Categoria: Política

Guanambi: MP recomenda medidas para proteger patrimônio público durante transição de mandato

Foto: Lay Amorim

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao atual prefeito do município de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), e ao candidato eleito para o cargo, Nilo Augusto Coelho Moraes (DEM), a adoção de uma série de medidas de prevenção de danos ao patrimônio público neste momento de transição de mandato. Um dos objetivos, explica a promotora de Justiça Tatyane Caires, é assegurar a normalidade dos atos de gestão municipal, com a manutenção do quadro de servidores e a regularidade da prestação de serviços públicos, especialmente aqueles considerados essenciais, como saúde, educação e limpeza pública.

Para elaboração das recomendações, a promotora de Justiça considerou a recente realização das eleições e o dever de plena observância das regras de transição de mandato dos gestores, com a instauração de uma equipe de transição para o novo Governo Municipal.

Ela também recomendou a Jairo Magalhães que mantenha em funcionamento os projetos iniciados, desde que não haja restrições legais, não iniciando outros sem atendimento àqueles em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público; que preserve o patrimônio público material e imaterial, além de documentos e sistemas informatizados, mantendo os registros contábeis atualizados e íntegros e adotando as medidas necessárias a fim de impedir que empresas privadas prestadoras de serviços levem consigo informações imprescindíveis à continuidade administrativa; zele pela manutenção e transmissão dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídias, sistemas, extratos bancários e documentos públicos, incluindo-se os procedimentos licitatórios e os processos de pagamento. Continue lendo

Beto de Preto Neto é diplomado prefeito do município de Malhada de Pedras

Prefeito eleito de Malhada de Pedras professor Carlos Roberto Santos da Silva (PSD) – Foto: WhatsApp

O professor Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi diplomado nesta sexta-feira (18) prefeito do município de Malhada de Pedras. A cerimônia foi virtual e presidida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado.

Beto foi eleito no último dia 15 de novembro e derrotou a atual prefeita da cidade, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP). Silva teve a preferência de 52,50%, ou seja, 3365 votos do eleitorado contra 47,50%, 3044 de Santos. “Este é um documento com vários significados, o qual me proporciona sentimentos indescritíveis. Hoje fui diplomado como prefeito de Malhada de Pedras, nossa amada cidade. Isso me traz um grande senso de responsabilidade.

Esse diploma mostra que, nos próximos quatros anos, meu foco principal será cuidar da nossa cidade, do nosso povo. Agradeço a Deus, à minha família e a todos os malhadapedrenses que acreditaram em mim. Serei um prefeito do povo, porque eu sou um homem do povo. Gratidão a todos que me ajudaram chegar até aqui!”, disse ao receber o seu diploma.

Conquista: Irma Lemos assume a Prefeitura, confira novo boletim sobre estado de saúde de Herzem

Prefeita de Vitória da Conquista em exercício Irma Lemos

Após avaliação médica, na noite dessa quinta-feira ( 17), o prefeito Herzem Gusmão deverá se ausentar temporariamente dos despachos do gabinete.

A vice-prefeita Irma Lemos vai desempenhar a função de prefeita durante 10 dias, período em que o prefeito Herzem Gusmão se afasta por motivos de saúde.

O prefeito apresenta uma lesão pulmonar com necessidade eventual de suporte de oxigênio. Está recebendo cuidados médicos em sua residência e, no momento, permanece em casa.

O Juiz da 60ª Zona Eleitoral de Condeúba diplomas os eleitos no pleito de (15/11)

POR Paulo Henrique

Diplomação de Silvan Baleeiro e Mara Rúbia, prefeito e vice-prefeita ambos reeleitos em Condeúba

Dia 15 de dezembro de 2020, foi a data escolhida para a diplomação dos eleitos na 60° Zona Eleitoral, que corresponde aos municípios de Condeúba, Jânio Quadros e Cordeiros.
A cerimônia foi realizada na quadra de esportes da Escola Eleutério Tavares, com um limite de 100 participantes e rigoroso protocolo de prevenção ao covid-19.
As autoridades presentes foram bem acolhidas, juntamente com os seus convidados, passando pela recepção da VISA de Condeúba, que montou um aparato de segurança e de prevenção, com critérios e normas de distanciamento e demais cuidados.
A Sessão foi aberta pelo Dr. Juiz Eleitoral, Sr. Vander Cleuber, que diplomou todos os eleitos dos respectivos municípios a cima mencionados.
Na ordem das falas, os prefeitos eleitos de Condeúba, Cordeiros e Jânio Quadros fizeram seus pronunciamentos e em seguida, um vereador de cada município falou para representar os demais colegas eleitos.
A diplomação é a cerimônia que entrega aos eleitos o diploma formal, reconhecendo o resultado das eleições e dando base de sustentação para as respectivas posses do Executivo e Legislativo que ocorrerão em 01 de janeiro.

Brumado recebe certificação do Selo UNICEF na capital do Estado


Foto – Agora Sudoeste/A Secretária Municipal de Educação Ednéia Ataíde, a mobilizadora Luíza de Marillac Lopes e a Presidente do COMDICA Célia da Silva Santos

Nesta terça-feira, 15 de dezembro, a Secretária de Educação e Desenvolvimento Social, Ednéia Ataíde, esteve na capital representando o Prefeito Eduardo Vasconcelos na homenagem que o UNICEF preparou para o município de Brumado na cerimônia de certificação do Selo UNICEF (2017-2020). Estiveram presentes também na cerimônia, a mobilizadora Luíza de Marillac Lopes e a Presidente do COMDICA, Célia da Silva Santos.

Na oportunidade, a equipe do Selo parabenizou todos os envolvidos das três secretarias (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social) por ter desenvolvido um árduo trabalho em conjunto com o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes-NUCA, a rede de proteção básica e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Brumado, promovendo a redução das desigualdades sociais em favor das crianças e adolescentes, ampliando acesso aos direitos e criando oportunidades para mais meninos e meninas. “Parabéns, Brumado, por mais essa conquista!”.

Moradores da comunidade Lagoa Funda denunciam poluição do ar causada por mineradora

Afetados por resíduos lançados no ar, moradores do distrito de Lagoa Funda, em Brumado, denunciam que as atividades de uma mineradora têm causados sérios transtornos aos populares da comunidade.

Eles informam que a empresa lança durante as atividades um resíduo em pó no ar, o que tem causado problemas respiratórios nos cidadãos.

Os populares ressaltam que com o período de pandemia é ainda mais perigoso ter a imunidade afetadas pelos resíduos e solicitam do órgão competente as medidas necessárias.

ANTT aprova edital de concessão da ferrovia Oeste-Leste, com previsão de leilão em abril

Foto: Lay Amorim

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (15) o edital de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho que vai de Ilhéus (BA) a Caetité (BA). O leilão está previsto para o dia 8 de abril de 2021. O edital deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta (16).

Esse é o trecho inicial da Fiol, pensado para auxiliar o escoamento da produção de minério de ferro do interior baiano por meio do porto que será construído em Ilhéus. O trecho já está sendo construído pela Valec, estatal ferroviária. De acordo com informações disponíveis na Valec, 75% das obras físicas da ferrovia já estão concluídas.

Segundo a ANTT, vence o leilão quem ofertar o maior valor de outorga – o dinheiro será repassado à União. O trecho que será concedido tem 537 quilômetros. A previsão é que, futuramente, também sejam concedidos os trechos entre Caetité (BA) e Barreiras (BA) e, em seguida, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO).

O prazo de concessão é de 35 anos, considerando o período de construção e operação da ferrovia. A ANTT estima que a ferrovia exigirá R$ 5 bilhões em investimentos, a maior parte nos primeiros anos de contrato com conclusão de obras.

Cidades médias do país terão prefeitos com viés bolsonarista, mas de fora da ‘ala raiz’

Prefeito reeleito de Vitória da Conquista/BA. Herzem Gusmão MDB

O resultado das urnas na eleição municipal deste ano aponta para uma predominância de prefeitos com viés bolsonarista em cidades médias do país. Esses, porém, estão fora da chamada “ala raiz” de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em geral, são prefeitos filiados a partidos de centro-direita, como MDB, DEM, PSD e PL, mas que fizeram campanha fortemente aparados por movimentos conservadores e pastores de igrejas neopetencostais.

Apesar de não terem recebido apoio público do presidente, fazem elogios públicos a Bolsonaro e mimetizam seu discurso de defesa da família, combate à violência e crítica aos partidos de esquerda. Em alguns casos, transformaram a eleição em uma espécie de luta do bem contra o mal.

Na Bahia, por exemplo, prefeitos eleitos de cidades importantes têm este perfil, caso por exemplo de Jânio Natal (PL), que venceu em Porto Seguro em uma coligação batizada como “Aliança do Bem”.

Jânio afirma que não votou em Bolsonaro em 2018 – escolheu Álvaro Dias (Podemos) no 1º turno e não foi votar no 2º turno. No campo ideológico, classifica-se como um conservador, mas diz que não é um “direitista chato”.

“Concordo com muitas ações do presidente, mas acho que ele às vezes passa do ponto. Mas entre os esquerdistas e Bolsonaro, sem dúvida prefiro as ideias do presidente”, afirma. Continue lendo

Valor do IPVA 2021 na Bahia terá redução de até 5%

Foto: Lay Amorim

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzido na Bahia, em 2021, em até 5%, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (14) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Segundo o órgão, a redução de 5% vale para os carros de passeio. No caso dos utilitários, o valor do IPVA terá queda de 4,7%, ônibus e micro-ônibus terão desconto de 2,7%, caminhões irão pagar menos 1,8% e, para as motos, a queda é de 1,7%. A redução média é de 3,2%.

Os contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar o imposto com desconto de 10%, em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Com as reduções, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A portaria determinando os descontos será publicada na edição de terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Governo da Bahia lança Protocolo de Feminicídio para reforçar investigação

O Governo da Bahia lançou o Protocolo do Feminicídio, documento que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime. De acordo com a secretária de políticas para mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, explicou que se trata de diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para aplicação na Bahia.

“O protocolo vai padronizar os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero”, acrescentou.