Tag: Eleições 2016

PCdoB e PV oficializam união entre Fabrício e Mão Branca

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Na tarde de sexta-feira (15), o PCdoB e o PV de Vitória da Conquista oficializaram a aliança para as eleições municipais deste ano. Como já anunciado, a chapa será composta com Fabrício Falcão e Edigar Mão Branca, candidato a prefeito e vice, respectivamente, na chapa majoritária.

Em entrevista coletiva, os pré-candidatos defenderam uma gestão “menos gabinete e mais cidade”. Fabrício e Mão Branca criticaram a gestão do prefeito Guilherme Menezes, destacando, pela “falta de diálogo” com o cidadão. Para eles, serviços como liberação de alvarás e outros documentos deveriam ser mais ágeis, diferente do que vem acontecendo. Ambos discorreram sobre temas como água, segurança e educação e responderam a perguntas de jornalistas presentes na coletiva.

MaoAlém dos pré-candidatos, participaram do ato o presidente do PCdoB, o vereador Anderson Ribeiro, o presidente do PV, Paulo Maurício, imprensa, lideranças e apoiadores.

Condeúba Eleições 2016: Os grupos políticos estão se mobilizando

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Eleições 2016 os grupos político de Condeúba já estão se mobilizando com vistas as eleições de 2 de outubro. Ontem dia 14 de julho, a oposição deu o pontapé inicial, trazendo o Advogado Dr. Jaime ele que é especialista em direito eleitoral e advoga para o PMDB. Dr. Jaime deu uma ampla palestra para todos os prés-candidatos do grupo de oposição. Norteando-os o que poderá e o que não poderá ser feito neste período eleitoral. O grupo já está marcado sua Convenção para o próximo dia 23 de julho. Continue lendo

Começam nesta quinta (30) as restrições do período pré-eleitoral

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Eleições-2016-300x223As eleições municipais ocorrerão no dia 2 de outubro, mas para os candidatos a cargos de prefeito e vereador, algumas restrições já passam a valer no período pré-eleitoral. A partir desta quinta (30), por exemplo, aqueles que trabalham na televisão ou rádio têm de se afastar de suas funções, e programas que levem seus nomes não poderão ser exibidos.

Já a partir desta sexta (1º), os servidores que ocupam cargos junto às prefeituras e são pré-candidatos nas eleições precisam se desincompatibilizar. Aqueles que são servidores efetivos continuam com remuneração mensal e aqueles que ocupam cargos comissionados ou de confiança devem ser exonerados. A partir desta data, também fica proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita ou propaganda política paga em TV e Rádio.

Já no dia 2, próximo sábado, fica proibida a veiculação de propagandas e publicidade institucional dos atos do município, além de alterações no quadro de servidores, como nomeação, exoneração, e transferência de funcionários.

Os pré-candidatos que descumprirem as restrições podem ser multados em até R$ 25 mil e perder o registro de candidatura. Os delitos podem ser enquadrados como abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública em sua campanha, sob risco de ainda perder o mandato, caso seja eleito, e ficar inelegível por oito anos.

Conquista: PMDB fecha chapa sem o DEM e PT ainda não definiu

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O terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, Vitória da Conquista, já definiu as chapas de suas principais candidaturas. Pontuando na frente, nas últimas pesquisas, o PMDB definiu seu vice. O deputado estadual suplente, Herzem Gusmão, resolveu a composição de sua chapa. Aguardou por meses uma definição do DEM e do PSDB, e sem a oficialização decidiu que sua vice será a vereadora Irma Lemos (PTB).

Gusmão se mostrou aborrecido com o ‘descaso’ das siglas de oposição. “Fiquei por muito tempo no isolamento. O PMDB estava sozinho, aguardando o DEM e o PSDB. Em seis meses, o presidente do PSDB, deputado João Gualberto, apresentou três candidatos aqui, na aventura. Já Marcelo Melo, do DEM, não estava mostrando boa vontade para fazer essa unidade”, criticou.

Além do PTB, o PMDB recebeu adesão do PRB, PTC e PPL. Gusmão pontua com 38% dos votos, conforme pesquisa do Instituto Babesp, divulgada no fim de maio deste ano.
A decisão unilateral incomodou a cúpula do DEM que decidirá se mantem o candidato democrata, Marcelo Melo. Na mesma pesquisa, Melo pontua 1,33%.

Na outra ponta está a candidatura do PT. Confirmado como cabeça chapa, o deputado estadual Zé Raimundo aparece em terceiro lugar, atrás de outro parlamentar, Fabrício Falcão (PCdoB). Contudo, tem trabalhado com o PSL, PR e PP e conversado com o PV, PSD e PSB. Este último é um impasse, já que também apresentou candidatura própria. O PT agora trabalha para que a sigla socialista retire candidatura e apoio Zé Raimundo.

Também em Conquista o PCdoB bate o pé e terá candidatura própria. Ao menos fechou questão com o PT e ambos se apoiarão em um provável segundo turno. Mas, o que está na avaliação das duas siglas é se as candidaturas se complementam e tiram votos do primeiro colocado ou se vão prejudicar uma à outra. A decisão deverá ser tomada até a última semana do mês de julho, previsão para a convenção do PT.
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Justiça Eleitoral lança aplicativos para as eleições municipais deste ano

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aplicativo-eleicoes-300x196Buscando orientar servidores e eleitores nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar 11 aplicativos para dispositivos móveis (smartphones e tablets) .

Com as ferramentas, será possível acessar às principais datas do processo eleitoral, consultar processos, buscar informações sobre candidatos, consultar locais de votação, realizar denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhar da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente.


De acordo com a Justiça Eleitoral, até o boletim com o resultado da eleição na urna poderá ter registro digital feito pelo eleitor que tem celular. Além disto, o eleitor também vai poder conferir os votos dados na seção.
Dois desses aplicativos já estão disponíveis. O “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual. As outras ferramentas serão lançadas com a proximidade do pleito, segundo a Justiça Eleitoral.


Entre outros, o aplicativo “Candidaturas” permitirá ter acesso às principais informações dos candidatos. Pelo app “Pardal”, os eleitores poderão notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. O aplicativo “Onde votar ou justificar” foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral.

Por meio da ferramenta, “Apuração” será possível acompanhar, em tempo real, os dados de todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

Juiz de Caetité realiza ‘operação lava título’ para investigar desvio de eleitores na região

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Caetité
Foto: Redação CN

O Juiz eleitoral da cidade de Caetité, José Eduardo das Neves Brito acaba de instaurar a ‘operação lava titulo’ que tem por objetivo de investigar as denuncias de desvio de eleitores para o município de Lagoa Real. De acordo com informações preliminares, moradores do município de Brumado, estariam apresentando comprovantes de residências na cidade de Lagoa Real, para cadastrarem seus títulos, o que proporcionaria a troca de voto por benefícios eleitorais nas cidades de Livramento de Nossa Senhora, Rio do Antônio e Lagoa Real que fazem parte da zona eleitoral de Caetité. Vereadores de Brumado já haviam alertado sobre o assunto no final do mês de abril, na oportunidade aproximadamente 200 eleitores da região do distrito de Ubiraçaba estariam sendo assediados para realizar a mudança em troca de favorecimentos eleitorais. As apurações foram iniciadas há cerca de duas semanas e a previsão é que as apurações sejam concluídas nos próximos 15 dias. Caso sejam confirmadas as denuncias, o juiz deve solicitar o cancelamento dos títulos e demais medidas punitivas ainda poderão ser adotadas no intuito de servir de exemplo para a lisura do processo eleitoral na região.

Fonte: Brumado Notícias

Deputado Fabrício Falcão lança pré-candidatura a prefeito de Conquista neste sábado

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jean-fabricio-300x20011O lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrício Falcão a prefeito de Vitória da Conquista já tem data marcada. De acordo com o PCdoB, o evento que marca o início da caminhada do parlamentar ao poder executivo municipal acontecerá no próximo sábado, 4 de junho.

A atividade política será realizada no Cluber D’Waller, às 9 horas. No local, são esperados partidários e simpatizantes do político. Ainda de acordo com o PCdoB, a oportunidade será importante para se pensar propostas, diretrizes e dar sugestões para o desenvolvimento de Vitória da Conquista.

Ademir Ismerim faz palestra em Vitória da Conquista

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Ismerim-AdemirO advogado Ademir Ismerim, professor da Universidade Católica de Salvador, fará uma palestra em Vitória da Conquista com o tema Reforma Eleitoral e Eleições 2016. O evento será na próxima sexta-feira (6), às 19 horas na Câmara Municipal.

Ismerim é considerado uma autoridade no Direito Eleitoral no Estado da Bahia. O consagrado advogado tem alcançado vitórias no TRE da Bahia e também junto ao TSE em Brasília.

O evento tem despertado interesse de advogados, estudantes de Direito, candidatos a prefeito e vereador. Inscrições gratuitas através do e-mail – reformaeleitoral@hotmail.com. Notícias dão conta que a palestra do mestre já recebeu inscrições de várias cidades do Sudoeste da Bahia.

A partir desta terça (5), municípios não podem conceder aumento real aos servidores

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Por conta das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano, a partir desta terça-feira (5), os municípios estão proibidos de conceder aumento real (acima da inflação) de salário aos funcionários públicos. A medida, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos.

Com essa ação, busca-se impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou que sejam apoiados por quem está exercendo o mandato. Já a partir do mês de julho, as regras serão mais rigorosas.

Faltando três meses para as eleições, será proibido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos, como serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados e aprovados em concurso público antes da eleição.

Também é permitido nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

*Com informações da Agência Brasil.

“Semana do Jovem Eleitor” convoca brasileiros de 16 e 17 anos para as Eleições 2016

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocam os jovens baianos que têm entre 16 e 17 anos para participarem das eleições municipais, que acontecerão em outubro deste ano, e assim, ajudarem a escolher os próximos governantes de suas cidades. O convite integra a campanha “Semana do Jovem Eleitor”, que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de jovens, para quem o voto é facultativo.

Simultaneamente à “Semana do Jovem Eleitor”, será promovida também a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que visa aumentar a adesão dos jovens ao sistema eleitoral. A ideia é despertar para o voto aqueles que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data na qual será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, os jovens poderão obter o título do eleitor e escolher o seu representante por meio da voto.

Os interessados em se alistar para participar das eleições deste ano devem comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados por todo o estado até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.