Dono da Ultrafarma e executivo da Fast Shop são presos em ação do MP-SP
Sidney e Mario fariam parte de um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda de SP. O dono da Ultrafarma foi preso em uma chácara na cidade de Santa Isabel, na Grande São Paulo, e o diretor da Fast Shop foi preso em um apartamento, na cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pelo UOL com o Ministério Público de São Paulo, responsável pela operação.
Dupla também foi presa temporariamente por suspeita de ajudar a lavar o dinheiro para o esquema. São eles: Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane Araújo, esposa de Celso. Na residência do casal foram encontrados sacos de pedras preciosas e mais de R$ 1 milhão em dinheiro, segundo informações preliminares. O Ministério Público diz que esses seriam estelionatários.
Um terceiro auditor fiscal, investigado pelas mesmas práticas dos outros dois, se aposentou em janeiro deste ano. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão hoje, segundo o MPSP.
Movimentação financeira “repentina” da empresa da mãe do fiscal levantou suspeita do MP. Segundo o promotor João Ricupero, até junho de 2021 a Smart Tax não tinha qualquer tipo de atividade operacional ou cliente, mas, no segundo semestre de 2021, ela passou a receber dezenas de milhões de reais da Fast Shop. A quebra de sigilo financeiro da empresa mostrou que mais de R$ 1 bilhão foram transferidos para a conta da companhia desde então.
Defesa de Sidney Oliveira disse ao UOL que ainda não teve acesso ao processo envolvendo o cliente e está se situando sobre o caso. O advogado Fernando Capez afirmou que o cliente celebrou um ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) com o Ministério Público recentemente e pagou os tributos apresentados pela Fazenda como débito. Segundo Capez, o acordo se baseou na dívida apresentada pela Fazenda e não houve discussão sobre o valor.
Fast Shop afirmou que colabora com autoridades, mas que não teve acesso ao conteúdo da investigação. A Ultrafarma foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto até o momento.
Como o esquema funcionava
Esquema operava em troca de créditos tributários, aponta a investigação. Crédito tributário é quando o contribuinte tem o direito a ser ressarcido ou compensado por um valor pago ao Fisco. Contudo, na prática, as empresas enfrentam burocracia e uma fila até receber o valor.
O fiscal preso na operação do MP-SP autorizava o crédito tributário a empresas. A operação identificou o pagamento de propina em troca de crédito tributário envolvendo duas empresas — mas as investigações continuam e podem revelar mais envolvidos.
Fiscal estava dos dois lados do balcão, aponta MP-SP. O UOL apurou que, segundo a investigação, quem pagava propina, o auditor passava na frente. O pagamento da propina era algo recorrente, segundo o MP-SP. Até o momento, não há informações sobre a periodicidade em que os pagamentos eram feitos.
Suspeita dos promotores é de que outras empresas varejistas estejam cometendo fraudes semelhantes. “A nossa percepção é que outras grandes empresas do setor varejista também podem ter se valido do mesmo esquema para conseguir a liberação desses créditos tributários”, afirmou o promotor do MPSP, Roberto Bodini. Os nomes das outras empresas não foram divulgados.
Documentos apreendidos nas casas dos suspeitos serão analisados e a expectativa é de que operação tenha novos desdobramentos. Além disso, dinheiro e joias também foram apreendidos durante o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão realizados hoje.
