Categoria: Segurança

Mais de 20 mil condutores baianos podem ter CNH suspensa

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Fonte: A Tarde

Cerca de 20 mil condutores baianos podem ficar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido a irregularidades. A lista de motoristas que podem ter o direito suspenso foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (10).

O Departamento Nacional de Trânsito, informou que a notificação por lista foi realizada após terem sido depois esgotadas todas as outras tentativas de ciência via remessa postal. Para regularizar a situação no Detran, o motorista poderá interpor defesa (escrita, datada e assinada, acompanhada de cópia de identificação civil contendo a assinatura) perante CAPH-Detran/BA, até o dia 31 deste ês.

A defesa pode ser realizada de duas maneiras: via postal ou presencial. Quem preferir postar, deve enviá-la pelos Correios para a sede do órgão, . Se o condutor optar por entregar a defesa presencialmente, ele deverá se dirigir ao Protocolo Geral do Detran, que funciona nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de todo o estado.

Caso a defesa não seja apresentada até o final do prazo, o processo será julgado com os efeitos da revelia. Confira aqui se o seu nome está entre os 20 mil condutores listados na ação.

Jornalistas passam a fazer parte do Programa Federal de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos

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PUBLICADO NO JGB POR: REDAÇÃO 9 DE JANEIRO DE 2019

Jornalistas podem requisitar inclusão no Programa Federal de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.

Os jornalistas, radialistas e comunicadores populares foram incluídos no programa de proteção do Ministério de Direitos Humanos, que passa a ser chamar Programa Federal de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambientalistas. O programa acompanha e articula ações e medidas de proteção, de prevenção e de resolução de conflitos relacionados aos defensores em situação de risco em todo país. A inclusão dos jornalistas no programa era uma reivindicação da FENAJ apresentada mais de uma vez às autoridades que nos últimos 14 anos ocuparam a pasta.

Atualmente, mais de 400 defensores e defensoras de direitos humanos estão incluídos no PPDDH em todo Brasil e, desse total, apenas três são comunicadores sociais. Dentre as diversas áreas de militância, as causas indígenas e direito à terra e proteção ao meio ambiente correspondem a quase 80% dos casos.

As ações realizadas pelo Programa preveem a proteção à integridade pessoal e a defesa da continuidade de atuação das defensoras e defensores de direitos humanos, por meio da articulação de medidas junto aos órgãos governamentais e sociedade civil. No caso das lutas coletivas, é dada visibilidade a elas para fortalecer a atuação do defensor.

O jornalista que estiver sendo ameaçado ou sofreu algum tipo de violência em decorrência de sua atuação, pode pedir o ingresso no Programa por meio do e-mail: defensores@mdh.gov.br (http://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/programas-de-protecao/ppddh-1). As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, o maior canal de denúncias de violações de direitos humanos existente no Brasil. Funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100. O serviço registra não apenas denúncias de violações de direitos humanos já ocorridas, mas também aquelas que ainda estão em curso, o que possibilita o flagrante por meio do acionamento dos órgãos competentes.

*Com informações da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Polícia: Ônibus são incendiados na zona rural de Ilhéus

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Dois ônibus foram incendiados no distrito de Itariri, em Ilhéus, Sul da Bahia, na noite desta segunda-feira (7). Os veículos pertenciam à empresa São Miguel, que confirmou o ocorrido para imprensa local. Ninguém foi preso até a manhã desta terça-feira (8).

De acordo com testemunhas, homens encapuzados portando armas de fogo foram os responsáveis pelo ato. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um dos veículos em chamas.

Ao blog Plantão Itabuna, o coordenador Regional da Polícia Civil em Ilhéus, delegado Evi Paternostro, afirmou que um cobrador do transporte coletivo revelou que os moradores da comunidade estavam revoltados por causa dos constantes atrasos dos ônibus.

Por causa do ocorrido, o serviço ficou deficiente na noite de segunda, e deve permanecer comprometido nesta terça.

Decreto de Temer autoriza derrubar aeronaves na posse de Bolsonaro

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Decreto de Temer autoriza derrubar aeronaves na posse de Bolsonaro

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) e pelo ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial, autoriza abater aeronaves “suspeitas ou hostis, que possam apresentar ameaça à segurança”, no dia da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro.

Leia mais: Pastor é acusado de fazer sexo com mulheres de outros pastores
O texto leva em conta todo o espaço aéreo brasileiro, e não apenas a área em que haverá restrições de voo no entorno da praça dos Três Poderes.

O decreto traz cinco critérios sobre as aeronaves que podem ser abatidas. De acordo com o texto, será considerada hostil, “sujeitas à destruição”, a aeronave que se enquadrar em algum dos seguintes critérios:

1. não cumprir as determinações emanadas das autoridades de defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita

2. atacar, manobrar ou portar-se de maneira a evidenciar uma agressão, colocando-se em condição de ataque a outras aeronaves

3. atacar ou preparar-se para atacar qualquer instalação militar ou civil ou aglomeração pública

4. lançar ou preparar-se para lançar, em território nacional, sem autorização, quaisquer artefatos bélicos ou materiais que possam provocar dano, morte ou destruição

5. lançar paraquedistas, desembarcar tropas ou materiais de uso militar no território nacional sem autorização. Continue lendo

Brumado: Justiça decreta prisão preventiva de ex-coordenador da 18ª Ciretran e mais duas pessoas

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Rodrigo Souza Britto, da Comarca Criminal de Brumado, converteu as prisões temporárias, que são de cinco dias, a contar da data da prisão, de Kléber Tadeu Leal Cambuí, ex-coordenador da 18ª Ciretran, de Sebastião Alves Silveira, ex-servidor público do órgão, e do empresário Osvaldo Souza Oliveira, proprietário de uma autoescola na cidade de Livramento de Nossa Senhora, em preventiva, ou seja, sem prazo para terminar. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão do magistrado foi proferida na última sexta-feira (21).

De acordo com o documento, na hipótese dos autos, a prisão preventiva se justifica para garantia da ordem pública, pois existem inúmeros indícios (como o relatório de interceptação telefônica e interrogatório dos indiciados) de que os representados integram uma organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública, especialmente para a realização de fraudes na expedição de CNH e documentos de veículos. “Além disso, há o risco de interferência na instrução processual. Pelos depoimentos colhidos na Delegacia, constata-se que os representados exerciam as suas respectivas funções públicas por força de influências políticas. Este fato lhes possibilitou, em razão do temor proveniente desta posição, praticar, de forma reiterada, as fraudes na expedição de CNH e registro dos veículos, sem serem denunciados ou contestados”. Continue lendo

Detran confirma implantação da placa Mercosul na Bahia

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Depois da atualização no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) confirmou a implantação da placa Mercosul, em território baiano, nesta quinta-feira (27). O sistema do Detran-BA é interligado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que finalizou a sincronização sistêmica hoje à tarde. A troca de placas foi determinada pelo Denatran para ser aplicada em todos os estados, com o objetivo de oferecer mais segurança aos proprietários de veículos.

Internos do Presídio Nilton Gonçalves começam a trabalhar em serviços públicos municipais

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista em parceria com o Presídio Nilton Gonçalves, nesta terça-feira (04), deu início ao projeto que visa a ressocialização, com a utilização da mão, de obra dos internos do regime semiaberto da instituição.

Nesta etapa estão participando cerca de 50 (cinquenta) internos que apresentam bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena. Os serviços estão sendo prestados junto a Secretaria de Serviços Públicos, nas atividades de limpeza de praças, avenidas e feiras livres.

O coordenador de Limpeza Pública, Joaquim Ernesto Vieira, o popular Sgt. Quincão, , contou um pouco sobre o desenvolvimento do projeto. “Somos a primeira Prefeitura do sudoeste fazendo esse serviço. Os presidiários estão se ressocializando e pagando a sua pena. Que a comunidade lhes veja trabalhando decentemente. Todo mundo merece uma oportunidade e a Prefeitura está saindo na frente dando essa oportunidade”.

Política: Vereador Vado Malassombrado é dado como desaparecido após 40 horas

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O vereador Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido como Vado Malassombrado, de 48 anos, é dado como desaparecido após 40 horas. Segundo informações da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), ele desapareceu no dia 3 de dezembro de 2018. Quem conseguir informações sobre o edil deve entrar em contato por meio do número 71-3116-0357.

Mais informações em instantes.

Prazo final de implementação de placas do Mercosul é prorrogado

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O processo de adoção de placas do Mercosul para os veículos brasileiros começou em setembro em alguns estados do país. Na Bahia, a medida entraria em vigor nesta segunda-feira (3), mas foi prorrogada para o dia 17 de dezembro. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pediu prorrogação do prazo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por causas no número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas, que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado.

Segundo o Detran-BA, é preciso que pelo menos 60 empresas se cadastrem para o novo emplacamento. No entanto, somente 32 empresas estão cadastradas para prestar o serviço. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo.

O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran-BA, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim, estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Polícia Rodoviária Federal abre concurso para 500 vagas; Confira

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Foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Para concorrem os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00. Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.