Dia: 18 de junho de 2020

Piraquê/TO: Em plena crise, Câmara propõe aumento salarial para políticos; prefeito critica

Projetos não possuem nenhuma previsão de impacto financeiro.

Câmara de Piraquê / Foto: Divulgação

Em plena crise mundial provocada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal de Piraquê propôs aumento salarial para o prefeito, vice, secretários e os próprios vereadores. O presidente do Legislativo é o vereador Ruberval Sousa Carvalho.

Como se não bastasse o momento inoportuno, os projetos nº 01 e 03, ambos de 15 de maio de 2020, não apontam nenhuma estimativa de impacto financeiro, ou seja, o quanto os aumentos vão impactar nos cofres públicos, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme as propostas, o salário do vice-prefeito passará de R$ 4,5 mil para R$ 5 mil; o dos secretários, de R$ 3 mil para R$ 3,5 mil, e dos vereadores, de R$ 2.242,66 para R$ 2,9 mil. O presidente da Câmara tem um bônus de 50%. O salário do prefeito será de R$ 10 mil – aumento de R$ 1 mil.

Os novos valores devem vigorar no período de 2021 a 2024 e ainda terão correção anual, além de 13º e férias.

O PRÓPRIO PREFEITO É CONTRA

O atual prefeito da cidade, Eduardo dos Santos Sobrinho, afirmou que a proposta de aumento salarial é inoportuna, pois o município já vem enfrentando muitas dificuldades financeiras, inclusive para pagar os atuais servidores públicos. Segundo o gestor, a situação se agravou ainda mais com a queda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus.

“Precisamos pensar, nesse momento, em cortar gastos e amenizar os impactos da crise na vida da nossa população, não em aumentar salários de agentes políticos”, disse Eduardo Sobrinho.

Piraquê é uma pequena cidade localizada no norte do Tocantins com população estimada de 3.028 pessoas em 2019, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Fonte: afnoticias.com.br

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MORRE O EMPRESÁRIO NEVALDO ROCHA, FUNDADOR DO GRUPO GUARARAPES E LOJAS RIACHUELO

Natural de Caraúbas, Nevaldo foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo. — Foto: Reprodução

Faleceu na noite desta quarta-feira (17), o empresário Nevaldo Rocha, aos 91 anos. Ele completaria 92 no próximo mês de julho. Natural de Caraúbas, Nevaldo foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo.

Um dos homens mais ricos do Brasil e empreendedor nato, Nevaldo começou como vendedor de uma loja de relógios em Natal, que logo foi comprada por ele. Abriu seu primeiro comércio de roupas, ainda em Natal, na década de 40. O grupo Guararapes, que em 2019 faturou R$ 2,4 bilhões, e que foi a origem da Riachuelo, Nevaldo fundou nos anos 50, em Recife.

Fonte: Por Blog do BG 

Ferj confirma volta do Campeonato Carioca nesta quinta-feira

A Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj), confirmou a volta do Campeonato Carioca para esta quinta-feira (18), com o duelo entre Flamengo x Bangu. Pelo calendário sugerido para as duas rodadas finais da fase de grupos da Taça Rio, o rubro-negro volta a campo novamente dia 25, enquanto Fluminense e Botafogo jogam 22 e 26 e o Vasco, em 21 e 24 de junho.

Os jogos serão de portões fechados e vão ocorrer apenas em três estádios (Maracanã, São Januário e Nilton Santos). Eles ainda não têm hora marcada, o que deve ser definido hoje (17) em reunião com a prefeitura, que já autorizou o retorno dentro da fase 2 de flexibilização da cidade. Esse encontro deve acertar ainda outros detalhes, envolvendo a operação das partidas. A Ferj espera também para hoje o aval do governo estadual sobre o protocolo Jogo Seguro, para evitar o contágio do novo coronavírus (covid 19) entre os participantes das partidas.

O último jogo do Campeonato Carioca ocorreu no dia 16 de março. Segundo os últimos dados da Secretaria estadual de Saúde, o Rio tem 83.343 infectados e 7.967 mortos pela covid-19.

Bolada! CJF libera atrasados do INSS com valor mínimo de R$ 57,2 mil por pessoa

Tribunais Regionais Federais (TRFs) devem fazer o pagamento até o fim deste mês

Da Redação N1 Bahia

Bolada! CJF libera atrasados do INSS com valor mínimo de R$ 57,2 mil por pessoa – Foto: Reprodução

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 13 bilhões em atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quantia é destinada aos que ganharam ações contra o órgão entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho do ano passado.

Na prática, os atrasados se referem a salários, vencimentos e vantagens dos servidores públicos federais, bem como de indenizações e honorários advocatícios.

O valor, superior a 60 salários mínimos por pessoa, foi distribuído aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que devem fazer o pagamento até o fim deste mês.

Considerando o piso salarial do ano passado, cada precatório terá valor acima de R$ 59.779. Já para quem teve o pagamento autorizado em 2018, vai receber pelo menos R$ 57.240.

Os precatórios são pagos uma vez por ano. Por lei, o governo tem até o dia 31 de dezembro para fazer a quitação. A expectativa era que a grana fosse liberada em maio. No entanto, com a pandemia de coronavírus, houve mudança no cronograma e os valores totais saem neste mês.

Onde receber?
O dinheiro será depositado em contas individuais abertas nas instituições financeiras responsáveis, Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (BB).

Segurados do INSS começam a receber mais de R$ 60 mil em atrasados.

Calendário de pagamento
O CJF esclareceu que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, definir o calendário para o depósito desses valores.

Bancos oferecem cartão de crédito exclusivo para Aposentados e Pensionistas do INSS sem consultar SPC e Serasa
A informação do dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deverá ser buscada na consulta processual do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro e flexibiliza estágios e práticas em laboratório

Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste

Nesta quarta-feira (17), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) estendeu a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

De acordo com informações da Agência Brasil, em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.

Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.

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