Dia: 19 de junho de 2020

Condeúba: Secretaria Municipal de Saúde informa que foi mantido o mesmo numero de infectados do boletim de ontem (18)

Graças a Deus está estacionado os casos de contaminação pelo COVID-19 em nosso município. Pronto gente vamos ficar em caso o quanto mais puder e na hora que sair, usar máscara e fazer sempre a higienização das mãos, pois, esses procedimentos são fundamentais para conter a transmissão do vírus.

Jequié: Justiça determina volta do prefeito Sérgio da Gameleira ao cargo

O juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Jequié, determinou a volta imediata ao cargo do prefeito do município, Sérgio da Gameleira (PSB). Gameleira foi afastado das funções, por 90 dias, na última terça-feira (16), pela Câmara de Vereadores. O vice-prefeito Hassan Youssef assumiu o cargo temporariamente na quinta-feira (18).

Gameleira é alvo de processo de cassação na Casa por não repassar ao INSS os valores descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. Cautelar, o afastamento ocorreria enquanto durassem as investigações no Legislativo. A decisão, no entanto, não suspende o processo de cassação.

O magistrado atendeu recurso impetrado pela defesa do prefeito e reformou decisão inicial na qual havia negado mandado de segurança que pedia a recondução de Gameleira ao cargo.

“[…] reformo parcialmente a decisão anterior e defiro o pedido liminar para suspender os efeitos do Decreto Legislativo Municipal n°. 01/2020, bem como assegurar, por consequência, a recondução imediata do prefeito afastado”, diz trecho da decisão.

Para o juiz, a Câmara violou a súmula 46, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite afastamento provisório em processos de cassação de prefeitos. Ainda segundo o magistrado, a Casa não respeitou o quórum qualificado de ⅔ na votação do afastamento de Gameleira – foram 10 votos a favor e seis contrários.

Flamengo vence Bangu no retorno do primeiro estadual do país

Foto – Divulgação / Flamengo

Na volta do futebol carioca, após 94 dias de paralisação, o Flamengo venceu o Bangu por 3 a 0. Este foi o primeiro campeonato estadual a voltar no Brasil. Os gols da vitória foram de Arrascaeta, Bruno Henrique e Pedro Rocha. O jogo ocorreu, na noite desta quinta-feira (18) em um Maracanã de portões fechados para a torcida e com protocolos de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19).

Dentro dos novos tempos, a partida não contou com crianças como mascotes e das tradicionais poses para as fotos dos times. Túneis de desinfecção e todos os envolvidos no jogo usavam máscara, com exceção dos 22 jogadores titulares em campo. Os técnicos também tinham a possibilidade de fazer cinco substituições, como recomenda a Fifa para evitar lesões nos atletas após o longo tempo de inatividade. Na liderança do grupo A com 12 pontos, o Flamengo agora terá o Boavista pela frente na quinta rodada do torneio.

Secretaria da Educação do Estado inicia nesta segunda-feira (22) cursos on-line do PRONATEC

Foto – Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, nesta segunda-feira (22), aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual; e Promotor de Vendas. A cerimônia da aula inaugural das turmas do Eixo de Gestão e Negócios acontece em formato de live, às 14h, tendo como mediador o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues.

O endereço da plataforma para assistir às aulas é: https://www.youtube.com/educacaobahia1. Realizados por meio do Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), através do Google Sala de Aula, os cursos de qualificação profissional serão on-line, por causa da pandemia do novo Coronavírus, na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).

Os palestrantes convidados da aula inaugural são José Henrique Paim Fernandes, ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Márcia Cecília Rocha Gondim, gestora do CEEP de Gestão e Meio Ambiente – Brumado-BA).

Antes do início dos cursos, os selecionados passarão por um treinamento, neste sábado (20), com a equipe técnica da SEC, para o acesso à plataforma. Já no dia 29 de junho, começam as aulas para os cursos FIC de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico.

Por 10 votos a 1, STF reconhece legalidade do inquérito das fake news

Foto: Divulgação/STF

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade do inquérito das fake news e impôs mais uma derrota ao bolsonarismo. O julgamento, por si só, aumenta ainda mais a temperatura em Brasília, mas também é simbólico por alguns motivos. Os votos dos ministros continham fortes recados, inclusive ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). O ministro Celso de Mello, decano da corte, dedicou boa parte do voto a mostrar que é inadmissível descumprir ordem judicial “mesmo que seja o presidente”.

No julgamento foram reveladas ameaças e casos de extremismos contra a corte que ilustram bem o momento atual do país. O inquérito que atinge apoiadores do governo federal foi aberto em março do ano passado para averiguar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingiram a “honorabilidade e a segurança” do STF.

Iniciado com total desconfiança da opinião pública, que via na apuração certa arbitrariedade, hoje o caso vive momento totalmente distinto. Após essa acachapante decisão pela constitucionalidade do inquérito, o caso ganha impulso para desmantelar uma rede de ódio nas redes sociais, que apóia o atual governo.

Atividade econômica cai 9,73% com efeitos do coronavírus

Foto: Igor Do Vale/Getty Images

O fechamento de comércio e serviços não essenciais, que refletiu também na indústria fez com que o número de atividade econômica do Brasil caísse em março. Segundo o IBC-Br, medido pelo Banco Central, a retração foi de 9,73%, recorde da série histórica, iniciada em 2003. Conhecido como a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br avalia a evolução da economia com informações sobre o nível de atividade dos setores de indústria, comércio, serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

A queda brusca pode indicar o grau de recessão que o país caminha em 2020, que deve ficar na casa dos 6,5%, segundo estimativas do mercado financeiro, apesar de algumas instituições preverem quedas ainda mais bruscas. O Banco Mundial, por exemplo, estima recuo de 8% no PIB brasileiro neste ano. Em março, primeiro mês de impacto da Covid-19 na economia, o IBC-Br já havia registrado retração de 6,16% na comparação com fevereiro. Antes disso, o maior recuo havia sido de 3,96% em maio de 2018, refletindo os impactos da greve dos caminhoneiros.

Os dados da atividade econômica de maio devem seguir a mesma tendência dos últimos meses, já que a reabertura gradual de atividades na maioria do país foi iniciada em junho. No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com a instituição, o índice de atividade econômica registrou uma redução de 4,15%. Em 12 meses até abril de 2020, os números do BC indicam uma queda de 0,52% na prévia do PIB – sem ajuste sazonal.

Divulgado mensalmente, o IBC-Br é considerado um termômetro do Produto Interno Bruto (PIB), que é divulgado trimestralmente pelo IBGE. A divulgação oficial do sobre o desenvolvimento da economia no primeiro trimestre será divulgado no dia 29 de maio. Por ter formas diferentes de calcular a evolução da economia, nem sempre o IBC-Br e o PIB vêm com resultados semelhantes.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O IBC-Br usa estimativa das áreas e também dos impostos.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 17ª Sessão Ordinária da Câmara a última do 1º semestre, os parlamentares entraram em recesso por 30 dias

 

 

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre eles, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 18 de junho de 2020, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 17:00 hs., e término às 18h40min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador José Reis (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura dos Ofícios nº 024 e 025/2020  – Remete em anexo PL 008/2020, aprovado na última sessão, dia 04/06/2020. 025 – Remete a Indicação nº 021/2020, aprovado na última sessão, dia 04/06/2020. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2020; – Trata-se de “denominação de Vias públicas e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2020; – Trata-se de “denominação de Vias públicas e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 001/2020; Altera a redação do Artigo 42 da resolução nº 007, de 27 de Dezembro de 2018 (Regimento Interno Câmara de Condeúba). Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 009/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 011/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do Requerimento nº 007/2020; Requer informações do Executivo municipal sobre o não pagamento do PMAQ/AB referente ao período 2019/2020. Continue lendo

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