Etiqueta: Eleições 2016

Calendário Eleitoral 2016

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CalendárioConfira o calendário eleitoral e se mantenha informado. Os candidatos devem ser informados que os prazos junto ao TSE podem ser decisivos para as pretensões de qualquer candidato. Confira o calendário:

15 de agosto de 2016 – Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.

16 de agosto de 2016 – Início da propaganda eleitoral.

26 de agosto de 2016 – Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016 – Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016 – É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016 – Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016 – Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016 – Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016 – Primeiro turno.
28 de outubro de 2016 – Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
28 de outubro de 2016 – Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.
30 de outubro de 2016 – Segundo turno.

Candidatos tem até amanhã para registrar candidaturas, mesmo se for feriado

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Eleições-2016-300x223-1Nesta segunda-feira, 15 de agosto, às 19 horas, termina o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digitalCANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Situação de Vitória da Conquistas
Feriado nesta segunda-feira
Mesmo com o feriado da Padroeira de Vitória da Conquista o Cartório Eleitoral estará de plantão para receber os registros dos retardatários. Alguns pré-candidatos estão ainda com problemas partidários a ser resolvidos.
O BRG fará um balanço de quantos candidatos a prefeito, tudo indica que serão 7, e quantos candidatos disputarão as 21 cadeiras na Câmara de Vereadores. Seguramente serão mais de 300 postulantes.

Mortugaba: Convenção homologa Rita de Cássia e Dr. Junior como candidatos a prefeito e vice

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mortugaba-convencao-rita-de-cassiaNa última sexta-feira (05), em Mortugaba, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou uma convenção partidária para apresentar os candidatos que concorrerão no próximo pleito eleitoral. Cinco partidos se uniram e formaram a coligação ‘Juntos somos mais forte’. A chapa majoritária tem Rita de Cássia como candidata a prefeita e Dr. Junior como candidato a vice-prefeito. Já na proporcional, a coligação conta com 14 candidatos a vereador. O ato político foi realizado na quadra de esporte do Colégio Ministro Luís Viana Filho e contou com um número expressivo de pessoas. Também estiveram presentes os presidentes dos cinco partidos, que indicaram a presidente do PSB, Maria Nilza Cerqueira, para fazer os pronunciamentos em nome dos demais. Continue lendo

Condeúba Eleições 2016: O Grupo de situação comemora registro das candidaturas

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Por: Oclides da Silveira

IMG-20160808-WA0034Nesta segunda feira dia 8 de agosto de 2016, há 54 dias das eleições o grupo político situacionista liderado por Guto, comemorou os registros das candidaturas tanto do Executivo como do Legislativo. Foi um ato político de suma importância, que contou com a presença da maioria dos pré-candidatos a vereador, bem como de Guto que é pré-candidato a reeleição de Prefeito e Jesuína sua vice, além de alguns simpatizantes do grupo.

O momento foi de muita descontração e alegria, com direito a queima de fogos de artifícios. Guto e Jesuína foram bastante solicitados para tirar fotos com os pré-candidatos a vereador e outros que passavam pelo local naquele momento. Estamos prontos e preparados para começar mais uma batalha em defesa do nome de Condeúba e do seu povo, se for da vontade de Deus alcançaremos a vitória, afirmou Guto.

 

Lei Eleitoral impõe censura a partir de hoje; as multas são pesadas contra o Rádio/TV

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A partir deste sábado, 6 de agosto, a Lei Eleitoral impõe as emissoras de Rádio /TV, no Art. 45, inciso III, uma escancarada censura que colide frontalmente com a Constituição Federal, que é a Lei maior no País. No texto da Lei está escrito que “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”, é vedada as emissoras de Rádio/TV.

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Pré-candidato à prefeitura de Goiânia propõe a criação da ‘bolsa-arma’

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Pré-candidato à prefeitura de Goiânia, em Goiás, o deputado estadual Major Araújo (PRP) iniciou na internet uma campanha para criação da “bolsa-arma”. A proposta, que gerou polêmica, prevê subsídios para que as pessoas possam adquirir armas e sejam “voluntários da segurança da capital”.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado afirmou que a bolsa é uma “estratégia de defesa” e que a prefeitura cobraria uma contrapartida do cidadão. “Esta arma (uma pistola calibre 40) pode salvar a sua vida. E nós queremos propor no município o bolsa arma municipal. Mas eu preciso ouvir a sua opinião. […]

Nós não queremos violar a lei. Mas nós queremos propor que o cidadão tenha o direito de se defender também”, explicou. Evidentemente que a prefeitura cobraria uma contrapartida do cidadão. “Essa contrapartida seria você, que recebesse sua arma e todo o treinamento e facilitação ao acesso a arma, você fizesse parte de um cadastro de pessoas voluntárias que participariam do combate à violência em nossa capital”, declarou.

Condeúba – Eleições 2016: A situação faz sua Convenção

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Por: Oclides da Silveira

Condeúba tem duas candidaturas a Prefeito para o próximo pleito dia 2 de outubro, que são José Augusto Ribeiro (Guto) da situação e Silvan da Feirinha pela oposição. A oposição fez sua Convenção sábado passado dia 23/7 na Câmara Municipal. Por sua vez, a situação realizou a sua Convenção hoje dia 29 de julho de 2016, no salão localizado na Praça Arsênio da Silva Filho, que teve seu início pela manhã às 9:00 horas com encerramento ao meio dia.

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Eleições 2016: TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet

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eleicoes-2016-61A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet.

Nas redes sociais, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral. Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios.

Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto. Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Eleições 2016: Oposição realiza convenções e indica Silvam e Mara na majoritária em Condeúba

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Convite PMDBA oposição realizou sua convenção neste sábado dia 23 de julho de 2016, onde foram confirmados e oficializados os nomes de Silvam da Feirinha como candidato a Prefeito de Condeúba e Mara esposa de Toinho Terencio como a sua Vice.

Os Partidos que compõe a coligação do grupo de oposição são PMDB, PSDB, DEM, PSD e PROS que juntos terão 38 candidatos a vereador. Estiveram prestigiando a convenção da oposição que terminou às 21:00h, os deputados Estaduais Pedro Tavares PMDB, Ângela Sousa PSD e Luciano DEM, além do Ex-Prefeito Odílio.

Convenção homologa neste sábado candidaturas de Herzem Gusmão e Irma Lemos

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Irma-HerzemNeste sábado (23), das 9 às 17 horas, será realizada a Convenção Municipal do PMDB, PTB, PRB, PPL, PMB, PSC e PSDC, para homologação da chapa formada por Herzem Gusmão (PMDB), e Irma Lemos (PTB) que disputarão as eleições deste ano na condição de candidatos a prefeito e vice respectivamente.

Proporcional
Foi deliberado que o PMDB e o PSC marcharão com 32 candidatos cada um a Câmara de Vereadores sem coligação com os demais partidos que integram a aliança formada. Já o PRB, PTB e PPL estarão coligados na proporcional. O PMB não apresentou candidatos a vereador. No total serão 96 candidatos que disputarão as 21 cadeiras existentes no Legislativo Municipal em apoio a Herzem/Irma Lemos.

Durante todo o dia os convencionais terão a oportunidade de falar e manifestar apoio aos candidatos bem como defender as suas próprias candidaturas. O ponto alto do evento será às 11 horas quando os candidatos da chapa majoritária e os convidados irão falar ao público presente.