A enfermeira Aline Peixoto é a nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios.
A ex-primeira-dama da Bahia e esposa do ministro da Casa Civil de Lula, Rui Costa, foi escolhido com 40 votos. O deputado Tom Araújo teve 19 votos e 4 deputados se abstiveram.
Ela contou com o apoio da bancada de governo, maior bancada da Casa.
O cargo de conselheiro é vitalício e tem salário de R$41 mês fora penduricalhos.
Foto: Reprodução/Bahia NotíciasQuem fazia a insinuação era o edil Kel da Saúde (PSD), no momento em que a vereadora Perla Santana discursava. A legisladora pedia a formação de um grupo para fiscalizar os transportes e pedia vistas sobre a análise das contas do presidente da Casa, Glauber Reis (PSDB).
No instante em que há a insinuação e a vereadora tem a fala interrompida, as imagens mostram um homem partindo para cima de outra pessoa, que seria o marido da vereadora Perla. Depois, as imagens mostram um tumulto no plenário. A assessoria de Perla Santana informou, em nota, que um idoso, de 63 anos, prestou queixa contra o assessor do presidente da Casa pelas agressões.
O caso ocorre em meio ao processo de cassação de Perla Santana. Única vereadora da Casa, ela está com o mandato ameaçado após fazer uma série de denúncias sobre funcionários fantasmas nomeados pela prefeitura. Depois da confusão, a sessão foi reiniciada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres presas pelos atos golpistas no dia 8 de janeiro que levaram a depredação das sedes dos Três Poderes. As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além de serem monitoradas por tornozeleira eletrônica.
Essas mulheres já foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República em processos por Incitação ao crime e Associação Criminosa. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a três anos e meio de prisão. As condutas dessas mulheres que foram soltas são consideradas de menor gravidade.
O Supremo concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo. Moraes negou 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres que foram denunciadas por crimes mais graves. O ministro entende que a prisão, nesses casos, é necessária para a garantia da ordem pública e para não atrapalhar as investigações.
Boa tarde segue novas convocações para nosso município, atenção que BIVALENTE já está elegível pessoas a partir de 60 anos…
Confira sempre atentamente as informações detalhadas contidas nos cards sobre IDADE, DATA e LOCAIS, pois são dias, locais, faixas etárias, bem como imunobiológicos distintos para cada público. Então atenção em todas as informações contidas nos CARDS!!!
Do total de cargos de alto escalão na administração federal, apenas 9% são ocupados por mulheres que se declaram pretas ou pardas. O percentual sobe para 12% se consideradas lideranças de baixo escalão, como gerentes e coordenadores.
No caso de homens pretos ou pardos, a participação é de 20% em todos os níveis de liderança. Os dados são do Observatório de Pessoal, que será lançado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na próxima semana. Ele terá como objetivo recolher e analisar dados sobre a administração federal.
Ainda que a presença feminina na chefia tenha aumentado, houve uma leve queda em relação ao quadro geral, que inclui todo o universo de servidores. Em fevereiro de 2019, as mulheres estavam em 46% dos postos disponíveis na administração federal. Já em fevereiro deste ano, esse índice caiu para 45%.
A expectativa da atual gestão é a de que a participação feminina aumente nos próximos meses, já que muitas nomeações foram realizadas nas últimas semanas.
O levantamento ainda aponta que, entre aquelas que ocupam cargos de liderança, apenas 38% têm filhos menores de idade. Entre os homens, esse percentual sobe para 66%. Há também uma maior participação de casados (68%) do que de casadas (51%).
De acordo com o Observatório, 1% das mulheres ocupantes de cargos de liderança possuem alguma deficiência. E 90% delas têm, no mínimo, curso superior em seu currículo, sendo que uma parcela cursou doutorado (16%), mestrado (13%) ou pós-graduação (7%).
Um fato que chamou a atenção das pessoas que participaram do sepultamento foi quando um carro de boi encostou na residência onde aconteceu o velório, pois, seria o carro que transportaria o caixão até o cemitério.
Júnior disse que seu pai vinha numa batalha contra um câncer de pulmão e que certo dia durante uma viagem veio em seu pensamento que ele podia fazer uma homenagem nesse sentido ” e lembrei-me de uma música do Trio Parada Dura, de uma moça que carreava com os bois, ai eu imaginei que pudessemos fazer essa homenagem usando o carro de bois no cortejo.Temi, porque animais ao meio da multidão podia provocar algum incidente, mas transcorreu bem”, afirmou o veterinário que disse ainda que seu pai conversava com os bois, relatou que por algumas vezes o acompanhou e lembra que o pai olhava os animais e sabia se estavam bem ou não e apontava os problemas. “Os bois falavam com ele através dos olhos e dos passos”, frizou Luiz Junior.
Por fim, Luiz esclareceu que a crença da família não é que o falecido esteja vendo esta homenagem, mas que a população soubesse dos gostos dele, seus anseios, e isso pudesse valorizar de certa forma as raizes e origens. “Então o pensamento era perpetuar aquele momento de dor com uma lembrança positiva do que ele nos deixou como legado”, finalizou.
Senhor Luiz Francisco conhecido também como Luizinho da Padaria, Luizinho de Olegário era muito conhecido e sempre pautou sua vida em ampliar o ciclo de amizade. Ele deixa filhos, além de Luiz Júnior, Waldivogel da Padaria, Wagner da Oficina de Motos e Paola da Depaola Boutique.
A norma do TCU sobre todos itens recebidos pelos presidentes da República nas cerimônias e encontros com outros chefes de Estados. Apenas os itens de natureza pessoalíssima, como medalhas personalizadas, ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravatas) foram excluídos desta conta. Neste sentido, a atitude de Jair Bolsonaro (PL) contraria este princípio legal já que, de acordo com o TCU, os presentes não pertencem ao presidente em exercício, mas ao Estado brasileiro.
No caso de Lula, apenas 360 dos 434 objetos foram encontrados, restando 74 presentes perdidos, com valor calculado em R$ 199.436,04. Já Dilma devolveu 111 dos 117 e informou que os seis faltantes estavam nas dependências da Presidência. Apesar das baixas, os ministros do TCU consideraram os trabalhos cumpridos e o processo que apurava o caso foi arquivado em outubro de 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF).
A reformulação na lei
Antes da definição do acórdão do TCU, a lei 8.394/1991, do governo Fernando Collor de Mello, era usada para legislar sobre a preservação dos acervos documentais privados dos presidentes da República.
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“Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”, dizia trecho.
Sem ter outra previsão legal para tratar especificamente dos presentes, o artigo foi usado, por anos, como uma forma de incorporar o patrimônio público aos bens do mandatário, com exceção dos itens recebidos nas solenidades de troca de presente.
Foi apenas em 2016 que a legislação foi reformulada pelo acórdão do TCU de número 2255/2016, que trazia como base o princípio constitucional de moralidade. No julgamento, os ministros abordaram a falta de previsão legal ou regras para o recebimento de presentes.
O relator do caso, o ministro Wallton Alencar, argumentou, nos autos, que os presentes dados a outros chefes de Estado são pagos pela União. Logo, os itens recebidos também deveriam ser públicos.
“Imagine-se a situação de um chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, diz Alencar em trecho.
As joias de Michelle Bolsonaro
Na última sexta-feira, o jornal Estado de S.Paulo revelou que, em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu no Aeroporto de Guarulhos (SP) um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões que seria um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo a reportagem, um estojo contendo colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes foi encontrado na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O próprio ministro tentou obter a liberação das joias, expediente repetido outras quatro vezes.
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Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país. Por se tratar, segundo alegou Bento Albuquerque, de um presente oficial, o conjunto de diamantes poderia ser liberado do pagamento do imposto de importação, mas nesse caso seria declarado patrimônio da União — e não um bem de Michelle Bolsonaro.
Todos os presentes recebidos de chefes de Estado são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, que fica encarregada de preservar o acervo durante o mandato do chefe do Executivo federal que recebeu os itens. Depois de deixar a Presidência, o ex-mandatário passa a ser responsável pela conservação de tudo, recebendo o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para isso.
Se por um lado os ex-presidentes têm poucos meios de usufruir presentes recebidos de chefes de Estado, em geral eles são autorizados a ficar com itens oferecidos por cidadãos, empresas ou entidades organizadas sem que estes sejam incorporados ao patrimônio da União.
O valor alegado do conjunto de joias e uma estatueta ornamental de cavalo, de US$ 1 milhão (R$ 5,15 milhões) no auto de apreensão inicial e 3 milhões (R$ 16,5 milhões) numa avaliação posterior, é enorme mesmo para o padrão perdulário da Casa de Saud, que fundou o reino petrolífero em 1932.
Os valores fizeram saltar os olhos de diplomatas com experiência em protocolo, e não só pelo fato de que usualmente presentes são simbólicos no Ocidente, para evitar a pecha da vulgaridade da ostentação. Uma comparação possível dada a transparência americana é avaliar o quanto os sauditas destinaram em mimos para autoridades dos Estados Unidos, seu maior aliado político e militar.
Em 2015, o Escritório do Chefe do Protocolo do Departamento do Estado fez um balanço dos dez presentes mais caros dados a presidentes, primeiras-damas e outras autoridades desde 2002. Nove eram sauditas.
Ao todo, Riad deu US$ 5,2 milhões, em valores não deflacionados, ou 75% do total de presentes que chegaram à Casa Branca e adjacências. Corrigido só esse total, o que é impreciso porque os agrados foram distribuídos ao longo dos anos, chega-se a US$ 6,56 milhões hoje ou R$ 33 milhões, pouco mais que o dobro do teto de valor atribuído ao pacote apreendido pela Receita.
Em 2003, o reino deu seu presente mais caro registrado: um quadro retratando caçada de búfalos do americano C.M. Russell avaliado em US$ 1 milhão (US$ 1,63 milhão hoje, ou R$ 8,4 milhões) para George W. Bush, então esbanjando poder após a invasão do Iraque que não foi apoiada pelos aliados sauditas, contudo.
Em segundo lugar começam a brilhar o ouro, os diamantes, esmeraldas e rubis. Ele é ocupado pelos US$ 780 mil (US$ 985 mil corrigidos, ou R$ 5 milhões) em diamantes e afins dados em 2014 a Teresa, a mulher de John Kerry, então responsável pela diplomacia de Barack Obama e hoje enviado de Joe Biden para questões climáticas.
Outra Michelle, a Obama, caiu nas graças diplomáticas de Riad. Só em 2014, ela recebeu US$ 1,3 milhão (US$ 1,64 milhão deflacionados, ou R$ 8,4 milhões) em dois conjuntos separados de joias, de toda forma aproximadamente um terço do total que teria sido enviado para a sua colega brasileira na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Esse período de maior gastança coincide com o final do reinado de Abdullah bin Abdulaziz al Saud, que assumiu em 2005 mas afastou-se por motivos de saúde do governo a partir de 2010, até sua morte aos 90 anos em 2015.
De lá para cá, as coisas ficaram bem mais modestas, relativamente. O ídolo de Bolsonaro Donald Trump, por exemplo, teve como destaque na sua coleção de presentes sauditas um painel com colunas ornadas de caligrafia árabe doado em 2017 de US$ 14,4 mil (US$ 17,6 mil hoje, ou R$ 90 mil).
O próprio brasileiro, hoje residente na Flórida, está na lista dos que quiseram agradar Trump, no caso com um banco de madeira esculpida em forma de onça-pintada, avaliado em US$ 1.175 em 2019 (US$ 1.370 hoje, ou R$ 7.060).
Com tudo isso e a opacidade das versões em torno do que realmente ocorreu, até porque negativas de Bolsonaro acerca de conhecimento pelo caso foram confrontadas com oito tentativas de seu governo de reaver o conjunto apreendido, diplomatas questionam a natureza do presente saudita.
A Folha entrou em contato com a embaixada do reino em Brasília, mas ainda não obteve resposta. Como o jornal mostrou, seja qual fora a origem do agrado, o Planalto considerava que ele iria ou para o acervo pessoal de Bolsonaro ou para o da Presidência.
Nos EUA, todo presente com valor superior a US$ 415 (R$ 2.136) dado a funcionário público tem de ser entregue aos superiores e catalogado. Uma vez por ano a lista de presentes é atualizada pelo Escritório do Chefe do Protocolo e publicada online, geralmente também com itens de outros períodos. Ninguém fica com nada, sendo o destino de tudo os Arquivos Nacionais, por vezes alimentando as biblio tecas presidenciais.
A exceção é para quem está disposto a pagar pelo valor de mercado do presente, como a então secretária de Estado Hillary Clinton fez com um colar de quase US$ 1.000 que ganhou em 2012 (hoje valendo US$ 1.300, ou R$ 6.700) da líder birmanesa Aung San Suu Kyi. Mas ela desistiu de repetir a dose com os US$ 400 mil (US$ 550 mil, ou R$ 2,8 milhões hoje) que a Arábia Saudita lhe deu em joias em 2010.
Do governo de Joe Biden só há disponível o relatório sobre 2021, primeiro ano de seu mandato. O presidente ou sua família nada ganharam dos sauditas. Seu secretário de Estado, Antony Blinken, levou um pacote de tâmaras, um vaso e mel, no valor de US$ 630 (R$ 3.200).
Curiosamente, o presente mais caro que Biden ganhou na sua estreia no cargo foi do arquirrival Vladimir Putin. Quando se encontraram em junho para concordar em discordar sobre vários temas, mas a Guerra da Ucrânia não estava no horizonte, o russo o presenteou com jogo de canetas em estojo de laca de US$ 12 mil (R$ 62 mil). Já do aliado Volodimir Zelenski, presidente da Ucrânia, ganhou uma bandeira americana de US$ 700 (R$ 3.600).
O afegão Ashraf Ghani, figura constante na lista de galanteadores diplomáticos, deu um tapete de seda de US$ 9.600 (R$ 50 mil) poucas semanas antes de ver Biden evacuar suas forças do seu país, o que o fez fugir e deixar o caminho aberto para a volta dos fundamentalistas do Talibã ao poder.
A Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Condeúba – CMDM, O qual é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, estiveram reunidas no início deste mês de março, para traçar algumas metas direcionadas para as mulheres, entre outros. Destacamos nesta matéria, o entusiasmo das diretoras do Conselho da Mulher de prestar essa simples porém, significativa homenagem no dia da Mulher que é comemorado mundialmente em 8 de março.
O Conselho da Mulher se reúne Ordinariamente há cada dois meses, as reuniões são ministradas com a estrutura e apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que oferece além do espaço físico Advogado, Assistência Social, Psicólogo entre outros.
Veja o vídeo abaixo
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DIA INTERNACIONAL DA MULHER
No dia Internacional da mulher
Tomaremos um café da manhã
Ofertaremos flores e rosas vermelhas
Contaremos histórias e brincadeiras
Saudamos todas as mulheres brasileiras
As mulheres que fazem ou que trabalham nas feiras livres, nas lojas e nos supermercados das cidades.
Saudamos também, as donas de casas, as médicas, as enfermeiras, dentistas, advogadas, doutoras e professoras.
As agricultoras, pescadoras, zeladoras, garis, vendedoras e administradoras.
Parabenizamos as mulheres em todas as funções e profissões, que estão sempre mudando e inovando a Sociedade Brasileira.
Por fim, agradecemos à todas as mulheres pelas suas lutas, serviços e dedicações nos seus lares, trabalhos e responsabilidades sociais.
Vocês merecem as nossas mais lindas e belas homenagens, não somente neste dia especial, como em todos os dias da semana, do mês e do ano.
Parabéns a todas as mulheres!
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A vida sendo contemplada pelos olhares de uma mulher, fica ainda muito mais bonita!
Neste dia 08 de Março, queremos celebrar o dom das vidas femininas entre nós: amor, carinho, proteção, zelo, beleza, escuta, sensibilidade, maternidade, bondade, carinho etc… Quantas características envolvem um coração de mulher? São incontáveis as qualidades e as dádivas que uma mulher pode oferecer.
Deus nos ama e desejou demonstrar o seu amor por meio do carinho materno e do jeito suave de cada mulher.
Mulher que sonha, que trabalha, que ama, que se entrega pelos filhos, pelos esposos, pelos amigos… Mulher que sabe sorrir, cantar, dançar, criar, produzir, governar, falar, admoestar.
Não podemos nunca deixar de reverenciar as mulheres, sobretudo as mulheres que ainda sofrem com as várias formas de violência: moral, sexual, verbal, psicológica, física etc… Não dá para aceitar mais a violência contra as mulheres e é preciso denunciar, gritar por socorro e por proteção.
Nesta sociedade moderna, consumista e de uma cultura machista, ainda encontramos muito preconceito com relação a independência das mulheres. Precisamos nos esforçar como sociedade consciente e organizada, a fim de que os direitos das mulheres sejam sempre respeitados e garantidos em qualquer situação, com a finalidade de defender a vida e proteger a dignidade e integridade da pessoa humana.
08 de Março é o dia da Mulher por excelência, dia de dizer que sem as mulheres o mundo não seria tão bonito, tão colorido e cheio de vida. Sem as mulheres o amor nunca seria completo.
Parabéns, mulheres! Que Deus abençoe a cada uma de vocês que perseveram na caminhada da vida!
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Segue uma singela homenagem
“Essência de ser poesia” Mulher, és divina e rara,
Admirável e extraordinária.
Contemplar-te-ei cada traço de beleza,
Extraordinária Obra da natureza.
Em sua preciosidade
Está a essência,
De grandiosidade
E excelência.
Em fascínio, és fascinante,
E por supremacia elegante.
Cheia de charme, doce e incrível,
Um ser meigo-imprevisível.
Com maestria, conquistas o mundo,
A cada dia, cada segundo…
Tu és a rosa mais bela do universo,
És poesia e não simples verso.
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Dia 8 de março é Comemorado o dia internacional da mulher, Falar de vocês é Falar de garra, de coragem, de afeto, ser mulher não é fácil, igual é fácil ser homem, ser mulher é quebrar preconceitos todos os dias, mesmo desmoronando tem que ser forte para não deixar seu filho, filha, esposo cair em situações difíceis, a mulher é algo que não consigo entender, sua capacidade é tão grande, que tem o poder de erguer sua filha (o) companheiro, e mesmo na dor ter que fingir que está tudo bem.
Mulher é o que enxergo na minha mãe, nossa fortaleza e nosso baluarte , Apesar de ser uma data importante para o histórico de luta das mulheres em todo mundo, o dia 8 de março não é um feriado no Brasil infelizmente.
Um forte abraço a todas as mulheres, em especial minha mãe, esposa e irmã.
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Mulheres sem pautas
Ah, o mundo e essas mulheres maravilhosas!
Que não precisam em nada provar que são capazes
Que não precisam de uma pauta, de uma agenda,
de uma desconstrução para defini-las.
Mulheres livres, convictas de suas forças que não se vitimizam,
Nem usam de opressão para lutar pelo o que acreditam.
Mulheres de todas as cores, de todos os sorrisos, de múltiplos olhares.
Mulheres de verdades;
donas sim de suas próprias regras,
E conscientes de suas forças e atuações.
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