Categoria: Bahia
Câmara de Ituaçu aprova Moção de Repúdio à Embasa
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
A Câmara Municipal de Ituaçu, a 98 km de Brumado, aprovou uma moção de repúdio contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o presidente da casa, Márcio Aparecido Araújo Rocha (PR), o Marcinho de Noé, a Embasa não demonstra nenhum respeito às autoridades do município, que pois já foram solicitados diversos esclarecimentos e estes não foram prestados.
Ainda de acordo com Rocha, uma reunião com a empresa em Vitória da Conquista foi desmarcada. “A sensação de todos é que a Embasa desdenha dos vereadores e dos pedidos de melhoria que são feitos em favor do município”, disse ao Sertão Hoje. Araújo defendeu ainda a não renovação do contrato de concessão com a estatal. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade.
TCM: Prefeita de Anagé tem contas reprovadas
Na sessão da última quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas da prefeita Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), de Anagé, a 85 km de Brumado, referentes ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a gestora descumpriu o percentual máximo para despesa total com pessoal, de 54%. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a prefeita em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas.
Também imputou uma segunda multa no valor de R$ 21,6 mil, que corresponde a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. O gasto total com pessoal alcançou o percentual de 57,27% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$ 45.904.170,06, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 48.473.026,49, ocasionando um déficit de R$2.568.856,43.
O relatório técnico também apontou a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; ausência da devida documentação probatória dos lançamentos relativos a diversas Variações Patrimoniais Aumentativas; saldo bancário insuficiente para cobrir as obrigações assumidas; tímida cobrança da Dívida Ativa; e contratos fragmentados de serviços de transporte (R$ 841 mil) e de compra de medicamentos para a Secretaria de Saúde (R$ 1.374,000,00).
Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,03% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,92% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, a porcentagem de 74,56%, acima do mínimo exigido de 60%. Cabe recurso da decisão.
Médica é presa suspeita de exercer ilegalmente a profissão em Contendas do Sincorá
A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (13), uma médica exercendo a profissão ilegalmente, na cidade de Contendas do Sincorá. Segundo a investigação foi coordenada pelo Setor de Inteligência da 20ª Coorpin, em Brumado. De acordo com a polícia, a mulher foi detida pelos crimes de falsificação ideológica e exercício ilegal da medicina.
O flagrante foi realizado na Unidade de Saúde da Família (USF), onde a médica supostamente exercia ilegalmente a profissão. Ela atuava no município há cerca de quatro meses. Ainda de acordo com a polícia, a mulher afirmou que fez o curso de medicina na Bolívia, mas não conseguiu validar a certificação no Brasil.
Por isso, pegou um número aleatório do CRM (Conselho Regional de Medicina) e passou a usar. A polícia aprendeu diversos prontuários médicos assinados pela falsa médica, um carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) falso, aparelho estetoscópio, oxímetro e receituários médicos assinados.
Prefeito de Livramento de Nossa Senhora viaja para o exterior, não transmite cargo e pode perder o mandato

O prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, viajou para a Flórida, na cidade de Orlando, nos Estados Unidos, de férias sem comunicar oficialmente a viagem.
Também não investiu a vice-prefeita Joanina Sampaio (Rede) como substitua ao cargo durante o período. Segundo a Lei Orgânica do Município, o prefeito necessitaria de uma licença da Câmara Municipal para se ausentar do município por mais de 10 dias úteis, “sob pena de perda do cargo e do mandato”.
De acordo com o Mandacaru da Serra, devido à situação, os vereadores da oposição, Márcio Alan e Josemar Miranda, protocolaram uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) requerendo uma investigação acerca do caso. Até o momento, o prefeito não se manifestou sobre o assunto.
Auditoria constata diversas irregularidades em hospitais da rede estadual na Bahia
Uma equipe de auditores da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), encontrou diversas irregularidades durante auditoria realizada em cinco hospitais da rede estadual de saúde.
Dentre as quais: macas com pacientes no corredor, falta de alvarás sanitários, problemas no manejo do lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de precariedade na estrutura física. O trabalho de auditoria e inspeção nas unidades está em fase de conclusão e faz parte das ações rotineiras do órgão. Continue lendo
Morte de médico durante tempestade está relacionada à falta de infraestrutura nas ruas de Caetité

A tempestade que caiu na cidade de Caetité, no último domingo (08), deixou uma vítima fatal: o médico Sebastião Mendes Neto, 39 anos, natural do estado de Minas Gerais. Ele atravessava a rua de sua residência quando se desequilibrou e acabou sendo arrastado pela enxurrada. Dr. Tião, como era conhecido, ficou preso debaixo de um veículo e morreu afogado.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o repórter Wellington David, da Rádio Star FM, ressaltou que a cidade é íngreme e a enxurrada que desce da serra causa muitos estragos por onde passa. “Infelizmente, ele descia com o seu carro na Avenida Contorno e acabou entrando em uma enxurrada.
Caiu em um buraco causado pela correnteza e, ao tentar sair do veículo, foi arrastado ficando preso embaixo de outro carro que estava estacionado”, relatou. David afirmou que a administração municipal já foi alertada sobre a problemática, que atinge a cidade sempre que chove, e deveria ter se prevenido anteriormente.
CNJ inspeciona TJ-BA após operação que terminou com prisão de magistrados
Foto: Alan Oliveira/G1
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) começou nesta segunda-feira (9) uma inspeção para analisar o funcionamento dos setores judiciais e administrativo da Justiça comum da instituição.
A verificação é feita após a prisão de uma desembargadora, um juiz, quatro advogados e o afastamento de outros quatro magistrados. A inspeção será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e segue até a sexta-feira (13). Os trabalhos nos tribunais e prazos processuais não serão suspensos.
Estão abertas as inscrições para o 30º Festival de Reisado em Morrinhos

Estão abertas as inscrições para o 30º Festival de Reisado do Distrito de Morrinhos, um encontro dos Ternos de Reis com a religiosidade e as tradições populares.
O evento é realizado anualmente pela Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Essa edição será promovida no dia 4 de janeiro de 2020.
As inscrições, para os ternos participarem, vão até o dia 31 de dezembro de 2019. os interessados deverão efetuar as inscrições pelo número 9 9839-2241, ou pessoalmente na Subprefeitura Distrital de Morrinhos, das 14h às 17h.
A Subprefeitura fica localizada na Praça Armindo Paes em Morrinhos.
Na edição do Centenário (2019), dezessete Ternos de Reis, de toda região, se apresentaram, na praça localizada em frente a Igreja de São Sebastião.
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Na ocasião, Seu Alziro, precursor do festival e um dos mais antigos reiseiros da região, recebeu homenagens e uma camiseta com a marca do Centenário de Guanambi.







