Categoria: Segurança

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

Publicado em por

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros. As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. De acordo com o G1, o julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22).

Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema. Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento, entendendo que o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Governadores de 13 Estados divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

Publicado em por

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. “Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário.

O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país”, afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento. Na carta, as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que “as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros.

Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”.

Camila Santana disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região. Além de Santana, assinam a carta Ibaneis Rocha (DF), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), entre outros.

Quadrilha que aplica golpes em clientes de banco estaria atuando em Malhada de Pedras

Publicado em por

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com informações da polícia civil, uma quadrilha que aplica golpes em clientes em agências bancárias estaria atuando no município de Malhada de Pedras, a 40 km de Brumado. O grupo utiliza informações pessoais de agências bancárias da cidade e ligam para as vítimas.

O delegado Samuel Bruno Paz, da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, informou que, durante a ligação, os criminosos pedem para os clientes passarem informações confidenciais, como senhas e dados pessoais. Após isso, realizam compras no nome das vítimas.

Ele alertou que a população não deve passar informações pessoais por telefone, inclusive de cartões. Outro golpe aplicado pelos meliantes é a quitação de dívidas rápidas e com um valor abaixo do que foi contratado. A polícia está investigando o caso na tentativa de capturar os criminosos.

Cinco suspeitos de ataques a bancos morrem em confronto com polícia, diz governo da Bahia

Publicado em por

Polícia disse que recebeu denúncia anônima e montou bloqueio em rodovia. Um dos carros furou a blitz, capotou e explodiu.
Por G1 BA

Polícia disse ter apreendido armas com suspeitos — Foto: Divulgação/SSP-BA

Cinco suspeitos de planejar ataques contra agências bancárias na região de São Sebastião do Passé e Catu, na Bahia, foram mortos em confronto com a polícia, neste domingo (12). A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Conforme o órgão, os suspeitos foram interceptados na BR-110 após denúncias anônimas e levavam armas de fogo, coletes balísticos e munições.

Um primeiro carro furou a blitz da polícia e capotou, conforme a SSP. Dois homens saíram atirando e um ficou dentro do automóvel, que explodiu. Segundo as autoridades, esse seria um indicativo de que os suspeitos portavam também explosivos.

Outro veículo parou antes da barreira e, de acordo com a polícia, dois homens saíram disparando com armas de fogo.

Os cinco suspeitos foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Continue lendo

Em operação conjunta as Polícias de Jânio Quadros e Cordeiros Prenderam um suposto estuprador

Publicado em por
José Ramos Santana vulgo (Zé Sergipe) suspeito de ter estuprado uma criança de 8 anos Foto: PC

Foi realizada hoje dia 8 de maio de 2019 na cidade de Jânio Quadros, uma operação conjunta entre as Polícias Civil de Jânio Quadros, Cordeiros e a PMSP, prendem homem acusado de estupro em Cordeiros, fato este ocorrido no mês de janeiro deste ano. Segundo informou a Polícia Civil à Folha de Condeúba, o indivíduo José Ramos Santana vulgo (Zé Sergipe), por volta das 05 horas do dia 5 de janeiro de 2019, deu carona a vítima de apenas 08 anos de idade, levou-a para uma casa abandonada, na fazenda Córregos, zona rural de Cordeiros/Ba, onde praticou conjunção carnal com a mesma, além de outros atos libidinosos diversos, utilizando de violência física e enorme sofrimento na vítima.

Estudante de direito é detido suspeito de fazer apologia ao nazismo em Rio Preto

Publicado em por

De acordo com a Polícia Civil, foram encontradas na casa dele uma arma de air soft, objetos que seriam usados na fabricação de um explosivo e facas. Suspeito foi liberado e responderá em liberdade.
Por G1 Rio Preto e Araçatuba

Jovem foi detido suspeito de fazer apologia ao nazismo em Rio Preto — Foto: Reprodução/Facebook 

Um estudante de direito de 18 anos foi detido suspeito de fazer apologia ao nazismo nesta terça-feira (6), em São José do Rio Preto (SP).

De acordo com a Polícia Civil, uma denúncia foi feita pelos colegas de sala do rapaz, que estariam sendo ameaçados por ele.

A polícia começou a investigar e encontrou fotos e mensagens exaltando o nazismo nas redes sociais dele. Em uma delas, ele exibia fotos com armas e artefatos de bombas caseiras.

Estudante de direito é detido suspeito de fazer apologia ao nazismo em Rio Preto

Ainda segundo a corporação, depois de juntar evidências suficientes, uma equipe foi até a casa do estudante e encontrou uma arma de air-soft, elementos que seriam usados na fabricação de um explosivo e facas.

O suspeito foi detido e levado para a delegacia de Rio Preto, onde foi ouvido e afirmou que sofria bullying na universidade.

Depois de prestar esclarecimentos por cerca de duas horas, o estudante foi liberado. Ele responderá em liberdade por ameaça e por apologia ao nazismo.

Projeto determina que cidade com mais de 50 mil habitantes tenha penitenciária

Publicado em por

O Projeto de Lei 1341/19 determina que os municípios com população superior a 50 mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola (ou similar) a fim de manter o preso próximo a seus familiares. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo deputado Aluisio Mendes (Pode-MA), a proposta estabelece também que cada comarca abrigará pelo menos um estabelecimento penal, preferencialmente cadeia pública. Comarca é o território em que o juiz de 1º grau exerce a sua jurisdição, podendo abranger um ou vários municípios.

O projeto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). A norma determina hoje que cada comarca terá pelo menos uma cadeia pública. Os estabelecimentos penais incluem, além das cadeias públicas, casas de albergados, colônias penais e penitenciárias.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Itapebi: Empresa é flagrada extraindo ilegalmente minerais no sul da Bahia

Publicado em por

M.T.E

Auditores do Trabalho participaram de ação fiscal na manhã desta quarta-feira (24) que resultou na interdição das atividades e apreensão de explosivos de uma mineradora no extremo sul da Bahia.

A atividade de mineração era exercida na zona rural do município de Itapebi, a 600 km de Salvador, por uma empresa cujo sócio possui endereço no município de Taiobeiras em Minas Gerais.

A ação foi realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), Auditoria Fiscal do Trabalho, Exército, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

No local foram encontrados 13 trabalhadores laborando sem registro em carteira. Eles não haviam sido submetidos a exames de saúde admissionais. Apesar de operarem com explosivos, não receberam qualquer treinamento, manuseando-os de forma insegura e em desacordo com as normas técnicas vigentes, gerando risco de explosões acidentais. Continue lendo

Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28

Publicado em por

A companhia afirma que manterá o compromisso de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados

A Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados até o próximo dia 28, segundo tabela disponibilizada pela companhia aérea em seu site. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 18 matrículas de aeronaves da Avianca, dando cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse desses aviões às empresas de leasing, donas das aeronaves.

A fim de minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac vem recomendando aos passageiros, que fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação dos voos e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.

A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

Fonte: Metro 1

Eduardo Cunha será transferido para presídio do Rio de Janeiro

Publicado em por

Foto: Lula Marques

Nem só de más notícias vive Eduardo Cunha. Na terça-feira, a segunda turma do STF decidiu manter sua condenação, negando um habeas corpus impetrado por sua defesa. Mas ontem Cunha recebeu uma boa nova.

De acordo com o jornal o Globo, preso desde outubro de 2016 em Curitiba, Eduardo Cunha vai deixar a capital parananense, de acordo com uma decisão da juíza Luciani Maronezi, da 2º Vara de Execuções Penais e Curitiba.

A Justiça aceitou o pedido de sua defesa e permitiu a transferência do ex-presidente da Câmara para uma prisão no Rio de Janeiro. O argumento usado pela defesa é que a família de Cunha mora no Rio.