Categoria: Política

Bom Jesus da Serra: Prefeito é acusado de improbidade por perseguição política a servidores

O prefeito do município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o POPULAR “Jornandinho”

O prefeito do município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual (MP-BA) em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira (12) pelo promotor Ruano Leite.

Segundo a ação, o prefeito fez “perseguição política” contra 18 servidores municipais, por meio de remoção indevida de um deles e redução em até 70% das remunerações dos outros, sem oferecer direito a ampla defesa. O promotor aponta que, de acordo com a apuração, a “perseguição” foi uma “retaliação às orientações políticas” dos servidores, que não teriam apoiado a candidatura do prefeito.

O MP-BA solicitou à Justiça, em decisão liminar, que seja determinado o retorno do servidor removido e suspenda os efeitos dos decretos municipais 126 e 130 de 2021 que suprimiram benefícios econômicos dos servidores. Segundo o promotor, os decretos são nulos e têm “vícios de objeto, motivo e forma”.

“O MP-BA chegou a expedir recomendação ao prefeito para que reconhecesse a nulidade dos atos administrativos, no entanto a Prefeitura não atendeu o recomendado, nem encaminhou documentos que justificassem a publicação dos decretos e comprovassem a alegação de que os servidores teriam sido beneficiados pelo governo anterior com vantagens indevidas”, diz o órgão.

Na ação, o promotor pede a decretação da nulidade dos atos sem prejuízo de procedimento administrativo, desde que assegurado o direito de ampla defesa, para apurar eventuais concessões excessivas de vantagens. Também foi solicitada a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa, com suspensão dos direitos políticos e outras sanções previstas em lei.

No DNCOS, Sheila garante sistemas simplificados de água para a zona rural

No início da tarde desta quarta-feira (12), a prefeita Sheila Lemos esteve na Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, em Salvador, quando discutiu com o coordenador Lucas Maciel Lobão Vieira investimentos do órgão na zona rural de Vitória da Conquista.

A prefeita apresentou dados sobre as consequências da falta de chuvas na maior parte do interior do município e reivindicou a parceria do DNOCS em ações para mitigar o problema e ajudar, principalmente, os pequenos agricultores das regiões atingidas pela estiagem.

Para Sheila, “com a parceria, fica mais fácil reduzir o sofrimento da população das áreas onde falta água, por isso viemos ao DNOCS, por sua atuação histórica no combate aos efeitos da seca”.

Lucas Lobão mostrou-se sensível aos pleitos apresentados pela prefeita de Vitória da Conquista e assegurou que o órgão coordenado por ele na Bahia se prontifica a ajudar o município. Para começar, ele autorizou a entrega de dez sistemas simplificados de abastecimento de água para a zona rural.

Os sistemas, compostos de poço artesiano, bomba e caixa d’água, vão atender centenas de pessoas e aliviar a demanda por carros-pipas, meio utilizado para garantir água potável nas localidades do interior do município.

“Traição ou não?” Chico Estrela fala sobre deixar a oposição para se tornar líder de governo

O vereador Francisco Estrela Dantas Filho, conhecido como “Chico Estrela” (PTC), ele que será o novo líder do Governo na Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Um dos mais ferrenhos críticos da oposição à gestão municipal, o vereador Chico Estrela (PTC) passou, nesse domingo (9), à liderança do governo na Câmara Municipal de Vereadores. Em fevereiro desse ano, chegou a dizer que a prefeita Sheila Lemos (DEM) “deveria descer do salto e parar de fazer turismo” e há menos de uma semana cobrava com veemência máquinas agrícolas que, segundo ele, foram emprestadas pelo município de Vitória da Conquista à Condeúba.

No dia 30 do mês passado, Chico Estrela também afirmou que o prefeito de Condeúba frequentava a Câmara do seu município, ao contrário, segundo ele, da prefeita de Conquista: “ele mostra a sua cara, ao contrário da nossa prefeita”.

A mudança de orientação, naturalmente, levantou questionamentos. Em entrevista exclusiva ao Blog do Sena, o vereador falou sobre suas motivações. “Primeiro, a gente tem que entender que não era um governo que eu tanto criticava. Eu criticava a gestão de Herzem Gusmão. Esse governo não é a continuação do governo anterior”.

Questionado se a mudança foi uma traição, Estrela nega: “Eu fui eleito criticando a administração passada e, por isso, passei a compor a bancada de oposição. Com o falecimento do prefeito, eu não vi mais motivos para estar em uma bancada de oposição e preferi atender ao apelo da nossa prefeita, que precisava desse interlocutor entre as duas bancadas”.

Vitória da Conquista poderá integrar consórcio intermunicipal de infraestrutura


A prefeita Sheila Lemos está avaliando a participação de Vitória da Conquista no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), que reúne 18 municípios da região Sudoeste. O convite foi feito em reunião, ontem (10), pelo presidente da entidade, Fred Vasconcellos, prefeito de Licínio de Almeida, que estava acompanhado da vice-presidente Braulina Lima Silva, prefeita de Aracatu, e da desembargadora do TRE, Carina Canguçu, em visita de cortesia.

A proposta foi bem recebida pela prefeita, que a encaminhou à Procuradoria Jurídica para análise. Para Sheila a integração das prefeituras é fundamental para o fortalecimento da região. “É necessário envolver Vitória da Conquista nas discussões importantes para o desenvolvimento da região”, afirmou. Um dos assuntos tratados foi a união da região na luta pela construção da barragem do Rio Pardo.

O presidente do Civalerg explicou que o “consórcio é voltado à parceria entre os municípios para realização de obras de infraestrutura, incluindo manutenção e pavimentação de estradas, limpeza de aguadas e obras nas cidades”.

Para Fred, Vitória da Conquista é protagonista na região e o consórcio entende que a presença do município fortalece a entidade e os demais municípios. “Queremos Conquista fazendo esta união com a região para podermos caminhar juntos. É de suma importância para o consórcio”.

Participaram da reunião, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, o presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Luis Carlos Dudé, e o líder do governo na Câmara, Chico Estrella.

Também estiveram com o presidente do Civalerg, o assessor jurídico, Pedro Alves Lacerda Sobrinho, e o secretário executivo, Virgílio Cangussu.

Secom

Com a presença de vereadores da base governista, Câmara de Brumado elege e empossa Paulo César vice-presidente

O vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), foi eleito e empossado como vice-presidente da Câmara de Brumado

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (10), com a presença de oito vereadores da base aliada do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), a Câmara de Brumado elegeu e empossou o vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), como novo vice-presidente. Os sete parlamentares da base de oposição não compareceram a sessão, após o vereador Rubens Araújo (Podemos) testar positivo para a Covid-19.

A bancada oposicionista comunicou a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) sobre o ocorrido e solicitou o cancelamento da sessão. O pedido não foi aceito pela petista. Verimar diz que é presidente da Casa Legislativa com base no regimento interno.  O caso já está no Poder Judiciário de Brumado.

Bomba na política conquistense: Chico Estrella deixa bancada de oposição e é o novo líder de governo de Sheila Lemos


Eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 2020, o vereador Chico Estrella (PTC) era fim dos principais opositores ao governo Herzem Gusmão e, posteriormente à morte do gestor, à prefeita Sheila Lemos (DEM).

Neste domingo (09), o vereador anunciou que está deixando a bancada de oposição para assumir a liderança de governo de Sheila Lemos. Em um texto feito pelo edil, ele afirma que foi convidado pela prefeita para a assumir a liderança de governo, até então ocupada pelo vereador Ivan Cordeiro (PTB). Ainda não se sabe qual será a função exercida por Ivan.

Estrella compôs o bloco “por Conquista”, integrado por 9 vereadores da situação, o que já era um indicativo que ele poderia vir a mudar de lado.

Em entrevista ao Blog do Sena neste domingo (09), a prefeita Sheila Lemos disse ter encarado com naturalidade a formação do novo bloco. “Sabemos que o legislativo é um poder autônomo. Os vereadores se juntam em blocos ou em bancadas, mas o importante é que todos estejam alinhados para trabalhar por Vitória da Conquista”, disse a gestora.

Com a saída de Chico Estrella, a bancada de oposição passa a ter 7 vereadores: Xandó (PT), Márcia Viviane (PT), Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT), Ricardo Babão (PCdoB), Andreson Ribeiro (PCdoB) e Luciano Gomes (PCdoB).

Confira o texto divulgado pelo vereador:

Meus queridos amigos da Bancada de Oposição, em especial meu Presidente Valdemir: gostaria de lhes agradecer pelo aprendizado, pelo tempo a mim dispensado e pelo carinho com que fui tratado durante esses quase cinco meses. Fui convidado pela Exma Prefeita para assumir a liderança do governo. Medir os prós e os contras, e resolvi aceitar.

Gostaria de contar com o apoio de todos nessa minha mais nova empreitada. Certo de que terei esse apoio, e entendimento, fico a disposição para que possamos juntos continuar o nosso trabalho pelo bem da nossa querida Vitória da Conquista. Fiz minhas ponderações, minhas exigências e minhas reivindicações, e tive a garantia de que seremos sempre ouvidos, principalmente aqueles que efetivamente tem a independência de criticar e apontar os erros e equívocos, que por ventura apareçam na administração, a Bancada de Oposição!

Gostaria do apoio e da condescendência dos meus colegas, para que consiga desempenhar a altura essa nova função, que dependerá exclusivamente dos meu pares!

A grandeza do ser humano não está no quanto ele sabe, mas no quanto ele tem consciência que não sabe, e preciso muito de vocês, para um maior aprendizado. Meus amigos Andreson, Ricardo Babão, Valdemir, Jacaré, Xandó, Luciano e a mais bela entre as belas, Viviane, preciso das suas orientações, críticas e conselhos, para que possa desempenhar bem a minha nova função!
Sabendo que poderei contar com todos, desde já agradeço!
Muito obrigado por tudo!
Seu sempre colega,
Chico Estrella!

Vereadores solicitam eleição de presidente na Câmara de Brumado pela vacância do cargo

Sete vereadores da Câmara Municipal de Brumado solicitaram da vice-presidente Verimar Dias da Silva Meira (PT), através de requerimento, a eleição para o cargo de presidente do poder legislativo na sessão da próxima segunda-feira (10).

O documento protocolado na última sexta-feira (07), foi assinado pelos parlamentares João Vitor Moura Vasconcelos (DEM), Reinaldo de Almeida Brito (DEM), Alberto Elizeu de Jesus (PSB), Juvêncio Rubens De Souza Araújo (Podemos), Vanderlei Bastos Miranda (PDT), Harley Souza Lopes (Republicanos) e Amarildo Bomfim Oliveira (PSB).

Os edis são contra a eleição para o cargo de vice-presidente, conforme convocada pela petista (veja aqui). No requerimento, os vereadores, na forma do art. 45 da Lei Orgânica do Município, disseram da vacância do cargo de vereador e de presidente de José Carlos Marques Pessoa (PSB), falecido na última terça-feira (04), vítima da Covid-19.

“Em tais hipóteses a Lei Orgânica do Município de Brumado, nos seus artigos 49 e 38, determina, respectivamente, a declaração da vacância do cargo de vereador e do cargo diretivo ocupado pelo falecido, e a imediata convocação do suplente do vereador falecido, bem como, ainda, a realização de eleição para o cargo diretivo declarado vago”.

No documento, os vereadores ainda solicitaram a posse do primeiro suplente para em seguida ser realizada a eleição para o cargo vago de presidente na Mesa Diretora.

acheisudoeste

Suplente tentou matar vereadora para assumir cargo no interior da Bahia

Nesta quinta-feira (6), a Polícia Civil identificou os autores da tentativa de homicídio contra a vereadora do município de Itapebi, no sul da Bahia, em fevereiro deste ano. De acordo com a investigação, a motivação do crime foi o desejo do seu suplente na Câmara Municipal de Vereadores de ocupar o cargo da vítima.

De acor com as informações, o suplente segue foragido da Justiça. Já o sobrinho do fugitivo, um dos autores do crime, foi preso. “O tio, que buscava o cargo, foi o mandante do crime. Já o sobrinho tentou executar a vereadora na porta de casa”, disse o coordenador da 23ª Coorpin, o delegado Moisés Damasceno.

Também foi identificado o carro utilizado para a ação: foi comprado em Porto Seguro nove dias antes do crime e abandonado na zona rural de Santa Maria Eterna. De acordo com o delegado, o veículo custou R$ 4.400, valor pago através de transferência bancária pelo suplente.

Justiça Eleitoral cassa 4 vereadores do DEM por forjar candidaturas de mulheres em Macaúbas

Quatro vereadores do Democratas (DEM) de Macaúbas, tiveram os mandatos cassados. A medida atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral.

Em decisão, o juiz eleitoral Flávio Ferrari julgou procedente uma ação que acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. “Com base no art. 22, XIV, da LC n° 64/90, julgo procedente a presente representação e declaro a inelegibilidade, por 08 (oito) anos, subsequentes as eleições municipais do ano de 2020, de todos os impugnados que esta sentença determina a cassação dos mandatos, bem como de José Carlos Novato Bomfim, Presidente Municipal de Democratas de Macaúbas, por se beneficiarem da medida fraudulenta”, sentenciou o juiz.

Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador agora cassado – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições do ano passado na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas.

Ferrari ainda destacou que não há necessidade de um novo cálculo do quociente eleitoral, uma vez que, quando realizada a votação, o Partido Democratas de Macaúbas tinha registro deferido, razão pela qual, naquele momento, o eleitor votava validamente.

Logo, o número de votos válidos, considerando o dia da eleição, continua o mesmo e, por conseguinte, também o mesmo quociente eleitoral e os quocientes partidários de cada um dos demais partidos/coligações concorrentes. A cidade tem 15 vereadores.

acheisudoeste