Dia: 5 de março de 2023

Por um lado, a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 e aplicada pela primeira vez na eleição de 2012, aumentou as chances de se vetar a eleição de agentes políticos.

Por outro, o precedente aberto pelo caso do então deputado paranaense Fernando Francischini abriu a possibilidade até então inédita de se aplicar a inelegibilidade em resposta a ataques à lisura do processo eleitoral. Esse precedente pode complicar a vida do ex-mandatário.

Atualmente, Bolsonaro enfrenta ao menos 16 ações de investigação na Justiça Eleitoral que podem deixá-lo inelegível. Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) querem acelerar a tramitação desses casos para analisá-los até o meio do ano, como publicou recentemente a Folha.

Além disso, segundo pessoas próximas a ministros do TSE, os magistrados pretendem concluir a tarefa antes da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, pois a saída dele resultará na entrada de Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Bolsonaro.

Entenda quais as possibilidades de inelegibilidade previstas na legislação e como isso pode afetar o caso do ex-presidente.

*Quais são as causas de inelegibilidade previstas na legislação?*

As hipóteses de inelegibilidade estão previstas na lei complementar nº 64, de 1990. A norma prevê 17 situações que inviabilizam a eleição de alguém.

Entre elas, estão condenação pela Justiça Eleitoral, transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político; condenação por órgão colegiado por atos de improbidade, desde que cumpridas determinadas condições, como a presença de dolo (intenção); e condenação por órgão colegiado de crimes previstos na Lei da Ficha Limpa, de 2010.

Além disso, estão elencadas dez hipóteses de inelegibilidade para o presidente e o vice-presidente da República, como o veto a membros do Ministério Público que não tenham se afastado nos seis meses anteriores ao pleito. Essas regras específicas para o chefe do Executivo não devem se aplicar a Bolsonaro.

*No caso de quais crimes a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade?*

A punição está prevista para os seguintes crimes:

– contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público

– contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na Lei de Falências

– contra o meio ambiente e a saúde pública

– eleitorais, em caso de pena privativa de liberdade

– de abuso de autoridade, quando houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública

– lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

– tráfico, racismo, tortura, terrorismo e crimes hediondos

– de redução à condição análoga à de escravo

– contra a vida e a dignidade sexual

– praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

*Por qual prazo o político fica inelegível caso se enquadre nos casos previstos na Legislação?*

Por oito anos. A contagem varia de acordo com o enquadramento. No caso de crime eleitoral, por exemplo, o prazo vale para a eleição na qual o candidato concorreu e nas realizadas nos oito anos seguintes. No caso dos crimes previstos na Lei da Ficha Limpa, o prazo de oito anos é contado após o cumprimento da pena, e a inelegibilidade já vale após a condenação.

*De que forma a Lei da Ficha Limpa endureceu a legislação sobre inelegibilidade?*

Além de estender o prazo de inelegibilidade de 3 para 8 anos e incluir uma série de tipos penais entre os que barram um candidato, a Lei da Ficha Limpa trouxe uma novidade que facilitou muito a aplicação da pena, diz o advogado Fernando Neisser, membro fundador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

É que, antes da Lei da Ficha Limpa, ao analisar um possível abuso, a Justiça Eleitoral avaliava o seu potencial de mudar o resultado da eleição. Além de ser difícil de provar isso, a formulação na prática impedia a punição de candidatos que cometeram ilícitos, mas mesmo assim perderam a eleição.

Sancionada em 2010, porém, a nova legislação mudou esse quadro, ao determinar que a Justiça Eleitoral deve analisar a gravidade das circunstâncias do ato, independente do potencial dele de alterar o resultado da eleição. “Isso aumentou brutalmente as cassações por abuso de poder político e econômico no Brasil”, afirma Neisser.

*Que parâmetro a Justiça Eleitoral usa para determinar a gravidade de um ato na eleição e considerá-lo abusivo?*

Esses parâmetros têm sido modulados pela jurisprudência. Neisser cita três balizas usadas pelo TSE para analisar a gravidade: amplitude daquele ato abusivo (quantas pessoas podem ter sido afetadas); quão ligados à campanha do candidatos os atos estavam; e o peso moral da conduta.

*O que mudou com o caso do então deputado estadual Fernando Francischini e como isso pode afetar o julgamento de eventual inelegibilidade de Bolsonaro?*

O TSE decidiu em 2021 cassar o então deputado estadual paranaense Fernando Francischini, eleito pelo PSL, devido à publicação de vídeo no dia das eleições de 2018 em que ele afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação de Bolsonaro.

A corte também determinou que o deputado ficaria inelegível por oito anos, contados a partir da data do pleito. A decisão foi um marco nos julgamentos de inelegibilidade pela caracterização do abuso de poder a partir do ataque à legitimidade do processo eleitoral, acusação presente em ações de investigação das quais o ex-presidente é alvo.

Embora a decisão tenha sido uma novidade, especialmente no contexto da desinformação sobre as urnas, tinha como referência o artigo 14º da Constituição, que fala em inelegibilidade para proteger “a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

*Quais ações podem resultar na inelegibilidade de Bolsonaro?*

Há ao menos 16 ações de investigação judicial eleitoral em trâmite no TSE que podem tornar Bolsonaro inelegível por oito anos a partir da última eleição. Dessas, duas têm como alvo principal os ataques ao processo eleitoral e às urnas.

Há ainda ações que tratam do uso da máquina pela campanha do ex-presidente às vésperas do pleito. São citados fatos como a liberação de parcela extra do auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas, a confecção de milhões de cartões do Auxílio Brasil e o desvirtuamento de agendas oficiais, como a da comemoração do bicentenário da Independência do Brasil e a viagem para o funeral da rainha Elizabeth 2ª.

*Qual dessas ações está em estágio mais avançado?*

Das ações que tramitam no TSE, a mais avançada é uma apresentada pelo PDT. Ela aponta que Bolsonaro usou a estrutura do Palácio da Alvorada para a reunião com embaixadores em julho do ano passado na qual atacou a integridade do sistema eleitoral.

Na ocasião, o ex-presidente colocou em xeque a lisura das urnas com base em afirmações já desmentidas. O PDT aponta suposta prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação. O trâmite rápido da ação se deve ao foco único e à necessidade reduzida de produção de provas, uma vez que a reunião foi filmada e transmitida em canais oficiais.

*O que afirma a defesa do ex-presidente?*

Uma das linhas da defesa de Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de “dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”. Além disso, seus advogados alegam que o público-alvo do evento não eram eleitores, mas pessoas sem cidadania brasileira.

*Se Bolsonaro for declarado inelegível, sua candidatura será automaticamente cassada?*

Não. Ele pode pedir o registro da candidatura, que será analisada pelo TSE. Em 2018, por exemplo, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o registro da candidatura mesmo estando preso em Curitiba. O registro foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral e acabou sendo barrado pelo tribunal a pouco mais de um mês do primeiro turno.

*O fato de Bolsonaro estar fora do país, nos EUA, muda algo no julgamento dos casos?*

Não. Os casos seguem em tramitação, com manifestações feitas pela defesa do presidente.

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (4) não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita. Bolsonaro se refere a ele especificamente, ao negar envolvimento no caso.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro em declaração à CNN Brasil.

Nesta sexta-feira (3), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias e relógio avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões).

As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O governo Bolsonaro tentou reaver um conjunto de joias e relógio presenteado pelo governo da Arábia Saudita sob a alegação de que os objetos seriam analisados para incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

A informação consta em documentos publicados em redes sociais pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social na gestão Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

Os artigos de luxo estavam na mochila de um militar, que à época era assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia). As peças foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021.

O militar responsável pela mochila compunha a comitiva de Albuquerque, que esteve em Riade –capital do país árabe– de 22 a 25 de outubro de 2021, segundo sua agenda oficial. Nesse período, Bolsonaro estava no Brasil, onde participou de almoco na Embaixada da Arabia Saudita em Brasília no dia 25.

Ao jornal O Estado de S. Paulo Bento Albuquerque disse que a remessa era um presente para Michelle, mas afirmou desconhecer o conteúdo do estojo de joias. Procurado posteriormente pela Folha, negou que sua equipe tenha tentado trazer presentes caros destinados a Bolsonaro e a Michelle.

Em nota na manhã deste sábado (4), a assessoria do ex-ministro corroborou os documentos de Wajngarten e disse que, diante dos valores “histórico, cultural e artístico” dos itens, a pasta adotou medidas para encaminhar o acervo “ao seu adequado destino legal”.

“Tratavam-se de presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia –portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”, disse.

O texto também nega que o ministro tenha tentado “induzir, influenciar ou interferir” nas ações da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, quando sua comitiva chegou da Arábia Saudita e os artigos de luxo foram retidos.

A ação da Receita Federal na alfândega foi confirmada pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Lula (PT), que publicou em rede social, ainda na sexta-feira, fotos dos artigos de luxo apreendidos e de um documento que relata o ocorrido na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP).

Na madrugada deste sábado (4), Wajngarten reagiu com a publicação dos documentos que solicitam a liberação dos itens para avaliação e eventual incorporação ao acervo.

Um dos atos tem data de 29 de outubro de 2021, embora tenha sido efetivamente assinado em 3 de novembro do mesmo ano. O autor é Marcelo da Silva Vieira, chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República.

No texto, endereçado ao chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, há o pedido de encaminhamento das joias para avaliação.

Outro ofício, emitido pelo gabinete de Bento Albuquerque em 3 de novembro de 2021, mas que não teve a assinatura exposta por Wajngarten, foi expedido ao chefe de gabinete do Secretário Especial da Receita Federal, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar.

O assunto do texto era “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão, que foram ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.

O ex-secretário também publicou um documento em inglês, no qual Albuquerque comunica ao ministro de Energia da Arábia Saudita que os itens seriam “incorporados ao acervo oficial brasileiro”.

A Receita Federal não respondeu aos questionamentos da Folha. O advogado Frederick Wassef, defensor do ex-presidente, disse que não comentaria.

Na noite de sexta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino, disse que vai acionar a Polícia Federal para apurar o caso.

“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, afirmou.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A vacina bivalente contra Covid passou a ser aplicada no Brasil na última segunda (27). Formulada com a variante original de Wuhan e com a da ômicron, que é predominante no mundo, a versão atualizada da Pfizer apresentou em estudos maior capacidade protetora contra infecções, hospitalizações e óbitos.

Em estudos clínicos por todo o mundo, a vacina se mostrou segura e eficaz.

Nos Estados Unidos, segundo dados do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), com mais de 22 milhões de doses aplicadas, os efeitos colaterais reportados por cerca de 211 mil pessoas (ou 1% dos imunizados) foram em geral leves a moderados, com desaparecimento em até 24 horas.

Ainda de acordo com dados do CDC, a vacina atualizada foi 48% eficaz contra infecções causadas pela XBB/XBB.1.5, subvariantes da ômicron, (contra 52% para a BA.5) em pessoas de 18 a 49 anos.

Especialistas argumentam que as vacinas monovalentes ainda têm uma alta eficácia de proteção contra hospitalizações e óbitos, principalmente em indivíduos mais jovens, mas que o reforço com a bivalente é importante para as pessoas mais velhas, principalmente aquelas com 70 anos ou mais, e que já estão há muito tempo sem atualização do reforço, no caso do Brasil.

Veja abaixo quais são os principais efeitos colaterais que podem surgir com a bivalente.

*Quais são os efeitos colaterais mais comuns com a vacina bivalente?*

De modo geral, as vacinas atualizadas contra a ômicron mantêm o mesmo padrão de segurança que as formas monovalentes já autorizadas e utilizadas em bilhões de pessoas em todo o mundo.

As doses bivalentes foram analisadas e aprovadas por agências reguladoras em todo o mundo, que comprovaram a sua segurança e eficácia como reforço de vacina.

No Brasil, as vacinas bivalentes estão sendo aplicadas somente no público-alvo, que é de pessoas com mais de 60 anos e imunossuprimidos, nesta primeira etapa (acima de 70 em alguns locais, como na capital de São Paulo), e em gestantes, puérperas e profissionais da saúde nas próximas etapas.

Em geral, os efeitos mais comuns que foram reportados são dor no local da injeção, fadiga, dor de cabeça, dores no corpo (mialgia), febre e calafrios.

Tais efeitos também já foram reportados com os reforços das vacinas monovalentes e são considerados leves, com desaparecimento dos sintomas em até 24 horas.

A orientação dos profissionais de saúde nos postos de vacinação é para monitorar a intensidade dos efeitos e, se necessário, a utilização de medicamentos analgésicos comuns para tratamento.

Outros efeitos colaterais menos comuns e considerados moderados a severos podem incluir miocardite (inflamação do miocárdio), pericardite (inflamação do pericárdio), dores no peito, falta de ar e arritmia.

É importante notar que esses efeitos foram extremamente raros, sendo reportados apenas cinco casos de miocardite e quatro de pericardite entre todos os mais de 22 milhões de vacinados nos EUA, ou menos de 0,0000025%.

Houve também a notificação de um evento adverso grave com um paciente que tomou a vacina bivalente junto com a de gripe e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas a investigação conduzida pelo CDC concluiu que não houve relação do evento com a vacina.

*Por que devo receber a vacina bivalente?*

A vacina atualizada oferece uma proteção maior às subvariantes da ômicron atualmente em circulação. Essa proteção pode ser ainda mais eficaz em pessoas consideradas de maior grupo de risco, como pessoas imunossuprimidas, idosos, gestantes e puérperas.

As vacinas monovalentes, que foram utilizadas em toda a população acima de 12 anos, ainda continuam a ter uma alta eficácia de proteção contra hospitalização e óbitos, mas a proteção acaba diminuindo ao longo do tempo. Por isso, é importante receber os reforços de vacina a cada três a quatro meses, dizem os especialistas.

No caso dos mais idosos, mesmo com as vacinas monovalentes o risco de hospitalização ainda é maior do que em pessoas jovens e saudáveis, por isso a importância da atualização com a bivalente é fundamental.

*Existem contraindicações para receber a bivalente?*

Nos estudos clínicos e nas análises de uso em vida real das bivalentes, não foram encontrados riscos associados a receber o reforço bivalente que pudessem contraindicar a sua aplicação.

Também não há contraindicação de receber a vacina da Covid em conjunto com outras vacinas, como a da gripe. A atualização da vacinação com os reforços pode ser feita após quatro meses desde a última vacina aplicada.

*Caso eu não receba a bivalente agora, estou desprotegido da Covid?*

De maneira geral, o organismo das pessoas que receberam pelo menos três doses das vacinas contra Covid continua a oferecer proteção contra hospitalização e óbitos, embora a proteção contra infecção ou reinfecções (a possibilidade de ter uma nova infecção pelo vírus mais de uma vez) possa ser reduzida.

É importante ressaltar que as vacinas atualizadas oferecem uma maior proteção em relação aos anticorpos neutralizantes, que são aqueles desenhados para bloquear a entrada do vírus Sars-CoV-2 nas células do nosso corpo.

Dessa forma, um novo reforço recupera os níveis de anticorpos neutralizantes, que têm um decaimento natural ao longo do tempo e podem ser afetados pelas mutações encontradas nas novas variantes.

Mas existe um outro tipo de proteção induzida pelo nosso sistema imune que é a imunidade celular, produzida por linfócitos ou células T. Estas células estão envolvidas na construção do sistema imune de memória e são rapidamente programadas para atacar o invasor quando ele entra no nosso organismo.

Os especialistas afirmam que a proteção dessas células têm uma duração maior, capaz inclusive de responder às novas formas do vírus em circulação, uma vez que ela tende a ser menos específica em relação às mutações que podem surgir.

Torcedor declarado do Botafogo, Márcio Guedes deve ter seu corpo velado no salão nobre do clube, em General Severiano. O cube, entretanto, não divulgou informações oficiais. Nas redes sociais, o Botafogo lamentou a morte do jornalista. Em nota, disse que “lamenta a morte do jornalista Marcio Guedes. O comentarista, que marcou época na imprensa esportiva, carregava a paixão pelo Botafogo, seu time de coração. O Clube deseja força aos familiares e amigos. Descanse em paz”.

Guedes vendeu duas vezes o Prêmio Esso. A primeira vez foi em 1971 com série de matérias “Futebol em três tempos”, publicada pelo Correio da Manhã, onde abordou a ascensão, glória e decadência de craques de futebol. A segunda vez foi em 1976 com a matéria “Assim se fez o craque: Zico” publicada pelo o Estado de São Paulo.

Márcio teve uma carreira de mais de 50 anos no jornalismo esportivo, com passagens por diversas emissoras como Globo, Rede TV!, ESPN e TV Brasil, sua última casa, onde atuava desde 2001. Além disso, também teve colunas em jornais como ‘O Dia’, ‘O Globo’ e ‘Jornal do Brasil’.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Do presidente Lula ao ex-presidente Bolsonaro, alguns dos rostos brasileiros mais importantes das últimas décadas viraram caricaturas nas mãos do paulistano Paulo Caruso, morto neste sábado, aos 73 anos, vítima de um câncer no intestino.

Paulo, que começou a desenhar por influência do avô aos cinco anos, junto com o irmão, teve suas primeiras publicações na imprensa no final da década de 1960, durante a ditadura militar. O período marcou seu trabalho, conhecido por sátiras políticas, que renderam livros como “Avenida Brasil”.

O chargista, que fazia parte do Roda Viva, da TV Cultura, publicou em dezenas de veículos de imprensa, esta Folha entre eles. Veja a seguir algumas charges que satirizam a realidade política e sociocultural do país.

Paulo estava internado no hospital Nove de Julho, na capital paulista, há cerca de um mês, para tratar das complicações decorrentes de um câncer no intestino. A família pediu que ele fosse desentubado para receber os amigos na manhã deste sábado, mas ele não resistiu.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cerca de um quinto dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos, é considerado vulnerável a desastres climáticos relacionados a chuvas extremas, como as que atingiram o litoral norte de São Paulo no último Carnaval. Estas 1.038 cidades concentram 55,7% da população e muitas delas ficam na costa do país.

Os dados são do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), que monitora esses lugares diariamente, emitindo alertas sempre que a previsão do tempo aponta risco de chuvas fora do normal.

Entre os municípios estão São Sebastião, Ubatuba e outros da região que sofreu com deslizamentos. Foi por meio deste trabalho que o órgão alertou a Defesa Civil estadual sobre a ocorrência de chuvas fortes e o risco de desastres. A Vila Sahy, onde morava a maioria das 65 vítimas da tragédia, foi citada como uma área de alto risco para deslizamentos.

Regina Alvalá, diretora substituta do Cemaden, explica que isso acontece porque, devido ao processo de colonização, as principais cidades brasileiras estão concentradas na costa. Além disso, é onde também estão as áreas com a topografia mais pronunciada, como a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais. “Então, é aí que você tem maior concentração de população em municípios que podem ser impactados por desastres.”

O Cemaden foi criado em 2011, após fortes chuvas que mataram mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro. No mesmo ano, começou o monitoramento de 268 cidades, e já em 2012 o número aumentou para 821, até chegar às 1.038 acompanhadas atualmente.

Os municípios são considerados prioritários porque já tiveram desastres com mortes. O monitoramento é feito por meio de um mapeamento das áreas de risco, acompanhamento das chuvas em tempo real por meio de pluviômetros automáticos e da definição de limites críticos de precipitação que podem causar deslizamentos de terra ou inundações e enxurradas.

Na prática, esse último item significa que cada lugar e cada terreno vão ter um patamar diferente de vulnerabilidade às chuvas. Assim, um ponto pode precisar de muito menos chuva do que outro para que uma tragédia ocorra.

“Se você tem 100 milímetros em 72 horas em Campos do Jordão, por exemplo, [a terra] pode deslizar. Em outras regiões esse limiar é até menor e com 60 milímetros de chuvas acumulados em 24 horas ou 72 horas já pode deslizar”, exemplifica a especialista. Essa avaliação de risco é feita analisando 3.000 pluviômetros em todo o território nacional.

“Então, a gente precisa ir acompanhando a chuva que já caiu, a chuva prevista, as descargas atmosféricas –ou seja, os raios–, e os sistemas que causam chuvas, porque eles se deslocam”, diz.

Para que essa rede de segurança funcione, no entanto, é preciso que os alertas emitidos pelo Cemaden e outras instituições que atuam nessa área cheguem até a ponta, aos moradores de regiões vulneráveis. Isso acontece por meio das unidades locais da Defesa Civil, que devem avisar a população para que deixe as áreas de risco.

No entanto, segundo um artigo publicado no ano passado, 67% das defesas civis nos municípios enfrentam falta de verba, de pessoal ou de estrutura. A partir de um questionário aplicado em 1.993 cidades, 72% disseram que não têm orçamento próprio para a área.

Além disso, muitas vezes as equipes sofrem alterações quando o comando das prefeituras muda e, assim, uma rede que já tem déficits fica ainda mais fragilizada.

“As defesas civis precisam manter atualizadas as suas informações de telefone ou email para onde encaminhar esses alertas”, explica Alvalá. “É muito comum que quando acontecem as eleições de prefeitos e vereadores mude também a chefia da Defesa Civil. Quando muda o secretário, muda também o telefone e o que acaba acontecendo é que esses dados não são atualizados.”

Outro problema é que a própria lista de municípios acompanhados não é atualizada desde 2021 –e, de lá para cá, estão acontecendo desastres com mortes em outros lugares. Exemplos disso são as cidades baianas de Amargosa, Itaberaba, Jucuruçu, Macarani, Ruy Barbosa, Aurelino Leal, São Félix do Coribe, Ubaitaba, Belo Campo e Barra, que somaram 14 mortes nas fortes chuvas que provocaram enchentes em vários pontos do estado em 2021.

“A gente tem observado um aumento da frequência de eventos extremos em algumas regiões do Brasil com chuvas torrenciais e mortes. Certamente, agora, se faz crucial rever essa lista”, aponta a diretora substituta do Cemaden. “E ela certamente vai aumentar.”

Na última semana, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a decretação de emergência permanente nos 1.038 municípios monitorados pelo Cemaden. O objetivo, segundo ela, seria possibilitar o desenvolvimento de ações continuadas de prevenção e facilitar a liberação de recursos.