Dia: 6 de março de 2023

Luto: Morre o jovem Liomar, vítima de uma tragédia

Lamentável a morte do jovem Liomar. O rapaz se afogou na localidade de Lindo Horizonte, zona rural de Anagé, nesta segunda-feira (06).

As mensagens de pesar de colegas, conhecidos e amigos se multiplicam nas redes sociais. O jovem era muito conhecido na região.

O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista. Informações acerca do velório e sepultamento serão divulgadas em breve.

Candidatura de Aline Peixoto ao TCM é aprovada por unanimidade pela CCJ; deputado Zé Raimundo presidiu sabatina

Mesa, presidida por Zé Raimundo(PT), de sabatina à candidata do governo ao TCM, Aline Peixoto
Na manhã desta segunda-feira(06), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deferiu a candidatura da ex-primeira-dama Aline Peixoto ao Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM) por unanimidade. José Raimundo Fontes (PT), deputado estadual e primeiro vice-presidente da Alba, presidiu a sabatina com a candidata, realizada no auditório da CCJ.
Todos os membros dos colegiados, tanto do governo quanto da oposição, se manifestaram favoravelmente e aprovaram o envio do nome de Aline para a votação no plenário, que deve ocorrer na quarta-feira, 8. Segundo o Portal A Tarde, a presidente da CCJ, a deputada Maria Del Carmen (PT), confirmou o acordo entre as bancadas para que a votação tivesse aprovação unânime.

Aline Peixoto, candidata do governo ao TCM – Foto: TV ALBA
Também segundo informações do  A Tarde, a relatora da candidatura de Aline, a deputada Ivana Bastos (PSD), defendeu que a indicada pelo governo se enquadra no cargo “pela capacidade técnica, serviço público e idoneidade”. A parlamentar manifestou ainda seu apreço pela indicação de Aline pelo fato do TCM jamais ter tido uma mulher como conselheira.

À tarde, o ex-deputado Tom Araújo (União Brasil) será sabatinado. O colegiado para a arguição será composto por Fabíola Mansur (PSB), Vitor Bonfim (PV), Nelson Leal (PP), Paulo Rangel (PT) e Robinson Almeida (PT). A relatoria da sabatina de Tom será do deputado Júnior Nascimento (União Brasil).

Terreiros de Santo Amaro se unem contra o racismo religioso

Celebração na cidade baiana mostra resistência do povo afro-brasileiro

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

No ano seguinte à promulgação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano: o Bembé do Mercado. A festa reuniu os pescadores e os terreiros de candomblé para denunciar, no dia 13 de Maio, as condições em que a chamada abolição deixou a população negra, sem nenhuma reparação pelo sequestro das populações africanas e pelos anos de trabalhos forçados.

Joédson Alves/Agência Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil

“Não é a comemoração do 13 de Maio, da suposta abolição da Princesa Isabel. O Bembé do Mercado é a afirmação da resistência do nosso povo. Quando houve a suposta abolição no 13 de Maio de 1888, eles [negros] não tinham terra. Ficaram todos à deriva. E muitos se submeteram a continuar com a vida de escravo porque não tinha terra, não tinha como comer”, explica Babá Sérgio, do Ilê Oman, que é diretor de comunicação da associação que reúne 60 terreiros do município para cuidar da organização do Bembé do Mercado.

Os pescadores que construíram essa manifestação eram, segundo Sérgio, aqueles que buscavam formas de sobrevivência sem ter acesso à terra. “Eles tiraram [o sustento] do mar, porque o mar não tem dono”, conta.

Patrimônio cultural
M?e Lidu (c), posa para foto com suas filhas de santo no terreiro Ilê Axé Igbalé.Joédson Alves/Agência Brasil
M?e Lidu (c), posa para foto com suas filhas de santo no terreiro Ilê Axé Igbalé.Joédson Alves/Agência Brasil

O Bembé foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, em 2012, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2019. A celebração envolve a realização de obrigações religiosas, com dedicações a Exu, Iemanjá e Oxum, e também manifestações culturais afro-brasileiras, como a capoeira e o samba de roda. As festas ocorrem em pontos centrais da cidade de Santo Amaro, município fundado no século XVI em um local que era habitado originalmente por povos indígenas.

Mais do que uma festa histórica, o Bembé é uma organização dos terreiros de Santo Amaro para preservar a cultura local e fazer resistência contra a violência do racismo que afeta as religiões de matriz africana. Um processo que, segundo Babá Sérgio, se aprofundou no último governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A gente lutou, pediu a Deus e aos orixás, aos voduns e aos encantados. No último governo, houve muitos ataques aos nossos terreiros. A gente quase foi banido pela forma de sacralização dos animais por uma perseguição à nossa religiosidade. Os frigoríficos, os abatedouros, [matam] milhares de aves. Mas o problema é porque é o candomblé, porque é de negro”, critica o responsável pelo terreiro fundado em 1933.

O Ilê Oman está atualmente fechado, em luto de um ano pela morte da matriarca mãe Lydia, em dezembro de 2022. Lydia ficou 48 anos à frente da casa e dedicou 70 dos 86 anos que viveu ao candomblé.

Babá Sérgio reconhece a delicadeza de lideranças religiosas se posicionarem politicamente. No entanto, ele enxerga que certos momentos exigem atuação. “A gente não pode colocar a religiosidade em política de homem, em política partidária. Mas, de uma forma ou de outra, a gente tem que falar, porque é a política que nos move”, enfatiza.

Por isso, ele espera que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva traga um respiro para o povo de santo. “A nossa esperança era viver com menos perseguição. Isso nós vamos conseguir, eu tenho certeza”, diz.

“Botar pé firme e lutar”

M?e Williana de Odé, em eu terreiro Ilê axé Ojú Igbô Odé -Joédson Alves/Agência BrasilM?e Williana de Odé, em eu terreiro Ilê axé Ojú Igbô Odé -Joédson Alves/Agência Brasil

A iaquequerê (mãe pequena) do Ilê Axe Igbalê, mãe Lyndu se assusta com a proporção da perseguição aos terreiros e seguidores do candomblé nos últimos anos.

“Muito preconceito religioso. A gente se veste com a roupa do santo para poder fazer as coisas que tem que fazer. E muita gente desfaz da gente, da nossa religião, da nossa matriz africana. A gente faz as caminhadas aqui para ver se acaba com isso”, diz em referência às manifestações contra o preconceito organizadas pelos terreiros na cidade.

Os fiéis, segundo a mãe de santo, se esforçam para conciliar as práticas ancestrais com o respeito à comunidade e ao meio ambiente. “A gente não mexe com ninguém. Cumpre as obrigações. A gente não polui o rio. Quando a gente leva um presente para a praia, a gente não joga frasco de perfume. A gente não joga saco plástico. Nada disso nós fazemos, temos todos os cuidados”, explicou.

Apesar da discriminação, mãe Lyndu defende que os costumes têm que ser mantidos. “A resistência da gente é botar pé firme, chamar por deus e lutar”, resume. “O povo fale ou não fale, critique ou não critique, nós temos que continuar. Não podemos parar com nossa cultura, com nosso axé, com nossas raízes. Temos que continuar lutando”, acrescenta sobre a disposição em manter viva a religião.

“Sofremos muitos ataques, discriminação. As pessoas não nos respeitam. E, depois do governo passado, ficou pior a situação”, avalia Williana de Odé do terreiro Ilê Axé Oju Igbo Odé e que também faz parte da diretoria da associação do Bembé do Mercado. Mas a mãe de santo também não se intimida com a hostilidade racista. “Eu visto minha roupa, boto minhas contas e saio pela rua. Mas tem muitas pessoas que nem falam que são do candomblé”, diz.

Para enfrentar essa situação, Williana tem confiança na união dos praticantes da religião. “Estamos nos unindo cada vez mais. E temos sempre reuniões, através do pai Pote [presidente da associação] e do Bembé do Mercado. Estamos sempre nessa questão de nos unir para estarmos nos setores, fazendo os trabalhos, para viajar, [e para a] caminhada contra a intolerância religiosa”, ressalta.

Como escândalo das joias árabes atinge planos políticos do PL para Michelle Bolsonaro

First Lady of Brazil, Michelle Bolsonaro gestures during motorcade as supporters of Brazil's President and presidential candidate Jair Bolsonaro, protest against the Supreme Court, the ministers of the Superior Electoral Court and against censorship, in Brasilia, Brazil, October 29, 2022. REUTERS/Ueslei Marcelino
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante a campanha pela reeleição do marido em outubro de 2022. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, lançou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a candidata a presidente em mais de uma entrevista.

De duas, uma.

Ou o cotejo era jogo de cena, uma forma de pressionar Jair Bolsonaro (PL) a interromper o período sabático nos EUA e voltar ao Brasil para domar as feras hoje abrigadas em seu partido, como já pediu com todas as letras em outra entrevista, ou o projeto Michelle 2026 já está em curso.

Está ou estava.

Desde o último fim de semana, Michelle virou tema do noticiário diante da revelação, feita pelo jornal O Estado de S.Paulo, que ela seria a destinatária de um conjunto de brincos e colar de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente da Arábia Saudita à então primeira-dama.

Michelle poderia se lançar candidata daqui a menos de quatro anos com diamantes por todo o corpo desde que ela tivesse pago os devidos impostos sobre importação de produto estrangeiro. Algo em torno de 40% do produto.

Não foi o caso, como mostra o passo-a-passo reconstituído pelo Estadão sobre os esforços de Jair Bolsonaro (PL) em obter a mercadoria. Um de seus ministros escalados para a missão e agora suspeito de omitir mercadoria da Receita jura que tudo seria declarado como presente ao Estado brasileiro e incorporado ao acervo presidencial.

A história, mal contada sob qualquer ângulo por onde se olha, joga areia na engrenagem até então polida por Costa Neto para testar a viabilidade eleitoral de Michelle Bolsonaro, seja como candidata, seja como cabo eleitoral.

Daqui em diante, assim como já aconteceu em relação aos cheques de R$ 89 mil depositados em sua conta por Fabrício de Queiroz, peça-chave nas investigações sobre as supostas rachadinhas promovidas pelo clã Bolsonaro, Michelle será confrontada sobre a história das joias toda vez que aparecer em público.

Isso na melhor das hipóteses – para ela e os arquitetos de sua possível candidatura.

A tendência é que as pontas soltas da história resultem em uma investigação de fato sobre as razões para tantas joias serem trazidas da Arábia Saudita sem aval da Receita.

Esse fio pode se desdobrar em uma meada considerável a ponto de se converter em um possível processo por descaminho ou mesmo uma investigação aprofundada sobre possíveis interesses dos sauditas em outras joias. As joias brasileiras.

Lula prepara pacote para mês da mulher de olho em efeito político-eleitoral

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 01.03.2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 01.03.2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou seus ministérios para que apresentem ações para o mês da Mulher. Para dar um peso político à data, o petista pretende fazer uma grande cerimônia nesta quarta-feira, dia 8 de março, no Palácio do Planalto.

De acordo com integrantes do governo, são mais de 25 ações, coordenadas pela ministra Cida Gonçalves (Mulheres). Outras medidas serão lançadas ao longo do mês ou já foram anunciadas.

Dentre as ações, está a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.

Além de as mulheres representarem mais da metade da população, há um componente político-eleitoral no incentivo a essas medidas.

Durante as eleições, Lula foi beneficiado pela alta rejeição das mulheres contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por isso, ele credita parte da sua vitória a essa fatia do eleitorado. Ele tem dado destaque a elas em seus discursos e quer aproveitar março para reforçar essa mensagem.

Um episódio, narrado por Cida Gonçalves, sobre quando Lula convidou-a para assumir o ministério, explicita isso.

“Quero que você [Cida] saiba da responsabilidade que eu [Lula] estou te dando, porque quem me elegeu foram as mulheres. Portanto, você tem a responsabilidade de tocar aquilo que pra mim é mais caro nesse governo, que são as pessoas que, quando ninguém acreditava, foram lá e acreditaram em mim”, contou a ministra em evento do Google com o Instituto Rede Mulher Empreendedora (IRME), na última semana.

É também este segmento da sociedade que tem dado avaliações mais positivas à sua gestão. De acordo com a última pesquisa da Quaest, divulgada no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, é de 37%.

O levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro.

O presidente anunciou na última semana uma das principais medidas que serão lançadas no próximo dia 8, em cerimônia no Planalto: a apresentação de um projeto de lei que estabeleça remuneração igual para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

A ideia foi bandeira da então candidata e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento). Foi incorporada pela campanha do petista e deve sair do papel na próxima semana.

Já existem leis sobre o tema, mas que, na prática, não são cumpridas. Os detalhes ainda estão sendo fechados pela Casa Civil. Segundo relatos, a nova lei deve ter reforços positivos e negativos às empresas, como outros países já fazem.

Nesta última semana, integrantes da sociedade civil foram ao Palácio do Planalto e levaram suas contribuições ao pacote.

Uma das principais ênfases do governo será com o tema feminicídio, como o próprio Lula destacou durante sua campanha. Segundo auxiliares palacianos, este tema, assim como a fome, tem se tornado uma das prioridades do chefe do Executivo —muitos atribuem essa mudança à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Nesse sentido, um dos anúncios para o mês de março será a construção de Casas da Mulher Brasileira pelo país, política do programa “Mulher Viver, Sem Violência”. Essa ação é feita pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Casa da Mulher Brasileira é um programa que já existe desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres vítimas violência, que vai desde o acolhimento até o serviço jurídico.

Segundo relatos, a intenção é que esses espaços sejam construídos não só nas capitais, mas também pelo interior do país.

As ações do governo também incluem o reforço no número de viaturas para patrulhas Maria da Penha —especializadas na proteção de mulheres— e de delegacias de atendimento à mulher.

“Todos os indicadores [de violência] aumentaram no último ano e em especial contra as mulheres negras, sendo necessária a retomada de investimentos em prevenção”, disse Tamires Sampaio, assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania),

Haverá também uma parceria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade, que consiste em oficinas para a fabricação de absorventes, fraldas e calcinhas por pessoas presas.

No âmbito da violência política, o ministério da Igualdade Racial vai anunciar o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, em 14 de março, mesma data do aniversário do assassinato da vereadora carioca. Sua irmã, Anielle Franco, é ministra da Igualdade Racial.

Os bancos federais, comandados pela primeira vez por mulheres, também anunciarão medidas para 8 de março. No Banco do Brasil, chefiado por Tarciana Medeiros, serão lançados neste mês produtos com condições especiais favoráveis às mulheres, como linha de crédito para empreendedoras.

Além disso, o governo Lula deve propor colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres. A ideia, do ministério da Gestão, de Esther Dweck, é para regulamentar um artigo da Lei das Licitações.

Ainda que a agenda para mulheres tenha sido colocada como prioridade durante a campanha, durante a transição, houve uma quebra de expectativa quando Lula anunciou só 11 ministras no seu primeiro escalão.

O número é recorde, mas ainda está aquém da paridade, uma vez que há 37 pastas na Esplanada.

Lula também nomeou pela primeira vez mulheres para o Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e para a Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.

A uma pequena plateia de mulheres da sociedade civil e do mundo político, no evento do Google nesta semana, a ministra Cida Gonçalves reconheceu que são poucas no primeiro escalão, mas atribuiu isso ao machismo de partidos políticos, que fazem as indicações.

“Trazer empoderamento significa, além de sair da situação de violência e de ter autonomia financeira, fazer com que nossas mulheres sejam sujeitas de direito, esse é o desafio que Lula está colocando para nós. E ele tem mostrado isso, quando coloca 11 ministras no governo”, disse.

“As pessoas perguntam: ‘Mas não é pouco? São 37 ministérios’. É, sabemos que é [pouco]. Só que temos que vencer o machismo de quem indica, porque o problema não é do presidente Lula, é de quem indica, que são os partidos”, completou.

Das 11 ministras, seis são diretamente ligadas a partidos políticos.

MEDIDAS DO MÊS DA MULHER

– Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.

– Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.

– Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.

– Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.

– Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.

– Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.

– Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.

– Edital de 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

– Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.

– Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.

– Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.

– Desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.

Van recheada de cigarros sem nota fiscal é retida pela PRF em Vitória da Conquista (BA)

Van recheada de cigarros sem nota fiscal é retida pela PRF em Vitória da Conquista (BA)
Foto – Divulgação / PRF-BA
Uma carga de cerca 244 mil maços de cigarro nacional sem nota fiscal foi retida, na madrugada de hoje (05), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A mercadoria havia saído do Rio de Janeiro com destino a Fortaleza, no Ceará.
O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma van com placas de São Paulo, no Km 830 da rodovia. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixas com os pacotes de cigarro de origem nacional. Ao todo foram apreendidos 243.950 maços de cigarros.
Os pacotes estavam sem a documentação necessária ao transporte da carga. Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), foram identificados indícios de sonegação fiscal. Além disso, constatou-se ainda o não recolhimento dos impostos devidos.
O motorista da van, a carga e o veículo ficaram sob a responsabilidade da Sefaz-BA, para regularização fiscal, o que incluí o pagamento dos tributos e multas provenientes da irregularidade.

Obesidade “instala-se” na Europa

Mais de metade dos europeus têm excesso de peso. Cientificamente, isto significa um Índice de Massa Corporal igual ou superior a 25.

Quando este índice é superior a 30, já estamos perante obesidade, o que afeta um em cada cinco europeus.

Os países com a taxa de obesidade mais alta do continente são Malta, Croácia e Hungria. Itália, Bélgica e França têm as taxas mais baixas.

Neste Dia Mundial da Obesidade, as autoridades de saúde alertam para um fenómeno que continua a agravar-se.

Em 20 anos, o número de casos duplicou. E a pandemia não ajudou, como realça a jornalista que trabalha na área da Saúde, Hélia Hakimi-Prévot: “Isso favoreceu o sedentarismo, a inatividade física e a má alimentação. Tudo isto fez com que a obesidade aumentasse, especialmente entre as crianças, porque as crianças costumavam passar tempo no recreio da escola, praticar desporto e todas estas atividades foram canceladas”.

Vários especialistas defendem que sejam introduzidos hábitos alimentares saudáveis nos mais pequenos.

“É preciso ter cuidado com os refrigerantes, as bebidas açucaradas e os snacks. As crianças tendem a comer muitos doces fora das refeições. Devemos tentar reequilibrar a dieta dos mais pequenos”, diz a médica Karina Vychneskaia.

Várias vozes defendem a criação de impostos sobre os produtos mais processados, mais doces e mais salgados.