bahia tem 96 cidades com situação de emergência reconhecida pelo MIDR: 92 por estiagem, duas por seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e três por tempestades.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.