Arquivos da categoria: Política

Caetité: Justiça Federal bloqueia R$ 1,2 milhão em bens de prefeito e mais sete por desvio de verbas do Fundeb

Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste e Cláudio Amaral

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB) – secretário de Administração à época dos fatos –; do ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho (PSB) o Zé Barreira; dos empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim; dos então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza; e do agente público à época, Eugênio Soares da Silva.

A decisão liminar, do último dia 17 de julho, considerou os atos de improbidade realizados pelos acusados em licitações com recursos da Educação. Na ação de improbidade, ajuizada em 25 de maio, o MPF descreveu as fraudes realizadas em cinco licitações nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os acusados, porém, são investigados em outros 24 casos de irregularidades em licitações entre 2009 e 2016, durante os oito anos de mandato de Alencar Filho como prefeito, que estão sob a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia por não envolverem recursos federais. O valor total dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14.303.415,15.

Os oito acusados por improbidade já são réus em ação penal ajuizada no último 28 de junho com mais outros dois agentes públicos à época: Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de secretário de Serviços Públicos. O MPF acusa por crimes de fraude em licitações e associação criminosa:

Zé Barreira, Aldo Gondim, Josmar Santos, Júlio César Cotrim, Arnaldo Silva, Gláucia Oliveira e Rubiamara Souza; sendo esta última, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Eugênio Silva responde por fraude em licitações, e Thaís Cunha e Nilo Azevedo, por associação criminosa.

Mais de 7 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral em Ibicoara

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Mais de 7 mil eleitores do município de Ibicoara poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 7.409 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral.

O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020. Em Ibicoara, dos 13.182 eleitores convocados, apenas 5.773 (43,80%) realizaram a coleta dos dados.

No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

Encontro UPB Capacita começa hoje em Vitória da Conquista

da Redação com informações da Secom/UPB

Na manhã desta 4ª feira (7), das 9 às 17 horas, no Auditório do Cemae, a UPB realiza em Vitória da Conquista, a segunda edição do UPB Capacita. O objetivo do evento é capacitar gestores e técnicos municipais.

As inscrições são gratuitas para municípios associados e podem ser feitas no site  www.upb.org.br.

“Com o recurso cada vez mais escasso e obrigações constitucionais que precisam ser cumpridas, é preciso ter gente capacitada para gerir as ações das prefeituras. Vamos orientar sobre temas que colaboram com o aprimoramento das equipes”, explica o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Temas

Em destaque no UPB Capacita o transporte escolar e financiamento educacional, Incremento de ISS e gestão tributária que são temas a serem abordados. É esperada a presença de prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, controladores, contadores, membros de comissões de licitações, técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.

ELEIÇÕES 2020: O QUE VAI MUDAR?

Dorival Santos Barbosa é Graduado em Ciências Contábeis e Pós graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal.

Para as Eleições Municipais de 2020, algumas mudanças importantes terão que ser consideradas com muita preocupação pelos Partidos Políticos e pretensos candidatos a Vereadores, pois as mesmas darão um perfil e resultados inesperados, se considerarmos e compararmos com as Eleições de 2016.

Fazendo um estudo de caso para a Eleição em Itabela, observando as informações no site http://g1.globo.com/ba/bahia/eleicoes/2016/apuracao/itabela.html, projetadas para as Eleições de 2020, com as mudanças previstas pela Legislação Eleitoral o resultado seria bem diferente do que ocorreu na Eleição Passada.

Dorival Barbosa, Graduado em Ciências Contábeis e Pós graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal

O número de eleitores em 2016 era 22.666, sendo que 16.508 (72,83%) compareceram e 6.158 (27,17%) se abstiveram. Desses, 15.486 (93,81%) votos foram válidos para a Eleição Proporcional. Considerando o número de vagas de 11 Cadeiras, o Quociente Eleitoral portanto, foi de 1.408 votos. (Número de votos válidos dividido pelo número de vagas).

Embora se considere que em 2020 a população esperada ultrapasse os 30.000 habitantes, e o número de vagas aumentará para 13 cadeiras, faremos uma avaliação com base nos números de 2016, por serem definidos e não uma expectativa.

A eleição de 2018 teve duas novidades nas regras eleitorais que já vinham sendo planejadas desde a década de 1990: a cláusula de desempenho partidário e a cláusula de barreira individual.

Em 1995, o Congresso chegou a aprovar a cláusula partidária, para valer apenas 10 anos depois. Mas em 2006, às vésperas de ser aplicada, a regra foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade.

Para contornar esse obstáculo jurídico, a cláusula de desempenho partidário foi colocada na Constituição em 2017 (EC 97/17).

Já a cláusula de barreira individual foi criada em Lei Ordinária em 2015 (13.165/15), e determina que um candidato só será eleito se alcançar sozinho 10% do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas disputadas. Continue lendo ELEIÇÕES 2020: O QUE VAI MUDAR?

Condeúba: Vereador Arlindo Cruz acompanhando limpeza de tanque no Barreiro Grande

Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Vereador Arlindo Cruz acompanhando a limpeza da represa do Barreiro Grande

O vereador Arlindo Cruz, que desenvolve um excelente trabalho comunitário, desta vez esteve acompanhando a limpeza da represa do Barreiro Grande, a qual foi construída no mandato do então Prefeito Antônio Terêncio Filho (Toinho), seguramente há 25 anos e até então nunca tinha sido feita qualquer limpeza nesta represa. Desta feita, foi retirado o mato e aprofundado um pouco mais na escavação e retirado também a terra cavada, através de caçamba. Conforme podem ver nas fotos abaixo.

Arlindo disse: “Quero aproveitar dessa oportunidade para agradecer ao Prefeito Silvan Baleeiro e o Secretário de Obras e Transporte Dinailde, pelo atendimento a minha indicação nesta obra. Acrescento ainda, que tem mais três Indicações neste mesmo sentido de limpeza, que são as barragens do Carranca e Boa Vista e também o tanque da Fazenda Baixão de Fideles.  Continue lendo Condeúba: Vereador Arlindo Cruz acompanhando limpeza de tanque no Barreiro Grande

Novo concurso é autorizado para Embasa em 2019

Fonte:P.L.Oeste

Uma boa notícia para os concurseiros de plantão. A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), foi autorizada a abrir um novo edital de concurso público. A informação foi divulgada durante uma entrevista do Governador da Bahia ao programa “Papo Correria”.

Os cargos e áreas que serão selecionados não foram informados. A expectativa é que o novo edital da Embasa tenha 854 vagas e seja para cargos de ensino médio, técnico e superior, assim como aconteceu no último concurso, realizado em 2017.

O órgão ainda está na fase de escolha da banca organizadora do edital. Segundo informações do site Notícias de Concurso, a Embasa informou que o “processo depende de decisões externas para continuidade”. Tais decisões, no entanto, não foram informadas.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 19ª Sessão Ordinária da Câmara, foi cantado os parabéns para o vereador José Reis

Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Momento inicial dos trabalhos dos vereadores na Sessão, com a oração do Pai Nosso

Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 1º  de agosto de 2019, a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas foi entoado o Hino Nacional, em seguida a vereadora Nena fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:                                                                                                                                Foi feito a leitura dos ofícios nºs. 032, 132, 133 e 140/2019. Leitura do PL. nº 16/2019 do Executivo que versa sobre a construção de fossas cépticas com ajuda do município para as pessoas mais carentes. Leitura do PL. nº 018/2019 do Executivo que verse sobre o desdobramento de lotes no perímetro urbano, limitando ao tamanho minimo de 125 metros quadrados.  Leitura do PL. nº 002/2019 do Executivo referente a aprovação das contas do município do exercício de 2017. Continue lendo Condeúba/Legislativo: Realizada a 19ª Sessão Ordinária da Câmara, foi cantado os parabéns para o vereador José Reis

Aeroporto Glauber Rocha: Rui Costa é recebido com festa no desembarque em Vitória da Conquista

                Fotos: BLOG DO ANDERSON

O governador do Estado da Bahia Rui Costa Santos acaba de desembarcar no Aeroporto Glauber Rocha. Nesta quinta-feira (1) Rui Costa cumpre uma longa agenda na Capital Baiana começando pela inauguração da Policlínica Regional de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga.

Logo após o governador vai ao Centro de Educação Navarro de Brito onde acontece a Feira Cidadã. Depois ele estará na Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista se reunindo com membros da Irmandade.