Dia: 10 de março de 2023

Urgente: Tragédia com ônibus da APAE

Uma tragédia com ônibus da APAE foi registrada nesta quinta-feira.

Segundo informações que chegaram a nossa reportagem, duas alunas vieram a óbito.

Elas estavam no ônibus da instituição, que envolveu em acidente com outro veículo.

O fato aconteceu no estado do Paraná.

Outras crianças também ficaram feridas, mas o estado de saúde não foi informado.

Muito triste.

Vitória da Conquista: Promotora recebe honraria por defender direitos das mulheres

Vitória da Conquista: Promotora recebe honraria por defender direitos das mulheres
 Foto: Divulgação/MP-BA

Durante a sessão especial realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na quarta-feira (08), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a promotora de Justiça Solange Anatólio recebeu o Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares.

A honraria é entregue todos os anos a seis mulheres que tenham contribuído de forma relevante para a defesa dos direitos da mulher e questões de gênero em Vitória da Conquista. Este ano, uma das condecoradas foi a promotora Solange, titular da Vara Criminal, Júri e Maria da Penha em Itapetinga, além de promotora auxiliar da Maria da Penha do município de Vitória da Conquista.

Durante sua fala, a promotora agradeceu pela premiação, e afirmou que esse se torna um lembrete para que continue lutando por cada mulher da região. Além disso, destacou uma atividade promovida em conjunto com o Município de Itapetinga no próximo dia 15, onde mulheres poderão contar com serviços da Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, psicólogas e assistentes sociais.

A mulher que dá nome ao prêmio, Loreta Valadares, nasceu em Porto Alegre e aos seis anos veio para Salvador. Foi uma ativista que lutou contra a ditadura militar, sendo presa política e exilada durante o período de repressão. Após retornar ao Brasil em 1980, foi professora de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) até a aposentadoria.

Um ano após seu falecimento, em 2005, foi homenageada dando seu nome ao primeiro centro baiano para prevenção e atenção a mulheres em situação de violência, Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV). No mesmo ano foi criado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista o diploma que também carrega o seu nome.

Após renúncia de presidente, Câmara de Barra da Estiva dará início ao ano legislativo

Após renúncia de presidente, Câmara de Barra da Estiva dará início ao ano legislativo

Na cidade de Barra da Estiva, o presidente da Câmara de Vereadores, Valdnei da Silva Caires (PP), 53 anos, mais conhecido como Bô, renunciou ao cargo, após ser investigado sobre o desaparecimento da jovem Beatriz Pires da Silva Santos, 25 anos. Beatriz está grávida de 7 meses.

Em entrevista, o vereador e vice-presidente Valter Silva Pereira (PP), explicou que o momento é complicado para o legislativo. “A sociedade vinha clamando por isso há muito tempo. Inclusive, também solicitamos ao presidente que ele agisse dessa forma, mas isso só aconteceu nessa semana, quando ele pediu a renúncia do cargo. O clima continua caloroso”, afirmou.

Pereira adiantou que os trabalhos no legislativo serão finalmente iniciados nesta sexta-feira (10) para que as demandas em prol do município não sejam atropeladas. Segundo ele, a Câmara, através dos parlamentares, fez a sua parte e a investigação agora cabe à justiça. O vice-presidente assumiu o comando da casa legislativa.

“Conquista, joia do Sertão Baiano”: Portal de boas-vindas nas imediações da Rodoviária é finalizado


O portal de boas-vindas colocado nas imediações da Rodoviária de Vitória da Conquista, uma das entradas da cidade, foi finalmente concluído. A colocação do portal é uma iniciativa da rede de postos de combustíveis Postos Passarela, em parceria com a Prefeitura, que tem várias unidades pela cidade, incluindo uma que está em frente ao portal.

A conclusão foi feita por uma equipe na tarde desta quarta-feira (08). O oriento surgiu em 2019, ainda na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão.

A instalação do portal começou em 2020 e foi parada em várias ocasiões. Agora, o semi arco recebeu uma plotagem com a frase “Conquista, joia do Sertão Baiano”, que faz parte do hino da cidade e foi utilizada com muita força durante a campanha de Herzem à reeleição. Com a conclusão, a cidade passa a ter seu primeiro portal de boas-vindas para quem chega a Vitória da Conquista.

Existe um projeto para que um hotel seja construído nas imediações, completando o conjunto de empreendimentos no trecho.

Ivan Cordeiro apresenta projeto voltado para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio

O vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PTB)

O vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PTB), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, bem como os altos índices de violência registrados na Bahia, apresentou projeto de Lei de criação do “Auxílio Amparo”, voltado para crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio.

Na proposição, o edil enfatiza que os filhos das vítimas deste crime têm encontrado sérias dificuldades para reconstruir suas vidas sem a presença materna, bem como em estabelecer novas relações, seja na esfera psicológica, social, afetiva e a financeira.

“Infelizmente, há 16 anos estamos sendo geridos pelo PT, um governo que colocou o nosso estado nos piores índices de segurança pública do Brasil. Diante deste descaso, precisamos pensar e indicar projetos que substituam essa falta de atenção do poder estadual, que tem o papel de combate à violência contra a mulher, mas também de mitigar impactos negativos em caso de crime decorrentes de tal evento por meio de benefícios sociais”, disse Ivan.

A Bahia é o estado do Nordeste com o maior número de feminicídios. Além disso, também tem uma taxa de crimes contra a vida da mulher maior do que a do Brasil. De acordo com dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o estado baiano tem 1,4 feminicídios a cada 100 mil mulheres, enquanto o Brasil tem 1,3 casos.

Bento Albuquerque trouxe ao Brasil segunda caixa de joias e a manteve em cofre do ministério por mais de um ano; entenda

O ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro Bento Albuquerque
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque manteve uma segunda caixa de joias entregue pelo governo da Arábia Saudita e destinada ao presidente Jair Bolsonaro guardada no cofre do prédio do ministério por mais de um ano, até ser registrada e enviada ao acervo da Presidência da República. O pacote continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado ao presidente Jair Bolsonaro.

Entenda: O que é crime de descaminho, que a Polícia Federal investiga no caso das joias

O material entrou no Brasil em outubro 2021, sem ser declarado, pelas mãos do ex-ministro. Ele trouxe o estojo na sua bagagem pessoal. Normalmente, presentes entre governos são despachados como bagagem diplomática, sobre a qual não há cobrança — já que se trata de um bem do governo brasileiro.

A caixa de joias só foi para o acervo da Presidência no dia 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano depois. Nesse meio tempo, o material ficou sob a custódia do MME, em cofre no ministério.

No recibo de entrega ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, consta que a caixa contém itens “destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.

Como O GLOBO mostrou, a Receita Federal irá intimar Albuquerque para ele dar explicações sobre a entrada do pacote. O ex-ministro de Bolsonaro pode ser multado por ter entrado no país sem declarar os bens. Não há estimativa ou avaliação pública desse segundo lote de joias.

O primeiro pacote continha um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foi retido no Aeroporto de Guarulhos, de acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”. Esse pacote foi retido pela Receita Federal e era trazido por Marcos Soeiro, militar então assessor de Albuquerque.

As duas caixas foram trazidas fechadas da Árabia Saudita. Uma estava com Soeiro e outra com Albuquerque. A primeira foi retida pela Receita. O Fisco só soube desse segundo pacote agora, após as revelações do caso. Na época, era obrigatória a declaração à Receita de qualquer bem que entrasse no país cujo valor fosse superior a US$ 500 — hoje, são US$ 1 mil.

As compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Omissão ou declaração falsa ou inexata de bens enquadrados como bagagem implica cobrança de multa correspondente a 50% do valor excedente à cota de isenção.

Em nota divulgada na segunda-feira, a Receita Federal informou que a entrada de um segundo pacote pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.

O ministro disse em nota que o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe em relação aos presentes.

“Esclareço que o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à Representação Brasileira, integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia, que participou de evento diplomático na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o Ministério encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal”, diz a íntegra da nota.

Ataque a tiros em centro de Testemunhas de Jeová na Alemanha deixa 7 mortos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um ataque a tiros em Hamburgo, segunda maior cidade da Alemanha, deixou um número ainda não confirmado de mortos e feridos nesta quinta-feira (9), de acordo com a polícia local.

Em uma publicação no Twitter, a corporação afirmou que uma operação de segurança de larga escala estava em andamento na região de Alsterdorf. Segundo informações iniciais, o ataque ocorreu em um centro que reunia membros das Testemunhas de Jeová.

De acordo com informações da imprensa alemã, ao menos sete pessoas teriam morrido e outras oito estariam feridas. A polícia de Hamburgo diz ainda não ter informações sobre a motivação para o ataque.

Um aviso foi emitido aos moradores da região instruindo-os a não deixar suas casas enquanto a operação estiver em andamento e informando que atiradores não identificados atacaram pessoas nas redondezas.

Mais tarde, as autoridades disseram não ter informação sobre o atirador, acrescentando que ele não estava foragido e que, possivelmente, estaria entre os mortos no local.

No Twitter, o prefeito de Hamburgo, o social-democrata Peter Tschentscher, disse que as informações são chocantes. “Minhas condolências às famílias das vítimas; os serviços de emergência estão trabalhando para encontrar os atiradores e esclarecer os fatos.”

A maior parte da população alemã é católica (27%) e protestante (25%), segundo informações de um relatório do Departamento de Estado dos EUA sobre liberdade religiosa no país. Aproximadamente 6,6% da população é muçulmana —e de maioria sunita. No país de pouco mais de 80 milhões de pessoas, de acordo com os dados do documento, 167 mil seriam das Testemunhas de Jeová.

Quando a Alemanha era governada pelo regime nazista de Adolf Hitler, entre as décadas de 1930 e 1940, as Testemunhas de Jeová foram um dos grupos que sofreram intensa perseguição política.

Nos últimos anos, o país foi palco de diversos ataques, muitos dos quais perpetrados por jihadistas e extremistas de direita. Um dos principais ocorreu em 2016, quando fundamentalistas islâmicos atingiram um mercado de Natal lotado na capital, Berlim, e mataram 12 pessoas, além de ferir dezenas.

Houve ainda ataques de apoiadores de movimentos supremacistas de direita, o que intensificou a cobrança da sociedade para que o governo aja contra grupos neonazistas, que se proliferam. Em 2020, um extremista matou dez pessoas e feriu outras cinco na cidade de Hanau. Um ano antes, duas pessoas foram mortas após um neonazista invadir uma sinagoga.

Em 2020, ao anunciar número recorde de crimes cometidos por indivíduos de extrema direita, o então ministro do Interior Horst Seehofer expressou preocupação com a onda de violência que, em sua visão, consolidava uma tendência de brutalidade na Alemanha.

Segundo os últimos dados oficiais disponíveis, houve quase 22 mil crimes nessa categoria em 2021, em especial contra imigrantes e refugiados. Ao menos 590 pessoas ficaram feridas nos episódios.

“A extrema direita é a maior ameaça à nossa democracia e ao povo de nosso país”, disse a atual ministra do Interior, Nancy Faeser, à época do lançamento do relatório.

TSE ouvirá Anderson Torres sobre minuta do golpe em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Ex-ministro Anderson Torres

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves convocou o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres para depor sobre a chamada “minuta do golpe” em uma das ações movidas pelo PDT que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Preso em caráter preventivo no âmbito do processo que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, Torres prestará depoimento por videoconferência no dia 16 de março, para explicar a minuta de decreto encontrada em operação de busca e apreensão em sua casa.

O texto do documento tinha como objetivo estabelecer as condições para a reversão da vitória eleitoral do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao instituir um Estado de Defesa na sede do TSE, indicativo de que poderia haver um golpe de Estado em curso por extremistas.

A minuta foi incluída em uma ação movida pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, à época candidato à reeleição.

A peça havia sido inicialmente apresentada pelo partido político para que fosse apurada a prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação, além de desvio de finalidade, que teriam ocorrido em reunião em julho de 2022 no Palácio da Alvorada de Bolsonaro com embaixadores em que o então presidente ataca, sem provas, a integridade do processo eleitoral, do voto e das urnas eletrônicas.

A minuta foi anexada ao processo por decisão de Benedito Gonçalves, que também é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e relata o caso. Depois, o plenário do TSE rejeitou por unanimidade recurso que pedia a retirada da “minuta do golpe” da ação.

Na convocação do depoimento de Torres, o ministro defende a importância de o ex-ministro de Bolsonaro explicar não apenas a minuta, mas sua contribuição para a realização de uma live de Bolsonaro em julho de 2021 em que o então presidente levanta suspeitas sobre o sistema eleitoral utilizando como argumento para sua alegações infundadas um inquérito sigiloso da PF que apurava invasão hacker ao sistema do TSE em 2018. Torres participou da live.

A mesma alegação propagada na transmissão ao vivo foi utilizada pelo presidente na reunião com os embaixadores.

“Pertinente que sejam ouvidas, em juízo, pessoas que detêm inequívoco conhecimento dos fatos em debate, a fim submeter suas versões ao crivo do contraditório, assegurada a arguição pelas partes e pelo Ministério Público Eleitoral”, diz o ministro do TSE na decisão.

No caso de Torres, Gonçalves elenca que o depoimento servirá para apurar sua “contribuição e participação na live de 29/07/2021, seu eventual envolvimento na reunião de 18/07/2022 e circunstâncias relativas ao decreto de Estado de Defesa apreendido em sua residência, no dia 12/01/2023”.