Dia: 15 de maio de 2020

Coronavírus: Rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 1 trilhão

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No esforço de mitigar os danos econômicos imediatos ao país trazido pela pandemia do coronavírus, o déficit público nominal do país deve chegar a 1 trilhão de reais, estima o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida. Esse indicador inclui o rombo fiscal do setor público consolidado — estados, municípios e União — além da conta de juros da dívida.

Em audiência pública online com o Congresso Nacional nesta quarta-feira, 14, o secretário enfatizou a importância da agenda reformista, pregada em todas as oportunidades possíveis pela equipe econômica. Se por um lado o governo precisa gastar em resposta a pandemia, seja por recursos para a saúde ou medidas para reforçar caixa das empresas e proteção social — a retomada necessita de compromisso no ajuste das contas.

O recado é que, pós-pandemia, o Brasil mostrar que tem condições de ter controle das contas para que o investimento privado, necessário e fundamental para o crescimento, possa vir e impulsionar o avanço econômico. O 1 trilhão de reais mencionado por Mansueto corresponde a cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sem contar os juros, o rombo está estimado em 700 bilhões de reais (cerca de 9% do PIB) por conta de mais gastos devido a pandemia. Com esse aumento do déficit, a dívida pública do país chegará a 90% do PIB.

Bahia Tem Mais 14 Cidades Com Transporte Intermunicipal Suspenso; Total Chega A 154

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O transporte intermunicipal será suspenso em 14 cidades baianas a partir deste sábado (16). A decisão inclui Anagé, Araçás, Conceição da Feira, Itarantim, Licínio de Almeida, Mucuri, Muritiba, Queimadas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Sobradinho, Teofilândia, Várzea da Roça e Vereda.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guaratinga e Rio Real, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Lista de municípios

A Bahia totaliza 154 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anagé, Anguera, Araçás, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Morro do Chapéu, Mucuri e Muritiba.

O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.

Governo Divulga Tabela De Pagamento Da Segunda Parcela Do Auxílio Emergencial; Confira

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O governo publicou o calendário do pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 na edição desta sexta-feira (15/5) do Diário Oficial da União. Segundo a portaria assinada pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela até o dia de 30 de abril receberão o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome de acordo com a data de nascimento.
Nestas datas, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

Confira abaixo:

• 20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
• 21 de maio: nascidos em março e abril
• 22 de maio: nascidos em maio e junho
• 23 de maio: nascidos em julho e agosto
• 25 de maio: nascidos em setembro e outubro
• 26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Segundo a portaria, “para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração”, os recursos estarão disponíveis para saques e transferências bancárias conforme o seguinte calendário:

• 30 de maio: nascidos em janeiro
• 1 de junho: nascidos em fevereiro
• 2 de junho: nascidos em março
• 3 de junho: nascidos em abril
• 4 de junho: nascidos em maio
• 5 de junho: nascidos em junho
• 6 de junho: nascidos em julho
• 8 de junho: nascidos em agosto
• 9 de junho: nascidos em setembro
• 10 de junho: nascidos em outubro
• 12 de junho: nascidos em novembro
• 13 de junho: nascidos em dezembro

Beneficiários do Bolsa Família

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os saques em espécie começam na segunda-feira (18) e ocorrerão conforme o número do NIS (Número de Identificação Social). Confira:

• NIS 1: 18 de maio
• NIS 2: 19 de maio
• NIS 3: 20 de maio
• NIS 4: 21 de maio
• NIS 5: 22 de maio
• NIS 6: 25 de maio
• NIS 7: 26 de maio
• NIS 8: 27 de maio
• NIS 9: 28 de maio
• NIS 0: 29 de maio

Brumado: três ônibus com passageiros e em desconformidade com normas contra Covid-19 são apreendidos

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Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste

Três ônibus, que seguiam com destino aos estados de Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, foram apreendidos, na manhã desta quinta-feira (14), na BR-030, em Brumado, por agentes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), com o apoio Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Os passageiros dos ônibus (cerca de 43 em cada) não usavam os equipamentos necessários de prevenção a Covid-19 e não havia o distanciamento recomendado entre eles. Ocupavam os veículos pessoas de diversas idades, inclusive crianças e idosos. Os veículos foram levados para o Posto da PRE na BA-262 para adoção dos procedimentos necessários.

Transparência: Comissão vai acompanhar a aplicação de recursos no combate ao coronavírus no município

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Para garantir cada vez mais transparência em todos os processos e decisões tomadas nas ações de enfrentamento à Covid-19, o Prefeito Herzem Gusmão determinou a criação de uma comissão mista formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde, para acompanhar a aplicação de recursos no combate ao coronavírus no município, inclusive as compras efetuadas por conta da pandemia.

O Plano de Aplicação dos Recursos já foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde contendo todos os investimentos referentes aos recursos federais recebidos pelo município, o que corresponde a mais de sete milhões de reais. Além disso, o município realizou investimento de, aproximadamente, 1,8 milhão, da fonte do Tesouro e as emendas parlamentares também destinaram recursos para o município de Vitória da Conquista.

O diretor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Diego Gomes, destaca que o principal objetivo da criação da comissão mista “é de dar total transparência e escancarar as ações do município no combate à Covid-19. Tudo isso pode ser acompanhado de perto, como também pelo site da Prefeitura, que tem uma aba específica para o acompanhamento das ações. Tudo está sendo feito dentro da legalidade, conforme a legislação direciona para que façamos e, não seria por menos, da cidade que a gente é. A mais transparente da Bahia, referência no Brasil, com nota 9.8”, finaliza o diretor.

Além disso, outra comissão à parte irá supervisionar o contrato emergencial de prestação de serviços feito com o Hospital São Vicente de Paulo para atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com Covid-19 no município, disponibilizando 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos clínicos.

Brumado: ‘Quem é o TCM diante de uma decisão federal?’, indaga prefeito após ser julgado a devolver recurso do Fundef

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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos – Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a decisão que obriga o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (TCM) a devolver R$ 16.641.069,15 à conta do Fundef. Em entrevista, o gestor minimizou a sentença proferida pelo órgão.

“Com a sentença de um juiz federal, quem é Tribunal de Contas? Tribunal de Contas é contra gastar qualquer recurso para a alimentação escolar. Como é que eu vou manter 10 mil crianças na escola sem alimentação? Estão contrariando a decisão da justiça”, declarou.

Questionado, o prefeito citou que o dinheiro foi utilizado no Projeto Caminho da Escola, para calçamento e melhoramento do acesso às escolas na sede e no interior do município. Por fim, Vasconcelos disse se tratar de uma decisão politiqueira. “É dinheiro próprio do município, não cabe nenhum palpite. É decisão política, tem o dedo grosso, só não enxerga quem não quer”, afirmou.

Morreu primeira vítima de coronavírus na cidade de Anagé

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Em comunicado enviado, a Secretaria de Saúde informou o falecimento, na manhã desta quinta-feira (14), da primeira paciente acometida pelo coronavírus no município de Anagé. Trata-se de uma idosa de 72 anos, com comorbidade, que havia sido diagnosticada na última terça-feira (12).

Desde que retornou do estado de São Paulo com sintomas leves, ela vinha sendo monitorada por uma equipe de saúde em sua residência. A constatação da morte foi feita por familiares. Em virtude das medidas preventivas e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, não haverá velório e o corpo seguirá imediatamente para sepultamento.

O município chegou a adotar o toque de recolher para poder conter o avanço do vírus. A Secretaria de Saúde pede que a população se mantenha vigilante e adotando todas as medidas sanitárias e de higiene para enfrentamento da doença.