FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por Thiago Braga

Embora seja assunto bastante comentado em nosso meio falemos, um pouco, do Direito de Propriedade. A regra é simples, segundo a doutrina maior ou Código Civil: “usar, gozar, dispor e reaver” o domínio de um ou mais bens, dando – lhe a real finalidade: imóveis – residência individual e/ou multifamiliar, terrenos, lotes de terra, pontos comerciais, dentre outros. Sem pecar pela omissão. A posse exige cuidados seguramente previstos em lei.

Há lugares abandonados que geram problemas, tais como mato alto sem carpir ou roçar, infestação de insetos, jogada de lixo, contaminação do solo, etc. Propício ainda área doenças como “urina de rato”, surto de dengue, barbeiro (espécie de besouro), picada de lacraia.. Moradores e agentes públicos de saúde devem ficar atentos à esse quadro verdadeiro e palpável. Atividade conjunta onde todos saem ganhando com o resultado benéfico. Melhora tanto na parte visual (paisagem), quanto pelo lado humano.

O ente municipal pode e deve optar pelo chamado IPTU Progressivo, buscando responsabilizar o (a) proprietário (a) que precisa tomar conta do bem (patrimônio), nunca deixando – o “às moscas”. Manter a limpeza e conservação da área, se for o caso murar ou aderir pelo fechamento com tapumes nos locais desabitados. Isto serve para espaços vagos, muitas das vezes, depósito de “coisas velhas” ou material em desuso. Oferecer destinação à esse tipo de sucata é o melhor remédio. Assim, a cidade fica mais bonita, com menos risco para o munícipe.

Voos da Passaredo podem ser suspensos por falta de repasse de tarifas em Vitória da Conquista

Os voos operados pela companhia aérea Passaredo podem ser suspensos a partir do dia 14 de junho de 2019. Em nota, a Socicam informou que a medida está relacionada a retenção das tarifas aeroportuárias por parte da companhia.

“Os voos operados pela companhia somente serão autorizados a decolar caso a empresa repasse previamente à Socicam as tarifas relativas ao voo. Por isso, enfatizamos que verifiquem junto a Passaredo o status de sua viagem antes de dirigirem-se ao Terminal de Passageiros do Aeroporto de Vitória da Conquista”, diz o texto.

Ainda de acordo com a Socicam, a Passaredo foi notificada da alteração da política tarifária e a decisão também já foi repassada para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com quem a Socicam tem mantido contato permanente, a fim de reportar suas decisões.

Bahia tem grande potencial de jazidas de minérios no Brasil

Foto: Reprodução/Tribuna da Bahia

“A Bahia tem nas mãos uma grande pepita de diamante, que precisa ser transformada, e permitir aos pobres do semiárido sustentabilidade para viver nos próximos anos. Afinal, todo o investimento tem que proporcionar resultado social na geração de emprego e distribuição de renda”.

De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a afirmação é do diretor-presidente da Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM), Antônio Carlos Tramm, que concedeu entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia para falar das potencialidades das nossas jazidas de minérios e, por extensão, cobrar da sociedade uma mobilização em torno de uma política pública nacional de preservação e exploração do subsolo brasileiro.

“O governo decide o que a sociedade pressiona. Por isso, cabe à sociedade brasileira se mobilizar, no aspecto político, para reivindicar e levar a cabo as ações pertinentes. Hoje, não existe capital de risco estruturado para atender à política nacional de mineração e sequer fundos dessa natureza na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Mas, nas bolsas internacionais, eles existem”, afirma o gestor estadual.

Presidente Jânio Quadros: Arraiá de Vila Joanina promete bombar!

Filhos do município de Presidente Jânio Quadros e visitantes já aguardam ansiosos pelo São João na cidade. A Prefeitura Municipal realizará o Arraiá de Vila Joanina, trazendo muito forró e animação, entre os dias 23 e 26 de Junho, na Praça da Rodoviária.

Entre as atrações estão Felipe Araújo, Calcinha Preta, Francis Lopes, 100 Parea, Leo Ribeiro e Pirany, Muleke Brother, Sadol do Forró, Ed Lucas e Gustavo, Rony Barbosa e Chris Pimenta.

A abertura dos festejos juninos de Presidente Jânio Quadros aconteceu no último dia 31 de maio com Léo e Gilmar.

Paróquia de Santo Antônio/Condeúba: Foi realizada a 10ª noite do Trezenário de Santo Antônio

Por Oclides da Silveira

Aniversariante do dia foi a garotinha IARA que completou 4 aninhos e cantou junto com a Assembléia os parabéns no colo do Padre José Silva, acompanhado pelo Padre Osvaldino Caetano da cidade de Cordeiros

Foi celebrada ontem segunda-feira dia 10 de junho de 2019 em Condeúba, a 10ª  noite do Trezenário de Santo Antônio com o TEMA: “Vocação profissional: O trabalho dignifica o ser humano”. DIRIGENTE: Padre Osvaldino Caetano da cidade de Cordeiros. ANIMAÇÃO: Marcia, Renê e Adriano. RESPONSÁVEIS: CAP e Equipe de Liturgia.

ESCUTA E PARTILHA DA PALAVRA: Eclesiastes 3,9-14. 22

“Que proveito tira o trabalhador do seu esforço?Observei a tarefa que Deus impôs aos humanos, para que nela se ocupassem. As coisas que ele fez são todas boas a seu tempo. Além disso, entregou o mundo ao coração deles. No entanto, o ser humano jamais chega a conhecer o princípio e fim da ação que Deus realiza. Compreendi, então, que nada de bom existe senão alegrar-se e fazer o bem durante a vida. Pois todo aquele que como e bebe, e vê o fruto do seu trabalho, isso é dom de Deus. Aprendi que tudo que Deus faz é para sempre. A isso nada podemos acrescentar, nem disso podemos tirar, do que Deus para que o temam. Então compreendi que nada melhor há para o ser humano do que alegrar-se com os frutos de seus trabalhos: esta é a sua parte. Pois quem o levará para informá-lo sobre o que vai acontecer depois? – Palavra do Senhor. TODOS: Graças a Deus!”

O Padre Osvaldino Caetano fez uma excelente reflexão sobre o tema acima. “Osvaldino fez um pedido em especial,  para aqueles dente nós que estão sem trabalho, para que haja uma flexibilização entre todos os que já trabalham, e  que muitas vezes tem até dois ou mais empregos e possam compartilhe pelo menos um desses serviços aos irmãos desempregados. Vamos dividir um pouco da dignidade que você tem com seu digno trabalho, com os irmãos que estão a procura incansável  deste trabalho e tem muita dificuldade de encontrá-lo”, disse o Padre.

AGRADECIMENTOS

Os agradecimentos dos festeiros e comunidade em geral, para o Padre José Silva que tem dado toda sua cobertura, para que essa festa de Santo Antônio, tenha dado tão certo até aqui, pois, nosso vigário não se ausentou em nenhuma das 10 noites do trezenário, mesmo com a presença de outros Padres que vieram para celebrar, ainda assim, o Pe. José Silva se fez presente. Continue Reading