Novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devem ser anunciadas nos próximos dias. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou nesta quarta-feira (10), que as mudanças a serem propostas vão tornar mais rápida a punição de infrações graves.
O objetivo da mudança é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. A maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, relatou o ministro.
Auditores-fiscais avaliaram que barragem apresenta perigo, que pode resultar em morte ou lesão grave à integridade física de cerca de 150 trabalhadores. Por G1 BA
Barragem com risco maior que Brumadinho e Mariana é interditada na Bahia por risco de rompimento e inundação — Foto: Divulgação
A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) interditou, nesta terça-feira (9), instalações e locais de trabalho de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Maiquinique, sudoeste da Bahia, por risco de rompimento e inundação.
A interdição foi decretada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que classificou a barragem como categoria de risco alto, tornando a represa uma das três de maior ameaça no país. As barragens de Brumadinho e Mariana, onde aconteceram as tragédias que deixaram centenas de mortos em Minas Gerais eram consideradas de risco baixo.
O perigo foi avaliado por auditores-fiscais que constataram a gravidade iminente de acidente de trabalho, que pode resultar em morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de cerca de 150 trabalhadores.
De acordo com o relatório técnico de interdição emitido pelos auditores, entre os problemas de segurança e saúde no trabalho está a falta de instrumentos para monitorar a barragem, que tem sinais de falha da estrutura.
O relatório diz ainda que a mineradora Grafite do Brasil tem conhecimento de todas as irregularidades encontradas no local e deixa de adotar as medidas corretivas necessárias. Segundo a SRT, essas medidas são apontadas nas fichas de inspeção feitas por um engenheiro empregado da própria mineradora.
A mineradora Grafite do Brasil é formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda e Extrativa Metalquímica S/A. O G1 tentou contato com a Grafite do Brasil, mas não conseguiu falar até a publicação desta reportagem.
Cinquenta e dois mil pés de maconha foram encontrados pela Polícia Militar na Ilha Idalina, que fica no Lago sobradinho, no município de mesmo nome, no norte da Bahia. O caso correu na quinta-feira (4). A plantação foi achada por homens das companhias independentes de Policiamento Especializado Caatinga e 96ª de Polícia Militar (Sobradinho), após investigações que foram iniciadas no ano passado, conforme a PM.
Ninguém foi preso. Segundo Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a plantação, com mudas de 30 cm e ainda em fase de desenvolvimento, renderia em fase final cerca de cinco toneladas de maconha. A erva era irrigada por gotejamento, com o apoio de um motor a gasolina. A droga foi destruída no local.
De acordo com a PM, o local onde a droga foi plantada foi escolhido pelos criminosos devido à facilidade para manutenção da lavoura e dos obstáculos para o acesso da polícia. Também foram encontrados no local mantimentos e barracos. A suspeita é que, pelo menos, seis homens moravam na “roça” e cuidavam da plantação.
“Utilizamos um drone, mas não conseguimos visualizar a área. Foi preciso a utilização de três barcos para que se percorresse as margens do lago até identificar a tubulação de irrigação”, detalhou ao G1, o comandante da Cipe/Caatinga, major Adriano Souza Dias, ex-comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado.
Dois falsos dentistas foram presos nesta quarta-feira (27), em Vitória da Conquista, a 132 km Brumado, em uma ação do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), em parceria com a Polícia Militar. Foram detidos em flagrante Jonivaldo Barris Porto, 48 anos, e Uilton Silveira Rocha, 66 anos.
A equipe chegou até o endereço do suposto consultório após o recebimento de denúncias. A dupla cobrava cerca de R$ 500,00 pelo procedimento de prótese e R$ 100,00 por extrações. Na ação também foram apreendidos equipamentos de uso exclusivo de cirurgião dentista.
Os objetos foram encaminhados para o Departamento Técnico. Ainda foi constatado que o local utilizado pela dupla estava em condições insalubres e apresentava alto risco de transmissão de doenças infectocontagiosas. Os falsos dentistas devem responder por exercício ilegal da profissão.
Um compressor de ar estourou dentro de uma oficina mecânica em Brumado. A oficina fica localizada na Avenida Lindolpho de Azevedo Brito, na rodovia BA-148. Com a explosão o local ficou destruído. As causas ainda são desconhecidas. Apesar do susto, ninguém se feriu.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou ao todo 529.317 benefícios de aposentados e pensionistas referentes à folha de pagamentos de março por eles não terem feito a prova de vida, segundo balanço divulgado pelo governo na terça-feira 26. A comprovação de que o beneficiário está vivo é obrigatória para continuidade dos pagamentos.
A medida provisória 871/19, conhecida como MP do pente-fino, determinou a suspensão automática dos benefícios para segurados que ficaram mais de 12 meses sem comprovar que estavam vivos. Antes os bancos tinham calendários diferenciados, levando em conta, por exemplo, a data do aniversário dos segurados para realizar os bloqueios.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estimava que 1,334 milhão de aposentadorias e pensões pudessem ser suspensas na folha de março devido à falta de comprovação.
Além dos bloqueios por causa da falta de prova de vida, a MP do pente-fino determinou que cerca de 3 milhões de benefícios com suspeitas de fraude serão verificados e podem ser cancelados. Entre eles estão aposentadorias, pensões e auxílios por invalidez.
Orientação foi enviada nesta quarta-feira (27), em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em pelo menos 18 estados, incluindo a Bahia. Na ilustração está a frase respeito à constituição e atrás da frase há uma mão segurando a constituição.
Foto Edilson Rodrigues – Agência Senado
Brigadas, grupamentos, comandos especiais, academias militares das forças armadas e outras unidades que integram Comandos Militares em todo o país receberam nesta quarta-feira (27) recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.
Em ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 18 estados, o Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.
A Recomendação aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.
No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.
“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.
De acordo com o Ministério Público Federal, após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro – por diversas oportunidades e por seus poderes constitucionalmente instituídos – reconheceu a ausência de democracia, e o cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime iniciado em 31 de março de 1964. Continue lendo
Recentemente, moradores do município de Rio do Pires promoveram uma série de protestos, a fim de chamar a atenção das autoridades sobre o comprometimento da estrutura da Barragem José Ferreira, situada no povoado de Rio da Caixa, zona rural do município.
Segundo José Carlos Costa, representante do “Movimento Queremos Água”, a barragem apresenta rachaduras e infiltrações desde setembro de 2018. Se a barragem vier a romper vai inundar o povoado da Placa, que está próximo da barragem e a população corre risco de morte”, disse.
Em resposta as reivindicações, de acordo com informações do Bahia Notícias, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) realizará uma vistoria ao reservatório nesta quinta-feira (21).
Em nota, a companhia informou que enviará um grupo para avaliar a situação da barragem, juntamente com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Piloto da Latam alegou problema no trem de pouso. No entanto, não houve necessidade de atuação do Corpo de Bombeiros e passageiros desembarcaram normalmente
PS Philipe Santos – Especial para o Correio
Não houve impacto na operação do aeroporto (foto: Ed Alves/CB/D.A. Press)
Após apresentar problemas no trem de pouso, o piloto de um avião da companhia aérea Latam acionou o terminal avisando que precisaria fazer um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Brasília nesta sexta-feira (15/3). O Corpo de Bombeiros foi chamado para que quaisquer procedimentos de emergência necessários pudessem ocorrer. A companhia informou, no entanto, que o pouso ocorreu dentro da normalidade.
“Após o pouso, não houve necessidade de atuação do Corpo de Bombeiros e impactos na operação do aeroporto e da companhia”, afirmou, em nota. Ainda segundo a Latam, o avião pousou “em total segurança no destino às 11h14 e os passageiros desembarcaram normalmente”. O voo era o LA3230 e saiu de Vitória (ES).
A Inframerica, administradora do aeroporto, disse que prestou todo o apoio necessário para a empresa e que a aeronave foi rebocada pela companhia aérea. Ainda segundo a concessionária, não houve impacto na operação do aeroporto e os pousos e decolagens ocorreram normalmente.
No último dia 7, outro avião da Latam, que saía de Brasília com destino a Congonhas (SP), precisou voltar ao aeroporto JK após um pássaro entrar na turbina da aeronave. O voo 3711 abortou a viagem cerca de 30 minutos após a decolagem.
Um jovem de 18 anos foi detido nesta sexta-feira (15) após fazer posts na internet com ameaça de atentado em uma escola de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, semelhante ao ocorrido em Suzano (SP), que terminou com 10 mortos, na quarta-feira (13).
Segundo informações da Polícia Civil, o jovem, de prenome Marcos, colocou em seu perfil num aplicativo de mensagens e em outras redes sociais a informação de que o Centro Territorial de Educação Profissional da cidade “seria a próxima escola a ter um massacre”.
Conforme a polícia, os amigos dele, ao verem a mensagem, espalharam a notícia, o que gerou um pânico na cidade.
Depois disso, policiais militares descobriram onde o jovem morava, no bairro São Lourenço, e ele foi detido. A polícia informou que ele foi conduzido à delegacia por “suspeita de planejamento de ato terrorista em escola”
Ainda segundo a polícia, na delegacia, Marcos confessou ter produzido e divulgado o material com as ameaças à escola, mas alegou que se tratava de uma brincadeira. Ele pediu desculpas e, após o depoimento, foi liberado, segundo a polícia.
Novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devem ser anunciadas nos próximos dias. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou nesta quarta-feira (10), que as mudanças a serem propostas vão tornar mais rápida a punição de infrações graves.
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