Categoria: Bahia

Servidores públicos do município de Aracatu ainda não receberam 13º salário

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em contato com o site Achei Sudoeste, os servidores públicos do município de Aracatu, denunciaram que a prefeitura local ainda não realizou o pagamento do 13º salário. De acordo com os servidores, desde o primeiro mandato da atual gestão, comandada pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PSD), os atrasos de salários são constantes. “Isso é um absurdo”, disseram.

Ainda segundo os servidores, os salários de cada mês são pagos até o quinto dia útil do mês subsequente. “Passamos o natal sem comprar a nossa ceia e presentes para nossos filhos”, disse uma auxiliar de serviços gerais. Os servidores relataram que entraram em contato com a prefeitura de Aracatu na última quinta-feira (26) e que foram informados que o valores já estariam sendo depositados. “Até agora nada. Nenhum valor caiu em nossas contas”.

Caso o pagamento não seja efetuado na segunda-feira (30), os servidores também vão passar o final de ano sem o pagamento do 13º e do salário referentes ao mês de dezembro. “Em novo contato realizado na prefeitura, um funcionário do setor de finanças nos informou que o 13º será pago juntamente com o salário de dezembro no dia 3 de janeiro. É esperar, a única coisa que podemos fazer”, protestaram. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso.

Jequié: Com 13º atrasado, servidores municipais realizam velório simbólico de prefeito

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Foto: Reprodução/TV Bahia

Os servidores municipais de Jequié, no sudoeste da Bahia, realizaram um velório simbólico do prefeito e dos vereadores da cidade, em protesto pelo atraso e parcelamento do 13º salário. A manifestação foi realizada na noite da quinta-feira (26) e contou com a participação de dezenas de trabalhadores. Com caixão e velas nas mãos, os manifestantes se concentraram na frente do prédio da prefeitura.

De acordo com o G1, os trabalhadores contam que o 13º salário já deveria ter sido pago, e pedem o pagamento imediato do dinheiro, sem parcelamento. Na manhã desta sexta (27), o grupo se reuniu novamente. Com faixas, cartazes e o caixão usado na quinta-feira, os trabalhadores percorreram as ruas do centro do município, em cortejo. Alguns servidores chegaram a usar narizes de palhaço no protesto.

Esta foi a terceira manifestação organizada pela categoria no município. Na última sexta-feira (20), eles fizeram uma caminhada na cidade. Em nota, a Prefeitura de Jequié alegou dificuldades econômicas e atribuiu o atraso no pagamento à crise financeira. Segundo o comunicado, todos os servidores receberão cerca de 60% do dinheiro no dia 30 de dezembro, e os outros 40% serão pagos no dia 28 de janeiro de 2020.

Bahia está impossibilitada de reajustar salário de servidores em 2020, diz secretário da Fazenda do Estado

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Nesta quinta-feira (26), o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório declarou que os servidores públicos vinculados ao estado não devem receber reajuste salarial em 2020. A noticia foi dada durante uma entrevista ao programa “Isso é Bahia” com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão na rádio A Tarde 103.9 FM, que o déficit previdenciário do estado impossibilita o reajuste salarial para os servidores.

“O grande problema nas despesas pessoais é o déficit previdenciário que vai crescendo”, falou Vitório. A Bahia suplementa o percentual da previdência estadual que não consegue ser suprida apenas com as contribuições. “O governo irá arcar, em 2020, com R$ 4 bilhões para cumprir o rombo da previdência. Se não tivesse esse rombo, poderíamos dar o reajuste salarial”, completou o secretário.

O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ainda condicionou o reajuste a um crescimento econômico muito grande. “O reajuste salarial é um aumento de custeio eterno. Por isso ele tem que ser sustentável pelos próximos anos”, explicou.

Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica

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Fonte: A Tarde

Novas linhas de transmissão de energia elétrica, além de subestações, serão instaladas na Bahia a partir do resultado do leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizado na semana passada.

Dos 12 lotes leiloados, quatro contam com empreendimentos localizados na Bahia. Os investimentos das empresas vencedoras dos lotes com empreendimentos na Bahia são estimados em mais de R$ 1 bilhão, contribuindo para a geração de novos postos de trabalho no interior do Estado, de acordo com o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O certame contou com uma média de aproximadamente dez proponentes por lote. Foram negociados 12 lotes com empreendimentos localizados no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, são 2470 km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7800 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

Grupo armado rende seguranças, explode carro-forte e rouba dinheiro no norte da Bahia

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Foto: Reprodução/G1

Cerca de oito homens armados roubaram malotes de um carro-forte depois de explodirem o veículo na BR-235, na altura de Casa Nova, cidade do norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (26). As informações são da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo a polícia, o caso ocorreu por volta das 10h40, no povoado de Atoleiro. O carro saía de Juazeiro e tinha como destino a cidade de Remanso.

Segundo a polícia, os homens chegaram a bordo de dois veículos, interceptaram o carro-forte e renderam os seguranças do veículo. Ainda de acordo com a polícia, eles explodiram o veículo com dinamites e conseguiram roubar os malotes. Ainda não há informações sobre a quantia roubada.

O carro-forte ficou destruído na ação. Para fugir, os criminosos tomaram de assalto uma caminhonete que passava pelo local. A polícia informou que ninguém ficou ferido na ação. De acordo com o G1, agentes policias fizeram rondas pela região, mas ninguém foi encontrado.

Canoa vira em barragem e deixa desaparecidos no norte da Bahia

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Uma canoa virou, na tarde desta quarta-feira (25), em uma barragem de Pindobaçu, cidade do norte da Bahia. Segundo o G1, a canoa transportava ao menos sete pessoas.

De acordo com a publicação, três estão desparecidas. Das sete pessoas que estavam na embarcação, um era adulto e três crianças.

O acidente aconteceu por volta das 13h. Não há detalhes das circunstâncias do ocorrido. O estado de saúde das quatro pessoas que conseguiram se salvar não foi divulgado.

103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020

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A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios.

Os destaques entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020, e relação ao de 2019, destacam-se Mulungu do Morro, com 242,13%, e Maracás, com 117,94%, enquanto as maiores variações negativas ficaram com Dias D’Ávila (menos 35,74%) e Madre de Deus (31,49%). Na região sudoeste, Brumado (13,54%), Aracatu (2,55%), Barra da Estiva (0,82%), Ituaçu (10,71%) tiveram uma variação positiva enquanto Caetité (-1,5%), Guanambi (-3,24%), Livramento de Nossa Senhora (-7,48%), Rio de Contas (-4,05%), Dom Basílio (23,17%), Guajeru (-3,14%) tiveram uma variação negativa.

Com relação aos municípios com variação positiva, 64,08% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor a 5%, enquanto 20,39% ficarão com aumento superior a 10%. Do lado com variação negativa, 64,01% terão redução menor ou igual a 5%, enquanto 13,06% registrarão queda superior a 10%.

Condeúba terá uma redução aproximada de 0,21% em relação ao IPM de 2019.

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O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, elogiou o trabalho realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) na análise dos números apresentados pela Sefaz e destacou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados anualmente pela Corte de Contas, pelo impacto na economia dos 417 municípios da Bahia, “especialmente quando se sabe que a grande maioria dos municípios depende diretamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS”.

Incêndio destrói monumento de Mário Cravo Júnior na Praça Cayru em Salvador

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Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

A ‘Fonte da Rampa do Mercado’ ou ‘Monumento à Cidade de Salvador’, como é conhecida uma das mais emblemáticas obras do artista baiano Mário Cravo Júnior, foi destruída por um incêndio na tarde deste sábado (21).

De acordo com G1, localizada na Praça Cayru, entre o Elevador Lacerda e a Baía de Todos-os-Santos, no bairro do Comércio, a escultura era uma das mais conhecidas do artista e um dos principais cartões-postais da capital baiana. A obra foi construída na década de 1970 e era formada por fibra de vidro.

Após o incêndio, restaram apenas as estruturas de metal que sustentavam a fibra. Todo o resto foi consumido pelo fogo. Ainda não se sabe o que provocou o incêndio. Além do fogo alto, muita fumaça se formou no local.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia esteve na praça onde fica o monumento, mas, segundo testemunhas, o fogo apagou antes mesmo da ação, depois de destruir a fibra. A área ao redor do monumento está em manutenção, e, por isso, estava fechada com tapumes. Quando os bombeiros militares chegaram no local, parte do material foi removido para permitir a aproximação.

Em nota, a Prefeitura de Salvador lamentou o caso e informou que vai reconstruir o monumento, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), que é ligada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Segundo o comunicado, o projeto original da obra será usado para a reconstrução. O material será doado pela família de Mário Cravo Júnior para a Prefeitura.

Rui Costa autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste/Governador da Bahia Rui Costa

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.

Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Mais de 370 mil baianos têm direito a sacar R$ 631 milhões de cotas do PIS

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Mais de 370 mil de trabalhadores da Bahia (BA) com direito às cotas do PIS/Pasep ainda podem sacar os valores, um montante de R$ 631 milhões. Todos os participantes cadastrados até 04/10/1988 que possuam saldo de cotas do PIS podem sacar. O pagamento está disponível para os cotistas de todas as idades.

Diferentemente dos saques anteriores, a Caixa Econômica Federal (CEF) informa não há prazo final para a retirada do dinheiro. Essa mudança atende à Medida Provisória (MP) 889/2019, que regulamenta o saque de cotas do PIS/Pasep. A MP traz como facilidade o saque com declaração, na hipótese de morte do titular da conta individual do PIS. Neste caso, o saldo poderá ser disponibilizado aos seus herdeiros ou sucessores, mediante apresentação de documentação

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a Senha Cidadão nos terminais de Autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com documento de identificação oficial com foto.