Projeto Obriga Inclusão De CPF Em Cadastro Para Usar Redes Sociais

A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários. O texto estabelece que os provedores devem recadastrar em até seis meses os usuários para contemplar a nova exigência.

A ideia é do senador e relator da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA), como parte das propostas que são resultado da comissão. O senador acredita que a inserção do documento de identificação pode facilitar a responsabilização dos titulares de perfis que propaguem mensagens falsas.

“A ausência de legislação específica capaz de coibir a criação desses perfis, que dificultam a identificação de quem produz e compartilha notícias fraudulentas, é apontada por especialistas como fator de estímulo para a disseminação desse tipo de informação”, alega o senador.

Condeúba – Eleições 2020: O Grupo Político da situação se reuniu com vista a organização das pré-candidaturas

Por Paulo Henrique

O Pré-candidato a Prefeito Odílio da Silveira passando sua mensagem para os demais do grupo

Nesta terça-feira a noite dia 11 de fevereiro de 2020, o grupo política de situação reuniu-se mais uma vez, com suas lideranças e pré-candidatos para discutir as eleições de 2020 em Condeúba.

O encontro foi marcado pela presença de lideranças como o ex-prefeito Odílio da Silveira e o atual prefeito Silvan Baleeiro que se destaca como o líder do grupo, além da vice-Prefeita Mara Rúbia.

As presenças dos presidentes de partidos, dos vereadores da base da situação e os pré-candidatos a vereadores, deram a abertura no diálogo democrático onde todos puderam expor suas opiniões e fazer colocações sábias e diversas sobre a pauta proposta.

Vale ressaltar que dentro de um grupo não existe um só pensamento e um só caminho, tudo acontece num processo que dá legitimidade ao diálogo democrático, onde cada cidadão tem seu direito de expressão, mesmo que seu ponto de vista não seja o único, a ser considerado pelos demais membros do mesmo grupo.

Quando se fala em democracia, lembramos logo do direito de expressão… Nesse período de pré-campanha e também de organização dos partidos, é natural que aconteça esse debate de ideias, propostas e sugestões para as eleições que se aproximam. Continue Reading

Maior dos crimes do PT foi permitir que o pobre subisse um degrau’, diz Lula

Maior dos crimes do PT foi permitir que o pobre subisse um degrau’, diz Lula. Foto: Lula Marques/Agência PT

O ex-presidente Lula rejeitou neste fim de semana, durante participação no Festival PT 40 anos, que celebra o aniversário da sigla, os pedidos de autocrítica feitos ao partido durante os últimos anos. Ele aproveitou ainda para defender que o maior dos crimes cometidos foi permitir a escalada social da camada mais pobre da população brasileira e a criticar a forma com que caminha o mercado de trabalho, atacando a ‘uberização’ do emprego.

No evento de celebração aos 40 anos da legenda, o petista subiu ao palco ao lado do ex-presidente uruguaio ‘Pepe’ Mujica, que também foi muito bem recebido pelos cerca de 5.500 militantes presentes. O discurso de Lula voltou a tratar os pedidos de autocrítica feitos ao partido. Ele reconheceu que o PT já errou, mas disse que “o maior dos crimes foi permitir que o pobre pudesse subir um degrau na escala social”.

O petista questionou também as novas relações de trabalho, que passaram a ser mediadas pela tecnologia, e defendeu que hoje um universitário tem menos esperança e tranquilidade de conseguir um emprego do que ele quando tirou seu diploma de torneiro mecânico. “A verdade é que estas pessoas estão regredindo nas conquistas que imaginavam ter. Trabalho por aplicativo é o ser humano sendo tratado da forma mais canalha possível, em nome de uma palavra chamada empreendedorismo individual ou flexibilização. O nome é sofisticado, importante, porque as pessoas têm orgulho de dizer.

Você não vai ter mais emprego e vai ser chamado de microempreendedor “, criticou o petista. Para Lula, a ‘uberização’ ou ‘pejotização’ do trabalho, isto é, a redução dos empregos com carteira assinada, representam nada mais do que um retrocesso social, maquiado com termos bonitos e a ideia de ter mais liberdade. Segundo o ex-presidente, isso é apenas uma forma de caminhar rumo ao fim da CLT diminuindo a resistência dos trabalhadores.

Condeúba – Eleições 2020 série de entrevistas: Hoje com a pré-candidata a vereadora Valdilene Neres de Brito Cruz conhecida popularmente por “Bel”

INTRODUÇÃO

O Jornal Folha de Condeúba, nesse ano eleitoral de 2020, em respeito a democracia, inova e vem abrir um espaço público destinado exclusivamente a todos os Pré-candidatos a Prefeito, vice-Prefeito e Vereadores, para que os mesmos exponham seus currículos, bem como suas propostas de trabalhos.

CURRÍCULO

A terceira  entrevista dessa serie, será com a Administradora do Distrito do Alegre Valdilene Neres de Brito Cruz conhecida popularmente por “Bel”, ela que é casada, comerciante, mãe de três filhos e é pré-candidata a vereadora pelo PROS. Após uma prévia apresentação do seu currículo, o Jornal Folha de Condeúba através do seu repórter Cleyton Silveira prosseguirá com a série de entrevista com a pré-candidata a vereadora Sra. “Bel”. conforme segue:

A Administradora Distrital do Alegre esteve presente no Balneário de Exupério e agradeceu a todos pelo convite feito a ela

Neste sábado dia 8 de fevereiro de 2020, a pré-candidata a vereadora “Bel”, que é Administradora Distrital, esteve presente num grande encontro que seus amigos fizeram e a convidou para participar, lá no balneário da Mandassaia do Alegre, de propriedade do Sr. Exupério.

Foi um momento impar, de muita diversão, boas conversas e formou um grande encontro entre amigos da “Bel” que com certeza estarão lhe dando total apoio assim que seu nome for homologado e aprovado na Convenção em julho próximo.

1-) Folha: Perguntamos a pré-candidata a vereadora “Bel”, com qual a visão, ela se colocou como futura candidata a vereadora pelo Distrito do Alegre?

“Bel” – Aprendi nesses anos que estou a frente na Administração do Distrito do Alegre, que tenho muito a fazer pelo povo e no caso sendo eu vereadora, me abrirá mais espaço na administração, para que posso trabalhar com mais desenvoltura em prol do povo.

2-) Folha: Perguntamos também sobre as mudanças na Lei Eleitoral com o fim das coligações na proporcional, o que a senhora acha dessa inovação?

“Bel” – Fiquei feliz com essa mudança, pois, só vai ser eleito aqueles que realmente tiver mais voto, essa é a reforma que veio dar a “Cesar o que é de Cesar”, diferente de antes que muitos se elegiam na sobra das coligações e deixava para trás, outros que tiveram até quase o dobro de votos e não se elegiam. Continue Reading

Cordeiros: Governador Rui Costa e o Prefeito Delci Luz inauguram obras

 

 

Momento em que o Governador Rui Costa descerra a placa de reinauguração do Estádio Municipal Antônio Salomão Filho

Na manhã deste sábado dia 8 de fevereiro de 2020, o “Prefeitão” de Cordeiros Delci Luz fez uma grande festa política, com seu prestígio político em alta, traz nada mais nada menos que o Governador do Estado Rui Costa para inaugurar uma pequena obra, porém de grande significado para aquela população, que foi a construção das arquibancadas, alambrados, vestiários e banheiro internos do Estádio Municipal Antônio Salomão Filho. Por último o grande Governador Rui Costa mandou seu Secretario Marcos orçar a construção de mais banheiros para o público e a iluminação do Estádio. A abertura dos trabalhos teve a grande dupla cordeirense de RAG Ryan e Alan que deram como sempre um grande espetáculo.

Foi entregue ao Prefeito de Cordeiros Delci Luz, além da reestruturação do Estádio Municipal Antônio Salomão Filho. (Arquibancadas, alambrado, vestiários). 2 Ambulâncias, pavimentação da Rua Antônio Lisboa e um trator agrícola com implementos.

O deputado federal Waldenor Pereira no momento de sua fala em que ele se referiu de forma positiva e a favor do “Movimento Popular Asfalto JÁ”!!!

Na fala do deputado federal Waldenor Pereira, ele fez referência ao “Movimento popular Asfalto JÁ”, disse: “Eu como caculeense caatingueiro “Bunda vermelha”, dou preferencia que seja construído primeiramente esse asfalto de Condeúba à Caculé. Parabenizo esse movimento popular que mais do que justo a sua reivindicação, é uma questão de desafio para o nosso Governador Rui Costa, que tanto tem atendido ao povo, através de movimentos como este”, pontuou o deputado federal Waldenor, que é um grande defensor dessa obra, tão necessária para quem usam esse trecho de terra 50 kms da BA – 617 que faz a ligação entre Condeúba a Caculé. Continue Reading

Condeúba: Maurilo Guilherme confirma sua pré candidatura a Prefeito

Esq. Deputado Waldenor Pereira com o Presidente da Câmara de Condeúba Maurilo Guilherme que reafirma sua pré-candidatura a Prefeito

O Vereador Maurilo Guilherme, presidente da Câmara de Vereadores de Condeúba, esteve presente no evento do Governador Rui Costa, nesta manhã de sábado, 08 de fevereiro, na cidade de Cordeiros. Ao final do evento Maurilo Guilherme falou ao site OXENTE NEWS, quando perguntado sobre a sua pré candidatura à Prefeito da cidade de Condeúba. “Estou decidido e minha pré candidatura está de pé, estou otimista e preparado, nos próximos quarenta e cinco dias vou pronunciar e se não haver nenhuma definição que impeça minha candidatura, vou oficializa-la, mas levando sempre em consideração a vontade e a harmonia dentro do grupo, estou para contribuir com administração pública de minha cidade de forma transparente e pensando no bem comum” Disse Maurilo.

Receita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de IR

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

STF rejeita em definitivo possibilidade de troca de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, 6, a “reaposentadoria”, ação judicial na qual o aposentado pedia o cancelamento do seu benefício atual em razão de um mais vantajoso conseguido com contribuições feitas após o primeiro.

Com isso, o Supremo afastou qualquer possibilidade do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguir um novo benefício após se aposentar pela primeira vez. De acordo com a Veja, a decisão ocorre dois anos depois do Supremo negar a validade da “desaposentação”.

Diferente da tese analisada hoje, a “desaposentação” previa usar todas as contribuições feitas pelo segurado, antes e depois da concessão do benefício, para que se conseguisse um novo benefício, bem mais vantajoso. O argumento da corte foi que o artigo 18 da lei de benefícios da Previdência Social nega que o aposentado use os salários de benefícios recolhidos ao INSS após a aposentadoria para recalcular o benefício.

O relator dos recursos, ministro Dias Toffoli afirmou que “somente lei pode criar benefícios, não havendo por ora direito à “desaposentação” ou “reaposentação”. A maioria dos ministros entendeu que a Corte já havia rejeitado a hipótese de “reaposentação” no primeiro julgamento.

No julgamento, entretanto, os ministros também decidiram que os aposentados que já fizeram esse recálculo até esta quinta não serão prejudicados, e poderão seguir recebendo os valores do novo cálculo. Para isso, é preciso que o processo já tenha transitado em julgado – ou seja, que não haja mais possibilidades de recurso.

Também foi decidido que, aposentados que ganharam na Justiça a “desaposentação” entre 2013 e 2016 (período entre o reconhecimento do Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a tese e a negativa do STF). Isso porque, segundo o colegiado, os benefícios foram recebidos de boa-fé. O INSS e a Advocacia Geral da União (AGU) pleiteavam a devolução dos recursos.

O recurso analisado nesta quinta foi apresentado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que argumentava omissão do Supremo Tribunal Federal no julgamento de 2016 sobre a possibilidade da “reaposentadoria”. De acordo com a Cobap, a decisão da “desaposentadoria” não poderia ser aplicada por extensão à outra modalidade

Condeúba/Associativismo: A Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Baixão e Região, recebeu restante de implementos agrícola do Governo

 

 

Descarregando os implementos agrícola, vindos do Governo do Estado

A Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Baixão e Região, receberam nesta quinta-feira dia 6 de fevereiro de 2020, o hoje o restante dos implementos agrícolas, oriundos do Governo do Estado, que antes já havia mandado parte desses implementos juntamente com o trator agrícola.

O grande Presidente da Associação Helio Carlos afirmou: “Quero aqui parabenizar todos os envolvidos neste processo, inicialmente ao Governo do Estado da Bahia bem através da Car, Bahiater e outros importantíssimos  parceiros. Não poderia deixar de agradecer especialmente aos nossos associados que sempre juntos conosco, acreditamos nessas conquistas, hoje podemos afirmar sem medo de errar, que as vitórias são de todos nós sem exceção”, disse Helio Carlos Presidente da Associação. Continue Reading