Momento inicial dos trabalhos, os vereadores rezaram a oração do Pai Nosso
PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada nesta quinta-feira dia 19 de março de 2020, a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. A Sessão teve início às 19:00 horas com a entoação do Hino Nacional, logo em seguida o vereador Reginaldo fez uma reflexão e todos juntos professaram a oração do Pai Nosso.
Pela ordem foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura dos Ofícios nºs 003, 006 e 007/2020. Leitura das Indicações nºs 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2020. Leitura dos Requerimentos 002/2020. Leitura do Requerimento/Parecer.
GRANDE EXPEDIENTE:
Jornalista Oclides da Silveira
Oclides da Silveira, usando a tribuna popular solicitou aos vereadores que votassem favorável ao Requerimento sobre o PL. 028/2020. O qual foi dado pela ilegalidade pela mesa diretora e o PL. 28/2020 foi arquivado. Continue lendo
Prefeitura Municipal de Condeúba 1 Quinta-feira • 19 de Março de 2020 • Ano X • Nº 2267
Prefeitura Municipal de
Condeúba publica:
• Carta de Recomendação: – A suspensão do transporte coletivo e alternativos provenientes dos distritos, povoados e zona rural em geral, com o destino à sede do município de Condeúba, sobretudo, com o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas que participam das feiras livres, evitando-se aglomerações, contribuindo dessa forma para minimizar a exposição, consequentemente reduzindo o risco de contágio das pessoas em tempos de pandemia do coronavírus.
CARTA DE RECOMENDAÇÃO
Condeúba(BA), 19 de março de 2020.
Prezados Condeubenses, CONSIDERANDO que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde(OMS), declarou que a COVID-19 foi classificada como uma pandemia; e a Portaria N.º 188, de 03 de fevereiro de 2020, que declaram emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO que mesmo o Município de Condeúba-Ba não tendo, até o momento, nenhum caso de Coronavírus confirmado, cabe à Administração Pública adotar medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do seu território;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 19.529 DE 16 DE MARÇO DE 2020 e o Decreto Municipal Nº 14/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 que regulamentam as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e
CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde da população em geral.
RECOMENDAMOS:
A suspensão do transporte coletivo e alternativos provenientes dos distritos, povoados e zona rural em geral, com o destino à sede do município de Condeúba, sobretudo, com o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas que participam das feiras livres, evitando-se aglomerações, contribuindo dessa forma para minimizar a exposição, consequentemente reduzindo o risco de contágio das pessoas em tempos de pandemia do coronavírus.
Destacando-se que o Ministério da Saúde tem orientado os município a adotar posturas de prevenção quanto ao CORONAVÍRUS, é que esperamos contar com a sensibilidade e compreensão de todos no sentido de entender a grave situação de pandemia, respeitando acima de tudo as peculiaridades que o caso requer.
Finalmente, ainda com o escopo de mitigar a disseminação do COVID-19, serão realizadas pelas autoridades competentes, fiscalizações e vistorias nos transportes coletivos e alternativos nos dias das feiras livres. Assim, solicitamos a TODOS que permaneçam em suas residências, saindo apenas em caso de extrema necessidade.
Comitê do Enfrentamento doCOVID-19.
Condeúba – Bahia. Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante votação de Calamidade Pública – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.
A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.
“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social – em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.
Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano.
O governo argumenta que a medida é necessária “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.
O presidente da Câmara ressaltou que a ampliação dos gastos públicos e maior presença do estado na economia são cruciais no combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, assim que a crise for superada no país, o Congresso voltará a ter como prioridade a organização dos gastos públicos, com as reformas administrativa, tributária e a manutenção do teto dos gastos.
“A minha obrigação é de não ficar fixado numa posição, quem fica numa fixado numa posição, fixação em meta fiscal, está com algum problema. Com um tsunami na saúde e na economia, não está com a cabeça no lugar”, afirmou.
Cheque especial
De acordo com o relator da medida, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), não será dado um “cheque em branco” ao governo, mas, sim, um “cheque especial”. “O Congresso mostra estar pronto para enfrentar essa crise ao votar a mensagem no mesmo dia que ela chegou”, ressaltou Orlando Silva.
“O reconhecimento da situação de calamidade pública, com as repercussões que terá sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, vai oferecer ao governo todos os instrumentos para combater essa pandemia. Sobretudo, eu diria, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir que o governo coopere com estados e municípios para que Estados e Municípios e o poder central, juntos, possam enfrentar os riscos oferecidos por esta pandemia”, avalia o relator.
A comissão poderá trabalhar por meio virtual. O texto aprovado prevê reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais.
Siméia Queiroz se encontra em isolamento domiciliar visando proteger a família, amigos e a comunidade.
A prefeita de Ubatã, município do Sul da Bahia, Siméia Queiroz
A prefeita de Ubatã, município do Sul da Bahia, Siméia Queiroz em rede social confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que apresenta quadro sintomático do novo coronavírus.
Segundo ela comenta, os sintomas iniciaram dias após recente viagem a Salvador.
A gestora também informou que de imediato acionou a Secretaria Municipal de Saúde para realização de exame a fim de atestar ou não a existência do vírus no seu organismo.
Em tempo, Siméia se encontra em isolamento domiciliar visando proteger a família, amigos e a comunidade e prometeu informar dentro de no máximo 72 horas, com transparência e responsabilidade, o resultado do exame.
o Sr. Antônio Neres de Souza morreu aos 89 anos de idade
Morreu nesta quarta-feira dia 18 de março de 2020, às 19h30min., o Sr. Antônio Neres de Souza aos 89 anos de idade, Ele deixou viúva a Sra. Izaurina de Oliveira Mendes e deixou filhos e netos. Seu corpo está sendo velado na Clínica em frente ao pavilhão da feira no Centro do Alegre. O sepultamento será hoje 19/3 às 17:00 horas no Cemitério local.
Atendimento: PAX ETERNA FUNERÁRIA
Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade, descanse em paz Senhor Antônio.
A pedido da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, determinou a suspensão do atendimento presencial ao público externo, bem como o acesso aos prédios que integram a estrutura física da instituição.
A suspensão do atendimento valerá até o dia 30 de março, com possibilidade de prorrogação. O MP também suspendeu as sessões dos Órgãos Colegiados. Todo atendimento no período será realizado de forma eletrônica ou por telefone.
Somente alguns casos serão atendidos presencialmente, a depender da situação, com fornecimento de meios de proteção à saúde das pessoas envolvidas. Nesses casos, os servidores trabalharão em um sistema de rodízio, com exclusão dos profissionais com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com doenças crônicas.
O ingresso aos prédios só será permitido para os membros que necessitem exercer funções presencialmente, aos advogados e profissionais do Sistema de Justiça, assim como as pessoas notificadas a comparecer às sedes. Anteriormente, o MP-BA já havia instituído o teletrabalho, mas não havia suspendido o atendimento presencial, restringido o acesso do público a alguns setores do órgão.
A Gol Linhas Aéreas anunciou que vai suspender todas as suas operações internacionais entre a próxima segunda (23) e o dia 30 de junho. A companhia aérea trabalha com voos entre o Brasil e 11 países: Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Estados Unidos, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.
A empresa também anunciou, que irá reduzir os voos domésticos de sua malha aérea entre 50% e 60%. A diminuição das atividades totais até meados de junho deve atingir entre 60% e 70%, segundo comunicado da Gol. A companhia diz que está flexibilizando políticas de remarcação e cancelamentos, tanto para voos internacionais quanto nacionais. As orientações foram dirigidas para passagens marcadas até o próximo dia 14 de maio.
Para essas, as opções são de cancelamento e crédito para uso até um ano a partir da data de compra do bilhete; remarcação para qualquer período dentro de 330 dias a partir da data de compra; e cancelamento e reembolso, em que não há taxa de cancelamento, mas pode existir cobrança de taxa de reembolso a depender da regra da tarifa escolhida.
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